Resumo: Esse Estudo pretende investigar se o Movimento dos Sem Terra (MST) contribui para a construção da hegemonia da classe trabalhadora por meio da promoção de uma Reforma Intelectual e Moral, no Estado de São Paulo, com o intuito de construir uma Nuova Civiltà (Civilização). Nosso ponto de partida é a trajetória de luta pela terra do MST e o seu significado político, tendo por base os pressupostos teóricos postulados pelo marxista Antonio Gramsci, especificamente o conceito de reforma intelectual e moral, considerada por ele como objetivo a ser alcançado para promover a estratégia da Guerra de Posições, único caminho possível para conquistar a hegemonia da classe trabalhadora e posterior tomada do poder estatal no sistema capitalista avançado, visando fundar um novo Estado, cabendo ao Partido político Educador - o intelectual orgânico coletivo - a responsabilidade de promover tal reforma. Na verdade, o Partido é o articulador da Guerra de Posições no interior do Estado burguês ampliado (sociedade civil + sociedade política) que se torna mais complexo à medida que o sistema capitalista se desenvolve. O Partido é o intelectual orgânico coletivo porque, por meio dele, a vontade coletiva se expressa não em um indivíduo isolado, como o Príncipe maquiaveliano, mas em um Organismo e, como tal, deve dirigir, organizar e educar os trabalhadores. Pretende-se ainda observar se o ideário gramsciano encontra-se atuante, em que medida se tornou relevante para a práxis política do MST, averiguar se esse movimento social cumpriu o papel de Educador de toda a classe trabalhadora e quais os limites da apropriação dos conceitos do teórico italiano pelos intelectuais orgânicos desse Movimento. / Abstract: This study aims to investigate, under Antonio Gramsci's Marxist theories, wether the Brazilian Landless Movement (Movimento dos Sem-Terra, MST), specially in São Paulo State, has contributed to the construction of a working-class hegemony, and to the Moral and Intellectual Reform aiming to construct the gramscian New Civilization (Nuova Civiltà). Our starting-point is the MST's career of struggles for land and its political meaning. Gramsci took this reform as a condition to improve the War of Positions strategy, the only way for conquering work-class hegemony, at first, and the State Power, after that. The conquest of the State Power in the Advanced Capitalist Society leads to the foundation of a new State. Acting as an Educator, the Labour Party - collective organic intellectual - takes responsibility for this reform. In fact, the labour Party would articulate the war of positions inside the wide capitalist State (civil society plus political society, the more complex the more developed is the system). The Party is an organic intellectual, because the collective will express itself not as an isolated person, like the maquiavelian Prince, but as an Organism, and so the Party ought to command, to organize and to educate the mass of workers. In this study, we aim to observe whether the gramscian ideas are present in, and if so, how relevant they are to MST's political praxis. Have MST, as a Party, fulfilled its role as mass educator? Which are the limits of the appropriation of Gramsci's ideas by MST organic intellectuals? / Orientador: Maria Orlanda Pinassi / Coorientador: Marcos Tadeu Del Roio / Banca: Patricia Piozzi / Banca: Augusto Caccia Bava Junior / Banca: Bento Itamar Borges / Banca: Edilson José Graciolli / Doutor

Thèse--Université de Paris. / "Bibliographie": p. [165]-170.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T20:52:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:59:24Z : No. of bitstreams: 1 170661.pdf: 3082901 bytes, checksum: 8fd48cdbe17192bcedad1fedb4276d26 (MD5) / A presente dissertação trata dos reflexos do processo de globalização nos regimes políticos do Brasil e do México, particularmente sobre a existência de processos globais que transcendem aos modelos de Estados nacionais para se converter em fenômenos sócio-políticos internacionais acontecidos no período de 1988 a 1998. Na América Latina, a abertura ao comércio e aos investimentos externos é uma complexa trama, formada, de um lado, pela polarização social, e deterioração das condições de emprego e, de outro lado, pela sofisticação da produção e amadurecimento da relação empregado-empregador. Porém, trata-se de um estudo comparativo de análise sobre os reflexos da globalização dos países Brasil e México, onde a desregulamentação, a privatização e a reforma do Estado foram as três categorias analíticas estudadas para compreender o atual modelo econômico dos países globalizados. Procuram-se então os fatores que representaram, ao longo do processo de globalização, o impacto das mudanças nos regimes políticos da América Latina, os quais modificaram a atual realidade do Estado e sua função pública na sociedade. Os reflexos da globalização manifestarem um incremento nos índices de pobreza e desemprego durante a década de 80 e 90 o que reflete o erro de tirar do Estado as políticas de bem-estar social.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 1993 / Made available in DSpace on 2012-10-16T05:33:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 93298.pdf: 10677320 bytes, checksum: 1b73ad685754015e7f661996c45e1729 (MD5) / Esta pesquisa estabelece um fato: no caso, a primeira reação armada ao regime militar instaurado com o golpe de 31/03/64, no Brasil, como situação paradigmática a partir do qual é elaborada uma análise do político e do jurídico durante o período que vai desde o golpe militar até o início da abertura política (1964-1979). Esta análise, no tocante à questão política, abrange, além do fato em si, todo o complexo político que originou o golpe militar e a aparente não-reação do governo deposto, a consolidação do regime militar e o processo que envolveu o início da abertura política. Quanto à questão jurídica, a partir do julgamento a que foram submetidos os réus no episódio em questão, são feitas observações sobre a natureza do Direito no qual foram enquadrados, e de como a sua ação, possibilitando pelo instrumental técnico-jurídico à disposição dos operadores da lei, vincula-se à perpetuação dos interesses políticos hegemônicos e acaba por atuar como um importante fator para legitimar o governo militar. Embora seja feita uma divisão que parece demonstrar à possibilidade de fracionar o trabalho em três objetos de análise, (o histórico, o político e o jurídico), esta divisão, na medida em que entra em contradição com o próprio conteúdo da dissertação, serve justamente para demonstrar a impossibilidade de tal fracionamento

Orientador: Alberto Aggio / Resumo: Inserida num contexto de revitalização da história política, justamente por entender ser possível e viável a proposição de novos enfoques sobre o mundo das idéias políticas na historiografia contemporânea, esta dissertação de mestrado busca verificar o curso da questão democrática na esquerda brasileira; utilizando, para isso, do conceito de cultura política como chave de leitura para a interpretação desta trajetória. Concentrando-se em aspectos singulares da abertura política e transição democrática, entre meados dos anos setenta e início da década de oitenta do século passado, e entendendo, ao lado de Gramsci, que o moderno príncipe não poderia ser outro senão o partido político, o propósito de verificar o estabelecimento de uma cultura política democrática na esquerda brasileira, tendo como objeto o Partido Comunista Brasileiro, tornou-se uma necessidade. Até mesmo porque, fundado em 1922 e presente na vida política brasileira por mais de setenta anos, o PCB constituiu-se historicamente como o organismo político que, em diversos momentos, foi capaz de conferir certa homogeneidade ao discurso, à organização e à prática política da esquerda brasileira; criando, ao seu modo e a partir de seus antagonismos, uma cultura política específica, vinculada aos precursores do socialismo no país. Constatando, durante o desenvolvimento desta cultura política pecebista, o estabelecimento de duas "subculturas políticas", a "terceiro-internacionalista" e a "frentista", objetiva-se dimensionar alguns aspectos do contraditório relacionamento entre socialismo e democracia, supostamente dialético, na leitura oferecida pelos comunistas sobre a realidade brasileira e, conseqüentemente, na prática política exercida pelo partido. Analisando documentos que definiam a linha política a ser executada pelo PCB ao longo de sua trajetória,...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

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Tese (livre-docencia) - Universidade Federal de Santa Catarina / Made available in DSpace on 2013-12-05T18:47:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1974Bitstream added on 2016-01-08T13:03:11Z : No. of bitstreams: 1 99734.pdf: 4407962 bytes, checksum: 1483d71b0a41290fa83056c8e8536029 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:10:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991Bitstream added on 2016-01-08T17:25:50Z : No. of bitstreams: 1 84303.pdf: 5197123 bytes, checksum: 51076c16129ce06c70c722da68840a79 (MD5) / A pesquisa, cujo resultado ora se apresenta, tem por escopo a investigação sobre o Partido Político no Brasil, através de um esforço histórico de sua dimensão evolutiva jurídico-política, partindo do período colonial nacional até a Constituição de 1988 e, principalmente, levando-se em consideração as causas ensejadoras da fragilização, desmobilização e descrédito das organizações partidárias junto à sociedade brasileira. A teoria tradicional promove a visualização do Partido Político desde uma perspectiva fechada, isto é, a análise concentra-se, basicamente, na sua forma e estruturação e não no modo como se insere no contexto social. A teoria orgânica analisa seu objetivo a partir de uma perspectiva aberta e dinâmica. O partido não pode ser utilizado como simples instrumento eleitoral. Sua atuação não se restringe ao contexto organizacional ou parlamentar. Ele é, fundamentalmente, um instrumento criativo de articulação sócio-política. A excessiva intervenção normativa na estrutura organizacional partidária no decorrer da história brasileira, fruto das manipulações operadas pelas elites políticas, contribui para o seu descrédito e fragilização frente à opinião pública. A própria história brasileira, fragmentada por rupturas políticas sucessivas, proporcionou a gênese de legislações arbitrárias. Por ocasião dessas rupturas políticas e institucionais, há objetivos sempre comuns a todas: o primeiro, destruir qualquer tipo de organização partidária para, em seguida, instituir novos Partidos sob o seu controle específico. Essas sucessivas intervenções normativas e políticas, promovidas pelas próprias elites, acabaram proporcionando uma ausência de histórias do Partido Político, incentivando o seu descrédito e desmobilização, o que gerou uma cultura antipartidária nacional. A carta de 1988 introduziu, pela primeira vez, na vida constitucional brasileira a liberdade de organização partidária. A legislação constitucional atual, é, portanto, a mais liberalizante de todas as que a precederam a qualquer tipo normativo, sem, no entanto, lograr grande efeito no quadro sócio-político a que é destinada, pois, a disseminação da cultura antipartidária ao longo dos anos se encarregou de inviabilizar o perfeito êxito na utilização do Partido Político, num regime de representação política em que seu valor é inquestionável. Em última análise, no Brasil, houve sempre a predominância da concepção tradicional do Partido Político, e não, da orgânica. O partido sempre foi um instrumento que beneficiou pequenos agrupamentos com um fim duplo. O primeiro, de manutenção do "status quo" sócio-político-econômico vigente. E o segundo, de aproximação do eleitorado somente em períodos eleitorais. O método utilizado na pesquisa foi o indutivo, com investigação documental e bibliográfica.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:24:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995Bitstream added on 2016-01-08T19:50:57Z : No. of bitstreams: 1 102700.pdf: 2542079 bytes, checksum: f8e387ce9b151d610665606b0b2ea2df (MD5) / Análise dos fenômenos do personalismo e da subseqüente (de) formação da cidadania brasileira, levando em conta ainda, outros complexos aspectos e variante culturais (doenças - patológicas culturais), noções históricas. A instituição sob o prisma nacional. O legado centralista. A ideologia municipalista e o poder legal. Os regimes de governo e seus usuais condicionamentos à cidadania brasileira. Proposição de alternância nos mecanismos próprios aos regimes de governos, para ampliar as formas de controle social ao autoritarismo.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-16T08:38:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T19:51:27Z : No. of bitstreams: 1 103001.pdf: 6173097 bytes, checksum: 5368a961c7e6b41c9a5ffd42290d533f (MD5) / Estudo da Vigilância Sanitária sob os aspectos jurídico, dogmático, histórico e político. Descrição do Estado como titular das ações de coerção, assim como da Saúde Pública, como atividade estatal, de que a Vigilância Sanitária é um sub-sistema. Comparação entre os modelos de Vigilância Sanitária anterior e posterior ao Sistema Único de Saúde. Análise da fase de transição e implantação do novo sistema, descentralizado, municipalizado e com participação da comunidade. Discussão de questões pertinentes ao novo modelo de Vigilância Sanitária e seus problemas, procurando oferecer um rol de sugestões à sua efetiva implantação.