Resumo: Esse Estudo pretende investigar se o Movimento dos Sem Terra (MST) contribui para a construção da hegemonia da classe trabalhadora por meio da promoção de uma Reforma Intelectual e Moral, no Estado de São Paulo, com o intuito de construir uma Nuova Civiltà (Civilização). Nosso ponto de partida é a trajetória de luta pela terra do MST e o seu significado político, tendo por base os pressupostos teóricos postulados pelo marxista Antonio Gramsci, especificamente o conceito de reforma intelectual e moral, considerada por ele como objetivo a ser alcançado para promover a estratégia da Guerra de Posições, único caminho possível para conquistar a hegemonia da classe trabalhadora e posterior tomada do poder estatal no sistema capitalista avançado, visando fundar um novo Estado, cabendo ao Partido político Educador - o intelectual orgânico coletivo - a responsabilidade de promover tal reforma. Na verdade, o Partido é o articulador da Guerra de Posições no interior do Estado burguês ampliado (sociedade civil + sociedade política) que se torna mais complexo à medida que o sistema capitalista se desenvolve. O Partido é o intelectual orgânico coletivo porque, por meio dele, a vontade coletiva se expressa não em um indivíduo isolado, como o Príncipe maquiaveliano, mas em um Organismo e, como tal, deve dirigir, organizar e educar os trabalhadores. Pretende-se ainda observar se o ideário gramsciano encontra-se atuante, em que medida se tornou relevante para a práxis política do MST, averiguar se esse movimento social cumpriu o papel de Educador de toda a classe trabalhadora e quais os limites da apropriação dos conceitos do teórico italiano pelos intelectuais orgânicos desse Movimento. / Abstract: This study aims to investigate, under Antonio Gramsci's Marxist theories, wether the Brazilian Landless Movement (Movimento dos Sem-Terra, MST), specially in São Paulo State, has contributed to the construction of a working-class hegemony, and to the Moral and Intellectual Reform aiming to construct the gramscian New Civilization (Nuova Civiltà). Our starting-point is the MST's career of struggles for land and its political meaning. Gramsci took this reform as a condition to improve the War of Positions strategy, the only way for conquering work-class hegemony, at first, and the State Power, after that. The conquest of the State Power in the Advanced Capitalist Society leads to the foundation of a new State. Acting as an Educator, the Labour Party - collective organic intellectual - takes responsibility for this reform. In fact, the labour Party would articulate the war of positions inside the wide capitalist State (civil society plus political society, the more complex the more developed is the system). The Party is an organic intellectual, because the collective will express itself not as an isolated person, like the maquiavelian Prince, but as an Organism, and so the Party ought to command, to organize and to educate the mass of workers. In this study, we aim to observe whether the gramscian ideas are present in, and if so, how relevant they are to MST's political praxis. Have MST, as a Party, fulfilled its role as mass educator? Which are the limits of the appropriation of Gramsci's ideas by MST organic intellectuals? / Orientador: Maria Orlanda Pinassi / Coorientador: Marcos Tadeu Del Roio / Banca: Patricia Piozzi / Banca: Augusto Caccia Bava Junior / Banca: Bento Itamar Borges / Banca: Edilson José Graciolli / Doutor

Orientador: Alberto Aggio / Resumo: Inserida num contexto de revitalização da história política, justamente por entender ser possível e viável a proposição de novos enfoques sobre o mundo das idéias políticas na historiografia contemporânea, esta dissertação de mestrado busca verificar o curso da questão democrática na esquerda brasileira; utilizando, para isso, do conceito de cultura política como chave de leitura para a interpretação desta trajetória. Concentrando-se em aspectos singulares da abertura política e transição democrática, entre meados dos anos setenta e início da década de oitenta do século passado, e entendendo, ao lado de Gramsci, que o moderno príncipe não poderia ser outro senão o partido político, o propósito de verificar o estabelecimento de uma cultura política democrática na esquerda brasileira, tendo como objeto o Partido Comunista Brasileiro, tornou-se uma necessidade. Até mesmo porque, fundado em 1922 e presente na vida política brasileira por mais de setenta anos, o PCB constituiu-se historicamente como o organismo político que, em diversos momentos, foi capaz de conferir certa homogeneidade ao discurso, à organização e à prática política da esquerda brasileira; criando, ao seu modo e a partir de seus antagonismos, uma cultura política específica, vinculada aos precursores do socialismo no país. Constatando, durante o desenvolvimento desta cultura política pecebista, o estabelecimento de duas "subculturas políticas", a "terceiro-internacionalista" e a "frentista", objetiva-se dimensionar alguns aspectos do contraditório relacionamento entre socialismo e democracia, supostamente dialético, na leitura oferecida pelos comunistas sobre a realidade brasileira e, conseqüentemente, na prática política exercida pelo partido. Analisando documentos que definiam a linha política a ser executada pelo PCB ao longo de sua trajetória,...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:10:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991Bitstream added on 2016-01-08T17:25:50Z : No. of bitstreams: 1 84303.pdf: 5197123 bytes, checksum: 51076c16129ce06c70c722da68840a79 (MD5) / A pesquisa, cujo resultado ora se apresenta, tem por escopo a investigação sobre o Partido Político no Brasil, através de um esforço histórico de sua dimensão evolutiva jurídico-política, partindo do período colonial nacional até a Constituição de 1988 e, principalmente, levando-se em consideração as causas ensejadoras da fragilização, desmobilização e descrédito das organizações partidárias junto à sociedade brasileira. A teoria tradicional promove a visualização do Partido Político desde uma perspectiva fechada, isto é, a análise concentra-se, basicamente, na sua forma e estruturação e não no modo como se insere no contexto social. A teoria orgânica analisa seu objetivo a partir de uma perspectiva aberta e dinâmica. O partido não pode ser utilizado como simples instrumento eleitoral. Sua atuação não se restringe ao contexto organizacional ou parlamentar. Ele é, fundamentalmente, um instrumento criativo de articulação sócio-política. A excessiva intervenção normativa na estrutura organizacional partidária no decorrer da história brasileira, fruto das manipulações operadas pelas elites políticas, contribui para o seu descrédito e fragilização frente à opinião pública. A própria história brasileira, fragmentada por rupturas políticas sucessivas, proporcionou a gênese de legislações arbitrárias. Por ocasião dessas rupturas políticas e institucionais, há objetivos sempre comuns a todas: o primeiro, destruir qualquer tipo de organização partidária para, em seguida, instituir novos Partidos sob o seu controle específico. Essas sucessivas intervenções normativas e políticas, promovidas pelas próprias elites, acabaram proporcionando uma ausência de histórias do Partido Político, incentivando o seu descrédito e desmobilização, o que gerou uma cultura antipartidária nacional. A carta de 1988 introduziu, pela primeira vez, na vida constitucional brasileira a liberdade de organização partidária. A legislação constitucional atual, é, portanto, a mais liberalizante de todas as que a precederam a qualquer tipo normativo, sem, no entanto, lograr grande efeito no quadro sócio-político a que é destinada, pois, a disseminação da cultura antipartidária ao longo dos anos se encarregou de inviabilizar o perfeito êxito na utilização do Partido Político, num regime de representação política em que seu valor é inquestionável. Em última análise, no Brasil, houve sempre a predominância da concepção tradicional do Partido Político, e não, da orgânica. O partido sempre foi um instrumento que beneficiou pequenos agrupamentos com um fim duplo. O primeiro, de manutenção do "status quo" sócio-político-econômico vigente. E o segundo, de aproximação do eleitorado somente em períodos eleitorais. O método utilizado na pesquisa foi o indutivo, com investigação documental e bibliográfica.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1979. / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:12:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321091.pdf: 2158576 bytes, checksum: 496024ff1efc7184a0f60f2d56642656 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:05:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1990Bitstream added on 2016-01-08T16:33:14Z : No. of bitstreams: 1 80029.pdf: 1095615 bytes, checksum: 054184669967017463c792a577fcb205 (MD5) / Este estudo tem como objeto "os partidos políticos no Brasil", no período de 1979 a 1988. Nesse período privilegia-se o aspecto da ideologia e da legitimidade para demonstrar que aquilo que convencionaram chamar de "nova" República não caracterizou um rompimento com o regime militar, e sim confirmou uma forte presença da mesma estrutura de poder. A leitura de Antonio Gramsci e Umberto Cerroni teve como objetivo conhecer um modelo ideal de partido político que melhor se adequasse à democracia representativa. As categorias de Estado, sociedade civil e sociedade política, foram embasadas em Gramsci fazendo-se uma breve alusão Althusser no que diz respeito aos aparelhos ideológicos do Estado. Utiliza-se o método indutivo e baseia-se na teoria dialética do conhecimento. Elabora-se a pesquisa demonstrando as contradições entre a teoria e a prática político-partidária no Brasil, buscando no direito um outro referencial teórico para discutir a realidade política e social. Para o entendimento da realidade política brasileira, antes e depois da "nova república", as fontes bibliográficas, preferencialmente escolhidas, foram periódicos, especialmente a revista Senhor e Isto É-Senhor e jornal a Folha de São Paulo, além de artigos de brasilianistas como Thomas Skindmore e Alfred Stepan. E, para melhor compreensão da prática democrática, principalmente do Poder Executivo, utilizou-se um discurso do general Golbery do Couto e Silva, na Escola Superior de Guerra (1980). Durante a pesquisa, busca-se demonstrar o confronto entre a sociedade política e a sociedade civil, bem como o espaço ocupado pelos partidos na disputa pela hegemonia. A pesquisa tem uma estrutura de quatro capítulos e uma parte conclusiva. O primeiro trata dos partidos políticos no Brasil, com breves considerações sobre a teoria marxista do partido político na visão de Gramsci e Cerroni, uma crítica ao sistema representativo e uma breve evolução dos partidos políticos no Brasil. O Capítulo segundo trata do processo democratizante dos partidos políticos da abertura à transição para a "nova" República, período de 1979 à 1985. No capítulo terceiro faz-se uma demonstração do papel da sociedade civil como ator do processo democratizante, a importância dos movimentos populares e dos partidos políticos para a abertura política e para a transição democrática. E, finalmente, apresenta-se os partidos políticos no processo constituinte, de 1986 a 1988, dando ênfase para a questão da legitimidade e da ideologia. Sustenta-se, na conclusão, que os partidos políticos e a legislação eleitoral estão mais identificados com a ordem vigente, do que com a melhor eficácia da democracia representativa ou com a transformação social que possibilite maior participação do povo nas decisões e no seu bem estar. Constata-se que os partidos são cooptados pelas benesses proporcionadas pela política clientelista do Estado, e a sociedade civil sofre do constante engodo proporcionado pelo poder Executivo quando manipula casuisticamente a legislação partidária.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2013-12-05T22:05:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320119.pdf: 458452 bytes, checksum: 743aa598943bf5f582dadfdd0888c41a (MD5) Previous issue date: 2011 / A crise de representatividade dos Partidos Políticos vivenciada no Brasil, e que está cada vez mais presente em nossa sociedade, afasta a população dos temas ligados aos partidos políticos e à participação nessas agremiações partidárias. Esse fato perpassa pela própria perda da identidade do partido na escolha dos seus representantes ao pleito eleitoral, que por vezes não possuem qualquer identificação com o conteúdo programático desenvolvido pelo próprio partido. No primeiro momento, cumpre estabelecer um conceito da Democracia e a sua evolução histórica no mundo e no Brasil. Posteriormente, no segundo capítulo, busca-se apresentar uma breve evolução histórica do Direito Partidário no Brasil, desde o período pré-republicano até os nossos dias, como forma de contextualização necessária da realidade vivenciada pela representatividade político-partidária atualmente, apresentando ainda a concepção do Estado de Partidos. E, por fim, busca-se argumentar na defesa do princípio da fidelidade partidária e do mandato pertencente ao partido político, como forma de possibilitar a identificação ideológica e o comprometimento programático daquele que se propõe ao exercício do mandato, dando início ao processo de repolitização da sociedade, e, por conseguinte, assegurar a existência da democracia. / Abstract: The crisis of representation of political parties experienced in Brazil, and is increasingly present in our society, pushing the population of themes related to participation in political parties and party associations, and this fact is embraced by the very loss of identity of the party in choose their representatives to the electoral process, which sometimes do not have any identification with the curriculum developed by the party itself. At first, we must establish a concept of democracy and its historical evolution in the world and in Brazil. Later in the second chapter seeks to present a brief historical development of law in Brazil supporter, from the pre-Republican to the present day, as a form of necessary contextualization of reality experienced by representative political party today, she still had the design of State Parties. And finally, we seek to argue in defense of the principle of party loyalty and of office belonging to the political party as a way of identifying ideological and programmatic commitment that it intends to exercise the mandate, beginning the process of re-politicization of society and, therefore, to ensure the existence of democracy.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T05:25:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 188871.pdf: 460641 bytes, checksum: 0a0fc4d20c863a30b95eba2ee49d7e0e (MD5) / A presente dissertação versa sobre a autonomia político-partidária, instrumento receptado pela Constituição de 1988. No Brasil, a história das agremiações partidárias tem-se revestido pela total ausência de liberdade de organização, funcionamento, e de autodeterminação de sua estrutura interna. O partido brasileiro foi, em sua história, um partido do Estado, ou seja, um partido que só funcionou quando o Estado assim o desejou. O estabelecimento do instituto da autonomia político-partidária na Constituição de 1988 representou um avanço em relação ao ordenamento jurídico anterior, centralizador, autoritário e disciplinador da vida dos partidos nos mínimos detalhes. Entretanto, a plena aplicabilidade dessa autonomia ainda não se concretizou, por dois motivos: a dificuldade dos partidos em aplicá-la plenamente, acostumados ao controle existente no ordenamento anterior, e a tentativa de retorno do controle do Estado sobre os partidos, através da implantação das cláusulas de barreira que condicionam a existência dos partidos à obtenção de certos quocientes eleitorais e à intervenção da Justiça Eleitoral, a qual demonstrou não estar ainda adequada aos novos tempos, cuja função é a fiscalização dos possíveis abusos dos partidos ao Estado Democrático de Direito e não a de ordenadora da vida interna dos partidos políticos.

Orientador: Rachel Meneguello / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-01T01:29:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nishimura_KatiaMika_M.pdf: 11554474 bytes, checksum: 5fed01308df04c081242055ea8d02b70 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Este trabalho apresenta algumas tendências políticas, atitudes e preferências conservadoras dos públicos das cidades de São Paulo, de Porto Alegre e de Salvador no periodo recente. O trabalho partiu de dois grandes cenários: de um lado, o contexto socioeconômico e cultural dos grandes centros urbanos, que abrigam vários segmentos sociais com interesses e demandas diferentes; e, de outro, o cenário político-eleitoral, em que os partidos conservadores apresentam bons resultados eleitorais e ocupam importantes cargos nas esferas decisórias. Tendo em vista que os partidos políticos traduzem as clivagens sociais e que há uma retomada de atitudes e valores conservadores nos últimos anos, este trabalho procurou identificar entre os públicos das cidades de São Paulo, de Porto Alegre e de Salvador a aceitação desses valores e posicionamentos. Para tanto, uma análise dos dados de uma pesquisa do tipo survey, realizada em 2000, foi desenvolvida com base nos modelos teóricos que consideram a presença de valores e crenças subjacentes à escolha política, e que privilegiam os condicionantes socioeconômicos na explicação do comportamento político. Os resultados da análise dos dados sugerem a existência de redutos conservadores nas três cidades pesquisadas, mas são os redutos conservadores da capital paulista que, comparativamente, apresentam posicionamentos e valores mais nítidos na escala ideológica / Abstract: This work presents some political tendencies, attitudes and the conservative preferences of the publics of the cities of São Paulo, Porto Alegre and Salvador in the recent period. The work left of two sceneries: on the one hand, the socioeconomic and cultural context of the big urban centers that shelter several social segments with interests and different demands; on the other hand, the political-electoral scenery, in which the conservative parties present good electoral results and occupY important positions in the decision-making spheres. Considering that the political parties reflect social cleavages and that there is a retaking of attitudes and conservative values in the last years, this work seeks to identify among the publics of the cities of São Paulo, Porto Alegre and Salvador the acceptance of those values and positionings. We analysed a data base from a survey conducted in 2000, based on theoretical models that consider the existence of underlying values and faithsto the political choice, and that privilege the socioeconomic conditions in the explanation of the political behavior. The results of data analysis suggest the existence of conservative strongholds in the three cities we analysed, but the conservative strongholds of São Paulo point out, with comparatively clearer values in the ideological scale / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador: Antonio Carlos Mazzeo / Banca: Lucio Flávio de Almeida Rodrigues / Banca: Paulo Douglas Barsotti / Resumo: Este trabalho visa analisar o programa político do Partido dos Trabalhadores (PT), ressaltando o seu atual significado político frente a realidade econômico-social brasileira. Para isso buscamos compreender o processo histórico de formação política do partido levando em conta as suas inter-relações tanto com a especificidade da esquerda brasileira da qual emerge, quanto com o caráter da atual "esquerda democrática" no mundo. De modo que podemos observar que o PT, apesar de se propor como um partido inovador, engendra em si as mesmas questões que afligiram a esquerda em sua história. Entretanto enquanto um partido que se recusa a empreender uma análise teórica profunda da realidade se torna vítima de práticas eleitoreiras e de propostas de melhores formas de administração do Capital. / Abstract: This work aims at analyze the political program of the Workers' Party (PT), sticking out the political meaning face the social-economic brazilian reality. For that we seek to comprehend the historical process of the political formation Party, considering its inter-relations with the brazilian left specific witch it emerges from, as well as the actual character of the "democratic left" in the world. By this way we can notice that the Party althought consider itself as an innovative Party, engender in itself the same questions that afflicted the left in its history. However, while a party that refuses to undertake a deep theorical analysis of the reality, it becomes victim of the electoral practices and of proposes of better forms of administration of the Capital. / Mestre

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-04-09Bitstream added on 2015-03-03T12:06:09Z : No. of bitstreams: 1 000809907.pdf: 821426 bytes, checksum: c0d5c58efd6493bab803e01cd81f8f44 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Esta dissertação analisou o projeto educativo do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no período da luta de independência da Guiné-Bissau, e o seu desdobramento na fase pós-independência. Com base nos estudos bibliográficos, a pesquisa buscou analisar se, e como, a educação projetada pelo movimento libertador PAIGC contribuiu para a construção do Estado-nação, com a ideia de promover a unidade nacional e despertar o espírito de solidariedade numa sociedade culturalmente heterogênea, socialmente estratificada e inserida no contexto de globalização econômica como a Guiné-Bissau. Para compreender a origem do pensamento educativo do PAIGC, analisou-se a trajetória da educação pré-colonial e colonial no território que é atual Guiné-Bissau. Além disso, observou-se o surgimento dos movimentos de libertação nas colônias portuguesas em África, particularmente o PAIGC na Guiné-Bissau e os seus fundamentos político-ideológicos, escritos por Amílcar Cabral, entre os quais: a unidade Guiné e Cabo Verde na luta pela independência e formação do Estado binacional após a independência e o combate à distinção étnica, visto como entrave ao projeto da unidade nacional. Sendo assim, a educação nas zonas libertadas teria como objetivo formar um Homem Novo, livre de qualquer tipo de dominação e comprometido com o desenvolvimento do país. Analisaram-se os conceitos de “Estadonação” e de “Etnicidade” relacionados ao contexto guineense. Igualmente, estiveram no foco da análise o surgimento do Estado-nação na Guiné-Bissau e os desdobramentos do projeto educativo do PAIGC. Concluiu-se que o referido projeto não atingiu o seu objetivo, devido a vários fatores: a luta pelo poder entre os membros do partido, o controle das atividades educativas pelo partido, falta dos recursos financeiros e humanos qualificados, constante instabilidade política, a intervenção do Banco Mundial ... / This Dissertation analyzes the educative project of the African party for the independence of Guinea and Cape Verde (PAIGC) during the struggle period for the independence of Guinea, and its efforts after independence. Based on bibliographic studies, this research project sought to analyze whether the type of education projected by the PAIGC has contributed in building the nation state, with the aim of promoting national unity and enhance the spirit of solidarity in a cultural and heterogeneous, stratified society with economic globalization such as Guinea. In order to understand the genesis of the educative thinking launched by the PAIGC, this dissertation analyzed the education trajectory mainly in pre and colonial periods in the land which is today Guinea. Furthermore, there is an observation to the emergence of the liberation movements in Africa of Portuguese colonies with special focus for PAIGC in Guinea and its main political ideologies written by Amilcar Cabral. Among these, the unity of Guinea and Cape Verde in the struggle for independence and construction of the bi-national state after independence and the fight against ethnic segregation which was seen as a barrier to the national unity. In this perspective, education in liberated zones had the main purpose of “forming a new man”, free of any type of domination and committed to the development of the country. The concepts of nation-state and ethnicity were analyzed in relation to the context of Guinea. In addition there was an emphasis on the genesis of the nation-state in the country and the efforts of the PAIGC party in this approach. In conclusion the project of the party, did not attain its objectives due to various factors including the struggle for power amongst the members of the party, the supervision of the education activities by the party, lack of financial and qualified human resources, continuous political instability, the World Bank (W.B) and the ...