Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:43:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 325635.pdf: 14332140 bytes, checksum: 3ce9bd85f4cffdd40a8ce2e924d6019a (MD5) Previous issue date: 2013 / Entre 1945 e 1964, o Brasil vivenciou um período de criação de partidos políticos e eleições diretas para os principais cargos dos poderes do executivo e legislativo. Foi também um contexto marcado pela euforia desenvolvimentista, por greves e por motins urbanos contra o aumento do custo de vida. O trabalhador na condição de eleitor tornava-se central para a conquista do poder público. Florianópolis, ao contrário de outras capitais ou de cidades com grandes indústrias, não tinha um grande contingente de operários. Sua dinâmica assentava-se na condição de centro administrativo do estado de Santa Catarina. Contudo, a ausência de uma classe operária em sentido "clássico" não significou a esterilização das lutas sociais. A partir da análise de fontes variadas - como jornais, pesquisas de opinião, dados eleitorais, documentos parlamentares - essa tese investigou os canais de diálogo estabelecidos entre classes trabalhadoras e grupos políticos. Verificou-se uma conjuntura mais complexa do que as tradicionais interpretações da história política catarinense. Alguns postulados que tomavam o estado como polarizado entre UDN e PSD, com um PTB fraco e restrito ao papel de "fiel da balança" no equilíbrio entre os dois maiores partidos, foram relativizados. Interpretações consagradas, tendo por base os resultados das eleições, afirmaram que Florianópolis apresentava "forte predomínio" do PSD. Todavia, a investigação das múltiplas experiências tecidas entre candidatos, partidos e trabalhadores, consubstanciada com a análise da distribuição dos votos dos candidatos por regiões da cidade, permitiu enxergar para além da prevalência de uma sigla. Lideranças políticas, lembradas posteriormente como "donos da cidade", como Aderbal Ramos da Silva, nem sempre tiveram esse reconhecimento. Personagens taxados de "agitadores" ou "demagogos", como Manoel de Menezes, foram forças políticas expressivas e, algumas vezes, colocaram em xeque o domínio dos chamados grandes partidos. A relação entre políticos e classes trabalhadoras florianopolitanas não foi e nem pode ser pensada como mera reprodução das movimentações nacionais tampouco como epifenômeno isolado em suas peculiaridades. A partir das relações entre o regional e o nacional, esse trabalho tentou compreender as instáveis alianças entre os atores sociais e os variados meios através dos quais as classes trabalhadoras inseriram a luta por direitos na pauta política da cidade.<br> / Abstract : Between 1945 and 1964, Brazil experienced a period of political parties creation and of the establishment of direct elections for the most important positions of the executive and legislative powers. The period was also marked by developmentalist euphoria, strikes and urban riots against the rising on the living cost. The worker, recognized in the voter condition, became central to the achievement of public power. Florianopolis, unlike other capitals or cities with large industries, had no significant contingent of workers. The city's dynamic relied on the condition of administrative center of the state of Santa Catarina. However, the absence of a working class in the "classic" sense did not mean the sterilization of social struggles. From the analysis of various sources - such as newspapers, opinion polls, electoral data, parliamentary documents, this study investigated the channels of dialogues established between the working classes and political groups. It was verified a more complex conjuncture than the traditional interpretation of Santa Catarina political history. Some understandings of the state as polarized between UDN and PSD, with a weak PTB, restricted to the role of "true balance" in the equilibrium between the two major parties, were relativized. Interpretations based on the results of the elections equally affirmed that Florianópolis presented "strong predominance" of PSD. However, the investigation of multiple experiences woven among candidates, parties and workers, embodied with the analysis of the vote distributions of the candidate for city regions, allowed seeing beyond the prevalence of one acronym. Political leaders, such as Aderbal Ramos da Silva, later remembered as the "city owner", was not always recognized. On the other hand, characters labeled as "troublemakers" or "demagogues", like Manoel de Menezes, were significant political forces, sometimes able to put into question the dominance of the so-called big parties. The relationship between politics and the working class from Florianópolis was not, nor can it be thought of, as mere reproduction of national movements, neither as epiphenomenon isolated in its peculiarities. Thus, from the relations between the regional and the national, the present work seeks to understand the unstable alliances between social actors and the various means by which the working classes inserted the fight for rights on the political agenda of the city.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-21T10:00:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Termo originalmente polissêmico, utilizado segundo diferentes acepções em diversas áreas do conhecimento, o pluralismo designa, no plano político, a existência de centros de poder político não compreendidos pelo aparato estatal. Na História do Pensamento Político, elementos pluralistas podem ser verificados no equilíbrio entre as classes sociais e as formas de governo propugnado por Aristóteles; na repartição das funções do Estado entre diferentes órgãos, conforme postulado por Montesquieu; e no elogio funcional das reuniões parciais de homens enquanto instrumento de contenção do poder estatal, sejam elas de natureza estamental ou associativa, efetuado por Edmund Burke e Alexis de Tocqueville. Após o declínio das Monarquias Absolutistas e a emergência do Estado Liberal, o associativismo político consolida-se gradualmente como principal mecanismo de influência e pressão de segmentos sociais excluídos do sistema representativo sobre os agentes políticos. Os partidos políticos, desta forma, constituem o melhor e mais conhecido exemplo de sujeito pluralista. Os partidos políticos de massas, especialmente, aglutinam vastos contingentes populacionais unidos em estruturas estáveis e orientados segundo programas estatutários. A trajetória destas agremiações nos países europeus é concomitante, em grande parte, ao processo de afirmação da democracia durante os séculos XIX e XX, que culmina com o reconhecimento do direito irrestrito de sufrágio. Os sistemas políticos contemporâneos, desta forma, caracterizam-se pela competição periódica entre os entes pluralistas pela preferência majoritária do eleitorado, balizada por normas jurídicas de natureza material e formal. O pluralismo político e social, a democracia e o Estado de Direito convergem, pois, a partir sobretudo do reconhecimento constitucional dos partidos políticos. Outrora ignorados, quando não combatidos pelo Direito, os partidos agora interagem e articulam-se com as esferas institucionais, em um contexto de democracia máxima definido como Estado de Partidos. A dinâmica pluralista partidária, isto é, o desenvolvimento da luta entre os grupos pelo poder do Estado, ocorre de acordo com o conjunto de regras e procedimentos definido como sistema eleitoral. Os sistemas de representação proporcional, historicamente defendidos por John Stuart Mill, são os mais afeitos às sociedades pluralistas, exatamente por privilegiarem o acesso às casas legislativas de grupos de opinião e interesse organizados em partidos, em detrimento de personalidades individuais. No Brasil, a Constituição Federal consagra o pluralismo político como princípio fundamental da República, ao mesmo tempo em que reconhece a liberdade de organização dos partidos e estabelece o sistema eleitoral proporcional para as eleições parlamentares. Contudo, verifica-se considerável tendência teórica e legislativa à restrição do espaço pluralista, mediante a estipulação de patamar eleitoral mínimo como requisito da representação parlamentar dos partidos políticos, conhecido como cláusula de barreira. Instrumento bastante utilizado em outras nações, a cláusula de barreira goza de certa tradição no direito eleitoral brasileiro. Suprimida pela Constituição vigente, foi parcialmente reintroduzida no país pela nova Lei dos Partidos Políticos, embora seu real alcance seja ainda discutível. Suscita-se, de qualquer forma, a questão política e jurídica quanto à eficácia de tal mecanismo para o fortalecimento do sistema partidário brasileiro e sua compatibilidade ao sistema pluralista delineado pela Constituição.

Orientadora : Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 17/12/2015 / Inclui referências / Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar o debate político-partidário sobre a Política Nacional de Participação Social, a PNPS, instituída em maio de 2014 por meio da edição do Decreto n.º 8.243/2014. Desde sua edição, ela foi objeto de discussão por diversos partidos políticos, cujo debate transcendeu a mera edição do Decreto, passando-se a defender ou atacar a própria Política de Participação Social e a democracia participativa. Tal cenário culminou com a apresentação, por parte de diversos deputados, de cinco projetos legislativos buscando a sua sustação. Metodologicamente, examinou-se esse debate por meio do método de análise de conteúdo, amparando-se em softwares de coleta de dados e levantamentos de dados manuais. Os recursos empregados compreenderam pesquisa documental e pesquisa bibliográfica. O referencial teórico que compôs a primeira parte da dissertação tratou da teoria da democracia, da representação, da participação e do processo de instrumentalização da participação no Brasil. Finalizada essa primeira etapa, passou-se a pesquisa de campo, onde foram examinadas as notícias veiculadas nas páginas virtuais oficiais dos partidos envolvidos, PSDB, DEM, PR, PPS, PSOL e PT, bem como os documentos oficiais apresentados pelos partidos perante o Congresso Nacional. Foram encontradas 91 notícias sobre o tema, sendo que 54 foram encontradas na página do PT, 25 no PSDB, uma no PPS, cinco no DEM e seis no PSOL. Os resultados levantados evidenciam que um dos principais argumentos encontrados em ambas esferas é que a edição do Decreto tem como propósito o esgotamento da democracia representativa. No que tange ao PSDB, houve um grande número de veiculação de notícias favoráveis à democracia participativa. Na página do DEM todas as notícias foram contrárias a PNPS. O PSOL, apesar de ser favorável à democracia participativa e também à PNPS, emitiu críticas ao Decreto. Finalmente, na página do PT as notícias sobre o tema diminuíram significativamente após a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto que visa sustar o Decreto. Esses resultados revelam que a participação social é vista de maneira positiva pela maioria dos partidos. Já com relação à PNPS, os dados examinados indicam para o cunho eleitoreiro com que ela foi tratada. Isso porque a PNPS restou sendo utilizada para práticas e discursos políticos no período de eleição. Contudo, ao ser editada, a PNPS abriu espaço para um debate público, demarcando um espaço temporal de processo de reflexão. Palavras chave: Política Nacional de Participação Social. Participação Social. Democracia Representativa. / Abstract: This work has the objective to analyze the political-party debate about the National Policy on Social Participation, the PNPS, established in May 2014 through the issuance of Decree No. 8,243 / 2014. Since its publication, it had been the subject of discussion by various political parties, whose debate transcended the mere publication of Decree, going to defend or attack their own Social Political Participation and participatory democracy. This scenario led to the presentation by several deputies, five legislative bills seeking that it be suspended. Methodologically examined whether this debate through the content analysis method was sheltering in data collection software and manual data collections. Employees resources comprised desk research and literature. The theoretical framework that composed the first part of the dissertation dealt with the theory of democracy, representation, participation and exploitation process of participation in Brazil. Finalized this first step, went to field research, where news reports were examined in official virtual pages of the involved parties, PSDB, DEM, PR, PPS, PSOL and PT, as well as official documents submitted by the parties before Congress National. They were raised and 91 read news on the topic, and 54 were found on the page 25 in the PSDB, one in PPS, five in DEM and six in PSOL. The results raised showed that one of the main arguments found in both spheres, lies in that it is said that the publication of Decree aims depletion of representative democracy. Regarding the PSDB, there was a large number of serving favorable news to participatory democracy. However, among those found arguments against PNPS it was that this was intended to annihilate with representative democracy. In the DEM page, all the news was contrary to PNPS. The PSOL, despite being in favor of participatory democracy and also PNPS issued criticism of the Decree. In turn, the PT news on the subject decreased significantly after approval in the House of Representatives Project which aims to halt the Decree. These results show that social participation is seen positively, treated regularly by the parties. The PNPS was a theme remembered at certain times, but was not making up the debate around defined timeline. The results also indicate for electioneering nature with which he was treated PNPS, since it remained in use for practical and political speeches in election period. However, when edited, the PNPS made room for public debate, marking a timeline of the process of reflection. Key words: National Policy of Social Participation. Social participation. Representative democracy.

Orientador: Maria Inez Mateus Dota / Banca: Elizabeth Moraes Gonçalves / Banca: Maria Cristina Gobbi / Resumo: O estudo descreve e analisa o processo discursivo de construção da identidade do Partido Verde e de sua candidata, Marina Silva, durante a campanha presidencial de 2010, focalizando as eventuais formas de discurso transmitido das quais e vale parte da mídia impressa brasileira para veicular o discurso ecológico-político. A pesquisa é realizada com base em estudos do jornalismo que tratam do processo de produção noticiosa em teóricos como McCombs, Noelle-Neumann, Sousa e Traquina. Como suporte teórico-metodológico, recorremos às ferramentas da Análise de Discurso Crítica, proposta por autores britânicos como Fairclough e Fowler, demonstrando como o discurso midiático é moldado por relações de poder e ideologia, sobretudo quando relacionado ao âmbito político. Como corpus deste trabalho, analisamos matérias publicadas em dois periódicos brasileiros com características editoriais distintas: as revistas Carta Capital e Veja. Mais especificamente, examinamos como duas diferentes formulações discursivas caracterizam o discurso ecológico-político, observando uma construção semelhante ou totalmente distinta. Os textos compreendem um período de tempo que vai do dia 10/06/2010 a 31/10/2010 e foram selecionados de acordo com o tema abordado que, em conformidade com os objetivos desta pesquisa, deve tratar do discurso ecológico-político do Partido Verde. De acordo com nossas análises, observamos que a centralidade de Carta Capital e Veja, na orientação e direcionamento das atitudes políticas de seus leitores/eleitores, pode ser claramente observada na construção de seus discursos, os quais transmitem interpretações da conjuntura política brasileira / Abstract: This study describes and analyses the discursive process of identity construction of the Green Party and its candidate, Marina Silva, during the presidential campaign of 2010, focusing on the possible forms of broadcasted speech in the Brazilian media to serve the demands of environmentalists and politics. This research was performed based on studies of journalism dealing with the process of news production considering McCombs, Noetle-Neumann, Sousa and Traquina theories. As a theoretical-methodological support, we used the tools of Critical Discourse Analysis, proposed by British authors like Fairclough and Fowler, demonstranting how media discourse is shaped by power relations and ideology, especially when related to the political sphere. As the corpus of this work, it was reviewed articles published by two relevant Brazilian periodicals with distinct editorial features: the Carta Capital and Veja magazines. It was considered how two different discursive fomations characterize the ecological and political discourse, pointing the similar and the completely different construction. The text refers to dates between June 10, 2010 to October 31, 2010, and were selected according to the subject discussed here, in accordance with the objectives of this reasearch that adresses the ecological and political discourse of the Green Party. According to our analysis, we observed that the centrality of Carta Capital and Veja, in guiding and directing the political atitudes of their readers/voters, can be clearly observed in the construction of their discourses, which trasmit interpretations of the Brazilian political conjuncture / Mestre

Orientador: Áureo Busetto / Banca: Beatriz Kushnir / Banca: Tania Regina de Luca / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo precisar historicamente os posicionamentos da imprensa brasileira acerca da cassação do PCB e de seus mandatos durante a vigência do regime democrático inaugurado com a Constituição de 1946. Além disso, objetivamos entender as relações e o papel da imprensa como agente político num contexto de transição política, marcada pela passagem do regime estadonovista à nova ordem democrática e de transição jornalística, momento em que os jornais atenuavam sua posição de veículos de expressão de grupos políticos específicos e caminhavam em direção ao modelo jornalístico empresarial. Nesse sentido, os jornais foram tomados não apenas como fonte de pesquisa, mas também como objeto de estudo, uma vez que, são produtores de acontecimentos políticos, pois influenciam a pauta política e são por elas influenciadas. Dessa forma, buscamos caracterizar as concepções democráticas dos jornais analisados, bem como as relações entre as folhas e os demais agentes políticos, além entender as relações existentes dentro da própria empresa jornalística, uma vez que essas sempre se esbarram em elementos políticos. Buscamos entender a ação, interesses e justificativas da imprensa do eixo Rio-São Paulo na defesa da democracia parlamentar-representativa diante dos atos que feriram a noção de democracia amplamente defendida pelas folhas. Para tanto, foram pesquisados os jornais paulistas O Estado de S. Paulo, Folha da Manhã e Diário de S. Paulo e os cariocas, Correio da Manhã, O Globo e Jornal do Brasil. A imprensa foi entendida nesta pesquisa como importante agente político, responsável por intervir nos acontecimentos políticos nacionais, uma vez que participa e compartilha projetos políticos e visões de mundo ligadas a determinados grupos políticos. / Abstract: The main objective of this work is to analyze historically Brazilian press positions about PCB and its mandate annulment during democratic regime of Constitution of 1946. We intend to understand the relations and the part of Press like political agent in a political transition, marked by the change from estadonovista regime to democratic one and the journalistic transition, when the newspapers leave their positions like specific political groups press to acquire a new way of newspaper, a journalistic business model. In the meantime, the newspapers were not only source research, but also study object, because they are political happenings producers, they influence political agenda and they are influenced by it. We try to characterize newspapers democratic opinions, and the relations between newspapers and other political agents, trying to understand the relations in the journalistic companies, because there are different political facts in the company. We try to understand actions, interests and justifications on Rio-São Paulo Press in defense of representative-parliamentary democracy in the same time that practices were against democracy notions defended by these newspapers. We researched O Estado de São Paulo, Folha da Manhã e Diário de São Paulo - newspapers from São Paulo - and Correio da Manhã, O Globo e Jornal do Brasil - newspapers from Rio de Janeiro. In this research, the Press is considered an important political agent, responsible for intervening in national political happenings, because it participates and shares political projects and world visions wit some political groups. / Mestre

Orientador: Edmundo Antonio Peggin / Banca: Antonio Alberto Brunatta / Banca: Dagoberto José Fonseca / Resumo: O presente trabalho propõe um estudo referente à independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde, processo esse liderado por Amílcar Lopes Cabral. A importância do tema consiste, em primeiro lugar, em perceber os motivos que levaram Amílcar Cabral a integrar-se na luta da libertação nacional, compreender as influências recebidas e a forma como este as integrou na construção e desenvolvimento de estratégias políticas e culturais que visavam uma libertação territorial da Guiné-Bissau e Cabo Verde. Além disso, visava, também a libertação física e psicológica do homem negro-africano, educado dentro de um sistema colonial. Em segundo lugar contribuir para o preenchimento de vazios significativos no que respeita ao conhecimento da guerra de libertação da Guiné-Bissau e Cabo Verde / Abstract: This work proposes a study concerning the independence of Guinea-Bissau and Cape Verde, a process led by Amilcar Lopes Cabral. The importance of the theme is, firstly, to realize the reasons that made Amilcar Cabral to integrate the struggle of national liberation, understands the influences received and how it has incorporated in the construction and development of political and cultural strategies aimed at territorial liberation of Guinea-Bissau and Cape Verde. Furthermore, aims also to physical and psychological liberation of the black African man, educated in a colonial system. Secondly, to contribute to filling significant voids with regard to knowledge of the war of liberation in Guinea-Bissau and Cape Verde / Mestre

Orientador: Sebastião Velasco e Cruz / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-14T01:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tonella_Celene_M.pdf: 4782800 bytes, checksum: 6cdfb962f8407306b1b9f2bd307ca8c9 (MD5) Previous issue date: 1991 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador: Rachel Meneguello / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-31T17:25:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SanchezRamirez_Adriana_M.pdf: 12157763 bytes, checksum: 08f393946edc679ce5110b369d10cc8b (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Este trabalho analisa o papel chave dos grupos civis pré-democráticos no processo de transição democrática do México no período de 1988 a 1997. A pesquisa mostra como as mudanças institucionais(ReformasPolítico-Eleitorais) foram resultado de diversos fatores:a erosão do sistema político representado pelo binomio PRI-Governo, a ascensão dos partidos políticos de oposição, o surgimento de novos atores da sociedade civil no cenário político nacional e a fraude eleitoral. As mudanças institucionais e seus efeitos e implicações no sistema político, possibilitaram,em grande medida,a consolidação da presença destes 'novos' grupos sociais, principalmente a organização Alianza Cívica.O argumento central sublinha queas ações e a participação interativa dos grupos da sociedade civil, perante as instituições de governo e de outros atores(p.e.partidos políticos),têm tido uma função estratégica na 'recuperação' dos direitos políticos dos mexicanos, no retorno do sentido da cidadania da sociedade mexicana e no processo atual da transição democrática do sistema político mexicano / Abstract: This paper analyses the key role of civil pro-democratixs groups in the Mexico's democratic transitions process on 1988-1997 period. The research shows how Mexico's Electoral Political Reform in 1996 results of several factors; the Institutional Revolutionary Party (P.R.I.) Governmental political system erosion, tha ascention of oposition political parties, the emergency of news civil society groups on the political national scene and the "fraude electoral". Institutional Reforms and it's posteriory effects and implications in the mexican political system was possible thanks to active presence of this "news" social groups, speciality Alianza Civica oganization. The central argument underling the actions and interactive participations of civil society groups, respect the government institutions and other actors (p.e. political parties), has been a strategic function to "recovery" the mexican's politic rights, the return to citizenship sense in mexican society and the democratic transition process of Mexico's Political System in the present days / Mestrado / Mestre em Ciência Política

nÃo hà / A pesquisa apresentada nesta dissertaÃÃo aborda o uso da AgitaÃÃo e Propaganda pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Faz um resgate do conceito de AgitaÃÃo e Propaganda, tambÃm chamada de Agitprop, formulado principalmente na RÃssia de inÃcio do sÃculo XX e analisa a influÃncia que ela teve no Brasil na dÃcada de 1960. Apresenta o resgate da Agitprop que o MST faz desde o ano de 2003 a partir de publicaÃÃes e de prÃticas em marchas, ocupaÃÃes, manifestaÃÃes. Analisa a Cultura (ou a PolÃtica Cultural) do Movimento a partir da prÃtica da AgitaÃÃo e Propaganda (Agitprop), entendida aqui tambÃm como um conceito, e busca perceber como se constitui o pensamento de cultura do movimento no seu dia a dia e como esse pensamento dialoga ou faz parte dos posicionamentos e aÃÃes polÃticas do MST. Investiga como a AgitaÃÃo e Propaganda està relacionada Ãs formulaÃÃes em torno da cultura e como ela se insere no processo de lutas do Movimento, assim como, como ela contribui para o engajamento polÃtico dos militantes nessas lutas. Busca elementos que mostram uma formulaÃÃo sobre PolÃtica Cultural e sobre Cultura que dialoga com formulaÃÃes do MST acerca do tema, assim como com pesquisadores que jà versaram sobre o assunto e a partir, tambÃm, das falas de militantes da Brigada Nacional de AgitaÃÃo e Propaganda e da Ãrea de cultura do MST. Usa a Pesquisa Participante como mÃtodo de pesquisa principal, se valendo ainda da pesquisa bibliogrÃfica e das entrevistas em profundidade com agitadores e propagandistas do MST. A pesquisa empÃrica foi realizada durante o VI Congresso Nacional do Movimento, que ocorreu em fevereiro de 2014, a partir da participaÃÃo no coletivo que compÃs a Brigada Nacional de AgitaÃÃo e Propaganda. Usa fotos, trechos de entrevistas e trechos do DiÃrio de Campo como material da pesquisa de campo que subsidia as reflexÃes. / A pesquisa apresentada nesta dissertaÃÃo aborda o uso da AgitaÃÃo e Propaganda pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Faz um resgate do conceito de AgitaÃÃo e Propaganda, tambÃm chamada de Agitprop, formulado principalmente na RÃssia de inÃcio do sÃculo XX e analisa a influÃncia que ela teve no Brasil na dÃcada de 1960. Apresenta o resgate da Agitprop que o MST faz desde o ano de 2003 a partir de publicaÃÃes e de prÃticas em marchas, ocupaÃÃes, manifestaÃÃes. Analisa a Cultura (ou a PolÃtica Cultural) do Movimento a partir da prÃtica da AgitaÃÃo e Propaganda (Agitprop), entendida aqui tambÃm como um conceito, e busca perceber como se constitui o pensamento de cultura do movimento no seu dia a dia e como esse pensamento dialoga ou faz parte dos posicionamentos e aÃÃes polÃticas do MST. Investiga como a AgitaÃÃo e Propaganda està relacionada Ãs formulaÃÃes em torno da cultura e como ela se insere no processo de lutas do Movimento, assim como, como ela contribui para o engajamento polÃtico dos militantes nessas lutas. Busca elementos que mostram uma formulaÃÃo sobre PolÃtica Cultural e sobre Cultura que dialoga com formulaÃÃes do MST acerca do tema, assim como com pesquisadores que jà versaram sobre o assunto e a partir, tambÃm, das falas de militantes da Brigada Nacional de AgitaÃÃo e Propaganda e da Ãrea de cultura do MST. Usa a Pesquisa Participante como mÃtodo de pesquisa principal, se valendo ainda da pesquisa bibliogrÃfica e das entrevistas em profundidade com agitadores e propagandistas do MST. A pesquisa empÃrica foi realizada durante o VI Congresso Nacional do Movimento, que ocorreu em fevereiro de 2014, a partir da participaÃÃo no coletivo que compÃs a Brigada Nacional de AgitaÃÃo e Propaganda. Usa fotos, trechos de entrevistas e trechos do DiÃrio de Campo como material da pesquisa de campo que subsidia as reflexÃes.

O presente estudo versa sobre os embates, surgidos a partir da adoção da Lei Fundamental do Império, acerca dos poderes constitucionais e seu impacto sobre a articulação das forças políticas regionais. Acompanhou-se o surgimento, o desenvolvimento, e a tentativa de perpetuação no tempo dos grupos políticos que, disputando os assentos da Assembléia Geral, desejavam moldar Estado e Nação conforme seus interesses. O enfoque foi a Província de Minas Gerais, que ocupava o maior número de assentos na Assembléia Geral, escolhendo-se, como baliza temporal, sua 1ª Legislatura. Parte-se da tese que a interpretação dada à Lei Fundamental do Império foi um importante elemento a determinar as diferenciações identitárias, bem como a composição das alianças que, no interior da Província e da Assembléia Geral, disputavam o mando sobre o Império. / This study concerns the clashes that emerged after the adoption of the Imperial Constitution regarding the constitutional powers, and its impact on the articulation of the regional political forces. It analyzes the origin, the development, and the attempts of self-perpetuation of the political groups that, disputing the seats of the General Assembly, intended to shape the State and the Nation according to their own interests. The focus was the Province of Minas Gerais, which had the largest number of seats on the General Assembly, and the period chosen was its 1st Legislature. The study relies on the thesis that the interpretation of the Imperial Constitution was an important element determining the identitary differentiations, as well as the composition of alliances that, within the Province and the General Assembly, disputed the rule over the Empire.