O presente trabalho versa sobre a relação presente e futura dos planos de saúde com os idosos. Tem como pressupostos iniciais a existência de uma janela demográfica de oportunidades que será encerrada, conforme estimativa do IBGE, em 2020 e o fato de o modelo de atenção à saúde por planos de saúde se encontrar em expansão. Diante da realidade de envelhecimento populacional, pergunta-se: Os planos de saúde são um modelo viável para a garantia da atenção à saúde dos idosos? As respostas a essa questão foram construídas adotando-se como método de trabalho a análise de doutrina, jurisprudência, legislação e, quando necessário, fontes não tradicionais do Direito como os dados de órgãos de pesquisa demográficos e econômicos, a imprensa e as associações setoriais. Inicialmente tratou-se do funcionamento do setor de planos de saúde, desde a sua origem, indicando-se que historicamente sempre manteve uma relação simbiótica com o Estado, em especial com os recursos públicos. Para tanto, foram explorados temas como o ressarcimento ao SUS, o uso da estrutura dos hospitais públicos pelos planos de saúde e a existência de subsídios, abatimentos e outras formas de financiamento público das atividades deste setor. No capítulo seguinte se detalhou a questão do envelhecimento populacional, apresentando-se a legislação pertinente, os dados que revelam a composição presente e estimada da população brasileira, os principais problemas de saúde que afetam os idosos e os impactos da mudança de perfil demográfico para a política de saúde. No capítulo 3 evidenciou-se a já problemática relação dos planos de saúde com os idosos, permeada por discriminações na contratação, cobrança de mensalidades proibitivas e reajustes expulsivos, presença de cláusulas abusivas em contratos antigos, judicialização dos reajustes por mudança de faixa etária e conflitos decorrentes da prevalência da contratação na forma coletiva. Por fim, no derradeiro capítulo concluiu-se que o modelo de planos de saúde não é viável para a garantia da atenção à saúde do idoso, sendo urgente que haja uma discussão sobre qual modelo de saúde o país deseja sob pena de que as conquistas decorrentes da afirmação da saúde como direito fundamental se percam. Há características inerentes ao setor que o aparta dos idosos e, portanto, da nova realidade demográfica do país, como a prática da seleção de risco, a cobrança de mensalidades com preços insustentáveis para os idosos, o foco no modelo curativo de atenção à saúde e o afastamento da prevenção. Por outro lado, o cenário se agrava por conta das recorrentes falhas na regulação e na regulamentação, e pelo tratamento cindido, na prática, da política de saúde como se não fosse una e não devesse funcionar em harmonia, independentemente da fonte de financiamento. Há, portanto, um alto risco de que a situação dos idosos nos planos de saúde se torne insustentável, dando margem a medidas imediatistas ampliadoras dos subsídios públicos aos planos de saúde. A contrarreforma sanitária, entendida como o retrocesso das ações e dos serviços de saúde ao modelo anterior à Constituição Federal, é um perigo a ser considerado e combatido. / This paper discusses the present and future relationship between healthcare insurances companies and the elderly population. Initially, it is considered that a demographic window of opportunity exists - which will be closed, as estimated by IBGE in 2020 - and that the healthcare insurance model is expanding. Faced with the reality of an aging population, one asks: Healthcare insurances are a viable model for ensuring health care for the elderly? The methodology adopted for the construction of answers to this question are analysis of doctrine, jurisprudence, legislation and, where appropriate, non-traditional sources such as data on demographic and economic research institutions, the press, and sectorial associations. At first, the functioning of the health insurance sector was studied, from its origins which historically maintained a symbiotic relationship with the State, particularly with public resources. For this, themes were explored such as the reimbursement to SUS, the use of the structure of public hospitals by health insurance, and the existence of subsidies, rebates and other forms of public funding of the activities of this sector. The next chapter detailed the issue of population aging, presenting the relevant legislation, the present and projected data about the composition of the population, the main health problems that affect the elderly, and the impacts of demographic change for health public policy. Chapter 3 showed the already problematic relationship between healthcare insurance companies and the elderly population which involves discrimination when hiring, prohibitive fees and expulsive adjustments, unfair terms in old contracts, judicial discuss of adjustments for age and conflicts arising from the prevalence of collective contracts. Finally, the last chapter concludes that the health insurance model is not viable for the guarantee of health care for the elderly. There is an urgent need for a public discussion about which health model Brazil wants to otherwise, the achievements of the proclamation of health as a fundamental right are in dangerous. There are inherent characteristics of the health insurance sector that not considerers the elderly needs, as the practice of risk selection, the charging of unsustainable prices for the elderly, the focusing on the curative model of health care and the removal of prevention. On the other hand, the scenario worsens because of recurrent failures in regulation, and the split treatment of the health public policy as if it was not only one and should not work in harmony, regardless of funding source. There is therefore a high risk that the situation of older people in health insurance becomes unsustainable, giving rise to the investment of more public money in the sector. The retreat to the previous model of health attention, adopted before the promulgations of the Federal Constitution of 1988, is a danger to be considered and dealt with.

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edgard Pitta de Almeida.pdf: 1825310 bytes, checksum: bdcd4516150a9a13a927c1b1616ea617 (MD5) Previous issue date: 2015-09-17 / This research addresses issues related to the aging of the Brazilian workforce and intends to investigate the challenges and career opportunities at maturity. For this, we carried out a bibliometric analysis on this topic in the Anglo-Saxon organizational literature and a quantitative-descriptive research based on data collected through an online questionnaire answered by 268 Brazilian professionals with over 35 years of age. Although the sample used does not allow to generalize the results to the population under study, the data demonstrated the aging impacts on the occupation, notably employment; career satisfaction and plans of older workers; and age stereotypes and professional discrimination related to age (ageism). The study aims to contribute to the advancement of the discussions on the Brazilian population aging and its implications for professionals and organizations / Esta pesquisa aborda questões relacionadas ao envelhecimento da força de trabalho brasileira e pretende investigar os desafios e oportunidades de carreira na maturidade. Para isso, foram realizadas uma análise bibliométrica sobre esse tema na literatura organizacional anglo-saxã e uma pesquisa quantitativo-descritiva com base em dados levantados por meio de questionário online, respondido por 268 profissionais brasileiros com mais de 35 anos de idade. Embora a amostragem utilizada não permita a generalização dos resultados para a população em estudo, os dados demostraram os impactos do envelhecimento sobre a ocupação, notadamente o emprego; a satisfação e os planos de carreira dos profissionais mais velhos; e os estereótipos etários e discriminação profissional relacionada à idade (etarismo). O estudo pretende contribuir para o avanço das discussões sobre o envelhecimento populacional brasileiro e suas implicações para os profissionais e organizações

Orientador: Maria de Lourdes Morales Horiguela / Banca: Gilsenir Maria P. Almeida Dátilo / Banca: Jorge Antonio de Almeida / Banca: Maria Alves de Toledo Bruns / Banca: Maria Cândida Soares del Masso / Resumo: Nas sociedades contemporâneas é constante a preocupação das áreas de educação e saúde, referentes ao envelhecimento humano, isso pela dificuldade de inserção social dessa faixa etária. Dados estatísticos comprovam o envelhecimento populacional do Brasil, com aumento da expectativa de vida; porém existem e devem ser consideradas as implicações biológicas, psicológicas, econômicas e sociais do envelhecimento. Nosso objetivo neste trabalho foi analisar a influência da escola e das práticas pedagógicas na construção dos conceitos de 'envelhecimento humano' e 'sujeito idoso', além de investigar se elas oferecem uma educação favorável à inserção social. Foram avaliadas as concepções e representações sociais acerca do envelhecimento humano, através de questionários aplicados aos professores, alunos, seus pais e funcionários de várias escolas públicas e particulares da cidade de Marília (SP). Foi analisado o material didático utilizado nessas escolas, e constatado que nele, em geral, não é contemplado o tema envelhecimento humano. Também foram objeto de análise os documentos oficiais que norteiam a educação formal, como os Parâmetros Curriculares Nacionais. Os resultados mostraram também que alguns professores abordam o tema ao explanar doenças, ciclo vital, hábitos alimentares e ainda através da interdisciplinaridade com o ensino religioso, utilizando-se de estratégias didáticas como trabalhos em grupo, pesquisas, leitura de textos e observação de idosos. De forma geral, os professores julgam importante o enfoque do tema em aulas, pois isso pode promover mudanças de comportamento em relação aos idosos. Os professores, os pais e os alunos definem idosos como pessoas com experiência de vida e sabedoria, enquanto os funcionários os definem como pessoas carentes que precisam de atenção, respeito e carinho... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo). / Abstract: In contemporany societies, the educational and health areas are constantly concerned about the human aging because the social insertion of ederly people is really difficult. Statistical data confirm the population aging in Brazil with an increase in life expectancy; nevertheless, there are biological, psychological, economical and social implications of aging that must be considered. This paper was aimed at analyzing the influence of school and pedagogical practices on the construction of "human aging" and "elderly subject" concepts and also at investigating if these practices offer a favorable education for social insertion. Social concepts and representations related to human aing were evaluated by means of questionnaires answered by teachers, students, parents and employees in several public and private schools in Marília city (SP). The educational material used in these schools was analyzed and it was verified that, in general, it does not include the human aging topic. Official documents that direct the formal education, such as National Curricular Parameters, were also analysed. The results also showed that some teachers broach the topic by giving information about diseases, vital cycle, eating habits and thorugh interdiscipline with religious teaching, using educational strategies such as group assignments, research, reading of texts and observation of elderly people. Teachers, in general, consider it important to focus the topic during the classes because this can cause behavuir changes concerned to elderly people. Teachers, parents and studentes define elderly people as who have life experience and wisdom, while employees define them as people who need attention, respect and affction. Teachers point the family, the society itself and architectural barriers as social exclusion factors for elderly people. Students mention bank and... (Complete abstract, click electronic address below). / Doutor

O presente trabalho versa sobre a relação presente e futura dos planos de saúde com os idosos. Tem como pressupostos iniciais a existência de uma janela demográfica de oportunidades que será encerrada, conforme estimativa do IBGE, em 2020 e o fato de o modelo de atenção à saúde por planos de saúde se encontrar em expansão. Diante da realidade de envelhecimento populacional, pergunta-se: Os planos de saúde são um modelo viável para a garantia da atenção à saúde dos idosos? As respostas a essa questão foram construídas adotando-se como método de trabalho a análise de doutrina, jurisprudência, legislação e, quando necessário, fontes não tradicionais do Direito como os dados de órgãos de pesquisa demográficos e econômicos, a imprensa e as associações setoriais. Inicialmente tratou-se do funcionamento do setor de planos de saúde, desde a sua origem, indicando-se que historicamente sempre manteve uma relação simbiótica com o Estado, em especial com os recursos públicos. Para tanto, foram explorados temas como o ressarcimento ao SUS, o uso da estrutura dos hospitais públicos pelos planos de saúde e a existência de subsídios, abatimentos e outras formas de financiamento público das atividades deste setor. No capítulo seguinte se detalhou a questão do envelhecimento populacional, apresentando-se a legislação pertinente, os dados que revelam a composição presente e estimada da população brasileira, os principais problemas de saúde que afetam os idosos e os impactos da mudança de perfil demográfico para a política de saúde. No capítulo 3 evidenciou-se a já problemática relação dos planos de saúde com os idosos, permeada por discriminações na contratação, cobrança de mensalidades proibitivas e reajustes expulsivos, presença de cláusulas abusivas em contratos antigos, judicialização dos reajustes por mudança de faixa etária e conflitos decorrentes da prevalência da contratação na forma coletiva. Por fim, no derradeiro capítulo concluiu-se que o modelo de planos de saúde não é viável para a garantia da atenção à saúde do idoso, sendo urgente que haja uma discussão sobre qual modelo de saúde o país deseja sob pena de que as conquistas decorrentes da afirmação da saúde como direito fundamental se percam. Há características inerentes ao setor que o aparta dos idosos e, portanto, da nova realidade demográfica do país, como a prática da seleção de risco, a cobrança de mensalidades com preços insustentáveis para os idosos, o foco no modelo curativo de atenção à saúde e o afastamento da prevenção. Por outro lado, o cenário se agrava por conta das recorrentes falhas na regulação e na regulamentação, e pelo tratamento cindido, na prática, da política de saúde como se não fosse una e não devesse funcionar em harmonia, independentemente da fonte de financiamento. Há, portanto, um alto risco de que a situação dos idosos nos planos de saúde se torne insustentável, dando margem a medidas imediatistas ampliadoras dos subsídios públicos aos planos de saúde. A contrarreforma sanitária, entendida como o retrocesso das ações e dos serviços de saúde ao modelo anterior à Constituição Federal, é um perigo a ser considerado e combatido. / This paper discusses the present and future relationship between healthcare insurances companies and the elderly population. Initially, it is considered that a demographic window of opportunity exists - which will be closed, as estimated by IBGE in 2020 - and that the healthcare insurance model is expanding. Faced with the reality of an aging population, one asks: Healthcare insurances are a viable model for ensuring health care for the elderly? The methodology adopted for the construction of answers to this question are analysis of doctrine, jurisprudence, legislation and, where appropriate, non-traditional sources such as data on demographic and economic research institutions, the press, and sectorial associations. At first, the functioning of the health insurance sector was studied, from its origins which historically maintained a symbiotic relationship with the State, particularly with public resources. For this, themes were explored such as the reimbursement to SUS, the use of the structure of public hospitals by health insurance, and the existence of subsidies, rebates and other forms of public funding of the activities of this sector. The next chapter detailed the issue of population aging, presenting the relevant legislation, the present and projected data about the composition of the population, the main health problems that affect the elderly, and the impacts of demographic change for health public policy. Chapter 3 showed the already problematic relationship between healthcare insurance companies and the elderly population which involves discrimination when hiring, prohibitive fees and expulsive adjustments, unfair terms in old contracts, judicial discuss of adjustments for age and conflicts arising from the prevalence of collective contracts. Finally, the last chapter concludes that the health insurance model is not viable for the guarantee of health care for the elderly. There is an urgent need for a public discussion about which health model Brazil wants to otherwise, the achievements of the proclamation of health as a fundamental right are in dangerous. There are inherent characteristics of the health insurance sector that not considerers the elderly needs, as the practice of risk selection, the charging of unsustainable prices for the elderly, the focusing on the curative model of health care and the removal of prevention. On the other hand, the scenario worsens because of recurrent failures in regulation, and the split treatment of the health public policy as if it was not only one and should not work in harmony, regardless of funding source. There is therefore a high risk that the situation of older people in health insurance becomes unsustainable, giving rise to the investment of more public money in the sector. The retreat to the previous model of health attention, adopted before the promulgations of the Federal Constitution of 1988, is a danger to be considered and dealt with.

本文係針對我國人口老化的需求與問題進行檢視，以臺北市12區戶政事務所職員及中老年人為研究對象進行研究調查，旨在了解其因個人背景變項的不同，而對人口老化所造成的需求及問題看法差異性，並探討人口老化需求與問題間的相關性，並依研究結果對政府機關作出相關政策建議。 本研究以研究者自行編製之問卷量表作為研究工具，共發出680份問卷，回收有效問卷662份，所得之資料以SPSS for Windows Version 17.0統計軟體進行敘述性統計分析及t檢定、單因子變異數分析、事後檢定法及皮爾森積差相關統計分析，以獲得實證結果。 根據分析結果，研究發現如下： 一、在人口老化衍生問題各構面間，以照護資源問題得分最高。 二、在人口老化衍生需求各構面間，以生活規劃需求得分最高。 三、在個人背景變項中，對照護資源、環境及心理適應等問題有顯著差異。 四、在個人背景變項中，大部分對就業與長照保障及生活規劃等需求有顯著差異。 五、而在人口老化衍生問題與需求間有著顯著正相關。 / The present paper focuses on examining the demand and problem of population aging in Taiwan, conducting a research survey on employees of the 12 district household registration offices and middle-aged and elder persons in Taipei, with the intention of understanding the differences in views regarding demand and problem caused by population aging as a result of variations in personal background variables. In addition, the present paper also probes the relationship between demand and problem of population aging, making related policy suggestions to government authorities based on the results of the study. In the study, researchers used a questionnaire that they had compiled as the research tool, distributing 680 copies of the questionnaire in total and recovering 662 valid copies of the questionnaire. Using the SPSS for Windows Version 17.0 software, descriptive statistics, t-test, one-way ANOVA, post hoc tests, and Pearson’s product-moment correlation were carried out to analyze the data obtained in order to acquire empirical results. According to results of analyses, the findings were as follows: 1. Among the various dimensions of problem derived from population aging, the score for the care resources problem was the highest. 2. Among the various dimensions of demand derived from population aging, the score for the life planning need was the highest. 3. Among the personal background variables, significant differences were shown in problem like care resources, environment, and mental adjustment. 4. Among the personal background variables, the majority of them showed significant differences in demand like employment, long-term protection, and life planning. 5. Problem and demand derived from population aging demonstrated a significant positive relationship.

Today, it is a very crucial problem that many European countries are encountering demographic challenges stemming from the population decline and aging and according to many studies and future projections, this demographic trend will reach more critical levels for the next 50 years. The most prominent impact of this demographic situation will be on social security systems that the functioning and sustainability of pension and health care systems will be severely damaged with regard to the rapidly increasing number of elderly and the decline in number of young labor force resulting from the low births rates all over Europe. In this context, labor migration that received significant attention, has risen up to the agenda of Europe to serve as a policy option to mitigate the adverse consequences of demographic challenges. Taking its impetus from the mentioned demographic problem, this thesis aims to analyze the discussions over labor migration as a foreseen policy option to compensate the shortage of labor force in Europe. It also intents to bring relevant data and current debates together to generate a ground in order to open this critical issue to discussion and to elaborate the feasibility of labor migration need for Europe. In this regard, the thesis scrutinizes the reactions of European states regarding their reluctance to open their borders again for &ldquo / mass influx&rdquo / and examines briefly the other preferred and enforced policies that exclude migration option, such as aiming to increase fertility rates, ameliorate social security systems or encourage the native labor force participation. By taking all these into account, this thesis aspires to attract attention to this urgent problem and evaluates the labor migration need in Europe by presenting the relevant reactions and appraisals shaping the migration policies both at the nation state and EU level. Finally, this thesis attempts to contribute to the literature in terms of generating a base for further intensified discussions and studies which constitutes a significant need in the context of interaction between demography and migration in Europe.

O objetivo geral é analisar os efeitos da dinâmica demográfica e do crescimento econômico sobre a sustentabilidade da Seguridade Social no Brasil. No primeiro dos três ensaios, é analisado o impacto do risco de longevidade na previdência complementar fechada, bem como as possíveis consequências sociais e econômicas do envelhecimento populacional. O risco de longevidade pode ser absorvido pela Patrocinadora, transferido para o participante ou transferido para o mercado, e as vantagens e desvantagens de cada uma dessas estratégias são discutidas. No segundo, ensaio a sustentabilidade da Previdência Social no século XXI é analisada sob a ótica da dinâmica demográfica e do crescimento da produtividade. Argumenta-se que a sustentabilidade não depende de superávits contábeis, mas da manutenção da trajetória temporal do custo dentro da capacidade de financiamento do Governo. Por meio de um modelo de simulações, são criadas 440 trajetórias de custo para os benefícios de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Invalidez, Pensão por Morte e o benefício de prestação continuada de Assistência Social ao Idoso, entre 2012 e 2100. As simulações são analisadas quanto aos efeitos que as mudanças demográficas, de crescimento da produtividade, de condições de elegibilidade e das condições de reajustes dos benefícios têm sobre a trajetória de custo. O terceiro ensaio utiliza os mesmos cenários simulados, benefícios e horizonte temporal do segundo ensaio, mas seu foco de análise é a trajetória de contribuição das coortes de trabalhadores, expressa como percentual da renda per capita. São simuladas, ao todo, 1.800 trajetórias de contribuição. Conclui-se que, sob taxas de crescimento da produtividade próximas à média histórica do período 1900/2010 e com o envelhecimento populacional projetado para as próximas décadas, as condições atuais de elegibilidade e de reajuste dos benefícios são insustentáveis. Os resultados conjuntos dos três ensaios apontam para a inevitabilidade do envelhecimento populacional brasileiro e para a necessidade de que a Seguridade Social e se adapte a esse fenômeno. / The overall objective is to analyze the effects of demographic dynamics and economic growth on the sustainability of Social Security in Brazil. In the first of the three papers I analyze the effect of longevity risk on pension funds, as well as the possible social and economic consequences of population aging. Longevity risk can be absorbed by the pension fund, transferred to the participant or transferred to the market and the advantages and disadvantages of each of these strategies are discussed. In the second paper the sustainability of Social Security in the XXI century is analyzed from the perspective of population dynamics and productivity growth. It is argued that sustainability does not follow from accounting superavits, but from maintaining the temporal trajectory of the cost within the capacity of government funding. Through model simulations, 440 cost trajectories are created for three retirement benefits, a survivor’s benefit and a means-tested benefit intended to support the elderly. The cost trajectories run from 2012 to 2100. The effects of demographic changes, productivity growth, eligibility conditions and the rules for raising the amount paid by each benefit are analyzed. The third paper uses the same simulated scenarios, benefits and time horizon of the second paper, but the focus of analysis now is the contribution trajectories of cohorts of workers, expressed as a percentage of income per capita. In total, 1,800 trajectories of contribution were simulated. We conclude that if the productivity growth rate keeps close to the historical average of the 1900/2010 period, the projected population aging in the coming decades will render the current regulatory framework of the benefits unsustainable. The combined results of the three papers point to the inevitability of the Brazilian population aging and the need to have a Social Security system adapted to these coming changes.

O objetivo geral é analisar os efeitos da dinâmica demográfica e do crescimento econômico sobre a sustentabilidade da Seguridade Social no Brasil. No primeiro dos três ensaios, é analisado o impacto do risco de longevidade na previdência complementar fechada, bem como as possíveis consequências sociais e econômicas do envelhecimento populacional. O risco de longevidade pode ser absorvido pela Patrocinadora, transferido para o participante ou transferido para o mercado, e as vantagens e desvantagens de cada uma dessas estratégias são discutidas. No segundo, ensaio a sustentabilidade da Previdência Social no século XXI é analisada sob a ótica da dinâmica demográfica e do crescimento da produtividade. Argumenta-se que a sustentabilidade não depende de superávits contábeis, mas da manutenção da trajetória temporal do custo dentro da capacidade de financiamento do Governo. Por meio de um modelo de simulações, são criadas 440 trajetórias de custo para os benefícios de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Invalidez, Pensão por Morte e o benefício de prestação continuada de Assistência Social ao Idoso, entre 2012 e 2100. As simulações são analisadas quanto aos efeitos que as mudanças demográficas, de crescimento da produtividade, de condições de elegibilidade e das condições de reajustes dos benefícios têm sobre a trajetória de custo. O terceiro ensaio utiliza os mesmos cenários simulados, benefícios e horizonte temporal do segundo ensaio, mas seu foco de análise é a trajetória de contribuição das coortes de trabalhadores, expressa como percentual da renda per capita. São simuladas, ao todo, 1.800 trajetórias de contribuição. Conclui-se que, sob taxas de crescimento da produtividade próximas à média histórica do período 1900/2010 e com o envelhecimento populacional projetado para as próximas décadas, as condições atuais de elegibilidade e de reajuste dos benefícios são insustentáveis. Os resultados conjuntos dos três ensaios apontam para a inevitabilidade do envelhecimento populacional brasileiro e para a necessidade de que a Seguridade Social e se adapte a esse fenômeno. / The overall objective is to analyze the effects of demographic dynamics and economic growth on the sustainability of Social Security in Brazil. In the first of the three papers I analyze the effect of longevity risk on pension funds, as well as the possible social and economic consequences of population aging. Longevity risk can be absorbed by the pension fund, transferred to the participant or transferred to the market and the advantages and disadvantages of each of these strategies are discussed. In the second paper the sustainability of Social Security in the XXI century is analyzed from the perspective of population dynamics and productivity growth. It is argued that sustainability does not follow from accounting superavits, but from maintaining the temporal trajectory of the cost within the capacity of government funding. Through model simulations, 440 cost trajectories are created for three retirement benefits, a survivor’s benefit and a means-tested benefit intended to support the elderly. The cost trajectories run from 2012 to 2100. The effects of demographic changes, productivity growth, eligibility conditions and the rules for raising the amount paid by each benefit are analyzed. The third paper uses the same simulated scenarios, benefits and time horizon of the second paper, but the focus of analysis now is the contribution trajectories of cohorts of workers, expressed as a percentage of income per capita. In total, 1,800 trajectories of contribution were simulated. We conclude that if the productivity growth rate keeps close to the historical average of the 1900/2010 period, the projected population aging in the coming decades will render the current regulatory framework of the benefits unsustainable. The combined results of the three papers point to the inevitability of the Brazilian population aging and the need to have a Social Security system adapted to these coming changes.

O objetivo geral é analisar os efeitos da dinâmica demográfica e do crescimento econômico sobre a sustentabilidade da Seguridade Social no Brasil. No primeiro dos três ensaios, é analisado o impacto do risco de longevidade na previdência complementar fechada, bem como as possíveis consequências sociais e econômicas do envelhecimento populacional. O risco de longevidade pode ser absorvido pela Patrocinadora, transferido para o participante ou transferido para o mercado, e as vantagens e desvantagens de cada uma dessas estratégias são discutidas. No segundo, ensaio a sustentabilidade da Previdência Social no século XXI é analisada sob a ótica da dinâmica demográfica e do crescimento da produtividade. Argumenta-se que a sustentabilidade não depende de superávits contábeis, mas da manutenção da trajetória temporal do custo dentro da capacidade de financiamento do Governo. Por meio de um modelo de simulações, são criadas 440 trajetórias de custo para os benefícios de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Invalidez, Pensão por Morte e o benefício de prestação continuada de Assistência Social ao Idoso, entre 2012 e 2100. As simulações são analisadas quanto aos efeitos que as mudanças demográficas, de crescimento da produtividade, de condições de elegibilidade e das condições de reajustes dos benefícios têm sobre a trajetória de custo. O terceiro ensaio utiliza os mesmos cenários simulados, benefícios e horizonte temporal do segundo ensaio, mas seu foco de análise é a trajetória de contribuição das coortes de trabalhadores, expressa como percentual da renda per capita. São simuladas, ao todo, 1.800 trajetórias de contribuição. Conclui-se que, sob taxas de crescimento da produtividade próximas à média histórica do período 1900/2010 e com o envelhecimento populacional projetado para as próximas décadas, as condições atuais de elegibilidade e de reajuste dos benefícios são insustentáveis. Os resultados conjuntos dos três ensaios apontam para a inevitabilidade do envelhecimento populacional brasileiro e para a necessidade de que a Seguridade Social e se adapte a esse fenômeno. / The overall objective is to analyze the effects of demographic dynamics and economic growth on the sustainability of Social Security in Brazil. In the first of the three papers I analyze the effect of longevity risk on pension funds, as well as the possible social and economic consequences of population aging. Longevity risk can be absorbed by the pension fund, transferred to the participant or transferred to the market and the advantages and disadvantages of each of these strategies are discussed. In the second paper the sustainability of Social Security in the XXI century is analyzed from the perspective of population dynamics and productivity growth. It is argued that sustainability does not follow from accounting superavits, but from maintaining the temporal trajectory of the cost within the capacity of government funding. Through model simulations, 440 cost trajectories are created for three retirement benefits, a survivor’s benefit and a means-tested benefit intended to support the elderly. The cost trajectories run from 2012 to 2100. The effects of demographic changes, productivity growth, eligibility conditions and the rules for raising the amount paid by each benefit are analyzed. The third paper uses the same simulated scenarios, benefits and time horizon of the second paper, but the focus of analysis now is the contribution trajectories of cohorts of workers, expressed as a percentage of income per capita. In total, 1,800 trajectories of contribution were simulated. We conclude that if the productivity growth rate keeps close to the historical average of the 1900/2010 period, the projected population aging in the coming decades will render the current regulatory framework of the benefits unsustainable. The combined results of the three papers point to the inevitability of the Brazilian population aging and the need to have a Social Security system adapted to these coming changes.

Chapter 1: A Population Aging Analysis for Canada Using the National Transfer Accounts Approach: This analysis develops a new data set for Canada using an accounting methodology called National Transfer Accounts (NTA). NTA permits building an accounting system that introduces age into national accounts. NTA is consistent with the conventional national accounts and allows the estimation of lifecycle patterns for labour income and consumption from private and public sources. It also allows the calculation of per capita and aggregate lifecycle deficits (LCD) or surpluses (LCS) in an economy. In this chapter we calculate Canada’s per capita and aggregate LCD for 2006. Using demographic projections for the next five decades, we present the aggregate LCD in Canada for the period 2006 to 2056 assuming a constant per capital LCD during this time horizon. The projection results show that labour income needs to increase rapidly or consumption needs to be cut significantly to compensate for the pressure on the aggregate lifecycle deficit as a result of population aging. Chapter 2: An Overlapping Generations Computable General Equilibrium (OLG-CGE) Model with Age-dependent Rates of Time Preference: This analysis develops a methodology to introduce an age-dependent rate of time preference to calibrate an OLG-CGE model with per capita age profile consumption path derived from the NTA framework of Chapter 1. The results show that the economic impact from an aging population will be significant. The living standard will decline by 15% from the present to 2050 and decline by 20% by the year 2105. To reduce such a decline, the Canadian government may introduce policies that could encourage labour force participation. We analyze the impact of: a) an increase in the general labour force participation rate for age 20 to 64; b) an increase in the labour force participation rate for workers aged 50 to 64; c) late retirement. Our results suggest that maintaining the current standard of living will be extremely difficult after 2026. Nevertheless, this would help reduce the economic pressure from population aging. Chapter 3: 9/11 Security Measures and North American Security Perimeter: A Computable General Equilibrium Analysis: The objective of this analysis is to assess the impact of the North American Security Perimeter (NASP) on both the Canadian and the U.S. economies. The NASP is a change in Canada-U.S. security paradigm that would allow the liberalization of the post 9/11 security measures at the Canada-U.S. border. This study applies a multi-sector and multi-region general equilibrium model together with econometric analysis. After simulating the NASP, Canada’s capital market was found to become more attractive. Under the NASP, the welfare of Canada is estimated to increase by $19 billion or 1.8% of GDP, and that of the U.S. is estimated to increase by $32 billion or 0.3% of GDP.