Made available in DSpace on 2016-04-26T18:10:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvia T Liberatore.pdf: 4575661 bytes, checksum: 50a729debd987c7e3cd5962d13098186 (MD5) Previous issue date: 2010-11-04 / When people (or organizations) exchange gifts, there are more meaningful interventions in those acts than actions of offering, accepting and thanking (giving back or not) may seem to express. Concepts related to situations and purposes that are ingrained in the memory of the past and that will determine relationships in the future are created or reinforced. The present work aims at highlighting the simple habit of giving gifts, so common that it passes by unnoticed but which can help build and strengthen bonds. Among different organized social groups there is no survival without support, as there is not a person who is not a giver and a receiver of attention at the same time, either by objective means that can be evaluated directly or by abstract actions, which are less likely to be defined. All in all, there is a wide range of possibilities to find some criteria in writings from different authors in several areas (already defined) of knowledge and others begin to form. The essential reciprocity of the gift is the common element of communication and its equivalent reason for existing: without reciprocity there is no communication, there is no social group that can organize itself and therefore survive. It is in this reciprocity of attention (and of objects) that knowledge is added, new habits are created, and cultures can mingle and integrate: these are the simultaneous experiences and experimentations which establish inclusion amongst common cultural background. In the present research, the foundation for the understanding of rituals of object exchanging as social contracts is laid on the works of authors such as Mauss and Bystrina while the look on the Latin-American reality, especially the Brazilian one, is from Gruzinski, Canclini, and (Viveiros de) Castro, which show what was, is and can be the exchange of gifts as the creation of new contexts that include different cultures. Other authors are important for the course of the research and many are not mentioned here but they are crucial for the beginning and the end of the purpose of this study. Objects which are gifts (bonding celebrations) and presents (that keep their memories in the absence), indicate alterations incorporated in situations of giving presents, hypothesis of this research when analyzing the communication strategy in company cases and real life examples / Quando pessoas (ou organizações) trocam presentes existem mais significados intervenientes do que fazem parecer as ações de oferecer, aceitar e agradecer (retribuindo ou não). São criados, ou reforçados, conceitos vinculados às situações e propósitos que estarão na memória do passado e pautarão o relacionamento no futuro. Está ai o percurso deste trabalho que procura dar destaque ao hábito banal do presentear, tão comum que não chama a atenção, mas que tem importância muito especial para que vinculas se construam e fortaleçam. Entre diferentes grupos sociais organizados, não há sobrevivência sem apoio, como não há pessoa que não seja, ao mesmo tempo, doadora e recebedora de atenção daqueles que a cercam, seja por meio de objetos concretos de possível avaliação direta, ou de ações abstratas, pouco passáveis de configuração ou definição. Entre uns e outros, há uma enorme gama de possibilidades para as quais se fazem aqui indicações de alguns critérios que podem ser encontrados em vários autores de muitos campos dá definidos) do conhecimento e outros que começam a se delinear. A reciprocidade essencial da dádiva é o elemento comum para a comunicação e seu equivalente motivo de existência: sem reciprocidade não há comunicação, não há grupo social que se organize e, portanto, sobreviva. É nessa reciprocidade de atenção (e de objetos) que se acrescentam conhecimentos, criam-se novos hábitos, misturam-se e integram-se culturas: são as experiências e experimentações simultâneas que estabelecem a inclusão entre mútuos repertórios culturais. Nesta pesquisa, a base para o entendimento dos rituais de trocas de objetos como contratos sociais está em autores como Mauss e Bystrina, enquanto o olhar que aproxima a realidade latino-americana, em especial a brasileira, foi encontrado em Gruzinski, Canclini, e (Viveiros de) Castro, que nos indicam o que foi, é, e pode ser a troca de presentes como criação de novos contextos que incluam diferentes culturas. Outros autores são importantes para o percurso da pesquisa, e muitos não estão aqui incluídos, mas são fundamentais para os momentos de partida e de chegada ao propósito deste estudo. Objetos que sejam brindes (comemorações de vinculação) e presentes (que mantenham a memória na ausência), indicam alteridades incorporadas nas situações de presentear, hipótese desta pesquisa ao analisar a estratégia comunicacional das organizações em casos e exemplos reais

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Petróleo e gás natural são recursos naturais não renováveis que possuem grande participação na matriz energética mundial e tendência de crescimento na matriz nacional, cujo marco regulatório limita-se a definir critérios técnicos e procedimentais sem incorporar o modelo de sustentabilidade instituído pela Constituição Federal de 1988. A natureza finita dos recursos não renováveis, como o petróleo e o gás natural, exige uma visão do planejamento de sua exploração de longo prazo na definição dos objetivos e metas. Essa perspectiva de longo prazo traduz uma das preocupações do desenvolvimento sustentável: a garantia de direitos para as futuras gerações. Assim, ao procurar fornecer elementos para a tradução do modelo de desenvolvimento sustentável no arcabouço institucional e legal da indústria petrolífera vigente no Brasil, o presente trabalho busca contribuir para o aprimoramento da regulação petrolífera nacional e a qualidade de vida das gerações presentes e futuras. E, mais do que propor a elaboração de um projeto de lei, como modalidade de implantação de uma política pública, queremos contribuir para o fortalecimento das práticas e ações governamentais voltadas para a aplicação do desenvolvimento sustentável, consoante apregoa a Constituição Federal brasileira. Trata-se aqui de demonstrar, através de metodologia quali-quantitativa, a tese de que é possível incorporar o princípio constitucional de desenvolvimento sustentável na atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural, formulando uma política pública que incorpore, no regime de propriedade do petróleo, a variável ambiental e o uso intergeracional que já haviam sido e continuam sendo aplicados a algumas fontes renováveis de energia. Inicialmente, identificamos a composição da matriz energética brasileira desde a inserção do petróleo como uma questão de Estado a partir dos anos 50 do século XX. Em seguida, analisamos a concepção legal e doutrinária para propor, então, a conceituação de um modelo de desenvolvimento energético sustentável, estruturante para a proposição de uma política nacional para a indústria petrolífera. Com base nessa conceituação, analisamos o marco regulatório e os procedimentos institucionais praticados atualmente para identificar as lacunas existentes no ordenamento a serem supridas pela política nacional proposta. A partir da análise dos contextos legal e institucional, e das políticas energética e ambiental, propomos a tradução de conceitos, objetivos, princípios e instrumentos num projeto de lei de Política Nacional de Uso Sustentável das Reservas de Petróleo e Gás Natural. Concluímos tecendo considerações gerais e específicas sobre a proposição aqui formulada com vistas ao aprimoramento do modelo nacional de gestão de recursos energéticos e ao fomento das discussões voltadas para a sustentabilidade das políticas públicas e as práticas privadas enraizadas na exploração irracional de recursos não renováveis / Petroleum and natural gas are non renewable natural resources that have a great participation in the global energy matrix and growth trend in the national matrix, whose regulatory framework is restricted to technical and procedural criteria without incorporating the model of sustainability established by the Federal Constitution of 1988. The finite nature of non-renewable resources, such as oil and natural gas, requires a vision of planning for their long-term exploration in the definition of goals and objectives. This long-term prospect represents one of the concerns of sustainable development that of guaranteeing the rights of future generations. So, when seeking to provide elements to translate of the model of sustainable development into the institutional and legal framework of the existing oil industry in Brazil it tries to contribute to the improvement of the national petroleum regulation and the quality of life for present and future generations. And more than proposing drawing up a bill, as a means of implementing a public policy, it aims to contribute to the strengthening of governmental actions and practices directed at implementing sustainable development, as proclaimed by the Brazilian Federal Constitution. Here it is a matter of demonstrating, through qualitative and quantitative methodology, the thesis that it is possible to incorporate the constitutional principle of sustainable development into the activity of exploration and production of oil and natural gas, formulating a public policy that incorporates, in the ownership of oil, the environmental variable and intergenerational use which had been and still are applied to some renewable sources of energy. Initially, we identified the composition of the Brazilian energy matrix since the inclusion of oil as a matter of state in the 1950s. Next, we analysed the legal and doctrinary concept and then proposed the concept of a model of sustainable energy development, a structuring element for the proposition of a national policy for the petroleum industry. Based on this concept, we analysed the regulatory framework and institutional procedures currently in force to identify the existing gaps in planning to be filled by the proposed national policy. Based on the analysis of the legal and institutional contexts, and energy and environmental policies, we propose the transformation of concepts, objectives, principles and instruments into a bill of law of National Policy on Sustainable Use of Reserves of Oil and Natural Gas. We conclude with general and specific considerations on the proposition made here with a view to improving the national model of management of energy resources and the fostering of discussions focused on the sustainability of public policies and private practices rooted in the irrational exploration of non-renewable resources.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Petróleo e gás natural são recursos naturais não renováveis que possuem grande participação na matriz energética mundial e tendência de crescimento na matriz nacional, cujo marco regulatório limita-se a definir critérios técnicos e procedimentais sem incorporar o modelo de sustentabilidade instituído pela Constituição Federal de 1988. A natureza finita dos recursos não renováveis, como o petróleo e o gás natural, exige uma visão do planejamento de sua exploração de longo prazo na definição dos objetivos e metas. Essa perspectiva de longo prazo traduz uma das preocupações do desenvolvimento sustentável: a garantia de direitos para as futuras gerações. Assim, ao procurar fornecer elementos para a tradução do modelo de desenvolvimento sustentável no arcabouço institucional e legal da indústria petrolífera vigente no Brasil, o presente trabalho busca contribuir para o aprimoramento da regulação petrolífera nacional e a qualidade de vida das gerações presentes e futuras. E, mais do que propor a elaboração de um projeto de lei, como modalidade de implantação de uma política pública, queremos contribuir para o fortalecimento das práticas e ações governamentais voltadas para a aplicação do desenvolvimento sustentável, consoante apregoa a Constituição Federal brasileira. Trata-se aqui de demonstrar, através de metodologia quali-quantitativa, a tese de que é possível incorporar o princípio constitucional de desenvolvimento sustentável na atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural, formulando uma política pública que incorpore, no regime de propriedade do petróleo, a variável ambiental e o uso intergeracional que já haviam sido e continuam sendo aplicados a algumas fontes renováveis de energia. Inicialmente, identificamos a composição da matriz energética brasileira desde a inserção do petróleo como uma questão de Estado a partir dos anos 50 do século XX. Em seguida, analisamos a concepção legal e doutrinária para propor, então, a conceituação de um modelo de desenvolvimento energético sustentável, estruturante para a proposição de uma política nacional para a indústria petrolífera. Com base nessa conceituação, analisamos o marco regulatório e os procedimentos institucionais praticados atualmente para identificar as lacunas existentes no ordenamento a serem supridas pela política nacional proposta. A partir da análise dos contextos legal e institucional, e das políticas energética e ambiental, propomos a tradução de conceitos, objetivos, princípios e instrumentos num projeto de lei de Política Nacional de Uso Sustentável das Reservas de Petróleo e Gás Natural. Concluímos tecendo considerações gerais e específicas sobre a proposição aqui formulada com vistas ao aprimoramento do modelo nacional de gestão de recursos energéticos e ao fomento das discussões voltadas para a sustentabilidade das políticas públicas e as práticas privadas enraizadas na exploração irracional de recursos não renováveis / Petroleum and natural gas are non renewable natural resources that have a great participation in the global energy matrix and growth trend in the national matrix, whose regulatory framework is restricted to technical and procedural criteria without incorporating the model of sustainability established by the Federal Constitution of 1988. The finite nature of non-renewable resources, such as oil and natural gas, requires a vision of planning for their long-term exploration in the definition of goals and objectives. This long-term prospect represents one of the concerns of sustainable development that of guaranteeing the rights of future generations. So, when seeking to provide elements to translate of the model of sustainable development into the institutional and legal framework of the existing oil industry in Brazil it tries to contribute to the improvement of the national petroleum regulation and the quality of life for present and future generations. And more than proposing drawing up a bill, as a means of implementing a public policy, it aims to contribute to the strengthening of governmental actions and practices directed at implementing sustainable development, as proclaimed by the Brazilian Federal Constitution. Here it is a matter of demonstrating, through qualitative and quantitative methodology, the thesis that it is possible to incorporate the constitutional principle of sustainable development into the activity of exploration and production of oil and natural gas, formulating a public policy that incorporates, in the ownership of oil, the environmental variable and intergenerational use which had been and still are applied to some renewable sources of energy. Initially, we identified the composition of the Brazilian energy matrix since the inclusion of oil as a matter of state in the 1950s. Next, we analysed the legal and doctrinary concept and then proposed the concept of a model of sustainable energy development, a structuring element for the proposition of a national policy for the petroleum industry. Based on this concept, we analysed the regulatory framework and institutional procedures currently in force to identify the existing gaps in planning to be filled by the proposed national policy. Based on the analysis of the legal and institutional contexts, and energy and environmental policies, we propose the transformation of concepts, objectives, principles and instruments into a bill of law of National Policy on Sustainable Use of Reserves of Oil and Natural Gas. We conclude with general and specific considerations on the proposition made here with a view to improving the national model of management of energy resources and the fostering of discussions focused on the sustainability of public policies and private practices rooted in the irrational exploration of non-renewable resources.