Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucas Rister de Sousa Lima.pdf: 2245580 bytes, checksum: 854e86021e2ee1b949f289b37dd1f66b (MD5) Previous issue date: 2014-10-09 / Over time and as society evolved, the civil procedural system has tended to conceive techniques intended to expedite judicial protection and case-law uniformity, in order to optimize the services provided by the Judiciary and make them more efficient. Article 285-A of the Brazilian Code of Civil Procedure embodies this trend, with features of both aspects and that, ultimately, in addition to abiding by the constitutional model in force, attempts to align it with and adapt it to new prevailing social standards (particularly in connection with dual jurisdiction) on behalf of procedural economy and rationality. This rule stands as a very important tool for better utilization of the civil procedural system in general, as a time-saving method for judges, clerks of justice and other practitioners of the law, avoiding the activities with little or no influence on the outcome of proceedings, thereby contributing to better adjudication results, with decreased expenditure of time and energy, as prescribed by the principle of timely judicial protection. Moreover, as it implies a substantial change in the how procedural acts unfold (beginning, in fact, at 'the end' of a proceeding s first phase), empirical application of the technique is somewhat hampered, which is not to say that it should cease to be applied or, or that its contribution to the improvement of the system as a whole should be denied, as this study attempts to demonstrate. The technique s power and potentialities in the face of an increasingly mass-oriented society with countless repetitive activities (and its clear reflections on the design of the Judiciary itself) allow concluding, without offense to the Constitution (especially the principle of due process and the adversarial principle) and in clear obedience of the principle of equality, in favor of extending the faculties of article 285-A of the Brazilian Code of Civil Procedure to the plaintiff as well, who would be granted the same privileges afforded to defendants under similar circumstances / Com o tempo e a evolução da sociedade, verificou-se uma tendência do sistema processual civil em conceber técnicas de sumarização da tutela jurisdicional e uniformização da jurisprudência, de molde a otimizar e tornar mais eficientes os serviços prestados pelo Poder Judiciário. O art. 285-A do Código de Processo Civil brasileiro não é nada mais do que uma norma que materializa essa tendência, com traços de ambas as vertentes e que, em última análise, além de respeitar o modelo constitucional vigente, procura alinhá-lo e adequá-lo ao novo arquétipo social vigente (especialmente à chamada dualidade de jurisdições), em prestígio da economia e da racionalidade do processo. Afigura-se o aludido preceptivo em ferramenta muito importante para a oxigenação e o melhor aproveitamento do sistema processual civil de uma maneira geral, com vistas a poupar o tempo de juízes, serventuários da justiça e demais operadores do direito, com a prática de atividades que pouco ou nada influirão para o resultado final do processo, contribuindo, assim, para que se extraiam melhores resultados da prestação jurisdicional, com menor dispêndio de tempo e energia, em prestígio ao princípio da tempestividade da tutela jurisdicional. Ademais, é técnica que, por implicar sensível mudança na forma como ordinariamente ocorrem os atos de um processo (que, deveras, começa pelo fim de sua primeira fase), acaba gerando certa dificuldade na sua adequada aplicação no plano empírico, mas que, nem por isso, deve deixar de ser aplicada ou recusada a sua contribuição para o bem do sistema como um todo, como se procurará demonstrar no curso do presente trabalho. A pujança e o potencial verificados na aludida técnica, diante de uma sociedade cada vez mais massificada e com inúmeras atividades repetitivas (o que reflete, peremptoriamente, no próprio desenho do Poder Judiciário), permitem concluir, sem ofensa à Constituição Federal (notadamente aos princípios do devido processo legal e do contraditório) e prestigiando o princípio da igualdade, pela possibilidade de se estender a norma nela contida também para o autor, ao qual passaria a ser franqueada, mediante alteração legislativa, igual benesse à conferida ao réu, em semelhantes condições

No presente estudo examinou-se a influência da coordenação dos Sistemas Agroalimentares Locais (SIAL) na exploração dos ativos estratégicos territoriais (AET) para o desenvolvimento de vantagens competitivas sustentáveis. Para tanto, desenvolveu-se o framework da Construção Social de Vantagens Competitivas em Sistemas Agroalimentares Locais. Esse framework é sustentado por três abordagens teóricas, a Economia das Convenções, a Visão Baseada em Recursos e o Sistema Agroalimentar Local. A conjugação destas três vertentes teóricas permite entender o processo dinâmico de construção coletiva da qualidade de um produto agroalimentar oriundo de uma determinada região, pois proporciona um processo de complementaridade entre os ativos estratégicos territoriais e as formas de coordenação praticadas, bem como permite identificar os fatores de sustentação estratégicos envolvidos nessa complementaridade. Com intuito de validar esse framework, realizou-se um estudo multi casos na pecuária de corte, onde estudou-se a Indicação de Procedência da Carne do Pampa Gaúcho e o Programa de Carne Natural Certificada do Uruguai. Foram realizadas entrevistas em profundidade com os agentes de cada um dos casos, onde se verificou as quatro etapas que compõem o framework proposto, a motivação, a relevância, a coerência na ação coletiva e a legitimação. Os resultados mostraram que em ambos os casos estudados, as etapas do framework sinalizam condições favoráveis, indicando um possível desenvolvimento de vantagens competitivas. No caso específico da etapa referente à coerência da ação coletiva, onde ocorreu a principal contribuição desse estudo, identificou-se a presença de várias formas de coordenação ao longo do SIAL, e que essas formas fazem combinações entre si, gerando, consequentemente, uma complementaridade entre os AET. Por fim, conclui-se que o caráter compósito das formas de coordenação é pertinente para entender a complementaridade dos recursos, o que nos permite afirmar que as formas de coordenação influenciam na exploração dos ativos estratégicos territoriais. / In the present study, the influence of the coordination of Local Agrifood Systems (SIAL) in the exploration of territorial strategic actives (AET) for the development of sustainable competitive advantages was examined. For this purpose, a framework of the Social Construction of Competitive Advantages in Local Agrifood Systems was developed. This framework is supported by three theoretical approaches: Economy of Conventions, Resource- Based Perspective and Local Agrifood System. The conjugation of these three theoretical perspectives assists in the understanding of the dynamic process of collective construction regarding the quality of an agroalimentary product originated from a certain region. This occurs due to the fact that this conjugation provides a complementarity between the territorial strategic actives and the practiced coordination forms and it also allows the identification of strategic sustentation factors involved in this complementarity. With the objective of validating this framework, a study of multiple cases in the beef cattle industry was carried out, in which the Indication of Origin of the Meat of the Gaucho Pampas and the Uruguayan Program of Certified Natural Meat were studied. In-depth interviews with agents from both the cases were carried out. The four stages that compose the proposed framework: motivation, relevance, coherence in the collective action and legitimation were also verified. The results demonstrated that in both the cases studied, the stages of the framework point to favorable conditions, indicating a possible development of competitive advantages. In the specific case of the stage that refers to the coherence of collective action, in which resides the main contribution of this study, the presence of several forms of coordination throughout the SIAL could be identified and also the fact that these forms combine with each other, consequently generating a complementarity between the AET was observed. At last, it was concluded that the composite character of the coordination forms is pertinent in order for one to understand the resource complementarity. This allows one to affirm that the coordination forms have an influence in the exploration of territorial strategic actives.

No presente estudo examinou-se a influência da coordenação dos Sistemas Agroalimentares Locais (SIAL) na exploração dos ativos estratégicos territoriais (AET) para o desenvolvimento de vantagens competitivas sustentáveis. Para tanto, desenvolveu-se o framework da Construção Social de Vantagens Competitivas em Sistemas Agroalimentares Locais. Esse framework é sustentado por três abordagens teóricas, a Economia das Convenções, a Visão Baseada em Recursos e o Sistema Agroalimentar Local. A conjugação destas três vertentes teóricas permite entender o processo dinâmico de construção coletiva da qualidade de um produto agroalimentar oriundo de uma determinada região, pois proporciona um processo de complementaridade entre os ativos estratégicos territoriais e as formas de coordenação praticadas, bem como permite identificar os fatores de sustentação estratégicos envolvidos nessa complementaridade. Com intuito de validar esse framework, realizou-se um estudo multi casos na pecuária de corte, onde estudou-se a Indicação de Procedência da Carne do Pampa Gaúcho e o Programa de Carne Natural Certificada do Uruguai. Foram realizadas entrevistas em profundidade com os agentes de cada um dos casos, onde se verificou as quatro etapas que compõem o framework proposto, a motivação, a relevância, a coerência na ação coletiva e a legitimação. Os resultados mostraram que em ambos os casos estudados, as etapas do framework sinalizam condições favoráveis, indicando um possível desenvolvimento de vantagens competitivas. No caso específico da etapa referente à coerência da ação coletiva, onde ocorreu a principal contribuição desse estudo, identificou-se a presença de várias formas de coordenação ao longo do SIAL, e que essas formas fazem combinações entre si, gerando, consequentemente, uma complementaridade entre os AET. Por fim, conclui-se que o caráter compósito das formas de coordenação é pertinente para entender a complementaridade dos recursos, o que nos permite afirmar que as formas de coordenação influenciam na exploração dos ativos estratégicos territoriais. / In the present study, the influence of the coordination of Local Agrifood Systems (SIAL) in the exploration of territorial strategic actives (AET) for the development of sustainable competitive advantages was examined. For this purpose, a framework of the Social Construction of Competitive Advantages in Local Agrifood Systems was developed. This framework is supported by three theoretical approaches: Economy of Conventions, Resource- Based Perspective and Local Agrifood System. The conjugation of these three theoretical perspectives assists in the understanding of the dynamic process of collective construction regarding the quality of an agroalimentary product originated from a certain region. This occurs due to the fact that this conjugation provides a complementarity between the territorial strategic actives and the practiced coordination forms and it also allows the identification of strategic sustentation factors involved in this complementarity. With the objective of validating this framework, a study of multiple cases in the beef cattle industry was carried out, in which the Indication of Origin of the Meat of the Gaucho Pampas and the Uruguayan Program of Certified Natural Meat were studied. In-depth interviews with agents from both the cases were carried out. The four stages that compose the proposed framework: motivation, relevance, coherence in the collective action and legitimation were also verified. The results demonstrated that in both the cases studied, the stages of the framework point to favorable conditions, indicating a possible development of competitive advantages. In the specific case of the stage that refers to the coherence of collective action, in which resides the main contribution of this study, the presence of several forms of coordination throughout the SIAL could be identified and also the fact that these forms combine with each other, consequently generating a complementarity between the AET was observed. At last, it was concluded that the composite character of the coordination forms is pertinent in order for one to understand the resource complementarity. This allows one to affirm that the coordination forms have an influence in the exploration of territorial strategic actives.

No presente estudo examinou-se a influência da coordenação dos Sistemas Agroalimentares Locais (SIAL) na exploração dos ativos estratégicos territoriais (AET) para o desenvolvimento de vantagens competitivas sustentáveis. Para tanto, desenvolveu-se o framework da Construção Social de Vantagens Competitivas em Sistemas Agroalimentares Locais. Esse framework é sustentado por três abordagens teóricas, a Economia das Convenções, a Visão Baseada em Recursos e o Sistema Agroalimentar Local. A conjugação destas três vertentes teóricas permite entender o processo dinâmico de construção coletiva da qualidade de um produto agroalimentar oriundo de uma determinada região, pois proporciona um processo de complementaridade entre os ativos estratégicos territoriais e as formas de coordenação praticadas, bem como permite identificar os fatores de sustentação estratégicos envolvidos nessa complementaridade. Com intuito de validar esse framework, realizou-se um estudo multi casos na pecuária de corte, onde estudou-se a Indicação de Procedência da Carne do Pampa Gaúcho e o Programa de Carne Natural Certificada do Uruguai. Foram realizadas entrevistas em profundidade com os agentes de cada um dos casos, onde se verificou as quatro etapas que compõem o framework proposto, a motivação, a relevância, a coerência na ação coletiva e a legitimação. Os resultados mostraram que em ambos os casos estudados, as etapas do framework sinalizam condições favoráveis, indicando um possível desenvolvimento de vantagens competitivas. No caso específico da etapa referente à coerência da ação coletiva, onde ocorreu a principal contribuição desse estudo, identificou-se a presença de várias formas de coordenação ao longo do SIAL, e que essas formas fazem combinações entre si, gerando, consequentemente, uma complementaridade entre os AET. Por fim, conclui-se que o caráter compósito das formas de coordenação é pertinente para entender a complementaridade dos recursos, o que nos permite afirmar que as formas de coordenação influenciam na exploração dos ativos estratégicos territoriais. / In the present study, the influence of the coordination of Local Agrifood Systems (SIAL) in the exploration of territorial strategic actives (AET) for the development of sustainable competitive advantages was examined. For this purpose, a framework of the Social Construction of Competitive Advantages in Local Agrifood Systems was developed. This framework is supported by three theoretical approaches: Economy of Conventions, Resource- Based Perspective and Local Agrifood System. The conjugation of these three theoretical perspectives assists in the understanding of the dynamic process of collective construction regarding the quality of an agroalimentary product originated from a certain region. This occurs due to the fact that this conjugation provides a complementarity between the territorial strategic actives and the practiced coordination forms and it also allows the identification of strategic sustentation factors involved in this complementarity. With the objective of validating this framework, a study of multiple cases in the beef cattle industry was carried out, in which the Indication of Origin of the Meat of the Gaucho Pampas and the Uruguayan Program of Certified Natural Meat were studied. In-depth interviews with agents from both the cases were carried out. The four stages that compose the proposed framework: motivation, relevance, coherence in the collective action and legitimation were also verified. The results demonstrated that in both the cases studied, the stages of the framework point to favorable conditions, indicating a possible development of competitive advantages. In the specific case of the stage that refers to the coherence of collective action, in which resides the main contribution of this study, the presence of several forms of coordination throughout the SIAL could be identified and also the fact that these forms combine with each other, consequently generating a complementarity between the AET was observed. At last, it was concluded that the composite character of the coordination forms is pertinent in order for one to understand the resource complementarity. This allows one to affirm that the coordination forms have an influence in the exploration of territorial strategic actives.

BEZERRA,Analúcia Sulina. A confraria de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Quixeramobim (Ceará - Brasil): identidades e sociabilidades. (2009). 323f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-11-28T16:44:59Z No. of bitstreams: 1 2009_tese_ AS.Bezerra.pdf: 7423244 bytes, checksum: 5163f2100e499f0a67d5c443aace6c26 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-29T01:02:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_tese_ AS.Bezerra.pdf: 7423244 bytes, checksum: 5163f2100e499f0a67d5c443aace6c26 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-29T01:02:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_tese_ AS.Bezerra.pdf: 7423244 bytes, checksum: 5163f2100e499f0a67d5c443aace6c26 (MD5) Previous issue date: 2009 / As irmandades ou confrarias de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos floresceram no Brasil no período da escravidão, adquirindo grande interesse para os africanos livres e cativos e seus descendentes. Apesar da imposição ao culto católico que lhes caracterizava, essas associações leigas não deixaram de ser um vetor de criação de sociabilidades e de construção de identidades. Assim, poder-se-ia afirmar que elas foram um meio através do qual os negros construíram uma alternativa de existência no mundo que os acolhia, ora aceitando a religião do mestre ora incorporando rituais ou símbolos culturais que rememoravam a pertença às sociedades de onde foram compulsoriamente retirados. Essa ambigüidade talvez fosse a marca que mais lhe singularizava, pois mesmo para sua constituição e existência tinham necessariamente de receber anuência do poder temporal e espiritual através do reconhecimento de seus estatutos ou compromissos. Esses aspectos em maior ou menor grau foram revelados no estudo que agora apresento sobre a irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, estabelecida na freguesia de Quixeramobim, no interior do Ceará, Brasil, por volta de 1755, por escravos de procedência Angola. Essa representação embora tenha sido pouco engajada na sua criação e nem mesmo tenha sido assimilada pelos membros da associação ao longo de sua existência quase bicentenária, não deixou de ser problematizada com a noção grupo de procedência. Partindo dessa idéia pude também introduzir o conceito de identidade. Além dessa discussão, propus uma descrição etnográfica do processo de constituição e de funcionamento da irmandade, atendo-me à dimensão diacrônica como à sincrônica. Para essa última, o diálogo com descendentes de antigos membros da organização confrarial foi imprescindível, sobretudo ao recuperar a memória da principal sociabilidade da associação: a festa em comemoração do seu orago Nossa Senhora do Rosário. / Les fraternités ou les confréries de Notre Dame du Rosaire des Hommes Noirs sont apparues au Brésil au cours de la période de l'esclavage, en manifestant un grand intérêt pour les Africains, libres et captifs, et leurs descendants. Malgré l'imposition du culte catholique qui les caractérisait, ces associations laïques n'ont pas cessé d'être un vecteur de création de sociabilités et de construction d'identités. Il serait ainsi possible de prétendre que les noirs ont élaboré, à partir des confréries les accueillant dans le Nouveau Monde, des modes alternatifs d'existence en acceptant la religion du maître et en incorporant simultanément les rituels et les symboles culturels mémorisant leur appartenance aux sociétés de provenance. Cette ambiguïté marque probablement ce qui les singularisait en particulier, d'autant plus que pour exister ces associations dépendaient nécessairement de la bénédiction du pouvoir séculier et religieux par la reconnaissance de leurs statuts et de leurs règles. Selon différentes approches, ces aspects sont présentés dans l'étude qui suit sur la fraternité de Notre Dame du Rosaire des Hommes Noirs, située dans la ville de Quixeramobim, dans l'intérieur du Ceará au Brésil, aux alentours de l'année 1755, et accueillant les esclaves issus de la région africaine de l'Angola. L'objet de la recherche, qui ne constitue nullement une revendication, une création ou une assimilation par les membres de cette fraternité au long de son existence presque bicentenaire, problématise la notion de groupe de provenance. C'est à partir de cette problématique que le concept d'identité est ici interrogé. De même, une description ethnographique du processus de constitution et d'organisation de la confrérie est présentée, attentive à ses dimensions diachroniques et synchroniques. Pour cette dernière, le dialogue avec des descendants d'anciens membres de l'organisation de la confrérie a été indispendable, surtout pour recueillir la mémoire du plus important rite de sociabilité de la fraternité : la fête de commémoration de sa patrone Notre Dame du Rosaire.

Depuis l'Antiquité, les signes distinctifs sont utilisés pour identifier et différencier l'origine commerciale ou géographique des marchandises, ou pour indiquer la propriété d'un produit. Il semble que, à travers de l'histoire, il ya eu un progrès dans la construction et la consolidation de l'utilisation de ces signes dans l'arène internationale, en particulier pour les produits qui ont été le plus identifies avec leur origine: le vin. Ainsi, le but de cette étude est de voir comment une telle avance a été produite et quels résultats peuvent être trouvés sous la protection des signes distinctifs d'origine.Dans ce but, l’étude , l est divisée en deux parties. En guise d'introduction, on explore l'évolution historique de l'utilisation de ces signes en la Mésopotamie, en Grèce et à Rome, où on a élaboré des vins Falernun, comme le bronze de Corinthe et de marbre de Carrare. Au Moyen Age, s'origine l´usage de la marque collective et de la marque de certification, en provenance de corporations de métiers. Cette pratique se développe avec le mercantilisme, consolidée par la Révolution Industrielle. Avec les changements operés par la Révolution française, on arrive à la naissance de la marque pour des produits individuels et, par la suite, aux services. Sur la base de cette évolution, la première partie est consacrée à une analyse comparative de l'évolution législative dans les pays producteurs traditionnels situés en Europe - Portugal, France, Espagne, Italie, Allemagne et Grande-Bretagne - ainsi que les pays du vin du Nouveau Monde - Etats-Unis, Chili, Australie et Brésil. La portée de cette recherche est de vérifier à quel point les règlements intérieurs de ces pays sont harmonisées entre eux. La deuxième partie vise à examiner l'évolution des traités internationaux dans le but de comprendre comment ces signes ont été réglés. des traités internationaux dans le but de comprendre comment ces signes ont été réglés. On a évalué, au niveau bilatéral, les accords multilatéraux tels que la Convention de Paris, l'Arrangement de Madrid, l'Arrangement de Lisbonne et l'Accord sur les ADPIC, les accords régionaux comme ceux de la Communauté Européenne, le MERCOSUR, l'ALENA, la CAN et d'éventuels accords bi-regionaux. L'objectif est de déterminer s'il existe une harmonie entre ses conceptions de l'indication géographique et de réfléchir sur le développement possible de leurs futures négociations. En conclusion, Il nous semble qu'il y a un certain équilibre entre les règlements internes des pays examines, car Ii y a des pays qui donnent une protection d'une manière positive par l'enregistrement ou la reconnaissance des appellations d'origine contrôlée, indication géographique, l'indication de provenance, région viticole americaine, marque collective et de marque de certification. Les autres donnent la protection d'une façon négative, faisant usage de la répression de la fausse désignation d'origine, fondés sur le droit de la concurrence et la protection des consommateurs. Beaucoup des pays essayent de combiner ces deux formes. Dans le domaine des accords internationaux, il y a une évolution et un élargissement du concept d’ ndication géographique, qui couvre, en harmonie, les définitions des pays examinés. Toutefois, les accords bilatéraux et régionaux ont tendance à promouvoir l'uniformité de la définition et de la forme de la protection de ces signes. Comme les accords multilatéraux ont été imprégnés par des accords bilatéraux et régionaux, ces cycles ont abouti à une approche progressive pour la consolidation de la protection des signes distinctifs d'origine, bien qu'ils n'aient pas atteint un point commun dans la voie de la protection. On finit par comprendre que, dans les négociations internationales en cours, en particulier dans le cycle de Doha à l'OMC, on peux concevoir des progrès réels dans cette consolidation, mais à moyen terme, puisque c'est celle la façon, que la protetion de la propriété industrielle avance, dans le domaine des relations internationales, au cours des deux derniers siècles. / Desde a Antiguidade os signos distintivos são utilizados para identificar e diferenciar a origem de bens, ou para indicar a propriedade de um produto, sua origem comercial ou geográfica. Verifica-se que, ao longo da história, tem havido avanço na construção e consolidação do uso desses signos no âmbito internacional, em especial, para o produto que mais tem sido identificado com sua origem: o vinho. Desta forma, o que se objetiva neste trabalho é verificar como tem-se dado tal avanço e quais resultados podem ser constatados no âmbito da proteção de signos distintivos de origem. Para isso, o texto é dividido em duas partes. Como introdução, analisa-se a evolução histórica do uso desses sinais, desde a Mesopotâmia, passando pela Grécia e Roma, onde se elaboravam os vinhos de Falernun, assim como o bronze de Corinto e o mármore de Carrara. Na Idade Média, tiveram origem a marca coletiva e a marca certificação, provenientes das corporações de ofício. Essa prática se expande com o Mercantilismo, consolida-se com a Revolução Industrial e modifica-se com a Revolução Francesa, que sinaliza o nascimento da marca individual para produtos e, posteriormente, para serviços. Com base nessa evolução, a primeira parte é dedicada a uma análise comparativa da evolução legislativa de tradicionais países vitivinícolas localizados na Europa – Portugal, França, Espanha, Itália, Alemanha e Inglaterra –, bem como de países oriundos do Novo Mundo Vitivinícola – Estados Unidos da América, Chile, Austrália e Brasil. O escopo é verificar o quanto a regulação interna desses países está harmonizada. A segunda parte busca examinar a evolução dos tratados internacionais com o propósito de compreender como eles têm regulamentado esses signos. Avaliam-se acordos bilaterais; acordos multilaterais, como a Convenção União de Paris, o Acordo de Madri, o Acordo Lisboa e o TRIPS; acordos regionais, como a Comunidade Europeia, MERCOSUL, TLCAN, CAN e possíveis acordos birregionais. A finalidade é ponderar se há harmonia entre suas concepções acerca da indicação geográfica e refletir sobre o possível desenvolvimento de suas negociações futuras. Como resultado, constatase que há certo equilíbrio entre as normas internas dos países analisados. Algums estabelecem a proteção de forma positiva, por meio do registro ou reconhecimento de “appellation d’origine controlée”, indicação geográfica, indicação de procedência, denominação de origem, área vitícola americana, marca coletiva e marca de certificação. Outros realizam a proteção de forma negativa, fazendo uso da repressão à falsa indicação de proveniência, com base no direito de concorrência e na proteção ao consumidor. Muitos combinam essas duas formas. Nos acordos internacionais, verifica-se uma evolução e um alargamento do conceito de indicação geográfica, o que abrange, harmonicamente, as definições dos países analisados. Todavia, os acordos bilaterais e regionais tendem a promover uma uniformização da definição e da forma de proteção desses signos. Como os acordos multilaterais têm sido permeados pelos acordos bilaterais e regionais, esses ciclos têm resultado em um avanço gradativo da consolidação da proteção aos signos distintivos de origem, embora não tenham alcançado uma uniformização no seu modo de proteção. Conclui-se que, nas negociaçoes internacionais em curso, especialmente na Rodada Doha, no âmbito da OMC, pode-se projetar avanço efetivo nesta consolidação, não no curto, mas no médio prazo, posto que é dessa forma que as relações internacionais, no âmbito da propriedade industrial, têm-se firmado nos últimos dois séculos. / Since ancient times, distinctive signs are used to identify and differentiate origin of goods, or to indicate ownership of a product, its commercial origin or geography. It appears that, throughout history, there has been some progress in the construction and consolidation of the use of these signs in the international arena, particularly for the product which more has been identified through its origin: the wine. In this sense, the aim of this work is to see how it has been given such advance and what results can be found under the protection of distinctive signs of origin. For this, the present study is divided into two parties. As an introduction, it is explored the historical evolution of the use of these signals, since the Mesopotamia through Greece and Rome, where the Falernun wines were elaborated, as well as the bronze of Corinth and the Carrara marble. In the Middle Ages, the collective brands and the marks of certification were created by the guilds. This practice was expanded with Mercantilism, consolidated with the Industrial Revolution and changed with the French Revolution, which indicates the birth of the individual mark of goods and, subsequently, of services. Based on this evolution, the first part of this paper is devoted to a comparative analysis of the legislative developments of traditional wine producing countries located in Europe - Portugal, France, Spain, Italy, Germany and Britain - as well as countries from New World wine - USA, Chile, Australia and Brazil. Our proposal is to verify how much the internal regulation of these countries is harmonized. The second part of this paper aims to examine the advancement of the international treaties, in order to understand how they have regulated the distinctive signs of origin protection and register. The bilateral agreements, the multilaterals agreements, such as the Paris Union Convention, the Madrid Agreement, the Lisbon Agreement and the TRIPS, and regional agreements such as the European Community, MERCOSUR, NAFTA, CAN, and possible bi-regional agreements were evaluated in this section. The intention is to evaluate whether there is an harmony between these conceptions of geographical indication expressed in these normative frameworks, and to reflect on the possible development of the future negotiations. As a result, it appears that there is some balance between the internal rules of countries analyzed. Some of them provide protection in a positive way, by register or recognition of the appellation d'origine contrôlée, geographical indications, indications of origin, denomination of origin, in the American viticulture area (AVA), collective marks and marks of certification. Others protect in a negative way, using repression mechanisms against the false indication of origin, based on competition law and consumer protection. Many combine these two forms. Besides, in the international agreements, there is an evolution and an extension on the concept of geographical indication, which covers, harmonically, the definitions of the countries examined. However, bilateral and regional agreements tend to promote uniformity of definition and forms of protection of these signs. As the multilateral agreements have been permeated by bilateral and regional agreements, such cycles have resulted in a gradual consolidation of the distinctive signs of origin protection; although they have not reached standardization in the form of protection. It concludes that, in the on going international negotiations, especially under the Doha Round in WTO, we can forecast effective progress in this consolidation, not in a short term but in a medium one. It is in this sense that international relationships between the industrial property arena have been based in the last two centuries. / Desde la antigüedad los signos distintivos se utilizan para identificar y diferenctar el orígen de las mercancías, o para indicar la propiedad de un producto, su origen geográfica. Parece que, a lo largo de la história, se ha avanzado en la construcción y consolidación del uso de estos signos en la arena internacional, especialmente para el producto que ha sido más identificado con su origen: el vino. Por lo tanto, el objetivo de que esta investigación es ver cómo se le ha dado tal avance y los resultados que se pueden encontrar bajo la protección de signos distintivos de origen. Para ello, el texto se divide en dos partes. A modo de introducción, se explora la evolución histórica de la utilización de estos señales desde la Mesopotamia hasta Grécia y Roma, donde se elaboraban los vinos de Falernun, como el bronce de Corintio y mármol de Carrara. En la Edad Media, los gremios deran origen a la marca colectiva y marca de certificación. Esta práctica se expande con el mercantilismo, consolidado con la Revolución Industrial. Con la Revolución Francesa hay un cambio de la marca colectiva y el nacimiento de la marca individual. Sobre la base de esta evolución, la primera parte desta exposición está dedicada a un análisis comparativo de la evolución legislativa de los vinos tradicionales produzidos en los países situados en Europa - Portugal, Francia, España, Italia, Alemania y Gran Bretaña -, así como los países del Nuevo Mundo Vitivinícolas - Estados Unidos de América, Chile, Austrália y Brasil. El ámbito de aplicación es verificar hasta que punto los reglamentos internos de esos países están armonizados. La segunda parte visa examinar la evolución de los tratados internacionales con el fin de entender cómo se han regulado estas señales. Serán evaluados los acuerdos bilaterales, los acuerdos multilaterales, como el Convenio de París, el Arreglo de Madrid, el Arreglo de Lisboa y el Acuerdo sobre los ADPIC, así como acuerdos regionales como la Comunidad Europea, el MERCOSUR, el TLC, la CAN y los posibles acuerdos bi-regionales. El estúdio consiste en examinar si hay armonía entre sus concepciones de la indicación geográfica y investigar el posible desarrollo de sus futuras negociaciones. Como resultado, parece existir cierto equilibrio entre las normas internas de los países examinados. Alguns hacen la protección de una manera positiva a través del registro o el reconocimiento de la denominación de orígen controlada, la indicación geográfica, la indicación de procedencia, la denominación de origen, la zona vitivinícola americana, la marca colectiva y la marca de certificación. Otros hacen la protección de una manera negativa, haciendo uso de la represión a la declaración falsa de orígen, sobre la base de la legislación sobre competencia y protección de los consumidores. Muchos combinan esas dos formas. De otro modo, en los acuerdos internacionales, existe una evolución y una concepción ampliada de la indicación geográfica, que cubre, armónicamente, las definiciones de los países examinados. Sin embargo, los acuerdos bilaterales y regionales tienden a promover la uniformidad de la definición y forma de protección de esos signos. Como los acuerdos multilaterales han sido permeados por los acuerdos bilaterales y regionales, esos ciclos se han traducido en un acercamiento gradual a la consolidación de la protección a los signos distintivos de orígen, aunque no han llegado a una uniformidad en la forma de protección. Llegamos a la conclusión de que, en las negociaciones internacionales en curso, especialmente en la Ronda de Doha en la OMC, podemos percibir un progreso real en esa consolidación, en definitiva, pero en un mediano plazo, ya que, así como ocurió en la relación internacional en el ámbito de la propiedad industrial, se ha consolidado en los últimos dos siglos.

Depuis l'Antiquité, les signes distinctifs sont utilisés pour identifier et différencier l'origine commerciale ou géographique des marchandises, ou pour indiquer la propriété d'un produit. Il semble que, à travers de l'histoire, il ya eu un progrès dans la construction et la consolidation de l'utilisation de ces signes dans l'arène internationale, en particulier pour les produits qui ont été le plus identifies avec leur origine: le vin. Ainsi, le but de cette étude est de voir comment une telle avance a été produite et quels résultats peuvent être trouvés sous la protection des signes distinctifs d'origine.Dans ce but, l’étude , l est divisée en deux parties. En guise d'introduction, on explore l'évolution historique de l'utilisation de ces signes en la Mésopotamie, en Grèce et à Rome, où on a élaboré des vins Falernun, comme le bronze de Corinthe et de marbre de Carrare. Au Moyen Age, s'origine l´usage de la marque collective et de la marque de certification, en provenance de corporations de métiers. Cette pratique se développe avec le mercantilisme, consolidée par la Révolution Industrielle. Avec les changements operés par la Révolution française, on arrive à la naissance de la marque pour des produits individuels et, par la suite, aux services. Sur la base de cette évolution, la première partie est consacrée à une analyse comparative de l'évolution législative dans les pays producteurs traditionnels situés en Europe - Portugal, France, Espagne, Italie, Allemagne et Grande-Bretagne - ainsi que les pays du vin du Nouveau Monde - Etats-Unis, Chili, Australie et Brésil. La portée de cette recherche est de vérifier à quel point les règlements intérieurs de ces pays sont harmonisées entre eux. La deuxième partie vise à examiner l'évolution des traités internationaux dans le but de comprendre comment ces signes ont été réglés. des traités internationaux dans le but de comprendre comment ces signes ont été réglés. On a évalué, au niveau bilatéral, les accords multilatéraux tels que la Convention de Paris, l'Arrangement de Madrid, l'Arrangement de Lisbonne et l'Accord sur les ADPIC, les accords régionaux comme ceux de la Communauté Européenne, le MERCOSUR, l'ALENA, la CAN et d'éventuels accords bi-regionaux. L'objectif est de déterminer s'il existe une harmonie entre ses conceptions de l'indication géographique et de réfléchir sur le développement possible de leurs futures négociations. En conclusion, Il nous semble qu'il y a un certain équilibre entre les règlements internes des pays examines, car Ii y a des pays qui donnent une protection d'une manière positive par l'enregistrement ou la reconnaissance des appellations d'origine contrôlée, indication géographique, l'indication de provenance, région viticole americaine, marque collective et de marque de certification. Les autres donnent la protection d'une façon négative, faisant usage de la répression de la fausse désignation d'origine, fondés sur le droit de la concurrence et la protection des consommateurs. Beaucoup des pays essayent de combiner ces deux formes. Dans le domaine des accords internationaux, il y a une évolution et un élargissement du concept d’ ndication géographique, qui couvre, en harmonie, les définitions des pays examinés. Toutefois, les accords bilatéraux et régionaux ont tendance à promouvoir l'uniformité de la définition et de la forme de la protection de ces signes. Comme les accords multilatéraux ont été imprégnés par des accords bilatéraux et régionaux, ces cycles ont abouti à une approche progressive pour la consolidation de la protection des signes distinctifs d'origine, bien qu'ils n'aient pas atteint un point commun dans la voie de la protection. On finit par comprendre que, dans les négociations internationales en cours, en particulier dans le cycle de Doha à l'OMC, on peux concevoir des progrès réels dans cette consolidation, mais à moyen terme, puisque c'est celle la façon, que la protetion de la propriété industrielle avance, dans le domaine des relations internationales, au cours des deux derniers siècles. / Desde a Antiguidade os signos distintivos são utilizados para identificar e diferenciar a origem de bens, ou para indicar a propriedade de um produto, sua origem comercial ou geográfica. Verifica-se que, ao longo da história, tem havido avanço na construção e consolidação do uso desses signos no âmbito internacional, em especial, para o produto que mais tem sido identificado com sua origem: o vinho. Desta forma, o que se objetiva neste trabalho é verificar como tem-se dado tal avanço e quais resultados podem ser constatados no âmbito da proteção de signos distintivos de origem. Para isso, o texto é dividido em duas partes. Como introdução, analisa-se a evolução histórica do uso desses sinais, desde a Mesopotâmia, passando pela Grécia e Roma, onde se elaboravam os vinhos de Falernun, assim como o bronze de Corinto e o mármore de Carrara. Na Idade Média, tiveram origem a marca coletiva e a marca certificação, provenientes das corporações de ofício. Essa prática se expande com o Mercantilismo, consolida-se com a Revolução Industrial e modifica-se com a Revolução Francesa, que sinaliza o nascimento da marca individual para produtos e, posteriormente, para serviços. Com base nessa evolução, a primeira parte é dedicada a uma análise comparativa da evolução legislativa de tradicionais países vitivinícolas localizados na Europa – Portugal, França, Espanha, Itália, Alemanha e Inglaterra –, bem como de países oriundos do Novo Mundo Vitivinícola – Estados Unidos da América, Chile, Austrália e Brasil. O escopo é verificar o quanto a regulação interna desses países está harmonizada. A segunda parte busca examinar a evolução dos tratados internacionais com o propósito de compreender como eles têm regulamentado esses signos. Avaliam-se acordos bilaterais; acordos multilaterais, como a Convenção União de Paris, o Acordo de Madri, o Acordo Lisboa e o TRIPS; acordos regionais, como a Comunidade Europeia, MERCOSUL, TLCAN, CAN e possíveis acordos birregionais. A finalidade é ponderar se há harmonia entre suas concepções acerca da indicação geográfica e refletir sobre o possível desenvolvimento de suas negociações futuras. Como resultado, constatase que há certo equilíbrio entre as normas internas dos países analisados. Algums estabelecem a proteção de forma positiva, por meio do registro ou reconhecimento de “appellation d’origine controlée”, indicação geográfica, indicação de procedência, denominação de origem, área vitícola americana, marca coletiva e marca de certificação. Outros realizam a proteção de forma negativa, fazendo uso da repressão à falsa indicação de proveniência, com base no direito de concorrência e na proteção ao consumidor. Muitos combinam essas duas formas. Nos acordos internacionais, verifica-se uma evolução e um alargamento do conceito de indicação geográfica, o que abrange, harmonicamente, as definições dos países analisados. Todavia, os acordos bilaterais e regionais tendem a promover uma uniformização da definição e da forma de proteção desses signos. Como os acordos multilaterais têm sido permeados pelos acordos bilaterais e regionais, esses ciclos têm resultado em um avanço gradativo da consolidação da proteção aos signos distintivos de origem, embora não tenham alcançado uma uniformização no seu modo de proteção. Conclui-se que, nas negociaçoes internacionais em curso, especialmente na Rodada Doha, no âmbito da OMC, pode-se projetar avanço efetivo nesta consolidação, não no curto, mas no médio prazo, posto que é dessa forma que as relações internacionais, no âmbito da propriedade industrial, têm-se firmado nos últimos dois séculos. / Since ancient times, distinctive signs are used to identify and differentiate origin of goods, or to indicate ownership of a product, its commercial origin or geography. It appears that, throughout history, there has been some progress in the construction and consolidation of the use of these signs in the international arena, particularly for the product which more has been identified through its origin: the wine. In this sense, the aim of this work is to see how it has been given such advance and what results can be found under the protection of distinctive signs of origin. For this, the present study is divided into two parties. As an introduction, it is explored the historical evolution of the use of these signals, since the Mesopotamia through Greece and Rome, where the Falernun wines were elaborated, as well as the bronze of Corinth and the Carrara marble. In the Middle Ages, the collective brands and the marks of certification were created by the guilds. This practice was expanded with Mercantilism, consolidated with the Industrial Revolution and changed with the French Revolution, which indicates the birth of the individual mark of goods and, subsequently, of services. Based on this evolution, the first part of this paper is devoted to a comparative analysis of the legislative developments of traditional wine producing countries located in Europe - Portugal, France, Spain, Italy, Germany and Britain - as well as countries from New World wine - USA, Chile, Australia and Brazil. Our proposal is to verify how much the internal regulation of these countries is harmonized. The second part of this paper aims to examine the advancement of the international treaties, in order to understand how they have regulated the distinctive signs of origin protection and register. The bilateral agreements, the multilaterals agreements, such as the Paris Union Convention, the Madrid Agreement, the Lisbon Agreement and the TRIPS, and regional agreements such as the European Community, MERCOSUR, NAFTA, CAN, and possible bi-regional agreements were evaluated in this section. The intention is to evaluate whether there is an harmony between these conceptions of geographical indication expressed in these normative frameworks, and to reflect on the possible development of the future negotiations. As a result, it appears that there is some balance between the internal rules of countries analyzed. Some of them provide protection in a positive way, by register or recognition of the appellation d'origine contrôlée, geographical indications, indications of origin, denomination of origin, in the American viticulture area (AVA), collective marks and marks of certification. Others protect in a negative way, using repression mechanisms against the false indication of origin, based on competition law and consumer protection. Many combine these two forms. Besides, in the international agreements, there is an evolution and an extension on the concept of geographical indication, which covers, harmonically, the definitions of the countries examined. However, bilateral and regional agreements tend to promote uniformity of definition and forms of protection of these signs. As the multilateral agreements have been permeated by bilateral and regional agreements, such cycles have resulted in a gradual consolidation of the distinctive signs of origin protection; although they have not reached standardization in the form of protection. It concludes that, in the on going international negotiations, especially under the Doha Round in WTO, we can forecast effective progress in this consolidation, not in a short term but in a medium one. It is in this sense that international relationships between the industrial property arena have been based in the last two centuries. / Desde la antigüedad los signos distintivos se utilizan para identificar y diferenctar el orígen de las mercancías, o para indicar la propiedad de un producto, su origen geográfica. Parece que, a lo largo de la história, se ha avanzado en la construcción y consolidación del uso de estos signos en la arena internacional, especialmente para el producto que ha sido más identificado con su origen: el vino. Por lo tanto, el objetivo de que esta investigación es ver cómo se le ha dado tal avance y los resultados que se pueden encontrar bajo la protección de signos distintivos de origen. Para ello, el texto se divide en dos partes. A modo de introducción, se explora la evolución histórica de la utilización de estos señales desde la Mesopotamia hasta Grécia y Roma, donde se elaboraban los vinos de Falernun, como el bronce de Corintio y mármol de Carrara. En la Edad Media, los gremios deran origen a la marca colectiva y marca de certificación. Esta práctica se expande con el mercantilismo, consolidado con la Revolución Industrial. Con la Revolución Francesa hay un cambio de la marca colectiva y el nacimiento de la marca individual. Sobre la base de esta evolución, la primera parte desta exposición está dedicada a un análisis comparativo de la evolución legislativa de los vinos tradicionales produzidos en los países situados en Europa - Portugal, Francia, España, Italia, Alemania y Gran Bretaña -, así como los países del Nuevo Mundo Vitivinícolas - Estados Unidos de América, Chile, Austrália y Brasil. El ámbito de aplicación es verificar hasta que punto los reglamentos internos de esos países están armonizados. La segunda parte visa examinar la evolución de los tratados internacionales con el fin de entender cómo se han regulado estas señales. Serán evaluados los acuerdos bilaterales, los acuerdos multilaterales, como el Convenio de París, el Arreglo de Madrid, el Arreglo de Lisboa y el Acuerdo sobre los ADPIC, así como acuerdos regionales como la Comunidad Europea, el MERCOSUR, el TLC, la CAN y los posibles acuerdos bi-regionales. El estúdio consiste en examinar si hay armonía entre sus concepciones de la indicación geográfica y investigar el posible desarrollo de sus futuras negociaciones. Como resultado, parece existir cierto equilibrio entre las normas internas de los países examinados. Alguns hacen la protección de una manera positiva a través del registro o el reconocimiento de la denominación de orígen controlada, la indicación geográfica, la indicación de procedencia, la denominación de origen, la zona vitivinícola americana, la marca colectiva y la marca de certificación. Otros hacen la protección de una manera negativa, haciendo uso de la represión a la declaración falsa de orígen, sobre la base de la legislación sobre competencia y protección de los consumidores. Muchos combinan esas dos formas. De otro modo, en los acuerdos internacionales, existe una evolución y una concepción ampliada de la indicación geográfica, que cubre, armónicamente, las definiciones de los países examinados. Sin embargo, los acuerdos bilaterales y regionales tienden a promover la uniformidad de la definición y forma de protección de esos signos. Como los acuerdos multilaterales han sido permeados por los acuerdos bilaterales y regionales, esos ciclos se han traducido en un acercamiento gradual a la consolidación de la protección a los signos distintivos de orígen, aunque no han llegado a una uniformidad en la forma de protección. Llegamos a la conclusión de que, en las negociaciones internacionales en curso, especialmente en la Ronda de Doha en la OMC, podemos percibir un progreso real en esa consolidación, en definitiva, pero en un mediano plazo, ya que, así como ocurió en la relación internacional en el ámbito de la propiedad industrial, se ha consolidado en los últimos dos siglos.

Depuis l'Antiquité, les signes distinctifs sont utilisés pour identifier et différencier l'origine commerciale ou géographique des marchandises, ou pour indiquer la propriété d'un produit. Il semble que, à travers de l'histoire, il ya eu un progrès dans la construction et la consolidation de l'utilisation de ces signes dans l'arène internationale, en particulier pour les produits qui ont été le plus identifies avec leur origine: le vin. Ainsi, le but de cette étude est de voir comment une telle avance a été produite et quels résultats peuvent être trouvés sous la protection des signes distinctifs d'origine.Dans ce but, l’étude , l est divisée en deux parties. En guise d'introduction, on explore l'évolution historique de l'utilisation de ces signes en la Mésopotamie, en Grèce et à Rome, où on a élaboré des vins Falernun, comme le bronze de Corinthe et de marbre de Carrare. Au Moyen Age, s'origine l´usage de la marque collective et de la marque de certification, en provenance de corporations de métiers. Cette pratique se développe avec le mercantilisme, consolidée par la Révolution Industrielle. Avec les changements operés par la Révolution française, on arrive à la naissance de la marque pour des produits individuels et, par la suite, aux services. Sur la base de cette évolution, la première partie est consacrée à une analyse comparative de l'évolution législative dans les pays producteurs traditionnels situés en Europe - Portugal, France, Espagne, Italie, Allemagne et Grande-Bretagne - ainsi que les pays du vin du Nouveau Monde - Etats-Unis, Chili, Australie et Brésil. La portée de cette recherche est de vérifier à quel point les règlements intérieurs de ces pays sont harmonisées entre eux. La deuxième partie vise à examiner l'évolution des traités internationaux dans le but de comprendre comment ces signes ont été réglés. des traités internationaux dans le but de comprendre comment ces signes ont été réglés. On a évalué, au niveau bilatéral, les accords multilatéraux tels que la Convention de Paris, l'Arrangement de Madrid, l'Arrangement de Lisbonne et l'Accord sur les ADPIC, les accords régionaux comme ceux de la Communauté Européenne, le MERCOSUR, l'ALENA, la CAN et d'éventuels accords bi-regionaux. L'objectif est de déterminer s'il existe une harmonie entre ses conceptions de l'indication géographique et de réfléchir sur le développement possible de leurs futures négociations. En conclusion, Il nous semble qu'il y a un certain équilibre entre les règlements internes des pays examines, car Ii y a des pays qui donnent une protection d'une manière positive par l'enregistrement ou la reconnaissance des appellations d'origine contrôlée, indication géographique, l'indication de provenance, région viticole americaine, marque collective et de marque de certification. Les autres donnent la protection d'une façon négative, faisant usage de la répression de la fausse désignation d'origine, fondés sur le droit de la concurrence et la protection des consommateurs. Beaucoup des pays essayent de combiner ces deux formes. Dans le domaine des accords internationaux, il y a une évolution et un élargissement du concept d’ ndication géographique, qui couvre, en harmonie, les définitions des pays examinés. Toutefois, les accords bilatéraux et régionaux ont tendance à promouvoir l'uniformité de la définition et de la forme de la protection de ces signes. Comme les accords multilatéraux ont été imprégnés par des accords bilatéraux et régionaux, ces cycles ont abouti à une approche progressive pour la consolidation de la protection des signes distinctifs d'origine, bien qu'ils n'aient pas atteint un point commun dans la voie de la protection. On finit par comprendre que, dans les négociations internationales en cours, en particulier dans le cycle de Doha à l'OMC, on peux concevoir des progrès réels dans cette consolidation, mais à moyen terme, puisque c'est celle la façon, que la protetion de la propriété industrielle avance, dans le domaine des relations internationales, au cours des deux derniers siècles. / Desde a Antiguidade os signos distintivos são utilizados para identificar e diferenciar a origem de bens, ou para indicar a propriedade de um produto, sua origem comercial ou geográfica. Verifica-se que, ao longo da história, tem havido avanço na construção e consolidação do uso desses signos no âmbito internacional, em especial, para o produto que mais tem sido identificado com sua origem: o vinho. Desta forma, o que se objetiva neste trabalho é verificar como tem-se dado tal avanço e quais resultados podem ser constatados no âmbito da proteção de signos distintivos de origem. Para isso, o texto é dividido em duas partes. Como introdução, analisa-se a evolução histórica do uso desses sinais, desde a Mesopotâmia, passando pela Grécia e Roma, onde se elaboravam os vinhos de Falernun, assim como o bronze de Corinto e o mármore de Carrara. Na Idade Média, tiveram origem a marca coletiva e a marca certificação, provenientes das corporações de ofício. Essa prática se expande com o Mercantilismo, consolida-se com a Revolução Industrial e modifica-se com a Revolução Francesa, que sinaliza o nascimento da marca individual para produtos e, posteriormente, para serviços. Com base nessa evolução, a primeira parte é dedicada a uma análise comparativa da evolução legislativa de tradicionais países vitivinícolas localizados na Europa – Portugal, França, Espanha, Itália, Alemanha e Inglaterra –, bem como de países oriundos do Novo Mundo Vitivinícola – Estados Unidos da América, Chile, Austrália e Brasil. O escopo é verificar o quanto a regulação interna desses países está harmonizada. A segunda parte busca examinar a evolução dos tratados internacionais com o propósito de compreender como eles têm regulamentado esses signos. Avaliam-se acordos bilaterais; acordos multilaterais, como a Convenção União de Paris, o Acordo de Madri, o Acordo Lisboa e o TRIPS; acordos regionais, como a Comunidade Europeia, MERCOSUL, TLCAN, CAN e possíveis acordos birregionais. A finalidade é ponderar se há harmonia entre suas concepções acerca da indicação geográfica e refletir sobre o possível desenvolvimento de suas negociações futuras. Como resultado, constatase que há certo equilíbrio entre as normas internas dos países analisados. Algums estabelecem a proteção de forma positiva, por meio do registro ou reconhecimento de “appellation d’origine controlée”, indicação geográfica, indicação de procedência, denominação de origem, área vitícola americana, marca coletiva e marca de certificação. Outros realizam a proteção de forma negativa, fazendo uso da repressão à falsa indicação de proveniência, com base no direito de concorrência e na proteção ao consumidor. Muitos combinam essas duas formas. Nos acordos internacionais, verifica-se uma evolução e um alargamento do conceito de indicação geográfica, o que abrange, harmonicamente, as definições dos países analisados. Todavia, os acordos bilaterais e regionais tendem a promover uma uniformização da definição e da forma de proteção desses signos. Como os acordos multilaterais têm sido permeados pelos acordos bilaterais e regionais, esses ciclos têm resultado em um avanço gradativo da consolidação da proteção aos signos distintivos de origem, embora não tenham alcançado uma uniformização no seu modo de proteção. Conclui-se que, nas negociaçoes internacionais em curso, especialmente na Rodada Doha, no âmbito da OMC, pode-se projetar avanço efetivo nesta consolidação, não no curto, mas no médio prazo, posto que é dessa forma que as relações internacionais, no âmbito da propriedade industrial, têm-se firmado nos últimos dois séculos. / Since ancient times, distinctive signs are used to identify and differentiate origin of goods, or to indicate ownership of a product, its commercial origin or geography. It appears that, throughout history, there has been some progress in the construction and consolidation of the use of these signs in the international arena, particularly for the product which more has been identified through its origin: the wine. In this sense, the aim of this work is to see how it has been given such advance and what results can be found under the protection of distinctive signs of origin. For this, the present study is divided into two parties. As an introduction, it is explored the historical evolution of the use of these signals, since the Mesopotamia through Greece and Rome, where the Falernun wines were elaborated, as well as the bronze of Corinth and the Carrara marble. In the Middle Ages, the collective brands and the marks of certification were created by the guilds. This practice was expanded with Mercantilism, consolidated with the Industrial Revolution and changed with the French Revolution, which indicates the birth of the individual mark of goods and, subsequently, of services. Based on this evolution, the first part of this paper is devoted to a comparative analysis of the legislative developments of traditional wine producing countries located in Europe - Portugal, France, Spain, Italy, Germany and Britain - as well as countries from New World wine - USA, Chile, Australia and Brazil. Our proposal is to verify how much the internal regulation of these countries is harmonized. The second part of this paper aims to examine the advancement of the international treaties, in order to understand how they have regulated the distinctive signs of origin protection and register. The bilateral agreements, the multilaterals agreements, such as the Paris Union Convention, the Madrid Agreement, the Lisbon Agreement and the TRIPS, and regional agreements such as the European Community, MERCOSUR, NAFTA, CAN, and possible bi-regional agreements were evaluated in this section. The intention is to evaluate whether there is an harmony between these conceptions of geographical indication expressed in these normative frameworks, and to reflect on the possible development of the future negotiations. As a result, it appears that there is some balance between the internal rules of countries analyzed. Some of them provide protection in a positive way, by register or recognition of the appellation d'origine contrôlée, geographical indications, indications of origin, denomination of origin, in the American viticulture area (AVA), collective marks and marks of certification. Others protect in a negative way, using repression mechanisms against the false indication of origin, based on competition law and consumer protection. Many combine these two forms. Besides, in the international agreements, there is an evolution and an extension on the concept of geographical indication, which covers, harmonically, the definitions of the countries examined. However, bilateral and regional agreements tend to promote uniformity of definition and forms of protection of these signs. As the multilateral agreements have been permeated by bilateral and regional agreements, such cycles have resulted in a gradual consolidation of the distinctive signs of origin protection; although they have not reached standardization in the form of protection. It concludes that, in the on going international negotiations, especially under the Doha Round in WTO, we can forecast effective progress in this consolidation, not in a short term but in a medium one. It is in this sense that international relationships between the industrial property arena have been based in the last two centuries. / Desde la antigüedad los signos distintivos se utilizan para identificar y diferenctar el orígen de las mercancías, o para indicar la propiedad de un producto, su origen geográfica. Parece que, a lo largo de la história, se ha avanzado en la construcción y consolidación del uso de estos signos en la arena internacional, especialmente para el producto que ha sido más identificado con su origen: el vino. Por lo tanto, el objetivo de que esta investigación es ver cómo se le ha dado tal avance y los resultados que se pueden encontrar bajo la protección de signos distintivos de origen. Para ello, el texto se divide en dos partes. A modo de introducción, se explora la evolución histórica de la utilización de estos señales desde la Mesopotamia hasta Grécia y Roma, donde se elaboraban los vinos de Falernun, como el bronce de Corintio y mármol de Carrara. En la Edad Media, los gremios deran origen a la marca colectiva y marca de certificación. Esta práctica se expande con el mercantilismo, consolidado con la Revolución Industrial. Con la Revolución Francesa hay un cambio de la marca colectiva y el nacimiento de la marca individual. Sobre la base de esta evolución, la primera parte desta exposición está dedicada a un análisis comparativo de la evolución legislativa de los vinos tradicionales produzidos en los países situados en Europa - Portugal, Francia, España, Italia, Alemania y Gran Bretaña -, así como los países del Nuevo Mundo Vitivinícolas - Estados Unidos de América, Chile, Austrália y Brasil. El ámbito de aplicación es verificar hasta que punto los reglamentos internos de esos países están armonizados. La segunda parte visa examinar la evolución de los tratados internacionales con el fin de entender cómo se han regulado estas señales. Serán evaluados los acuerdos bilaterales, los acuerdos multilaterales, como el Convenio de París, el Arreglo de Madrid, el Arreglo de Lisboa y el Acuerdo sobre los ADPIC, así como acuerdos regionales como la Comunidad Europea, el MERCOSUR, el TLC, la CAN y los posibles acuerdos bi-regionales. El estúdio consiste en examinar si hay armonía entre sus concepciones de la indicación geográfica y investigar el posible desarrollo de sus futuras negociaciones. Como resultado, parece existir cierto equilibrio entre las normas internas de los países examinados. Alguns hacen la protección de una manera positiva a través del registro o el reconocimiento de la denominación de orígen controlada, la indicación geográfica, la indicación de procedencia, la denominación de origen, la zona vitivinícola americana, la marca colectiva y la marca de certificación. Otros hacen la protección de una manera negativa, haciendo uso de la represión a la declaración falsa de orígen, sobre la base de la legislación sobre competencia y protección de los consumidores. Muchos combinan esas dos formas. De otro modo, en los acuerdos internacionales, existe una evolución y una concepción ampliada de la indicación geográfica, que cubre, armónicamente, las definiciones de los países examinados. Sin embargo, los acuerdos bilaterales y regionales tienden a promover la uniformidad de la definición y forma de protección de esos signos. Como los acuerdos multilaterales han sido permeados por los acuerdos bilaterales y regionales, esos ciclos se han traducido en un acercamiento gradual a la consolidación de la protección a los signos distintivos de orígen, aunque no han llegado a una uniformidad en la forma de protección. Llegamos a la conclusión de que, en las negociaciones internacionales en curso, especialmente en la Ronda de Doha en la OMC, podemos percibir un progreso real en esa consolidación, en definitiva, pero en un mediano plazo, ya que, así como ocurió en la relación internacional en el ámbito de la propiedad industrial, se ha consolidado en los últimos dos siglos.

Made available in DSpace on 2014-07-29T14:52:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Rita_Maria_Devos_Ganga.pdf: 530368 bytes, checksum: 313a466ca42e845ba20f6b19bca53337 (MD5) Previous issue date: 2008-07-30 / The mangaba tree (Hancornia speciosa Gomes) is a fruit tree native from Brazil with potential for domestication, due to its excellent smell, flavor and texture. However, genetic conservation and breeding programs of these species are in an initial developmental phase. This way, this research aimed to characterize trees and fruits of natural populations of H. speciosa, as well as evaluate the distribution of phenotypic variability among them; evaluate progenies of mangaba trees that compose the Escola de Agronomia e Engenharia de Alimentos of Universidade Federal de Goiás (EA/UFG) germplasm collection and estimate genetic parameters for the initial development of plants in the field. Mangaba trees populations have been sampled in different locations of the Brazilian Cerrado, including the states of Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, and Bahia, totaling 109 mother plants of 35 populations of the botanic varieties pubescens, gardneri, speciosa and cuyabensis. In relation to the trees, plant height, stem perimeter, and number of fruits per plant were taken. From a sample of five fruits per plant, individual measures have been taken, such as: length, diameter, weight, total weight of seeds, average seed weight, pulp plus peel weight, seed number per fruit, pulp plus peel yield, fruit shape and color and estimated production. Seeds from these mother plants were used to install the EA/UFG mangaba germplasm collection in December 2005, in a randomized complete block design with 57 treatments, four replications and one plant per plot in a 5 m x 6 m spacing. The treatments were open pollination progenies, originated from 28 natural populations. The characteristics plant height and stem basal diameter were evaluated in all plants from January 2006 to August 2007, which resulted in 20 data readings. Data from each plant has been transformed into growth rate. The analyses of variance and the genetic parameter estimates were obtained to the growth rate and to the data of latest reading of stem diameter and plant height. The progress was estimated by simulating genetic selection in both sexes and maternal selection. In Cerrado conditions, the results showed that H. speciosa mother plants show high levels of phenotypic variation in fruit characters and most of this variation is among populations. There is a large phenotypic variability in the varieties too. H. speciosa var. gardneri and H. speciosa var. pubescens fruits are larger and heavier. The botanic variety gardneri shows gait more high than the others varieties. In the varieties gardneri and pubescens predominate round shape and light green color, while in speciosa and cuyabensis predominate oblong shape and dark yellow and dark green colors, respectively. The varieties gardneri and pubescens stand out as the most promising for selection based on fruit size and fruit weight. The mangaba tree progenies of the germplasm collection of EA/UFG present high levels of genetic variation in stem diameter and plant height and to their growth rates. Most of the genetic variation in stem diameter is within populations and to plant height is among populations. H. speciosa var. cuyabensis and H. speciosa var. gardneri show greater growth in stem diameter and plant height. On account of the expected progress of selection, the collection can be used as seed orchard or clonal garden, without plant thinning, collecting seeds or buds of superior plants. The maternal selection is recommended to maintain greater variability in future breeding cycles, permitting progress from selection and maintaining the germoplasm collection intact. / A mangabeira (Hancornia speciosa Gomes) é uma espécie frutífera nativa do Brasil com potencial para domesticação, devido as suas excelentes qualidades de aroma, sabor e textura. Entretanto, programas de conservação genética e melhoramento desta espécie estão em fase inicial de desenvolvimento. Nesse sentido, este trabalho objetivou caracterizar árvores e frutos de populações naturais de H. speciosa e avaliar a magnitude e distribuição da variabilidade fenotípica existente entre elas; avaliar progênies de mangabeira que compõem a coleção de germoplasma da Escola de Agronomia e Engenharia de Alimentos da Universidade Federal de Goiás (EA/UFG) e estimar parâmetros genéticos relativos ao desenvolvimento inicial de plantas no campo. Populações de mangabeiras foram amostradas em diferentes locais do Cerrado brasileiro, incluindo os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia, abrangendo 109 matrizes de 35 populações das variedades botânicas pubescens, gardneri, speciosa e cuyabensis. Nas árvores foram obtidos dados relativos à altura da planta, perímetro do caule a 10 cm do solo e contagem do número de frutos por planta. Tomandose uma amostra de cinco frutos por planta, realizaram-se as análises físicas individualizadas por fruto: comprimento, diâmetro, peso, peso total de sementes, peso médio de uma semente, peso da polpa mais casca, número de sementes por fruto, rendimento de polpa mais casca, formato e cor do fruto e produção estimada. Sementes provenientes dessas matrizes foram utilizadas na implantação da coleção de germoplasma da espécie na EA/UFG em dezembro de 2005, em delineamento experimental de blocos completos casualizados com 57 tratamentos, quatro repetições e uma planta por parcela no espaçamento de 5 m x 6 m. Os tratamentos foram constituídos por progênies de polinização livre, abrangendo 28 populações das quatro variedades citadas. Foram avaliados os caracteres altura das plantas e diâmetro basal do caule em todas as plantas, durante o período de janeiro de 2006 a agosto de 2007, totalizando 20 leituras que foram transformadas em taxas de crescimento mensais. A altura e o diâmetro das leituras finais também foram analisados. Ganhos de seleção foram estimados entre progênies, simulando seleção em dois sexos e seleção materna. Nas condições do Cerrado, as matrizes de H. speciosa apresentam elevados níveis de variação fenotípica quanto a caracteres de frutos, sendo que a maioria dessa variação está entre populações. Há, também, uma grande variação fenotípica dentro das variedades botânicas. H. speciosa var. gardneri e H. speciosa var. pubescens têm frutos maiores e mais pesados. A variedade botânica gardneri apresenta porte mais alto que as demais. Nas variedades gardneri e pubescens predominam frutos redondos e verde-claros, enquanto que em speciosa e cuyabensis predominam frutos de formato oblongo e coloração amarelo-escura e verde-escura, respectivamente. As variedades gardneri e pubescens destacam-se como de maior potencial para a seleção baseada em caracteres de tamanho e peso dos frutos. As progênies de mangabeira representadas na coleção de germoplasma da Escola de Agronomia e Engenharia de Alimentos apresentam altos níveis de variação genética para os caracteres de diâmetro do caule e altura de plantas e taxas de crescimento. Para o diâmetro do caule, a maior parte da variação genética está dentro de populações e para a altura está entre populações. H. speciosa var. cuyabensis e H. speciosa var. gardneri apresentam maior desenvolvimento em campo em relação ao diâmetro do caule e à altura das plantas. Em razão dos progressos esperados, a coleção pode ser usada como campo de sementes ou jardim clonal, sem desbaste de plantas, coletando sementes ou gemas nas plantas superiores. A seleção materna é recomendada por manter maior variabilidade nos ciclos seguintes, além de possibilitar progresso por seleção e manter intacta a coleção de germoplasma.