Diss. Recht Bern, 1967. / Bibliogr.

Univ., Diss--Zürich.

Name of thesis: Usage of floating for regeneration Goals of thesis: Assess which aspects have influence on final enjoyment of the Floating procedure by comparison of survey results of two client's groups. Determine what impact has the facility environment, staff approach and the manner and form of providing the services on client's mental condition, inducing pleasant relaxation atmosphere and the overall enjoyment from the procedure. Discover insufficiencies and try to eliminate them, to help to create optimal environmental conditions for the Floating procedure. Mothod: This thesis has the character of qualitative empiric research. For the reseach has been used the exploring method with the technic of non-standardized questionnaires with closed as well as open qeustions. Examined population is a group of twenty people, 10 persons as a first time visitors and 10 persons regularly visiting the facility. Results: The research has verfied various aspects which have the impact on mental condition and enjoyment of the people. It has been determined that on the enjoyment of this procedure have a great impact personnel and professional approach of the staff, manner and form of providing the services and the overall environment where is the procedure located. We have ascertained difference between...

- 1 - Abstract: Name of thesis: Usage of floating for regeneration Goals of thesis: Assess which aspects have influence on final enjoyment of the floating procedure by comparison of survey results of two client's groups. Determine what impact has the facility environment, staff approach and the manner and form of providing the services on client's mental condition, inducing pleasant relaxation atmosphere and the overall enjoyment from the procedure. Discover insufficiencies and try to eliminate them, to help to create optimal environmental conditions for the floating procedure. Method: This thesis has the character of qualitative empiric research. For the reseach has been used the exploring method with the technic of non-standardized questionnaires with closed as well as open qeustions. Examined population is a group of twenty people, 10 persons as a first time visitors and 10 persons regularly visiting the facility. Results: The research has verfied various aspects which have the impact on mental condition and enjoyment of the people. It has been determined that on the enjoyment of this procedure have a great impact personnel and professional approach of the staff, manner and form of providing the services and the overall environment where is the procedure located. We have ascertained difference between...

A tese tem por objetivo desenvolver adequada interpretação da ação de recuperação judicial de empresas pelo procedimento ordinário, a fim de validá-la como método de trabalho apto para a superação da crise da empresa (ou até mesmo sua eficiente liquidação), de modo que a tutela jurisdicional ao final concedida não se mostre utópica. A metodologia proposta pelo presente estudo parte da inovadora premissa de abordagem do processo de recuperação judicial à luz dos princípios constitucionais do direito processual civil, especialmente o devido processo legal e a isonomia. O uso que se atribui a eles na presente tese é muito mais aglutinador e convergente do que boa parcela da doutrina costuma adotar. Diante da natural dificuldade encontrada na composição dos multifacetados conflitos apresentados pelos diversos sujeitos processuais da recuperação judicial, demonstrou-se a necessidade de revisitação do princípio do contraditório (diálogo) e a ampla aplicação do princípio da fungibilidade das formas. Por meio desses instrumentos, fomenta-se a instituição de um produtivo fluxo de informações entre os sujeitos do processo, dentro e fora do procedimento, impedindo a consubstanciação da pernóstica situação de assimetria de informações, e impondo que todos os sujeitos do processo sejam colocados em contato com o projeto de plano de recuperação logo após a distribuição do pedido. Tudo isso por meio da instituição de sessões de mediação e medidas de governança corporativa, a fim de que a determinação da viabilidade de empresa seja obtida a partir de critérios objetivos de formação de preço no mercado, ao mesmo tempo em que confira aceitáveis opções de saída das negociações para o atingimento da desejada comunhão de interesses. Dotar o processo de recuperação judicial com os instrumentos da mediação e governança corporativa faz com que sejam consagrados os princípios do devido processo legal e isonomia, em consonância com o perfil desejado de uma atividade jurisdicional ativa, com vistas à implementação do princípio da função social da empresa em prazo razoável. A partir dessa revisitação conceitual e funcional, o juiz da recuperação judicial encontrará meios suficientes para justificar o método de análise do princípio da isonomia segundo o qual o tratamento igual se impõe, desde que não incidam razões suficientes para o tratamento desigual. Nessa oportunidade, o ônus argumentativo recairá sempre sobre a hipótese excepcional de tratamento desigual (na realidade efetivamente isonômico), cabendo ao magistrado sopesar os valores em confronto (proporcionalidade). Todo esse conteúdo interpretativo do princípio da isonomia se mostra muito marcante no processo de recuperação judicial, na medida em que os benefícios sociais que a superação da crise da empresa podem propiciar autorizam a excepcionalidade da implementação de algumas medidas (ações afirmativas), tais como a eventual sujeição dos créditos garantidos por cessão fiduciária à recuperação judicial ou a instituição de privilegiada categoria denominada credor colaborativo, desde que ao final do processo haja mais ganhadores do que perdedores. Por fim, cabe à doutrina nacional, com o apoio nesse trabalho, fomentar a introdução no sistema recuperacional brasileiro de instrumentos que garantam a eficiência do processo, ao mesmo tempo em que diminua a sensação de insegurança jurídica ao se deparar com decisões que pontualmente reintroduzem o magistrado como figura central da controvérsia. Para tanto, defende-se a aplicação equilibrada de auspiciosos princípios do direito comparado no processo de recuperação judicial brasileiro (best-interest-ofcreditors, unfair discrimination e fair and equitable). Tudo isso de modo a propiciar aos sujeitos do processo, especialmente o juiz, o controle e a excepcional intervenção jurisdicional, para que a obtenção da desejada comunhão de interesses não se atente apenas ao atendimento dos quóruns legais, tal qual parece ter sido a inadequada opção do legislador brasileiro. / La tesi si propone di sviluppare la adeguata interpretazione della procedura di riorganizzazzione per il rito ordinario, al fine di convalidarla come metodo di lavoro capace di superare la crisi dellazienda (o anche la sua efficace liquidazione), affinché la tutela giurisdizionale al termine concessa non diventa utopistica. La metodologia proposta da questo stùdio presuppone unapproccio della procedura di riorganizzazzione alla luce dei principi costituzionali del diritto processuale civile, specialmente il giusto processo e luguaglianza. Limpiego che é à loro attribuito in questa tesi è molto più agglutinante e convergente di quanto gli viene di solito assegnato da buona parte della dottrina. Di fronte alla naturale difficoltà trovata nella composizione degli sfaccettati conflitti presentati da divesi soggetti processuali di una procedura di riorganizzazzione, è stato dimostrata la necessità di rivedere il principio del contraddittorio (dialogo) e lapplicazione in largo del principio della fungibilità delle forme. Attraverso questi istrumenti è promossa listituzione di un flusso produttivo dinformazione tra i soggetti del processo dentro e fuori del procedimento, impedendo la consustanziazione della petulante situazione di asimmetria delle informazione e imponendo a tutti i soggetti del processo di essere messi in contatto con il progetto di piano di ricupero subito dopo la presentazione della domanda giudiziale. Tutto questo attraverso limplementazione di sessione di mediazione e misure di governo dimpresa, affinché la determinazione de la sostenibilità dellazienda sia ottenuta da criteri oggettivi per la fissazione del prezzo nel mercato mentre fornisce accettabili opzioni di uscita delle trattative per ottenere la desiderata comunità di interessi. Fornire alla procedura di riorganizzazzione gli strumenti della mediazione e del governo dimpresa rende consacrati i principi dello giusto processo e delluguaglianza, in linea con il profilo desiderato di unattività giurisdizionale attiva al fine di implementare il principio della funzione sociale dellimpresa entro un termine ragionevole. Da questa rivisitazione concettuale e funzionale, il giudice della procedura di riorganizzazzione troverà mezzi sufficienti per giustificare il metodo di analisi del principio delluguaglianza secondo il quale la parità di trattamento è richiesta, a condizione che non sussistano motivi sufficienti per la disparità di trattamento. In questa occasione lonere argomentativo ricade sulle ipotesi eccezionali di disparità di trattamento (infatti efficacemente uguale), spettando al giudice pesare i valori in conflitto (proporzionalità). Tutto questo contenuto interpretativo del principio delluguaglianza è mostrato molto marcato nella procedura di riorganizzazzione nella misura in quanto i benefici sociali che il superamento della crisi possono propiziare autorizzano lunicità dellimplementazione di alcune misure (discriminazione positiva), come ad esempio lassoggettamento di crediti garantiti da cessione fiduciaria alla procedura di riorganizzazzione o listituzione di categoria privilegiata chiamata creditori collaborativi, in modo che alla fine della procedura abbia più vincitore che vinti. Infine, spetta alla dottrina, sostenuta in questa tesi, promuovere lintroduzione nel sistema di riorganizzazzione brasiliano di strumenti che garantiscano lefficienza del processo, mentre diminuiscano il senso di incertezza giuridica quando si confronta con decisioni che eccezionalmente reintroducono il giudice come figura centrale del processo. A tal fine, difendiamo lapplicazione equilibrata di principi propizi del diritto comparato nella procedura di riorganizzazzione brasiliana (best-interest-of-creditors, unfair discrimination e fair-and-equitable). Tutto questo per fornire ai soggetti del processo, in particolare al giudice, il controllo e leccezionale intervento giudiziario, affinché il raggiungimento della desiderata comunità di interessi non sia destinato solo al rispetto dei quorum legali, come sembra essere stata lopzione del legislatore brasiliano.

A presente Tese analisa o incidente de resolução de demandas repetitivas. Trata-se de uma nova técnica de julgamento dos denominados processos de massa, instituída pelo Novo Código de Processo Civil. Inicialmente, procurou-se demonstrar o caminho trilhado pelo legislador brasileiro, por meio de sucessivas reformas ao Código de Processo Civil, no sentido de valorizar e tornar estável os precedentes dos Tribunais, em especial das Cortes de Superposição, chegando-se ao ápice de modificar, inclusive, a Constituição do Brasil, para esse fim. Também foi destacada a importância da uniformização de jurisprudência, que de certa maneira precedeu o novel instituto. Na sequência, apontou-se alguns aspectos relevantes, de ordem processual, do incidente, bem como os seus pressupostos de cabimento. Avaliou-se, ainda, um dos mais importantes efeitos que decorrem da admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas, no sentido de suspender os demais processos que veiculem idêntica tese jurídica e, também, como se defendeu ao longo do estudo, que guardem similitude de ordem fática. Ademais, especificou-se o procedimento de julgamento, fulcrado, principalmente, em uma notável ampliação do contraditório, que dá margem, inclusive, a que o acórdão prolatado nessa sede possa ser impugnado, via recurso especial e/ou extraordinário. Por fim, encerra-se com a análise do precedente resultante do incidente de resolução de demandas repetitivas. Explicita-se os seus efeitos, inclusive com a possibilidade de aplicação para o futuro, tendo em vista a objetivação do julgamento, voltado à definição de uma tese jurídica. No entanto, e aqui está a Tese defendida, a questão jurídica, ainda que julgada de modo abstrato, justamente para produzir efeitos mais amplos (aqui denominados expansivos), deve estar necessariamente atrelada às questões de fato que a envolvem. / La presente Tesi analizza lo incidente de resolução de demandas repetitivas. Si tratta di una nuova tecnica per giudicare le azioni di massa, stabilita dal Nuovo Codice di Procedura Civile brasiliano. Inizialmente, è stato dimostrato il percorso intrapreso dal legislatore brasiliano, attraverso le successive riforme al Codice di Procedura Civile, in modo da rendere più efficace i precedenti dei tribunali, in particolare delle Corti di Superposizione. A questo fine è stata cambiata anche la Costituzione del Brasile. È stato sottolineato limportanza del precedente istituto della uniformização da jurisprudência. In seguito, abbiamo sottolineato alcuni aspetti rilevanti dellincidente, di natura processuale, così come i suoi presupposti di ammisibilità. È stato valutato uno degli effetti più importanti, in modo da sospendere gli altri processi simili, in cui sia discussa la stessa tesi giuridica, ed anche quelli simile a livello dei fatti, come è stato difeso durante questo lavoro. Inoltre, è stata identificata la procedura di giudizio dello incidente de resolução de demandas repetitivas, basato soprattutto in una notevole espansione del contraddittorio. E per questa ragione, la decisione potrà essere impugnata tramite ricorso speciale e/o straordinario. Infine, si conclude con lanalisi dal precedente risultante dello incidente de resolução de demandas repetitivas. Abbiamo specificato i loro effetti, compresa lipotesi di applicazione per il futuro, tenendo presente che il giudizio della questione è stato fatto in maniera oggettiva, volto a definire linterpretazione giuridica della questione. Tuttavia, siccome è stato difeso in questa tesi, la questione giuridica, anche se giudicata in modo astratto, in modo da produrre gli effetti più ampi (denominati espansivi), deve essere necessariamente collegata alle questioni di fatto coinvolte nella controversia.

Si propone un modello procedurale in cui la tecnica di flessibilità procedurale è considerata un adeguato addensamento della certezza del diritto. Per dimostrarlo, sono studiati lo sviluppo procedurale nella storia, la letteratura brasiliana sul tema e le tendenze seguite in paesi stranieri. Poi sono analizzati gli aspetti strutturali e sostanziali della certezza del diritto procedurale proponendo una riformulazione della sua normatività, basato su premesse sociali e giuridiche dello Stato constituzionale. Infine, vengono esplorati tecniche di flessibilità procedurale e limiti giudiziali per il superamento e la creazione di regole processuali. / Propõe-se um modelo processual em que a técnica de flexibilização processual constitui uma adequada densificação do princípio da segurança jurídica. Para justificá-lo, são investigados o desenvolvimento processual na história, a bibliografia brasileira sobre o tema e as tendências seguidas em ordenamentos estrangeiros. Em seguida, analisam-se os elementos estruturais e substanciais da segurança jurídica processual, propondo-se uma ressignificação da sua normatividade, com base nas premissas sociais e jurídicas do Estado constitucional. Por fim, são trabalhadas técnicas de flexibilização processual e limites judiciais na superação e na criação de regras processuais.

En même temps: Thèse droit Fribourg, 2008. / Bibliogr.

En même temps: Thèse droit Fribourg, 2008. / Bibliogr.

Si propone un modello procedurale in cui la tecnica di flessibilità procedurale è considerata un adeguato addensamento della certezza del diritto. Per dimostrarlo, sono studiati lo sviluppo procedurale nella storia, la letteratura brasiliana sul tema e le tendenze seguite in paesi stranieri. Poi sono analizzati gli aspetti strutturali e sostanziali della certezza del diritto procedurale proponendo una riformulazione della sua normatività, basato su premesse sociali e giuridiche dello Stato constituzionale. Infine, vengono esplorati tecniche di flessibilità procedurale e limiti giudiziali per il superamento e la creazione di regole processuali. / Propõe-se um modelo processual em que a técnica de flexibilização processual constitui uma adequada densificação do princípio da segurança jurídica. Para justificá-lo, são investigados o desenvolvimento processual na história, a bibliografia brasileira sobre o tema e as tendências seguidas em ordenamentos estrangeiros. Em seguida, analisam-se os elementos estruturais e substanciais da segurança jurídica processual, propondo-se uma ressignificação da sua normatividade, com base nas premissas sociais e jurídicas do Estado constitucional. Por fim, são trabalhadas técnicas de flexibilização processual e limites judiciais na superação e na criação de regras processuais.