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Flexibilização processual e segurança jurídica : os limites judiciais na superação e na criação de regras processuais

Oliveira, Paulo Mendes de January 2017 (has links)
Si propone un modello procedurale in cui la tecnica di flessibilità procedurale è considerata un adeguato addensamento della certezza del diritto. Per dimostrarlo, sono studiati lo sviluppo procedurale nella storia, la letteratura brasiliana sul tema e le tendenze seguite in paesi stranieri. Poi sono analizzati gli aspetti strutturali e sostanziali della certezza del diritto procedurale proponendo una riformulazione della sua normatività, basato su premesse sociali e giuridiche dello Stato constituzionale. Infine, vengono esplorati tecniche di flessibilità procedurale e limiti giudiziali per il superamento e la creazione di regole processuali. / Propõe-se um modelo processual em que a técnica de flexibilização processual constitui uma adequada densificação do princípio da segurança jurídica. Para justificá-lo, são investigados o desenvolvimento processual na história, a bibliografia brasileira sobre o tema e as tendências seguidas em ordenamentos estrangeiros. Em seguida, analisam-se os elementos estruturais e substanciais da segurança jurídica processual, propondo-se uma ressignificação da sua normatividade, com base nas premissas sociais e jurídicas do Estado constitucional. Por fim, são trabalhadas técnicas de flexibilização processual e limites judiciais na superação e na criação de regras processuais.
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Posouzení chladícího a topného faktoru reálného TČ / Assessment of cooling and heating factor of real heat pump

Tupcová, Tereza January 2016 (has links)
The diploma thesis deals with the issue of replacement of non-ecological refrigerant R22 according to the requirements of relevant juristic regulations and of subsequent influence of this replacement to the efficiency of air conditioning systems. The theoretical part is focused on proceeding processes in thermodynamic cycles and during heat transfer, then determines calculation of cooling and heating factor in context with experimental measurement. The experimental measurement utilizes to the assessment of operation of heat pump after refrigerant replacement and it is source for the composion of economical evaluation of alternative solutions due to the particular choice of refrigerant replacement.
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Prova ilícita por derivação no direito processual penal brasileiro / Prova per la derivazione illecita nel diritto processuale penale brasiliano

Cecarelli, Camila Franchitto 12 May 2011 (has links)
O presente trabalho versa sobre a ilicitude probatória por derivação (também chamada de teoria dos frutos da árvore envenenada) e suas mitigações no sistema processual penal brasileiro. A fim de viabilizar essa abordagem, contudo, é necessário rever alguns temas que se colocam como antecedentes lógicos à análise do assunto principal. Nesse sentido, aborda-se a relação existente entre busca da verdade, processo penal e provas. O direito à prova é estudado mediante a apresentação de distintos conceitos que lhe são atribuíveis. A temática da prova ilícita se insere nas limitações impostas ao exercício do direito à prova. Nesse ponto, é feita a distinção entre provas ilegais, provas ilícitas e provas ilegítimas. Em seguida faz-se uma breve incursão na temática da ilicitude da prova penal ao redor do globo, a fim de verificar as principais influências estrangeiras sobre o regramento interno. De forma sucinta, aborda-se o tratamento dispensado à prova ilícita, e em especial à ilicitude derivada, no ordenamento dos Estados Unidos da América, na Alemanha, em Portugal, na Espanha, na Itália e na Inglaterra. Posteriormente trata-se da prova ilícita no Brasil, iniciando-se com uma abordagem histórica da evolução legislativa do tema, para ser feita, a seguir, uma análise detalhada do dispositivo constitucional que veda no sistema pátrio a admissibilidade das provas ilícitas nos autos do processo. Passa-se então a analisar a disciplina legal infraconstitucional das provas ilícitas e as novidades inseridas pela Lei nº 11.690/08 acerca da matéria no Código de Processo Penal vigente, bem como o tratamento dado ao tema no Projeto de Novo Código de Processo Penal. Por fim, volta-se o objeto de estudo para as provas ilícitas por derivação no sistema processual penal brasileiro. Nesse ponto, são apresentados o conceito de ilicitude derivada e a evolução do tratamento dispensado ao tema internamente. A seguir é abordada a questão das atenuações à ilicitude por derivação, começando pela análise dos limites existentes à imposição de restrições legais ao quanto previsto no artigo 5º, inciso LVI, da Constituição Federal. Na seqüência são estudadas as hipóteses de mitigação à ilicitude derivada inseridas no Código de Processo Penal de 1941 pela Lei nº 11.690/08, fazendo-se a necessária confrontação com o quanto fixado constitucionalmente. Por fim, aborda-se o tratamento conferido à ilicitude probatória por derivação no Projeto de Novo Código de Processo Penal. Ao final são apresentadas as conclusões do trabalho. / Questa dissertazione discute la prova illecita per la derivazione (chiamata anche la teoria del frutto dellalbero velenoso) e la sua mitigazione nel processo penale brasiliano. Al fine di facilitare questo approccio, tuttavia, è necessario rivedere alcuni questioni che sorgono come antecedenti logici per lanalisi del soggetto principale. Di conseguenza, esploriamo il rapporto tra ricerca della verità, la procedura penale e le prove. La prova è studiata con la presentazione di diversi concetti che le sono attribuibili. La questione della prova illecita si pone nei limiti imposti allesercizio del diritto alla prova. A questo punto, viene fatta una distinzione tra elementi di prova illegale, prove illecite ed illegittime. Poi facciamo una breve incursione nel merito di illiceità del materiale probatorio in tutto il mondo, per verificare le principali influenze straniere sul regramento interno. Brevemente, si discute il trattamento riservato alla prova illecita, e in particolare allilliceità derivata, sullordinamento degli Stati Uniti, Germania, Portogallo, Spagna, Italia ed Inghilterra. Più tardi si occupa della prova illecita in Brasile, a partire di un approccio storico degli sviluppi legislativi del tema, viene poi fatta una dettagliata analisi della norma costituzionale che vieta la utilizzabilità nel sistema brasiliano della prova illecita nel processo. Poi, si passa ad esaminare la disciplina giuridica fissata dalla legge sulle prove illecite e le innovazioni inserite da Legge 11.690/08 circa la questione nel Codice di Procedura Penale vigente, nonché il trattamento del tema nel Nuovo Progetto di Codice di Procedura Penale. Infine, diventa l\'oggetto di studio la derivazione della prova illecita nel sistema processuale penale brasiliano. A questo punto, si introduce il concetto di illiceità derivata e l\'evoluzione del trattamento del problema internamente. Qui di seguito, viene discussa la questione della mitigazione allilliceità derivata, a partire di una analisi sui limiti esistenti in materia di imposizioni di restrizioni legali allarticolo 5°, comma LVI, della Costituizione Federale. Nella sequenza sono studati i casi di attenuazioni dellilliceità derivata che sono inseriti nel Codice di Procedura Penale del 1941 da Legge 11.690/08, facendo i confronti necessari con quello costituzionalmente prescritto. Infine, si discute il trattamento dato alla prova illecita per la derivazione dal Nuovo Progetto di Codice di Procedura Penale. Le conclusioni della tesi sono riportate all finale
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Rozvoj lázeňství a wellness v Jihočeském kraji / The development of spa and wellness facilities in Southern Bohemia

KLIMEŠOVÁ, Markéta January 2008 (has links)
The aim of this thesis was to evaluate and analyze the supply of traditional spa and wellness products in the monitored facilities,which offer this kind of services. It applies to three South Bohemian spa resorts Třeboň, Bechyně and Vráž near Písek.
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Změna v ekonomické governance EU po zavedení MIP / Change in the EU Economic Governance after introduction of the MIP

Kursa, David January 2013 (has links)
The main aim of the Thesis is to evaluate the impact of introduction of so called Macroeconomic Imbalance Procedure (MIP) on the european economic governance system. This procedure was adopted as one of many measures by which the EU has responded to the economic crisis. The crisis has fully revealed, inter alia, inadequate coordination of economic policies in the EU. For a long time has been the tighter form of the coordinaton focused only on indicators of fiscal discipline. The first chapter of this thesis provides an explanation of the concept of european economic governance and its development since the signing of Treaty of Rome. The second chapter is devoted to the development and impact of the economic crisis in the EU and the measures that have been adopted at EU level in order to improve european economic governance. The core of the thesis is the third chapter which focuses on the analysis of development of indicators monitored during MIP. The fourth chapter provides an overview of the aspects that are newly included in European economic governance thanks to MIP.
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Přístroj pro elektroléčbu / Equipment for electrotherapy

Pelikán, Martin January 2010 (has links)
The master thesis Equipment for electrotherapy treats of electropathic theraphy, which is one of the main physiotherapics metod. The paper contains two principal parts. In the first part are describe effects of electric current for human organism and the medical utilization of electric current in physiotherapy. The second part of the master thesis is address on the concept of the equipment for electrotheraphy. There is analysis of setting from which is coming out the proposal of connection to the particular packets. The full proposal of therapeutic equipment is complete with electric schemes and detailing of components for possibillitty of realization.
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Vývoj nového produktu jako projekt ve společnosti Nestlé Česko s.r.o. / New product development as a project in Nestlé Česko s.r.o.

Tichánková, Veronika January 2010 (has links)
My diploma thesis is about New product development procedure in Nestlé Česko, especially for confectionary products. Objective of the thesis is to map and evaluate the process of new product development in Nestlé Česko and give proposals for the improvement of the whole process. At the beginning I'm explaining the theory of project management, including terms like: project, project lifecycle, project management. Then in chapter 2 you can find metodology of project management, including the most known standards of project management. After that is the chapter regarding company Nestlé Česko and its characteristics. In practical part of the thesis I'm describing New product development procedure in Nestlé Česko and at the end of diploma thesis there are my proposals to improvement of New product development procedure in Nestlé Česko.
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Die Auslegung des schweizerischen Zivilprozessrechts, insbesondere des Bundesgesetzes über den Gerichtsstand in Zivilsachen (Gerichtsstandsgesetz) : zugleich ein Beitrag zur Bewältigung des Quellenpluralismus und der Methodenvielfalt /

Walther, Fridolin M.R. January 2002 (has links) (PDF)
Univ., Diss.--Bern, 2001.
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Postavení lázní Teplice na trhu lázeňské péče pro děti / The position of the Teplice Spa in the spa industry with a focus on children's treatment

Křivanová, Daniela January 2015 (has links)
The aim of this diploma thesis is to analyse and evaluate the position of the Teplice Spa in the spa industry with a focus on children's treatment. The spa towns chosen for a comparison were Janské Lázně and Klimkovice which focus on the same indications for children as well as the Teplice Spa. The theoretical part introduces the concepts related to the spa tourism and deals with the children's treatment in the Czech Republic. The practical part deals with the analysis of the Teplice Spa and the comparison with the chosen spa towns. The outcome of this thesis will be recommendations based on the analysis of the spa facilities.
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Autonomní generátor testovacích skriptů / Autonomous generator of test scripts

Horký, Stanislav January 2015 (has links)
The subject of this master thesis are state machines and their testing. To this purpose, an application is described, which is able to test these state machines autonomously. Application have two parts, first generator and editor of data is built and second part is testing procedure, which is able to test state machines in question and to give corresponding test report.

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