Made available in DSpace on 2019-03-30T00:03:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-31 / The Access to justice has always been an ideal pursued with great enthusiasm by law professionals. It is a figure that assumes specific charateristics considering the features of each legal system in which it is inserted , and is considered in some, a fundamental right. Thus, came the need to study such a guarantee within the new perspective that presents to law professionals, the eletronic judicial process, reality created by society need to keep up with the technology made available to improve the lives of the population. Therefore, it was studied the fundamental aspects of access to justice , especially Jus postulandi which, present in the Labor Court, represents an important component of this guarantee for workers. As a main questioning, We sought to understand the challenges towards effective access to justice in this new digital age. As complementary issues, but not least, we sought a more precise concept of access to justice, for, from that concept, investigate wheter it and the Jus postulandi had being guaranteed that the information society. The main purpose of the research was to analyze the guarantee of access to justice from the perspective of processes virtualization . In this perspective, as logical development, emerged objective goals such as detailing the characteristics of Access to Justice, leading to exploitation of obstacles for effective and relevant aspects of eletronic judicial process, among other issues identied in the course of the research, as essential for a concrete evolution of access to justice, without losing important concepts of Labor Law. As regards the adopted methodological procedures, these occurred qualitative and exemplarily directed eminently to the analysis of bibliographical and literature sources. Finally, the study demonstrated that it is possible to achieve a harmonious coexistence of access to justice, particulary in the figure of Jus postulandi, with the postulates of the eletronic process in labor courts, however, adaptations will be needed to ensure that workers can enjoy the benefits that technology offers, with the least possible damage. Key-words: Access to Justice, Electronic Process. Labor Court. / O Acesso à Justiça sempre foi um instituto buscado com grande entusiasmo pelos operadores do Direito. Trata-se de figura singular e própria do sistema jurídico de diversos países, sendo considerado em alguns deles, direito fundamental, porque descrito nas Constituições como tal. Dessa forma, sobreveio a necessidade de se estudar tal garantia da nova perspectiva que se apresenta aos operadores do Direito, o processo judicial eletrônico, realidade criada pela necessidade da própria sociedade de acompanhar a tecnologia posta à disposição para melhoria de vida da população. Diante disso, estudou-se os aspectos fundamentais do Acesso à Justiça, principalmente o Jus Postulandi, importante baluarte dessa garantia, dentro da justiça de forma mais livre e despretensioso. A título de problematização central buscou-se entender se o acesso à justiça consegue ser afetivo nessa nova era digital. Como desafios acessória, porém não menos importantes, buscou-se analisar qual o melhor conceito de Acesso a Justiça; saber se ele o Jus Postulandi estão sendo garantidos nessa sociedade da informação; saber se o processo judicial eletrônico comporta tais institutos e o modo de tonar efetivo o Acesso à Justiça na Nova Era das Comunicações sem extirpar do Ordenamento Jurídico o Jus Postulandi. A finalidade precípua do estudo foi a analisar a garantia de Acesso à Justiça sob a ótica da virtualização dos processos. Como objetivos acessórios estudaram-se as características do Acesso à Justiça; exploraram-se os obstáculos de efetivação dela abordando-se os aspectos relevantes do processo judicial eletrônico; buscando-se o que pode ser feito para melhorar o Acesso à Justiça em todas as searas e a possibilidade de um programa governamental voltado para esse enfrentamento, sem que se percam importantes conceitos do Direito do Trabalho. A pesquisa se deu de modo qualitativo e exemplificativo composta pela analise análise de fontes de pesquisas bibliográficas e documentais. Por fim, o estudo mostrou que é possível a convivência harmônica do Acesso à Justiça, mormente na figura do Jus Postulandi dentro da nova realidade de processo judicial eletrônico, porém, com as adaptações necessárias a que os hipossuficientes possam usufruir desses benefícios com o mínimo de prejuízo possível. Palavras chaves: Acesso à Justiça . Processo Eletrônico. Justiça do Trabalho.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:31:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3814_1.pdf: 471798 bytes, checksum: ae088c96bb8f33940ba8054815ef6452 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Tribunal Regional Federal da 5ª Região / A pesquisa investiga de que forma a tecnologia influencia a maneira como os participantes de uma rede de trabalho se relacionam. Neste sentido, o estudo procura investigar como ocorre a interação entre a sociedade e os magistrados, utilizadores do sistema de processo eletrônico nos juizados especiais da Justiça Federal do nordeste brasileiro, onde os autos tramitam exclusivamente no meio virtual e o trabalho judicial ocorre através da interação das partes neste meio, com acesso através da rede mundial de computadores (Internet). Partindo das reflexões de alguns autores sobre o movimento de virtualização global contemporâneo, tanto dos teóricos que compartilham a visão humanizadora do fenômeno, como daqueles que enxergam nas novas tecnologias da informação e na Internet a catástrofe da massificação e homogeneização do homem e o fim da própria comunicação, e tendo por base os elementos obtidos no trabalho de campo através de entrevistas feitas com os juízes federais que presidiam os juizados especiais à época da instalação do sistema de processo eletrônico, a pesquisa conclui que a utilização da tecnologia do processo judicial eletrônico contribuiu para aproximar o magistrado da sociedade a que serve, o que é fundamental sob a ótica da construção e do aperfeiçoamento da democracia

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-10-19T19:42:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) A principiologia no processo eletrônico administrativo.pdf: 417185 bytes, checksum: a3b2884a6773e6a1b3c4d131ced15aaa (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-11-03T19:18:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) A principiologia no processo eletrônico administrativo.pdf: 417185 bytes, checksum: a3b2884a6773e6a1b3c4d131ced15aaa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-03T19:18:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) A principiologia no processo eletrônico administrativo.pdf: 417185 bytes, checksum: a3b2884a6773e6a1b3c4d131ced15aaa (MD5) Previous issue date: 2013 / Por meio deste estudo pretende-se examinar um tema que é sempre atual e indispensável, uma vez que os princípios do direito, principalmente aqueles contemplados na Constituição Federal, servem de suporte na elaboração e interpretação dos processos e procedimentos adotados por qualquer órgão, seja na esfera administrativa ou no judiciário, e nos processos tradicionais ou eletrônicos. Princípios nada mais são do que ordenações de conduta ou daquilo que cada pessoa pode realizar sem prejuízo do bem alheio que representam fontes essenciais para quaisquer ramos do direito, tendo influência tanto em sua formação quanto em sua aplicação. O presente trabalho tem como questão central analisar a implantação do processo eletrônico na UFES com base numa análise principiologica, particularmente os princípios constitucionais. Trata-se de uma investigação científica, por conseguinte este estudo representa uma pesquisa bibliográfica com levantamento das teorias e da legislação aplicável à matéria. Inicialmente serão definidos princípios de direito e processo administrativo no âmbito da administração pública. Seguiremos com uma análise sobre processos eletrônicos, certificado digital e algumas iniciativas no poder executivo e judiciário. Depois analisaremos as vantagens e desvantagens do processo administrativo eletrônico. Finalmente, serão feitas considerações finais sobre o tema do trabalho. / Through this study we intend to examine a topic that is always actual and indispensable, since the principles of law, specially those contemplated in the Constitution, that support the preparation and interpretation of the processes and procedures adopted by administrative or judicial body, in traditional or electronic processes . Principles are nothing more than rules of conduct , that represent essential sources for any branches of law, having influence both in their training and in their application. The issue gains importance in the Federal University of Espírito Santo (UFES),since undergoes a process of revitalization, with the implementation of the electronic processing system characterized by the strong presence of the principles in the solution of interest conflicts. So, with the contemplation that the principles are basic and essential, guiding by the development and implementation of the right element, the theme will be analyzed in Principiology of The Electronic Administrative Procedure. Since then, we will get to a study of constitutional principles, the administrative process within the public administration. We will continue with an analysis of electronic processes, digital certificate and some initiatives in the executive and judiciary. Then, we will analyze the advantages of the electronic administrative procedure. Finally, concluding remarks on the subject of the work will be done.

O presente trabalho buscou adequar o trabalho realizado pelo Núcleo de Apoio as Comarcas do Estado do Tocantins, NACOM, às novas tecnologias utilizadas pelo Poder Judiciário Estadual decorrentes da modernização do Poder Judiciário como um todo. A informatização fez se necessária para tentar amenizar o que é considerado um dos maiores problemas do Poder Judiciário, a morosidade. Sendo assim, para garantir princípios fundamentais como o acesso à justiça e a duração razoável do processo, a edição de normativas que implementam o uso da tecnologia no sistema processual, e a aquisição de equipamentos e tecnologias inovadoras, trouxeram para o judiciário tocantinense uma nova realidade, principalmente com a implantação do sistema e-Proc/TJTO, um sistema processual totalmente eletrônico. O projeto então realizou a análise de como o NACOM realizava suas rotinas laborais antes e após os a implantação do e-Proc/TJTO. A partir dessa análise foi possível propor, com base nas necessidades levantadas pelos próprios gestores do núcleo, alterações dentro do sistema que permitissem uma melhoria na sistematização da forma de trabalho, o que culminou com o efetivo desenvolvimento de três adaptações no sistema e-Proc/TJTO que modificaram substancialmente a forma de trabalho dos servidores dentro do sistema. O intuito das modificações é que elas aprimorem e permitam um ganho de produtividade dos servidores do NACOM ao operarem o sistema e-Proc/TJTO, além de permitir uma melhoria na gestão do núcleo por parte dos seus gestores. / The present paper aimed to adequate the work developed by the Judicial District Support Center of the State of Tocantins, NACOM, the new technologies that are being used by the States Judicial System due to the modernization of the Judicial Park, as a whole. The modernization was necessary to ease one of the Judicial System's greatest problem, the time spent in each process. So to guarantee fundamental principals like judicial access and the process reasonable length, the creation of normative that implement the use of technologies in the procedural system, and the acquisition of equipments and innovating technology, brought to the Judiciary of Tocantins a new reality, especially with the implantation of the system e-Proc/TJTO. From this analysis it was possible to propose, based on the necessities that where brought up by the centers own managers, modifications inside the system that allowed a systematic improvement in the workflow of the users of the system e-Proc/TJTO, that substantially modified how they worked in the system. The goal of these modifications is to refine and allow a gain of productivity of the workers of the center while they operate the system e- Proc/TJTO, further on allowing a better management of the center by their managers.

Esta dissertação busca demonstrar que o processo eletrônico é uma forma de se efetivar o direito humano básico de acesso à justiça em um prazo razoável. Assim, em um primeiro momento, procura-se entender o conceito de acesso à justiça sob o enfoque de direito humano fundamental, passando-se por sua evolução dentro dos direitos humanos até se chegar a sua definição atual. Na sequência, considerando que a demora do processo é um entrave para a efetivação do acesso à justiça, busca-se trabalhar com o conceito de tempo, no direito e no processo; os princípios da celeridade e da razoável duração do processo; a Emenda Constitucional nº 45/2004; bem como as principais causas de morosidade no Brasil e as novas alternativas para alcançar a celeridade. Por fim, considerando as evoluções tecnológicas, e tendo em vista que o Poder Judiciário e o processo precisam acompanhar as transformações da sociedade, o processo eletrônico é apresentado como uma solução para ajudar na busca da efetividade do acesso à justiça e da duração razoável do processo. Assim, aborda-se o surgimento do processo eletrônico, com avaliação de seus objetivos, vantagens, requisitos para implantação, bem como principais princípios processuais afetados pela sua utilização. Também se busca analisar a experiência prática trazida pela Justiça Federal, em especial, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, quanto a utilização do processo eletrônico, concluindo-se que ele está contribuindo para a efetivação do acesso à justiça em um tempo razoável. E para fins de cumprir com tais objetivos, o método de abordagem utilizado é o dedutivo partindo da relação entre argumentos gerais para particulares, até se chegar a uma conclusão, sendo método de procedimento o monográfico, a partir de pesquisas e fichamentos em fontes bibliográficas, livros, artigos e trabalhos relativos ao assunto. / 185 f.

Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-23T22:55:06Z No. of bitstreams: 1 Greyce Miranda.pdf: 1965610 bytes, checksum: 639ffb4f0a4dd245c917b015529cd7a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T13:33:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Greyce Miranda.pdf: 1965610 bytes, checksum: 639ffb4f0a4dd245c917b015529cd7a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T13:33:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Greyce Miranda.pdf: 1965610 bytes, checksum: 639ffb4f0a4dd245c917b015529cd7a2 (MD5) Previous issue date: 2012-02-06 / Esta pesquisa tem por escopo central apresentar a garantia de acesso à justiça em seus dois pilares: acesso ao Poder Judiciário e duração razoável do processo, analisando se a informatização judicial no Brasil, desenvolvida de forma mais evidente a partir da promulgação da Lei 11.419/06, é capaz de auxiliar a consecução de uma garantia constitucional plena. Desta forma, o presente estudo intenciona responder à seguinte questão: qual é o impacto da aplicação da lei de informatização do processo judicial sobre as garantias constitucionais de acesso ao Poder Judiciário e de duração razoável do processo, pilares da garantia de acesso à justiça? O método a ser utilizado é o dedutivo. Como objetivo final, esta dissertação pretende transpor os obstáculos de aceitação aos avanços tecnológicos no Poder Judiciário por meio da referida lei, sem perseverar no culto de mitos. Para tanto, utiliza-se a pesquisa bibliográfica, documental e de campo, coletando-se os dados por meio de entrevista, a fim de que o estudo de caso realizado possa enriquecer o debate. O presente trabalho se divide em quatro capítulos, três deles destinados à defesa teórica do atual conceito da garantia de acesso à justiça, breves apontamentos sobre a adoção de meios eletrônicos no Brasil e sobre a lei de informatização judicial, e ainda, sobre possíveis entraves à garantia verificados com a implantação das ferramentas eletrônicas. O último capítulo apresenta um estudo de caso sobre o software Projudi, disponibilizado pelo CNJ e utilizado no juízo de Cariacica/ES, no qual, por meio da coleta de dados documentais e entrevista, comprovam-se de forma exemplificativa alguns aspectos defendidos teoricamente. / Cette recherche a pour but de présenter la garantie d'accès à la justice dans ses deux piliers: l'accès à la justice et la durée raisonnable du processus en analysant si l'informatisation judiciaire au Brésil, plus clairement développées à partir de la promulgation de la loi 11.419/06 , est en mesure d'aider à la réalisation d'une pleine garantie constitutionnelle. Ainsi, cette étude vise à répondre à la question suivante: quel est l'impact de l'informatisation de la procédure judiciaire sur les garanties constitutionnelles de l'accès aux tribunaux et de durée raisonnable de la procédure, piliers de la garantie d'accès à la justice? La méthode utilisée est déductive. Comme l'objectif final, ce document vise surmonter les obstacles à l'acceptation des avancées technologiques dans dans le système judiciaire, de ne pas persévérer dans l'adoration de mythes. Pour ce faire, nous utilisons la littérature, des documentaires et de terrain, la collecte de données au moyen d'entrevues, afin que l'étude de cas peut enrichir le débat. Ce document est divisé en quatre chapitres, trois d'entre eux pour la défense du concept théorique actuelle de la garantie d'accès à la justice, de brèves notes sur l'adoption des médias électroniques au Brésil et de l'informatisation du droit judiciaire, et aussi sur les éventuels obstacles vérifié avec la mise en oeuvre d'outils électroniques. Le dernier chapitre présente une étude de cas sur le logiciel Projudi, fourni par le CNJ et utilisées dans la cour Cariacica / ES, dans laquelle, grâce à la collecte de preuves documentaires et des entrevues, il a été prouvé exemples de la façon dont certains aspects théoriquement défendu.

Orientador: Francisco Luiz Corsi / Banca: José Marangoni Camargo / Banca: André Luís Vizzaccaro-Amaral / Resumo: O nosso objetivo foi investigar as condições de produção da justiça do trabalho no Brasil e seus impactos na saúde da magistratura trabalhista no período de 2003 a 2014, período que marca o início da Emenda Constitucional nº45/2004, que provocou significativas mudanças no Poder Judiciário brasileiro, em especial, na Justiça do Trabalho, que teve sua competência ampliada, através da nova redação dada ao art.114 da Constituição Federal. Nesses dez anos de modernização do judiciário, "modernização conversadora" permeada pela lógica empresarial, ocorreu à introdução de tecnologias informacionais-organizacionais, além do choque de gestão, que nada mais é que o processo judicial eletrônico acoplado a gestão toyotista. Nesse processo de transição, os magistrados de primeira instância da Justiça do Trabalho conseguiram relatar as dimensões da precarização do trabalho e da saúde através de entrevistas e coleta de dados empíricos. Com os dados, verificamos que o perfil da magistratura trabalhista no Brasil vem aos poucos mudando de face, um cenário que era predominantemente masculino, vem dando espaço para um processo de feminilização e juvenilização que tem se ampliado dentro da Justiça, principalmente na Justiça do Trabalho. / Abstract: Our objective was to investigate the work of righteousness production conditions in Brazil and its impacts on the health of the labor judiciary from 2003 to 2014, a period that marks the beginning of the Constitutional Amendment number 45/2004, which caused significant changes in the Brazilian Judiciary in particular in the labor courts, which was expanded competence, through the new wording given to art.114 of the Federal Constitution. In these ten years of the judicial modernization, "chatty modernization" permeated by business logic, there was the introduction of informational-organizational technologies, in addition to the management shock, which is nothing but the electronic court case coupled to Toyotist management. In this transition process, the judges of first instance of the Labor Court failed to report the dimensions of the work precariousness and health through interviews and empirical data collection. With the data, we found that the profile of the labor judiciary in Brazil has been gradually changing face, a scenario that was predominantly male, is giving way to a process of feminization and juvenization that has expanded within the Justice, mainly in labor courts. / Mestre

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-04-12T17:09:59Z No. of bitstreams: 1 MAIARA DE SOUZA MACEDO.pdf: 628298 bytes, checksum: ccbfcb7c41ba87dfda3bf6292c4ad42b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-04-12T17:10:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MAIARA DE SOUZA MACEDO.pdf: 628298 bytes, checksum: ccbfcb7c41ba87dfda3bf6292c4ad42b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T17:10:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MAIARA DE SOUZA MACEDO.pdf: 628298 bytes, checksum: ccbfcb7c41ba87dfda3bf6292c4ad42b (MD5) / O presente trabalho tem a finalidade de analisar, considerando a Teoria de Thomas Kuhn sobre a revolução científica, se a adoção do processo judicial eletrônico trabalhista no âmbito da Justiça do Trabalho constitui um novo paradigma de acesso à justiça. Em razão da crise da celeridade da prestação da função jurisdicional do Poder Judiciário, a Emenda Constitucional n° 45/2004 positivou o princípio da duração razoável do processo no artigo 5°, inciso LXXVIII da Carta Magna de 1988. O processo judicial eletrônico (PJe) foi vislumbrado como uma das soluções práticas para a referida anomalia. O processo digital já era uma tendência adotada em vários órgãos dos Poderes da União. A informatização do processo judicial apresenta vantagens no que tange à economia e à celeridade processuais, à segurança dos atos praticados, à sustentabilidade, por exemplo. Neste contexto, o Poder Judiciário se inseriu no mundo da informatização na tentativa de otimizar o desempenho da função jurisdicional e, consequentemente, o trâmite dos processos sob sua tutela. Tal informatização processual, no entanto, deve resguardar e efetivar os princípios e garantias fundamentais e processuais já reconhecidos. Para tanto, a presente pesquisa buscou examinar de que forma a informatização do processo do trabalho, que acarretou alterações na forma de visualização, tramitação e execução de atos processuais, modificou o acesso à justiça na seara laboral.

Made available in DSpace on 2015-07-13T12:10:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-02-10. Added 1 bitstream(s) on 2015-07-13T12:25:48Z : No. of bitstreams: 1 000837573.pdf: 1280397 bytes, checksum: d62c303c4a5ac081021eb8ee3e1b45b1 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O nosso objetivo foi investigar as condições de produção da justiça do trabalho no Brasil e seus impactos na saúde da magistratura trabalhista no período de 2003 a 2014, período que marca o início da Emenda Constitucional nº45/2004, que provocou significativas mudanças no Poder Judiciário brasileiro, em especial, na Justiça do Trabalho, que teve sua competência ampliada, através da nova redação dada ao art.114 da Constituição Federal. Nesses dez anos de modernização do judiciário, modernização conversadora permeada pela lógica empresarial, ocorreu à introdução de tecnologias informacionais-organizacionais, além do choque de gestão, que nada mais é que o processo judicial eletrônico acoplado a gestão toyotista. Nesse processo de transição, os magistrados de primeira instância da Justiça do Trabalho conseguiram relatar as dimensões da precarização do trabalho e da saúde através de entrevistas e coleta de dados empíricos. Com os dados, verificamos que o perfil da magistratura trabalhista no Brasil vem aos poucos mudando de face, um cenário que era predominantemente masculino, vem dando espaço para um processo de feminilização e juvenilização que tem se ampliado dentro da Justiça, principalmente na Justiça do Trabalho. / Our objective was to investigate the work of righteousness production conditions in Brazil and its impacts on the health of the labor judiciary from 2003 to 2014, a period that marks the beginning of the Constitutional Amendment number 45/2004, which caused significant changes in the Brazilian Judiciary in particular in the labor courts, which was expanded competence, through the new wording given to art.114 of the Federal Constitution. In these ten years of the judicial modernization, chatty modernization permeated by business logic, there was the introduction of informational-organizational technologies, in addition to the management shock, which is nothing but the electronic court case coupled to Toyotist management. In this transition process, the judges of first instance of the Labor Court failed to report the dimensions of the work precariousness and health through interviews and empirical data collection. With the data, we found that the profile of the labor judiciary in Brazil has been gradually changing face, a scenario that was predominantly male, is giving way to a process of feminization and juvenization that has expanded within the Justice, mainly in labor courts.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:20:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArquivoTotalCarlos.pdf: 18836457 bytes, checksum: 7f91c4802d5cf87f50a5c63ef01320f4 (MD5) Previous issue date: 2013-06-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Na sociedade da informação, os órgãos julgadores, dentre os quais se inclui o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, são incansavelmente cobrados por métodos cada vez mais eficiente, célere e eficaz no desempenho de suas atribuições evitando transtornos e consequências prejudiciais aos que a eles recorrem para resolução de suas lides. Nessa perspectiva, a egrégio Corte de Contas Paraibana dentro de uma nova ordem processual, procedeu à mudança nos processos sobre a sua jurisdição de procedimentos do suporte em meio físico para o eletrônico, regulamentado pela Lei Complementar estadual n.º 91, de 29 de outubro de 2009. Nessa pesquisa, o caso analisado é um estudo objetivando apreciar se o procedimento eletrônico implantado pelo TCE/PB, contribui, com a diminuição do prazo para julgamento dos processos de prestação de contas, garantindo assim o cumprimento do Princípio da Celeridade Processual e Duração Razoável do Processo. Para concretização da pesquisa se realizou uma pesquisa do tipo exploratória, seguindo uma abordagem quantitativa baseado nos elementos da estatística descritiva, utilizando-se de um estudo de caso tendo como universo o próprio TCE/PB, de onde foram extraídos os dados da pesquisa através do sistema eletrônico de tramitação-TRAMITA. Quanto aos Sujeitos apreciou-se a média de dias para julgamento das prestações de contas anuais das camaras municipais, Prefeituras, órgão integrantes da administração pública Indireta, assembleia legislativa, governo do Estado e Tribunal de Justiça, durante os exercícios de 2008 a 2011. Com isso, foi possível demonstrar, que a implementação do procedimento eletrônico pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba,tem logrado êxito no cumprimento do Princípio da Celeridade Processual e Duração Razoável do Processo .