No intuito de entender como o processo produtivo do morango vem gerando um território, objetiva-se nesta pesquisa averiguar, como as abordagens do Território e dos Sistemas Agroalimentares Localizados contribuem para a interpretação e análise das relações que ocorrem no Território do Morango, no Vale do Caí. Neste sentido é importante observar, tendo por referência os estudos sobre a abordagem do Território, como as relações de poder são manifestadas, independente da escala, gerando assimetrias e simetrias nas relações oriundas das apropriações dos recursos. Tal relação influencia na constituição da territorialidade e nas relações de proximidade. Este arcabouço analítico forma a tessitura de base para a combinação com a abordagem do SIAL, do qual deriva um desenho analítico. Além disto, é apresentado um panorama multiescalar para o entendimento do mercado do morango, bem como a caracterização da área de estudo. Neste contexto é contemplado o campo empírico, aplicando-se 64 entrevistas, com roteiros semiestruturados, a atores sociais envolvidos com a produção de morangos no Vale do Caí, especificamente nos municípios de Feliz, Bom Princípio e São Sebastião do Caí. A metodologia é baseada nas quatro dimensões do SIAL: histórica, técnica, institucional e alimentícia, que são o enredo para a apresentação dos resultados empíricos. Após, é feita a análise dos resultados com base nos objetos de investigação: coordenação dos atores, qualificação dos produtos, dinâmica dos saberes e formação de competências, e gestão dos recursos. A diversidade do processo produtivo levou à formação do Sistema Agroalimentar do Morango Convencional, que apresenta um estágio de desenvolvimento estável, e do Sistema Agroalimentar do Morango Orgânico, que apresenta um estágio de desenvolvimento crescente. No SIAL do Morango Convencional a proximidade territorial é um fator pouco dinamizador para ações coletivas, dificultando a implementação de normas e processos que visem à qualidade neste sistema. Tal dificuldade é reforçada quando foi verificado que o conhecimento gerado no processo produtivo é tácito e individualizado. Porém, mesmo diante das dificuldades, verifica-se que existe a formação de um patrimônio agroalimentar pelo estabelecimento de vínculos entre o lugar e a produção, o que vem gerando uma identidade territorial vinculada ao morango do Vale do Caí, aspecto este também verificado no SIAL do Morango Orgânico. Mas neste SIAL, as ações coletivas são recorrentes e a transmissão do conhecimento ocorre dentro dos grupos, cooperativa, e destes com outros grupos de produção orgânica do entorno. Por fim, conclui-se que a introdução da cultura do morango no Vale do Caí não foi obra da natureza, mas sim, um dos projetos que homens e mulheres vêm construindo no decorrer de sua vivência em sociedade, potencializando o uso e apropriação do espaço, imbuindo-o de história, identidade, labor, conflitos, problemas e soluções: atributos estes, constantemente em processo de construção, mudança, adaptação e reconversão. E é esta orquestração dos atores sociais, através da sua ação sobre este espaço, que levou a formação do "Território do Morango do Vale do Caí". / With the aim of understanding how the productive process of strawberry is generating a territory, this research intends to verify how the approaches of Territory and Located Agroalimentary Systems contribute to the interpretation and analysis of the relations that occur in the Territory of Strawberry, in the Caí Valley. In this sense it is important to observe, having as reference the studies regarding the Territory approach, how the relation of power are manifested, independent of scale, generating asymmetries and symmetries in the relations arising from the appropriations of resources. Such relation influences the constitution of territoriality and the relation of proximity. This analytic structure creates a territorial tessitura basis for the combination with the SIAL approach (localized agri-food systems) which derives an draft. Furthermore it is present a multiescalar scene for the strawberry market understanding, as well as the characterization of the field of study. In this context it is contemplated the empirical results, applying 64 interviews, with instructions semi-arranged, to social actors involved with the production of strawberries in Caí Valley, specifically in Feliz, Bom Princípio and São Sebastião do Caí. The methodology is based in four dimensions of SIAL: historical, technical, institutional and alimentary, which are the plot for the presentation of empirical results. In the sequence it is made the analysis of the results with base on the investigated objects: actors coordination, products qualification, dynamics of knowledge and generation of competences, and administration of the resources. The diversity of the productive process conducted to the generation of Agroalimentar system for the Conventional Strawberry, that presents a stable stage of development, and a Agroalimentar system for the Organic Strawberry, that presents a stage of crescent development. On SIAL of the Conventional Strawberry the territorial proximity is a factor less revitalizing to the collective actions, complicating the implementation of rules and processes that aim the system quality. Such difficult is reinforced when it was verified that the knowledge created on the productive process is tacit and individualized. However, even against difficulties, its verified that exists a generation of a agroalimentar patrimony by the constitution of links between the place and production, which is creating a territorial identity linked to the Caí´s Valley strawberry, which is also verified on SIAL of the Organic Strawberry. But on this SIAL, the collective actions are recurrent and the knowledge transmission occurs inside groups, cooperatives, and these with other groups of organic production from the surroundings. By the end, it is concluded that the introduction of Strawberry´s culture in Caí Valley was not a nature work, but one of the projects that men and women are building in the course of their experience in society, making more potent the use and appropriation of space, imbuing it of history, identity, labor, conflicts, problems and solutions: attributes that are constantly in process of building, changes, adaptation and reconversion. And is this orchestration of the social actors, through their action on space, that lead to the formation of the "Strawberry Territory from Caí Valley".

O presente trabalho elenca um rol de argumentos que apresentam a agricultura brasileira como um setor dinâmico e pujante da economia brasileira, mostrando que, muito mais do que gerar alimentos, este setor é um dos eixos de crescimento e desenvolvimento econômico, podendo contribuir muito mais para o crescimento de longo prazo da economia brasileira se ativado para este propósito. No entanto, para que se tenha um horizonte de longo prazo é necessário discutir-se a competitividade desse setor, o que é feito a partir da apresentação dos resultados de uma pesquisa de levantamento e comparação de custos de produção de Milho, Soja e Trigo, realizada entre 2008 e 2012, com a mesma metodologia, nos principais países do mundo, conhecida como Agri benchmark. Os dados mostram que o Brasil exibe alto custo de produção em relação a seus concorrentes e este estudo apresenta algumas das principais razões para essa diferença de custos, quais sejam: tributação, logística, produtividade da mão-de-obra e as diferenças entre as políticas públicas. Esta dissertação busca mensurar as Vantagens Comparativas Reveladas dos principais grãos de exportação brasileiros, com o intuito de descobrir se os altos custos de produção observados chegam a retirar a competitividade da agricultura nacional, o que se verificou somente para o caso do Trigo. / This study gives many arguments which presents Brazilian Agriculture as a dynamic and strong sector of Brazilian economy, showing that, more than the ability to supply food, this sector is one of the axis for growth and economic development. It would contribute for long term economic growth if it would be activate toward this proposal. However, for long term view is necessary to discus the competitiveness of this sector, which is made by using results of a research that compares cost of production of corn, soybean and wheat between 2008 and 2012, using the same methodology, for most producers around the world, known as Agri benchmark. The date shows that Brazil is the most expensive country in terms of cost of production in comparison with his competitors and this study also shows the main reasons, which are: taxation, logistics, workforce productivity and subsidies. This thesis measures Revealed Comparative Advantages of mains Brazilian grains produced, aiming to realize if high costs reduces agriculture competitiveness, which is observed in wheat.

É através de ações propositivas e da prática cotidiana que novas formas de desenvolvimento rural, com perspectivas localizadas, estão sendo experienciadas ao redor do mundo, estando o florescimento da Agroecologia entre estas respostas. O processo de construção do conhecimento Agroecológico tem auxiliado a fortalecer a gestão da base de recursos de agricultores familiares, criando sinergia entre diferentes formas de produção de conhecimento e dinâmicas sociais de desenvolvimento local. O presente trabalho tem como objetivo investigar como as famílias assentadas em Viamão que estão em processo de transição agroecologica percebem o processo de construção do conhecimento. O Assentamento existe desde 1998, em Águas Claras, município de Viamão. É composto por 376 famílias, que provem de 115 municípios do estado e apresentam uma diversidade de experiências em relação à agricultura, as formas de produção e cultivos. É o maior assentamento de reforma agrária no estado, com 9.450 hectares, dos quais 2.543,46 hectares são destinados ao Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos, obrigando as famílias a produzirem de forma orgânica desde 2008. Ainda que o processo de transição seja recente, pela narrativa das famílias é possível constatar que o envolvimento com a Agroecologia tem se mostrado mais adequado para a condição camponesa em que estas se encontram, permitindo a ampliação da autonomia e melhoria da qualidade de vida em vários contextos. Assim, ainda que o engajamento das famílias na transição agroecológica tenha envolvido uma imposição legal, a permanência tem sido uma escolha. Os posicionamentos divergentes no Assentamento ajudam a evidenciar a transição agroecológica como um projeto em construção e disputa dentro do MST. A atuação do Estado no que diz respeito a leitura e aplicação da legislação ambiental, tem contribuído para a reprodução e ampliação de um contexto de restrição sobre o uso dos recursos, colocando em risco o trabalho e modo de vida das famílias. / It is through purposeful actions and daily practice that new forms of rural development with local perspectives are being experienced around the world. The blossoming of Agroecology is between these responses. The process of construction of Agroecological knowledge has helped to strengthen the management of the resource base of farmers, creating synergy between different forms of knowledge production and social dynamics of local development. The present study aims to investigate how farmers settled at the Assentamento Filhos de Sepé envolved in agroecological transition perceive the process of building knowledge. The Settlement has existed since 1998, at Águas Claras, Viamão municipality. It consists of 376 families, who come from 115 cities in the state and bring a diversity of experiences in relation to agriculture, forms of production and culture. It is the largest Settlement of the Agrarian Reform in the state, with 9,450 hectare, from which 2543.46 hectares are allocated to the Wildlife Refuge Banhado dos Pachecos, forcing the families to grow organically since 2008. Although the transition process is recent, by the narrative of the families it can be seen that the engagement with Agroecology has being proved more suitable for the peasant condition in which they find themselves, allowing the expansion of autonomy and improvement of life quality in multiple contexts. Thus, although the engagement of families in agroecological transition has involved a statutory requirement, the their permanence has been a choice. The divergent positions help to highlight the agroecological transition as a project under construction and dispute within the Landless Workers' Movement - MST. The performance of the State regarding the implementing of environmental legislation, have contributed to the reproduction and expansion of a context restriction around the use of resources, endangering the work and way of life of the families.

Esta dissertação de mestrado trata do tema da construção social de mercados alimentares alternativos no contexto das novas relações de produção e consumo contemporâneas. Especificamente, seu objetivo é demonstrar como o mercado alimentar da Feira do Pequeno Produtor de Passo Fundo/RS foi construído e problematizar questões em torno da qualidade, do papel do consumo e de como as relações de confiança são forjadas pelos atores sociais no interior deste espaço. Neste sentido, demonstra-se como agricultores familiares e consumidores do município compartilham valores sociais e culturais que orientam suas práticas econômicas e produtivas, através de referências e vínculos estabelecidos sobre um passado rural comum, justificando a busca pelos produtos da Feira pela sua origem “da roça” e construindo estratégias de atuação apoiadas na valorização de modos de vida tradicionais/coloniais. Por sua vez, demonstra-se que a construção da qualidade dos alimentos vendidos neste espaço, está associada a valores culturais que reconhecem e valorizam meios e modos de vida “simples”, que dispensam maior atenção e “cuidado” na produção de alimentos “frescos” e saudáveis. / This dissertation addresses the issue of the social construction of alternative food markets in the context of the new contemporary relations of production and consumption. Specifically, its objective is to demonstrate how the food market of the Feira do Pequeno Produtor de Passo Fundo/RS (Small Farmer Fair) was built and problematize issues around quality, the role of consumption and how the trust relationships are forged by social actors within this space. In this sense, it is shown as family farmers and consumers of the municipality share social and cultural values that guide its economic and productive actions by providing references and links established through a common rural past, justifying the search for products Fair by reference of its farmers’ origin and building operation strategies supported in the valuation of traditional/colonial ways of life. In turn, we show that the construction quality of food sold in this space, is associated with cultural values that recognize and value means and “simple” ways of life, which dispense greater attention and "care" in food production “fresh” and healthy.

Em 2011, o Brasil foi o terceiro maior exportador de produtos agrícolas, respondendo por 7,9% do total do comércio agrícola mundial (MAPA, 2012). No comércio internacional do leite, o país ocupa uma posição de destaque, sendo o quarto colocado na produção mundial de leite in natura (FAO, 2013). Já no contexto do leite em pó integral, o Brasil é o quarto colocado na produção mundial, o segundo colocado no consumo mundial e o terceiro colocado nas importações mundiais (USDA, 2012). Nesse contexto, a pesquisa teve como problemática a seguinte indagação: é possível apresentar competitividade (a valores privados) e eficiência econômica (a valores sociais) em cadeias produtivas de leite em pó integral com três diferentes níveis tecnológicos localizadas no estado do Rio Grande do Sul em 2012? No intuito de responder ao problema de pesquisa, adotou-se o método de Monke e Pearson (1989), a Matriz de Análise de Políticas (MAP). As cadeias produtivas analisadas foram caracterizadas da seguinte forma: Cadeia Produtiva de Leite em Pó Integral tipo I (CPLEI-I): para o sistema de produção de leite tradicional, “com nível tecnológico baixo”; Cadeia Produtiva de Leite em Pó Integral tipo II (CPLEI-II): para o sistema de produção melhorado, “com nível tecnológico médio”; e Cadeia Produtiva de Leite em Pó Integral tipo III (CPLEIIII): para o sistema de produção avançado, “com nível tecnológico alto”. Os resultados da pesquisa evidenciam que todas as cadeias produtivas analisadas apresentaram ganhos na forma de lucros privados, acima da segunda melhor alternativa de investimento dos recursos produtivos. No entanto, os agentes foram liquidamente taxados, tendo os valores dos lucros privados reduzidos de 41% a 58%, conforme os Coeficientes de Lucratividade (CLS). De maneira geral, a cadeia mais intensiva em uso de insumos modernos apresentou mais efeitos penalizadores de políticas tributárias do que aquelas com menores índices de inovação, conforme valores das Razões dos Custos Privados (RCPS), que foram de: CPLEI-II: 0,72; CPLEI-I: 0,46; e CPLEI-III: 0,26. Assim, os resultados indicaram que, na CPLEI-II, 72% de seu valor adicionado (medido pela diferença entre a receita e os custos dos insumos comercializáveis) foram utilizados para o pagamento de fatores domésticos. Além disso, aproximadamente 50% dos lucros privados dos agentes foram reduzidos em função das tributações e outras falhas de mercado, considerando as diferenças entre o lucro corrente (lucro privado) e aquele que deveria existir (lucro social), com valores de Transferências Líquidas de Políticas (TLPS), entre R$ -760,59 e R$ -594,22. Por fim, conclui-se que as três cadeias produtivas apresentaram competitividade (a valores privados) e eficiência econômica (a valores sociais), porém em proporções diferentes. Além do mais, os resultados asseguram que as cadeias remuneram os fatores domésticos (terra, capital e trabalho) à taxa interna de retorno sobre o capital investido nos ativos fixos, com um retorno superior ao das taxas alternativas de investimentos (como, por exemplo, a caderneta de poupança). Em se tratando de contribuições, a pesquisa forneceu um conjunto de indicadores econômicos que podem ser de grande importância na formulação de políticas e na tomada de decisão sobre a gestão dos riscos econômicos de produção e comercialização de leite em pó integral, nas dimensões macroanalítica (internacional e nacional), mesoanalítica (setorial) e microanalítica (empreendimentos). / In 2011, Brazil was the third largest exporter of agricultural products, accounting for 7.9% of the total world agricultural trade (MAPA, 2012). In terms of world dairy trade, the country occupies a remarkable position, as it is the world’s fourth largest producer of milk (FAO, 2013). Concerning whole milk powder, Brazil is the fourth largest producer, the second largest consumer and the third biggest importer (USDA, 2012). Considering this context, the problem addressed by this research was the following: Could whole milk powder production chains at three different technological levels be competitive (at private values) and economically efficient (at social values) in Rio Grande do Sul in 2012? Aiming at answering the research problem, the method known as Policy Analysis Matrix (PAM), developed by Monke and Pearson (1989), was adopted. The production chains analyzed were characterized as follows: Type I – Whole Milk Powder Production Chain (MPC-I): traditional milk production system, “with low technological level”; Type II – Whole Milk Powder Production Chain (MPC-II): improved production system, “with medium technological level”; and Type III – Whole Milk Powder Production Chain (MPC-III): advanced production system, “with high technological level”. The results evidenced that all the production chains analyzed generated earnings in the form of private profits, above the second best alternative of investment of the production resources. However, the agents were liquidly taxed, and the reductions of the private profit values ranged from 41% to 58%, according to the Profitability Coefficients (PCs). In general, the chain in which the use of modern inputs was more intensive suffered more penalizing effects of taxation policies than the chains showing lower innovation indexes, according to the values of Private Cost Ratios (PCRs), which were the following: MPC-II: 0.72; MPC-I: 0.46; and MPC-III: 0.26. Therefore, the results pointed that 72% of MPC-II added value (measured through the difference between revenue and costs of tradable inputs) were used to pay for domestic factors. Besides, about 50% of the private profits obtained by the agents were reduced due to taxations and other market failures, considering the differences between the current profit (private profit) and the one that should exist (social profit), with values of Net Policy Transfers (NPT), between R$ -760.59 and R$ - 594.22. Finally, it was concluded that the three production chains showed competitiveness (at private values) and economic efficiency (at social values), but with different proportions. Furthermore, the results ensure that the chains pay for the domestic factors (land, capital and work) at the internal rate of return on the capital invested in fixed assets, with a higher return than those provided by alternative investments (such as, for instance, savings accounts). Regarding contributions, the research provided a set of economic indicators that may be very important to policy formulation and decision-making involving the management of economic risks of both production and marketing of whole milk powder, in the macro-analytical (international and national), meso-analytical (sector) and micro-analytical (businesses) dimensions.

Este trabalho apresenta um mapeamento sobre a evolução da exploração das tradicionais atividades agrícolas no estado de São Paulo, representadas pela cana-de-açúcar, café e citros, a partir das variáveis produção, área, produtividade e número de empregos formais nestas atividades entre 1997 e 2006. Assim, a questão principal foi identificar o padrão da evolução destas variáveis nos municípios. Através de dados secundários, obtidos de órgãos governamentais foram gerados grupos de municípios por meio da análise de cluster, de acordo com as similaridades na produção, área, produtividade e emprego formal. Como subsídio a este trabalho foi discutido o cenário sobre a situação do Agronegócio brasileiro, com destaque o cenário paulista, envolvendo a cana-de-açúcar, café e citros. Os resultados obtidos permitiram identificar grupos de municípios com os maiores crescimentos em determinadas variáveis, sobretudo a grande expansão da produção de cana-de-açúcar, alavancada pelo aumento da área e produtividade, o aumento da produção de café, via elevação de produtividade e o grande aumento do emprego formal na citricultura. / This work show a mapping about the evolution of the exploration of traditional activities in Sao Paulo state, represented by sugar-cane, coffee and citrus fruits, using the variables production, area, productivity and the number of formal employees in these activities between 1997 and 2006. So, the main issue was to identify the pattern of evolution of these variables in the municipalities. Through secondary data, obtained from government institutions groups of counties were generated through the analysis of clusters according to similarities in production, area, productivity and the number of employees. Subsidiary was debated the scenery of the situation of Brazilian Agribusiness, with focus in the State of Sao Paulo and mainly involving sugar cane, coffee and citrus fruit. The results have identified groups of counties with the largest increases in certain variables, especially the great expansion of production of sugar cane, leveraged by the increase in area and productivity, increase the production of coffee, by increased productivity and large increase in formal employment in citrus cultivation.

O trabalho de pesquisa teve como referência o ano de 2011 e foi realizado na área da Barragem do Arroio Taquarembó, no Município de Dom Pedrito – RS. Esta região está localizada na microrregião da Campanha Gaúcha, inserida na Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria. O problema de pesquisa refere-se à possibilidade da cobrança pelo uso da água provocar um aumento significativo nos custos de produção da lavoura de arroz, inviabilizando sistemas de produção. Neste sentido, buscou-se identificar as possíveis mudanças no desempenho econômico dos sistemas de produção, com a implantação da cobrança pelo uso da água. A caracterização dos sistemas de produção agrícola foi realizada utilizando-se questionário, aplicado em todas as unidades de produção agrícola da área de estudo. Com as informações obtidas sobre a estrutura de produção, recursos humanos, financeiros e dos gastos e receitas na safra 2011, foram calculados indicadores de desempenho econômico. Para cada unidade de produção agrícola, foi determinado o consumo de água na lavoura de Arroz. O preço do metro cúbico de água foi obtido a partir de valores simulados por modelo matemático desenvolvido, especificamente, para a Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria. A partir do preço da água, foi determinado o custo de cada unidade de produção agrícola, em função do volume de água consumido. Após a inclusão deste novo custo de produção, foram recalculados todos os indicadores de desempenho econômico. Na sequência, foram realizadas análises estatísticas, visando identificar a existência de relação entre o estabelecimento da cobrança pelo uso da água e variações nos indicadores de desempenho econômico. As variações identificadas não foram estatisticamente significativas. Esta condição possibilitou concluir, para a região analisada, que a cobrança pelo uso da água pode não ser eficiente como desestímulo ao desperdício, pois não gera significativos impactos negativos na renda final dos produtores. Da mesma forma, também relativiza o argumento que a cobrança pelo uso da água inviabiliza a produção orizícola, pelo aumento excessivo dos custos de produção. / The research happened in 2011 at the Dam Arroyo Taquarembó, in Dom Pedrito - RS. This region is located in the micro Campaign Gaúcha inserted into the Santa Maria Basin River. The research problem concerns the possibility of charging for the water use caused a significant increase in production of the costs of the rice crop, preventing production systems. Therefore, to identify possible changes in the economic performance of production systems, with the deployment of charging for the water use. The characterization of agricultural production systems was conducted using a questionnaire applied to all agricultural production units of the researched area. With the information about the structure of production, human resources, and financial costs and revenues in 2011, it was calculated indicators of economic performance. For each unit of agricultural production, was given water consumption in rice farming. The price of a cubic meter of water was obtained from values simulated by a mathematical model developed, specifically, for the Santa Maria Basin River. From the price of water it was determined the cost of each unit of agricultural production, due to the volume of consumed water. After the inclusion of this new production costs it was recalculated all the indicators of economic performance. Further, statistical analyzes were performed in order to identify the existence of a relationship between the establishment of the charging for water use and the variations in economic performance indicators. The identified variations were not statistically significant. This condition allowed concluding, for the analyzed region, that the charging for water use may not be as effective disincentive to waste, because it does not generate significant negative impacts on the final income of producers. In this way, it wasn’t significant that the argument of the charging for water prevents the production of rice and the excessive increase of production costs, wasn´t significant.

A instalação de empreendimentos hidrelétricos ocorreu de forma crescente no Brasil na última década. De igual modo, a importância da produção agrícola na economia nacional também cresceu. A supressão de terras e a alteração do fluxo da água causada pelo alagamento necessário à implantação de usinas hidrelétricas alteram a estrutura e a dinâmica das regiões diretamente afetadas em função de aspectos ambientais e sociais como reassentamentos, migrações, especulação imobiliária, êxodo rural etc. Estes impactos das hidrelétricas têm sido amplamente descritos pela literatura. O presente trabalho buscou analisar de forma especifica os impactos ocasionados pelos alagamentos sofridos pelos municípios brasileiros afetados por usinas hidrelétricas e seu reflexo nos modos de produção agrícola dos municípios afetados. Para tanto, realizou-se uma análise exploratória com indicadores na esfera nacional e um estudo de caso com as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Porto Velho (RO) baseado em entrevistas semiestruturadas. Os resultados na fase exploratória as correlações indicaram que quanto maior tamanho da área alagada maior é a variação de áreas plantadas e PIB agrícola dos municípios afetados. Com o estudo de caso foi possível identificar que há impactos significativos sobre os modos de produção agrícola, essa mudança pode ser explicada pela diferença entre a qualidade do solo de regiões ribeirinhas e a qualidade do solo nos reassentamentos. Tais impactos podem influenciar os indicadores que refletem a quantidade de áreas plantadas destes municípios. Identificou-se também que os impactos sobre a agricultura não são previstos nos estudos de impacto ambiental das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. / The installation of hydroelectric projects has increased in Brazil in the last decade. Likewise, the importance of agricultural production in the national economy has also grown. The land suppression and the alteration of the water flow caused by the flooding necessary to the implantation of hydroelectric plants alter the structure and dynamics of the regions directly affected by environmental and social processes such as resettlement, migration, real estate speculation, rural exodus, etc. These impacts of hydroelectric plants have been widely described in the literature. The present study sought to analyze in a specific way the impacts caused by the floods suffered by the Brazilian municipalities affected by hydroelectric plants and their reflection in the modes of agricultural production of the affected municipalities. The study included an exploratory analysis of the impacts of hydroelectric dams on agriculture using selected indicators from the national scale, complemented by a case-study at the local scale, focusing on the Jirau and Santo Antônio power plants in Porto Velho, Rondônia, through semi-structured interviews.The results from correlations obtained in the exploratory phase showed that the larger the size of the flooded area, the greater the variation of planted areas and the agricultural GDP of the affected municipalities. From the case study it was possible to identify that there are significant impacts on the agricultural production methods, and that this change can be explained by the difference between the quality of the soil of riverside regions and the quality of the soil in the resettlements. Such impacts may influence the indicators that reflect the amount of planted areas of these municipalities. The study also revealed that the impacts on agriculture were not predicted in the environmental impact studies of the Jirau and Santo Antônio hydropower plants.

Os pequenos estabelecimentos, apesar de mais numerosos e ocuparem menor área que os médios e grandes estabelecimentos, geram parcela muito importante da produção agrícola brasileira, a despeito de as políticas agrícolas brasileiras terem, de meados dos anos 1960 a meados dos anos 1980, criado mais mecanismos para a modernização dos médios e grandes produtores e pouco terem estimulado a modernização da pequena produção. Isto poderia implicar essa última ser ineficiente em relação à média e grande produção. No entanto, essa avaliação da diferença entre a eficiência da pequena produção em relação às médias e grandes produções ainda não foi realizada para toda a agropecuária brasileira. Theodore W. Schutz, em importante livro de 1965, alegava que o pequeno produtor era pobre, mas eficiente. Mas S.M. Sherlund, C.B. Barrett e A.A. Adesina, em artigo de 2002, mostram várias evidências para países em desenvolvimento (mas não incluindo o Brasil) de que os pequenos produtores não são eficientes. Dentro desse contexto, o objetivo geral desta tese é investigar se há (e se existirem, quantificá-las) diferenças na eficiência técnica entre o pequeno, o médio e o grande estabelecimento agropecuário no Brasil. Classifica-se com pequeno estabelecimento agropecuário aquele que tem até 50 ha de área total, sendo que o médio estabelecimento tem de 50 a 500 ha e o grande estabelecimento tem 500 ou mais ha. Como há grande diversidade entre os pequenos estabelecimentos no Brasil, o seu nível de eficiência também foi avaliado para três subdivisões (com até 10 ha, de 10 a 20 ha e de 20 a 50 ha). Os dados do Censo Agropecuário de 2006 evidenciam que os pequenos, médios e grandes estabelecimentos, agregados por microrregiões homogêneas (MRH), possuem dotações e produtividades diferentes dos fatores de produção. Para medir a eficiência técnica, fronteiras estocásticas de produção foram estimadas e constatou-se que a eficiência técnica na agropecuária brasileira varia entre as regiões geográficas e dentro delas a eficiência técnica é diferente entre os estratos de estabelecimentos. Para toda a agropecuária brasileira, a eficiência técnica foi de 96,49% sendo de 96,68% para o conjunto dos pequenos estabelecimentos do país. A eficiência técnica atingiu, em 2006, níveis acima de 99% para todos os estratos de produtores das regiões Sul, Sudeste e Nordeste, sendo que nessas regiões a ET dos estabelecimentos com até 50 ha foram ligeiramente superiores às dos estabelecimentos com 500 ou mais ha. Há, no entanto, expressivas ineficiências técnicas para os pequenos e médios estabelecimentos agropecuários da região Norte e para os muito pequenos estabelecimentos agropecuários do Centro-Oeste. Esses dados mostram que não se pode rejeitar, para toda a pequena produção agropecuária brasileira, a argumentação de Theodore W. Schultz do pequeno ser eficiente. O trabalho encerra-se com algumas sugestões de medidas visando eliminar os poucos resquícios de ineficiência técnica na agropecuária das regiões Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil e sugerindo o que poderia ser adotado para eliminar os focos de ineficiências supracitados no Norte e Centro-Oeste. / Although being more numerous and occupying smaller share of farming area than the medium and large farms, the small farms generate very important share of the Brazilian agricultural production, despite Brazils agricultural policies have, from the middle 1960s to the middle 1980s, had created more stimulus to the modernization of medium and large producers and had little stimulated the modernization of small farms. This would imply the latters to be inefficient related to medium and large production. However, the evaluation of the difference among small farm efficiency production compared to the medium and large farms efficiency production has not yet been studied for the total Brazilian agriculture. Theodore W. Schultz, in an important book published in 1965, stated that the small producer was poor, but efficient. But S.M. Sherlund, C.B. Barrett and A.A. Adesina, in an article from 2002, show evidence for several developing countries (but not including Brazil) small farmers are not efficient. In the middle of this context, the objective of this thesis is to investigate whether there are (and if they exist, to quantify them) differences in technical efficiency (TE) among small, medium and large farms in Brazil. We classify small farms as the one up to 50 ha of total area and the medium farm has from 50 to 500 ha and large farm are the one with 500 or more hectares. Due to there is a great diversity among small farms in Brazil, efficiency was also evaluated considering three other subdivisions (up to 10 ha, from 10 up to 20 ha and from 20 up to 50 ha). The 2006 Brazilian Agricultural and Livestock Census shows that small, medium and large farms, aggregated into homogeneous micro regions (HMR), have different endowments and productivities of production factors. To measure technical efficiency, stochastic frontier production was run and technical efficiencies vary among geographic regions and within them the technical efficiency is different among the three groups of farms. For the entire Brazilian agriculture, the technical efficiency index was 96.49% and 96.68% for the whole group of small farms in the country. The technical efficiency reached, in 2006, levels above 99% for all strata of producers in the South, Southeast and Northeast, and in those regions farms with up to 50 ha had TE slightly higher than farms with 500 or more hectare. There is, however, significant technical inefficiency for small and medium farms in the North and for the very small farms in Center-West. These data show that one can not reject, for the all small Brazilian agricultural production, the argument of Theodore W. Schultz of small farms are efficient. The thesis concludes with some suggestions to remove the few remnants of technical inefficiency in the agricultural of South, Southeast and Northeast of Brazil and also suggesting what could be adopted to eliminate the sources of inefficiencies for some groups of farms in North and Center-West.

No trabalho são examinados os conceitos metajurídicos de cadeia agroalimentar (agronegócio, filière e sistema agroalimentar). As perspectivas doutrinárias examinadas são de: BALLARÍN MARCIAL, primeiro autor a conceber um direito agroalimentar; LORVELLEC, que concebe o direito agroalimentar a partir do conceito de filière; e os autores italianos, que são analisados em conjunto na denominada, para o trabalho, perspectiva italiana, fundada no Regulamento 178/2002 da União Européia. O capítulo 2 do trabalho é dedicado à análise do produto agroalimentar, objeto do direito agroalimentar, por meio de princípios e institutos particulares no ordenamento jurídico brasileiro examinados em cada tópico: o princípio da precaução, o princípio da transparência, as informações sobre o produto, o sistema orgânico de produção agropecuária, os organismos geneticamente modificados, a segurança alimentar, a responsabilidade civil pelo produto defeituoso e os mercados internacionais. O capítulo 3 é dedicado ao estudo das relações organizacionais na cadeia agroalimentar, relações estabelecidas entre os agentes produtivos da cadeia agroalimentar no fim de escoar o produto. Salienta-se neste capítulo o fenômeno da integração vertical. Dois elos da cadeia agroalimentar são abordados: a integração vertical agroindustrial e a distribuição. Enfim, o cerne da dissertação é a especialidade do direito agroalimentar em relação ao direito agrário, bem como a análise jurídica do produto agroalimentar e as relações dos agentes que atuam na cadeia agroalimentar. / Dans le travail ce sont examinés les concepts métajuridiques de filière agroalimentaire (agribusiness, filière et système agroalimentaire). Les perspectives doctrinaires examinées sont celles-ci: BALLARÍN MARCIAL, premier auteur à concevoir un droit agroalimentaire; LORVELLEC, qui concevoit le droit agroalimentaire à partir du concept de filière de l´École d´Organisation Industrielle Française; et les auteurs italiens, qui sont analisés dans le même groupe dans la perspective nomée italienne, pour le travail, une perspective fondée sur le Règlement 178/2002 de l´Union Europeénne. Le chapitre 2 du travail est dédié à l´analyse du produit, qui est l´objet du droit agroalimentaire, par les principes et instituts particuliers dans l´ordre juridique brésilien, exposés sous les rubriques suivantes: le principe de précaution, le principe de transparence, les informations sur le produit, le système biologique de production agropecuaire, les organismes génétiquement modifiés, la sécurité alimentaire, la responsabilité civil du fait de produit defectueux et les marchés internationaux. Le chapitre 3 est dédié à l´étude des rélations organisationnelles dans la filière, ce sont des rélations établies parmi les agents productifs de la filière a fin de faire écouler le produit. Il est remarcable dans ce chapitre le phénomène de l´intégration verticale. Enfin, le noyau de la dissertation est la specialité du droit agroalimentaire en rapport au droit rural, aussi bien que l´analyse juridique du produit agroalimentaire et les rélations des agents qui actuent dans la filière agroalimentaire.