Spelling suggestions: "subject:"propaganda dde alimentos"" "subject:"propaganda dee alimentos""
1 |
Alimentação de lactentes: influência da mídia televisivaSANTOS, Andréa Marques dos 24 January 2013 (has links)
Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-16T13:15:54Z
No. of bitstreams: 2
dissertacao_andrea_marques_DEFINITIVO.pdf: 1748240 bytes, checksum: 99c86ea466d39a24091274b63764dba4 (MD5)
license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-16T13:15:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2
dissertacao_andrea_marques_DEFINITIVO.pdf: 1748240 bytes, checksum: 99c86ea466d39a24091274b63764dba4 (MD5)
license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5)
Previous issue date: 2013-01-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Avaliar a influência do ambiente familiar, mídia televisiva e profissionais de saúde nas
escolhas alimentares maternas para seus filhos até 24 meses e o padrão alimentar dessas
crianças. Foi realizado um estudo observacional com componente analítico, com dois
grupos de mães, o grupo caso constituído por mães integrantes de famílias de baixo
nível socioeconômico cadastradas na Unidade de Saúde da Família Carla Nogueira,
pertencente ao VI distrito sanitário de Maceió-Alagoas e o grupo comparação
constituído de mães que levaram seus filhos para atendimento de rotina em dois
consultórios particulares de Pediatria da cidade de Maceió-Alagoas. Amostra foi do tipo
intencional, tendo sido entrevistadas, no total 202 mães de crianças até 24 meses, sendo
103 mães pertencentes ao grupo caso e 99 mães pertencentes ao grupo comparação. As
variáveis que caracterizaram a amostra foram: idade materna, ocupação materna,
número de filhos nascidos vivos, convívio da mãe com o companheiro, chefe da família,
escolaridade materna, escolaridade do chefe, renda familiar per capita por número de
salários mínimos posteriormente distribuídos em quartis e cuidador da criança.
Adicionalmente verificou-se o consumo alimentar das crianças, avaliado por um
questionário de frequência alimentar qualitativo validado, o qual foi adaptado para a
faixa etária de até 2 anos, tendo sido convertida em escores a mensuração do consumo
para caracterização dos hábitos alimentares das crianças. Os resultados evidenciaram
que, no grupo caso, as mães passam mais tempo assistindo à televisão ≥ 5 horas/dia e as
famílias com mais frequência faziam as refeições em frente à televisão, enquanto no
grupo comparação esse comportamento nunca aconteceu em 52,5% (p<0,01). Foi
observado que, durante o pré-natal, a maioria das mães recebeu orientação dos
profissionais de saúde sobre aleitamento materno. Entretanto, as mães do grupo
comparação tiveram melhor apoio no processo de amamentação no pós-parto e
orientação com relação à introdução de novos alimentos no dia a dia da criança. Com
relação ao padrão alimentar, a mediana dos escores de consumo foi maior nas crianças
do grupo caso, no tocante aos alimentos pertencentes ao grupo I- pães e cereais (p=0,05)
e grupo VI - produtos industrializados (p<0,01), enquanto as crianças do grupo
comparação tiveram os maiores escores de consumo no grupo II - frutas, legumes e
verduras (p<0,01); seguido do grupo III - carnes, muídos e ovos (p<0,01) e grupo IV -
leite e produtos lácteos (p<0,01). Essas evidências sugerem que a influência da mídia
televisiva e a falta de apoio dos profissionais da saúde contribuem para as práticas
alimentares inadequadas, independente do nível socioeconômico, motivos pelos quais
crianças de até 24 meses já têm no seu cardápio produtos industrializados.
|
2 |
Monitoramento da propaganda de alimentos e bebidas no Brasil: uma análise das transgressões de normas éticas julgadas pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária / Monitoring of food advertisement in Brazil: an analysis of transgressions of ethical norms adjudicated by the National Council for Marketing Self-Regulation.Kassahara, Aline 07 July 2016 (has links)
Há crescentes evidências do papel da divulgação publicitária de alimentos e bebidas na promoção e consolidação de padrões de alimentação potencialmente prejudiciais à saúde da população. Críticas de diversos atores sociais em vários países ao conteúdo de propagandas de alimentos e bebidas sugerem necessidade de regulação pelo setor público ou setor privado. No Brasil, o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária constitui padrão normativo relacionado aos aspectos éticos estipulados para propagandas; sendo descumprimento das normas estabelecidas passível de penalidade estabelecida pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR). O objetivo do presente estudo é analisar tendência das denúncias quanto ao descumprimento de normas éticas em propagandas de alimentos e bebidas no Brasil, julgadas pelo CONAR entre 1999 e 2015, segundo grupos de alimentos e bebidas, assim como perfil das penalidades atribuídas, dentro do contexto da investigação científica sobre regulação da propaganda de alimentos e bebidas no país. O estudo baseou-se em duas estratégias de pesquisa: revisão sistemática de literatura e análise de banco de dados de propagandas de alimentos denunciadas ao CONAR no período de 1999 até 2015. Bebidas alcoólicas (44,4%), refrigerantes e bebidas adoçadas (13,5%) e bolos e doces em geral (8,5%) foram setores da indústria de alimentos e bebidas responsáveis pela maioria das transgressões éticas denunciadas em propagandas no Brasil. Ou seja, verificou-se expressivo volume de denúncias de propagandas dos setores da indústria de alimentos associados com graves problemas de saúde pública, como abuso de álcool e obesidade. Vários estudos apontam influência das propagandas de alimentos no processo de escolhas do consumidor, gerando impactos na evolução dos padrões alimentares populacionais. A baixa frequência de punições rigorosas possivelmente reduz efeitos restritivos do monitoramento de propagandas de alimentos e bebidas, que tem sido conduzido por autorregulação no Brasil. / There are increasing evidences regarding the role of publicity of foods and beverages in promoting and consolidating consumption patterns potentially prejudicial to populations\' health. Critics of diverse social actors in numerous countries referring to the contents of advertisement of foods and beverages suggest the need for regulation by public or private sector. In Brazil, the Brazilian Code for Marketing Self-Regulation is the normative standard related to ethical aspects established for advertisement; and noncompliance to the norms are subject to investigation and penalties by the National Council for Marketing Self-Regulation (CONAR). The objective of the present study is to analyze the complaints of noncompliance of ethical norms in foods and beverages advertisements in Brazil, adjudicated by CONAR between 1999 and 2015, according to groups of foods and beverages, and the patterns of penalties attributed to the responsible parties, in the context of the scientific research on the regulation of foods and beverages in the country. The investigation was based on two research strategies: literature review and analysis of database of complaints on foods and beverages advertisements adjudicated by CONAR from 1999 until 2015. Alcoholic beverages (44.4%), sweetened beverages and sodas (13.5%) and cookies and candies (8.5%) were sectors of food and beverage industry with highest number of complaints of ethical transgressions in advertisement in Brazil. That is, there was significant amount of complaints of advertisements distributed by sectors of foods and beverages associated with high prevalent public health, as alcoholism and obesity. Diverse studies point to the influence of foods and beverages advertisements on consumers\' choices, resulting in impacts on trends of food consumption patterns among populations. Low occurrence of rigorous penalties imposed by CONAR possibly reduces the restrictive effects of food and beverage advertisement monitoring conducted by self-regulation in Brazil.
|
3 |
Monitoramento da propaganda de alimentos e bebidas no Brasil: uma análise das transgressões de normas éticas julgadas pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária / Monitoring of food advertisement in Brazil: an analysis of transgressions of ethical norms adjudicated by the National Council for Marketing Self-Regulation.Aline Kassahara 07 July 2016 (has links)
Há crescentes evidências do papel da divulgação publicitária de alimentos e bebidas na promoção e consolidação de padrões de alimentação potencialmente prejudiciais à saúde da população. Críticas de diversos atores sociais em vários países ao conteúdo de propagandas de alimentos e bebidas sugerem necessidade de regulação pelo setor público ou setor privado. No Brasil, o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária constitui padrão normativo relacionado aos aspectos éticos estipulados para propagandas; sendo descumprimento das normas estabelecidas passível de penalidade estabelecida pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR). O objetivo do presente estudo é analisar tendência das denúncias quanto ao descumprimento de normas éticas em propagandas de alimentos e bebidas no Brasil, julgadas pelo CONAR entre 1999 e 2015, segundo grupos de alimentos e bebidas, assim como perfil das penalidades atribuídas, dentro do contexto da investigação científica sobre regulação da propaganda de alimentos e bebidas no país. O estudo baseou-se em duas estratégias de pesquisa: revisão sistemática de literatura e análise de banco de dados de propagandas de alimentos denunciadas ao CONAR no período de 1999 até 2015. Bebidas alcoólicas (44,4%), refrigerantes e bebidas adoçadas (13,5%) e bolos e doces em geral (8,5%) foram setores da indústria de alimentos e bebidas responsáveis pela maioria das transgressões éticas denunciadas em propagandas no Brasil. Ou seja, verificou-se expressivo volume de denúncias de propagandas dos setores da indústria de alimentos associados com graves problemas de saúde pública, como abuso de álcool e obesidade. Vários estudos apontam influência das propagandas de alimentos no processo de escolhas do consumidor, gerando impactos na evolução dos padrões alimentares populacionais. A baixa frequência de punições rigorosas possivelmente reduz efeitos restritivos do monitoramento de propagandas de alimentos e bebidas, que tem sido conduzido por autorregulação no Brasil. / There are increasing evidences regarding the role of publicity of foods and beverages in promoting and consolidating consumption patterns potentially prejudicial to populations\' health. Critics of diverse social actors in numerous countries referring to the contents of advertisement of foods and beverages suggest the need for regulation by public or private sector. In Brazil, the Brazilian Code for Marketing Self-Regulation is the normative standard related to ethical aspects established for advertisement; and noncompliance to the norms are subject to investigation and penalties by the National Council for Marketing Self-Regulation (CONAR). The objective of the present study is to analyze the complaints of noncompliance of ethical norms in foods and beverages advertisements in Brazil, adjudicated by CONAR between 1999 and 2015, according to groups of foods and beverages, and the patterns of penalties attributed to the responsible parties, in the context of the scientific research on the regulation of foods and beverages in the country. The investigation was based on two research strategies: literature review and analysis of database of complaints on foods and beverages advertisements adjudicated by CONAR from 1999 until 2015. Alcoholic beverages (44.4%), sweetened beverages and sodas (13.5%) and cookies and candies (8.5%) were sectors of food and beverage industry with highest number of complaints of ethical transgressions in advertisement in Brazil. That is, there was significant amount of complaints of advertisements distributed by sectors of foods and beverages associated with high prevalent public health, as alcoholism and obesity. Diverse studies point to the influence of foods and beverages advertisements on consumers\' choices, resulting in impacts on trends of food consumption patterns among populations. Low occurrence of rigorous penalties imposed by CONAR possibly reduces the restrictive effects of food and beverage advertisement monitoring conducted by self-regulation in Brazil.
|
4 |
O lobby na regulação da propaganda de alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa / Lobbying on the food propaganda regulation of the National Health Surveillance Agency - AnvisaBaird, Marcello Fragano 18 June 2012 (has links)
Esta dissertação analisa a ação política dos grupos de interesse ao longo do processo de regulação da propaganda de alimentos desencadeado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2005. Ao descrever as estratégias e articulações políticas dos grupos de interesse público e dos grupos de interesse empresariais, atenção especial foi dada ao lobby do empresariado, de modo a aferir se sua ação foi bem-sucedida no sentido de minimizar ou anular a polêmica e conflituosa regulação proposta por aquela agência, cujos efeitos incidiam diretamente sobre as atividades do setor privado. O estudo compreendeu um acompanhamento detalhado de cada etapa do processo decisório, buscando observar quais arenas políticas são acionadas por esses grupos para a consecução de seus objetivos. Para a condução desta pesquisa, amparamo-nos no exame exaustivo de documentos relacionados à regulação proposta, oriundos dos três Poderes bem como dos grupos de interesse, e em entrevistas aprofundadas com os principais atores políticos envolvidos com a temática. A análise evidenciou que os grupos de interesse da sociedade civil e do empresariado possuem diferentes estratégias de ação, as quais refletem seus distintos recursos e acesso desigual aos principais canais de poder político. Da mesma forma, pudemos observar que, a despeito do poder econômico incontrastável dos dois setores afetados, indústria de alimento e de publicidade, sua ação política não foi capaz de impedir a Anvisa de prosseguir com o regulamento proposto, o que nos sugere importante autonomia política da agência. Não obstante, encontramos evidências de que a pressão do empresariado foi capaz de mitigar em grande medida a regulação da Anvisa, pois a norma foi alterada consideravelmente entre a consulta pública de 2006 e sua promulgação em 2010. Além disso, alterações organizacionais e no comando da Anvisa em 2012, alinhadas aos interesses dos grupos empresariais, dão conta de mudanças mais profundas na agência, as quais parecem ter redefinido as próprias bases do relacionamento com o empresariado. Sob essa ótica, o lobby do empresariado, embora não totalmente bem-sucedido na regulação aqui estudada, teria sido eficaz na reestruturação das relações com a Anvisa de agora em diante. / This dissertation analyzes the political action of interest groups throughout the process of food propaganda regulation triggered by the National Health Surveillance Agency (Anvisa) in 2005. By describing the strategies and political articulations of the public interest groups and the business interest groups, special attention has been given to the business lobbying, in order to assess whether its action has been successful in minimizing or overturning the controversial and conflicting regulation proposed by the agency, which effects would affect directly private sector activities. The study enclosed a detailed follow-up of each stage of the decision-making process, seeking to observe which political arenas are activated by these groups in order to accomplish its goals. For the conduction of this research, we have done a comprehensive examination of the documents related to the proposed regulation, which were produced by the three branches of government and the interest groups, and in-depth interviews with the main political players involved in this issue. The analysis made clear that civil society and business groups have different action strategies, which reflect their distinct resources and unequal access to the main political power channels. Likewise, we were able to observe that, despite the irresistible economic power of the two affected sectors, food and advertising industry, its political action was not able to prevent Anvisa from carrying on the proposed regulation, which shows us the important political autonomy of the agency. Nevertheless, we found evidences that the pressure exerted by business groups was able to mitigate, to a large extent, Anvisas regulation, as the rule was considerably altered from the public comment period in 2006 until its promulgation in 2010. Besides, alterations in the structure and in the command of Anvisa in 2012, which are aligned with business interests, indicate deeper changes in the agency, which seem to have redefined the very bases of the relationship with businessmen. Under this point of view, business lobbying, although not entirely successful in the regulation herein studied, would have been effective in restructuring the relations with Anvisa from now on.
|
5 |
Comportamento alimentar e mídia: a influência da televisão no consumo alimentar de crianças do Agreste Meridional Pernambucano, Brasil / Consumer society and midia: the TVs influence on childrenss consumer society on Agreste Meridional Pernambucano, BrasilSophia Karlla Almeida Motta Gallo 29 March 2011 (has links)
Trata-se de um estudo qualitativo de corte transversal desenvolvido com escolares de uma escola pública da periferia urbana da cidade de Garanhuns- PE. Teve como objetivo compreender relações entre comportamento alimentar em crianças e a exposição a propagandas de alimentos veiculadas pela televisão. Participaram 27 crianças entre 7 e 9 anos de idade, das 29 matriculadas no início do ano (duas abandonaram a escola), tendo os cuidadores principais (mãe, pai ou avós) como informantes-chave. Cada criança teve oportunidade de responder a um questionário individual, pré-testado e adaptado para a cultura local; fazer um desenho e participar de uma conversa com a pesquisadora. Os familiares narraram práticas e preferências alimentares em diálogo semi-estruturado em horário sugerido e negociado com a direção da escola. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da FSP/USP. Pode-se, como resultado, aprofundar a compreensão de como a publicidade diretamente veiculada e indiretamente transmitida- como parte do cenário- de alimentos interfere na culinária familiar e nas opções alimentares das crianças. Neste sentido, o cardápio familiar, com muitas variações, incorpora alimentos veiculados pela televisão com predominância de alimentos processados de baixo valor nutricional sob o aspecto qualitativo (nutrientes). O estudo corrobora os dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (2008-2009) que aponta a transição nutricional em crianças como desafio das políticas públicas contemporâneas / This is a qualitative study of the cross-sectional design with students and their families in a suburban public school of the town of Garanhuns-PE. Aimed to study relationships between eating childrens behavior and exposure to food advertisements broadcast on television. Actively participated in 27 children between 7 and 9 years old and their primary caregivers (mother, father or grandparent) of 29 enrolled at the beginning of the year (two dropped out of school). Each child had chance to answer to a questionnaire individual, daily pre-tested and adapted for the local culture; to make a drawing and to participate of a colloquy with the researcher. The familiar ones had told practices and food preferences in dialogue halfstructuralized in schedule suggested and negotiated with the board of the school. The research was approved by the Committee of Ethics in Research of the FSP/USP. It can, as resulted, to deepen the understanding of how advertising directly or indirectly conveyed, transmitted as part of the scenario-food intervenes with the family cooking and food choices of children. In this sense, the familiar menu, with some variations, incorporates advertised foods on television with a predominance of processed foods with low nutritional value. The study corroborates data from the Brazilian Household Budget Surveys POF (2008-2009) that contemporaries point the nutritional transition in children as challenge of the public politics
|
6 |
Comportamento alimentar e mídia: a influência da televisão no consumo alimentar de crianças do Agreste Meridional Pernambucano, Brasil / Consumer society and midia: the TVs influence on childrenss consumer society on Agreste Meridional Pernambucano, BrasilGallo, Sophia Karlla Almeida Motta 29 March 2011 (has links)
Trata-se de um estudo qualitativo de corte transversal desenvolvido com escolares de uma escola pública da periferia urbana da cidade de Garanhuns- PE. Teve como objetivo compreender relações entre comportamento alimentar em crianças e a exposição a propagandas de alimentos veiculadas pela televisão. Participaram 27 crianças entre 7 e 9 anos de idade, das 29 matriculadas no início do ano (duas abandonaram a escola), tendo os cuidadores principais (mãe, pai ou avós) como informantes-chave. Cada criança teve oportunidade de responder a um questionário individual, pré-testado e adaptado para a cultura local; fazer um desenho e participar de uma conversa com a pesquisadora. Os familiares narraram práticas e preferências alimentares em diálogo semi-estruturado em horário sugerido e negociado com a direção da escola. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da FSP/USP. Pode-se, como resultado, aprofundar a compreensão de como a publicidade diretamente veiculada e indiretamente transmitida- como parte do cenário- de alimentos interfere na culinária familiar e nas opções alimentares das crianças. Neste sentido, o cardápio familiar, com muitas variações, incorpora alimentos veiculados pela televisão com predominância de alimentos processados de baixo valor nutricional sob o aspecto qualitativo (nutrientes). O estudo corrobora os dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (2008-2009) que aponta a transição nutricional em crianças como desafio das políticas públicas contemporâneas / This is a qualitative study of the cross-sectional design with students and their families in a suburban public school of the town of Garanhuns-PE. Aimed to study relationships between eating childrens behavior and exposure to food advertisements broadcast on television. Actively participated in 27 children between 7 and 9 years old and their primary caregivers (mother, father or grandparent) of 29 enrolled at the beginning of the year (two dropped out of school). Each child had chance to answer to a questionnaire individual, daily pre-tested and adapted for the local culture; to make a drawing and to participate of a colloquy with the researcher. The familiar ones had told practices and food preferences in dialogue halfstructuralized in schedule suggested and negotiated with the board of the school. The research was approved by the Committee of Ethics in Research of the FSP/USP. It can, as resulted, to deepen the understanding of how advertising directly or indirectly conveyed, transmitted as part of the scenario-food intervenes with the family cooking and food choices of children. In this sense, the familiar menu, with some variations, incorporates advertised foods on television with a predominance of processed foods with low nutritional value. The study corroborates data from the Brazilian Household Budget Surveys POF (2008-2009) that contemporaries point the nutritional transition in children as challenge of the public politics
|
7 |
Influência da propaganda nos hábitos alimentares : análise de conteúdo de comerciais de alimentos da televisão.Santos, Silvana Lopes dos 27 February 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1
DissSLS.pdf: 855470 bytes, checksum: d7bf0e57dca07794826fee52ee5daa27 (MD5)
Previous issue date: 2007-02-27 / Food advertising and it effect on the food choices has been the target of frequent debates,
being attributed to a great part of the responsibility for the problems of bad feeding of the
population. Such situation has led to government initiatives with the aim to discipline the food
advertising, mainly those destined to children. These initiatives can have important
consequences on the promotion strategies of the food sector. The present work had as main
objective to investigate the frequency and content of the food commercials on television,
considering the strategies adopted in relation to the characteristics of the message, the food,
the consumer and the appeals, as well as the execution or not of ethical norms of advertising.
Therefore, the programming of three open TV channels was recorded during the morning,
afternoon and night at preestablished schedules and then used in the content analysis. The
results pointed to the prevalence of food commercials in the morning mainly for children
advertising mostly products rich in sugar and fat. It was verified that the messages are
fundamentally affectionate, with emphasis on the flavor of the food and the pleasure with
little reference to the nutritional aspects and health. Great part of the commercials also
presented debatable elements regarding to the ethics. At the end of the work, considerations
are made about the need of the analysis of the food choice in a wider context, considering the
advertising just one of the influence variables. It is considered that only joint actions of the
public and private sector are capable to aid in the promotion of healthier food habits. / A propaganda de alimentos e sua influência nas escolhas alimentares tem
sido alvo de discussões freqüentes, sendo atribuída a ela grande parte da
responsabilidade pelos problemas de má alimentação da população. Tal situação tem levado a
iniciativas governamentais que visam disciplinar as propagandas de alimentos,
principalmente aquelas destinadas ao público infantil. Essas iniciativas podem trazer
conseqüências importantes para as ações promocionais do setor alimentício. Este trabalho
teve como principal objetivo investigar a freqüência e o conteúdo de comerciais de alimentos
veiculados na televisão, considerando as estratégias adotadas em relação às características da
mensagem, do alimento, do consumidor e dos apelos, bem como o cumprimento ou não de
normas éticas da publicidade. Para tanto, foram gravadas as programações de três emissoras
de canal aberto nos períodos da manhã, tarde e noite em horários pré-estabelecidos, sendo
utilizado como método a análise de conteúdo. Os resultados apontaram a prevalência de
comerciais de alimentos no período da manhã, voltados principalmente ao público infantil,
sendo a maioria destes produtos ricos em açúcares e gorduras. Constatou-se que as mensagens
são fundamentalmente afetivas, com ênfase no sabor dos alimentos e no prazer, havendo
pouca referência aos aspectos nutricionais e de saúde.Grande parte dos comerciais também
apresentou elementos discutíveis quanto à questão ética. Ao final do trabalho, são feitas
considerações sobre a necessidade da análise da escolha alimentar dentro de um contexto mais
amplo, sendo a propaganda apenas uma das variáveis de influência. Considera-se que somente
ações conjuntas, de ordem pública e privada, são capazes de auxiliar na promoção de hábitos
alimentares mais saudáveis.
|
8 |
O lobby na regulação da propaganda de alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa / Lobbying on the food propaganda regulation of the National Health Surveillance Agency - AnvisaMarcello Fragano Baird 18 June 2012 (has links)
Esta dissertação analisa a ação política dos grupos de interesse ao longo do processo de regulação da propaganda de alimentos desencadeado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2005. Ao descrever as estratégias e articulações políticas dos grupos de interesse público e dos grupos de interesse empresariais, atenção especial foi dada ao lobby do empresariado, de modo a aferir se sua ação foi bem-sucedida no sentido de minimizar ou anular a polêmica e conflituosa regulação proposta por aquela agência, cujos efeitos incidiam diretamente sobre as atividades do setor privado. O estudo compreendeu um acompanhamento detalhado de cada etapa do processo decisório, buscando observar quais arenas políticas são acionadas por esses grupos para a consecução de seus objetivos. Para a condução desta pesquisa, amparamo-nos no exame exaustivo de documentos relacionados à regulação proposta, oriundos dos três Poderes bem como dos grupos de interesse, e em entrevistas aprofundadas com os principais atores políticos envolvidos com a temática. A análise evidenciou que os grupos de interesse da sociedade civil e do empresariado possuem diferentes estratégias de ação, as quais refletem seus distintos recursos e acesso desigual aos principais canais de poder político. Da mesma forma, pudemos observar que, a despeito do poder econômico incontrastável dos dois setores afetados, indústria de alimento e de publicidade, sua ação política não foi capaz de impedir a Anvisa de prosseguir com o regulamento proposto, o que nos sugere importante autonomia política da agência. Não obstante, encontramos evidências de que a pressão do empresariado foi capaz de mitigar em grande medida a regulação da Anvisa, pois a norma foi alterada consideravelmente entre a consulta pública de 2006 e sua promulgação em 2010. Além disso, alterações organizacionais e no comando da Anvisa em 2012, alinhadas aos interesses dos grupos empresariais, dão conta de mudanças mais profundas na agência, as quais parecem ter redefinido as próprias bases do relacionamento com o empresariado. Sob essa ótica, o lobby do empresariado, embora não totalmente bem-sucedido na regulação aqui estudada, teria sido eficaz na reestruturação das relações com a Anvisa de agora em diante. / This dissertation analyzes the political action of interest groups throughout the process of food propaganda regulation triggered by the National Health Surveillance Agency (Anvisa) in 2005. By describing the strategies and political articulations of the public interest groups and the business interest groups, special attention has been given to the business lobbying, in order to assess whether its action has been successful in minimizing or overturning the controversial and conflicting regulation proposed by the agency, which effects would affect directly private sector activities. The study enclosed a detailed follow-up of each stage of the decision-making process, seeking to observe which political arenas are activated by these groups in order to accomplish its goals. For the conduction of this research, we have done a comprehensive examination of the documents related to the proposed regulation, which were produced by the three branches of government and the interest groups, and in-depth interviews with the main political players involved in this issue. The analysis made clear that civil society and business groups have different action strategies, which reflect their distinct resources and unequal access to the main political power channels. Likewise, we were able to observe that, despite the irresistible economic power of the two affected sectors, food and advertising industry, its political action was not able to prevent Anvisa from carrying on the proposed regulation, which shows us the important political autonomy of the agency. Nevertheless, we found evidences that the pressure exerted by business groups was able to mitigate, to a large extent, Anvisas regulation, as the rule was considerably altered from the public comment period in 2006 until its promulgation in 2010. Besides, alterations in the structure and in the command of Anvisa in 2012, which are aligned with business interests, indicate deeper changes in the agency, which seem to have redefined the very bases of the relationship with businessmen. Under this point of view, business lobbying, although not entirely successful in the regulation herein studied, would have been effective in restructuring the relations with Anvisa from now on.
|
Page generated in 0.1331 seconds