Recentemente passou a ser aceito por amplos segmentos da sociedade as conclusões de cientistas de que o homem vem provocando a mudança climática global em curso por meio da emissão de gases de efeito estufa. E espera-se, se nada for feito, por um agravamento do aquecimento global, em função do aumento da população mundial e do desenvolvimento econômico, para os próximos anos. O resíduo gerado pela sociedade, quando em decomposição, é forte emissor de metano, um dos gases mais maléficos nesse processo. Organismos internacionais liderados pela ONU participam do esforço de limitar as emissões com a negociação de créditos de carbono do Protocolo de Kyoto, o que pode contribuir para viabilizar a adoção de novas tecnologias de tratamento de resíduos. Esta pesquisa traz aos gestores municipais, e aos empreendedores do setor, um modelo de decisão para escolha estratégica das tecnologias mais recentes para tratamento de resíduos sólidos urbanos. Usando a técnica de abordagem sistêmica (system analysis), com o apoio da teoria de ciclo de vida do produto e do conceito de eco-eficiência, foram traçadas tendências. O modelo de decisão usou a técnica do pensamento focado no valor (Value-Focused Thinking) pertencente à teoria da decisão multiatributo. A partir da percepção de importantes formadores de opinião, aponta-se que as tecnologias de aterro sanitário, incineração e de processamento por plasma térmico, acompanhadas da coleta seletiva, da recuperação energética, da separação e da reciclagem, têm cada uma importante parcela de contribuição na solução do problema ambiental. Também é apontado que a combinação da coleta seletiva, seleção do lixo para aumento do seu potencial energético, processamento por plasma térmico acompanhado da geração de energia, é a mais efetiva para ser adotada num município de porte médio do Estado de São Paulo, para os próximos vinte anos. Ao final da pesquisa, as soluções estudadas foram apresentadas a gestores públicos para validação do modelo. / Recently it became accepted, by large segments of society, the conclusions of several scientists that man has been causing a global climatic change through the emission of greenhouse gases. If nothing is done, an increase in global warmth is expected in the years to come, due to the growth of world population as well as economic growth. The waste generated by society, while decomposing, is a strong methane emitter, one of the gases that contribute the most to the global warmth. International organisms, led by UN, have joint efforts in order to limit the emissions of greenhouse gases with the negotiation of carbon credits, mechanism created by the Kyoto Protocol, which may turn the adoption of new technologies of waste treatment economically feasible. This research brings to the public managers and entrepreneurs of this sector a decision-making model to strategically choose the most recent technologies for the treatment of municipal solid waste. Using the system analysis technique, supported by product?s life cycle theory and the concept of eco-efficiency, some tendencies of this sector have been mapped. The decision-making model uses the Value-Focused Thinking technique, which belongs to the multi-attribute decision theory. From of the gathering opinions of important stakeholders, some technologies may be pointed as the most important contributors to solving this environmental problem: landfill technologies, incineration and plasma process, accompanied also by energy recovery, waste sorting and recycling. It is also suggested that a solution of waste sorting, a process of generating refused derived fuel, and plasma process followed by energy recovery is the more effective combination to be adopted by a medium-size city in the near future. At the end of the research works, the studied solutions were presented to public managers to validate the model.

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claiton Santin.pdf: 259901 bytes, checksum: 46cb8fdc33594ce86a5177d3ed876c0c (MD5) Previous issue date: 2012-06-27 / Due to the growth of the discussions involving less harmful trade and economic practices to the environment, as well as the use of renewable energy sources, have been increasingly frequent approaches to the Kyoto Protocol and its imposed norms to major economies. Added to these factors the Accounting International Norms in the brazilian scenario, it becomes increasingly important to find ways to clarify the accounting dealings about this question, once it has been responsible for high-value financial turns, currency which need to be properly disclosed in the accounting statements of companies participating in this market. The study performs a qualitative approach, of exploratory feature, aiming a better understanding of the subject, and developed through a literature review. Thus, this study search to analyze the accounting treatment assigned to transactions involving the market of carbon credits, identifying a series of treatments, and the almost complete lack of standardization in the area / Devido à expansão dos debates com o envolvimento de práticas comerciais e econômicas menos agressivas ao meio ambiente, bem como a utilização de fontes de energias renováveis, têm sido cada vez mais frequentes as abordagens sobre o Protocolo de Kyoto e suas normatizações impostas às grandes economias. Em razão de esses fatores e a eles agregada a adesão das Normas Internacionais de Contabilidade no cenário brasileiro, torna-se cada vez mais importante buscar formas de elucidar as tratativas contábeis acerca desse assunto, uma vez que tem sido responsável por giros financeiros de alto valor, numerários estes que necessitam estar corretamente evidenciados nas demonstrações contábeis das empresas que participam desse mercado. O estudo realiza uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório, para um melhor entendimento do assunto, sendo desenvolvido por meio de uma revisão bibliográfica. Dessa forma, buscou-se nesta pesquisa analisar o tratamento contábil atribuído às operações que envolvem o mercado de créditos de carbono, e, assim, identificou-se uma série de tratamentos e a quase inexistência de normatização para a área.

Esta dissertação trata da história e características do Protocolo de Kyoto (PK), seguido do estudo do valor, das perspectivas e da efetividade do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), definido pelo Artigo 12 daquele Protocolo à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC). Nesse propósito, foram desenvolvidas análises conceituais das pretensões, possibilidades, valor e mesmo das equivocações do MDL. A grande importância desse instrumento acaba demonstrada que não é o seu objetivo primeiro, de auxilio nos compromissos dos países desenvolvidos (PDs), mas sim as diversas vantagens que promove para os países em desenvolvimento (PEDs). Esse instrumento de flexibilização, que foi concebido para auxiliar o cumprimento das obrigações (redução das emissões de CO2) dos países desenvolvidos (PDs) no Protocolo, pode ir muito além, com projetos de desenvolvimento sustentável (social, econômico, étnico, cultural, técnico e ambientalmente) adequados e favorável aos PEDs. Seus projetos podem e deve travar um bom combate à pobreza, o que garante também um avanço correto na perseguição do controle das causas e efeitos das mudanças climáticas. O MDL permeia todas essas questões e constitui o instrumento já presente e de conscientização, para trazer a necessária capacidade financeira e tecnológica do Norte ao encontro do Sul para que todas essas pretensões possam ocorrer. / This paper deals with the history and characteristics of the Kyotos Protocol (KP), followed by the values study about the prospects and effectiveness of the Clean Development Mechanism (CDM), as defined by the 12th Article of the Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC). In this purpose, conceptual analyses were developed about the objectives, possibilities, values and even mistakes of the CDM. The great importance of this instrument had been demonstrated that it is not its first objective to help the commitments of the developed countries, but the many advantages that promotes to the developing countries. This instrument of facility, which was conceived to assist the fulfillment of the obligations (reducing CO2 emissions) of developed countries in the Protocol, can go far beyond, with sustainable development projects (social, economic, ethnic, cultural, technical and environmentally) appropriated and favorable to developing countries. Their projects can and should fight against poverty, which also ensures a correct advance in pursuit of the causes and effects control of the climatic changes. The CDM permeates all these issues and is the instrument already present and of awareness, to bring the necessary financial and technological capacity from the North to the South, allowing these claims occur.

La presente tesis estudia la tributación de la renta derivada del comercio de derechos de emisión de CO2. Este mercado fue implantado por el Protocolo de Kioto para facilitar el cumplimiento de sus objetivos ambientales y constituye un fenómeno jurídico-comercial hasta ahora desconocido que, como tal, tiene sus consecuencias tributarias. El trabajo propone una solución a la compleja cuestión de la tributación de los derechos de emisión de CO2, ya que la normativa vigente resulta insuficiente y desactualizada. Este panorama se complica aún más si se tiene en cuenta el alcance internacional de este mercado. Desde este punto de vista también se estudia en detalle el Convenio de Doble Imposición hispano-argentino e hispano-italiano. La decisión de elegir este tema se centra en su innegable actualidad. Su carácter novedoso está marcado no sólo por el inicio de su funcionamiento (2008) sino también por las características que lo rodean. / The thesis examines the income taxation of the CO2 emission rights trade. This market was adopted by the Kyoto Protocol in order to facilitate the compliance of its environmental objectives and constitutes a legal and commercial phenomenon unknown until recently. As a commercial fact it is subject to taxation The work proposes a solution to the complex issue of the emission rights taxation since the present legislation is insufficient and outdated. This scene is even more complicated because the international implications of this market. In order to that the thesis also studies in detail the Double Taxation Convention between Spain and Argentina and Spain and Italy. The decision to choose this theme focuses on its undeniable current situation. Its innovative character is marked not only by the start of its running (2008) but also by the characteristics that surround it.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-09T18:31:18Z No. of bitstreams: 1 KRISTIAN PASINI NPGA.pdf: 3766074 bytes, checksum: ed754dde42c0746032ae491a5f3018da (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-16T14:34:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 KRISTIAN PASINI NPGA.pdf: 3766074 bytes, checksum: ed754dde42c0746032ae491a5f3018da (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-16T14:34:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KRISTIAN PASINI NPGA.pdf: 3766074 bytes, checksum: ed754dde42c0746032ae491a5f3018da (MD5) / O Protocolo de Kyoto (PK) é considerado um dos mais significativos acontecimentos políticos mundiais sobre o meio ambiente. Através deste marco da governança ambiental global grandes nações industriais se comprometeram a reduzir suas emissões de gases poluentes na atmosfera. Para viabilizar o cumprimento de metas de emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE), foram criados três mecanismos de flexibilização. Dentre estes, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é o único que permite a participação de países em desenvolvimento, como o Brasil. O MDL busca reduzir a emissão de GEE em países em desenvolvimento para assim gerar créditos de carbono que possam ser vendidos a países desenvolvidos signatários do PK que necessitem destes para atender suas metas de redução de GEE. Em aterros sanitários, o MDL é uma alternativa para se viabilizar financeiramente projetos de coleta e queima controlada de biogás, com ou sem geração de energia. A presente dissertação tem por objetivo analisar as contribuições dos projetos de MDL em aterros sanitários brasileiros para a promoção de tecnologias ambientalmente seguras e para o desenvolvimento sustentável. A pesquisa consistiu de duas etapas: na primeira, 17 projetos de MDL em aterros aprovados até o ano de 2007 foram analisados através da análise de conteúdo dos seus respectivos Documentos de Concepção de Projeto (DCPs) e na segunda etapa foi realizado o estudo de dois casos analítico-explicativos por meio de entrevistas semiestruturadas e de triangulação de dados. Os resultados da pesquisa indicaram que rentabilidade é o principal motivador dos projetos de MDL em aterros sanitários e que riscos de investimento e incertezas quanto à matriz energética brasileira são a principal barreira para se implantar projetos de coleta de biogás que gerem eletricidade. Notase também que em boa parte dos projetos não ocorre, tal como previsto nas regras do Protocolo de Kyoto, ampla transferência de tecnologias ambientais para os países em desenvolvimento a partir das nações mais desenvolvidas. Pode-se concluir que os projetos de MDL executados em aterros brasileiros estão longe de atingir seu propósito básico de minimizar os efeitos das mudanças climáticas estimulando um modelo de desenvolvimento mais limpo.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-12-06T00:00:00Z / Com uma análise dos benefícios financeiros decorrentes da comercialização de certificados de redução de emissão (CER) de gases de efeito estufa, esta dissertação determina o incremento na taxa interna de retorno para o projeto de expansão de cogeração de energia elétrica com biomassa - bagaço de cana-de-açúcar - para a Cia Açucareira Vale do Rosário. Os objetivos da pesquisa são quantificar o volume de CER que poderiam ser comercializados, bem como analisar o emergente mercado de CER para determinação do valor a ser comercializado os certificados. Em ambos objetivos foram considerados a Convenção Quadro sobre Mudança Global do Clima e o Protocolo de Kyoto, incluso nesta, como estrutura para mensurar o volume de CER e regulamentar o mercado.

Esta dissertação trata da história e características do Protocolo de Kyoto (PK), seguido do estudo do valor, das perspectivas e da efetividade do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), definido pelo Artigo 12 daquele Protocolo à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC). Nesse propósito, foram desenvolvidas análises conceituais das pretensões, possibilidades, valor e mesmo das equivocações do MDL. A grande importância desse instrumento acaba demonstrada que não é o seu objetivo primeiro, de auxilio nos compromissos dos países desenvolvidos (PDs), mas sim as diversas vantagens que promove para os países em desenvolvimento (PEDs). Esse instrumento de flexibilização, que foi concebido para auxiliar o cumprimento das obrigações (redução das emissões de CO2) dos países desenvolvidos (PDs) no Protocolo, pode ir muito além, com projetos de desenvolvimento sustentável (social, econômico, étnico, cultural, técnico e ambientalmente) adequados e favorável aos PEDs. Seus projetos podem e deve travar um bom combate à pobreza, o que garante também um avanço correto na perseguição do controle das causas e efeitos das mudanças climáticas. O MDL permeia todas essas questões e constitui o instrumento já presente e de conscientização, para trazer a necessária capacidade financeira e tecnológica do Norte ao encontro do Sul para que todas essas pretensões possam ocorrer. / This paper deals with the history and characteristics of the Kyotos Protocol (KP), followed by the values study about the prospects and effectiveness of the Clean Development Mechanism (CDM), as defined by the 12th Article of the Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC). In this purpose, conceptual analyses were developed about the objectives, possibilities, values and even mistakes of the CDM. The great importance of this instrument had been demonstrated that it is not its first objective to help the commitments of the developed countries, but the many advantages that promotes to the developing countries. This instrument of facility, which was conceived to assist the fulfillment of the obligations (reducing CO2 emissions) of developed countries in the Protocol, can go far beyond, with sustainable development projects (social, economic, ethnic, cultural, technical and environmentally) appropriated and favorable to developing countries. Their projects can and should fight against poverty, which also ensures a correct advance in pursuit of the causes and effects control of the climatic changes. The CDM permeates all these issues and is the instrument already present and of awareness, to bring the necessary financial and technological capacity from the North to the South, allowing these claims occur.

Recentemente passou a ser aceito por amplos segmentos da sociedade as conclusões de cientistas de que o homem vem provocando a mudança climática global em curso por meio da emissão de gases de efeito estufa. E espera-se, se nada for feito, por um agravamento do aquecimento global, em função do aumento da população mundial e do desenvolvimento econômico, para os próximos anos. O resíduo gerado pela sociedade, quando em decomposição, é forte emissor de metano, um dos gases mais maléficos nesse processo. Organismos internacionais liderados pela ONU participam do esforço de limitar as emissões com a negociação de créditos de carbono do Protocolo de Kyoto, o que pode contribuir para viabilizar a adoção de novas tecnologias de tratamento de resíduos. Esta pesquisa traz aos gestores municipais, e aos empreendedores do setor, um modelo de decisão para escolha estratégica das tecnologias mais recentes para tratamento de resíduos sólidos urbanos. Usando a técnica de abordagem sistêmica (system analysis), com o apoio da teoria de ciclo de vida do produto e do conceito de eco-eficiência, foram traçadas tendências. O modelo de decisão usou a técnica do pensamento focado no valor (Value-Focused Thinking) pertencente à teoria da decisão multiatributo. A partir da percepção de importantes formadores de opinião, aponta-se que as tecnologias de aterro sanitário, incineração e de processamento por plasma térmico, acompanhadas da coleta seletiva, da recuperação energética, da separação e da reciclagem, têm cada uma importante parcela de contribuição na solução do problema ambiental. Também é apontado que a combinação da coleta seletiva, seleção do lixo para aumento do seu potencial energético, processamento por plasma térmico acompanhado da geração de energia, é a mais efetiva para ser adotada num município de porte médio do Estado de São Paulo, para os próximos vinte anos. Ao final da pesquisa, as soluções estudadas foram apresentadas a gestores públicos para validação do modelo. / Recently it became accepted, by large segments of society, the conclusions of several scientists that man has been causing a global climatic change through the emission of greenhouse gases. If nothing is done, an increase in global warmth is expected in the years to come, due to the growth of world population as well as economic growth. The waste generated by society, while decomposing, is a strong methane emitter, one of the gases that contribute the most to the global warmth. International organisms, led by UN, have joint efforts in order to limit the emissions of greenhouse gases with the negotiation of carbon credits, mechanism created by the Kyoto Protocol, which may turn the adoption of new technologies of waste treatment economically feasible. This research brings to the public managers and entrepreneurs of this sector a decision-making model to strategically choose the most recent technologies for the treatment of municipal solid waste. Using the system analysis technique, supported by product?s life cycle theory and the concept of eco-efficiency, some tendencies of this sector have been mapped. The decision-making model uses the Value-Focused Thinking technique, which belongs to the multi-attribute decision theory. From of the gathering opinions of important stakeholders, some technologies may be pointed as the most important contributors to solving this environmental problem: landfill technologies, incineration and plasma process, accompanied also by energy recovery, waste sorting and recycling. It is also suggested that a solution of waste sorting, a process of generating refused derived fuel, and plasma process followed by energy recovery is the more effective combination to be adopted by a medium-size city in the near future. At the end of the research works, the studied solutions were presented to public managers to validate the model.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:45:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Danielle Fernandes Limiro Hanum.pdf: 1414935 bytes, checksum: 6cdc3e86d4ac6360653d4c2698cf5f54 (MD5) Previous issue date: 2007-12-18 / In the face of climate change and its catastrophic effects, reported daily in the media, the Kyoto Protocol is an international agreement that determined, based on the principles of common but differentiated responsibilities and the polluter pays, that industrialized countries reduce their emissions greenhouse gases, a general average, by 5% to the levels of 1990, during the years of 2008 to 2012. It, moreover, mechanisms for flexibility within which highlighted the clean development mechanism (CDM), which provides for developing countries to reach sustainable development and the industrialized countries that meet their targets for the reduction of emissions through the purchase of the certifieds emissions reductions (CERs). The activities which qualify the condition of the CDM project must meet a series of requirements and procedures to be certified. In the scope of the activities set for mitigating the effect of greenhouse gases is the landfill because emits methane (CH4), which is one of the main components of biogas, from the anaerobic decomposition of organic waste. The capture and processing of biogas by flare, and reduce emissions of greenhouse gases, also generates heat, which can be used as fuel vehicles in public and/or private and can be injected in the network of electric energy council. The objective of this study is to determine the environmental, social and economic activity of a project of CDM can provide to Goiânia is deployed in its landfill. / Diante das mudanças climáticas e seus efeitos catastróficos, noticiados diariamente pelos meios de comunicação, o Protocolo de Kyoto é um acordo internacional que determinou, com base nos princípios das responsabilidades comuns mas diferenciadas e no do poluidor pagador, que os países industrializados reduzam suas emissões de gases de efeito estufa, numa média geral, em 5% aos níveis de 1990, durante os anos de 2008 a 2012. Criou, ademais, mecanismos de flexibilização, dentro os quais destaca-se o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), o qual propicia aos países em desenvolvimento o alcance ao desenvolvimento sustentável e aos países industrializados que atinjam suas metas de redução de emissão através da aquisição das reduções certificadas de emissão (RCEs). As atividades que se habilitarem à condição de projeto de MDL deverão cumprir uma série de requisitos e procedimentos até serem certificadas. No escopo das atividades estabelecidas para a mitigação dos gases de efeito estufa está o aterro sanitário, pois emite metano (CH4), que é um dos principais componentes do biogás, oriundo da decomposição anaeróbia dos resíduos orgânicos. A captação e o tratamento do biogás pelo flare, além de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, também gera energia térmica, que pode ser utilizada como combustível em veículos públicos e/ou privados, bem como pode ser injetada na rede de energia elétrica do município. O objetivo deste estudo é verificar os benefícios ambientais, sociais e econômicos que uma atividade de projeto de MDL pode proporcionar ao município de Goiânia se implantada em seu aterro sanitário.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:19:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 4 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo principal da dissertação é a observação do problema do aquecimento global sob uma ótica sistêmica a fim de indicar um caminho através de uma intervenção do Direito. Para encontrar essa via, observa-se a Sociedade Contemporânea com seus riscos e perigos produzidos numa realidade de globalização e avanços tecnológicos que acabam por influenciar diretamente no mecanismo de regulação de temperatura da Terra. Parte-se do princípio de que a intervenção humana está causando sensíveis alterações no clima em virtude da grande produção de gases de efeito estufa que são os responsáveis pelo fenômeno. Existem opções capazes de enfrentar o problema. Uma delas seria uma conscientização ampla acerca necessidade de reduzir drasticamente as emissões de gases por meio de educação e medidas que cada um poderia adotar economizando energia e diminuindo o consumo. Outra alternativa poderia ser a obrigatoriedade de todas as nações do mundo aceitarem diminuir sua soberania em favor de uma governança global que fosse respo / The main purpose of this dissertation is the observation of the problem of Global Warming in a systemic view in order to point a way through the intervention of the Law. To find it, it is observed that the Contemporary Society with its risks and dangers produced in a reality of Globalization and technologic developments which ended up influencing directly the Earth’s Temperature Regulation. Based on the principle that the human intervention is causing sensitive weather changes because of the big production of greenhouse effect gases, which are the responsible for the phenomenon. There are capable options to face the problem. One of them would be a broad awareness about the necessity of reducing drastically the gas emissions through education and actions which each individual could adopt to save energy and to reduce the consume of it. Another alternative could be the obligation of all nations in the World to accept the reduction of their domain in benefit of a global government that would be responsible for t