Made available in DSpace on 2016-08-17T18:10:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Selma Pires.pdf: 2223015 bytes, checksum: fdbc44ffb296e43b6846244be445b54f (MD5) Previous issue date: 2014-03-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims to comprehend the strategy of production and supply vindicated by Intermunicipal Consortium of Production and Supply, known as Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento (CINPRA), and its major impacts over production of the consortiated municipalities. Due the increase of the municipalities duties with regard to decentralized social policies, many municipalities have articulated, forming public consortia, with the aim of expanding its management s capacity and availability of resources for the optimization of rendered services. This kind of institutional arrangement allows a new agreement practice and intergovernmental cooperation, since a single action would have a very high cost to municipality, on account of it the need to add partnerships with the same goal, allowing the institutionalization of cooperative and integrative aspects, by making easy the decentralization of politics, lowering the cost, in order to regard local demands. In Maranhão s case, the experience of consortium dates back to 1997, when it was founded in São Luís, the Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento. It was verified that the strategy adopted by consortium, of production and supply, was a conservative strategy of productivist bias, which imagines production and supply just as production, storage, distribution and trading. And besides all embarrassments CINPRA s got through, that experience brought a learning experience for cooperation in Maranhão, because it shows that municipalities together can access a range of information and a set of cultural practices which small towns, just by themselves, would have many difficulties to access and shows that it is possible to support the development from the bottom up, having the region as a planning unit and execution of actions. / O objetivo deste trabalho é compreender a estratégia de produção e abastecimento propugnada pelo Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento e os seus principais impactos sobre a produção dos municípios consorciados. Com o aumento das atribuições dos municípios em relação às políticas sociais descentralizadas, muitos municípios se articularam, constituindo consórcios públicos, com o objetivo de ampliar sua capacidade de gestão e disponibilidade de recursos para a otimização dos serviços prestados. Esse tipo de arranjo institucional possibilita uma nova prática de pactuação e cooperação intergovernamental, pois uma ação individualizada para o município teria um custo muito elevado, por isso a necessidade de somar parcerias com o mesmo objetivo, a fim de possibilitar a institucionalização de formas de cooperação e integração, facilitando a descentralização política, barateando custos, de forma a atender diretamente as demandas locais. No caso do Maranhão a experiência de consorciamento remonta a 1997, quando foi fundado em São Luís o Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento (CINPRA). Verificamos que a estratégia de produção e abastecimento adotada pelo consórcio foi uma estratégia conservadora, de viés produtivista, que pensa a produção e abastecimento apenas como produção, armazenagem, distribuição e comercialização. E apesar dos constrangimentos pelos quais passou o CINPRA, essa experiência trouxe um aprendizado para a cooperação no Maranhão, pois mostra, principalmente, que os municípios juntos podem acessar um conjunto de informações e um conjunto de práticas culturais que os municípios pequenos sozinhos teriam muitas dificuldades de acessar e mostra que é possível apoiar o desenvolvimento de baixo para cima, tendo a região como unidade de planejamento e execução de ações.

O trabalho busca contextualizar as novas tendências em administração pública no Brasil, dentre as quais são contemplados neste trabalho os conceitos de governança no setor público, redes interorganizacionais e consórcios públicos, a partir do estudo empírico de duas experiências culturais existentes na região de Ribeirão Preto: a rede de Pontos de Cultura de Ribeirão Preto e o Consórcio Intermunicipal Culturando. A ideia de se descentralizar a gestão e de se democratizar a cultura são importantes, no sentido de que rompem com paradigmas público administrativos e culturais do País, historicamente marcados por excesso de burocracia e de centralização, no caso da administração, e de censura, descaso e elitização, no caso da cultura. A pesquisa de campo foi realizada com base nos protocolos de estudo de caso, dado o caráter exploratório do estudo e a forte adequação desta técnica aos objetivos propostos. Foi feito um estudo multicaso, envolvendo três participantes em cada uma das experiências culturais estudadas, sendo a técnica metodológica a de entrevistas semiestruturadas. Esta técnica permitiu avaliar o nível de comprometimento que têm os participantes de ambas as redes, os benefícios de se proporcionar autonomia às associações e movimentos culturais, além do ganho de eficiência no processo de obtenção de recursos públicos através da criação de um consórcio público cultural. Por último, avaliou-se os problemas encontrados decorrentes da não continuidade dos Pontos de Cultura de Ribeirão Preto e da saída de municípios do Consórcio Culturando para a promoção e difusão cultural nos municípios estudados. Como resultado, tem-se, portanto, maior compreensão sobre modelagens de políticas e aparatos para o desenvolvimento da área da cultura e da economia criativa nos pequenos e médios municípios. / This work aims to contextualize new tendencies in Brazilian public administration, among which are present the concepts of public governance, interorganizational networks and public consortia, starting off with the empirical study of two cultural experiences in the Ribeirão Preto region: Pontos de Cultura de Ribeirão Preto network and the public consortium Culturando. The ideas of management descentralization and cultural democratization are important for they break both administrative and cultural paradigms in Brazil, historically marked by centralization and excessive bureaucracy, regarding its managerial aspect, and censorship, negligence and elitism, culturally speaking. The field survey will occur respecting case study protocols, given its exploratory characteristics and the technique adequacy to the objectives proposed. It has been made a multicase study involving three participants from each one of the cultural experiences studied, being the methodological technique semi structured interviews. It has allowed us to assess the level of commitment regarding all of the participants, benefits with providing autonomy to the associations and cultural movements. In addition to that, we have assessed the efficiency gain when it comes to obtaining public resources through the creation of a public consortium as well as the issues found by not continuing the Pontos de Cultura de Ribeirão Preto and by not remaining as a participant of the Consortium, as for the municipalities. As a result, we have a better understanding on political modeling and apparatus regarding both the cultural scenario and the creative economy in small and medium cities development.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlexBFMN_DISSERT.pdf: 2231149 bytes, checksum: c09ca7ac40bf0bd19e07f774c2033225 (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / With the disorganized decentralization occurred in Brazil after the 1988 Constitution, municipalities have risen to the level of federal entities. This phenomenon became known as "municipalism" also brought some negative effects such as low capacity financial, economic and political of these entities. In the face of this reality , the municipalities sought in models of collaborative features to address public policy issues ultrarregionais, one of these models are the Public Consortia. Characterized as the organization of all federal entities that aim to solve public policy implementation alone that they could not, or spend great resources for such. This reality of the municipalities have an aggravating factor when looking at the situation in Metropolitan Regions (MRs). This is because the RMs has a historical process of formation that does not encourage cooperation, since that were created top-down during the military regime. Furthermore, the metropolitan municipalities have significant power asymmetries, localist vision, rigidity earmarked revenues, different scenarios conurbation, difficulty standardization of concepts and others that contribute to the vision of low cooperation of these metropolitan areas. Thus, the problem of this work is in the presence of collaborative arrangements, such as the Public Consortia in metropolitan areas, which are seen as areas of low cooperation. To elucidate this research was used for analysis the cases of CONDIAM/PB and Cons?rcio Grande Recife/PE, because they are apparently antagonistic, but with some points of similarity. The cases has as foundation the Theory of Common Resources, which provides the possibility of collective action through the initiative of individuals. This theory has as its methodology for analyzing the picture IAD Framework, which proposes its analysis based on three axes: external variables, the arena of action and results. The nature of the method of this research was classified as exploratory and descriptive. For the stage of date analysis, was used the method of document analysis and content, Further than of separation of the cases according to theur especificities. At the end of the study, noted that the CONDIAM/PB was a strategy of municipal government of Joao Pessoa to attract funds from the Federal Government for the purpose of to build a landfill, and over the years the ideology of cooperation was left aside, the prevailing view localist municipalities. In the case of Cons?rcio Grande Recife/PE, members act with some degree of cooperation, especially the collaborative aspect of the region, however, still prevails with greater strength the power of the state of Pernambuco in the decisions and paths of the consortium. Thus, was conclude that the Public Consortia analyzed are an experience of collaborative arrangement, from the initiative of members, as the theory of common resources says, but has not actually signed as a practice of collective action to overcome the dilemmas faced by metropolitan areas / Com a descentraliza??o ocorrida no Brasil ap?s a Constitui??o de 1988, os munic?pios se elevaram ao patamar de entes federados. Esse fen?meno, que ficou conhecido por municipalismo , tamb?m trouxe alguns efeitos perversos como a baixa capacidade financeira, econ?mica e pol?tica desses entes. Diante dessa realidade os munic?pios buscaram em modelos de car?ter colaborativo para solucionar problemas de pol?ticas p?blicas ultrarregionais, um desses modelos s?o os Cons?rcios P?blicos. Caracterizados como a organiza??o entre entes federados que visem ? solu??o implementa??o de pol?ticas p?blicas que sozinhos eles n?o conseguiriam, ou despenderiam grandes recursos para tal. Essa realidade dos munic?pios tem um agravante quando se observa a situa??o nas Regi?es Metropolitanas (RMs). Isso porque as RMs possuem um hist?rico processo de forma??o que n?o incentiva a coopera??o, j? que foram criadas de cima para baixo durante o regime militar. Al?m disso, os munic?pios metropolitanos t?m significativas assimetrias de poder, vis?o localista, rigidez de receitas vinculadas, diferentes cen?rios de conurba??o, dificuldade de padroniza??o dos conceitos, dentre outros que contribuem para a vis?o de baixa coopera??o dessas ?reas metropolitanas. Assim, a problem?tica desse trabalho est? na presen?a de arranjos colaborativos, como os Cons?rcios P?blicos, em Regi?es Metropolitanas, que s?o vistas como ?reas de baixa coopera??o. Para elucidar essa pesquisa, utilizou-se para an?lises os casos do CONDIAM/PB e Cons?rcio Grande Recife/PE, por serem aparentemente antag?nicos, mas com alguns pontos de semelhan?a. Os casos t?m como fundamenta??o a Teoria dos Recursos Comuns, que estabelece a possibilidade de a??o coletiva atrav?s da iniciativa dos indiv?duos. Essa teoria tem como metodologia de an?lise o quadro IAD Framework, que prop?e sua an?lise a partir de tr?s eixos: vari?veis externas, arena de a??o e resultados alcan?ados. A natureza do m?todo dessa pesquisa foi classificada como explorat?ria e descritiva. Para a etapa de an?lise dos dados, utilizou-se o m?todo de an?lise documental e de conte?do, al?m da separa??o dos casos de acordo com suas especificidades. Ao fim da pesquisa, observou-se que o CONDIAM/PB foi uma estrat?gia do Governo Municipal de Jo?o Pessoa para atrair recursos junto ao Governo Federal com o prop?sito de construir um aterro sanit?rio, e com o passar dos anos a ideologia de coopera??o foi deixada de lado, prevalecendo a vis?o localista dos munic?pios. No caso do Cons?rcio Grande Recife/PE, os membros atuam com certo grau de coopera??o, sobretudo pelo aspecto colaborativo da regi?o, entretanto, ainda prevalece com maior for?a o poder do Estado de Pernambuco nas decis?es e nos caminhos do cons?rcio. Assim, conclui-se que, os Cons?rcios P?blicos analisados s?o uma experi?ncia de arranjo colaborativo, a partir da iniciativa dos membros, como diz a teoria dos recursos comuns, mas ainda n?o se firmaram efetivamente como uma pr?tica de a??o coletiva que supere os dilemas enfrentados pelas Regi?es Metropolitanas

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-09-19T19:33:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissetacao FERNANDO HENRIQUE CORREÇÕES-DEFESA - FINAL.pdf: 4579522 bytes, checksum: e73435d4ab5a91c6938070db7c3beef4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-19T19:33:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissetacao FERNANDO HENRIQUE CORREÇÕES-DEFESA - FINAL.pdf: 4579522 bytes, checksum: e73435d4ab5a91c6938070db7c3beef4 (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / CAPES / O aumento na geração de resíduos resultantes do modo de vida fundamentado no consumo em massa e a aceleração do crescimento populacional têm causado diversos impactos negativos, degradando os bens e serviços ambientais. No Brasil, os problemas originados pela má gestão municipal dos resíduos sólidos urbanos qualificam os RSU como um dos mais difíceis e complexos problemas enfrentados pela sociedade moderna. Aliada a isso, a escassez de recursos de infraestrutura e de recursos de ordem técnico-cientifica, tornam os resíduos sólidos urbanos um desafio de alta magnitude, sobretudo para os municípios de pequeno porte. Buscando alternativas para a promoção correta da gestão dos resíduos, que caminhem sinergicamente com o ordenamento jurídico, prevendo o tratamento e destinação por parte do gerador em locais ambientalmente adequados. As tecnologias de tratamento e disposição final de resíduos, fundamentadas em modelos de gestão, que adotem tecnologias contemporâneas, difundidas em países desenvolvidos são imprescindíveis no enfrentamento do problema. Ferramentas de apoio à decisão são fundamentais para auxiliar a escolha de métodos alternativos de tratamento e disposição final ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis. Essa realidade motivou a pesquisa que visa a utilização e estudo de uma ferramenta de apoio à decisão desenvolvida como resultado do projeto “Análise das diversas tecnologias de tratamento e disposição final de resíduos sólidos no Brasil, Europa, Estados Unidos e Japão” para propor as melhores rotas tecnológicas de tratamento e disposição final nos municípios de Altinho, Agrestina, Belém de Maria, Bonito e Lagoa dos Gatos, que fazem parte do COMAGSUL - Consórcio dos Municípios do Agreste e Mata Sul. Nesse intuito, utilizou-se a ferramenta IST Versão 1.0 de 2014 para possibilitar a hierarquização de rotas tecnológicas de tratamento e destino final dos resíduos, além da análise comparativa com a gestão adotada no Brasil e para o estado de Pernambuco. A utilização da ferramenta produziu como resultado final a indicação de três rotas tecnológicas com elevado índice de sustentabilidade ambiental IST. Esses resultados apontam a adequação da ferramenta para proposição de rotas tecnológicas de tratamento e disposição final em consonância com a Política Nacional de Resíduos, podendo sua utilização ser altamente viável quanto a tomada de decisão em consórcios públicos. / The increase in the generation of waste resulting from the reasoned way of life in mass consumption and the acceleration of population growth have caused several negative impacts, degrading environmental goods and services. In Brazil, the problems caused by poor municipal management of solid urban waste qualifies the MSW as one of the most difficult and complex problems faced by modern society. Allied to this, the scarcity of infrastructure resources and resources of technical-scientific, order make solid urban waste a challenge of high magnitude, especially for small towns. Seeking alternatives to the correct promotion of waste management that they may walk synergistically with the legal system, providing for the treatment and disposal by the generator in environmentally suitable locations. The technologies of treatment and final disposal of waste, founded in management models, that adopt contemporary technology, disseminated in developed countries are essential in tackling the problem. Decision support tools are fundamental to assist the choice of alternative methods of treatment and final disposal environmentally correct, socially fair and economically viable. This reality motivated research that seeks to use a decision support tool developed and study as a result of the project "Analysis of various technologies for treatment and final disposal of solid waste in Brazil, Europe, United States and Japan" to propose the best technological routes of treatment and final disposal in the municipalities of Altinho, Agrestina, Belem de Maria, Bonito and Lagoa dos Gatos, which are part of the COMAGSUL - Consortium of Municipalities of the Agreste and South Wood. For this reason, it used the IST Tool Version 1.0 2014 to enable the hierarchy of technological routes of treatment and final destination of the waste, in addition to the comparative analysis with the management adopted in Brazil and for the state of Pernambuco. The use of the tool has produced as a final result the indication of three technological routes with a high index of environmental sustainability IST. These results indicate the suitability of the tool to the proposition of technological routes of treatment and final disposal in line with the National Policy of waste, its use may be highly viable as decision making in public consortia.

O trabalho busca contextualizar as novas tendências em administração pública no Brasil, dentre as quais são contemplados neste trabalho os conceitos de governança no setor público, redes interorganizacionais e consórcios públicos, a partir do estudo empírico de duas experiências culturais existentes na região de Ribeirão Preto: a rede de Pontos de Cultura de Ribeirão Preto e o Consórcio Intermunicipal Culturando. A ideia de se descentralizar a gestão e de se democratizar a cultura são importantes, no sentido de que rompem com paradigmas público administrativos e culturais do País, historicamente marcados por excesso de burocracia e de centralização, no caso da administração, e de censura, descaso e elitização, no caso da cultura. A pesquisa de campo foi realizada com base nos protocolos de estudo de caso, dado o caráter exploratório do estudo e a forte adequação desta técnica aos objetivos propostos. Foi feito um estudo multicaso, envolvendo três participantes em cada uma das experiências culturais estudadas, sendo a técnica metodológica a de entrevistas semiestruturadas. Esta técnica permitiu avaliar o nível de comprometimento que têm os participantes de ambas as redes, os benefícios de se proporcionar autonomia às associações e movimentos culturais, além do ganho de eficiência no processo de obtenção de recursos públicos através da criação de um consórcio público cultural. Por último, avaliou-se os problemas encontrados decorrentes da não continuidade dos Pontos de Cultura de Ribeirão Preto e da saída de municípios do Consórcio Culturando para a promoção e difusão cultural nos municípios estudados. Como resultado, tem-se, portanto, maior compreensão sobre modelagens de políticas e aparatos para o desenvolvimento da área da cultura e da economia criativa nos pequenos e médios municípios. / This work aims to contextualize new tendencies in Brazilian public administration, among which are present the concepts of public governance, interorganizational networks and public consortia, starting off with the empirical study of two cultural experiences in the Ribeirão Preto region: Pontos de Cultura de Ribeirão Preto network and the public consortium Culturando. The ideas of management descentralization and cultural democratization are important for they break both administrative and cultural paradigms in Brazil, historically marked by centralization and excessive bureaucracy, regarding its managerial aspect, and censorship, negligence and elitism, culturally speaking. The field survey will occur respecting case study protocols, given its exploratory characteristics and the technique adequacy to the objectives proposed. It has been made a multicase study involving three participants from each one of the cultural experiences studied, being the methodological technique semi structured interviews. It has allowed us to assess the level of commitment regarding all of the participants, benefits with providing autonomy to the associations and cultural movements. In addition to that, we have assessed the efficiency gain when it comes to obtaining public resources through the creation of a public consortium as well as the issues found by not continuing the Pontos de Cultura de Ribeirão Preto and by not remaining as a participant of the Consortium, as for the municipalities. As a result, we have a better understanding on political modeling and apparatus regarding both the cultural scenario and the creative economy in small and medium cities development.

Este texto analisa os impactos da regulação sobre os serviços de saneamento básico no estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um estudo geral do setor de saneamento básico desde a criação do Planasa até os dias atuais e da Lei n 11.445/07 que regula o acesso dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas. No decorrer do trabalho são discutidas as transformações trazidas com a Constituição de 1988 e a Lei dos Consórcios Públicos. Destaca-se no último capítulo a tentativa de determinar uma possível relação entre a regulação e a expansão dos serviços de saneamento no estado do Rio de Janeiro. / This work essays about how regulation impacts on sanitation service in the state of Rio de Janeiro. It is a general work of the sanitation sector since the foundation of Planasa until the present day and it is also about the 11445/07 law which regulates the access to the service of water supply, sewage, solid waste collection and urban stormwater drainage. In this work there is a discussion about the transformations brought by the 1988 Constitution and by the law of public consortia. On the last chapter is detached the attempt to determine a possible connection between the regulation and the increase of the sanitation services on the state of Rio de Janeiro.

[pt] A dissertação aborda as dificuldades operacionais, administrativas e de recursos que os municípios brasileiros enfrentam para implantar as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, instituída pela Lei Federal 12.305/10. A maioria dos municípios brasileiros não dispõe de estrutura capaz de viabilizar uma efetiva gestão de seus resíduos sólidos urbanos – RSU, incluindo seus aspectos ambientais, sociais e econômicos. Sendo assim, as administrações municipais devem buscar soluções viáveis, do ponto de vista administrativo, para a efetiva implantação dessas diretrizes. As alternativas necessitam levar em consideração possíveis parcerias com municípios limítrofes através, por exemplo, de formação de consórcios públicos – e com a iniciativa privada. A PNRS é muito avançada do ponto de vista ambiental. No entanto, os municípios, os Entes da Federação que têm de cumpri-la, enfrentam as dificuldades típicas das municipalidades pertencentes a um País em desenvolvimento, que apresenta, também, várias diferenças regionais e que está se defrontando há cerca de 3 anos com séria crise financeira. Na busca por soluções viáveis, a pesquisa descreve os status de três consórcios públicos intermunicipais constituídos no estado do Rio de Janeiro, com ênfase no Consórcio Vale do Café. Esse Consórcio – objeto do estudo de caso – é constituído por quatro municípios e foi o primeiro a ter, em operação, um Centro de Tratamento e Disposição de Resíduos. Acredita-se que as três iniciativas descritas servem de parâmetro para que outros municípios enfrentem as dificuldades – que atingem, em maior ou menor grau, a todos – e, dessa forma, possam cumprir a legislação relativa aos RSU. / [en] It can be said that urban solid waste is synonym of resource and, therefore, we are talking about raw material, energy and minerals. The solid waste market is constantly evolving and growing. The Brazilian solid waste management policy is very up-to-date and contemporary from the environmental point of view. However, municipalities that must comply with it are in an emerging country, with several regional differences and undergoing three years of severe financial crisis. How can Brazil meet the requirements of its national solid waste policy taking into account the reality of its municipalities? The consti-tution of public consortia among municipalities seems to be a viable alternative. One way to measure the lack of development of a country is by looking at its waste. Direct and precise statement of two journalists of the Folha de São Paulo newspaper, at the start news story on the situation of dumpsites nationwide. Numbers related to the generation of solid waste are alarming in Brazil and in other developing countries. Observing data available from several sources, it can be mentioned that in 2011 the world had 7 billion inhabitants and 1.3 billion tons of solid waste was globally produced per year. Projections indicate that by 2050there will be 10 billion inhabitants on the planet, who will produce 4 billion tons of solid waste per year. A famous equation, among the world s experts on the subject, says: population plus development equals more waste. According to worldwide figures presented by scholars on the subject, solid waste management has become a matter of survival. Therefore, there is an increasing and intense debate about the growing and significant generation of solid waste, especially those from urban areas.

Este texto analisa os impactos da regulação sobre os serviços de saneamento básico no estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um estudo geral do setor de saneamento básico desde a criação do Planasa até os dias atuais e da Lei n 11.445/07 que regula o acesso dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas. No decorrer do trabalho são discutidas as transformações trazidas com a Constituição de 1988 e a Lei dos Consórcios Públicos. Destaca-se no último capítulo a tentativa de determinar uma possível relação entre a regulação e a expansão dos serviços de saneamento no estado do Rio de Janeiro. / This work essays about how regulation impacts on sanitation service in the state of Rio de Janeiro. It is a general work of the sanitation sector since the foundation of Planasa until the present day and it is also about the 11445/07 law which regulates the access to the service of water supply, sewage, solid waste collection and urban stormwater drainage. In this work there is a discussion about the transformations brought by the 1988 Constitution and by the law of public consortia. On the last chapter is detached the attempt to determine a possible connection between the regulation and the increase of the sanitation services on the state of Rio de Janeiro.