Spelling suggestions: "subject:"public private partnership"" "subject:"public private artnership""
121 |
Subsídios para a implementação de parceria público privada (PPP): operações urbanas em São Paulo. / Informations to improve public-private partnership (PPP): the urban operations in São Paulo.Savelli, Alfredo Mario 12 December 2003 (has links)
A utilização de mecanismos inteligentes e com suporte legal como a Operação Urbana Consorciada implementando o Potencial Adicional de Construção", permite à iniciativa privada o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários modernos, com usufruto por toda comunidade local, propiciando benefícios nas vias públicas, drenagem, transporte coletivo e habitações de interesse social. As Operações Urbanas podem ser implantadas nas mais diversas regiões, induzindo o progresso já encontrado na região sudoeste da cidade de São Paulo, melhor direcionando os vetores de crescimento, objetivando um melhor equilíbrio urbanístico. A viabilidade econômica de empreendimentos imobiliários incentivados por Operações Urbanas, possibilitando a parceria público-privada com a flexibilização e racionalização no uso e ocupação do solo, constitui-se no objetivo desta dissertação. / The use of intelligent mechanisms and legal support such as the Urban Operation implementing a better Constructions Additional Potenciality enables free enterprise to develop modern building enterprises, allowing their fruition by the whole local community, propitiating benefits to public roads, draining, collective transportation and dwellings of social interest. The Urban Operations can be implanted in the most different regions leading to the progress already found in the southwestern part of the city of São Paulo, improving the growth vectors direction, looking to a better urbanistic equilibrium. The economic viability of this enterprise, encouraged by the Urban Operations enabled the public/ private partnership to flexibilize the rationality of earth occupation use and is the main objetive of this work.
|
122 |
A proposta de educação para o empreendedorismo do instituto empreender Endeavor : um estudo sobre parceria público-privadaSantos, Maurício Ivan dos January 2017 (has links)
A dissertação “A proposta de Educação para o Empreendedorismo do Instituto Empreender Endeavor: um estudo sobre parceria público-privada apresenta como temática central a relação público-privada na educação e tem como objetivo geral analisar o conteúdo da proposta de educação que fundamenta os cursos de empreendedorismo do Instituto Empreender Endeavor, promovidos em parceria com instituições públicas de educação no Brasil. Quanto à metodologia utilizada para realizar a pesquisa, o materialismo histórico representa o referencial teóricometodológico, sendo a análise documental a principal ferramenta, a partir do trabalho com fontes primárias e secundárias. O marco teórico da presente pesquisa parte das crises do capitalismo de 1970 e 2008 e o decorrente processo de reestruturação do sistema, o qual apresenta o Neoliberalismo, a Reestruturação Produtiva, a Globalização e a Terceira Via como estratégias para superação deste quadro. No plano políticoideológico, tanto o Neoliberalismo quanto a Terceira Via apresentam a reforma do Estado baseada na lógica mercantil como padrão de qualidade, o que tem possibilitado o crescimento da influência dos setores privados na direção e execução das políticas públicas, em especial no campo social, como a educação, que é o foco deste estudo. Contudo, a proposta neoliberal consiste no amplo processo de privatização, já a Terceira Via privilegia como elemento central a atuação das organizações ligadas ao Terceiro Setor. Constituintes deste processo, a Reestruturação Produtiva legitimou formas de organização do trabalho que atendessem aos interesses do capital em crise, com destaque para o Empreendedorismo, e a Globalização potencializou a expansão do capitalismo reestruturado através das Redes. Desta forma, a redefinição das fronteiras entre o público e o privado tem influenciado no conteúdo da educação pública, pois as Redes de Empreendedores Sociais ligadas ao Terceiro Setor, como é o caso do Instituto Empreender Endeavor, que estabelecem parcerias com instituições públicas de educação, definem o conteúdo educacional ofertado à população. A influência exercida por estas instituições privadas junto ao campo público da educação constitui-se como o problema deste estudo, o que sugere o seguinte questionamento: poderá o conteúdo da educação proposto pelo Instituto Empreender Endeavor, através de cursos de empreendedorismo oferecidos em parceria com instituições públicas de educação, ter implicações para a Democratização da Educação? No desenvolvimento da pesquisa verificou-se que o empreendedorismo dialoga com todas as estratégias características do processo de reestruturação do capitalismo, contribuindo para assegurar a hegemonia e conseqüente reprodução do sistema. Isto é, sua proposta articula, ao mesmo tempo, o apassivamento dos sujeitos que, diante do contexto de crise econômica e social, passam a buscar individualmente as competências demandadas pelo mercado e assumem os riscos de empreender seu próprio negócio para garantir a sobrevivência. Nesse sentido, conclui-se que os cursos de empreendedorismo do Instituto Empreender Endeavor promovidos em parceria com instituições públicas da educação brasileira contribuem para a deteriorização dos princípios de uma educação democrática, proporcionando um único caminho, a adaptação dos sujeitos às demandas do mercado capitalista, através da incorporação de competências socioemocionais para empreender seu próprio negócio, uma realidade que, para a maioria dos empreendedores brasileiros, significa precarização das condições de vida. / The dissertation "The Entrepreneurial Education Project of the Empreender Endeavor Institute: a study on public-private partnership presents as central theme the publicprivate relationship in education and its general objective is to analyze the content of the education proposal that bases the courses of entrepreneurship of Instituto Empreender Endeavor, promoted in partnership with public education institutions in Brazil. As for the methodology used to carry out the research, historical materialism represents the theoretical-methodological reference, and documentary analysis is the main tool, based on the work with primary and secondary sources. The theoretical framework of the present research starts from the crises of capitalism of 1970 and 2008 and the resulting process of restructuring the system, which presents Neoliberalism, Productive Restructuring, Globalization and the Third Way as strategies to overcome this framework. At the political-ideological level, both Neoliberalism and the Third Way present the reform of the State based on the mercantile logic as a quality standard, which has allowed the growth of the influence of the private sectors in the direction and execution of public policies, especially in the field social, such as education, which is the focus of this study. However, the neoliberal proposal consists of the broad process of privatization, since the Third Way privileges as a central element the performance of organizations related to the Third Sector. Constituents of this process, Productive Restructuring legitimized forms of work organization that served the interests of capital in crisis, with emphasis on Entrepreneurship, and Globalization enhanced the expansion of restructured capitalism through Networks. In this way, the redefinition of publicprivate boundaries has influenced the content of public education, since the Network of Social Entrepreneurs linked to the Third Sector, such as Instituto Empreender Endeavor, which establishes partnerships with public institutions of education, define the educational content offered to the population. The influence exerted by these private institutions in the public field of education constitutes the problem of this study, which suggests the following question: can the content of the education proposed by the Instituto Empreender Endeavor, through entrepreneurship courses offered in partnership with institutions education, have implications for the democratization of education? In the development of the research it was verified that entrepreneurship dialogues with all the characteristic strategies of the process of capitalist restructuring, contributing to ensure hegemony and consequent reproduction of the system. That is to say, its proposal articulates, at the same time, the apassivamento of the individuals who, faced with the context of economic and social crisis, begin to individually seek the competences demanded by the market and assume the risks of starting their own business to guarantee their survival. In this sense, it is concluded that the entrepreneurship courses of the Instituto Empreender Endeavor promoted in partnership with public institutions of Brazilian education contribute to the deterioration of the principles of a democratic education, providing a single path, the adaptation of the subjects to the demands of the capitalist market, through the incorporation of socio-emotional competences to undertake their own business, a reality that, for most Brazilian entrepreneurs, means the precariousness of living conditions.
|
123 |
Diagnostic d'une externalisation sous forme de partenariat public-privé : Cas du Centre National des Sports de la Défense / Diagnosis of outsourcing as a public-private partnership : Case of the Centre National des Sports de la DéfenseMenani, Noureddine 11 July 2018 (has links)
Recourir à l'externalisation représente paradoxalement une opportunité, un enjeu et un risque. À ce titre, il est pertinent de comprendre en profondeur le phénomène. Il s'agit, par ce travail, d'analyser les différentes phases du processus, pourquoi externaliser et comment s'y prendre pour palier à tout éventuel effet pervers. La personne publique, sous contrainte budgétaire, choisie de faire appel au secteur privé afin de maîtriser les coûts. Nous observons cependant que cet objectif n’est pas atteint. Ce travail tente de rechercher la vraie légitimité d’un partenariat public-privé. Une triangulation de quatre sources d’information a donné lieu au constat suivant : un intérêt pour les compétences émerge au détriment de la réduction budgétaire. En s’appuyant sur la littérature et l’observation de plusieurs projets, nous constatons, dans le cadre d’une vision socio-philosophique que les partenariats public-privé s’inscrivent dans un nouveau monde de consommation, la société liquide. / Outsourcing, paradoxically represents an opportunity, an issue and a risk. In fact, it is relevant to understand the phenomenon in depth. The purpose of this thesis is to analyze the different phases of the process, why outsource and how to deal with any possible perverse effect. The public person, under a budget constraint, chooses to call on the private sector to control costs. We observe, however, that this objective is not achieved. This thesis tries to look for the real legitimacy of a public-private partnership. A triangulation of four information sources has given rise to the following report: an interest for the skills emerges to the detriment of the budget cut. Relying on the literature and several projects observation, we find out, within the framework of a more socio-philosophical vision, that public-private partnerships are part of a new world of consumption, liquid society.
|
124 |
Public Private Partnerships in road transport infrastructure in India : a governance perspectiveVerma, Manisha January 2012 (has links)
Public Private Partnerships, or PPPs, are being increasingly preferred by governments across the world for filling the infrastructure deficit, as they are claimed to provide access to private capital, and bring private sector efficiencies in provisioning of public services. In India too, a distinct policy shift towards PPPs in various sectors has been observed accompanied by a high degree of reliance on such partnerships to upscale the transport infrastructure. A growing body of literature however reveals serious flaws in the claims of economic superiority, effectiveness and profitability of the PPPs. They are being questioned on various accounts of transparency, accountability, equity, and excessive profiteering by the private partners. This gives rise to an advocacy for the enhanced role of the State in governance of PPPs. In this background, this research explores the nature of division of roles and responsibilities, allocation of risks and sharing of benefits by the State and the private partners within the PPPs in the context of road transport sector in India. It further examines the extent of investment of resources by the private partners in the projects. The factors shaping PPPs in road transport in India are also examined. This research suggests measures to strengthen the structures and mechanisms within the public and private partners to improve public infrastructure within the PPP framework. In order to achieve the research aims, and to gain a deeper perspective of the governance issues of PPPs from different administrative levels, two national and two state highways (one in construction while the other in operational stage in both cases) along with an intra-city transport project, part of which is already operationalised, were selected for the study. This study is rooted in critical realism according to which understanding of any social phenomenon can be achieved through study of the underlying multi-layered structures and mechanisms which cause the phenomenon. Research findings reveal that while PPP projects in highways largely followed the theoretical model of PPPs, the urban transportation project was found to be substantially deviating from a general PPP model discussed in the literature due to the unique requirements of urban transport infrastructure in India. The widely accepted argument of PPPs bringing in private capital to public services has been debunked by the Ahmedabad Bus Rapid Transit System (ABRTS). The project is substantially funded by the national and state governments due to limited incentives for the private sector to invest in these projects under BOT mode. The under-developed capability within the private sector in urban transportation projects in India resulted in unbundling of services rather than one private agency providing all of them. The local urban body has retained several risks as it more suitably located to bear them more efficiently. In the PPPs in highways, the public partner has shifted many of its responsibilities to the concessionaire primarily due to shortage of adequate manpower with the public partner, and the incentive of timely completion of the project with the private partner. Adoption of the PPP mode in highways has not been able to avoid time and cost over-runs, largely due to the public partners not meeting their share of responsibilities. Land acquisition has emerged as the single most contentious issue of PPPs in infrastructure in India and is the major cause for delay in PPP projects. In addition, serious issues in land-grabbing and profiteering by the private partners have also been observed. A more active role of the State in PPPs is suggested to improve the delivery of public services through the PPP mode. This may require establishing additional structures and mechanisms of governance to meet the emerging requirements of these new modes of procurement, and to strengthen the existing ones.
|
125 |
PPP projekty - omyl nebo racionální řešení problémů financování projektů veřejného sektoru / PPP projects - error or rational solutions to problems of financing public sector projectsSuchánek, Michal January 2011 (has links)
The Diploma thesis is dealing with the usage of the private-public partnerships in the form of PPP projects. The main aim of this work is an evaluation of the PPP method whilst providing the public good as one of the main tools of financial projects from the public sectors. The thesis is briefly introducing the principles of public sector, its role and functions along with securing public good and their financing. The first part discusses the history of PPP projects, its characteristics and typology, as well as various advantages and disadvantages compared to traditional public contract model. The analytical part is dedicated to the implementation of the private projects and to public partnership in Czech Republic. The pilot projects are the D3 motorway and judicial complex in Usti nad Labem. Foreign projects are represented by M1/M15 motorway in Hungary and its comparison with the D3 motorway. The main section of the analytical part then focuses onto the analysis of the PPP projects, in terms of their effectiveness, financial aspects and the overall merits. In particular, a critical stance on the subject guarantees its objective evaluation. The conclusion of the thesis is evaluated whether it has indeed an effective method as it's sometimes called.
|
126 |
Critérios de formatação de funding para projetos em rodovias vicinais no Estado de São Paulo. / Critiria of funding format applied in projects of feeder roads in state of São Paulo.Uirá Watanabe Falseti 30 September 2008 (has links)
Este projeto de pesquisa tem como proposta o estudo dos critérios de formatação de funding1 que auxiliem nos projetos de transporte rodoviário no Brasil, em particular as estradas vicinais no Estado de São Paulo. A partir de uma análise crítica da formatação de modelos já existentes para estradas vicinais, no Brasil e no exterior, são estabelecidos processos para o levantamento e formatação de funding para esta classe de negócios. Através da condução de um estudo de caso destinado a avaliar a aplicação destes processos, ao final, esta proposição de critérios é consolidada em um conjunto de diretrizes para a formatação de funding para projetos de estradas vicinais. Desta forma, as empresas do setor de transporte rodoviário e ligadas às atividades do Agronegócio poderão alcançar níveis mais eficientes de planejamento e competitividade, melhorando o suporte às decisões de nível tático, tanto no ambiente da empresa quanto dos empreendimentos de estradas vicinais. / The objective of this research is to study the existing criteria of funding`s models applied in projects of road transportation in Brazil, in particular the feed roads in state of São Paulo. Starting from a critical analysis of existing references and criteria of funding`s models in feeder roads in Brazil and surrounding, processes and database are established to give support to format this type of business. Through study case required to evaluate the application of these processes, at the end, these criteria are consolidated to provide guidelines to format funding applied in feeder roads. So that, the companies of the sector of road transport and agribusiness sector will be able to reach more efficient levels of planning and competitiveness, and improve their support to tactical level decisions, as much in the environment of the company such as the environment of enterprises of feeder roads.
|
127 |
Instituto Unibanco e o projeto jovem do futuro: uma forma de inserção dos empresários nas políticas públicas educacionais para o Ensino Médio / Unibanco Institute and the Project Youngsters of Future: a way of inserting entrepreneurs in the Educational Public Policies for High SchoolPriscilla de Paula Rodrigues 11 May 2016 (has links)
A pesquisa Instituto Unibanco e o Projeto Jovem de Futuro: Uma Forma de Inserção dos Empresários nas Políticas Públicas Educacionais para o Ensino Médio objetiva analisar a inserção do setor privado na educação básica pública, a partir do estudo da incursão do Instituto Unibanco no ensino médio público com a proposta Jovem de Futuro. A pesquisa perpassa o histórico de constituição e atuação do Instituto Unibanco como instituição voltada para a assistência social e o processo que conduziu sua atuação para a educação básica. Compreende também o desenvolvimento da tecnologia Jovem de Futuro bem como a constituição da parceria com o Ministério da Educação para a transferência da mesma em conjunto com o Programa Ensino Médio Inovador. O estudo parte da abordagem qualitativa e utiliza como método para o levantamento de dados a análise documental, tanto de fontes primárias como secundárias publicadas entre os anos de 2003 e 2014. Para abordar o tema faz-se um breve estudo de referenciais teóricos que indicam a nova gestão pública, fruto do processo de reforma do Estado implementada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como parte do processo de inserção do setor privado na educação, tendo em vista a implantação de novos marcos regulatórios na execução das políticas públicas sociais. O levantamento indica que apesar de haver alternância de poder com a eleição do ex-presidente Lula para o governo federal, o processo de incursão do setor privado não foi interrompido, ao contrário continuou sob bases semelhantes às observadas na plataforma política anterior. Com relação ao Instituto Unibanco, a pesquisa demonstrou que o mesmo traçou como objetivo atuar na educação básica pública, bem como almejou uma posição relevante na área. Para tanto, passou de uma atuação fragmentada na assistência social, para uma atuação incisiva na escola pública, por intermédio da parceria constituída com o Ministério da Educação para execução do Programa Ensino nédio Inovador/Jovem de Futuro. A parceria consistiu na transferência da tecnologia Jovem de Futuro, nos Estados de Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Piauí, que visa transformar a escola a partir da intervenção junto à gestão escolar, para uma Gestão por Resultados. Em decorrência da assunção da tecnologia, o Instituto Unibanco se insere nas escolas por intermédio dos ordenamentos previstos pelo Jovem de Futuro, tais como o curso de formação para gestores. / The research Unibanco Institute and the Project Youngsters of Future: a way of inserting entrepreneurs in the Educational Public Policies for High School aims at analysing the insertion of the private sector in the public basic education by means of the study of the incursion of the Unibanco Institute in the public High School with the proposal named Youngsters of Future. The research comprehends the constitution and acting history of the Unibanco Institute as an institution directed to the social assistance and the process which conducted such acting to the basic education. Also, it comprehends the development of the Youngsters of Future technology, as well as the constitution of the partnership with the Ministry of Education to its tranfer along with the Innovative High School Program. This is a qualitative study, and the method adopted for the data collection is the documentary analysis, both primary and secondary sources published between the years 2003 and 2014. In order to approach the subject, initially, a brief study of theoretical frameworks which indicate the new public administration is carried out, result of the reform of the State established in the former president Fernando Henrique Cardosos administration, as part of the process of insertion of the private sector in education, considering the establishment of new regulatory marks in the execution of the public social policies. The survey indicates that, in spite of the existence of power switching with the election of the former president Lula for the federal government, the incursion process of the private sector was not interrupted; on the contrary, it remained under bases which are similar to the ones found in the previous political platform. With regard to the Unibanco Institute, the research showed that its objective was acting in the public basic education, and it aimed at a significant position in such area. In order to do so, the acting, which was fragmented, focused on the social assistance, became an acting which is incisive inside the public school, by means of the partnership established with the Ministry of Education for the carrying out of the Innovative High School Program/Youngsters of Future. The partnership consisted of transferring the technology Youngsters of Future, in the States of Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará and Piauí, which aims at transforming school by an intervention with the school management, to a Management by Results. By assuming technology, the Unibanco Institute is inserted in schools by means of the regulations provided by Youngsters of Future, such as the course directed to train managers.
|
128 |
Instituto Unibanco e o projeto jovem do futuro: uma forma de inserção dos empresários nas políticas públicas educacionais para o Ensino Médio / Unibanco Institute and the Project Youngsters of Future: a way of inserting entrepreneurs in the Educational Public Policies for High SchoolRodrigues, Priscilla de Paula 11 May 2016 (has links)
A pesquisa Instituto Unibanco e o Projeto Jovem de Futuro: Uma Forma de Inserção dos Empresários nas Políticas Públicas Educacionais para o Ensino Médio objetiva analisar a inserção do setor privado na educação básica pública, a partir do estudo da incursão do Instituto Unibanco no ensino médio público com a proposta Jovem de Futuro. A pesquisa perpassa o histórico de constituição e atuação do Instituto Unibanco como instituição voltada para a assistência social e o processo que conduziu sua atuação para a educação básica. Compreende também o desenvolvimento da tecnologia Jovem de Futuro bem como a constituição da parceria com o Ministério da Educação para a transferência da mesma em conjunto com o Programa Ensino Médio Inovador. O estudo parte da abordagem qualitativa e utiliza como método para o levantamento de dados a análise documental, tanto de fontes primárias como secundárias publicadas entre os anos de 2003 e 2014. Para abordar o tema faz-se um breve estudo de referenciais teóricos que indicam a nova gestão pública, fruto do processo de reforma do Estado implementada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como parte do processo de inserção do setor privado na educação, tendo em vista a implantação de novos marcos regulatórios na execução das políticas públicas sociais. O levantamento indica que apesar de haver alternância de poder com a eleição do ex-presidente Lula para o governo federal, o processo de incursão do setor privado não foi interrompido, ao contrário continuou sob bases semelhantes às observadas na plataforma política anterior. Com relação ao Instituto Unibanco, a pesquisa demonstrou que o mesmo traçou como objetivo atuar na educação básica pública, bem como almejou uma posição relevante na área. Para tanto, passou de uma atuação fragmentada na assistência social, para uma atuação incisiva na escola pública, por intermédio da parceria constituída com o Ministério da Educação para execução do Programa Ensino nédio Inovador/Jovem de Futuro. A parceria consistiu na transferência da tecnologia Jovem de Futuro, nos Estados de Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Piauí, que visa transformar a escola a partir da intervenção junto à gestão escolar, para uma Gestão por Resultados. Em decorrência da assunção da tecnologia, o Instituto Unibanco se insere nas escolas por intermédio dos ordenamentos previstos pelo Jovem de Futuro, tais como o curso de formação para gestores. / The research Unibanco Institute and the Project Youngsters of Future: a way of inserting entrepreneurs in the Educational Public Policies for High School aims at analysing the insertion of the private sector in the public basic education by means of the study of the incursion of the Unibanco Institute in the public High School with the proposal named Youngsters of Future. The research comprehends the constitution and acting history of the Unibanco Institute as an institution directed to the social assistance and the process which conducted such acting to the basic education. Also, it comprehends the development of the Youngsters of Future technology, as well as the constitution of the partnership with the Ministry of Education to its tranfer along with the Innovative High School Program. This is a qualitative study, and the method adopted for the data collection is the documentary analysis, both primary and secondary sources published between the years 2003 and 2014. In order to approach the subject, initially, a brief study of theoretical frameworks which indicate the new public administration is carried out, result of the reform of the State established in the former president Fernando Henrique Cardosos administration, as part of the process of insertion of the private sector in education, considering the establishment of new regulatory marks in the execution of the public social policies. The survey indicates that, in spite of the existence of power switching with the election of the former president Lula for the federal government, the incursion process of the private sector was not interrupted; on the contrary, it remained under bases which are similar to the ones found in the previous political platform. With regard to the Unibanco Institute, the research showed that its objective was acting in the public basic education, and it aimed at a significant position in such area. In order to do so, the acting, which was fragmented, focused on the social assistance, became an acting which is incisive inside the public school, by means of the partnership established with the Ministry of Education for the carrying out of the Innovative High School Program/Youngsters of Future. The partnership consisted of transferring the technology Youngsters of Future, in the States of Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará and Piauí, which aims at transforming school by an intervention with the school management, to a Management by Results. By assuming technology, the Unibanco Institute is inserted in schools by means of the regulations provided by Youngsters of Future, such as the course directed to train managers.
|
129 |
Teoria da agência e o contrato de PPP da rodovia MG-050 / Agency theory and PPP contract of highway MG-050Andrade, Erica Ferreira de 02 August 2019 (has links)
A modelagem de contrato de uma Parceria Público-Privada tem aumentado nas principais economias do mundo, principalmente por recomendação do Banco Mundial que organiza estudos e manuais sobre o tema a fim de padronizar o conceito. A pergunta que se faz é como se configuram as relações de agência em uma Parceria Público-Privada, pensados em termos de conduta oportunista, assimetria de informação e desenho institucional. Esta pesquisa tem como objetivo geral discutir as relações de agência a partir do desenho institucional desta Parceria Público-Privada. Os objetivos específicos são: operacionalizar o conceito de PPP para este trabalho, conforme a legislação federal e a estadual sobre o tema; identificar as diferenças de outros modelos de contratação e de investimento tradicionalmente utilizados; reconhecer a capacidade das instituições instaladas, sua histerese ou resiliência à esta modelagem de contratualização; trazer o contexto histórico à atualidade, considerando o ambiente institucional democrático de transparência e responsabilização; e interpretar como a Teoria da Agência pode iluminar os resultados destas parcerias. Como estrutura teórica, apresenta-se a evolução crítica das teorias da regulação, o problema Principal-Agente e a abordagem institucionalista da regulação econômica setorial. A seguir é apresentada a evolução da regulamentação de concessões de PPP no Brasil. Por fim, é realizado um estudo de caso da Rodovia MG-050 à luz da Teoria da Agência. Como resultado a pesquisa apresenta proposições sobre o que a contratualização de serviços públicos do tipo Parcerias Público-Privadas gera para os desafios democráticos de transparência, responsabilização e ampliação da cidadania; sobre o que este tipo de contratualização gera para as falhas de mercado; e sobre a capacidade do Estado neste tipo de modelagem, tanto pela necessidade de um Estado planejador para estes projetos, quanto pela demanda de um Estado garantidor / The contractual modeling of Public-Private Partnerships has increased in the world\'s major economies, mainly on the recommendation of the World Bank that organizes studies and manuals on the subject in order to standardize the concept. This issue raises is how the agency relations are configured in a Public-Private Partnership, thought in terms of capture, asymmetry of information and institutional design. This research has the general objective to discuss the Agency Theory based on the institutional design of this partnership. The specific objectives are: to operationalize the concept of PPP for this research, according to the federal and state legislations on the subject; the differences from other traditionally used contracting and investment models; the capacity of the installed institutions, their hysteresis or resilience to this contractual modeling; bring the historical context to the present, considering the democratic parameter of transparency and accountability; and thus interpret how the Agency Theory can illuminate the results of these partnerships. As a theoretical framework, we present the critical evolution of theories of regulation, the Principal-Agent problem and the institutionalist approach to sectoral economic regulation. The following is the evolution of the regulation of PPP concessions in Brazil. Finally, a case study of Highway MG-050 is carried out in light of the Agency Theory. As a result, the research presents propositions about what the contracting of public services of the Public-Private Partnership type generates to the democratic challenges of transparency, accountability and enlargement of citizenship; what this type of contracting generates for market failures; and on the capacity of the State in this type of modeling, both by the need of a state planner for these projects, and by the demand of a guarantor State.
|
130 |
I hamn : - En fallstudie av det privatoffentliga partnerskapet Vänerhamn / Bring into port : - A case study of the public private partnership VänerhamnHansson, Elin January 2010 (has links)
<p>This study focuses upon the new societal objects that are termed public private</p><p>partnerships where the public sector forms strategic alliances with the private sector</p><p>and the civil society to manage the wicked issues of today. An exampel of such</p><p>cooperation is Vänerhamn AB where the municipalities around the lake of Vänern</p><p>and the private shipping companies got togheter to handle an economic crisis of the</p><p>shipping buisiness. The partnership Vänerhamn has developed from a problematic</p><p>activity to a healthy company and the aim of this thesis is to illuminate this</p><p>development through an historical institutional approach, focusing critical juncture</p><p>to discover if the governance theory can be used to understand the partnerships</p><p>positive process.</p><p> </p><p>This will be done through research questions about the organisation of the</p><p>partnership, about the members interests with the partnership and about eventually</p><p>coordination problems in the partnership. The questions derive from dimensions in</p><p>governance theory, central for the activity of partnerships. Interviews with central</p><p>informants where held and it was complemented through a document analyses in</p><p>order to search for indications of the dimensions and that is the methodological</p><p>approach of the study.</p><p> </p><p>The conclusion of this thesis is that the governance theory can be used to</p><p>understand Vänerhamns postive development since the members interest with the</p><p>partnership to a begining was not at all conformed and that led to obvious</p><p>coordination problems. With more conformed interests the coordination problems</p><p>were almost absent and the partnership made success. In this case the organisation</p><p>of the partnership did not matter as it was a registered company during the whole</p><p>time. The central sapiency of the thesis is that the public sector has to learn more</p><p>about the private sector and vice versa.</p>
|
Page generated in 0.1513 seconds