• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 220
  • 9
  • 3
  • 3
  • 3
  • 3
  • 3
  • 2
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • Tagged with
  • 233
  • 142
  • 64
  • 51
  • 48
  • 42
  • 38
  • 37
  • 36
  • 36
  • 33
  • 31
  • 31
  • 31
  • 30
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
81

Homo Juridicus: teorização sobre o conceito de indivíduo no âmbito do direito positivo brasileiro / Homo Juridicus: theorizine about the concepto f individual in the Brazilian positive law.

Rafare, Guilherme Frederico Gazineu 09 September 2010 (has links)
Este trabalho objetiva a discussão acerca da possibilidade de se utilizar uma tese ontológica sobre o indivíduo no âmbito do Direito. Em primeiro lugar, é feita uma análise histórica de alguns dos conceitos e termos utilizados corriqueiramente pelo Direito e a presença de incerteza terminológica. No Capítulo 2, discute-se a necessidade de uma tese ontológica de indivíduo e a separação entre raciocínio e racionalidade. O Capítulo 3 é dedicado à análise do arcabouço teórico necessário à compreensão do lugar do Homo juridicus e do Homo oeconomicus. Para este propósito, escolheu-se a teoria dos Três Mundos, de Karl Popper. / This work aims the discussion about the possibility of using an ontological thesis about the individual in the Law. First, a historical analysis of some of the concepts and terms ordinarily used by the Law along with the presence of terminological uncertainty is made. Chapter 2 discusses the need for an ontological thesis about the individual and the separation between reasoning and rationality. Chapter 3 is dedicated to the analysis of the theoretical background needed to understand the place of Homo juridicus and Homo oeconomicus. For that, Karl Poppers theory of the Three Worlds was chosen.
82

Características das hipóteses em sequências didáticas investigativas / Characteristics of the hypotheses in didactic sequences of investigation

Nunes, Teresa da Silva 18 November 2016 (has links)
Esse trabalho adota concepção de que o ensino de ciências deve dar condições para que o aluno possa aprender ciências, aprender sobre ciências e aprender a fazer ciências. Para tal, é importante pensar o ensino de ciências a partir da perspectiva da alfabetização científica, favorecendo o uso de situações investigativas e resoluções de problemas nos quais os alunos sejam iniciados nas práticas científicas escolares, se apropriando de práticas próprias da Ciência, tais como a linguagem e a construção coletiva do conhecimento. Neste contexto, acreditamos que a resolução de problemas em sequências didáticas investigativas de ecologia favorece a aprendizagem de conceitos e de etapas de como a ciência é construída, como o levantamento de hipóteses. Assim, dado que o levantamento de hipóteses é uma ação importante nas aulas de ciências, acreditamos que a averiguação desse momento da aula pode apontar indicadores de aulas investigativas. Assim, a questão de pesquisa deste trabalho é: \"Como as hipóteses escolares em sequências didáticas investigativas podem ser caracterizadas nas aulas de ciências? \" Para identificar as hipóteses utilizamos o padrão de raciocínio hipotético dedutivo e propomos características para hipóteses escolares considerando a sua função, estrutura, qualidade e conteúdo. Defendemos que a construção de hipóteses utilizando o raciocínio hipotético dedutivo nas aulas de ciências é importante para uma comunicação estruturada que usa a maneira lógica nos moldes do raciocínio cientifico, e que favorece ao aluno desenvolver habilidades próprias da comunidade científica como a apropriação da linguagem. As hipóteses escolares podem ser consideradas em dez características. Considerar as características da hipótese escolar é ir além do simples preenchimento dos elementos de raciocínio hipotético dedutivo, é avaliar a qualidade da hipótese que o aluno levanta. Isso ajuda no planejamento e execução de ações que auxiliem no aprendizado dos alunos pois indica quais as relações de ideias os alunos estão fazendo durante a resolução dos problemas e pode ser um indicador do eixo funcional da alfabetização científica. / This work adopts conception of which the sciences teaching must give conditions so that the pupil can learn sciences, learn on sciences and learn to do sciences. For such, the sciences teaching is important to think from the perspective of the scientific literacy, favoring the use of situations investigative and resolutions of problems into which the pupils are initiated in school scientific practices, appropriating of practices own to the Science, such as the language and the collective construction of the knowledge. In this context, we believe that the problems resolution in didactics sequences of ecology favors the apprenticeship of concepts and of steps of as the science is built, like the lifting hypothesis. Thus, since the hypothesis survey is an important action in the science classes, we believe that the investigation of this moment of the class can indicate indicators of investigative classes. Thus, the research question of this work is: \"How can school hypotheses in investigative didactic sequences be characterized in science classes?\" To identify the hypotheses we use the hypothetical deductive reasoning pattern and propose characteristics for school hypotheses considering their function, structure, quality and content. We argue that the construction of hypotheses using deductive hypothetical reasoning in science classes is important for a structured communication that uses the logical way in the scientific reasoning, and that favors the student to develop skills proper to the scientific community as the appropriation of language. The school hypotheses can be considered in ten characteristics. Consider the characteristics of the school hypothesis is to go beyond simply filling in the elements of hypothetical deductive reasoning, it is to evaluate the quality of the hypothesis that the student raises. This helps in the planning and execution of actions that aid in student learning because it indicates what ideas relationships students are doing during problem solving and can be an indicator of the functional axis of scientific literacy.
83

A matemática por trás do sudoku, um estudo de caso em análise combinatória / The mathematics behind sudoku, a case study in combinatorial analysis

Santos, Ricardo Pessoa dos 29 November 2017 (has links)
Submitted by Ricardo Pessoa Dos Santos null (ricopessoa@gmail.com) on 2017-12-14T17:35:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 4489608 bytes, checksum: 2c9d751844c4b178546f2154b0718705 (MD5) / Approved for entry into archive by Elza Mitiko Sato null (elzasato@ibilce.unesp.br) on 2017-12-14T18:53:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 santos_rp_me_sjrp.pdf: 4489608 bytes, checksum: 2c9d751844c4b178546f2154b0718705 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-14T18:53:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 santos_rp_me_sjrp.pdf: 4489608 bytes, checksum: 2c9d751844c4b178546f2154b0718705 (MD5) Previous issue date: 2017-11-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Iremos apresentar a um grupo de alunos do Ensino Médio da rede pública de Ensino do Estado de São Paulo, o mundialmente conhecido quebra cabeças Sudoku, e realizar com eles várias atividades buscando apresentá-lo como subsídio didático na aprendizagem de conceitos matemáticos importantes, além de proporcionar oportunidades de aprimorar a concentração e o raciocínio lógico. Iremos explorar conceitos matemáticos ocultos por trás de suas linhas, colunas e blocos, partindo de uma das primeiras perguntas que podem ser feitas: Qual é a quantidade total de jogos válidos existentes? Para responde-la, será proposto a realização de diversas atividades, primeiramente com um Shidoku (matriz 4 × 4), em seguida iremos calcular o total desses jogos. O tamanho reduzido dessa grade, facilita os cálculos manuais, permitindo visualizar e compreender o processo utilizado, aproveitando para introduzir o princípio fundamental da contagem. A discussão principal desse trabalho, concentra-se na exploração de um método para se determinar a quantidade de jogos válidos existentes para um Sudoku, e para isso, utilizaremos as demonstrações de Bertrand Felgenhauer e Frazer Jarvis. Também apresentaremos um método capaz de gerar uma grade completa de Sudoku, partindo de uma matriz quadrada de ordem 3, que em seguida, será utilizada para gerar uma solução de Sudoku ortogonal. Finalizando, iremos apresentar e explorar algumas formas diferenciadas para os quebra cabeças Sudoku, mostrando variações no formato dos blocos, no tamanho das grades e uma variação que utiliza formas geométricas em suas pistas (Shapedoku). Como desafio de leitura, pesquisa e aprofundamento, será proposto o problema ainda em aberto do número mínimo de dados iniciais para se ter um jogo válido. Podemos afirmar que um dos objetivos esperados, é que tal atividade venha interferir na concentração e raciocínio, auxiliando nas atividades propostas nesse trabalho e que possam ser utilizadas em outros problemas do cotidiano. / We will present to a group of high school students of the public Education of Sao Paulo state, the world-known puzzle Sudoku, and perform with them several activities seeking to present it as a didactic subsidy in the learning important mathematical concepts, besides opportunities to enhance concentration and logical reasoning. We will explore hidden mathematical concepts behind their lines, columns and blocks, starting from one of the rst questions that can be asked: What is the total number of valid games in existence? To answer this question, it will be proposed to perform several activities, rst with a Shidoku (4 × 4 matrix), then we will calculate the total of these games. The reduced size of this grid facilitates manual calculations, allowing to visualize and understand the process used, taking advantage to introduce the fundamental principle of counting. The main discussion of this paper focuses on the exploration of a method to determine the amount of valid games existing for a Sudoku, and for that, we will use the demonstrations of Bertrand Felgenhauer and Frazer Jarvis. We will also present a method capable of generating a complete Sudoku grid, starting from a square matrix of order 3, which will then be used to generate an orthogonal Sudoku solution. Finally, we will introduce and explore some di erent shapes for the Sudoku puzzle, showing variations in the shape of the blocks, the size of the grids and a variation that uses geometric forms in their tracks (Shapedoku). As a challenge for reading, searching and deepening, the open problem of the minimum number of initial data to have a valid game will be proposed. We can say that one of the expected objectives is that such activity will interfere in concentration and reasoning, helping in the activities proposed in this paper and that can be used in other daily problems. / 3107510001F5
84

O programa cocoricó e suas relações com os contos clássicos infantis sob o olhar de crianças

Toledo, Keila Rossana Chaves Costa 30 March 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-05-04T18:53:16Z No. of bitstreams: 1 2016_KeilaRossanaChavesCostaToledo.pdf: 2801601 bytes, checksum: 90abb01f31360ffc8364950021329e1c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-15T20:23:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_KeilaRossanaChavesCostaToledo.pdf: 2801601 bytes, checksum: 90abb01f31360ffc8364950021329e1c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T20:23:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_KeilaRossanaChavesCostaToledo.pdf: 2801601 bytes, checksum: 90abb01f31360ffc8364950021329e1c (MD5) / Este estudo trata de uma pesquisa que teve como objetivo analisar as narrativas audiovisuais (gênero paródia) da série “Cocoricó Conta Clássicos” (TV Cultura) a partir do olhar de crianças. No sentido de compreender como as crianças interagem com essas histórias por meio de suas expressões infantis e como elas relacionam essas narrativas ao seu contexto social. A investigação fundamentou-se nos aportes teóricos do estudioso Propp (1983) no seu método de análise de contos por meio das funções categorizadas. Em Vygotski (1992), em seus estudos que enfocam e analisam a imaginação como uma formação especificamente humana, relacionada à atividade criadora do sujeito. No viés psicanalítico de Bettelheim (1980) que traz considerações sobre os gêneros contos de fadas e como esses se relacionam com as crianças. Nas teorias de Bruner (1987) quanto às várias possibilidades de significados e experiências por meio da narração de crianças. E na escritora e ensaísta Held (1980) que coloca a narrativa como uma boa proposta lúdica, desde que para isso a criança seja motivada. Nesse contexto, o estudo se desenvolveu tendo por objetivo pesquisar, como se dá a interação de crianças de 5 anos de uma instituição pública de educação infantil localizada no Gama/DF em relação aos contos clássicos infantis do programa “Cocoricó”. Para a obtenção dos dados da pesquisa foi utilizado o método de observação participante conjugado a roda de conversa e oficinas de desenhos. Alguns dos resultados obtidos por meio da observação participante foram a relações que as crianças fizeram entre o conteúdo das narrativas e suas experiências de vida e com isso deram os seus significados e sentidos ora por meio da imaginação, ora por meio da sua realidade. / This study results from a study that aimed to analyze the audiovisual narratives (genre parody) of “Cocoricó Conta Clássicos” series (TV Cultura) from the eyes of children. In order to understand how children interact with these stories through their children's expressions and how they relate these stories to their social context. The research was based on the theoretical contributions of the scholar Propp (1983) in its method of analysis of short stories through the categorized functions. In Vygotsky (1992), in their studies that focus on and analyze the imagination as a specifically human, related to the creative activity of the subject. In psychoanalytic bias Bettelheim (1980) that brings considerations about fairy tales genres and how these relate to children. The theories of Bruner (1987) and the various possibilities of meanings and experiences through the narration of children. And the writer and essayist Held (1980) that places the narrative as a good playful proposal, since for this child to be motivated. In this context, the study was developed with the purpose of research, how is the interaction of children 5 years of a public early childhood institution located in Gama / DF in relation to the classic children's tales program "Cocoricó". To obtain the survey data was used the participant observation method combined the conversation wheel and drawing workshops. Some of the results obtained through participant observation were the relationships that children made between the content of the narratives and experiences of life and it gave their meanings and senses now through imagination, sometimes through its reality.
85

Sistema inteligente para jogos de estratégia baseados em turnos : uma abordagem utilizando planejamento baseado em casos / Bruno Campagnolo de Paula ; orientador, Alessandro Lameiras Koerich ; co-orientador, Fabrício Enembreck

Paula, Bruno Campagnolo de January 2007 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 76-83 / Desde meados da década de 50, jogos têm sido utilizados para examinar e testar conceitos em diversas áreas da Inteligência Artificial (IA). As primeiras pesquisas foram baseadas em jogos clássicos como Damas e Xadrez que se caracterizam pela simplicidade
86

Um sistema computacional para verificação do nível de compreensão de textos em linguagem natural / Jaime Wojciechowski ; orientador, Bráulio Coelho Ávila, co-orientador, Edson Emilio Scalabrin

Wojciechowski, Jaime January 2003 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2003 / Inclui bibliografias / Este trabalho tem como objetivo a concepção e implementação de um sistema capaz de realizar a compreensão de textos em linguagem natural. O sistema irá receber textos de um determinado assunto e avaliar computacionalmente o nível de compreensão do mesmo. / The purpose of this work is the conception and implementation of a software which will be able to accomplish an automatic understanding of texts in natural language. The software will receive texts about a certain subject and will automatically evaluate t
87

Uma nova abordagem para o raciocinio não monotônico / New Boarding for the nonmonotonic reasoning

Veras, Rodrigo de Melo Souza January 2007 (has links)
VERAS, Rodrigo de Melo Souza. Uma nova abordagem para o raciocinio não monotônico. 2007. 102 f. Dissertação (Mestrado em ciência da computação)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Elineudson Ribeiro (elineudsonr@gmail.com) on 2016-07-12T16:47:33Z No. of bitstreams: 1 2007_dis_rmsveras.pdf: 1095797 bytes, checksum: 0e461d552478b8849c4691529b7a5a91 (MD5) / Approved for entry into archive by Rocilda Sales (rocilda@ufc.br) on 2016-07-21T16:12:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dis_rmsveras.pdf: 1095797 bytes, checksum: 0e461d552478b8849c4691529b7a5a91 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-21T16:12:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dis_rmsveras.pdf: 1095797 bytes, checksum: 0e461d552478b8849c4691529b7a5a91 (MD5) Previous issue date: 2007 / Default logic was introduced to manipulate reasoning with incomplete information and became the main paradigm to formalize nonmonotonic reasoning. Many variations have been proposed with the objective to solve some limitations of the formalism or to consider different intuitions on the role of inconclusive information. However, some of the main characteristics had been kept: inconclusive information is represented as default rules, objectifies the calculation of extensions and, because this, they use characterizations through fixed-point operators. We consider a new approach for nonmonotonic reasoning. In this dissertation, we present the Defeasible Logic with Exception-First. The main advantages of this approach are: it does not use fixed-points operators to define expansions (our correspondent of extensions) and exception-first property that does not allow that a inconclusive proposition intervenes with the derivation of its exception. Moreover, we present a new way to define the extensions of default logic and two of its main variants, justified default logic and constrained default logic. / A lógica default foi introduzida para manipular raciocínio com conhecimento incompleto e tornou-se o principal paradigma para a formalização do raciocínio não monotônico. Muitas variações foram propostas com o objetivo de solucionar algumas limitações do formalismo ou para proporem diferentes intuições sobre o papel das informações inconlusivas. Porém, algumas das principais características foram mantidas: a informação inconclusiva é representada por regras default, objetivam o cálculo de extensões e, para isso, utilizam uma caracterização através de operadores de ponto fixo. Nós propomos uma nova abordagem para o raciocínio não monotônico. Nesta dissertação, apresentamos a Lógica Defeasible com Prioridade às Exceções. As principais vantagens desta proposta são a não utilização de pontos fixos para definição das expansões (nosso correspondente de extensões) e a propriedade de prioridade às exceções que não permite que uma proposição inconclusiva interfira na derivação de sua exceção. Além disso, apresentamos uma nova maneira de definir as extensões da lógica default e de duas das suas principais variantes a lógica default justificada e a lógica default com restrições.
88

O raciocínio clínico em contextos de incerteza: uma proposta de avaliação a partir de situações em geriatria / Clinical reasoning in contexts of uncertainty: a proposal for situation assessment in geriatrics

Piovezan, Ronaldo Delmonte [UNIFESP] 30 July 2008 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2015-07-22T20:50:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-07-30. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-11T03:25:54Z : No. of bitstreams: 1 Publico-10999.pdf: 828663 bytes, checksum: 3120eb8cbe0dd912fe745f6d65d0f09e (MD5) / A avaliação da competência para o raciocínio clínico em situações de incerteza ainda é pouco pesquisada. Os testes escritos mais usados na educação médica são os testes de múltipla escolha. Embora estes sejam capazes de avaliar a capacidade para se lidar com problemas bem definidos, reconhece-se que, na prática, a maioria das situações contém incertezas. A tomada de decisões nesses contextos é um dos pilares da competência profissional. Compreender como isso se desenvolve pode contribuir com propostas de ensino com ênfase no aprimoramento dessa competência. Para tanto, a avaliação do raciocínio clínico em contextos de incerteza foi desenvolvida a partir da teoria de scripts, a qual explica o processo de raciocínio clínico, com base na metodologia descrita por Charlin et al. (2000). Os objetivos dessa pesquisa foram: desenvolver, aplicar e analisar um teste de concordância de scripts (TCS) com temas em geriatria. Um grupo de especialistas formou o painel de referência para a construção do escore do teste. O teste também foi aplicado em um grupo de estudantes de graduação. Da comparação dos resultados obtidos pelos dois grupos, chegou-se a indícios de validade do instrumento, que foi capaz de diferenciar o raciocínio clínico de acordo com o nível de experiência dos examinandos. As análises de consistência interna e de estudos G forneceram interpretações que se aproximaram da complexidade contida em um escore que busca avaliar a competência profissional. Os coeficientes de alfa de Cronbach e G foram calculados e discutidos segundo as qualidades e as limitações psicométricas dos resultados alcançados. Com isso, comprovou-se que o teste de concordância de script, com situações em geriatria, desenvolvido em língua portuguesa, em uma instituição de ensino brasileira, pode ser uma alternativa de avaliação do raciocínio clinico em contextos de incerteza. / Assessment of competency for clinical reasoning in contexts of uncertainty is still little studied. The assessment methodologies most applied in medical course are the multiple choice questions. Although these questions are appropriate to evaluate the capacity to solve well defined problems, it is recognized in practice most of situations are under uncertainty. Decision making in these situations becomes one of the supports of the professional competency. To understand how this process develops can contribute with educational propositions emphasizing the improvement of this competency. Therefore, a written test for the assessment of the clinical reasoning process in contexts of uncertainty could be helpful. For this purpose, it was developed an instrument of assessment based on the script cognitive theory that explains the clinical reasoning process, according to the description by Charlin et al. (2000). The purposes of this study were to develop, apply and analyze a script concordance test (SCT) in geriatrics. A group of experts constituted the reference panel for the construction of the test´s score. After that, the instrument was solved by a group of medical students. Comparing the results for both groups, it was achieved evidences of validation for the approach, which result was able to discriminate the clinical reasoning in agreement with the experience level of the examinees. Internal consistency and G test analyzes gave meanings close to the complexity of a score to measure a professional competency. Cronbach´s alphas and G coefficients were calculated and discussed to support psychometric qualities and limitations of results. Therewith, it has confirmed the script concordance test with geriatrics situations, developed in Portuguese, at a brazilian educational institution, can be an alternative to the assessment of clinical reasoning in contexts of uncertainty / TEDE / BV UNIFESP: Teses e dissertações
89

Jogos lógicos no Ensino Fundamental

Rosa, Leandro Viana da January 2016 (has links)
Esta pesquisa se dedicou à introdução dos jogos lógicos na sala de aula, em específico, ela busca a investigação das dificuldades encontradas pelos alunos com os diferentes estilos de jogos apresentados e quais são os raciocínios lógicos utilizados para a resolução dos problemas propostos. Buscamos os benefícios que estes jogos podem trazer para o ensino e a aprendizagem na sala de aula. Aliado a isso também trabalhamos a parte geométrica dos tabuleiros, e com isso os alunos utilizaram como ferramentas a régua e o compasso para a construção dos tabuleiros apresentados.. Para tanto, a metodologia de pesquisa escolhida foi o Estudo de Caso, de acordo com Fiorentini e Lorenzato (2006), Ventura (2007) e Gil (2002). O referencial teórico é baseado nos trabalhos de Macedo (2007), Grando (2011), Skovsmose (2000), Huizinga (2000), Kishimoto (2006), Zuin (2001), bem como os PCNs e outros artigos/livros relacionados aos jogos lógicos e as construções geométricas com a régua e o compasso. As atividades foram desenvolvidas com uma turma do 9º ano do Ensino Fundamental de em uma Escola Municipal de Porto Alegre, no ano de 2015. Em especial sugerimos que é possível a inserção desses materiais a fim de serem usados como ferramentas de auxílio no ensino aprendizagem de matemática contribuindo positivamente para a formação dos alunos. Os registros coletados no estudo de caso possibilitaram a validação da proposta. / The present research has focused on the introduction of the logical games in the class. It aims to pin point difficulties presented by the students on the different styles of games proposed and a logical ratiocination is required to solve the tasks proposed. The benefits of the games along with the teaching and learning in the classroom was the goal. Additionally, the geometric segment of board games have been investigated and students used tools as ruler and compass to the construction of the boards presented. Therefore, the chosen researching methodology was the Case Study, according to Fiorentini e Lorenzato (2006), Ventura (2007) e Gil (2002). The theoretical referential is based on Works from Macedo (2007), Grando (2011), Skovsmose (2000), Huizinga (2000), Kishimoto (2006), Zuin (2001), along with the PCNs and others articles/books related to logical games and geometric constructions with a ruler and a compass. The activities were performed by a 9th grade group of the Elementary School in a Municipal School in Porto Alegre, in 2015. We showed in particular that is possible the insertion of these materials in order to be used as a sustenance tool on Mathematics Learning contributing positively to students formation. The data collected in the case study enabled the authentication of the proposal.
90

Raciocínio analógico no direito : entre indeterminação e segurança jurídica

Mendonça, Rodrigo Baraldo January 2018 (has links)
O raciocínio jurídico analógico tem sido visto ora como forma de raciocínio essencial ao Direito, ora como mecanismo pernicioso e arbitrário de tomada de decisões, em prejuízo ao Estado de Direito. O presente trabalho parte da hipótese de que o raciocínio analógico é mecanismo que promove segurança jurídica, e, não, indeterminação. Para sustentar tal ideia, a primeira parte desta discussão apresenta o ponto de vista de diferentes teóricos do direito que procuraram expor ou negar a existência de uma estrutura própria dessa forma de raciocínio. A segunda parte, por sua vez, propõe um balanço acerca dessas perspectivas, identificando-se elementos pertinentes à estrutura do raciocínio analógico e passíveis de análise específica e de crítica, com possibilidade de reformulação ou de melhor compreensão dos pontos colocados em evidência. A terceira parte, por fim, estabelece relação entre raciocínio analógico e coerência, entendendo esta como essencial para compreender de que maneira tal espécie de raciocínio pode promover segurança jurídica; para tanto, discute os conceitos de coerência e de integridade do direito, e, então, propõe que é possível verificar, do ponto de vista prático, relação entre a forma de desenvolvimento de raciocínios analógicos e os institutos jurídicos, de maneira a sustentar, por fim, que a analogia pode constituir mecanismo de segurança jurídica e de densificação do direito. O trabalho conclui que o raciocínio analógico desempenha papel relevante no Estado de Direito, nem sempre percebido como tal. / Analogical legal reasoning has been seen both as a form of reasoning essential to the law and as a pernicious and arbitrary mechanism of decision-making, undermining the rule of law. The present work is based on the hypothesis that analogical reasoning is a mechanism that increases legal certainty, not indetermination. To support this idea, the first part of this discussion presents the point of view of different legal theorists who sought to expose or deny the existence of a proper structure of this form of reasoning. The second part, in turn, proposes a balance on these perspectives, identifying pertinent elements to the structure of analogical reasoning, which are subject to specific analysis and criticism, with the possibility of reformulation or better understanding of the highlighted points. The third part, finally, establishes a relation between analogical reasoning and coherence, understanding this as essential to comprehend how this kind of reasoning can promote legal certainty; for this, it discusses the concepts of coherence and integrity of the law, and then it proposes that it is possible to verify, from a practical point of view, the relationship between the development of analogical reasoning and institutions of law, in order to sustain, lastly, that analogy can constitute a mechanism of legal certainty and densification of the law. This work concludes that analogical reasoning plays a relevant role in the rule of law, not always perceived as such.

Page generated in 0.0557 seconds