SOUSA JÚNIOR, José Luís de. Eficiência dos agricultores familiares beneficiados com créditos do programa de reforma agrária e do PRONAF para assentamentos: análise comparativa em um estudo de caso . 2007. 89f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-11-18T19:48:29Z No. of bitstreams: 1 2007_dissert_jlsousajunior.pdf: 951290 bytes, checksum: 4303a4ec93af692a47b13d3f00b08080 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-11-18T19:48:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dissert_jlsousajunior.pdf: 951290 bytes, checksum: 4303a4ec93af692a47b13d3f00b08080 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-18T19:48:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dissert_jlsousajunior.pdf: 951290 bytes, checksum: 4303a4ec93af692a47b13d3f00b08080 (MD5) Previous issue date: 2007 / The present work has as general objective, to verify the impact of the Credits of Installation of the National Program of Agrarian Reform and of the PRONAF-A (Programs National of Invigoration of the Family Agriculture - A group) on the rural workers' of the Assentamento Santa Rita income mainly in the municipal district of High - Piauí. For so much, it was made a discussion on rural poverty, family agriculture in Brazil and considerations on lines of credit of PRONAF, being discussed, also, on the establishments of agrarian reform in Brazil. Soon after, a general analysis of the characteristics of the Assentamento Santa Rita was elaborated and it was made a statistical analysis, growing tests of hypotheses, to verify the impact of the referred credits of the Programs in Santa Rita, considering the variables income medium mainly, the cultivated area, the years of study of the boss of the family and of the number of members of the family, for the years of 2001 and 2005. Besides, it was made the comparison of the averages amostrais of each variable above mentioned, considering the samples of data of Santa Rita, PNAD and PRONAF-HER for every year of reference. The base of data for the analysis it was collected in INCRA/PI (National Institute of Colonization and it Reforms Agrarian of Piauí), CEPAC (Center Piauiense of Cultural Action) of PNAD (Researches National for Sample of Homes) of IBGE. The results show that in Santa Rita families that had support of credits of the Programs referency reside, tends, at the level of 5% of statistical significancy, the income medium monthly domiciliar grew from 2001 to 2005. / O presente trabalho tem como objetivo geral, verificar impacto dos Créditos de Instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária e dos PRONAF-A (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – grupo A) sobre a renda domiciliar dos trabalhadores rurais do Assentamento Santa Rita no município de Altos – Piauí. Para tanto, fez-se uma discussão sobre pobreza rural, agricultura familiar no Brasil e considerações sobre linhas de crédito do PRONAF, discutindo-se, também, sobre os assentamentos de reforma agrária no Brasil. Em seguida, elaborou-se uma análise geral das características do Assentamento Santa Rita e fez-se uma análise estatística, desenvolvendo-se testes de hipóteses, para verificar o impacto dos referidos créditos dos Programas em Santa Rita, considerando as variáveis renda média domiciliar (principalmente), os anos de estudo do chefe da família para os anos de 2001 e 2005. Além disso, foi feita a comparação das médias amostrais de cada variável acima citada, considerando as amostras de dados de Santa Rita, PNAD e PRONAF-A para cada ano de referência. A base de dados para a análise foi coletada no INCRA/PI (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Piauí), CEPAC (Centro Piauiense de Ação Cultural) e PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE. Os resultados mostram que em Santa Rita os agricultores familiares que tiveram apoio de créditos dos Programas referenciados, ao nível de 5% de significância estatística, sua renda média domiciliar mensal cresceu de 2001 para 2005.

RAMOS, Patricia de Brito. Reforma agrária: condições sócioeconômicas do assentamento poço dos negros no município de Altos-Piauí. 2008. 85f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-11-22T20:35:26Z No. of bitstreams: 1 2008_dissert_pbramos.pdf: 2525004 bytes, checksum: 30cea14827af67e7ba80362c94d610c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-11-22T20:35:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dissert_pbramos.pdf: 2525004 bytes, checksum: 30cea14827af67e7ba80362c94d610c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-22T20:35:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dissert_pbramos.pdf: 2525004 bytes, checksum: 30cea14827af67e7ba80362c94d610c6 (MD5) Previous issue date: 2008 / This thesis aims to understand and analyze the socioeconomic conditions of the Settlement Well of Black, located in the municipality of Altos, in the state of Piauí, at 37 km from its capital Teresina. The settlement has 35 families and a population of 160 people, registered and settled by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform - INCRA a total area of 1.044,7164 ha (hum one thousand forty-four hectares, seventy one ares and sixty four centiares ), which took possession on 08/02/2006. This community has been chosen as the object of our study, motivated by the proximity to our capital, Teresina, by integrating the programme of land reform of Piauí and the particular interest in obtaining grants consistent on the reality of the settlers and their families, aiming to make an with a more effective job of social responsibility developed since 2005 by the Center for Research, Extension and Post- Graduate School of San Gabriel, in which we work. This study seeks to address the Agrarian Reform, its historical background and methods of settlement in Brazil, highlighting the socio-economic conditions and environmental settlement in the study. The methods used in the research of the field were explorativo-qualitative and quantitative-deductive, achieved through literature, interviews, consultations with technical, associations, visits spot, among others. The study shows improvement, though modest, in the social and economic conditions of families settled, they have on agriculture their main source of production and income. The basic infrastructure of health, housing and education there is, however needs to be improved and implemented other essential services such as: energy, roads, communication, transportation among others. The settlers subject of this study demonstrate be aware that many shares in the agricultural sector have been made, but also are aware that others are needed as subjects and that incorporating the process of deployment of the Black Assentamento Well collectively share with the public power the success or weaknesses of the shares in this implemented. / socioeconômicas do Assentamento Poço dos Negros, localizado no Município de Altos, no Estado do Piauí, a 37 km de sua capital Teresina. O assentamento possui 35 famílias e uma população de 160 pessoas, cadastradas e assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA numa área total de 1.044,7164 ha (hum mil quarenta e quatro hectares, setenta e um ares e sessenta e quatro centiares) cuja posse se deu em 8/2/2006. Esta comunidade foi escolhida como objeto de nosso estudo, motivados pela proximidade com nossa Capital, Teresina, por integrar o programa de reforma agrária do Piauí e pelo particular interesse em obter subsídios consistentes sobre a realidade dos assentados e de suas famílias, objetivando contribuir de forma mais efetiva com um trabalho de responsabilidade social desenvolvido, desde 2005, pelo Núcleo de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação da Faculdade São Gabriel, na qual trabalhamos. Este estudo procura abordar a Reforma Agrária, seus antecedentes históricos e modalidades de assentamento no Brasil, enfatizando as condições socioeconômicas e ambientais do assentamento em estudo. Os métodos utilizados na pesquisa de campo foram o explorativo-qualitativo e o dedutivo-quantitativo, realizados através de pesquisa bibliográfica, entrevistas, consultas a técnicos, associações, visitas in loco, dentre outras. O estudo revela melhorias, embora tímidas, nas condições sociais e econômicas das famílias assentadas, que têm na agricultura sua maior fonte de produção e renda. A infra-estrutura básica de saúde, habitação e educação existe, entretanto precisa ser melhorada e outros serviços essenciais implementados, como: energia, estradas, comunicação, transportes, dentre outros. Os assentados sujeitos deste estudo demonstram ser conscientes de que muitas ações no setor agrário já foram realizadas mas, também, são conscientes de que outras ainda são necessárias e que como sujeitos integrantes do processo de implantação do Assentamento Poço dos Negros compartilham coletivamente com o poder público do sucesso ou fragilidades das ações neste implementadas.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-31T15:05:33Z No. of bitstreams: 1 2009_LilianeLuciaNunesAranhaOliveira.pdf: 1528444 bytes, checksum: f9867585b7afa97e1c028a6d9338f209 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-05-18T03:39:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_LilianeLuciaNunesAranhaOliveira.pdf: 1528444 bytes, checksum: f9867585b7afa97e1c028a6d9338f209 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-18T03:39:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_LilianeLuciaNunesAranhaOliveira.pdf: 1528444 bytes, checksum: f9867585b7afa97e1c028a6d9338f209 (MD5) Previous issue date: 2009-03 / A proposta desta tese foi investigar a relação entre as percepções e crenças dos Diretores das escolas localizadas nas áreas de assentamento rural no Brasil e o desempenho escolar dos seus alunos. O estudo foi orientado pela hipótese de que essa relação existe e acarreta conseqüências para a população que vive nessas áreas. O estudo foi desenvolvido com base nos dados da Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária (Pnera), realizada pelo Ministério da Educação (MEC), que buscou levantar informações sobre as condições de oferta e as características da demanda educacional nesses territórios. Foi considerado um subconjunto de 1.470 escolas públicas, cujas informações foram prestadas diretamente pelos seus Diretores. Foram realizados dois estudos inter-relacionados. No primeiro foi utilizada a técnica de análise fatorial para sumarizar o número de variáveis, de forma a se obter conjunto parcimonioso de escores fatoriais para os construtos do nível socioeconômico (NSE) da comunidade escolar e dos alunos e do efeito da escola, nas sub-dimensões de infra-estrutura, organização didático-pedagógica, recursos humanos e crenças do Diretor, utilizados no estudo subseqüente. No caso das crenças do Diretor, foram identificados três fatores: (1) satisfação com as condições de ensino, (2) atividade típica do campo não exigindo maior nível de escolaridade, e (3) educação promovendo a cidadania. No segundo estudo, esses construtos foram usados para definir um modelo de regressão linear múltipla, que permitiu estabelecer a relação entre as crenças do Diretor e os demais construtos relevantes do efeito da escola com o desempenho escolar. O procedimento de análise de regressão utilizou o Método dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Foram estabelecidos três modelos de regressão, relacionados a três medidas do desempenho dos alunos. Essas medidas foram definidas a partir de indicadores educacionais do ensino fundamental regular: taxas de aprovação, taxas de adequação idade-série e taxas de adequação da idade de conclusão do ensino fundamental. Entre os três fatores identificados para as crenças do Diretor, apenas o interpretado como a atividade típica do campo não exigindo maior nível de escolaridade foi significativo nas equações de regressão. Esse fator mostrou uma relação negativa com o desempenho escolar para as escolas localizadas nas Regiões Norte e Nordeste e, esse efeito teve impacto para os alunos dos anos finais do ensino fundamental. O estudo revelou, ainda, as especificidades nas demandas das escolas dos assentamentos quanto aos principais atributos relacionados à escola, quanto à infra-estrutura, à organização didático-pedagógica e aos recursos humanos. Essas demandas indicaram a importância de maior integração da escola com a realidade local e a comunidade assentada. Além disso, o presente estudo apresentou sugestões metodológicas para a elaboração de instrumentos de coleta de dados voltados para medição dos atributos psicológicos, bem como a proposição de métodos de análise e definição de medidas estatísticas, com base na teoria e técnicas da Psicologia Social, que permitem a construção de indicadores quantitativos sobre esses atributos, passíveis de serem incorporados nas funções de produtividade educacional, e, dessa forma, subsidiarem as ações governamentais. Os resultados mostraram a necessidade de capacitação específica para esses profissionais, no sentido de estimular a reflexão sobre essas crenças diante dos impactos negativos que elas podem ter no desempenho escolar dos alunos. As crenças preconceituosas ou discriminatórias atuam na contramão da inclusão social, da auto-estima dos alunos, desvirtuando a função social da escola. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main purpose of this thesis was to investigate the relation between the values and beliefs of the principals of schools in the areas of rural settlement in Brazil and the quality of education offered in these schools. The study was carried out with the working hypothesis that such a relation does exist and that it has important consequences for the population living in these areas. The present study used data collected during the National Research of Education of the Agrarian Land Reform in Brazil, executed by the Ministry of Education. This national research aimed to gather information on the conditions in which the education is being offered in these areas and on the characteristics of demand for education. The sample that was studied involved 1,470 state and municipal schools, located in areas of rural settlement. The information of these schools was supplied directly by their principals. Two separate but interrelated studies were undertaken. In the first study, factor analysis was used to summarize a great number of variables in the form of a more parsimonious set of factor scores that were used in subsequent analyses. These factor scores represent constructs like socio-economic status (SES) of the students family and SES of the community, school achievement of the student, constructs related to the schools infrastructure, pedagogic organization, human resources of the school, and values and beliefs of the principals of the schools. Regarding the values and beliefs of the principals three factors were identified: (1) satisfaction with the educational facilities; (2) advanced studies are not necessary for the agrarian population, and (3) education stimulates the development of citizenship. In the second study, these constructs were used to define linear regression models that allowed the specification of the relationship between values and beliefs of the principals and other relevant constructs on one hand, and student achievement as an indicator of the quality of education on the other hand. In the linear regression procedure use was made of the standard Minimal Least Square solution. Three regression models were developed, related to three different measures of student achievement. These measures of student achievement are based on indicators which are frequently used in basic education: rate of approval, rate of accordance between age and class, and conclusion rate of basic education. These indirect measures of student achievement were used once other objective proficiency measures on school subjects like Mathematics or Portuguese Language were not available. Of the three factors identified in relation to values and beliefs of the principals only the second factor (advanced studies are not necessary for the agrarian population) entered in the regression equation. The regression analysis showed a statistically significant inverse relation between the second factor of values and beliefs of the principals and student achievement for the North and North-East regions. This means, that in the above mentioned regions, the stronger the schools principal beliefs that advanced education is not necessary for the students of the agrarian settlements the lower is the students school achievement. The study also revealed details of the demands of the schools in the areas of rural settlement related to infrastructure, didactic-pedagogic organization and human resources. The demands of the schools indicate the importance of a larger integration of the school with the community. Besides this, the present study proposed methodological suggestions for the improvement of the data collection instruments that intend to measure psychological attributes as well as analysis methods that allow the construction of indicators related to school achievement. These indicators might play an important role to aid government actions. The results of this study demonstrate the need of a special training of school professionals, especially of the principals of the schools, in the areas of rural settlement of the North and North-East regions. The training should stimulate the reflection of the school professionals about their values and beliefs and about a possible negative impact of these on the school achievement of the students. Prejudicious values and beliefs have a contrary effect on social inclusion and on positive self-esteem of the students, depreciating the social function of the school.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5568_1.pdf: 797190 bytes, checksum: 18ab52c196e20de1fc3ea9ecb120dc9d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Diante da impossibilidade de o Estado proceder, no âmbito estrito de seus recursos cadastrais, ao levantamento do acervo de terras devolutas existente no território brasileiro, utiliza o instituto jurídico da discriminação, disciplinado atualmente pela Lei 6.383/1976, que estabelece o processo discriminatório em duas instâncias de solução rápida, a administrativa e a judicial. A evolução legislativa nacional de discriminação de terras, iniciou-se a partir da Lei 601/1850, e a materialização do discrime no solo brasileiro, até a presente data, não foi concluída. Separar as terras de domínio público das terras do domínio privado é de relevante interesse público e social, por permitir o conhecimento do acervo fundiário a ser utilizado para fins de Reforma Agrária, mediante distribuição de terras, de forma que a propriedade rural cumpra sua função social. O primeiro passo para a obtenção e organização do estoque fundiário é a discriminação e arrecadação de terras devolutas, seguido da regularização fundiária, licitação, desapropriação, aquisição e titulação. Tanto a desapropriação por interesse social, prioritariamente utilizada para fins de Reforma Agrária, quanto a aquisição por compra e venda, acarretam a emissão e circulação de volume expressivo de TDA no país. Os recursos destinados ao lastreamento dos TDA poderiam ser utilizados na assistência e proteção à economia rural, no processo de Reforma Agrária

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-12-01T16:48:38Z No. of bitstreams: 1 Flávia Camargo de Araújo.pdf: 2925895 bytes, checksum: 0247a3e76e6ae87b64c09e0538e8afaf (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2009-12-04T21:41:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Flávia Camargo de Araújo.pdf: 2925895 bytes, checksum: 0247a3e76e6ae87b64c09e0538e8afaf (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-04T21:41:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flávia Camargo de Araújo.pdf: 2925895 bytes, checksum: 0247a3e76e6ae87b64c09e0538e8afaf (MD5) Previous issue date: 2006-06-30 / Este estudo tem como objetivo geral avaliar a interface da Política Ambiental com a Política de Reforma Agrária no Brasil. Para tanto, buscou-se caracterizar a evolução da dimensão ambiental nas ações de reforma agrária, com ênfase no processo de licenciamento ambiental dos projetos de assentamento. Procurou-se também identificar práticas de gestão ambiental entre os assentados e verificar como a questão ambiental está sendo tratada no processo de obtenção de terras e implantação dos assentamentos. Além da obtenção de dados secundários em referências bibliográficas e fontes documentais, para a realização desse estudo foram obtidos dados primários, por meio de pesquisa de campo em nove assentamentos, entrevistas e aplicação de questionários com os mais diversos atores. Os resultados deste trabalho demonstram que a inserção da variável ambiental nas ações de reforma agrária ainda é muito incipiente, estando mais presente no discurso do que na prática. Tendo em vista a construção da sustentabilidade no meio rural, conclui-se que são necessárias mudanças na gestão ambiental da Reforma Agrária e na forma como vem sendo executada essa política. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this study is to evaluate the interface of the Environmental Politics with the Agrarian Reform Politics in Brazil. It sought for characterize the evolution of the environmental dimension in the actions of agrarian reform, with emphasis in the process of environmental licensing of the settlement projects. Moreover, it searched to identify practices of environmental management among the settled people and verify how the environmental question is being treated in the lands obtaining process and implantation of settlements. Beyond the obtaining of secondary data in bibliographical references and documents, for the achievement of this study were obtained primary data by field research in nine settlements, interviews and application of questionnaires with a lot of different actors. The results of this work show that the insertion of the environmental variable in the actions of agrarian reform is still much incipient and it is more present in the speech than in the practice. Considering the construction of sustainability in the rural environment, it concluded that are necessary changes in the environmental management of agrarian reform and in the way that this politics is being carried out.

Orientador: Bernardo Mançano Fernandes / Banca: Eliane Tomiasi Paulino / Banca: Roberto González Sousa / Banca: Rosimeire Aparecida de Almeida / Banca: Carlos Alberto Feliciano / Resumo: Não disponível / Abstract: Not available / Doutor

Memorial apresentado a Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", como parte dos requisitos para obtenção do título de Professor de Livre-Docente / Textos em português e espanhol / Texto Crítico do Trabalho Acadêmico / Conteúdo: v. 1. pt. 1. Construindo um estilo de pensamento na questão agrária: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico - v. 1. pt. 2. Artigos selecionados - v. 2. Textos em coautoria / Resumo: Nesta tese de livre-docência apresento uma reflexão crítica da trajetória de quatorze anos sobre nove temas da questão agrária. Neste tempo, no coletivo de pensamento do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária - NERA, produzimos um estilo de pensamento que chamamos de debate paradigmático, o sétimo tema desta tese, para fazer uma leitura do desenvolvimento territorial e suas conflitualidades, que são o quinto tema analiso. O primeiro tema é a própria questão agrária, explicando como velhos e novos elementos modificam a conjuntura sem abalar a estrutura. Um exemplo dessa tese são o latifúndio e o agronegócio analisados como o segundo tema. Outro exemplo estudado no quarto tema, são os conceitos de agricultura camponesa e agricultura familiar, que representam os mesmos sujeitos, mas que são vistos como diferentes pelo paradigmas da questão agrária e do capitalismo agrário. Para um aprofundamento do desenvolvimento territorial, proponho uma tipologia de territórios na perspectiva de superar o pensamento simples de entender o território como espaço de governança. Os movimentos socioespaciais e socioterritoriais são o sexto tema, onde procuro exemplificar com referencias do campo e da cidade. A estrangeirização da terra é o tema mais recente que tenho estudado, de modo que apresento minhas primeiras leituras a respeito deste novo elemento da questão agrária. E por fim, a luta pela terra e pela reforma agrária que são gerados e produtores da questão agrária. Minhas leituras foram construídas com a colaboração de uma equipe de pesquisadores do NERA e de outros grupos de pesquisa no Brasil e no exterior. Embora, este trabalho seja meu, não o teria realizado sem a contribuição de todos / Abstract: This thesis for associate professor I present a critical path fourteen years on nine themes of the agrarian question. At this time, the collective thinking of the Center for Studies, Research and Agrarian Reform Projects - NERA produced a style of thinking we call paradigmatic debate, the seventh theme of this thesis, to do a reading of territorial development and its conflictualities that analyze is the fifth theme. The first theme is the actual agrarian question, explaining how old and new elements modify the conjuncture without to change the structure. An example, of this thesis are the landowners and agribusiness analyzed as the second theme. Another example studied in the fourth theme, are the concepts of peasant agriculture and family farming, which represent the same subject, but they are seen as different paradigms for the agrarian question and agrarian capitalism. To the further deepening territorial development, I propose a typology of territories from the perspective of overcoming the simple thought to understand the territory as space governance. The sociospatial and socio-territorial movements are the sixth issue, which seek to exemplify references the countryside and the city. The foreignization of land or land grabbing is the latest theme I have studied, so I present my first reading about this new element of the agrarian question. And finally, I debate the struggle for land and agrarian reform that are generated and producers of the agrarian question. My readings were built in collaboration with a team of researchers from NERA and other research groups in Brazil and abroad. Although, this is my job, I would not have done without the contribution of all

Orientador: Sonia Miriam Draibe / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-13T20:18:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tapia_JorgeRubenBiton_M.pdf: 24117573 bytes, checksum: 35999e08a610d6e5642f1e48e382872d (MD5) Previous issue date: 1986 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-09T11:22:15Z No. of bitstreams: 1 000051059.pdf: 5959901 bytes, checksum: 9437060574c145b05d1b543bee8771d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-09T11:22:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000051059.pdf: 5959901 bytes, checksum: 9437060574c145b05d1b543bee8771d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-09T11:28:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000051059.pdf: 5959901 bytes, checksum: 9437060574c145b05d1b543bee8771d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-09T11:28:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000051059.pdf: 5959901 bytes, checksum: 9437060574c145b05d1b543bee8771d6 (MD5) Previous issue date: 1987

Submitted by Nathália Faria da Silva (nathaliafsilva.ufv@gmail.com) on 2017-07-18T14:38:38Z No. of bitstreams: 1 texto completo.PDF: 512952 bytes, checksum: c934020d29c4115338f5476adf3c1b3c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-18T14:38:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.PDF: 512952 bytes, checksum: c934020d29c4115338f5476adf3c1b3c (MD5) Previous issue date: 2001-07-20 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho procura analisar o Imposto Territorial Rural (ITR) e verificar ao longo da história, sua atuação enquanto instrumento de política fundiária. O resultado desta análise aponta para uma incapacidade deste tributo, no Brasil, de atingir seus desestímulo à subutilização da objetivos terra, fiscais e redistribuição extra-fiscais, da estrutura sendo estes: fundiária e arrecadação fiscal. Sua inserção e evolução no Sistema Tributário Brasileiro (STB) sedimenta esta conclusão e demonstra que este fato está na origem das graves deficiências da estrutura agrária brasileira e na perda de eficiência do STB. Assim, sua ineficiência tem considerável responsabilidade pelo quadro de extrema concentração na distribuição das terras, elevado nível de subutilização da terra e utilização desta com fins especulativos e como fonte de poder. Isto porque sua ineficácia, de forma indireta, atua no sentido de manter o status quo indesejável do poder de manipulação e manutenção do latifúndio. De outro lado, seu formato, caracterizado pela utilização de princípios tributários eqüitativos, deveria conferir maior progressividade ao STB, considerado extremamente regressivo devido à excessiva utilização de tributos indiretos. Há uma perda nesse sentido, na medida em que o tributo não efetiva-se de fato. A orientação deste trabalho baseou-se na hipótese de que a incapacidade do ITR em atingir os objetivos a ele atribuídos, estão nas condições estruturais, políticas e sociais definidas no processo de desenvolvimento histórico do país. Assim, a origem do problema esta no processo de colonização brasileira e de formação de sua estrutura agrária. Diante deste fato, o objetivo do presente trabalho foi verificar a veracidade desta hipótese, utilizando para isto da análise histórica como instrumento auxiliar em conjunto ao estudo das considerações de clássicos e contemporâneos filósofos sociais, que tratam do tema em questão. Conclui-se que é necessário mais do que alterações pontuais na lei que rege o ITR para torná-lo um instrumento de política fundiária. É necessário primeiro que rompa a cultura política do latifúndio e as relações de poder que o permeiam. E não esperar, ao contrário, que o ITR faça isso. Desta forma, sugere-se que este rompimento está condicionado a uma verdadeira e efetiva reforma agrária que altere positivamente a estrutura agrária brasileira. Medidas paliativas com objetivos restritos de amenizar a pressão popular, como demonstra ser as ênfases momentâneas dadas à utilização do ITR, não são capazes de alterar o quadro de conflitos e desregulamentação social causados por esta deficiente estrutura. Não são capazes, muito menos, de alterar esta estrutura no sentido de diminuir suas deficiências, de tal modo que impedem os avanços sociais responsáveis pelo desenvolvimento no país. / This study searches analyzing the Rural Territorial Tax and examining along history its actuation as an instrument of agrarian policy. The result of this analysis shows incapacity of this tax, in Brazil, to reach their fiscal purposes and extrafiscal, being these: of agrarian redistribution evolution on Brazilian desestimulation structure Tributary and to the fiscal System subutilization collecting. sediments this of Its the land, insertion and conclusion and demonstrates that the event happens for the sake of the serious imperfections of the Brazilian agrarian structure and the loss of efficiency of the Brazilian Tributary System. Thus, its inefficiency has considerable responsibility for extreme concentration on distribution of the land, elevated level of subutilization and utilization of the land with intentions of speculation or power source. Its uneffectivation, of indirect way, searches keeping the undesirable status quo of manipulation and maintenance of large estate by power. On the other hand, its format, characterized by the utilization of equitable taxes ways, should confer xivlarger progress to the Brazilian Tributary System, considered extremely regressive only the excessive utilization of indirect tribute. There is a loss in this way, when the tribute really doesn’t accomplish itself. The orientation of this study based on the hypothesis that the incapacity of Rural Territorial Tax to reach the purposes imputed to it, are related to the structural politic and social conditions, determined on the process of historical development of the country. In this context, the origin of the problem is on process of Brazilian colonization and formation of agrarian structure of this country. Due to this fact, the purpose of this study was to examine the truth of this hypothesis, using the historical analysis as an auxiliary instrument united to the study of the considerations of classical and contemporary social philosophers who treat the topic. Conclude that is necessary not only alterations in law that maintaining the Rural Territorial Tax to do it an instrument of agrarian politics. Foremost, it’s necessary to rupture the latifundium cultural politics and the relations of power that permeate it, and not to wait the contrary. So it’s suggested that the rupture should be related to the real and effective Agrarian Reform that changes positively the Brazilian agrarian structure. Palliatives attitudes with restricts objectives of diminishing the popular pressure, like the momentary emphasis on utilization of Rural Territorial Tax demonstrates to be, are not able to change the conflicts and social deregulation provoked by this deficient structure. They are not able to change it positively too, condition considered necessary to the social and economic development process of the country.