Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-04-19T04:04:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338176.pdf: 1111057 bytes, checksum: 253cf40ba0726b071ef225694f46502b (MD5) Previous issue date: 2015 / O objetivo desta pesquisa é estudar a luta pela terra no contexto da ditadura civil-militar (1964-1985), compartilhando a memória dos trabalhadores rurais que ocuparam, no oeste catarinense, a fazenda Burro Branco, em maio de 1980. Trinta anos depois do fim da ditadura no Brasil, com a criação da Comissão da Verdade e da Comissão Camponesa da Verdade, a partir de 2012, a história sobre a ditadura civil-militar ganha espaço na sociedade e novos personagens entram em cena, entre eles os trabalhadores rurais. Esta pesquisa insere-se neste contexto. Buscamos analisar os valores, símbolos, sentidos, partilhados e disputados por estes trabalhadores diante das contradições existentes na luta por reforma agrária e a prevalência da concentração da terra e da modernização conservadora da agricultura. Em contexto militarizado se aprofundam as desigualdade sociais em favor dos lucros dos ricos empresários e latifundiários, unificadas ao capital Estadunidense. O direito a trabalhar a terra está presente na memória dos trabalhadores rurais que ocuparam a fazenda Burro Branco, porém o caráter espontâneo endereçado a este fato histórico nos instiga a pesquisar sobre o movimento do capital num período de exceção de direitos, inclusive impedindo os trabalhadores de se organizarem. Como metodologia, utilizamos a pesquisa oral e escrita. Realizei entrevista com três assentados da fazenda Burro Branco que participaram da ocupação e ainda residem na área, e com dois dirigentes sociais envolvidos com a luta pela reforma agrária na região. Os principais referenciais teóricos foram, em relação à luta pela reforma agrária no Brasil e no oeste catarinense: MARTINS (1982), STEDILE (2005), MELO (2012); POLI (2008) e na temática sobre memória e ditadura civil-militar: MONTENEGRO (1994), HUYSSEN (1996) NETTO (2014), DREIFUSS (1981), GORENDER (1987). Ao problematizar a ausência de estudos históricos da repressão sobre os trabalhadores rurais durante a ditadura civil-militar me detive em fazer análise critica sobre a realidade a partir da visão dos trabalhadores, apoiada nos estudos de MARX (2013), E.P.THOMPSON (2002) e IASI (2007). A pesquisa possibilitou trazer presente a memória dos ocupantes da Fazenda, as dificuldades, lutas e organização existente naquela que foi a primeira ocupação de terras em Santa Catarina, dando origem, alguns anos depois, ao MST. A pesquisa possibilitou trazer presente o assassinato de três jovens trabalhadores rurais pela ação repressiva do regime militar em conluio com os paramilitares que atuavam para o latifúndio na região. A pesquisa questiona ainda o caráter espontâneo atribuído a estaocupação, identificando-a como produto de um contexto de concentração da riqueza e da terra e da falta de alternativas dos trabalhadores rurais, além de expressar os movimentos políticos existentes no período, o que os leva à criação de um nova forma de luta por acesso à terra: a ocupação.<br> / Abstract : The objective of this research is to study the struggle for land in the context of civil - military dictatorship (1964-1985), sharing the memory of peasants who have occupied in western Santa Catarina , the farm "Burro Branco" in May 1980. Thirty years after the end of dictatorship in Brazil , with the creation of the Truth Commission and the Peasant Truth Commission, from 2012 , the history of the civil - military dictatorship gains ground in society and new characters come into play, including rural workers. This research fits into this context. We analyze the values, symbols, meanings , shared and played by these workers in the face of contradictions in the struggle for agrarian reform and the prevalence of land concentration and conservative modernization of agriculture. In militarized context deepen social inequality in favor of profits of wealthy businessmen and landowners, unified to the US capital. The right to work the land is present in the memory of the rural workers who occupied the farm "Burro Branco", but the spontaneous character assigned to this historical fact encourages us to research the movement of capital in a rights exception period, including preventing workers from organize themselves. The methodology used was the oral and writing research. I conducted an interview with three settlers "assentados" of the farm "Burro Branco", who participated in the occupation and still live in the area, and two social leaders involved in the struggle for agrarian reform in the region. The main theoretical references were in relation to the struggle for land reform in Brazil and in western Santa Catarina: MARTINS (1982 ), STEDILE (2005 ), MELO ( 2012); POLI (2008 ) and the theme of memory and civil - military dictatorship: MONTENEGRO (1994 ), HUYSSEN (1996 ) NETTO (2014), DREIFUSS (1981 ), GORENDER (1987). To question the absence of historical studies of the repression of peasants during the civil - military dictatorship stopped me in making critical analysis of reality from the workers' vision, based on studies of MARX (2013 ), EP THOMPSON (2002) and IASI (2007 ). The research made it possible to bring this memory of the farm occupants, difficulties, struggles and organization existing in what was the first occupation of land in Santa Catarina , leading a few years later, the MST. The research also made it possible to bring to present the murder of three young rural workers by the crackdown of the military regime in collusion with the paramilitaries who worked for large estates in the region. The research also questions the spontaneous character assigned to this occupation, identifying it as the product of a context of concentration of wealth and land and the lackof alternatives for rural workers , and expresses the existing political movements in the period , which takes the creation of a new form of struggle for access to land : the occupation.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-05-26T15:14:46Z No. of bitstreams: 1 2015_CarinaAparecidaLimaSouza.pdf: 4299989 bytes, checksum: 9d05d0bdcdd99d99e250b94aeda9ac75 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-26T15:23:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_CarinaAparecidaLimaSouza.pdf: 4299989 bytes, checksum: 9d05d0bdcdd99d99e250b94aeda9ac75 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-26T15:23:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_CarinaAparecidaLimaSouza.pdf: 4299989 bytes, checksum: 9d05d0bdcdd99d99e250b94aeda9ac75 (MD5) / Esta tese resulta de uma pesquisa de natureza qualitativa (descritiva e interpretativa) levada a cabo à luz da Análise de Discurso Crítica, com o objetivo de investigar discursos (re)contextualizados em um Plano de Desenvolvimento Agrário (PDA), de modo específico, do Projeto de Assentamento (PA) Santa Tereza I , localizado no município de Ponte Alta, no estado do Tocantins, com vistas a desvelar facetas de práticas sociais (re)produzidas. Para tanto, busco identificar e analisar representações linguístico-discursivas constituídas nesse PDA. De acordo com dados do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), em março de 2013, houve 367 decretos desapropriatórios, com 41.978 famílias assentadas.1 No estado mais novo do Brasil, mais da metade da população rural é assentada. Nesse contexto, a precariedade social e econômica de pessoas que se dispõem ao meio de vida com o uso da terra tende a ser resolvida através do direito ao uso de uma parcela de terra/um lote em um projeto de assentamento. Ao INCRA, como representante do Governo Federal, no que se refere à Reforma Agrária (RA) no Brasil, cabe, dentre outras atribuições, instituir os PAs de acordo com a legislação vigente; selecionar candidatos/as; e fazer os/as assentados/as cumprirem a legislação referente ao uso da terra. Candidatar-se a um PA, ser selecionado/a a participar de um PA, tornar-se assentado/a não significa, porém, a erradicação de precariedades. Resulta que alguns modos de vida dos/as assentados/as, orientados pelo INCRA para que a concessão de uso de uma parcela de terra seja efetuada e mantida, podem ser influenciados por gêneros discursivos materializados em textos, como PDA, razão pela qual a presente pesquisa envolve procedimentos de coleta e seleção de dados tanto de natureza documental como de natureza etnográfica. O corpus documental se constitui de dados documentais do texto do PDA do PA Santa Tereza I, enquanto o corpus de natureza etnográfica envolve, principalmente, entrevistas realizadas com os/as assentados/as pioneiros/as do mesmo assentamento e com funcionários do INCRA-SR26/Tocantins. Ambos os grupos de entrevistados/as possuem participação institucionalizada obrigatória em reuniões para a elaboração do PDA. Na época, em 2007, a elaboração do PDA era uma exigência do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) para que os lotes de um PA fossem „sorteados‟. O estudo encontra-se balizado no arcabouço teórico-metodológico, principalmente, da Análise de Discurso Crítica, proposto por Fairclough (2003, 2010); e da Linguística Sistêmico-Funcional, nos moldes de Halliday & Matthiessen (2004). Isso, porque o foco de interesse é a análise das discursividades e das representações constituídas no PDA Santa Tereza I. A construção do pensamento crítico, através do conhecimento de facetas do uso da linguagem escrita e oral como representação do mundo, no caso, com referência ao PDA, faz-se, pois, instrumento para que assentados/as possam buscar inclusão social, mudança social, no PA Santa Tereza I e para que seja inspiração para outras buscas no que concerne à vida no campo no Brasil. Os resultados alcançados significam uma forma de contribuição para desvelar facetas de práticas sociais (re)produzidas e, em condições propícias, para diminuir vulnerabilidades a que são submetidos/as os/as assentados/as, por vezes ratificadas em textos oficiais. / This thesis results from a qualitative research (descriptive and interpretative) carried out in the light of Critical Discourse Analysis, in order to investigate discourses (re) contextualized in a Land Development Plan (PDA), that is, the Santa Tereza I Settlement Project (PA), located in Ponte Alta, Tocantins, in order to unveil the nuances of (re) produced social practices. To this end, I attempt to identify and analyze linguistic-discursive representations made in the PDA. According to data obtained from the System of Agricultural Reform Project (SIPRA), in March 2013, there were 367 expropriating decrees, with 41,978 families settled. In the newest state of Brazil – Tocantins –, more than half of the rural population is settled. In this context, the social and economic precariousness of people is tackled by the right to use a portion of land through settlement projects. However, applying for a PA, being selected to join it, becoming settled does not necessarily mean exterminating poverty. Indeed, INCRA, as a representative of the federal government with regard to Land Reform (RA) in Brazil, among other things, establishes the PAs in accordance with the current legislation, selects candidates, and makes the peasants comply with the law regarding the use of the land. Hence, the prerequisites for INCRA to grant the use of a portion of land to them are materialized in texts through discursive genres, such as the PDA. This is the very reason why the research in question involves generation and selection of both – documentary and ethnographic data. The former is composed of written data from the PDA PA Santa Tereza I, while the latter – complementary corpus – deals with interviews with pioneer peasants in the same settlement, and officials from INCRA-SR 26/Tocantins, both groups of respondents with mandatory and institutionalized participation in meetings to prepare the PDA. At the time, in 2007, the development of the PDA was a requirement from the Ministry of Agrarian Development (MDA) before conceding a piece of land. The study is grounded on the theoretical and methodological tenets of Critical Discourse Analysis proposed by Fairclough (2003, 2010), and Systemic-Functional Linguistics suggested by Halliday & Matthiessen (2004) whose focus of interest is the analysis of discourses and representations made in the PDA Santa Tereza I. The constitution of critical thinking, through in-depth knowledge of aspects in the use of written and oral language as a representation of the world, in this case, with reference to the PDA, is an instrument for landless peasants to seek social inclusion and social change in PA Santa Tereza I, as well as other pursuits regarding country life in Brazil. The results obtained are prone to unveil and, more coherently, minimize the vulnerabilities which they have to undergo, sometimes ratified in official texts.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9395_1.pdf: 659100 bytes, checksum: 4fb41b36dc61bd41ab6c52ead674fa9c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Esta dissertação teve como objetivo analisar os processos sociais que limitam e possibilitam a apropriação do capital social em um assentamento de reforma agrária. Apoiamo-nos em um estudo de caso no assentamento Terra, Trabalho e Liberdade, conhecido como Arariba de Baixo, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho, estado de Pernambuco. Primeiramente, definimos o capital social de um modo mais abrangente para que pudéssemos analisar a constituição do assentamento tendo como referência central o acampamento, construído no processo de luta pela terra. Concluímos, a partir de uma pesquisa fundamentalmente qualitativa, usando entrevistas em profundidade e a observação participante, que as práticas sociais e valores adquiridos no acampamento, além de possibilitarem a construção e apropriação do capital social de modo intenso e contínuo, vão definir a capacidade de materialização deste recurso no assentamento. Com a construção do assentamento temos uma ruptura profunda na visão de mundo dos atores envolvidos nesse processo, sem no entanto anular os efeitos agregativos do acampamento. Os conflitos vão aparecer com mais facilidade e as resoluções serão mais difíceis. Por este motivo, teremos a apropriação do capital social de modo descontínuo, sendo materializado com mais dificuldade em esferas sociais distintas, a depender de cada situação. O poder de mobilização social da comunidade, da apropriação do seu capital social, estará na idéia, compartilhada pela maioria dos assentados, de que a luta por uma vida digna continua. É na construção de um tempo social singular, localizado entre a ruptura da formação do assentamento e a continuidade da luta, que verificamos a capacidade de apropriação deste recurso pela comunidade

Orientador: Elide Rugai Bastos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-24T02:38:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Movicki_Victor_D.pdf: 59950317 bytes, checksum: 27d33598bf1f54e4877f637b15616da4 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: O tema central da tese é a relação Estado-movimentos de luta pela terra. Identificamos e analisamos os entraves políticos, legais e administrativos preexistentes ou erguidos durante a década de 80 contra a implementação da Reforma Agrária e apresentamos a hipótese de que os governos federal e estaduais (Rio de Janeiro e São Paulo) não possuíam "cultura administrativa" para encaminhar a questão agrária dos anos 80, isto é, mesmo que o desejassem esbarrariam este problema. Esta incultura construída ao longo do processo político brasileiro manifestou-se ao nível da armação institucional do Estado e da burocracia, ou seja, dizia respeito à existência e efetividade dos órgãos de terra, entendidas como um dos mecanismos de seletividade do Estado que definem quais interesses e sob que forma serão objeto da política estatal. Ressaltamos que a falta de cultura administrativa está intimamente vinculada à cultura política autoritária brasileira, ou seja, não pretendemos atribuir uma autonomia a esta esfera administrativa. Entretanto, seu estudo de forma destacada, apontando os reflexos do processo político na armação institucional do Estado e na burocracia, é justificado por se tratar de um dos empecilhos no processo de transformação das demandas dos movimentos de luta pela terra em uma política efetiva de Reforma Agrária / Abstract: Not informed / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Bernardo Mançano Fernandes / Banca: Everaldo Santos Melazzo / Banca: Larissa Mies Bombardi / Resumo: A Reforma Agrária no Brasil é um debate atual que necessita ser realizado. A diversidade dos territórios produzidos por esta política pública a partir das várias políticas de obtenção de terras, nos motivou a realizar este estudo. Nele vimos que a Reforma Agrária brasileira perpassa por ao menos três possibilidades, a saber: a Reforma Agrária Estrutural, que faz parte das reinvindicações dos movimentos socioterritoriais; a Reforma Agrária Marginal, implementada principalmente pelos governos militares e; a Reforma Agrária Conservadora, característica dos governos democráticos no país. Realizamos para isso uma intensa leitura conceitual da Reforma Agrária no Brasil e no mundo. A Reforma Agrária no Brasil é um processo dinâmico inserido na disputa paradigmática entre o PQA - Paradigma da Questão Agrária e o PCA - Paradigma do Capitalismo Agrário, no PQA acredita-se que os novos elementos da questão agrária justificam o debate sobre a implantação da Reforma Agrária, já o PCA nega a existência de problemas no campo que justifiquem algum tipo de alteração na estrutura fundiária e no modelo de desenvolvimento adotado no país / Abstract: The agrarian reform in Brazil is an actual debate that needs to be done. The diversity of the territories witch are produced by that public policy that comes from many other policies of land achievement, is what made us interested on this research. Through it we could see that the Brazilian Agrarian Reform have at least three possibilities, witch are: the structural agrarian reform, that is part of socialterritorial movements claims; Marginal Agrarian Reform, mainly implemented by the military government and; the Conservative Agrarian Reform, typical of the democratic government in the country. For that, we have made an intensive conceptual reading about Agrarian Reform in Brazil and in the world. The Agrarian Reform in Brazil is a dynamic process inserted on the paradigmatic dispute between PQA - Agrarian Question Paradigm and PCA - Agrarian Capitalism Paradigm, on PQA is believed that that the new elements of agrarian question justify the debate about the Agrarian Reform implantation, on the other hand, the PCA denies the rural problems that justify any type of changemet on the agrarian structure and the development system adopted in the country / Mestre

Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2011-06-08T14:08:49Z No. of bitstreams: 1 FabioKrzysczak.pdf: 5005152 bytes, checksum: b4cb6e024bf15041320759a447a76f75 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-08T14:08:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FabioKrzysczak.pdf: 5005152 bytes, checksum: b4cb6e024bf15041320759a447a76f75 (MD5) / Este trabalho é direcionado ao estudo das Percepções Ambientais dos agricultores assentados da Fazenda Annoni de Pontão/RS. O estudo enfoca questões sobre o Meio Ambiente e examina quais são as relações que os assentados possuem com a natureza. O município de Pontão situa-se ao Norte do Estado do Rio Grande do Sul, sendo também conhecido como Região da Produção, e também é um dos berços da Reforma Agrária no país. A metodologia adotada para a implementação da pesquisa envolveu um estudo de caso e seguiu os pressupostos da pesquisa qualitativa, abrangendo oito assentamentos da Fazenda Annoni. Das 317 famílias existentes, participaram neste estudo 30 assentados. Buscamos, no desenvolver do trabalho, analisar a trajetória socioambiental dos assentados e suas relações com a natureza local, associando-as com a percepção que apresentam de meio ambiente. Para isto, foram utilizadas diferentes técnicas de coleta de dados: entrevistas individuais semiestruturadas, análises de imagens colhidas pelos próprios assentados através do uso de câmeras fotográficas descartáveis, coleta de dados bibliográficos e documentais (análise de reportagens, publicações, documentos e entrevistas que versassem sobre o tema). Por meio do estudo das Percepções Ambientais (processo participativo, envolvendo uma série de fatores sensoriais, subjetivos e valores sociais, culturais e atitudinais dos agricultores) obtivemos uma melhor compreensão sobre como se dá esta relação dentro de um assentamento de reforma agrária. Dessa forma, as reflexões, fundamentações teóricas, as análises a respeito das relações decorrentes entre o homem e o meio ambiente foram respaldadas e descritas de forma que possamos visualizar e compreender melhor essas inter-relações. Foi possível diagnosticar que os assentados possuem uma relevante percepção naturalista de meio ambiente e um grande interesse na sua conservação. Falta a eles um esclarecimento da abrangência do meio ambiente nos aspectos natural e produzido: ecológico, político, econômico, tecnológico, social, cultural e estético, ao mesmo tempo em que existe uma carência de orientação técnica e incentivos. O estudo nos possibilitou constatar que, mesmo numa região com estrutura agrária mais democrática, as vulnerabilidades ambientais persistem, possivelmente pelo fato de as estratégias de reprodução da agricultura familiar ainda estarem estreitamente associadas ao desempenho do mercado exportador de grãos. A pesquisa aponta para a necessidade de serem implementados na região, trabalhos de Educação Ambiental com viés crítico e emancipatório e programas participativos, voltados a questões ambientais. Consideramos ser esta uma condição essencial para que, em médio e longo prazo, estas Percepções Ambientais dos assentados sobre Meio Ambiente sejam aprimoradas, no sentido de que passem a perceber o meio com mais atenção e compromisso.

Orientador: Maria Orlanda Pinassi / Banca: Maria Ribeiro do Valle / Banca: Frederico Daia Firmiano / Banca: Vera Navarro / Banca: Adriano dos Santos / Banca: Fatima Aparecida Cabral / Resumo: A partir dos anos de 1970, no ponto mais alto de sua expansão, o capital passa a enfrentar crises cíclicas cada vez mais freqüentes que expressam a dimensão estrutural dos limites do capital. O mundo capitalista entrou em uma profunda recessão, que combinou baixas taxas de crescimento com altas taxas inflacionárias, abrindo terreno para operar uma reestruturação produtiva, aplicando o receituário neoliberal. No Brasil, a reestruturação política e produtiva se fez sentir já no final da década de 1980; no campo, os capitais da agricultura/agropecuária foram operados na adequação à reestruturação produtiva, provocando importantes modificações na viragem da década de 1980 para 1990. Foi, porém, a partir de 1999 que os agronegócios ganharam importância decisiva no conjunto da economia brasileira. Mas não foi somente aí que a reestruturação produtiva operou, deu-se também no âmbito da agricultura familiar que, progressivamente, foi plenamente integrada à lógica e dinâmica do agronegócio, afastando a reforma agrária e sua perspectiva de mudanças estruturais. Porém, o padrão de violência contra os trabalhadores rurais é revelador de como a questão agrária nunca esteve perto de uma solução pela via da conciliação de classes. Por outro lado, o enquadramento da reforma agrária representou um retrocesso para os assentamentos, do ponto de vista da consciência política de seus integrantes, bem como na garantia efetiva das conquistas sociais, que somente têm sido obtidas, a partir do enfren... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: From the 1970s onwards, at the highest point of its expansion, capital starts to face increasingly frequent cyclical crises that express the structural dimension of the limits of capital. The capitalist world entered into a deep recession, which combined low rates of growth with high inflationary rates, opening the way to operate a productive restructuring, applying the neoliberal recipe. In Brazil, political and productive restructuring was felt in the late 1980s; in the countryside, agricultural / agricultural capitals were operated to adapt to productive restructuring, causing important changes at the turn of the 1980s to 1990. However, since 1999, agribusinesses have gained decisive importance in the Brazilian economy as a whole. But it was not only there that the productive restructuring operated, it was also within the scope of family agriculture that, progressively, was fully integrated with the logic and dynamics of agribusiness, moving away agrarian reform and its perspective of structural changes. However, the pattern of violence against rural workers is revealing of how the agrarian question has never been close to a solution through class reconciliation. On the other hand, the framing of the agrarian reform represented a setback for the settlements, from the point of view of the political consciousness of its members, as well as in the effective guarantee of the social achievements that have only been obtained, from the confrontation of classes. The totalizing control of capital impedes any expectation of autonomy, even among those who hold part of the means of production, as is the case of the settlers, placing them in a generalized condition of proletarianization. In the present research I analyzed the thematic from a theoretical study and field research, carried out with 100 people from MST camps, settlements and leaderships in the state of São Paulo... (Abstract complet, click electronic access below) / Doutor

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-19T17:25:17Z No. of bitstreams: 1 2016_JosédoCarmoAlvesSiqueira.pdf: 2347955 bytes, checksum: 3c004782d3104363c1b8e5f518b4e7cc (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-26T17:49:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JosédoCarmoAlvesSiqueira.pdf: 2347955 bytes, checksum: 3c004782d3104363c1b8e5f518b4e7cc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-26T17:49:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JosédoCarmoAlvesSiqueira.pdf: 2347955 bytes, checksum: 3c004782d3104363c1b8e5f518b4e7cc (MD5) / Direito como efetividade e luta pela terra no Brasil intitula esta tese resultante de uma pesquisa sobre o direito, a partir de processos de lutas pela terra e por reforma agrária, promovidos por movimentos sociais, envolvendo algumas experiências vivenciadas, também, pelo autor. A estrutura fundiária concentradora e as desigualdades extremas, no País, são problemas que constituem objeto amplo da investigação que tem seu foco na reforma agrária - um “direito” constitucionalmente prometido, mas de efetivação, historicamente, negada e resistida -, cuja realização, na lei ou na marra, está vinculada a ações reivindicatórias de movimentos sociais. Ocupações de terras e de prédios públicos, “despejos”, violências, longas marchas e anos de vida nos acampamentos em barracos de lona preta são formas e expressões simbólicas da convicção, no meio de tantas incertezas, de que o direito nasce da luta. A natureza metodológica da pesquisa é exploratória e analítica, com apoio na teoria crítica, interpretativa, reflexiva e construtiva, considerando-se abordagens das literaturas histórica, filosófica, sociológica, antropológica, econômica e jurídica relacionadas ao seu tema-problema. Os referenciais teóricos principais são Roberto Lyra Filho (O que é direito, 1983); Jeremy Waldron (A dignidade da legislação, 2003); Ronald Dworkin (O império do direito, 2010); e Edward Palmer Thompson (Senhores e caçadores: a origem da lei negra, 1987). Após uma passagem pela história agrária brasileira, a pesquisa segue um recorte temporal a partir de 1964, quando a reforma agrária foi introduzida, pela primeira vez, no direito legal brasileiro, com a Emenda Constitucional n. 10 (09/11/1964), e o Estatuto da Terra (30/11/1964). Foram realizadas entrevistas que possibilitaram identificar, em processos de lutas pela terra, a sua relação com a proposta de direito como efetividade. O método de trabalho da pesquisa de campo foi a entrevista compreensiva, que, segundo seu formulador, Kaufmann (2013, p. 175), é um método criativo, cujas qualidade e cientificidade são fundadas na liberdade de interpretação vinculada a “uma enorme honestidade por parte do pesquisador”. As narrativas e análises, objetivas e subjetivas, das pessoas entrevistadas refletem suas identidades e suas compreensões sobre direito e reforma agrária, a partir de suas ações como protagonistas de movimentos sociais dedicados à luta pela terra. A proposta do direito como efetividade busca explicar exatamente o engajamento dos movimentos sociais que se empenham na realização de direitos essenciais à vida humana, sabendo que não se efetivam apenas a partir das atuações de legisladores, administradores e juízes. Exemplo disso, é a própria reforma agrária que não se efetiva como direito apenas por estar prevista na Constituição e outras leis. Estar expresso na Constituição não é condição e nem garantia de que um direito ali previsto possa se efetivar; igualmente, o fato de não aparecer escrito, na mesma Constituição ou em qualquer lei, não gera impedimento absoluto de que seja realizado e se torne efetividade; estas duas proposições levam à seguinte conclusão: texto não é direito e direito que se efetiva não provém, única e necessariamente, de um prévio texto legal, “isto não significa [...] que o verdadeiro Right não possa ser um Direito legal, porém, que ele continuaria a ser Direito, se a lei não o admitisse” (LYRA FILHO, 1983, p. 8). Eis um silogismo da proposta de explicação de direito como efetividade, com a finalidade de introduzir esta teoria que busca compreender o fenômeno do direito a partir de sua dimensão prática. O direito como efetividade é o que pode ser considerado direito, porque já não estará mais sujeito a interpretações e a manipulações que digam o que é; antes da efetividade é um direito líquido, com apoio em Bauman, ou um copo medidor vazio, um direito promessa. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Right as effectiveness and struggle for land in Brazil entitle this thesis resultant from a research on the right starting from the processes of struggle for land and agrarian reform, promoted by social movements, involving some life experiences, also, by the author. The concentrating land ownership and extreme inequalities in the country, are issues that constitute an ample object of research that focuses on agrarian reform - a "right" constitutionally promised, but with a historically negated and weathered effectiveness- which realization, by law or by force, is linked to claimant actions of social movements. Occupations of land and public buildings, "eviction", violence, long marches and years of life in the encampments in shacks made of black canvas are forms and symbolic expressions of conviction, among so much uncertainty, that the right is born of struggle. The methodological nature of the research is exploratory and analytical, with support in critical, interpretive, reflective and constructive theory, considering approaches of historical, philosophical, sociological, anthropological, economic and legal literature related to its topic-problem. The main theoretical references are Roberto Lyra Filho (O que é direito, 1983); Jeremy Waldron (The dignity of legislation, 2003); Ronald Dworkin (Law´s empire, 2010); and Edward Palmer Thompson (Whigs and Hunters, 1987). After a passage through Brazilian agrarian history, the research follows a time frame from 1964, when the agrarian reform was introduced for the first time in the Brazilian legal right, of the Constitutional Amendment no 10 (11/09/1964), and in the Land Statute (11/30/1964). Interviews were conducted which made it possible to identify, in the processes of land struggles, its relation with the proposal of law as effectiveness. The method of field research was the comprehensive interview, which, according to its formulator, Kaufmann (2013, p. 175), is a creative method, in which quality and scientificity are founded on freedom of interpretation linked to "an enormous honesty from the researcher." The narratives and analysis, both objective and subjective, of those interviewed reflect their identities and their understanding of law and agrarian reform, from their actions as protagonists in social movements dedicated to the struggle for land. The proposal of law as effectiveness tries to explain exactly the engagement of social movements that are committed in the realization of rights that are essential to human life knowing that it do not become effective only from the actions of legislators, administrators and judges. An example of this is the agrarian reform itself, which is not effective as a right only for being predicted in the Constitution and other laws. To be expressed in the Constitution is not a condition and not a guarantee of a right therein provided can be effective; also, the fact that it does not appear written in the same Constitution or any law, do not generate absolute impediment that is realized and becomes effective; these two propositions lead to the following conclusion: the text is not right and right that is effective does not come solely and necessarily from a previous legal text, "this does not mean [...] that the true Right can not be a legal right, however, it would still be right, if the law does not admit it" (LYRA FILHO, 1983, p. 8). Here is a syllogism of the explanation of the proposal of right as effectiveness, in order to introduce this theory that aims to comprehend the phenomenon of right from its practical dimension. The right as effectiveness is what can be considered right because it will no longer be subject to interpretations and manipulations that say what it is; before the effectiveness is a liquid right, with support in Bauman, or an empty measuring cup, a right promise.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-09-16T14:28:23Z No. of bitstreams: 1 DISERTAÇÃO DE MESTRADO - FLÁVIO LUIZ ASSIS DOS SANTOS.pdf: 65315783 bytes, checksum: de4e096d602d61582cdad83d813f4be2 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2016-09-16T15:19:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISERTAÇÃO DE MESTRADO - FLÁVIO LUIZ ASSIS DOS SANTOS.pdf: 65315783 bytes, checksum: de4e096d602d61582cdad83d813f4be2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-16T15:19:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISERTAÇÃO DE MESTRADO - FLÁVIO LUIZ ASSIS DOS SANTOS.pdf: 65315783 bytes, checksum: de4e096d602d61582cdad83d813f4be2 (MD5) / Esta dissertação consiste em analisar de que modo o processo de criação e desenvolvimento de Projetos de Assentamento representa também um processo de produção do espaço humano. Cada assentamento constitui-se numa unidade territorial da reforma agrária, sendo resultado da intervenção estatal no que concerne à modificação do uso e a propriedade da terra no Brasil. O objetivo da pesquisa centrouse no estudo dos resultados, a partir de uma perspectiva espacial, proposta desta pesquisa foi analisar quais foram os resultados, do ponto de vista espacial, da criação de um assentamento rural- o Projeto de Assentamento Almas (PA Almas), localizado no município de ltaguaçu da Bahia - que teve seu processo de implantação antecedido de um planejamento - executado pelo Estado em 1987 -, o qual foi composto, basicamente, por estudos que subsidiaram a definição de um modelo de parcelamento diferente do que normalmente se fazia à época. A análise do PA Almas a partir das categorias do espaço - forma, função, estrutura e processo - permitiu-nos apreender a evolução do assentamento na perspectiva das modificações ocorridas na sua configuração territorial. O ritmo de produção da produção do espaço do assentamento foi se acelerando à proporção que a dinâmica social estabelecida, ao longo do tempo, foi moldando um novo espaço a partir do espaço pré-existente c as novas demandas do grupo social foram sendo materializadas em novas formas-conteúdo e/ou refuncionalizando formas pretéritas, que participam da dialética espaço-sociedade dentro do assentamento. Palavras-chave: reforma agrária; assentamentos rurais, produção do espaço / This dissertation consisted of analyzing as the creation process and development of refonn establishment would plow also represents a process of production of the human space. Each establishment is constituted in a territorial unit of the land refonn being resulted of the state intervention in what concerns to the modification of the use and of the earth property in Brazil. The objective of the research was centered in the analysis of the results, of lhe space point of view, of the creation of a rural establishment - Assentamento Souls' Project, located in the municipal district of Itaguaçu of BahiaIBA - that had his preceded implantation process of a planning, which consisted, basically, in studies that subsidized the definition of a model of different planning than he did if. The previous knowledge of the space of the establishment was fundamental so that the State could intervene, once the allotment model took into consideration the project of rural establishment; fundamental aspects for the development of a rural establishment. The analysis of the rural establishment of Souls starting from the categories of the space - fonn, function, structures and process - it allowed to apprehend us the evolution of the establishment in the perspective of the modifications happened in his territorial configuration. The rhythm of production of the production of the space of the establishment was if accelerating as the established social dynamics, along the time, it went molding a new space starting from the pre-existent space and the new demands of the social group materialized in new refonn-content and I or re-operating passed up fonns which participate in the dialectics space-society inside of the rural establishment. Key words: land refonn; rural establishments, production ofthe space

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2017-09-04T19:57:12Z No. of bitstreams: 1 Julia_Garcia_Souza_Silva_Dissertacao_Final.pdf: 7834174 bytes, checksum: 68a6d8d9e9b91729084f8d1bf853065e (MD5) / Approved for entry into archive by NUBIA OLIVEIRA (nubia.marilia@ufba.br) on 2017-12-06T19:09:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Julia_Garcia_Souza_Silva_Dissertacao_Final.pdf: 7834174 bytes, checksum: 68a6d8d9e9b91729084f8d1bf853065e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-06T19:09:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Julia_Garcia_Souza_Silva_Dissertacao_Final.pdf: 7834174 bytes, checksum: 68a6d8d9e9b91729084f8d1bf853065e (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo deslindar aspectos relativos às territorialidades de produção e reprodução do espaço agrário em Santo Amaro, município da região metropolitana de Salvador, Bahia, tendo como parâmetro de análise dois programas: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Procurou-se, pois, observar elementos concretos da realidade dos/as sujeitos e sujeitas assentadas, tais como questões relativas às oportunidades, hoje, no campo brasileiro, os fluxos migratórios, os processos históricos de conquista da terra na referida região do recôncavo baiano, bem como se debruçar sobre questões teóricas que ajudaram a elucidar pontos antes incompreensíveis na relação entre o homem, o campo e o Estado brasileiro com suas políticas públicas. Dessa maneira, buscou-se construir, também, uma metodologia relacionada ao saber prático com demanda social, estabelecendo o elo para com a academia, em forma de unir as duas pontas da mesma realidade – muitas vezes considerada antagônica – durante o estudo. O trabalho se realizou, assim, majoritariamente, nos assentamentos Santo Antônio dos Calmons, conhecido como Bela Vista e Eldorado do Pitinga, ambos localizados em Santo Amaro – Bahia, observando quatro aspectos relativos aos programas PAA e PNAE: a) as implicações da adoção dessas políticas no campo brasileiro; b) a maneira com que a adesão aos referidos programas foi feita; e; c) se a adesão aos programas derivou formas alternativas de desenvolvimento agrário. As reflexões, entretanto, levaram a um cenário muito mais complexo que uma equação analítica acerca da eficiência ou não das referidas políticas públicas, levando as novas considerações acerca da realidade do campo brasileiro, de seus sujeitos e das relações estabelecidas entre esses, sendo, por fim, a presente dissertação um convite, também, a novos e amplos olhares acerca da realidade do/a camponês/a e à experiência complexa do campo brasileiro. / ABSTRACT This study aims to disentangle aspects of the territoriality of production and reproduction of the agrarian space in Santo Amaro, the metropolitan region of Salvador, Bahia. For the analysis parameter, was used two programs: Programa de Aquisição Alimentar (PAA) and Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Therefore, is observe concrete elements of reality of the subject settled, such as issues relating to the opportunities today in the Brazilian countryside, migration, the historical processes of land acquisition in that region of the Bahian Recôncavo, and dwell on theoretical issues that helped elucidate points before incomprehensible in the relationship between man, the field and the Brazilian state with its public policies. Thus, was used a related methodology to practical knowledge with social demand, establishing the link toward the gym in order to unite the two ends of the same reality - often considered antagonistic - during the study. The work took place, so mostly in Santo settlements Antonio of Calmons, known as Bela Vista and Eldorado do Pitinga, both located in Santo Amaro - Bahia, watching four aspects relating to the PAA and PNAE programs: a) the implications of the adoption of these policies in the Brazilian countryside; b) the way that adherence to these programs was made; and; c) adherence to programs derived alternative forms of agricultural development. The reflections, however, led to a much more complex scenario that an analytical equation about the effectiveness or not of such policies, leading the new considerations about the reality of the Brazilian countryside, its subjects and the relationships established between them, and, by Finally, this dissertation an invitation also to new and wide eyes about the reality of / a farmer / and the complex experience of the Brazilian countryside.