A adoção da diretriz de regionalização na organização de sistemas públicos de saúde é uma estratégia antiga na experiência internacional, já apontada no relatório Dawson, em 1920. No Brasil, conforma-se como algo recente e complexo, pois o forte movimento municipalista, ao mesmo tempo que expandiu a oferta de ações e serviços de saúde, gerou também iniquidade e desigualdade de acesso. Desse modo, a regionalização é um processo que busca gerar unidade regional, sem desconsiderar as particularidades/individualidades dos municípios. Procura romper com a fragmentação da atenção à saúde, favorecer a constituição de redes de atenção integradas e promover a equidade de acesso. Apesar do volume crescente de estudos sobre regionalização, verificou-se uma lacuna importante no que diz respeito a pesquisas que abordem as peculiaridades de regiões e redes de atenção à saúde envolvendo dois ou mais estados. O objetivo foi analisar o processo de constituição da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale Médio São Francisco - rede PE/BA. Foi realizado um estudo de caso exploratório de abordagem qualitativa, tendo como referencial teórico o neoinstitucionalismo e o ciclo de análise de política pública. Foram utilizados dados secundários (bibliografia, documentos e informações estatísticas) e primários (entrevista semiestruturada). Participaram vinte pessoas, sendo a maioria mulheres (65%) e com formação na área da saúde (85%). O resgate do processo de regionalização na Bahia e em Pernambuco é um fenômeno complexo, condicionado por um conjunto de variáveis de natureza histórico-cultural e político-institucional. As gestões estaduais implementaram ações significativas que favoreceram a ampliação de acesso, contudo, ainda convivem com a fragmentação e a concentração de serviços de maior densidade tecnológica na capital e nas cidades mais desenvolvidas. Quanto à criação da rede PE/BA, os achados empíricos demonstram que o intercâmbio de serviços e ações de saúde entre os municípios de Petrolina e Juazeiro, mesmo que informal, configurou-se como o grande marco histórico do caso em estudo. O reconhecimento por parte dos gestores municipais de que sozinhos não conseguiriam mobilizar os recursos necessários para resolver o problema resultou em um processo de cooperação a articulação que, gradativamente, construiu uma rede de política que deu notoriedade ao problema que passou então a integrar a agenda política das três esferas de governo. A formação da política e a tomada de decisão no caso específico aconteceram concomitantemente. Conformou-se em um amplo processo de debate envolvendo governo, trabalhadores e sociedade civil. A construção da proposta de constituição da rede não ficou limitada às regiões de Petrolina e de Juazeiro, pois, dada a robustez do movimento, agregou outras quatro regiões de saúde: duas de Pernambuco (Salgueiro e Ouricuri) e duas da Bahia (Paulo Afonso e Senhor do Bonfim). O projeto teve como substrato as normativas vigentes na época, sendo definidas como áreas estratégicas o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, redução da mortalidade materno-infantil, atenção às urgências e a regulação de acesso. Na fase de implantação, podem-se observar dois momentos distintos: um marcado por grande efervescência, com relações intergovernamentais cooperativas e solidárias que possibilitou a instituição de um colegiado de gestão interestadual e de uma central de regulação interestadual de leitos; e outro, mais recentemente, de relações intergovernamentais pouco cooperativas materializadas na grande dificuldade do colegiado de gestão interestadual em dar respostas às demandas da rede e no não cumprimento dos pactos firmados. Por outro lado, os indícios sinalizam para uma possibilidade de mudança no curso do processo. O sentimento de pertencimento à rede por parte dos gestores municipais, trabalhadores e população oportunizou uma mobilização que cobra a retomada da negociação e da pactuação pelos gestores estaduais, com vistas a qualificar e melhorar a resposta da rede às necessidades da população. A trajetória institucional do Sistema Único de Saúde e o modelo federativo brasileiro conformam-se como variáveis que limitam a criação de redes interestaduais. Em contrapartida, a análise permitiu identificar determinantes estruturais, institucionais, políticos, ideológicos e socioculturais que conformaram um contexto favorável à inovação no âmbito da conformação de redes regionalizadas / The adoption of the regionalization guideline in the organization of public health systems is an old strategy in international experience, as pointed out in the Dawson report in 1920. In Brazil, it is something recent and complex, since the strong municipalist movement, while expanding the supply of health actions and services, also generated inequity and inequality of access. That way, regionalization is a process that seeks to generate regional unity, without disregarding the particularities/individualities of the municipalities. It seeks to break with the fragmentation of health care, favor the constitution of integrated networks of care and promote equity of access. Despite the increasing volume of studies on regionalization, there has been an important gap regarding research that addresses the peculiarities of health care regions and networks involving two or more states. The objective was to analyze the process of constitution of the Interstate Network of Health Care of the Vale Médio São Francisco - PE / BA network. An exploratory case study of qualitative approach was carried out, having as theoretical reference the neoinstitutionalism and the public policy analysis cycle. Secondary data (literature, documents and statistical information) and primary data (semi-structured interview) were used. Twenty people participated, most of them women (65%) and trained in the health field (85%). The rescue of the regionalization process in Bahia and Pernambuco is a complex phenomenon, conditioned by a set of historical, cultural and political-institutional variables. The state administrations implemented significant actions that favored the expansion of access, yet they still coexist with the fragmentation and concentration of services of greater technological density in the capital and in the more developed cities. With regard to the creation of the PE/BA network, the empirical findings show that the exchange of health services and actions between the municipalities of Petrolina and Juazeiro, even if informal, was the historical landmark of the case under study. The recognition by municipal managers that they alone would not be able to mobilize the necessary resources to solve the problem resulted in a process of cooperation and articulation that gradually built a network of policies that emphasized the problem that became part of the political agenda of the three spheres of government. The formation of the policy and the decision making in the specific case happened concurrently. It consisted of a broad process of debate involving the government, workers and civil society. The construction of the proposed network was not limited to the regions of Petrolina and Juazeiro, for, given the robustness of the movement, it added four other health regions: two from Pernambuco (Salgueiro and Ouricuri) and two from Bahia (Paulo Afonso and Senhor do Bonfim). The project had as a substrate the regulations in force at the time, being defined as strategic areas the strengthening of Primary Health Care, the reduction of maternal and child mortality, attention to urgencies, and access regulation. In the implementation phase, two distinct moments can be observed: one, marked by great effervescence, with intergovernmental cooperative and solidarity relations that made possible the institution of an interstate management collegiate and of an interstate regulation center of beds; and another one, more recently, of uncooperative intergovernmental relations materialized in the interstate management collegiate\'s great difficulty in responding to the demands of the network and in failing to comply with the signed pacts. On the other hand, the signs point to a possibility of change in the course of the process. The feeling of belonging to the network by part of the municipal managers, workers, and the population provided a mobilization that demands the resumption of negotiation and agreement by the state managers, in order to qualify and improve the network response to the needs of the population. The institutional trajectory of the Unified Health System and the Brazilian federative model are defined as variables that limit the creation of interstate networks. On the other hand, the analysis made it possible to identify structural, institutional, political, ideological, and sociocultural determinants that formed a favorable context for innovation in the scope of regionalized networks

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-06-27T11:40:31Z No. of bitstreams: 1 patrickvieiradias.pdf: 1232506 bytes, checksum: 6621ea65e37ef2658071e70b99aa8bcd (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-06-27T11:43:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 patrickvieiradias.pdf: 1232506 bytes, checksum: 6621ea65e37ef2658071e70b99aa8bcd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-27T11:43:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 patrickvieiradias.pdf: 1232506 bytes, checksum: 6621ea65e37ef2658071e70b99aa8bcd (MD5) Previous issue date: 2018-02-02 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde (PPI) é um importante instrumento para o planejamento das ações de saúde no qual são definidas e quantificadas as ações de média e alta complexidade destinadas a população residente, bem como efetuados os pactos intergestores para o acesso da população referenciada. Objetivou-se analisar a efetivação da PPI em relação aos atendimentos ambulatoriais e hospitalares da área de abrangência da Gerência Regional de Saúde de Juiz de Fora por meio de um estudo retrospectivo, descritivo exploratório, dos anos 2014 e 2015. A tabulação dos dados da PPI, provenientes da SES/MG, foi realizada no software Microsoft Access e a dos dados de produção (SIA e SIH), disponíveis no DATASUS, pelo TabWin. Informações referentes às redes assistenciais e a capacidade instalada foram obtidas no SCNES. Análises descritivas entre os bancos de dados, utilizando o Microsoft Excel, identificaram a compatibilidade entre os atendimentos ambulatoriais e hospitalares prestados à população e o programado na PPI em relação as metas físicas e financeiras. Dos 37 municípios, alguns apresentaram boa adequação entre a programação e a produção para algumas análises, contudo na maioria houve ociosidade ou falta de recursos físicos e/ou financeiros na PPI. Algumas críticas identificadas foram: alocação de recursos para referência hospitalar em municípios sem hospitais ativos; excessiva alocação de recursos em alguns municípios com baixa capacidade produtiva; e desvios nos fluxos de atendimentos quando comparados ao Plano Diretor de Regionalização. Conclui-se que a PPI ainda não é utilizada de forma plena e eficiente, todavia garante melhoria na equidade de alocação de recursos e na estruturação de redes de atenção, sendo importante se avançar para uma prática de gestão compartilhada e solidária para estruturação de redes regionalizadas efetivas. / The Agreed and Integrated Programming of Health Care (PPI) is an important instrument for the planning of health actions in which the medium and high complexity actions for the resident population are defined and quantified, also as the inter-manager agreements for access of the referenced population. The objective of this study was to analyze the effectiveness of the PPI in relation to outpatient and hospital care in the area covered by the Regional Health Management of Juiz de Fora through a retrospective descriptive exploratory study of the years 2014 and 2015. The tabulation of PPI data, from SES/MG, was performed in Microsoft Access software and the production data (SIA and SIH) available in DATASUS by TabWin. Information regarding assistance networks and installed capacity were obtained in the SCNES. Descriptive analyzes among the databases using Microsoft Excel identified the compatibility between outpatient and hospital care provided to the population and the programmed in the PPI in relation to physical and financial goals. Some of the 37 municipalities presented good agreement between programming and production for some analyzes, however in the majority there was idleness or lack of physical and/or financial resources in PPI. Some criticisms identified were: allocation of resources for hospital referral in municipalities without active hospitals; excessive allocation of resources in some municipalities with low productive capacity; and deviations in attendance flows when compared to the Regionalization Master Plan. It is concluded that PPI is still not used in a full and efficient way, but it guarantees an improvement in the equity of resource allocation and the structuring of attention networks, and it is important to move towards a shared and solidary management practice for the structuring of regionalised networks effective.

Orientador: Carlos Eduardo Leite Arieta / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-23T06:27:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_DeniseFornazaride_D.pdf: 3119870 bytes, checksum: 95b8a08b4d2cee7e0526e3af36a701ab (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Realizou-se estudo transversal com o objetivo de avaliar e caracterizar o modelo de atenção em saúde ocular em municípios da região de Campinas de acordo com a organização do Sistema Único de Saúde, e oferecer subsídios para a configuração da rede temática regionalizada de atenção à saúde em oftalmologia. Foram incluídos 62 municípios, que compõem a Rede Regionalizada de Atenção à Saúde (RRAS) 15 e RRAS 16 do Estado de São Paulo, para as quais o Hospital de Clínicas da Unicamp é referência de alta complexidade. Foram avaliados os serviços públicos de saúde municipais, estaduais e parcerias presentes na região. Não foram avaliados os serviços de saúde do sistema privado. Foram consultados os funcionários das Centrais de Regulação das Secretarias de Saúde dos municípios. O instrumento utilizado foi questionário semiestruturado, desenvolvido em estudo exploratório, aplicado por entrevista. Foram avaliadas estratégias de atendimento, com variáveis que permitiram caracterizar a assistência oftalmológica quanto ao modelo de atenção adotado, serviços ambulatoriais especializados, fluxo local e regional de pacientes, capacidade resolutiva das unidades, perfil das equipes, instalações físicas, programa de assistência farmacêutica, participação em consórcios e convênios com a assistência suplementar. A região estudada tem uma população de 4.805.691de habitantes. Há serviços de atendimento em oftalmologia em 77,4% dos municípios. Na região estão instalados 5 Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME), 2 hospitais filantrópicos, um hospital estadual e 2 hospitais universitários, com atendimento referenciado. Estão presentes 3 consórcios regionais de saúde. O acesso da população ocorre principalmente pela atenção básica (95,2% dos municípios), encaminhada pelo médico clínico (74,2%). O tempo de espera da consulta de oftalmologia está entre 30 e 60 dias. Há lista de espera para consultas em 58,0% dos municípios, de 27.159 pacientes. O volume de consultas mensais disponibilizadas pelo sistema público é de aproximadamente 21.512. São 115 oftalmologistas atuando na rede pública, 87 na RRAS 15 e 28 na RRAS 16, em 57 consultórios com equipamento básico. Os pacientes de maior complexidade são encaminhados aos serviços de referência. Não há atendimento de urgência em oftalmologia em 77,4% dos municípios, e 82,3% dos municípios não têm centro cirúrgico para procedimentos de oftalmologia. Existem filas de espera para cirurgia de catarata em 80,6% dos municípios. São 5.796 pacientes na RRAS 15 e 796 na RRAS 16. Em 13 municípios com filas (26,0%), não há dados sobre números de pacientes nas filas. A maior parte da fila (81,8%) concentra-se em 8 municípios (12,9%). Não existem dados organizados de filas para atendimento em doenças da retina. O programa de assistência farmacêutica, com os medicamentos do glaucoma, está em 79,0% dos municípios, e o transporte sanitário em 100,0%. Os municípios apresentam sistema de referência e contrarreferência de pacientes (53,2%) e a maioria (82,3%) não tem protocolos clínicos de atendimento de oftalmologia. As principais dificuldades encontradas na organização do atendimento são relacionadas ao encaminhamento de pacientes com problemas de maior complexidade (referência, cirurgias e procedimentos de retina). Tal fato corrobora a necessidade da organização do fluxo de pacientes, para que os recursos disponíveis sejam mais bem aproveitados e os investimentos sejam realizados de forma a atender as necessidades detectadas / Abstract: A cross-sectional study was conducted to evaluate and characterize the model of eye care within the Brazilian Health System (SUS) in the region of Campinas and also provide support for configuration of the regionalized health care network in ophthalmology. The study included 62 municipalities from the State of São Paulo, which comprises the Regionalized Health Care Network (RRAS) 15 and RRAS 16. The Clinical Hospital of Unicamp is the reference for high complexity in this region. Only public health services and their partners were evaluated. To perform the study, professionals from de Regulatory Section of the Health Division of the municipalities were interviewed. The instrument was a semi-structured questionnaire, developed in the exploratory study and applied by direct interview. We evaluated service strategies with variables that allow for characterization of the eye care regarding the model of care adopted, specialized ambulatory services, local and regional flow of patients, service power of resolution, professional profile, pharmaceutical assistance programs, participation in consortia and partnerships with other health institutions. The study area has a population of 4.805.691 inhabitants. There are services in ophthalmology in 77.4% of the municipalities. There are 5 AMEs in the region, two philanthropic hospitals, a state hospital and two university hospitals with referenced assistance. There are presently three regional health consortia in the region. The entrance of patients into the system for eye care occurs mainly by primary care services (95.2% of municipalities) and clinician referral (74.2%). Waiting time for ophthalmology consultation is between 30 and 60 days. There is a waiting list for appointments in 58.0% of the municipalities totaling 27,159 patients. The total number of consultations available is approximately 21,512 a month. There are 115 ophthalmologists acting in the public service: 87 in RRAS 15 and 28 in RRAS 16. There are 57 offices with basic ophthalmologic equipment. Patients of greater complexity are referred to appropriate services. There is no emergency assistance in ophthalmology, and 82.3% of the municipalities do not have operating room facilities for ophthalmology. There are waiting lists for cataract surgery in 80.6% of the municipalities (5,796 patients in RRAS 15 and 796 in RRAS 16). In 13 municipalities with waiting lists (26.0%), there are no data regarding the number of patients. The majority of queues (81.8%) are concentrated in 8 cities (12.9%) and there are no data regarding queues for diseases of the retina. The pharmaceutical assistance program for glaucoma medications is present in 79.0% of the municipalities, and medical transportation in 100.0%. There is a system for reference and counter reference of patients in 53.2% of the municipalities and the majority (82.3%) does not have clinical protocols for ophthalmology. The main difficulties found in the organization of care are related to flow of patients with more complex problems (referral, surgeries and procedures of retina). This study corroborates the necessity of organizing flow patient so that the available resources are better placed and investments can be made in order to attend the identified needs / Doutorado / Oftalmologia / Doutora em Ciências Médicas

A estratégia da regionalização da atenção à saúde aconteceu em consonância com as reformas promovidas pelos estados nacionais ocidentais, de cunho neoliberalista, a partir do final da década de 70, pautada tanto pela lógica do esgotamento do estado de bem-estar social quanto pela racionalização de recursos, na área social, incluindo a saúde. No Brasil, ambas iniciativas fazem parte da agenda política do setor saúde de modo concomitante a partir da primeira década do século XXI, propiciando um espaço promissor para explorar as relações entre as características regionais, a oferta de serviços de saúde e o componente relativo à atenção à saúde bucal. Objetivou-se caracterizar, a partir de um estudo de caso, a estrutura e o desempenho de efetividade e eficiência das assistências médica e odontológica em duas regiões de saúde distintas socioeconomicamente e na oferta de serviços, Norte-Barretos e Juazeiro, a fim de elaborar proposições que possam orientam futuros estudos. Os resultados apontaram que os aspectos estruturais e de desempenho da assistência médica e odontológica não assumiram um padrão diretamente favorável à região com melhores indicadores socioeconômicos e de oferta de serviços de saúde. Enquanto a região Norte-Barretos se sobressaiu em relação aos indicadores de estrutura (exceto para cobertura potencial da ESB na ESF) e efetividade, a região Juazeiro se destacou em relação à eficiência, ou seja, embora com menos recursos, a utilização dos serviços foi relativamente mais expressiva. Os aspectos qualitativos apontaram que a regionalização aconteceu em ambos os locais, e foi reconhecida de forma positiva (dimensão política); a distribuição dos serviços não atende à demanda populacional (dimensão organizacional); a capacidade instalada das RAS não estava adequada às necessidades de saúde da população (dimensão estrutural). Os achados permitiram um diálogo entre a realidade atual da regionalização, bem como os seus impasses, e entre o desempenho da assistência odontológica e as forças específicas que buscam romper com o isolamento entre as práticas de saúde (efeito silos). / The strategy of the regionalization of health care happened along with the changes promoted by neo-liberalist west national states, since the end of the 70s, thought by the logic of the well fare exhaustion as much as the rationalization of the resources on the social field, including health. In Brazil, both actions are part of the political agenda on health section since the first decade of the 21th century, providing a promissing space to explore the relations between regional characters, the health service offers and the element of the oral health care. This research aims to organize the structure and performance of efficacy and efficiency, the medical and dental care in two socioeconomic different health regions and the provision of services, Norte-Barretos and Juazeiro, for the clarification and explanatory hypotheses that may guide future studies. The case study was a methodology adopted. The results pointed out that the structural and performance aspects of medical and dental care were not considered compatible with both socioeconomic aand health indicators. While the North-Barretos region excelled in relation to the structure indicators (except for potential ESB coverage in the ESF) and effectiveness, the Juazeiro region stood out in relation to efficiency, that is, although with less resources, the use of the services was relatively more expressive. The qualitative aspects pointed out that regionalization occurred in both places and was positively recognized (political dimension); the distribution of services doesn\'t meet the population demand (organizational dimension); the installed capacity of RAS was not appropriate to the health needs of the population (structural dimension). The objectives allow a dialogue between the current performance of regionalization, as well as its impasses, and between the performance of dental care and the specific forces they seek, to break with the separation of health practices (silos effect).

A presente pesquisa traz algumas nuances acerca do processo de regionalização da saúde, na 29ª região de saúde do Rio Grande do Sul (RS), Vales e Montanhas, a partir da análise das atas da Comissão Intergestora Regional (CIR). A regionalização, no Brasil, passa por diversas fases desde a promulgação da Constituição de 1988, da Lei Orgânica da Saúde – LOS (8080/90), do Pacto Pela Saúde em 2006 e do Decreto 7.508/2011, em um movimento de ordenação da estrutura organizativa do Sistema Único de Saúde em uma rede regionalizada. A partir do Decreto 7.508/11, os Colegiados de Gestão Regional (COGERE) são substituídos pela CIR, que é espaço de definição de prioridades, decisão e pactuação de soluções para organização dessa rede. A Região de Saúde traz, no seu rol de ações, o objetivo de resolver as necessidades de saúde da população. Deveria haver, no mínimo, ações e serviços que incluíssem a atenção primária como ordenadora do sistema, uma rede de urgência e emergência, a atenção psicossocial, a vigilância em saúde, a atenção ambulatorial especializada e a atenção hospitalar. Objetivos: Estudar o processo de construção e consolidação da regionalização, na região de saúde 29 do RS. Identificar, nas atas de reunião, o tema da regionalização e os encaminhamentos, bem como identificar quem pauta a regionalização nessa comissão Metodologia: O estudo utilizou a técnica da análise documental. Foram selecionadas as atas do período de 2011 a 2015. Ordenamos os dados, classificamos por semelhança e novamente reordenamos após a leitura compreensiva dos achados, baseada no marco teórico-conceitual e de acordo com os critérios mínimos para uma região de saúde ser instituída. Resultados e considerações: As pautas em que os assuntos referentes à regionalização e os critérios mínimos para conformação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) foram elencados, em sua maioria, pelos técnicos da 16ª CRS. Uma trajetória de discussão sobre a atenção especializada se deu no período analisado, sendo este um gargalo da formação das redes. Destaca-se que há uma inversão de prioridades no processo de regionalização. As necessidades e recursos que a Região de Saúde possui, quanto às ações e serviços nos diferentes níveis de atenção, deveriam ser levados em conta e discutidos no colegiado quando ocorre a contratualização. Seria oportuno avaliar o Mapa de Saúde da região para que não houvesse duplicidade de ações e serviços em uma área e falta em outras. / This search has some nuances about the regional health planning process, in the 29th region of health in Rio Grande do Sul (RS), Vales e Montanhas, from the analysis of the regional interagency committee’s records. The regional health planning, in Brazil, goes through many phases since the promulgation of Constitution of 1988, of the Organic Law of the Health – LOS (8080/90), of the Pact for Health in 2006 and of the Decree 7.508/2011, in an ordination movement of the organizational structure of Brazil’s Unified Health System in a regionalized network. From the Decree 7.508/11, the Regional Management Colleges (COGERE) are replaced by CIR, which is a priorities definition space, decision and solutions pact to organize this network. The Health Region brings, in its actions list, the goal to solve the population’s health needs. There must be, at least, actions and services that included the primary health care as system’s ruler, a network of urgency and emergency, the psycho-social care, the health surveillance, specialized ambulatory care and the hospital care. Goals: To study the construction and consolidation process of the regional health planning, in the 29th health region in RS. To identify, in the meetings’ records, the regional health planning’s topic and the routing, as well as to identify who dictates the planning in this committee Method: The study used the documental analysis technique. The records in the period between 2011 and 2015 were selected. We ordered the data, ranked them by resemblance and, again, reordered after the comprehensive reading of the found, based on the theoretical-conceptual mark and according to the minimum criteria for a health region to be instituted. Results and considerations: The guidelines in which the subjects referring to the regional health planning and the minimum criteria to conformation of the RAS were listed, mostly, by technicians of the CRS 16th. A way of discussion about the specialized care happened in the analysed period, having it as a network formation throat. It is highlighted that there is a priorities inversion in the regional health planning process. The needs and resources that the Health Region has, related to the actions and services in the care’s different levels, it must be taken into account and discussed in the committee when the contracting occurs. It would be worth to evaluate the Health Map of the region so that there is no duplicity in actions and services in an area and lack in others.

A presente pesquisa traz algumas nuances acerca do processo de regionalização da saúde, na 29ª região de saúde do Rio Grande do Sul (RS), Vales e Montanhas, a partir da análise das atas da Comissão Intergestora Regional (CIR). A regionalização, no Brasil, passa por diversas fases desde a promulgação da Constituição de 1988, da Lei Orgânica da Saúde – LOS (8080/90), do Pacto Pela Saúde em 2006 e do Decreto 7.508/2011, em um movimento de ordenação da estrutura organizativa do Sistema Único de Saúde em uma rede regionalizada. A partir do Decreto 7.508/11, os Colegiados de Gestão Regional (COGERE) são substituídos pela CIR, que é espaço de definição de prioridades, decisão e pactuação de soluções para organização dessa rede. A Região de Saúde traz, no seu rol de ações, o objetivo de resolver as necessidades de saúde da população. Deveria haver, no mínimo, ações e serviços que incluíssem a atenção primária como ordenadora do sistema, uma rede de urgência e emergência, a atenção psicossocial, a vigilância em saúde, a atenção ambulatorial especializada e a atenção hospitalar. Objetivos: Estudar o processo de construção e consolidação da regionalização, na região de saúde 29 do RS. Identificar, nas atas de reunião, o tema da regionalização e os encaminhamentos, bem como identificar quem pauta a regionalização nessa comissão Metodologia: O estudo utilizou a técnica da análise documental. Foram selecionadas as atas do período de 2011 a 2015. Ordenamos os dados, classificamos por semelhança e novamente reordenamos após a leitura compreensiva dos achados, baseada no marco teórico-conceitual e de acordo com os critérios mínimos para uma região de saúde ser instituída. Resultados e considerações: As pautas em que os assuntos referentes à regionalização e os critérios mínimos para conformação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) foram elencados, em sua maioria, pelos técnicos da 16ª CRS. Uma trajetória de discussão sobre a atenção especializada se deu no período analisado, sendo este um gargalo da formação das redes. Destaca-se que há uma inversão de prioridades no processo de regionalização. As necessidades e recursos que a Região de Saúde possui, quanto às ações e serviços nos diferentes níveis de atenção, deveriam ser levados em conta e discutidos no colegiado quando ocorre a contratualização. Seria oportuno avaliar o Mapa de Saúde da região para que não houvesse duplicidade de ações e serviços em uma área e falta em outras. / This search has some nuances about the regional health planning process, in the 29th region of health in Rio Grande do Sul (RS), Vales e Montanhas, from the analysis of the regional interagency committee’s records. The regional health planning, in Brazil, goes through many phases since the promulgation of Constitution of 1988, of the Organic Law of the Health – LOS (8080/90), of the Pact for Health in 2006 and of the Decree 7.508/2011, in an ordination movement of the organizational structure of Brazil’s Unified Health System in a regionalized network. From the Decree 7.508/11, the Regional Management Colleges (COGERE) are replaced by CIR, which is a priorities definition space, decision and solutions pact to organize this network. The Health Region brings, in its actions list, the goal to solve the population’s health needs. There must be, at least, actions and services that included the primary health care as system’s ruler, a network of urgency and emergency, the psycho-social care, the health surveillance, specialized ambulatory care and the hospital care. Goals: To study the construction and consolidation process of the regional health planning, in the 29th health region in RS. To identify, in the meetings’ records, the regional health planning’s topic and the routing, as well as to identify who dictates the planning in this committee Method: The study used the documental analysis technique. The records in the period between 2011 and 2015 were selected. We ordered the data, ranked them by resemblance and, again, reordered after the comprehensive reading of the found, based on the theoretical-conceptual mark and according to the minimum criteria for a health region to be instituted. Results and considerations: The guidelines in which the subjects referring to the regional health planning and the minimum criteria to conformation of the RAS were listed, mostly, by technicians of the CRS 16th. A way of discussion about the specialized care happened in the analysed period, having it as a network formation throat. It is highlighted that there is a priorities inversion in the regional health planning process. The needs and resources that the Health Region has, related to the actions and services in the care’s different levels, it must be taken into account and discussed in the committee when the contracting occurs. It would be worth to evaluate the Health Map of the region so that there is no duplicity in actions and services in an area and lack in others.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2016-04-14T19:37:58Z No. of bitstreams: 1 DISS MP. Suze Aparecida Souza. .2015.pdf: 1325116 bytes, checksum: 37b1b9f7973b9ead42c9149790325ce6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2016-04-18T12:28:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP. Suze Aparecida Souza. .2015.pdf: 1325116 bytes, checksum: 37b1b9f7973b9ead42c9149790325ce6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-18T12:28:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP. Suze Aparecida Souza. .2015.pdf: 1325116 bytes, checksum: 37b1b9f7973b9ead42c9149790325ce6 (MD5) / Dada a importância do planejamento na estruturação de Redes de Atenção à Saúde, no contexto do Sistema Único de Saúde Brasileiro (SUS), bem como do envolvimento dos atores sociais nesse processo, este estudo trata-se de um produto tecnológico que pode contribuir para a organização do planejamento regional participativo. O foco central do trabalho é instrumentalizar os atores regionais para a constituição da Rede de serviços de hemoterapia e hematologia (Hemorrede), em uma Região de Saúde. O locus proposto para intervenção é a Região de Saúde de Santa Maria da Vitória – BA. Para tanto, foi elaborado um plano de intervenção para a hemorrede pública, a partir de uma proposta-referência baseada no planejamento estratégico situacional e na análise da problemática relacionada à incipiência do planejamento regional participativo na construção dos serviços de saúde na região. O trabalho resultou em um guia que utilizará os “grupos de trabalho” como método de organização do processo de planejamento, o qual incorporou os seguintes atributos: participativo, agregador, acessível, compatível e flexível. Espera-se que o processo não se resuma à utilização ou aplicação de mais um instrumento, mas que inicie e facilite o diálogo, articulação e envolvimento dos atores regionais, elementos chave na identificação, priorização e enfrentamento dos problemas da Hemorrede Regional como um dos componentes do processo de constituição das Redes de Atenção à Saúde na região, condizentes com a realidade do território e a proposta do SUS, por meio da incorporação efetiva do planejamento regional participativo nos espaços de gestão.

A presente pesquisa traz algumas nuances acerca do processo de regionalização da saúde, na 29ª região de saúde do Rio Grande do Sul (RS), Vales e Montanhas, a partir da análise das atas da Comissão Intergestora Regional (CIR). A regionalização, no Brasil, passa por diversas fases desde a promulgação da Constituição de 1988, da Lei Orgânica da Saúde – LOS (8080/90), do Pacto Pela Saúde em 2006 e do Decreto 7.508/2011, em um movimento de ordenação da estrutura organizativa do Sistema Único de Saúde em uma rede regionalizada. A partir do Decreto 7.508/11, os Colegiados de Gestão Regional (COGERE) são substituídos pela CIR, que é espaço de definição de prioridades, decisão e pactuação de soluções para organização dessa rede. A Região de Saúde traz, no seu rol de ações, o objetivo de resolver as necessidades de saúde da população. Deveria haver, no mínimo, ações e serviços que incluíssem a atenção primária como ordenadora do sistema, uma rede de urgência e emergência, a atenção psicossocial, a vigilância em saúde, a atenção ambulatorial especializada e a atenção hospitalar. Objetivos: Estudar o processo de construção e consolidação da regionalização, na região de saúde 29 do RS. Identificar, nas atas de reunião, o tema da regionalização e os encaminhamentos, bem como identificar quem pauta a regionalização nessa comissão Metodologia: O estudo utilizou a técnica da análise documental. Foram selecionadas as atas do período de 2011 a 2015. Ordenamos os dados, classificamos por semelhança e novamente reordenamos após a leitura compreensiva dos achados, baseada no marco teórico-conceitual e de acordo com os critérios mínimos para uma região de saúde ser instituída. Resultados e considerações: As pautas em que os assuntos referentes à regionalização e os critérios mínimos para conformação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) foram elencados, em sua maioria, pelos técnicos da 16ª CRS. Uma trajetória de discussão sobre a atenção especializada se deu no período analisado, sendo este um gargalo da formação das redes. Destaca-se que há uma inversão de prioridades no processo de regionalização. As necessidades e recursos que a Região de Saúde possui, quanto às ações e serviços nos diferentes níveis de atenção, deveriam ser levados em conta e discutidos no colegiado quando ocorre a contratualização. Seria oportuno avaliar o Mapa de Saúde da região para que não houvesse duplicidade de ações e serviços em uma área e falta em outras. / This search has some nuances about the regional health planning process, in the 29th region of health in Rio Grande do Sul (RS), Vales e Montanhas, from the analysis of the regional interagency committee’s records. The regional health planning, in Brazil, goes through many phases since the promulgation of Constitution of 1988, of the Organic Law of the Health – LOS (8080/90), of the Pact for Health in 2006 and of the Decree 7.508/2011, in an ordination movement of the organizational structure of Brazil’s Unified Health System in a regionalized network. From the Decree 7.508/11, the Regional Management Colleges (COGERE) are replaced by CIR, which is a priorities definition space, decision and solutions pact to organize this network. The Health Region brings, in its actions list, the goal to solve the population’s health needs. There must be, at least, actions and services that included the primary health care as system’s ruler, a network of urgency and emergency, the psycho-social care, the health surveillance, specialized ambulatory care and the hospital care. Goals: To study the construction and consolidation process of the regional health planning, in the 29th health region in RS. To identify, in the meetings’ records, the regional health planning’s topic and the routing, as well as to identify who dictates the planning in this committee Method: The study used the documental analysis technique. The records in the period between 2011 and 2015 were selected. We ordered the data, ranked them by resemblance and, again, reordered after the comprehensive reading of the found, based on the theoretical-conceptual mark and according to the minimum criteria for a health region to be instituted. Results and considerations: The guidelines in which the subjects referring to the regional health planning and the minimum criteria to conformation of the RAS were listed, mostly, by technicians of the CRS 16th. A way of discussion about the specialized care happened in the analysed period, having it as a network formation throat. It is highlighted that there is a priorities inversion in the regional health planning process. The needs and resources that the Health Region has, related to the actions and services in the care’s different levels, it must be taken into account and discussed in the committee when the contracting occurs. It would be worth to evaluate the Health Map of the region so that there is no duplicity in actions and services in an area and lack in others.

Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2017-06-29T15:27:06Z No. of bitstreams: 1 marcelotorresdesouza.pdf: 2168849 bytes, checksum: 3108794391a796e08bf16f3a08cb69e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-08T12:18:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marcelotorresdesouza.pdf: 2168849 bytes, checksum: 3108794391a796e08bf16f3a08cb69e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T12:18:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marcelotorresdesouza.pdf: 2168849 bytes, checksum: 3108794391a796e08bf16f3a08cb69e6 (MD5) Previous issue date: 2017-03-10 / Queimaduras são lesões com incidência elevada na população geral, grande variação em sua gravidade, com uma alta prevalência de sequelas funcionais por longo tempo ou permanentes, além das sequelas psicológicas e sociais. Estima-se que aproximadamente 1.000.000 de acidentes por queimaduras ocorram por ano no Brasil. Em 2006, o Ministério da Saúde registrou 33.684 internações de pacientes queimados no Brasil. As diretrizes da Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica são de que os pacientes médios e grandes queimados devam ser encaminhados para centros especializados no tratamento de queimados (CTQ). Em 2000, o Ministério da Saúde determinou a organização de redes estaduais de assistência a queimados. Em Minas Gerais, o Plano Diretor de Regionalização de 2011 preconiza que a assistência de alta complexidade seja realizada por redes macrorregionais e divide o estado em 13 macrorregiões. Na geografia, redes são estruturas de interconexão, constituídas por dois tipos de elementos: pontos (ou nós) e as ligações entre eles. A configuração das ligações revela a estrutura da rede. O estudo teve o objetivo de avaliar o funcionamento da rede de atenção ao médio e grande queimado de Minas Gerais sob a ótica do mapeamento do fluxo assistencial. Foram estudadas as Autorizações de Internação Hospitalar do estado de Minas Gerais no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2015 com código de procedimento de Tratamento de Grande Queimado e Tratamento de Médio Queimado. Foram realizados mapeamentos de fluxos com determinação dos fluxos dominantes e classificação dos fluxos, identificando as redes de atenção ao queimado. O maior número internações por local de residência, foi na macrorregião Centro, com 1.070 casos. A taxa de internação foi maior na macrorregião Norte com 33,24 casos/100.000hab. O maior número de internação ocorreu na macrorregião Centro com 1.470 internações, 400 internações acima do número de seus residentes internados. Em dez macrorregiões o número total de internações foi inferior ao total de residentes internados. A menor letalidade das internações estudadas foi na macrorregião Norte com 1,7% de óbitos e a maior foi na Oeste com 16% de óbitos. Após o mapeamento e classificação dos fluxos foram identificadas as redes assistenciais que se desenharam no período. A rede com maior número de internações foi a subordinada ao município de Belo Horizonte (1381 internações) na macrorregião centro, com ramificações em dez das treze macrorregiões do estado. Em segundo lugar vem a rede subordinada ao município de Montes Claros (484 internações) na macrorregião norte. O estudo mostra uma grande importância do município de Belo Horizonte na rede assistencial ao queimado no estado o que pode representar uma sobrecarga indesejada. A rede assistencial da macrorregião Norte, é o melhor exemplo de uma rede macrorregional segundo as atuais diretrizes de regionalização do SUS. O estudo aponta para a necessidade de investimentos para a criação de centros de referência (CTQs) com distribuição equânime no estado de Minas Gerais. / Burns are lesions with high incidence in the general population, great variation in their severity, with a high prevalence of long-term or permanent functional sequelae, as well as psychological and social sequelae. It is estimated that approximately 1,000,000 burn injuries occur annually in Brazil. In 2006, the Ministry of Health registered 33,684 hospitalizations of patients burned in Brazil. The guidelines of the Brazilian Medical Association, Federal Council of Medicine and Brazilian Society of Plastic Surgery are that medium and large burned patients should be referred to specialized burn treatment centers (CTQ). In 2000, the Ministry of Health determined the organization of state burned assistance networks. In Minas Gerais, the Regional Plan for Regionalization of 2011 recommends that high-complexity assistance be provided by macro-regional networks and divide the state into 13 macro-regions. In geography, networks are interconnection structures, made up of two types of elements: points (or nodes) and the links between them. The configuration of the connections reveals the structure of the network. The objective of this study was to evaluate the operation of the network of attention to the medium and large burnings of Minas Gerais from the perspective of the mapping of care flow. The hospitalization permits of the State of Minas Gerais were studied from January 2013 to December 2015 with a procedure code for Treatment of Large Burns and Treatment of Medium Burns. Flow mapping was carried out with determination of the dominant flows and classification of the flows, identifying the networks of attention to the burned. The more hospitalizations place of residence was in the macro-region Center, with 1,070 cases. The hospitalization rate was higher in the northern macro-region with 33.24 cases / 100.000hab. The largest number of hospitalization occurred in the macro-region center with 1,470 hospitalizations, 400 hospitalizations over the number of its residents hospitalized. In ten macro-regions, the total number of hospitalizations was lower than the total number of hospitalized residents. The lowest mortality, in studied hospitalizations, was in North Macro-region to 1.7% and most deaths in the Western was 16% of deaths. After the mapping and classification of the flows were identified the assistance networks that were designed in the period. The network with the highest number of hospitalizations was subordinated to the city of Belo Horizonte (1381 admissions) in the macro-region center with branches in ten of the thirteen macro-regions of the state. In second place comes the network subordinated to the city of Montes Claros (484 hospitalizations) in the northern macro-region. The study shows a great importance in the city of Belo Horizonte in the care network to burned in the state which can represent an unwelcome burden. The assistance network of the North Macro-region is the best example of a macro-regional network according to the current regionalization guidelines of SUS. The study points to the need for investments to create reference centers (CTQs) with equitable distribution in the state of Minas Gerais.

Nas últimas décadas, houve uma redução significativa da cárie dentária na população infantil; porém, os índices de doenças bucais nos demais grupos populacionais permanecem altos. Na perspectiva de favorecer o acesso de todas as faixas etárias aos serviços de saúde bucal, em todos os níveis de atenção, foi criada, em 2004, a Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente), tendo como uma das principais frentes de atuação os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), que oferecem à população os serviços de atenção secundária. Este estudo descritivo, do tipo levantamento, teve como objetivo descrever o perfil da atenção secundária em saúde bucal, oferecida pelos CEOs pertencentes ao espaço geográfico do Colegiado de Gestão Regional de Jaú (CGR-Jaú), localizados nos municípios paulistas de Bariri e Jaú, no período compreendido entre o início das atividades dessas Unidades e 31 de dezembro de 2009. Foram utilizados dados referentes à infraestrutura e às características dos serviços: i) tipo de CEO; ii) presença de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD); iii) especialidades oferecidas; iv) origem dos encaminhamentos (no tocante ao nível de atenção); v) frequências de atendimento em cada especialidade; vi) situação dos tratamentos requisitados (se concluídos, não concluídos ou não realizados), e vii) tempo de duração dos tratamentos. Também se levaram em conta os dados relativos às características demográficas dos usuários local de origem, sexo, idade e ao fluxo desses usuários, no que tange a origem e destino. A obtenção desses dados deu-se por meio da revisão da totalidade dos prontuários de pacientes atendidos nesses CEOs e de consulta aos bancos de dados do Ministério da Saúde. Os CEOs do CGR-Jaú oferecem as especialidades mínimas exigidas para sua implantação, além da especialidade Prótese. Verificou-se que esses CEOs apresentaram predominância de usuários do sexo feminino. As maiores frequências de atendimento foram encontradas nas especialidades Prótese (30,3%) e Cirurgia (35,2%), nos CEOs de Bariri e Jaú, respectivamente. Observou-se ainda, no período objeto do estudo, que os municípios do CGR-Jaú, que possuem CEOs instalados, absorvem a grande maioria dos atendimentos, sendo 98,9% para o CEO-Bariri e 72,99% para o CEO-Jaú. Os reduzidos fluxos, em nível intermunicipal, sugerem a realização, por parte dos gestores de saúde que compõem este Colegiado, de revisão do Plano Diretor de Regionalização (PDR), o qual se constitui no instrumento utilizado para estabelecimento desses fluxos, bem como de avaliação da possibilidade de oferta desses serviços em nível municipal. Tais procedimentos fazem-se necessários, visando ao suprimento das demandas locais e garantindo, assim, o cumprimento de um dos princípios mais relevantes do Sistema Único de Saúde (SUS): a integralidade da atenção. / In recent decades, a significant reduction of dental caries in children, however, rates of oral diseases in other populations remain high. In order to favor the access of all ages to oral health services at all levels of care, was established in 2004, the National Policy for Oral Health (Smiling Brazil), having as one of the main fronts specialized dental clinics (CEO), offering services to the population of secondary care. This study descriptive, survey, aimed to describe the profile of secondary care dental care, offered by CEOs belonging to the geographic area of the Regional Management Board Jau (CGR-Jau), located in the municipalities of Bariri and Jau, in period between the beginning of the activities of these units and December 31, 2009. We used data on infrastructure and service characteristics [type of CEO, the presence of Regional Dental Laboratory (LRPD), specializations available, source of referrals (for the level of care), frequency of attendance in each specialty, location of treatment required (if completed, not completed or not done) and duration of treatment], users\' demographic characteristics (place of origin, gender, age) and the flow of these users (source and destination). Obtaining these data was through the review of all records of patients seen in those CEOs and query the databases of the Ministry of Health of CEOs CGR-Jau offer specialties minimum required for its implementation, as well as specialty Prosthesis and are dominated by female users. The highest frequencies were found to care for Prosthetics (30.3%) and Surgery (35.2%), and the CEOs of Bariri Jau, respectively. It was also observed in the study period, the CGR-Jau municipalities that have installed CEOs absorb the vast majority of cases, and 98.9% for the CEO-Bariri and 72.99% for the CEO-Jau. The reduced flows, intramunicipal level, suggest the need for review by health managers who comprise the Board, the Master Plan of Regionalization (PDR), that is the instrument used to establish these flows, as well as the evaluation of possibility of offering such services at municipal level, aimed at responding to their local needs, thus guaranteeing the fulfillment of one of the most relevant principles of the Unified Health System (SUS), the integrality of care.