151 |
Teorias de calibre no formalismo de 1ª ordem / First Order Formalism in gauge TheoriesCamargo Filho, Rogerio Tadeu da Rocha 26 April 2019 (has links)
O principal objetivo do presente trabalho é expor o procedimento de quantização de teorias de Yang-Mills, através do método de Faddeev-Popov, no formalismo de 1a Ordem, e investigar num primeiro momento sua equivalência (clássica e quântica) ao formalismo usual (2a Ordem) e algumas de suas aplicações, principalmente no cálculo de correções quânticas. Para isso, ideias gerais a respeito do processo de quantização via formalismo de Faddeev-Popov foram expostas, e posteriormente utilizadas no processo de quantização de teorias de Yang-Mills no formalismo de 1a Ordem. Apresenta-se também as ideias gerais relativas ao método de regularização dimensional utilizado no cálculo de correções quânticas à nível de 1-loop para a teoria de Yang-Mills no formalismo de 1a ordem, utilizando-se, para isso, computação simbólica. Foi demonstrado que via formalismo de 1a Ordem, a estrutura ultravioleta encontrada no propagador do bóson de gauge é consistente com a renormalizabilidade da teoria. Embora tenhamos diferenças quanto a estrutura das interações neste novo formalismo, a estrutura das divergências ultravioletas continua a mesma do formalismo usual. / The main objective of the present work is to expose the quantization procedure of Yang- Mills theories in first order formalism, by Faddeev Popov\'s method. We want to investigate the classical and quantum equivalence between first and second order formalism, and look and analyze the differences in practical calculations of quantum corrections. Therefore, the general ideas about quantizantion by Faddeev-Popov\'s method was exposed, and used later in first order theory. It is also presented in this work, the main ideas concerning to dimensional regularization used in quantum corrections calculations at one-loop order for Yang-Mills theories, using for that, symbolic computation. It has been shown that upon using the first order formalism, the ultraviolet structre found in gauge boson propagator is also consistent to the theory\'s renormalizability. Although we have differences concerning to interactions structures in this new formalism, the ultraviolet structures from usual formalism is also found in it.
|
152 |
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos / Sustainable regularization of the illegal occupation of the urban land and its instrumentsMukai, Sylvio Toshiro 19 October 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Sylvio Toshiro Mukai.pdf: 1048596 bytes, checksum: 0a73e8951dcfa439e70b8db087587194 (MD5)
Previous issue date: 2007-10-19 / The goal of the present study is to analyze the sustainable regularization of the illegal
occupation of the urban land and its instruments. Initially an effort to concept the term
sustainable and its evident connection with the expression Healthy City was made,
analyzing its application in Environmental Law and its connection with the elements
which form a sustainable city, giving the contours of this concept and its practical
application in Urban Law and, consequently, being a defining element in the
concretization of the regularization of the illegal occupation of the urban land. Starting
from the idea that the right to sustainable cities is enforced by the Constitution, as
well as by the Law nº 10.257, from July 10th, 2001, and that it is profoundly
connected to the right to have a place to live, which fundaments every action of
regularization of the illegal occupation of the land.
Under this aspect we analyzed some juridical institutions that can and should be
used in the sustainable regularization of the illegal occupation of urban land.
In this context, the study still focused another important theme: the law proposal
which is in progress at the Congress and which brings other juridical contours to the
sustainable regularization of the illegal occupation of urban land, besides those laws
contained in bills already established.
Obviously the intended regularization cannot be tied to instruments which target
simply the juridical security of the institute of possession. The sustainability intrinsic
to this regularization imposes the necessity of using the other juridical instruments, as
well as of other actions that can make the regularization of the illegal occupation of
the urban land effectively sustainable. It is necessary to remember, although, that
only the effective application of an inclusive urban policy will make the sustainability
of this intended regularization possible. This is the conclusion of this study / O presente trabalho tem por objetivo o estudo da regularização fundiária urbana
sustentável e seus instrumentos. Inicialmente busca-se conceituar o termo
Sustentável , e sua conexão evidente com o termo Cidade Saudável , analisa-se
sua aplicação no Direito Ambiental e sua ligação com os elementos que configuram
uma cidade sustentável, dando, assim, os contornos desse conceito e sua aplicação
prática no Direito Urbanístico e, por conseguinte, sendo um elemento definidor na
concretização da regularização fundiária urbana. Lembrando que o direito as
cidades sustentáveis encontra-se direito assegurado pela Constituição Federal, bem
como pela Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, sendo que este encontra-se
umbilicalmente ligado ao direito à moradia, que fundamenta toda ação de
regularização fundiária.
Sob esse aspecto foram analisados os institutos jurídicos que podem e devem ser
utilizados na regularização fundiária urbana sustentável.
Dentro do referido contexto, efetuou-se, ainda, um estudo sobre a proposta de lei
que se encontra em trâmite no Congresso Nacional e que põe outros contornos
jurídicos à regularização fundiária urbana sustentável, além daqueles já
estabelecidos em diplomas legais já vigentes.
Por óbvio, a regularização pretendida não pode se prender a instrumentos que
objetivem apenas a segurança jurídica da posse. A sustentabilidade intrínseca a
referida regularização impõe a necessidade do uso de outros instrumentos jurídicos,
bem como de outras ações, que tornem efetivamente sustentável a regularização
fundiária urbana. Não esquecendo, no entanto, que apenas a aplicação efetiva de
uma política urbana inclusiva tornará realmente sustentável a pretendida
regularização. É essa, a conclusão deste trabalho
|
153 |
A política urbana e o acesso à moradia adequada por meio da regularização fundiáriaCasimiro, Lígia Maria Silva Melo de 07 May 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.pdf: 1681675 bytes, checksum: af4b2f74952fe8ad4a57b2f21dfc3bae (MD5)
Previous issue date: 2010-05-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Democratic State of Law takes the fundamental rights as base in its normative
structure, defined in a detached way in the Constitution of 1988. The constitutional routes
for the landed regularization has as core the development and promotion of the social right
of land, always in harmony with the environment, in which the city has to execute you
function and allow that everyone use it. The Statute of the City describes in detail the
aspect of such politics proposing the balance in the service of promotion the right of the
adequate housing and the respect and protection to the natural environment, not
neglecting, specially, the irregular dwellings in small and great cities of the country. The
instrument to look for the balance proposed by the new urbane politics is the landed
regularization, which will have to give security and worthy conditions of dwelling to the
destitute population, driving the public administrator to observes the treatment given by the
laws of town planning and environmental content, exercising his administrative function by
the light of the constitutional and (infra)constitucional foresight. The administrative
function needs to act as to provide the public interests in the promoting of the appropriate
right of habitation trough the regularization action, allowing better conditions of life for the
population of low revenue / O Estado Democrático de Direito tem por base os direitos fundamentais em sua estrutura
normativa, definidos de maneira destacada na Constituição de 1988. As diretrizes
constitucionais para a política urbana têm como cerne o desenvolvimento e a promoção
do direito social à moradia sempre em harmonia com o meio ambiente, em que a cidade
deve cumprir sua função e permitir que todos dela usufruam. O Estatuto da Cidade
descreve detalhadamente o traço de tal política conduzindo-a para a promoção do direito
à moradia adequada, respeito e proteção ao meio ambiente natural, não descuidando,
especialmente, das ocupações irregulares em todas as cidades do país. O instrumento
para buscar o equilíbrio proposto pela nova política urbana é a regularização fundiária,
que garante segurança e condições adequadas de moradia à população carente,
conduzindo o administrador público a observar o tratamento dado pelas leis de conteúdo
urbanístico, administrativo e ambiental, exercendo sua função administrativa à luz das
previsões constitucionais e infraconstitucionais. A função adminsitrativa deve agir de
forma a promover o interesse público qualificado na promoção do direito à moradia
adequada por meio da ação de regularizar, permitindo melhores condições de vida para a
população de baixa renda
|
154 |
OS AVANÇOS E LIMITAÇÕES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL À LUZ DA LEI Nº 11.977/2009 A EXPERIÊNCIA DE GOIÂNIA.Leite, Rosana Carvalho Cardoso Ferreira 07 August 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1
ROSANA CARVALHO CARDOSO FERREIRA LEITE.pdf: 3664459 bytes, checksum: b096fab0c93d4b9ed9405c07be035cba (MD5)
Previous issue date: 2014-08-07 / This research is a study of the advances and limitations of application of Law
No.11.977/2009,under the aspect of Regularization of Social Interest in Goiânia.
It is also the study of how the implementation of the Programa Minha Casa
Minha Vida law has brought about the real achievement of citizenship, by
promoting the regularization of social interest, and by guaranteeing the right to
housing, under the aspects of the social function of land and of the
democratization of access to it. The study was prepared using literature review
of existing legislation and field research experience in Jardim Mariliza. It is this
a case of regularization of a public square where several families were settled.
Later, the area was removed for the purpose of regularization of social interest,
making it the block 86-A in Jardim Mariliza where families earned the right to
ownership of their urban settlement. / A presente pesquisa é um estudo dos avanços e limitações da aplicação da Lei
nº 11.977/2009, sob o aspecto da Regularização Fundiária de Interesse Social
em Goiânia. É, ainda, o estudo de como a aplicação da Lei do Programa
Minha Casa Minha Vida tem buscado a conquista real da cidadania, ao
promover a regularização fundiária de interesse social, garantindo o direito à
moradia, sob os aspectos da função social da terra e da democratização do
acesso a ela. O trabalho foi elaborado por uma revisão bibliográfica da
legislação vigente e pesquisa de campo da experiência do Jardim Mariliza.
Trata-se esta de um caso concreto de regularização fundiária de uma praça
pública onde foram assentadas várias famílias. Posteriormente, a área foi
desafetada para fins de regularização fundiária de interesse social, tornando-se
a quadra 86-A do Jardim Mariliza, cujas famílias conquistaram o direito à
titularidade de suas posses urbanas.
|
155 |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL: QUESTÕES AMBIENTAIS, SOCIAIS E JURÍDICASSá, Rafael Amorim Martins de 10 August 2017 (has links)
Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-08-28T18:15:02Z
No. of bitstreams: 1
RAFAEL AMORIM MARTINS DE SÁ.pdf: 897142 bytes, checksum: 175f1f43bc8c67996286c6f84f750b06 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-28T18:15:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1
RAFAEL AMORIM MARTINS DE SÁ.pdf: 897142 bytes, checksum: 175f1f43bc8c67996286c6f84f750b06 (MD5)
Previous issue date: 2017-08-10 / One of the severe urban social problems in Brazil is the proliferation of irregular and
clandestine allotments. Families who live in these areas face a hard social reality,
since they do not possess the regular title of these properties, which contributes to an
incessant instability or even legal insecurity. Inserted in this context is the question of
public health, due to precarious conditions of hygiene and lack of basic sanitation.
With the aim of minimizing or at least solving this problem, the Government has been
taking some measures in order to equate the environmental issues found in these
allotments. The first step was the entry in effect of Federal Law no. 11.977/2009 and
later the Provisional Measure 759/2016, converted into Law by the National
Congress and only pending on the presidential approval. Such legal instruments
contemplate the regularization of land ownership of social concern, which loosens
legal procedures, including the environmental ones, in order to regularize these
allotments, which indeed exist, but lack juridical formalization In view of what has
been exposed, this dissertation aimed to demonstrate, through analyzing juridical
norms, researching already consolidated studies and also through the verification of
administrative procedures for ordination of existent land allotments in Aparecida de
Goiânia-GO, that the implementation of the regularization of land ownership of social
concern in Brazil, especially in this city, is still deficient, since it is based on a
contradictory and inefficient model, incorporating antagonism among environmental,
social and legal issues. / Um dos graves problemas sociais urbanos no Brasil é a proliferação de loteamentos
irregulares e clandestinos. As famílias que vivem nessas áreas experimentam uma
dura realidade social, uma vez que não possuem o título regular de seus imóveis, o
que contribui para uma constante instabilidade ou mesmo insegurança jurídica.
Insere-se neste contexto a questão da saúde pública, em virtude das precárias
condições de higiene e da falta de saneamento básico. Com o fito de minimizar ou
mesmo solucionar esse problema, o poder público vem tomando medidas para
equacionar as questões ambientais presentes nesses loteamentos. O primeiro passo
foi a entrada em vigor da Lei Federal nº 11.977/2009, e, posteriormente, a Medida
Provisória nº 759/2016, convertida em lei pelo Congresso Nacional, faltando apenas
a sanção presidencial. Tais dispositivos legais contemplam as regularizações
fundiárias de interesse social, o que flexibiliza os procedimentos legais, inclusive
ambientais, a fim de regularizar esses parcelamentos, que, de fato, existem, porém
carecem de formalização jurídica. Diante do exposto, esta dissertação buscou
demonstrar, por meio da análise de normas jurídicas, de pesquisas em estudos já
consolidados e, também, mediante a verificação de processos administrativos de
ordenação de parcelamentos de solos existentes em Aparecida de Goiânia-GO, que
a efetivação da regularização fundiária de interesse social no Brasil, em especial,
nesse município, ainda é deficitária, visto que se baseia em um modelo contraditório
e ineficiente, encerrando uma antinomia entre questões ambientais, sociais e legais.
|
156 |
Constrained graph-based semi-supervised learning with higher order regularization / Aprendizado semissupervisionado restrito baseado em grafos com regularização de ordem elevadaSousa, Celso Andre Rodrigues de 10 August 2017 (has links)
Graph-based semi-supervised learning (SSL) algorithms have been widely studied in the last few years. Most of these algorithms were designed from unconstrained optimization problems using a Laplacian regularizer term as smoothness functional in an attempt to reflect the intrinsic geometric structure of the datas marginal distribution. Although a number of recent research papers are still focusing on unconstrained methods for graph-based SSL, a recent statistical analysis showed that many of these algorithms may be unstable on transductive regression. Therefore, we focus on providing new constrained methods for graph-based SSL. We begin by analyzing the regularization framework of existing unconstrained methods. Then, we incorporate two normalization constraints into the optimization problem of three of these methods. We show that the proposed optimization problems have closed-form solution. By generalizing one of these constraints to any distribution, we provide generalized methods for constrained graph-based SSL. The proposed methods have a more flexible regularization framework than the corresponding unconstrained methods. More precisely, our methods can deal with any graph Laplacian and use higher order regularization, which is effective on general SSL taks. In order to show the effectiveness of the proposed methods, we provide comprehensive experimental analyses. Specifically, our experiments are subdivided into two parts. In the first part, we evaluate existing graph-based SSL algorithms on time series data to find their weaknesses. In the second part, we evaluate the proposed constrained methods against six state-of-the-art graph-based SSL algorithms on benchmark data sets. Since the widely used best case analysis may hide useful information concerning the SSL algorithms performance with respect to parameter selection, we used recently proposed empirical evaluation models to evaluate our results. Our results show that our methods outperforms the competing methods on most parameter settings and graph construction methods. However, we found a few experimental settings in which our methods showed poor performance. In order to facilitate the reproduction of our results, the source codes, data sets, and experimental results are freely available. / Algoritmos de aprendizado semissupervisionado baseado em grafos foram amplamente estudados nos últimos anos. A maioria desses algoritmos foi projetada a partir de problemas de otimização sem restrições usando um termo regularizador Laplaciano como funcional de suavidade numa tentativa de refletir a estrutura geométrica intrínsica da distribuição marginal dos dados. Apesar de vários artigos científicos recentes continuarem focando em métodos sem restrição para aprendizado semissupervisionado em grafos, uma análise estatística recente mostrou que muitos desses algoritmos podem ser instáveis em regressão transdutiva. Logo, nós focamos em propor novos métodos com restrições para aprendizado semissupervisionado em grafos. Nós começamos analisando o framework de regularização de métodos sem restrições existentes. Então, nós incorporamos duas restrições de normalização no problema de otimização de três desses métodos. Mostramos que os problemas de otimização propostos possuem solução de forma fechada. Ao generalizar uma dessas restrições para qualquer distribuição, provemos métodos generalizados para aprendizado semissupervisionado restrito baseado em grafos. Os métodos propostos possuem um framework de regularização mais flexível que os métodos sem restrições correspondentes. Mais precisamente, nossos métodos podem lidar com qualquer Laplaciano em grafos e usar regularização de ordem elevada, a qual é efetiva em tarefas de aprendizado semissupervisionado em geral. Para mostrar a efetividade dos métodos propostos, nós provemos análises experimentais robustas. Especificamente, nossos experimentos são subdivididos em duas partes. Na primeira parte, avaliamos algoritmos de aprendizado semissupervisionado em grafos existentes em dados de séries temporais para encontrar possíveis fraquezas desses métodos. Na segunda parte, avaliamos os métodos restritos propostos contra seis algoritmos de aprendizado semissupervisionado baseado em grafos do estado da arte em conjuntos de dados benchmark. Como a amplamente usada análise de melhor caso pode esconder informações relevantes sobre o desempenho dos algoritmos de aprendizado semissupervisionado com respeito à seleção de parâmetros, nós usamos modelos de avaliação empírica recentemente propostos para avaliar os nossos resultados. Nossos resultados mostram que os nossos métodos superam os demais métodos na maioria das configurações de parâmetro e métodos de construção de grafos. Entretanto, encontramos algumas configurações experimentais nas quais nossos métodos mostraram baixo desempenho. Para facilitar a reprodução dos nossos resultados, os códigos fonte, conjuntos de dados e resultados experimentais estão disponíveis gratuitamente.
|
157 |
Formulação dual do método dos elementos de contorno anisotrópico / Dual formulation of the boundary element method anisotropicFernández, Luiz Henrique da Silva 26 July 2012 (has links)
Este texto trata do Método dos Elementos de Contorno Dual empregando a solução fundamental anisotrópica. As integrais impróprias que surgem nesta formulação são regularizadas pela técnica da subtração de singularidade. Aplica-se a transformação de coordenadas auto-adaptativa de Telles para a avaliação das integrais quase-singulares. Apresenta-se o programa computacional desenvolvido utilizando os paradigmas da programação orientada a objetos e processamento em paralelo. Foram analisados diversos problemas e os resultados obtidos comparados àqueles da solução analítica. Os resultados alcançados mostraram-se satisfatórios validando a formulação proposta. / This text deals with the Dual Boundary Element Formulation Method using the fundamental solution for anisotropic body. The improper integrals that arise in this formulation are regularized using the singularity subtraction technique. The self-adaptive coordinate transformation developed by Telles is used to evaluate the near-singular integrals. The computer program developed using the paradigms of object-oriented programming and parallel processing is presented. Several problems were analyzed and its results compared with those proposed by analytical solution. The results achieved were satisfactory therefore validating the proposed formulation.
|
158 |
Regularização fundiária urbana na Amazônia: um estudo do Programa Terra Legal nos Estados do Pará e do AmapáOUTEIRO, Gabriel Moraes de 12 April 2018 (has links)
Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-04T18:08:27Z
No. of bitstreams: 2
license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)
Tese_RegularizacaoFundiariaUrbana.pdf: 4116251 bytes, checksum: 116281dc01fdf55e7943c5d7d2e9be2f (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-04T18:08:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2
license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)
Tese_RegularizacaoFundiariaUrbana.pdf: 4116251 bytes, checksum: 116281dc01fdf55e7943c5d7d2e9be2f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-04T18:08:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2
license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)
Tese_RegularizacaoFundiariaUrbana.pdf: 4116251 bytes, checksum: 116281dc01fdf55e7943c5d7d2e9be2f (MD5)
Previous issue date: 2018-04-12 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No Brasil urbano contemporâneo, com o aumento da informalidade urbana, a regularização fundiária se coloca como uma questão fundamental nas cidades, principalmente na Amazônia Legal. A regularização fundiária é um processo interdisciplinar, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades, proteger a posse dos ocupantes e ensejar a participação da comunidade local no debate sobre política urbana. Este estudo analisa o Programa Terra Legal de regularização fundiária urbana no núcleo urbano de Serra do Navio/AP, em vilas dispersas de Concórdia do Pará/PA e numa gleba urbana de Tomé-Açu/PA, sob o arcabouço teórico do neoinstitucionalismo. As vilas paraenses são assentamentos que estão em transição de espaço rural para urbano e a gleba em Tomé-Açu está consolidada como área urbana, enquanto o distrito sede de Serra do Navio possui importância histórica e cultural. Trata-se de pesquisa qualitativa, em que foi realizado estudo de campo nestes municípios, como fonte primária. Os dados secundários foram obtidos em documentos oficiais e institucionais elaborados durante a execução do projeto de regularização fundiária e de banco de dados públicos. Como resultado principal, constatou-se que o Programa Terra Legal se caracteriza mais como um ajuste incremental dentro da mesma trajetória de exclusão socioespacial, com efeitos limitados rumo à democratização do acesso ao solo. / In contemporary urban Brazil, with the increase of urban informality, land regularization is a fundamental issue in cities, especially in the Legal Amazon. Land regularization is an interdisciplinary process, that seeks to integrate irregular settlements into the legal context of cities, thus, protecting occupier ownership and engaging the local community in the urban policy debate. This study analyzes the Terra Legal Program of urban land regularization in the urban center of Serra do Navio/AP, in dispersed villages of Concórdia do Pará/PA and in an urban area of Tomé-Açu/PA, guided on neoinstitutionalism’s theoretical framework. The towns of Pará are settlements that are in transition from rural to urban space and the Tomé-Açu’s area is already consolidated, the district of Serra do Navio has historical and cultural importance. It is a qualitative research, in which a field study was carried out in these municipalities, as primary source. Secondary data source included official and institutional’s documents prepared during the execution of the land regularization project and public data. As a main result, it was verified that the Terra Legal Program is more characterized as an incremental adjustment within the same trajectory same trajectory of socio-spatial exclusion, with limited effects towards the democratization of access to land.
|
159 |
As moradias irregulares e a regulação fundiária na lei 13.465/2017.Metropolo, Ana Paula Rodrigues 10 October 2018 (has links)
Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2018-12-05T17:08:11Z
No. of bitstreams: 1
Ana Paula Rodrigues Metropolo.pdf: 933350 bytes, checksum: f3fd34bcffc0613f58b9b9995be58992 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-05T17:08:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Ana Paula Rodrigues Metropolo.pdf: 933350 bytes, checksum: f3fd34bcffc0613f58b9b9995be58992 (MD5)
Previous issue date: 2018-10-10 / A pesquisa examinou o instituto da regularização fundiária urbana na Lei n.º 13.465/2017, oriunda da Medida Provisória n.º 459, de 22 de deze
nãmbro de 2016, como forma mais eficaz para que os entes federativos possam cumprir com os objetivos da política urbana, no sentido de garantir o desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana por meio da política de Regularização Fundiária proposta pelo governo em exercício. O trabalho teve o escopo precípuo de desmistificar a concepção negativa de que a Regularização Fundiária não se coaduna com os objetivos fundamentais estabelecidos constitucionalmente, e vai ao encontro do que se propunha na Lei n.º 11.977/2009. Na verdade, por muito esforço de urbanistas e ambientalistas, a nova Lei trouxe institutos simplificados e manteve outros importantes formalmente estabelecidos na Lei n.º 11.977, de 2009. Para tanto, o trabalho partiu da evolução do conceito de regularização fundiária urbana, tendo como referência o direito à moradia, a Lei de Parcelamento do Solo - Lei n.º 6.766/1979; o Estatuto da Cidade - Lei n.º 10.257/2001; outros diplomas sobre o tema e a recente Lei n.º 13.465/2017, que revogou os artigos da Lei - ¿Minha Casa, Minha Vida¿ - sem deixar institutos fundamentais, como a manutenção da demarcação urbanística e da ZEIS, que tinham sido excluídas da Medida Provisória n.º 459, de 2016, que deu origem à norma apreciada nesta monografia. O método empregado foi o hipotético-dedutivo; o material, a pesquisa documental, em que se consideraram documentos e outros elementos para se buscar o aprofundamento em áreas cruciais, tal como a que viabiliza a regularização de ocupações em áreas que até então se encontravam longe dessa providência. / This paper examined the institute of urban land regularization in the new Law n. 13.465/2017 as an alternative to cooperate with the Public Administration to comply with urban policy objectives to guarantee the development of the social functions of urban property. This monography analyzed the challenges for the land regularization in Brazil, also having irregular areas in mind. With the goal of demystifying the negative conception that the regularization is a negative perspective that has gained over the years, as well as demonstrating the challenges of changed of the new Law. This paper begins with the evolution of the concept of urban land regularization, with reference to the right to housing, the Soil Installment Law - Law n. 6.766/1979; Law n. 10.257/2001 and the recent Law n. 13.465/2017, which repealed many articles from the Law n. 11.977, of 2009 without neglecting to consider the other legal grounds that justify its application. The method used was the deductive and hypothetic; the material, the documentary research, in which documents and other elements were considered to demonstrate the regularization of urban property in crucial areas, such as the one that makes possible the regularization of occupations in areas that until then were far from this providence.
|
160 |
Da favela ao cartório: desafios e avanços no acesso à propriedadeLima, Rosângela da Silva 11 December 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Rosangela da Silva Lima.pdf: 5756227 bytes, checksum: 832dc97550a5584bbb925194c06334a2 (MD5)
Previous issue date: 2010-12-11 / This study aims to analyse the land policy of the city of Santo Andre, from the
management of Mayor Celso Daniel, begining in 1989. As reference, it was taken the
issue of Capuava Slum, around the attempts to get the division of lands enrollment at
the qualified notary s office, the understanding of policies and administrative
practices, the gap between the law and the reality as viewed in the regularization
process of the slum. The research conclusion addresses how the new legal urban
planning instruments, which allows the land regularization, could be useful in the
case of Capuava Slum / Este estudo analisa a política fundiária da cidade de Santo André, a partir da gestão
do prefeito Celso Daniel, que teve início a partir de 1989. Para tanto, tomou-se como
referência a problemática do Núcleo Capuava ao tentar o registro do parcelamento
do solo junto aos cartórios imobiliários; destacando-se a busca pelo entendimento
das intervenções políticas e das práticas administrativas, bem como o descompasso
entre norma jurídica e realidade, evidenciado nos processos de regularização da
favela. A conclusão da pesquisa aborda o quanto os instrumentos da nova ordem
jurídica urbanística, que permite a regularização fundiária, foram incorporados no
caso da Favela Capuava
|
Page generated in 0.102 seconds