Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-04T16:38:26Z No. of bitstreams: 1 2017_PedroPaulodeAssis.pdf: 2583925 bytes, checksum: b223a7be4a60321003a54623ad073a4d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-07T18:57:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_PedroPaulodeAssis.pdf: 2583925 bytes, checksum: b223a7be4a60321003a54623ad073a4d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T18:57:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_PedroPaulodeAssis.pdf: 2583925 bytes, checksum: b223a7be4a60321003a54623ad073a4d (MD5) Previous issue date: 2018-02-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / O estudo, desenvolvido em duas partes, buscou observar as características da competição política nos governos representativos. A primeira focou nas condições competitivas viabilizadas pelo arranjo representativo em sociedades desiguais e no papel desempenhado pelos partidos políticos na operacionalização do conflito. Já a segunda parte teve ênfase na construção histórica da organização da competição política durante o desenvolvimento do governo representativo no Brasil até sua fase mais recente. Para explorar as condicionantes à organização do conflito político contemporâneo, uma análise comparada das trajetórias eleitorais e organizacionais do PT e do PFL/DEM foi desenvolvida e mostrou diferentes estratégias empregadas pelas organizações partidárias na competição política, dados os moldes do regime representativo brasileiro. Dois caminhos foram traçados: uma trajetória de sobrevivência do lado do PFL/DEM – pautada em uma centralização dos esforços eleitorais em distritos com projeções na cúpula do partido – e uma trajetória de estabilidade dinâmica por parte do PT – baseada em uma forte centralização organizacional e complexo jogo eleitoral de soma zero. / The study, developed in two parts, sought to observe the characteristics of political competition in representative governments. The first section of this article focus on the competitive conditions feasible by the representative arrangement in unequal societies and the role played by political parties in the operationalization of the conflict. The second section assesses the historical construction of the organization of political competition during the development of representative government in Brazil until its most recent phase. To explore the determinants to the organization of contemporary political conflict, a comparative analysis of the electoral and organizational trajectories of PT and PFL/DEM was developed and stressed the different strategies employed by parties organizations in political competition, given the molds of the Brazilian representative regime. Two paths were drawn: a survival trajectory on the side of PFL / DEM – based on a centralization of electoral efforts in districts with projections at the top of the party – and, on the other side, a dynamic stability trajectory of PT – based on strong organizational and complex zero-sum election game.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-06-09T15:36:22Z No. of bitstreams: 1 2014_PaulaPompeuFiuzaLima.pdf: 1065827 bytes, checksum: b3648b71998b795131731a3f40c62fdb (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-06-10T12:41:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_PaulaPompeuFiuzaLima.pdf: 1065827 bytes, checksum: b3648b71998b795131731a3f40c62fdb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-10T12:41:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_PaulaPompeuFiuzaLima.pdf: 1065827 bytes, checksum: b3648b71998b795131731a3f40c62fdb (MD5) / Essa dissertação discute o exercício da representação política por organizações sociais em conselhos nacionais de políticas públicas. Seu objetivo é analisar a representação política exercida por atores da sociedade civil nesses espaços e identificar suas características e variações. Tem como objetivo também contribuir para o debate sobre a avaliação da qualidade democrática da representação política exercida por atores da sociedade civil nesses espaços. A pesquisa foi feita com base em uma metodologia mista, que analisa um número grande de casos e aprofunda em um deles. Tendo como referencial os critérios de qualidade da representação, foi construída uma tipologia dos modelos de representação em conselhos gestores que se baseia em duas dimensões: a pluralidade da representação e a distribuição interna do poder no espaço. Aprofunda, ainda, em um modelo de representação específico, analisando o Conselho Nacional de Assistência Social. A pesquisa permitiu observar que a representação política de boa qualidade, ou seja, que permite que uma pluralidade de atores intervenham nas discussões sobre políticas públicas, é um efeito de diversas características das instituições participativas. Contudo, ao buscar depoimentos dos conselheiros, é possível perceber que os critérios de avaliação da qualidade da representação podem até mesmo estar em tensão, visto que ao ser incluído de forma empoderada, o conselheiro passa a lidar com rotinas da administração pública que nem sempre dizem respeito às pautas que ele busca inserir e que respondem a seus possíveis representados. É na compreensão das dinâmicas conselhistas, que podem ser ora burocratizadas, ora permeadas por conflitos que geram mudanças de prioridades, que se busca responder quais são os desafios encontrados no exercício da representação em conselhos nacionais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation discusses the exercise of political representation by social organizations in national policy councils. Its goal is to analyze the political representation exercised by civil society actors in these spaces and identify its features and variations. Also aims to contribute to the debate on the assessment of the democratic quality of political representation exercised by civil society actors in these spaces. The research was based on a mixed methodology that analyzes a large number of cases and delves into one of them. Taking as reference the quality criteria of representation, we constructed a typology of models of representation in management councils that relies on two dimensions: the plurality of representation and the internal distribution of power in the council. It also delves into a specific model representation, analyzing the National Council of Social Assistance. The research allowed to observe that political representation of good quality, that allows a plurality of actors intervene in policy discussions, is an effect of various characteristics of participatory institutions. However, the qualitative research showed that one can see that the criteria for assessing the quality of representation may even be in tension. It is in understanding the councils dynamics, which can sometimes be bureaucratized or permeated by conflicts that generate changes in priorities, which seeks to answer what are the challenges encountered in the course of representation in national councils.

Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-06T12:09:46Z No. of bitstreams: 2 DIREITOS POLÍTICOS EM DEPURAÇÃO - Felipe Azevedo e Souza.pdf: 3670393 bytes, checksum: fdaf084a3b50870a022954ce587b00c0 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T12:09:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DIREITOS POLÍTICOS EM DEPURAÇÃO - Felipe Azevedo e Souza.pdf: 3670393 bytes, checksum: fdaf084a3b50870a022954ce587b00c0 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / As eleições no Brasil do Segundo Reinado eram eventos grandiosos, onde mais de um milhão de pessoas votavam em pleitos que aconteciam regularmente. Isso até 1881, quando foi promulgada uma reforma eleitoral, a Lei Saraiva, que, entre outras mudanças, foi responsável por eliminar o direito de voto de mais de 90% dos sufragantes. As motivações que levaram os legisladores à adoção de uma reforma tão drástica serão exploradas em um primeiro momento dessa dissertação, bem como, as ideias e os debates em torno da representação política que nortearam a formulação da Lei. Os impactos da reforma sobre o corpo eleitoral serão esmiuçados a partir do estudo de caso do eleitorado da cidade do Recife, trazendo um perfil social detalhado de quem votava antes e quem passava a votar depois da reforma de 1881.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1618_1.pdf: 1286881 bytes, checksum: 77796b339d73c09ca77b874981e311db (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Um dos paradoxos da democracia é o fato da igualdade política, alcançada com o sufrágio universal, não ter conduzido a profundas transformações sociais. Esse dilema democrático é sinal de um déficit de representatividade existente nas democracias. Vemos que as condições para alcançar a representatividade não podem ser reduzidas à esfera eleitoral, já que esta possui limites próprios (Manin, 1999). Neste trabalho buscamos empreender uma análise das teorias e instituições de representação política, de sociedade civil e de modelos de democracia. Partindo da tipologia de representação política sistematizada por Pitkin (1967), buscamos evidenciar o vínculo teórico entre as concepções de representação política e suas estruturas institucionais, analisadas a partir da classificação de Lijphart (2003) entre democracias majoritaristas e consociativistas. Na maioria das análises a sociedade civil é pensada sob o prisma da participação política, porém existe um número crescente de teóricos refletindo sobre o papel da representação política exercida pela sociedade civil. Nesse sentido, identificamos no conceito de representação como advocacy a base teórica mais propícia para a estruturação de instituições de representação política que buscam acolher a sociedade civil como um ator legítimo de representação política. Dessa forma, entender a sociedade civil como um ator de representação política pode ser uma condição necessária para se atingir maior representatividade nas democracias contemporâneas

Exploiting the exogenous changes in local legislature size at certain population thresholds in Brazil, this article investigates whether the number of legislators can impact the political participation of women, a group that is extremely underrepresented in Brazilian politics. The results suggest that the number of seats in the legislature has a significant positive impact on women\'s presence in the political sphere, and that these effects are direct consequences of changes in local political competition. This article also reports that the representation of women in the decision-making process influences the municipal provision of public goods and services. / O presente trabalho explora mudanças exógenas no número de vereadores dos municípios brasileiros em certos cortes populacionais, a fim de investigar se o tamanho das Câmaras Municipais impacta a participação política de mulheres, um grupo consideravelmente subrepresentado no contexto político do Brasil. Os resultados sugerem que a presença feminina na política é significativamente afetada pelo número de legisladores municipais, e que esses efeitos são consequência direta de mudanças na competição política. O trabalho também apresenta evidências de que a representatividade feminina no processo de tomada de decisões dos governantes influencia a provisão de bens e serviços públicos.

Resumo não disponível

Este estudo apresenta as relações estabelecidas entre representantes e representados em fóruns participatórios. A ênfase recaiu, em especial, sobre a trajetória dos Movimentos Sociais Urbanos (MSU), entre os anos oitenta e noventa. Estes movimentos tinham a maior parte dos representantes de usuários do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre e de seus espaços participativos descentralizados. Foram analisados o grau de estruturação das entidades do MSU e dos espaços descentralizados do CMS principalmente em relação aos seguintes aspectos: nível de autonomia e capacidade propositiva dos representantes. Para isso realizou-se um estudo qualitativo baseado em entrevistas, documentos e observação. Constatamos que os entrevistados subdividem em três grupos: (a) representantes de entidades do MSU mais estruturado - possuem varias inserções políticas agem na área da saúde e mantêm uma ação articulada com as suas entidades de origem; (b) representantes do MSU menos estruturado - têm menor inserção política, agem nos espaços da saúde e detêm certa independência em relação as entidades de origem; e (c) representantes de espaços participativos descentralizados - possuem inserção exclusivamente na área da saúde. Segundo analise documental e das entrevistas concluímos que o primeiro e o último grupo tem atuação mais intensa e propositiva, enquanto que o segundo grupo é menos prepositivo.

CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota. Representação política e participação social: uma abordagem a partir da experiência dos conselhos de políticas públicas e das conferências nacionais. 2016. 98 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-18T13:29:02Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_fymchagas.pdf: 1322325 bytes, checksum: da7e421c12120f456a7ba87d7a4c9e32 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-06-16T14:17:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_fymchagas.pdf: 1322325 bytes, checksum: da7e421c12120f456a7ba87d7a4c9e32 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T14:17:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_fymchagas.pdf: 1322325 bytes, checksum: da7e421c12120f456a7ba87d7a4c9e32 (MD5) Previous issue date: 2016 / The purpose of this paper is to revisit the idea of political representation that was forged in modernity to adapt it to the current context of contemporary democracies, which increasingly seek to promote social participation in decisions that are taken in the political public sphere. It adopts as a parameter the regime inaugurated by the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988. In analyzing this new regime, it is argued that the 1987-1988 Constituent sought to privilege and stimulate social participation, especially in processes that Public policies. It investigates this new context with the object of analysis being the public policy management councils and the national conferences. / O objetivo deste trabalho é revisitar a ideia de representação política que foi forjada na modernidade para adequá-la ao atual contexto das democracias contemporâneas, que buscam cada vez mais promover a participação social nas decisões que são tomadas na esfera pública política. Adota como parâmetro o regime inaugurado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Ao analisar esse novo regime, argumenta-se que o Constituinte de 1987-1988 buscou privilegiar e estimular a participação social, especialmente nos processos que envolvem o tema políticas públicas. Investiga esse novo contexto tendo como objeto de análise os conselhos gestores de políticas públicas e as conferências nacionais

Resumo não disponível

Submitted by Pós-Com Pós-Com (pos-com@ufba.br) on 2015-01-23T15:31:46Z No. of bitstreams: 1 Dilvan Passos de Azevedo.pdf: 1464310 bytes, checksum: d2b325fe1176cdb55bd713903368aa86 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2018-01-23T13:43:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dilvan Passos de Azevedo.pdf: 1464310 bytes, checksum: d2b325fe1176cdb55bd713903368aa86 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-23T13:43:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dilvan Passos de Azevedo.pdf: 1464310 bytes, checksum: d2b325fe1176cdb55bd713903368aa86 (MD5) / Capes / A presente dissertação reflete sobre a forte ênfase dada pelos estudos de democracia digital à ideia de participação e a, quase frequente, frustração a que isso leva, sobretudo quando se trata de avaliar os usos dos recursos digitais por parte de instituições políticas, como o parlamento online. Argumenta que evocar a ideia de representação política, em uma perspectiva democrática, para avaliar iniciativas de parlamento online, por exemplo, ou mesmo iniciativas de governo eletrônico, pode ser um caminho mais revelador para se entender as contribuições dos recursos da Internet para a democracia, do que continuar insistindo na ideia de participação. Dessa forma, busca-se compreender o que é a representação política, sua relação com a democracia, o que se pode esperar dela, as diferentes concepções disponíveis no mercado de ideias políticas e, mais importante, que critérios, valores ou elementos a configuram. Conclui-se que a representação política é um processo que envolve uma relação de transparência, responsividade e de influência entre representantes e seus representados, que tem início no processo eleitoral, mas que deve ser mantida no período do mandato. / This dissertation reflects about the strong emphasis that the studies of digital democracy give to the idea of participation and about the frustration that it often leads, especially when dealing with evaluating the uses of digital resources by political institutions such asonline parliament. It argues that in a democratic perspective evokingthe idea of political representation to evaluate online initiatives parliament or even e-government initiatives,for example, may be a more enlightening way to understand the contributions of i nternet resources for democracy than to continue insisting on the idea of participation.Thus, it seeks to understand what is political representation, its relationship to democracy, what can one expect from it, the different designs available in the market of political ideas and, more important, what criteria, values or elements are constitutive of it.It concludes that political representation is a process that involves a relationship of transparency, responsiveness and influence between representatives and their constituents that begins in the electoral processand must remain in the mandate period.