As cheias e inundações são episódios frequentes e particularmente marcantes na história da cidade de Ovar. Contudo, nos últimos anos a sua frequência e intensidade registam uma tendência crescente, à qual não é alheia a expansão do tecido urbano da cidade que se encontra implantado, em parte, no leito de inundação do Rio Cáster. Assim, o presente estudo tem como objectivo, a análise da dinâmica associada a episódios hidrológicos extremos (cheias e inundações de maré), relacionados com a dinâmica do escoamento fluvial da bacia hidrográfica do Rio Cáster, bem como com as marés vivas mais altas da laguna de Aveiro. Que afectam a área terminal da bacia hidrográfica do Rio Cáster, onde se localiza a cidade de Ovar. Sempre numa perspectiva geográfica e com enfoque para o ordenamento do território. Neste sentido, ao longo do presente estudo, recorrendo a fontes bibliográficas, caracteriza-se as condições hidrogeomorfológicas da bacia hidrográfica do Cáster e a hidrodinâmica da laguna de Aveiro. Por outro lado, tenta-se compreender, seguindo uma metodologia histórico- retrospectiva, em que medida a evolução da urbanização e do uso do solo nesta área, foi condicionada e condicionou a dinâmica natural nesta parcela do território, isto, de forma a apontar um conjunto de medidas com vista à formulação de propostas sustentadas conducentes à mitigação dos efeitos das cheias e inundações.

Submitted by ROGÉRIO GEROLINETO FONSECA null (rogeriogfonseca@yahoo.com.br) on 2018-01-03T14:27:02Z No. of bitstreams: 1 RISCO_HIDROLOGICO_PRECIPITACOES_EXTREMAS_ENCHENTES_E_ALAGAMENTOS_NA_CIDADE_DE_ITUIUTABA_MG.pdf: 10330534 bytes, checksum: b95ceb5e240dacedaa2b614729085529 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Aparecida Puerta null (dripuerta@rc.unesp.br) on 2018-01-05T10:43:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fonseca_rg_me_rcla.pdf: 9246593 bytes, checksum: cbd5879270cf75f0e834161707e18c48 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-05T10:43:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fonseca_rg_me_rcla.pdf: 9246593 bytes, checksum: cbd5879270cf75f0e834161707e18c48 (MD5) Previous issue date: 2017-11-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / As inundações constituem um dos impactos ambientais mais observados nas áreas urbanas. A incidência destes eventos varia conforme as características climáticas e socioambientais das cidades. Esta pesquisa teve como objetivo principal avaliar o risco a enchentes, a alagamentos e ao escoamento superficial concentrado na área urbana de Ituiutaba (MG), a partir de suas condicionantes físicas e de suas características socioespaciais, inerentes ao processo de urbanização. Para isto, realizaram-se análises do geossistema urbano; da variabilidade pluvial com enfoque na recorrência das precipitações extremas; das ocorrências de transtornos associados ao impacto pluvial e da percepção do problema por parte da população atingida e do poder público municipal. Verificou-se que os impactos hidrometeóricos concentram-se durante os meses da primavera e do verão, quando as chuvas são mais abundantes. Em média, treze episódios chuvosos com volume a partir de 30mm/24h acontecem a cada ano, representando, assim, um potencial de danos ao ambiente urbano. De forma mais esporádica, acontecem ainda precipitações mais intensas, por volta de 90mm/24h, com potencial de impacto muito maior. Os arquivos das ocorrências do Corpo de Bombeiros e as reportagens publicadas pela imprensa local constituíram importantes fontes para o mapeamento e análise dos impactos. Como consequência desses eventos, tem-se na área central da cidade e bairros adjacentes, que são mais impermeabilizados, as ocorrências de escoamento superficial concentrado e os alagamentos. Além disso, a rede de galerias pluviais é insuficiente para drenar os locais onde os problemas são mais evidentes, principalmente em quatro áreas, sendo estas as avenidas José João Dib, Minas Gerais, Dezessete e Prof. José Vieira de Mendonça. Na primeira, observam-se alagamentos devido à deficiência na drenagem do escoamento superficial, que não consegue direcionar as águas para dentro da canalização do Córrego São José. Nos demais locais o problema é o escoamento superficial concentrado, que forma um fluxo ao longo das vertentes, suficiente para arrastar pessoas e veículos, além de provocar danos na pavimentação de ruas e calçadas. No tocante à população afetada pelas inundações, a maior parcela é formada por pessoas de baixa renda, cujas residências são mais vulneráveis ao acúmulo/escoamento de água em superfície. Este cenário demanda a atuação efetiva da administração pública no sentido de elaborar planos estratégicos para a gestão das águas pluviais. / Floods are one of the most observed environmental impacts in urban areas. The incidence of these events varies according to the climatic and socio-environmental characteristics of the cities. The main objective of this research was to evaluate the risk to the overflows, the floods and the concentrated surface runoff in the urban area of Ituiutaba (MG), based on its physical conditioning aspects and its socio-spatial characteristic, which are inherent in the urbanization process. For that purpose, some analyzes of the urban geosystem, the rainfall variability with focus on the recurrence of the extreme precipitations, the occurrences of disturbances associated with the rainfall impact and the perception of the problem by the affected population and the municipal public power were carried out. It was found that the hydrometeoric impacts are concentrated in the spring and summer months, when the rains are more abundant. On average, thirteen rainy episodes with a volume from 30mm/24h happen each year, which represents a potential for damages to the urban environment. More sporadically, there are some intense precipitations, around 90mm/24h, with a much greater potential impact. The Fire Department's archives and the news published in the local press were important sources for the mapping and analysis of the impacts. As a consequence of these events, there are in the city centre area and adjacent neighborhoods, which are more waterproofed spaces, the occurrences of concentrated surface runoff and flooding. In addition, the rain gutter network is insufficient to drain the places where the problems are more evident, mainly in four areas, which are the avenues José João Dib, Minas Gerais, Dezessete and Prof. José Vieira de Mendonça. At the José João Dib Avenue, floods are observed due to the deficiency in drainage of the surface runoff, that cannot direct the water into the canalization of the São José stream. In the other avenues, the problem is the concentrated runoff which forms a flow along the slopes that is enough to drag people and vehicles as well as cause damage to the paving of streets and sidewalks. With regard to the population affected by the floods, the majority is made up of low-income people, whose homes are most vulnerable to surface water accumulation / runoff. This scenario demands an effective action from the public administration in an effort to elaborate strategic plans for the management of the rainwater. / CNPq: 134118/2015-4

O setor elétrico brasileiro é composto, majoritariamente, por usinas hidrelétricas, cuja operação é realizada de forma centralizada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Devido às características do setor, foi criado durante a década de 1990 o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) com o intuito de compartilhar o risco hidrológico entre as usinas participantes deste mecanismo, o qual é medido pelo Generation Scaling Factor (GSF). Entre os anos de 2014 e 2015, o Brasil enfrentou um período de escassez hídrica que impactou negativamente o caixa dos geradores hídricos. Estes, insatisfeitos com o cenário, articularam-se junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que o risco hidrológico fosse transferido para os consumidores. A agência reguladora posicionou-se contrária ao pleito dos geradores na primeira fase da Audiência Pública 32/2015, que tratou do tema em questão, entretanto o governo editou a Medida Provisória 688/2015 que possibilitou a repactuação do risco hidrológico mediante um pagamento de prêmio de risco pelos geradores hídricos. Neste contexto, esta dissertação foi desenvolvida com o objetivo principal de avaliar o processo de repactuação do risco hidrológico, a partir dos estudos sobre a evolução da Teoria da Regulação, com foco na atuação dos grupos de interesse. Os resultados indicam possibilidade em aplicar os pressupostos da Teoria dos Grupos de Interesse, principalmente a abordagem de Pelztman (1976), no processo de repactuação do risco hidrológico, demonstrando que: (i) a regulação surge como demanda dos grupos de interesse; (ii) a regulação tende a beneficiar os grupos de interesse que forem mais ativos politicamente; (iii) os agentes envolvidos no processo de regulação atuam para maximizar sua própria utilidade; e (iv) a regulação tende a beneficiar grupos de interesse cujo benefício per capita seja maior. / The Brazilian Power sector consists of hydroelectric plants, whose operation is performed centrally by the mainly National System Operator. Due to the system characteristics, during the 1990s, was created the Energy Reallocation Mechanism in order to share hydrological risk among mechanism\'s participating, which is measured by the Generation Scaling Factor (GSF). Between 2014 and 2015, Brazil faced a water scarcity period that negatively affected the hydropower generators revenue. The generators unsatisfied with this situation have started seek to influence the electricity regulatory agency and the Ministry of Mines and Energy in order to transferred the hydrologic risk to consumers. The regulatory agency has positioned itself against the claim of the generators in the first phase of the Public Hearing 32/2015, but the government has published Interim Measure 688/2015 which allowed the renegotiation of the hydrological risk through a premium risk payment by hydropower generators. In this context, this work was developed with the main objective of analysing the renegotiation process of hydrological risk, such analysis was based on the evolution of regulation theory studies, focusing on the role of interest groups. The results indicate the possibility of applying the assumptions of Theory of Economics Regulation, mainly the Pelztman (1976) approach, on the renegotiation of the hydrological risk process demonstrating that: (i) regulation is supplied in reponse to the interest groups demand for regulation; (ii) regulation is most likely to benefit the interest groups that are more active politically; (iii) agents involved in the regulatory process act to maximize their own utility; and (iv) regulation trends to benefit interest groups which highest per capita benefit.

O setor elétrico brasileiro é composto, majoritariamente, por usinas hidrelétricas, cuja operação é realizada de forma centralizada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Devido às características do setor, foi criado durante a década de 1990 o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) com o intuito de compartilhar o risco hidrológico entre as usinas participantes deste mecanismo, o qual é medido pelo Generation Scaling Factor (GSF). Entre os anos de 2014 e 2015, o Brasil enfrentou um período de escassez hídrica que impactou negativamente o caixa dos geradores hídricos. Estes, insatisfeitos com o cenário, articularam-se junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que o risco hidrológico fosse transferido para os consumidores. A agência reguladora posicionou-se contrária ao pleito dos geradores na primeira fase da Audiência Pública 32/2015, que tratou do tema em questão, entretanto o governo editou a Medida Provisória 688/2015 que possibilitou a repactuação do risco hidrológico mediante um pagamento de prêmio de risco pelos geradores hídricos. Neste contexto, esta dissertação foi desenvolvida com o objetivo principal de avaliar o processo de repactuação do risco hidrológico, a partir dos estudos sobre a evolução da Teoria da Regulação, com foco na atuação dos grupos de interesse. Os resultados indicam possibilidade em aplicar os pressupostos da Teoria dos Grupos de Interesse, principalmente a abordagem de Pelztman (1976), no processo de repactuação do risco hidrológico, demonstrando que: (i) a regulação surge como demanda dos grupos de interesse; (ii) a regulação tende a beneficiar os grupos de interesse que forem mais ativos politicamente; (iii) os agentes envolvidos no processo de regulação atuam para maximizar sua própria utilidade; e (iv) a regulação tende a beneficiar grupos de interesse cujo benefício per capita seja maior. / The Brazilian Power sector consists of hydroelectric plants, whose operation is performed centrally by the mainly National System Operator. Due to the system characteristics, during the 1990s, was created the Energy Reallocation Mechanism in order to share hydrological risk among mechanism\'s participating, which is measured by the Generation Scaling Factor (GSF). Between 2014 and 2015, Brazil faced a water scarcity period that negatively affected the hydropower generators revenue. The generators unsatisfied with this situation have started seek to influence the electricity regulatory agency and the Ministry of Mines and Energy in order to transferred the hydrologic risk to consumers. The regulatory agency has positioned itself against the claim of the generators in the first phase of the Public Hearing 32/2015, but the government has published Interim Measure 688/2015 which allowed the renegotiation of the hydrological risk through a premium risk payment by hydropower generators. In this context, this work was developed with the main objective of analysing the renegotiation process of hydrological risk, such analysis was based on the evolution of regulation theory studies, focusing on the role of interest groups. The results indicate the possibility of applying the assumptions of Theory of Economics Regulation, mainly the Pelztman (1976) approach, on the renegotiation of the hydrological risk process demonstrating that: (i) regulation is supplied in reponse to the interest groups demand for regulation; (ii) regulation is most likely to benefit the interest groups that are more active politically; (iii) agents involved in the regulatory process act to maximize their own utility; and (iv) regulation trends to benefit interest groups which highest per capita benefit.