Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-12T18:06:44Z No. of bitstreams: 1 PEDRO PEREIRA LEMOS - DISSERTAÇÃO PPGERR 2003..pdf: 28952758 bytes, checksum: df8ecb426b59c6b5466e978c5859fbab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-12T18:06:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PEDRO PEREIRA LEMOS - DISSERTAÇÃO PPGERR 2003..pdf: 28952758 bytes, checksum: df8ecb426b59c6b5466e978c5859fbab (MD5) Previous issue date: 2003 / O problema da má distribuição de terras no Brasil sempre serviu de motivação para movimentos sociais, pesquisadores e para a promoção de políticas no sentido de solucioná-lo ou, pelo menos, amenizá-lo. Em 1998 o governo brasileiro lançou um programa inovador de reforma agrária: o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, que propõe a compra de terra através de negociação direta entre beneficiários e o proprietário. E a chamada reforma agrária de mercado. O problema central deste trabalho é o estudo desse novo instrumento de reforma agrária, destacando-se alguns aspectos de seu funcionamento no Estado da Paraíba. Para isto realizamos pesquisas bibliográficas em livros, artigos, relatórios e sites da Internet, participamos de reuniões de sindicatos, fizemos visitas e entrevistas na secretaria do Banco da Terra e do INCRA na Paraíba. Verificamos que a luta pela terra é histórica no Brasil e apresenta novos elementos ao longo do tempo, enriquecendo a discussão. De fato, pouco se tem avançado no sentido de superar a má distribuição de terras no Brasil. O Banco da Terra surge dentro do contexto macroeconômico neoliberal do governo Fernando Henrique Cardoso, delegando ao mercado a tarefa de resolver um problema histórico. Na Paraíba o Programa foi implantado em 2000, e podemos perceber alguns problemas em sua atuação: contribui para o encarecimento do preço da terra; juntamente com outros instrumentos, desmobiliza os movimentos de luta pela terra; além disso, tudo leva a crer que os beneficiários, na sua maioria, não terão condições de pagar os financiamentos contraídos. Contudo, esse ainda não é o principal instrumento de reforma agrária na Paraíba como suspeitava-se. Nos moldes atuais o Banco da Terra não é uma boa alternativa, principalmente para regiões com dificuldades climáticas como a Nordeste e não visa corrigir uma exclusão histórica nem assegurar a subsistência dos beneficiários. É um programa regido e direcionado para o mercado. / In Brazil the unfair land distribution has been a reason of social struggle, which focuses on the attempt of sorting it out. Researchers have been committed in promoting policies to either solve the matter, or reduce it. In 1998, the Brazilian Government initiated a new land reform program The "Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra" (Land Fund and Land Reform) is intended to buying land through direct negotiations between proprietors and beneficiaries This is known as the Market-Assisted Land Reform. The main goal of this work is to study this new land reform tool, highlighting some of its operating aspects in the State of Paraíba. In order to do so, we had to do reserches on books, textbooks, articles, reports, internet sites, etc. We also attended meetings at local labor syndicates, visited some locations where the program is in place, and interviewed personnel concerned, at Secretaria do Banco da Terra e do INCRA, in Paraiba. We noticed that the unfair land distribution system is a historical issue in Brazil but, along time, it has shown new elements, enhancing the subject under discussion. As a matter of fact, when it comes to solving the land distribution point, very little concrete measure have been achieved to overcome the situation. Banco da Terra comes up from a macroeconômica!and neoliberal context by the government of President Fernando Henrique Cardoso. In brief, it hands over to the market the task of solving this historical problem. In Paraíba, the program was implemented in 2000. However, we could detect some negative results in its performance. The land price has become more expensive, and, in cooperation with other instalments, it dismantles the organized struggle that the Landless have towards land. Moreover, everything indicates that most of the beneficiaries will not be able to pay off the acquired financing debts. Even though, in contrast to what we used to believe, this is still not the main concern regarding land distribution in Paraíba. At present, Banco da Terra does not seem to be a good alternative, especially for regions that suffer from weather difficulties, as the Northeast does It is not the goal of the Bank to either correct an unfair and historical process or ensure means of providing a better life to the beneficiaries. In other words, it is a program that is maintained, managed and directed to the market

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-11T19:26:44Z No. of bitstreams: 1 AUCEIA MATOS DOURADO - DISSERTAÇÃO PPGERR 2003..pdf: 20845165 bytes, checksum: 8381d6a0ad838247e20a7416016273a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T19:26:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AUCEIA MATOS DOURADO - DISSERTAÇÃO PPGERR 2003..pdf: 20845165 bytes, checksum: 8381d6a0ad838247e20a7416016273a1 (MD5) Previous issue date: 2003 / A urbanização verificada nas duas últimas décadas tem mudado a face do rural brasileiro e levado ao campo serviços e infra-estrutura que antes pertenciam ao saber fazer e ao espaço citadino. Levando-se em consideração as diferenças históricas e estruturais e a heterogeneidade econômica de cada região, o que se pode observar é que o espaço rural brasileiro já não pode ser definido apenas a partir da velha noção do rural como "locus" de atividades produtivas agrícolas tradicionais. Ultrapassou-se o limite da porteira e, em maior ou menor grau, em diversas partes do rural brasileiro, a produção de serviços (lazer, turismo, preservação do meio ambiente) e de bens não agrícolas, já faz parte do cotidiano dos moradores da zona rural, assim como o emprego rural tem apresentado especificidades nunca vistas em outros períodos. Neste sentido, o problema central do trabalho é entender como regiões marcadas pelas adversidades climáticas e por um desenvolvimento atrasado, a exemplo do Nordeste e, mais especificamente, o município de Aparecida no Sertão paraibano, consegue desenvolver dinâmicas capazes de gerar ocupações rurais não agrícolas, contribuindo assim para incrementar a renda das pessoas com domicílio rural. Para nortear os questionamentos levantados ao longo das análises, este trabalho tem, como objetivo principal destacar a participação efetiva das atividades e das rendas não agrícolas na composição das rendas das famílias com domicílio rural no município de Aparecida, destacando também aspectos da ruralidade do município. O caminho metodológico adotado e que viabilizou uma compreensão melhor sobre a realidade estudada, foi a pesquisa bibliográfica e a história oral, seguido da pesquisa de campo, em que através das análises quantitativas, pode-se destacar que as ocupações rurais não agrícolas e as transferências públicas no município de Aparecida, são hoje, as principais responsáveis pela manutenção das famílias com domicílio rural. Essas atividades ligadas, sobretudo, ao artesanato têxtil da região, são responsáveis pela geração dos principais postos de trabalho na região não sendo, contudo inteiramente valorizadas, uma vez que os artesãos trabalham por conta própria e não recebem nenhum incentivo do governo estadual ou municipal, estando os mesmos sujeitos ao monopólio de preços estabelecidos pelo pólo de São Bento, principal consumidor das varandas de rede, fabricadas em Aparecida. / The urbanization seen in the last two decades has changed the face of rural Brazil and taken to the countryside services and infra-structure which earlier belonged to the self learning and city dwellers space. Considering the historical and structural differences and the economical heterogeneity of each region what can be observed is that the rural Brazilian space cannot be defined from only the notion of rural as "locus" of traditional agricultural productive activities Surpassing the limits and in a greater or lesser degree, in various parts of the rural Brazil, the production of services(leisure, tourism, environmental protection etc) and of non agricultural properties are already a regular part of the habitants of the airal areas as the rural employments have shown specifications never seen before in other periods. In this respect the central problem is to understand how regions marked by such adverse climatic conditions and by under development as in the Northeast of Brazil and more precisely, in the municipality of Aparecida in the "sertão" of Paraiba , which could develop dynamics capable of generating non agricultural occupations , contributing in this manner to increase the family income of the rural people. To solve the questions brought up in this analysis, this study has as its main aim to emphasize the effective participation of non agricultural activities and the income, in the composition of the family income of the population of Aparecida , also emphasizing the rural aspects of the region. The methodology adopted , which enabled a better understanding of the reality studied, was bibliographical research and oral history followed by a field research , where through quantitative analysis it was possible to show that the non agricultural rural activities and the public transferences in the city are today the main sources responsible for the maintenance of the families in this area. These activities , linked above all to handwoven textiles of the region , are responsible in generating main points of jobs in the region and aren't given due value as the weavers work on their own and don't receive any incentives from either the government or the municipalilty, at the same time they are also subject to a monopoly set by the people of São Bento who are the main consumers of the lace work for hammocks manufactured in Aparecida.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-11T21:06:58Z No. of bitstreams: 1 JOÃO RICARDO FERREIRA DE LIMA - DISSERTAÇÃO PPGERR 2002..pdf: 3957059 bytes, checksum: bb82cdf9abfd8d238a4bd373043a625e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T21:06:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOÃO RICARDO FERREIRA DE LIMA - DISSERTAÇÃO PPGERR 2002..pdf: 3957059 bytes, checksum: bb82cdf9abfd8d238a4bd373043a625e (MD5) Previous issue date: 2002-04 / O problema central deste trabalho é entender a evolução das ocupações e das rendas das famílias rurais paraibanas nos anos 90. O objetivo é identificar a importância das atividades e das rendas não-agrícolas, além das transferências públicas/privadas para a melhoria e/ou manutenção das famílias nas áreas rurais. Para isto, analisamos a evolução das famílias rurais agrícolas, das famílias rurais não-agrícolas e das famílias rurais pluriativas nos anos 90, divididas entre empregadores, conta-própria, assalariados e não-ocupados. Estudamos também o comportamento dos rendimentos obtidos (pós plano Real) e a proporção de cada um no total. Comparamos ainda os rendimentos das famílias rurais agrícolas, pluriativas e não-agrícolas, de acordo com o estrato de área dos estabelecimentos. A metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica baseada em trabalhos produzidos dentro do projeto RURBANO e a análise das informações dos microdados das PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) do EBGE, relativas ao rural paraibano nos anos 90. A exemplo do que ficou demonstrado na situação nacional e regional, na Paraíba também se constata um crescimento das chamadas ORNA (ocupações rurais não-agricolas), do aumento no número das famílias pluriativas e não-agrícolas residentes em áreas rurais, além de uma grande disparidade entre as rendas obtidas pelas famílias exclusivamente agrícolas daquelas não-agrícolas e pluriativas, principalmente nos anos secos. As famílias pluriativas dependem menos das transferências públicas e privadas, comparando com as famílias agrícolas. Constatamos que no período pós plano Real, as rendas agrícolas apresentam um movimento de forte queda e as rendas não-agrícolas possuem um movimento inverso, sempre crescendo a cada ano. Finalmente, independente do estrato de área dos estabelecimentos e a situação da família (empregadora com até 2 empregados permanentes ou conta-própria), as rendas das famílias do tipo agrícolas são menores que as das famílias pluriativas. Apesar da pluriatividade num estado pobre como a Paraíba decorrer em sua maior parte de estratégias familiares que procuram alternativas de renda para poderem sobreviver e manter o estabelecimento rural, isto não significa que o estado não possua condições de repensar o desenvolvimento das áreas rurais, reorganizando a base de sustentação de milhares de pequenos agricultores queóioje sobrevivem da agricultura de subsistência, com base em atividades agrícolas que possuam nichos de mercado e também em atividades não-agrícolas, como ecoturismo, chácaras de lazer e serviços públicos essenciais que existem nas áreas urbanas. / The central problem of this work is to understand the evolution of occupations and the paraibanas household incomes in the nineties. The objective is to identify the importance of activities and the non-agricultural incomes, besides the transfers public/private for the improvement and/or maintenance of the families in rural áreas. For this, we analyzed the evolution of the agricultural household, the non-agricultural household and pluriactive household in the nineties, divided among employers, billown, salaried and unemployed. We also studied the behavior of the obtained revenues (post plan Real) and the proportion of each one in total. We still compared the revenues of agricultural household, pluriactive and non-agricultural, in agreement with the establishments stratum of area. The used methodology was a bibliographical research based on works produced inside the project RURBANO and analysis through the data generated by PNAD (Brazilian National Household Surveys) of IBGE, relative to the rural paraibano in the nineties. To example of what was demonstrated in national and regional situation, in Paraíba a growth of the ORNA (non-agricultural rural occupations) is also verified, like that increase in the number of pluriactive household and nonagricultural residents in rural áreas, besides a great disparity among the incomes obtained exclusively by the agricultural househould of those non-agricultural ones and pluriactive, mainly in the dryness years. The pluriactive household depend less on the public and private transfers, comparing with the agricultural. We verified that in the period post plan Real, the agricultural incomes present a movement of strong fali and the non-agricultural incomes possess an inverse movement, always growing every year. Finally, independem of the establishments stratum of area and the family situation (employer with until 2 employees permanent or bill-own), the incomes agricultural household type are smaller than pluriactive. In spite of the pluriactivity in a poor state like Paraíba to elapse in your largest part of household strategies that seek alternatives of income to survive and maintain the rural establishment, this doesn't mean that the state d^esn't possess conditions of rethinking the rural development, reorganizing the economics base of thousands small farmers that today survive of the subsistence agriculture, investing (for example) in agricultural activities that possess market niches and also in non-agricultural activities, as eco-tourism, leisure small farms and essential public services that exist in the urban áreas.