O pedido de licenciamento ambiental da ampliação do Porto de São Sebastião, no Estado de São Paulo, desencadeou diversas reações e protestos sociais, que culminaram na suspensão judicial da primeira licença por quase dois anos. Considerando o elevado índice de judicialização das obras de infraestrutura no Brasil, esta pesquisa selecionou o caso da expansão portuária no litoral norte paulista para investigar as possíveis causas que levaram o seu licenciamento ambiental à esfera judicial. Dada a complexidade e a origem multidisciplinar do problema, o estudo recorreu a subsídios teóricos do Direito, da Sociologia e das Ciências Políticas. No plano empírico, consultou-se o conteúdo disponível na mídia, na internet, em outros trabalhos acadêmicos e nos documentos oficiais. Também foram realizadas entrevistas com representantes das instituições que figuraram como autoras ou rés das ações judiciais. Ao final da dissertação, a análise dos resultados revelou outras causas para a judicialização, além daquelas oficialmente declaradas. Entre as causas não oficiais, observou-se que a dificuldade das partes para a construção de soluções negociadas foi agravada pela ausência de importantes atores governamentais na arena decisória. Houve ainda um excesso de expectativas em relação ao instrumento do licenciamento, possivelmente porque a proposta de ampliação portuária resultou de políticas públicas na área de transportes, e nas fases de formulação e definição destas políticas, não houve discussão pública sobre os aspectos negativos das obras, inclusive por parte dos mais diretamente afetados. Esta dissertação foi desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Ambiente, Saúde e Sustentabilidade - Mestrado Profissional e, em anexo, foram propostos dois produtos, ambos orientados à evolução prática do licenciamento ambiental de empreendimentos causadores de impactos significativos. / A petition for the environmental licensing to expand the Port of São Sebastião, in the State of São Paulo, caused several reactions and social protests, which resulted in judicially suspending the first license for almost two years. Considering the high levels of judicialization related to infrastructure projects in Brasil, this research selected the case of port expansion in São Paulo north shore, with the aim of exploring all the possible reasons that led to the environmental licensing to a judicial resolution. Due to the complexity and multidisciplinary origins of the problem, the study resorted to theoretical subsidies in Law; as well in Social and Political Sciences. From an empirical perspective, the contents of media releases, internet pages, studies and official documents. Interviews were also carried out with representatives of the institutions which were either authors or defendants in lawsuits. Ultimately, results indicated other kinds of causes for judicialization besides those officially declared. Among non official reasons, it had observed that the difficulty of building negotiated solutions was aggravated by the absence of important government actors in the decisive arena. There were also excessive expectations about the instrument of environmental licensing, possibly because the proposal for port expansion resulted from public policies in the logistics, however, regarding the formulation and definition of such policies, there was not a public discussion about the negative impacts of the enterprise, especially involving those most directly affected. This research, which was developed on the professional master program, proposes two products geared to the practical evolution of environmental licensing involving enterprises likely to cause significant impacts.

O conhecimento da biodiversidade é vital para o planejamento e implementação de programas de conservação. Para isso, os levantamentos faunísticos são de extrema importância, principalmente quando enfocam grupos historicamente negligenciados no Brasil e realizados em regiões com intensa ação antrópica, como a região do Canal de São Sebastião (23o41\' S - 45o19\' W e 23o54\' S - 45o30\' W). Considerando que os Echinodermata, inclusive na região, representam grande parte da comunidade de macro-invertebrados do bentos marinho, torna-se estrategicamente importante a obtenção de dados sobre os representantes deste grupo. À luz destas considerações, foi realizado um estudo explorando-se principalmente o infralitoral de ambientes de fundo rochoso em ambas as margens do Canal de São Sebastião (litoral norte do Estado de São Paulo). Para a consecução dos objetivos propostos, as coletas deste estudo foram executadas até a profundidade de 20 m, principalmente através das técnicas de mergulho autônomo e de mergulho livre, tendo sido realizadas, ainda, algumas coletas manuais na região entremarés. Como resultado, foram encontradas 40 espécies de Echinodermata, sendo 14 de Ophiuroidea, dez de Asteroidea, nove de Echinoidea, seis de Holothuroidea e uma de Crinoidea. As espécies encontradas mostram que a fauna de equinodermes do Canal de São Sebastião tem uma predominância de componentes da fauna tropical sobre as espécies patagônicas. / Vide dissertação (Ingles e Espanhol).

O pedido de licenciamento ambiental da ampliação do Porto de São Sebastião, no Estado de São Paulo, desencadeou diversas reações e protestos sociais, que culminaram na suspensão judicial da primeira licença por quase dois anos. Considerando o elevado índice de judicialização das obras de infraestrutura no Brasil, esta pesquisa selecionou o caso da expansão portuária no litoral norte paulista para investigar as possíveis causas que levaram o seu licenciamento ambiental à esfera judicial. Dada a complexidade e a origem multidisciplinar do problema, o estudo recorreu a subsídios teóricos do Direito, da Sociologia e das Ciências Políticas. No plano empírico, consultou-se o conteúdo disponível na mídia, na internet, em outros trabalhos acadêmicos e nos documentos oficiais. Também foram realizadas entrevistas com representantes das instituições que figuraram como autoras ou rés das ações judiciais. Ao final da dissertação, a análise dos resultados revelou outras causas para a judicialização, além daquelas oficialmente declaradas. Entre as causas não oficiais, observou-se que a dificuldade das partes para a construção de soluções negociadas foi agravada pela ausência de importantes atores governamentais na arena decisória. Houve ainda um excesso de expectativas em relação ao instrumento do licenciamento, possivelmente porque a proposta de ampliação portuária resultou de políticas públicas na área de transportes, e nas fases de formulação e definição destas políticas, não houve discussão pública sobre os aspectos negativos das obras, inclusive por parte dos mais diretamente afetados. Esta dissertação foi desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Ambiente, Saúde e Sustentabilidade - Mestrado Profissional e, em anexo, foram propostos dois produtos, ambos orientados à evolução prática do licenciamento ambiental de empreendimentos causadores de impactos significativos. / A petition for the environmental licensing to expand the Port of São Sebastião, in the State of São Paulo, caused several reactions and social protests, which resulted in judicially suspending the first license for almost two years. Considering the high levels of judicialization related to infrastructure projects in Brasil, this research selected the case of port expansion in São Paulo north shore, with the aim of exploring all the possible reasons that led to the environmental licensing to a judicial resolution. Due to the complexity and multidisciplinary origins of the problem, the study resorted to theoretical subsidies in Law; as well in Social and Political Sciences. From an empirical perspective, the contents of media releases, internet pages, studies and official documents. Interviews were also carried out with representatives of the institutions which were either authors or defendants in lawsuits. Ultimately, results indicated other kinds of causes for judicialization besides those officially declared. Among non official reasons, it had observed that the difficulty of building negotiated solutions was aggravated by the absence of important government actors in the decisive arena. There were also excessive expectations about the instrument of environmental licensing, possibly because the proposal for port expansion resulted from public policies in the logistics, however, regarding the formulation and definition of such policies, there was not a public discussion about the negative impacts of the enterprise, especially involving those most directly affected. This research, which was developed on the professional master program, proposes two products geared to the practical evolution of environmental licensing involving enterprises likely to cause significant impacts.

O estudo ocorreu durante o verão e inverno do Canal de São Sebastião e Baía do Araçá, com o objetivo de analisar a influência da massa de Água Central do Atlântico Sul (ACAS), marés e passagens de sistemas frontais na estrutura de tamanho fitoplanctônico, representada pela concentração de clorofila-a nas classes de tamanho do micro, nano e picofitoplâncton. Para tanto foram realizadas coletas semanais, para a obtenção de dados físico-químicos e concentração de clorofila-a. O Canal de São Sebastião foi considerado um sistema em três estratos de profundidade no verão, aonde os eventos episódicos de entrada de ACAS se apresentou de forma variada, trazendo concentrações de nutrientes de baixas a moderadas. No verão, a ACAS foi responsável pela maior quantidade de nitrato, possibilitando um pequeno acúmulo de biomassa da classe do microfitoplâncton, igualando-a a aquela do nanofitoplâncton. No inverno, o silicato, provindo da baía do Araçá, permaneceu com concentrações altas sugerindo o rápido consumo dos outros compostos. As baixas concentrações de nutrientes na baia indicam um alto consumo local. No inverno, com a coluna de água homogênea, devido à mistura, e a entrada de uma menor concentração de nutrientes, porém constante pela Água Costeira, o nanofitoplâncton se sobressaiu em relação às outras classes de tamanho e promoveu a maior concentração de clorofila-a. Os pontos mais rasos amostrados apresentaram maior variabilidade na concentração de clorofila-a em relação aos pontos mais profundos. Isso sugere que tanto a produção como a retirada da clorofila-a ocorram em uma escala temporal menor quanto menor a profundidade. / This study was conducted in São Sebastião Channel and Araçá Bay during summer and winter months in 2012 to analyze the influence of the South Atlantic Central Water (SACW), tides and passage of cold fronts in the phytoplankton size structure, represented by size classes chlorophyll-a concentration of micro, nano and picophytoplankton. Physical and chemical data, as well as chlorophyll-a concentration samples were collected weekly. The São Sebastião Channel was considered a three depth layer system in the Summer, when episodic and variable events of SACW intrusions brought low to moderate nutrients contents. In the Summer, SACW was responsible of the larger nitrate concentration observed, providing a small accumulation of microphytoplankton class biomass, that was equivalent to that of nanophytoplankton. In the Winter, the high silicate concentration was observed in Araçá Bay, suggesting a quickly consumption of other compounds. The overall low nutrient concentration in the Araçá bay suggests a high local consumption. With a homogeneous water column due to mixing, and a probably lower but constant input of nutrients by the Coastal Water mass, the nanophytoplankton predominated over the other size classes and drove the observed higher chlorophyll-a concentration in the Winter. The shallower stations showed a bigger chlorophyll-a concentration variability than the deeper stations, suggesting that both production and removal of chlorophyll-a happen in a smaller temporal scale near shore.

A estrutura da macrofauna bentônica no Canal de São Sebastião (CSS) foi estudada durante o verão e o inverno de 2005. Na região monitorada pelo Terminal Almirante Barroso (TEBAR) foram coletadas amostras de sedimento (pegador de fundo van Veen 0,03 m2) para as análises químicas e biológicas. As estações próximas ao emissário do TEBAR, emissário de esgotos municipais do Araçá e do Porto de São Sebastião apresentaram as maiores concentrações de matéria orgânica, metais e hidrocarbonetos. Além de uma alta complexidade e heterogeneidade, o padrão sedimentar mostrou que do sul para norte houve um aumento na contribuição de sedimentos mais grossos. As análises multivariadas mostraram que os organismos coletados estiveram relacionados às características sedimentares do canal. Ao norte, um ambiente de alta energia, ocorreram espécies predadoras e suspensívoras relacionadas aos sedimentos mais grossos, refletindo maior abundância, riqueza e diversidade. A região centro-norte apresentou sedimentos areno-lodosos com ocorrência de espécies onívoras. A região centro-sul, um ambiente de baixa energia, apresentou sedimentos mais lodosos que favoreceram a retenção de compostos orgânicos e inorgânicos, bem como a ocorrência de espécies oportunistas comedoras de depósito, resultando em baixa abundância, riqueza e diversidade. O padrão sedimentar (tamanho de grão), bem como as características relacionadas a ele (capacidade de adsorção a compostos orgânicos e inorgânicos) pareceram condicionar o padrão da estrutura macrozoobentônica no CSS. / A study of benthic macrofauna was carried out along the São Sebastião Channel (SSC) during summer and winter of 2005. Sediment samples were undertaken (van Veen grab 0.03 m2) to chemical and biological analysis, in an area influenced by anthropogenic activities. The stations nearby the Terminal Almirante Barroso (TEBAR) oil terminal, Araçá sewage system and São Sebastião harbor showed the highest concentrations of organic matter, metals and hydrocarbons. The sediment distribution was very complex and heterogeneous, with a northward grain size increasing. The organisms collected presented correlation to the SSC sedimentary characteristics. The north stations, a high energy system, were characterized by a coarse grain size bottom and carnivorous motile species, which reflected highest abundance, richness and diversity values. The center-north stations were muddy-sand bottom and omnivorous species were observed there. The center-south stations, which are influenced by a low hydrodynamic energy, were predominated by a muddy bottom, leading to a high retention of organic and inorganic compounds. In these stations were found opportunistic deposit feeders species resulting in low abundance, richness and diversity. The sedimentary pattern (i.e. grain size) as well as their characteristics (adsortion capacity) seems to determine the macrozoobenthic community pattern in SSC.

A estrutura da macrofauna bentônica no Canal de São Sebastião (CSS) foi estudada durante o verão e o inverno de 2005. Na região monitorada pelo Terminal Almirante Barroso (TEBAR) foram coletadas amostras de sedimento (pegador de fundo van Veen 0,03 m2) para as análises químicas e biológicas. As estações próximas ao emissário do TEBAR, emissário de esgotos municipais do Araçá e do Porto de São Sebastião apresentaram as maiores concentrações de matéria orgânica, metais e hidrocarbonetos. Além de uma alta complexidade e heterogeneidade, o padrão sedimentar mostrou que do sul para norte houve um aumento na contribuição de sedimentos mais grossos. As análises multivariadas mostraram que os organismos coletados estiveram relacionados às características sedimentares do canal. Ao norte, um ambiente de alta energia, ocorreram espécies predadoras e suspensívoras relacionadas aos sedimentos mais grossos, refletindo maior abundância, riqueza e diversidade. A região centro-norte apresentou sedimentos areno-lodosos com ocorrência de espécies onívoras. A região centro-sul, um ambiente de baixa energia, apresentou sedimentos mais lodosos que favoreceram a retenção de compostos orgânicos e inorgânicos, bem como a ocorrência de espécies oportunistas comedoras de depósito, resultando em baixa abundância, riqueza e diversidade. O padrão sedimentar (tamanho de grão), bem como as características relacionadas a ele (capacidade de adsorção a compostos orgânicos e inorgânicos) pareceram condicionar o padrão da estrutura macrozoobentônica no CSS. / A study of benthic macrofauna was carried out along the São Sebastião Channel (SSC) during summer and winter of 2005. Sediment samples were undertaken (van Veen grab 0.03 m2) to chemical and biological analysis, in an area influenced by anthropogenic activities. The stations nearby the Terminal Almirante Barroso (TEBAR) oil terminal, Araçá sewage system and São Sebastião harbor showed the highest concentrations of organic matter, metals and hydrocarbons. The sediment distribution was very complex and heterogeneous, with a northward grain size increasing. The organisms collected presented correlation to the SSC sedimentary characteristics. The north stations, a high energy system, were characterized by a coarse grain size bottom and carnivorous motile species, which reflected highest abundance, richness and diversity values. The center-north stations were muddy-sand bottom and omnivorous species were observed there. The center-south stations, which are influenced by a low hydrodynamic energy, were predominated by a muddy bottom, leading to a high retention of organic and inorganic compounds. In these stations were found opportunistic deposit feeders species resulting in low abundance, richness and diversity. The sedimentary pattern (i.e. grain size) as well as their characteristics (adsortion capacity) seems to determine the macrozoobenthic community pattern in SSC.

O estudo ocorreu durante o verão e inverno do Canal de São Sebastião e Baía do Araçá, com o objetivo de analisar a influência da massa de Água Central do Atlântico Sul (ACAS), marés e passagens de sistemas frontais na estrutura de tamanho fitoplanctônico, representada pela concentração de clorofila-a nas classes de tamanho do micro, nano e picofitoplâncton. Para tanto foram realizadas coletas semanais, para a obtenção de dados físico-químicos e concentração de clorofila-a. O Canal de São Sebastião foi considerado um sistema em três estratos de profundidade no verão, aonde os eventos episódicos de entrada de ACAS se apresentou de forma variada, trazendo concentrações de nutrientes de baixas a moderadas. No verão, a ACAS foi responsável pela maior quantidade de nitrato, possibilitando um pequeno acúmulo de biomassa da classe do microfitoplâncton, igualando-a a aquela do nanofitoplâncton. No inverno, o silicato, provindo da baía do Araçá, permaneceu com concentrações altas sugerindo o rápido consumo dos outros compostos. As baixas concentrações de nutrientes na baia indicam um alto consumo local. No inverno, com a coluna de água homogênea, devido à mistura, e a entrada de uma menor concentração de nutrientes, porém constante pela Água Costeira, o nanofitoplâncton se sobressaiu em relação às outras classes de tamanho e promoveu a maior concentração de clorofila-a. Os pontos mais rasos amostrados apresentaram maior variabilidade na concentração de clorofila-a em relação aos pontos mais profundos. Isso sugere que tanto a produção como a retirada da clorofila-a ocorram em uma escala temporal menor quanto menor a profundidade. / This study was conducted in São Sebastião Channel and Araçá Bay during summer and winter months in 2012 to analyze the influence of the South Atlantic Central Water (SACW), tides and passage of cold fronts in the phytoplankton size structure, represented by size classes chlorophyll-a concentration of micro, nano and picophytoplankton. Physical and chemical data, as well as chlorophyll-a concentration samples were collected weekly. The São Sebastião Channel was considered a three depth layer system in the Summer, when episodic and variable events of SACW intrusions brought low to moderate nutrients contents. In the Summer, SACW was responsible of the larger nitrate concentration observed, providing a small accumulation of microphytoplankton class biomass, that was equivalent to that of nanophytoplankton. In the Winter, the high silicate concentration was observed in Araçá Bay, suggesting a quickly consumption of other compounds. The overall low nutrient concentration in the Araçá bay suggests a high local consumption. With a homogeneous water column due to mixing, and a probably lower but constant input of nutrients by the Coastal Water mass, the nanophytoplankton predominated over the other size classes and drove the observed higher chlorophyll-a concentration in the Winter. The shallower stations showed a bigger chlorophyll-a concentration variability than the deeper stations, suggesting that both production and removal of chlorophyll-a happen in a smaller temporal scale near shore.

O conhecimento da biodiversidade é vital para o planejamento e implementação de programas de conservação. Para isso, os levantamentos faunísticos são de extrema importância, principalmente quando enfocam grupos historicamente negligenciados no Brasil e realizados em regiões com intensa ação antrópica, como a região do Canal de São Sebastião (23o41\' S - 45o19\' W e 23o54\' S - 45o30\' W). Considerando que os Echinodermata, inclusive na região, representam grande parte da comunidade de macro-invertebrados do bentos marinho, torna-se estrategicamente importante a obtenção de dados sobre os representantes deste grupo. À luz destas considerações, foi realizado um estudo explorando-se principalmente o infralitoral de ambientes de fundo rochoso em ambas as margens do Canal de São Sebastião (litoral norte do Estado de São Paulo). Para a consecução dos objetivos propostos, as coletas deste estudo foram executadas até a profundidade de 20 m, principalmente através das técnicas de mergulho autônomo e de mergulho livre, tendo sido realizadas, ainda, algumas coletas manuais na região entremarés. Como resultado, foram encontradas 40 espécies de Echinodermata, sendo 14 de Ophiuroidea, dez de Asteroidea, nove de Echinoidea, seis de Holothuroidea e uma de Crinoidea. As espécies encontradas mostram que a fauna de equinodermes do Canal de São Sebastião tem uma predominância de componentes da fauna tropical sobre as espécies patagônicas. / Vide dissertação (Ingles e Espanhol).

Orientador: A. Cecilia Z. Amaral / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-07-14T20:52:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giordano_Fabio_M.pdf: 2889029 bytes, checksum: 715aade56b008f2618b2aaf1438ed958 (MD5) Previous issue date: 1986 / Resumo: No presente trabalho foram estudadas as especies Echinometra lucunter, Arbacia lixula, Paracentrotus gaimardi, Lytechinus variegatus e Eucidaris tribuloides na região de São Sebastião, SP. Medidas de frequências populacionais das espécies mais representativas foram feitas ao longo de um ano, utilizando-se o método das transeções e dos quadrados lançados em duas áreas com diferentes graus de movimentação de água na Ponta do Baleeiro no Canal de São Sebastião. A área dom maior grau de movimentação de água apresentou-se sempre mais densamente povoada por ouriços¿Observação: O resumo, na íntegra poderá ser visualizado no texto completo da tese digital / Abstract: Not informed. / Mestrado / Ecologia / Mestre em Ciências Biológicas

Orientador: Fosca Pedini Pereira Leite / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-08-27T00:48:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Freitas_SarahLemes_M.pdf: 2210165 bytes, checksum: 950d850bccc596879b69b031fcaa0f84 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: A macrofauna associada a espécies de Sargassum é relativamente bem conhecida no litoral do Estado de São Paulo, porém os estudos foram realizados essencialmente em áreas continentais. Investigações sobre a malacofauna associada a Sargassum ainda são raras no país e não há comparações sobre a composição e variação das comunidades de moluscos associados a esta alga parda, em relação a faces continentais e oceânicas de ilhas. Desse modo, neste estudo, procurou-se conhecer a composição, riqueza, diversidade e distribuição geográfica dessa fauna associada a Sargassum, relacionando pontos voltados para o continente e para o oceano da ilha de São Sebastião, São Paulo, de modo a contribuir para o conhecimento da biodiversidade. A biomassa e o comprimento do Sargassum, assim como a epibiose e a composição das espécies, variaram entre as praias estudadas e entre os períodos de amostragem, porém não houve diferença entre as faces continental e oceânica. Porém, a face oceânica apresentou maiores valores de densidade de espécies de moluscos por grama de alga. A maioria dos indivíduos ocorreu no último período de amostragem, o qual foi realizado após dias de chuvas e possuiu temperaturas mais elevadas, podendo este ser um período de recrutamento de espécies, com melhores condições ambientais para reprodução e sobrevivência das espécies. A epibiose mostrou-se ser muito importante para o estabelecimento das espécies e contribuiu para valores maiores de densidade de indivíduos associados. No geral, as espécies encontradas são comuns a bancos de Sargassum, já tendo sido registradas em outros estudos. A maioria dos moluscos coletados foi composta por juvenis, mostrando que o Sargassum tem importante papel como berçário de espécies de moluscos comuns aos costões rochosos. Tais espécies encontram nesses ambientes melhores condições de sobrevivência nas fases juvenis / Abstract: The macrofauna associated with Sargassum species is relatively well known on the coast of São Paulo, in studies conducted mainly in continental shore areas. Investigations on the molluscan fauna associated with Sargassum are still rare in Brazil and there are no studies comparing the composition and variation of molluscan communities associated with this brown alga in relation to continental and oceanic islands faces. Thus, in this study, we evaluated the composition, richness, diversity and geographic distribution of these communities, comparing areas facing the continent and open ocean areas on the island of São Sebastião, São Paulo, to contribute with biodiversity knowledge. The biomass and sizes of Sargassum varied between faces and sampling periods, as well as epibiosis degree. The ocean side showed higher density of molluscans, and degrees of epibiosis. Most molluscs occurred in the last sampling period, with higher temperatures, which may be a period of species recruitment, with better environmental conditions for reproduction and survival. However, although the studied sampling periods presented differences in molluscan density, the similarity in species composition among sampling periods was high. This result suggests that the distance between the sampling periods studied not assured enough to develop that significantly distinct assemblage spatial variation. The studied faces also shared, in general, the same species but in different densities. Epibiosis proved to be very important for the establishment of associated molluscan species, and contributes to higher diversity. Overall, the species found are commonly found in Sargassum beds, and were recorded in other studies. Most were small species or juveniles of large and sessile ones, suggesting that Sargassum beds play an important role in the early stages of development of molluscan species. The present study highlights the importance of phytal systems as nursery by species common in rocky shores, since these species may find better living conditions in these environments during their juvenile stages / Mestrado / Biodiversidade Animal / Mestra em Biologia Animal