O presente trabalho analisa o impacto do trabalho infantil no desempenho escolar das crianças e adolescentes que trabalharam e frequentaram a escola no período entre 2007 e 2011. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD de 2011 mostra que 6,9% das crianças e adolescentes em idade escolar, ou seja, entre 6 e 17 anos de idade, conciliavam o seu tempo entre estudo e trabalho, representando cerca de 2,7 milhões de indivíduos nesta faixa etária. Ademais, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB, responsável pelas aplicações das provas de conhecimentos gerais e específicos aos alunos das 4ªs e 8ªs séries do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, nas escolas públicas e privadas do Brasil, mostra que o nível de conhecimento em testes de proficiência nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática encontra-se aquém do satisfatório em cada série avaliada. Assim, na medida em que a universalização do ensino ocorre, torna-se importante verificar não só o impacto do trabalho infantil na frequência escolar, mas também no desempenho escolar. O objetivo desse estudo foi verificar qual o impacto do trabalho das crianças e adolescentes (aqui segregado por suas ocupações: trabalho fora do domicílio, trabalho dentro do domicílio e trabalho em ambos os locais) na proficiência nos testes de Língua Portuguesa e Matemática. Para tanto, utilizaram-se microdados da Prova Brasil/SAEB de 2007 e 2011. A segunda base de dados utilizada foi o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, que contém testes e informações dos alunos do Ensino Médio. Foi criado um pseudo painel e estimado o modelo de Efeitos Fixos, além de se utilizar o método de Propensity Score Matching. Concluiu-se que o trabalho exercido por crianças tem um efeito negativo no desempenho acadêmico, sendo esse efeito ainda pior para os alunos que trabalham fora do próprio domicílio ou que conciliam o trabalho fora do domicílio com os afazeres domésticos comparado aos que trabalham somente no domicílio. Os resultados mostram que as diferenças das médias nos testes de proficiência podem reduzir em até 10% a Média Mínima Satisfatória - MMS dada pelo SAEB para as crianças que trabalham em relação às que não trabalham. / This paper analyzes the impact of child labor on school performance between 2007 and 2011. The Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD, Brazilian annual household survey of 2011 estimated that 6.9% of children in school age, between 6 and 17 years old, allocated their time between study and work, represented by, nearly 2.7 million people at this age range. In addition, the Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB, Brazilian biannual education survey, responsible for the application of the tests of general and specific knowledge of students in the 4th and 8th grades of elementary school and senior high school, in public and private schools in Brazil, shows that the proficiency in Portuguese Language and Mathematic tests is below de adequate level for each grade evaluated. Considering that 94% of school-age children are in school, it is important to analyze the impact of child labor not only on attainment in school but also on their performance. Therefore, this paper aims to verify the impact of child labor (here treated as nondomestic work, domestic work and work in both places) in learning. Standardized test scores in Portuguese and Mathematics are available from Prova Brasil microdata, as well as information on socioeconomic characteristics of each student who attended school in Brazil from 2007 to 2011. The second database consists of National Examination for High School - ENEM with test scores and information about student´s characteristics in Senior High School in 2011.The impact was estimated by two different econometric methods: creating a pseudo panel using fixed effects model and Propensity Score Matching. The results show that child labor has a negative effect on student´s achievement. Additionally, this effect is worse for students who work outside their house or work both inside and outside their houses compared to those that only work in the household. The reduction in the average proficiency tests for those working can reach up to 10% of the minimum satisfactory mean given by SAEB.

O presente trabalho analisa o impacto do trabalho infantil no desempenho escolar das crianças e adolescentes que trabalharam e frequentaram a escola no período entre 2007 e 2011. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD de 2011 mostra que 6,9% das crianças e adolescentes em idade escolar, ou seja, entre 6 e 17 anos de idade, conciliavam o seu tempo entre estudo e trabalho, representando cerca de 2,7 milhões de indivíduos nesta faixa etária. Ademais, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB, responsável pelas aplicações das provas de conhecimentos gerais e específicos aos alunos das 4ªs e 8ªs séries do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, nas escolas públicas e privadas do Brasil, mostra que o nível de conhecimento em testes de proficiência nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática encontra-se aquém do satisfatório em cada série avaliada. Assim, na medida em que a universalização do ensino ocorre, torna-se importante verificar não só o impacto do trabalho infantil na frequência escolar, mas também no desempenho escolar. O objetivo desse estudo foi verificar qual o impacto do trabalho das crianças e adolescentes (aqui segregado por suas ocupações: trabalho fora do domicílio, trabalho dentro do domicílio e trabalho em ambos os locais) na proficiência nos testes de Língua Portuguesa e Matemática. Para tanto, utilizaram-se microdados da Prova Brasil/SAEB de 2007 e 2011. A segunda base de dados utilizada foi o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, que contém testes e informações dos alunos do Ensino Médio. Foi criado um pseudo painel e estimado o modelo de Efeitos Fixos, além de se utilizar o método de Propensity Score Matching. Concluiu-se que o trabalho exercido por crianças tem um efeito negativo no desempenho acadêmico, sendo esse efeito ainda pior para os alunos que trabalham fora do próprio domicílio ou que conciliam o trabalho fora do domicílio com os afazeres domésticos comparado aos que trabalham somente no domicílio. Os resultados mostram que as diferenças das médias nos testes de proficiência podem reduzir em até 10% a Média Mínima Satisfatória - MMS dada pelo SAEB para as crianças que trabalham em relação às que não trabalham. / This paper analyzes the impact of child labor on school performance between 2007 and 2011. The Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD, Brazilian annual household survey of 2011 estimated that 6.9% of children in school age, between 6 and 17 years old, allocated their time between study and work, represented by, nearly 2.7 million people at this age range. In addition, the Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB, Brazilian biannual education survey, responsible for the application of the tests of general and specific knowledge of students in the 4th and 8th grades of elementary school and senior high school, in public and private schools in Brazil, shows that the proficiency in Portuguese Language and Mathematic tests is below de adequate level for each grade evaluated. Considering that 94% of school-age children are in school, it is important to analyze the impact of child labor not only on attainment in school but also on their performance. Therefore, this paper aims to verify the impact of child labor (here treated as nondomestic work, domestic work and work in both places) in learning. Standardized test scores in Portuguese and Mathematics are available from Prova Brasil microdata, as well as information on socioeconomic characteristics of each student who attended school in Brazil from 2007 to 2011. The second database consists of National Examination for High School - ENEM with test scores and information about student´s characteristics in Senior High School in 2011.The impact was estimated by two different econometric methods: creating a pseudo panel using fixed effects model and Propensity Score Matching. The results show that child labor has a negative effect on student´s achievement. Additionally, this effect is worse for students who work outside their house or work both inside and outside their houses compared to those that only work in the household. The reduction in the average proficiency tests for those working can reach up to 10% of the minimum satisfactory mean given by SAEB.

Esta Dissertação tem por objetivo realizar estudo empírico que possibilite compreender a distribuição das oportunidades de aprendizagem para alunos do 5º e 9º do Ensino Fundamental de diferentes grupos socioeconômico, étnico-raciais e residentes em distintos estados brasileiros. O referencial teórico da pesquisa está alicerçado i) no conceito de Opportunity to Learn (OTL) e ii) na discussão do papel dos fatores extra e intraescolares no aprendizado dos alunos. Dessa análise, concluiu-se que os fatores que mais influenciam a aprendizagem dos alunos são i) características observáveis dos professores; ii) professores preocupados com um ambiente de aprendizagem; iii) professores com altas expectativas e iv) gestão de sala de aula e abordagem pedagógica na disciplina de matemática que promovam a aprendizagem profunda nos alunos. Portanto, com base na importância nestes fatores de OTL, este trabalho utiliza os dados do SAEB 2015 e desenvolve dois modelos: i) regressão multivariada, para entender a correlação dos fatores de OTL e a proficiência dos alunos no SAEB 2015 e ii) modelo logit, para calcular a probabilidade dos alunos do 5º e 9º anos de diferentes grupos socioeconômicos, étnico-raciais e estados brasileiros terem acesso à oportunidade de aprender matemática. Os resultados da regressão multivariada apontam que, controlando as características pessoais dos alunos, há uma correlação positiva entre os fatores de OTL e a proficiência em matemática tanto no 5º EF quanto para o 9º EF. Além disso, dentre todos os fatores de OTL analisados, a magnitude do coeficiente é maior no caso de professores que cumprem mais de 80% do currículo e professores que acreditam que quase todos os alunos irão entrar na universidade. Os resultados do modelo logit para cada fator de OTL analisado mostram desafios diferentes para a educação brasileira. Os fatores da categoria características observáveis do professor não são um grande desafio, pois ou a probabilidade de acesso é alta para todos os subgrupos de alunos ou quando a probabilidade não é tão alta, praticamente não existe desigualdade entre os níveis socioeconômicos e os grupos étnico-raciais. Já os fatores da categoria professores com alta expectativa são um desafio tanto em termos de aumento da probabilidade de acesso quanto de diminuição da desigualdade. Na categoria professores comprometidos com um ambiente de aprendizagem é preciso diminuir as desigualdades entre os subgrupos de estudantes e aumentar a probabilidade de acesso para todas as subpopulações, mesmo as mais privilegiadas. Por fim, na categoria gestão de sala de aula e abordagem pedagógica na disciplina de matemática é necessário aumentar a probabilidade de acesso a fatores que aumentam as OTL e diminuir a probabilidade de acesso a fatores que diminuem as OTL para todos os níveis socioeconômicos, inclusive para os alunos mais privilegiados. Portanto, é essencial investir em políticas educacionais que foquem suas ações nos de fatores de OTL, principalemente, os diretamente relacionados a sala de aula, a fim de aumentar as oportunidades de aprendizagem dos alunos brasileiros e reduzir as desigualdades existentes entre as subpopulações de estudantes. / This paper aims to conduct an empirical study that allows to understand the distribution of learning opportunities for 5th and 9th grade students from different socioeconomic, ethnic-racial and resident groups in different Brazilian states. The theoretical framework of research is based on i) the concept of Opportunity to Learn (OTL) and ii) the discussion concerning the role of intra and extra-school factors in students\' learning. From this analysis, it was concluded that the factors that most influence students\' learning are i) observable characteristics of teachers; ii) teachers committed to a learning environment; iii) teachers with high expectations and iv) teachers classroom management and pedagogical approach in mathematics. Therefore, based on the importance of these OTL factors, this paper uses SAEB 2015 data and develops two models: i) multivariate regression to understand the correlation of OTL factors and student proficiency in SAEB 2015 and ii) logit model, to calculate the probability of 5th and 9th grade students from different socioeconomic, ethnic-racial, and Brazilian states having access to the opportunity to learn mathematics. The results of the multivariate regression indicate that, by controlling the personal characteristics of the students, there is a positive correlation between the OTL factors and the mathematics proficiency in both the 5th EF and the 9th EF. In addition, among all OTL factors analyzed, the magnitude of the coefficient is higher in the case of \"teachers declare that they teach more than 80% of the curriculum\" and \"teachers declare that they believe that almost all of them students will enter the university\". The results of the logit model for each OTL factor analyzed show different challenges for Brazilian education. The factors of the category \"observable teacher characteristics\" are not a great challenge because either the probability of access is high for all subgroups of students or when the probability is not so high, there is practically no inequality between socioeconomic levels and groups ethnic-racial relations. On the other hand, the factors of the category \"teachers with high expectations\" are challenging both in terms of increasing access probability and decreasing inequality. In the category \"teachers committed to a learning environment\" is necessary to reduce the inequalities between the subgroups of students and increase the probability of access for all subpopulations, even the most privileged ones. Finally, in the category \"classroom management and pedagogical approach in mathematics\" is necessary to increase the probability of access to factors that increase OTL and decrease the probability of access to factors that decrease OTL for all socioeconomic levels, including for the most privileged students. Therefore, it is essential to invest in educational policies that focus their actions on OTL factors, mainly those directly related to the classroom, in order to increase the learning opportunities of Brazilian students and reduce the existing inequalities among subpopulations of students.

Muita discussão tem sido lançada sobre a adoção da progressão continuada como forma de organização do ensino fundamental no Brasil. Embora os trabalhos acadêmicos apontem na direção de que esta forma de organização não influencie o rendimento dos alunos a mesma opinião não é compartilhada pelos professores, estes normalmente têm uma opinião avessa à adoção deste regime de ensino. Trabalhos anteriores não analisaram o efeito da progressão continuada ao longo do tempo, identificando esta lacuna, esta dissertação pretende analisar os efeitos da mudança no regime de ensino de série para a progressão continuada sobre a proficiência dos alunos do ensino fundamental ao longo do tempo, utilizando dados em painel para esta finalidade. Neste estudo fazemos uso dos micro-dados dos Censos Escolares dos anos de 1999 e 2003 e dos SAEBs dos mesmos anos. Nossos resultados utilizando o método de diferenças em diferenças mostram que escolas que partiram inicialmente de séries e passaram a adotar ciclos tiveram um aumento na proficiência de seus estudantes de quarta série e esta política não teve um impacto estatisticamente significativo para os estudantes das oitavas séries. No entanto,o exercício robustez que fez o caminho contrário, ou seja, analisou a variação de proficiência nas escolas que transitaram de ciclo para série, também encontraram resultados positivos para esta mesma série, o que não nos permite inferir que exista um efeito causal resultante da adoção da política de progressão continuada. / Much discussion has been cast on the adoption of the continued progression as a way of organizing elementary schools in Brazil. Although previous academic work point in the direction that this form of organization does not influence the performance of students the same opinion is not shared by teachers, they usually have an opinion averse to adopting this system of education. Previous studies did not examine the effect of continued progression over time, identifying this gap, this work aims to analyze the effects of changing the system of education from grades to the continued progression on the proficiency of elementary school students over time, using panel data for this purpose. In this study we use SAEB´s microdatabase and Censo Escolar from the years of 1999 and 2003. Our results using the difference in difference method show that schools that initially left the grades system and have adopted learning cycles had an increased proficiency of its students from fourth grade and the same policy had not a statistically significant impact for students of eighth grades. However, the schools that made the opposite transition, that is the variation of proficiency in schools that were carried over from cycle to series, also found positive results for this same transition, which does not allow us to infer that there is a causal effect resulting from adoption of the policy of cycles.

Esta Dissertação tem por objetivo realizar estudo empírico que possibilite compreender a distribuição das oportunidades de aprendizagem para alunos do 5º e 9º do Ensino Fundamental de diferentes grupos socioeconômico, étnico-raciais e residentes em distintos estados brasileiros. O referencial teórico da pesquisa está alicerçado i) no conceito de Opportunity to Learn (OTL) e ii) na discussão do papel dos fatores extra e intraescolares no aprendizado dos alunos. Dessa análise, concluiu-se que os fatores que mais influenciam a aprendizagem dos alunos são i) características observáveis dos professores; ii) professores preocupados com um ambiente de aprendizagem; iii) professores com altas expectativas e iv) gestão de sala de aula e abordagem pedagógica na disciplina de matemática que promovam a aprendizagem profunda nos alunos. Portanto, com base na importância nestes fatores de OTL, este trabalho utiliza os dados do SAEB 2015 e desenvolve dois modelos: i) regressão multivariada, para entender a correlação dos fatores de OTL e a proficiência dos alunos no SAEB 2015 e ii) modelo logit, para calcular a probabilidade dos alunos do 5º e 9º anos de diferentes grupos socioeconômicos, étnico-raciais e estados brasileiros terem acesso à oportunidade de aprender matemática. Os resultados da regressão multivariada apontam que, controlando as características pessoais dos alunos, há uma correlação positiva entre os fatores de OTL e a proficiência em matemática tanto no 5º EF quanto para o 9º EF. Além disso, dentre todos os fatores de OTL analisados, a magnitude do coeficiente é maior no caso de professores que cumprem mais de 80% do currículo e professores que acreditam que quase todos os alunos irão entrar na universidade. Os resultados do modelo logit para cada fator de OTL analisado mostram desafios diferentes para a educação brasileira. Os fatores da categoria características observáveis do professor não são um grande desafio, pois ou a probabilidade de acesso é alta para todos os subgrupos de alunos ou quando a probabilidade não é tão alta, praticamente não existe desigualdade entre os níveis socioeconômicos e os grupos étnico-raciais. Já os fatores da categoria professores com alta expectativa são um desafio tanto em termos de aumento da probabilidade de acesso quanto de diminuição da desigualdade. Na categoria professores comprometidos com um ambiente de aprendizagem é preciso diminuir as desigualdades entre os subgrupos de estudantes e aumentar a probabilidade de acesso para todas as subpopulações, mesmo as mais privilegiadas. Por fim, na categoria gestão de sala de aula e abordagem pedagógica na disciplina de matemática é necessário aumentar a probabilidade de acesso a fatores que aumentam as OTL e diminuir a probabilidade de acesso a fatores que diminuem as OTL para todos os níveis socioeconômicos, inclusive para os alunos mais privilegiados. Portanto, é essencial investir em políticas educacionais que foquem suas ações nos de fatores de OTL, principalemente, os diretamente relacionados a sala de aula, a fim de aumentar as oportunidades de aprendizagem dos alunos brasileiros e reduzir as desigualdades existentes entre as subpopulações de estudantes. / This paper aims to conduct an empirical study that allows to understand the distribution of learning opportunities for 5th and 9th grade students from different socioeconomic, ethnic-racial and resident groups in different Brazilian states. The theoretical framework of research is based on i) the concept of Opportunity to Learn (OTL) and ii) the discussion concerning the role of intra and extra-school factors in students\' learning. From this analysis, it was concluded that the factors that most influence students\' learning are i) observable characteristics of teachers; ii) teachers committed to a learning environment; iii) teachers with high expectations and iv) teachers classroom management and pedagogical approach in mathematics. Therefore, based on the importance of these OTL factors, this paper uses SAEB 2015 data and develops two models: i) multivariate regression to understand the correlation of OTL factors and student proficiency in SAEB 2015 and ii) logit model, to calculate the probability of 5th and 9th grade students from different socioeconomic, ethnic-racial, and Brazilian states having access to the opportunity to learn mathematics. The results of the multivariate regression indicate that, by controlling the personal characteristics of the students, there is a positive correlation between the OTL factors and the mathematics proficiency in both the 5th EF and the 9th EF. In addition, among all OTL factors analyzed, the magnitude of the coefficient is higher in the case of \"teachers declare that they teach more than 80% of the curriculum\" and \"teachers declare that they believe that almost all of them students will enter the university\". The results of the logit model for each OTL factor analyzed show different challenges for Brazilian education. The factors of the category \"observable teacher characteristics\" are not a great challenge because either the probability of access is high for all subgroups of students or when the probability is not so high, there is practically no inequality between socioeconomic levels and groups ethnic-racial relations. On the other hand, the factors of the category \"teachers with high expectations\" are challenging both in terms of increasing access probability and decreasing inequality. In the category \"teachers committed to a learning environment\" is necessary to reduce the inequalities between the subgroups of students and increase the probability of access for all subpopulations, even the most privileged ones. Finally, in the category \"classroom management and pedagogical approach in mathematics\" is necessary to increase the probability of access to factors that increase OTL and decrease the probability of access to factors that decrease OTL for all socioeconomic levels, including for the most privileged students. Therefore, it is essential to invest in educational policies that focus their actions on OTL factors, mainly those directly related to the classroom, in order to increase the learning opportunities of Brazilian students and reduce the existing inequalities among subpopulations of students.

Muita discussão tem sido lançada sobre a adoção da progressão continuada como forma de organização do ensino fundamental no Brasil. Embora os trabalhos acadêmicos apontem na direção de que esta forma de organização não influencie o rendimento dos alunos a mesma opinião não é compartilhada pelos professores, estes normalmente têm uma opinião avessa à adoção deste regime de ensino. Trabalhos anteriores não analisaram o efeito da progressão continuada ao longo do tempo, identificando esta lacuna, esta dissertação pretende analisar os efeitos da mudança no regime de ensino de série para a progressão continuada sobre a proficiência dos alunos do ensino fundamental ao longo do tempo, utilizando dados em painel para esta finalidade. Neste estudo fazemos uso dos micro-dados dos Censos Escolares dos anos de 1999 e 2003 e dos SAEBs dos mesmos anos. Nossos resultados utilizando o método de diferenças em diferenças mostram que escolas que partiram inicialmente de séries e passaram a adotar ciclos tiveram um aumento na proficiência de seus estudantes de quarta série e esta política não teve um impacto estatisticamente significativo para os estudantes das oitavas séries. No entanto,o exercício robustez que fez o caminho contrário, ou seja, analisou a variação de proficiência nas escolas que transitaram de ciclo para série, também encontraram resultados positivos para esta mesma série, o que não nos permite inferir que exista um efeito causal resultante da adoção da política de progressão continuada. / Much discussion has been cast on the adoption of the continued progression as a way of organizing elementary schools in Brazil. Although previous academic work point in the direction that this form of organization does not influence the performance of students the same opinion is not shared by teachers, they usually have an opinion averse to adopting this system of education. Previous studies did not examine the effect of continued progression over time, identifying this gap, this work aims to analyze the effects of changing the system of education from grades to the continued progression on the proficiency of elementary school students over time, using panel data for this purpose. In this study we use SAEB´s microdatabase and Censo Escolar from the years of 1999 and 2003. Our results using the difference in difference method show that schools that initially left the grades system and have adopted learning cycles had an increased proficiency of its students from fourth grade and the same policy had not a statistically significant impact for students of eighth grades. However, the schools that made the opposite transition, that is the variation of proficiency in schools that were carried over from cycle to series, also found positive results for this same transition, which does not allow us to infer that there is a causal effect resulting from adoption of the policy of cycles.

Submitted by Rosangela Silva (rosangela.silva3@unioeste.br) on 2018-02-20T18:14:38Z No. of bitstreams: 2 Pricilla Záttera_25-09.pdf: 2489645 bytes, checksum: e5ded6a5bf37a2e173eb196decdcc969 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-20T18:14:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Pricilla Záttera_25-09.pdf: 2489645 bytes, checksum: e5ded6a5bf37a2e173eb196decdcc969 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The quality of Brazilian education has often been on the agenda of discussions and reflections of researchers and educators, whether in what concerns the classroom floor or in the production and socialization of scientific knowledge transformed into teaching content, or in terms of public policies in the educational field. Although they are close dimensions, in this research, we turn towards public policies, making the cut for one of its components, the large-scale evaluations, which are presented as balancers, among other aspects, of advances (or not), in learning from the students. With its advent in the 1990s, large-scale external evaluations have taken center position in educational policies, and are also a parameter for decision-making regarding investments or financial cuts to school. Among the evaluation systems in Brazil, and imposed in schools, two are highlighted: The Brazilian National Basic Education Assessment System, known as SAEB, which develops the Prova Brasil (a population-based assessment of public schools applied to 5th and 9th grade students) and the Paraná Basic Education Assessment System (SAEP), which develops the Saep assessment (applied to 6th and 1st year students, 9th and 3rd year students). Both systems assessment focuses only on the Portuguese Language and Mathematics subjects. Considering the importance that has been assigned to SAEB / PB and SAEP / PS, leading school systems to adopt one-off measures (such as preparatory courses, for example) to obtain quantitative results that attest to the quality of teaching and learning, we raised the following problem with the Portuguese language test: because they are evaluation systems aimed at the same students, who attend the same schools, are there any interrelations between their objectives, their methodologies and their conceptions of language and reading? This enquiry was questioned through a qualitative, interpretative research of socio-historical approach, of documentary analysis, situated in the Applied Linguistics studies field, aiming to observe if there are interrelations between these systems regarding to the mentioned aspects, and about how this dialogue happens. To fulfill this objective, we first describe and analyze the configuration of these systems through the study of official documents, and then proceed to the comparison of approximations and / or distances between them. As results, we find that these evaluations are convergent, especially with regard to methodology and conceptions of language and reading. Regarding the inconsistencies found, they occur in the formulation of the objectives of the evaluations, more specifically in the availability of the results of these evaluations. / A qualidade da educação brasileira tem estado frequentemente na agenda de discussões e reflexões de pesquisadores e de educadores, seja no que se refere ao que acontece no chão da sala de aula, seja na produção e na socialização do conhecimento científico transformado em conteúdo de ensino, seja no que diz respeito às políticas públicas no campo educacional. Embora sejam dimensões imbricadas, nesta pesquisa, voltamo-nos para as políticas públicas, fazendo um recorte para um de seus componentes, as avaliações em larga escala, que se apresentam como abalançadoras, dentre outros aspectos, dos avanços (ou não), na aprendizagem dos alunos. Com seu surgimento nos anos 1990, as avaliações externas em larga escala passaram a ter posição central nas políticas educacionais, sendo, inclusive, parâmetro para tomadas de decisão quanto a investimentos ou a cortes de recursos financeiros na/para a escola. Dentre os sistemas de avaliação existentes no Brasil, e impostos às escolas, destacamos dois: o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que formula a Prova Brasil (aplicada a alunos de 5º e 9º anos), e o Sistema de Avaliação da Educação Básica do Paraná (SAEP), que formula a Prova Saep (aplicada a alunos do 6º e 1º anos, e 9º e 3º anos). As provas de ambos os sistemas focalizam apenas as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Considerando a importância que tem sido atribuída ao SAEB/PB e o SAEP/PS, levando os sistemas escolares a adotarem medidas pontuais (como cursos preparatórios para a realização das provas, por exemplo) para obtenção de resultados quantitativos que atestem a qualidade da aprendizagem e do ensino, levantamos o seguinte problema quanto à prova de Língua Portuguesa: por se tratarem de sistemas de avaliação voltados para os mesmos estudantes, que frequentam as mesmas escolas, há inter-relações entre seus objetivos, suas metodologias e suas concepções de linguagem e de leitura? Essa indagação foi problematizada por meio de uma pesquisa qualitativa, interpretativista de abordagem sócio-histórica, de análise documental, situada no âmbito da Linguística Aplicada, tendo como objetivo observar se há (in)convergências entre esses sistemas no que se refere aos aspectos mencionados, e sobre como se dá esse diálogo. Para atender a esse objetivo, primeiramente descrevemos e analisamos a configuração desses sistemas por meio do estudo de documentos oficiais, e em seguida procedemos ao cotejo de aproximações e/ou distanciamentos entre ambos. Como resultados, constatamos que essas avaliações são convergentes, principalmente no que diz respeito à metodologia e às concepções de linguagem e de leitura. Quanto às inconvergências encontradas, elas ocorrem na formulação dos objetivos das avaliações, mais especificamente na disponibilização dos resultados dessas avaliações.

Nesta tese, analisamos um corpus formado por questões de Língua Portuguesa do ENEM de 2010, 2011, 2012 e 2013, para observação de como gramática e leitura estão implicadas na compreensão do texto. Consideramos a hipótese de que componentes gramaticais são geralmente negligenciados em descrições e em estudos do processamento da leitura, porque alunos demonstram menor desempenho em questões que implicam a gramática. Com fundamentação em Azeredo (2013a/b, 2007a/b, 2004), Kleiman (2013, 2006, 2004a/b), Marcuschi (2008, 2006, 2003), Travaglia (2013, 2009, 2004, 2002) e em orientações oficiais para o ensino (PCN, PCNLP, OCNEM), descrevemos como conteúdos gramaticais são mobilizados na produção de sentidos pela leitura. A Matriz de Habilidades do SAEB é empregada como referencial para explicitação de habilidades, na análise das questões do ENEM, que são aplicadas em avaliações do Ensino Médio de duas turmas, resultando em percentuais de aproveitamento. Esses resultados constituem índices do nível de desenvolvimento da leitura desses alunos. Propomos, então, uma nova descrição de procedimentos em questões de gramática, considerando noções de compreensão, reconhecimento e aplicação gramatical / In this thesis, we analyze a corpus composed of Portuguese Language issues of ENEM from the years of 2010, 2011, 2012 and 2013, to note how grammar and reading are involved in understanding the text. We consider the hypothesis that grammatical components are usually neglected in descriptions and reading processing studies, since students have shown less performance on issues involving the grammar. With justification in Azeredo (2013a/b, 2007a/b, 2004), Kleiman (2013, 2006, 2004a/b), Marcuschi (2008, 2006, 2003), Travaglia (2013, 2009, 2004, 2002) and in official guidelines for teaching (NCPS, PCNLP, OCNEM) we describe how grammatical content are deployed in production of senses by reading. The array of Skills from SAEB is employed as a reference for explanation of skills, in the analysis of the issues from the ENEM, which are applied via tests in two different high school classes, resulting in a percentage of utilization. These results constitute the level of development of students reading. We propose, then, a new description of procedures on issues of grammar, considering notions of understanding, recognition and grammatical application

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2007. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2009-09-07T01:50:42Z No. of bitstreams: 1 Tese_Doc_Final_Margarida.pdf: 2700229 bytes, checksum: 875f69c794957ba24287defe528443e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-09-08T13:01:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Doc_Final_Margarida.pdf: 2700229 bytes, checksum: 875f69c794957ba24287defe528443e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-09-08T13:01:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Doc_Final_Margarida.pdf: 2700229 bytes, checksum: 875f69c794957ba24287defe528443e1 (MD5) Previous issue date: 2007-04-23 / Este estudo está fundamentado em uma análise crítica descritiva do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), realizada com base em pesquisa bibliográfica e documental. Teve por principal objetivo analisar a avaliação empreendida por esse sistema na perspectiva do instrumento que estima o desempenho dos alunos. Os dados do SAEB que foram objeto deste estudo foram os testes de Língua Portuguesa e Matemática, 4ª série, aplicados nas edições do SAEB no período de 1995 a 2003, as matrizes de referência, as escalas de proficiência e os relatórios publicados referentes a esse período. Os testes que avaliam o desempenho dos alunos são os principais instrumentos de informação que subsidiam os múltiplos propósitos dos sistemas de avaliação hoje em curso, e que orientam o alcance da superação dos problemas. A realização deste estudo implicou, em primeiro lugar, contextualizar a avaliação educacional por meio de sua trajetória histórica. Em seguida, pesquisar a constituição dos testes, os tipos de análises utilizadas na atualidade e os tipos de descrições mais comuns dos resultados dos testes. Em seguida, foi realizada pesquisa do processo de avaliação brasileiro na perspectiva do modelo norte-americano, cujo sistema se constitui como nossa referência. O passo seguinte foi proceder a uma análise crítica das avaliações do SAEB, no período de 1995 a 2003, considerando-se as habilidades aferidas e publicadas na forma de escalas e dos níveis de desempenho. Essa análise redundou a (re)descrição de todas as escalas, com a intenção de mostrar a redução apresentada na descrição das escalas publicadas. O procedimento seguinte foi a análise crítica dos relatórios de resultados publicados pelo SAEB e, por fim, pesquisou-se políticas implementadas com base nos resultados do SAEB, nas secretarias de educação de estado e no Ministério da Educação e Cultura (MEC). Concluiu-se que é premente a necessidade de revisão das matrizes de referência; que os testes de desempenho deverão ser constituídos com maior cuidado; que as escalas de proficiência devem descrever de modo mais amplo as habilidades demonstradas pelos alunos brasileiros; que as publicações de resultados devem ser dirigidas, com linguagem adequada a diferentes públicos (pesquisadores, elaboradores de políticas, educadores e comunidade em geral) e que o SAEB deveria orientar ações que pudessem ser transformadas em políticas pelos estados e por secretarias do MEC, além de manter diálogo com essas instituições. Contudo, ressalta-se o importante papel que o SAEB representa para o país na disseminação da cultura avaliativa, no avanço das análises psicométricas e no incentivo do desenvolvimento de instituições especializadas em avaliação. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study is based on a descriptive critical analysis of the National System for Basic Education Evaluation (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB) carried through on the basis of documentary bibliographical research. It took in consideration the tools applied to measure the achievement of fourth-grade students in Mathematics and Portuguese Language, during the period from 1995 to 2003, and the matrices of reference, the scales of proficiency and the reports published referring to this period. The tests that evaluate the performance of the pupils are the main instruments of information that today subsidize the multiple intentions of the systems of evaluation in course, and that they guide the reach of the overcoming of the problems. The accomplishment of this study implied, in first place, to contextualize the educational evaluation by means of its historical trajectory. This study also researched the modeling of the achievement tests, the types of analyses used in the present time and the types of more common descriptions of the results of the tests. After that, a research of the Brazilian process of evaluation in the perspective of the North American model was carried through, whose system constitutes as our reference. The following step was to proceed to a critical analysis of the evaluations of the SAEB, in the period above mentioned, considering the abilities surveyed and published in the form of scales and the levels of performance. As a result of the evaluation this work presents a new array of skills and achievement, in order to show the reduction attained in the description of the published scales. The following procedure was critical analysis of the reports of results published by SAEB. Also, it investigated which policies were based on the results of SAEB. Finally, it was considered the influence of SAEB reports on policymakers, the Ministry of Education (MEC) and Education Secretariats in the states. The conclusion reveals that it is urgent to review the reference matrices, that the performance tests will have to be constituted with well-taken care to attune the achievement tests; that the proficiency scales must describe in ampler way the abilities demonstrated for the Brazilian pupils; that the publications of results must be addressed with adequate language to different types of public (researchers, policymakers, teachers and members of the general public); and that SAEB would have to guide actions which could be transformed into policy for the states and secretariats of the MEC, beyond keeping dialogue with these institutions. The role that SAEB represents for the country is emphasized in relation with the dissemination of the assessment culture, the advance of psychometric analysis and in relation with the incentive of the development of institutions specialized in evaluation.

Nesta tese, analisamos um corpus formado por questões de Língua Portuguesa do ENEM de 2010, 2011, 2012 e 2013, para observação de como gramática e leitura estão implicadas na compreensão do texto. Consideramos a hipótese de que componentes gramaticais são geralmente negligenciados em descrições e em estudos do processamento da leitura, porque alunos demonstram menor desempenho em questões que implicam a gramática. Com fundamentação em Azeredo (2013a/b, 2007a/b, 2004), Kleiman (2013, 2006, 2004a/b), Marcuschi (2008, 2006, 2003), Travaglia (2013, 2009, 2004, 2002) e em orientações oficiais para o ensino (PCN, PCNLP, OCNEM), descrevemos como conteúdos gramaticais são mobilizados na produção de sentidos pela leitura. A Matriz de Habilidades do SAEB é empregada como referencial para explicitação de habilidades, na análise das questões do ENEM, que são aplicadas em avaliações do Ensino Médio de duas turmas, resultando em percentuais de aproveitamento. Esses resultados constituem índices do nível de desenvolvimento da leitura desses alunos. Propomos, então, uma nova descrição de procedimentos em questões de gramática, considerando noções de compreensão, reconhecimento e aplicação gramatical / In this thesis, we analyze a corpus composed of Portuguese Language issues of ENEM from the years of 2010, 2011, 2012 and 2013, to note how grammar and reading are involved in understanding the text. We consider the hypothesis that grammatical components are usually neglected in descriptions and reading processing studies, since students have shown less performance on issues involving the grammar. With justification in Azeredo (2013a/b, 2007a/b, 2004), Kleiman (2013, 2006, 2004a/b), Marcuschi (2008, 2006, 2003), Travaglia (2013, 2009, 2004, 2002) and in official guidelines for teaching (NCPS, PCNLP, OCNEM) we describe how grammatical content are deployed in production of senses by reading. The array of Skills from SAEB is employed as a reference for explanation of skills, in the analysis of the issues from the ENEM, which are applied via tests in two different high school classes, resulting in a percentage of utilization. These results constitute the level of development of students reading. We propose, then, a new description of procedures on issues of grammar, considering notions of understanding, recognition and grammatical application