Devido à gravidade da manifestação clínica e pelas altas taxas de mortalidade em populações de risco, o controle e a prevenção da listeriose, doença causada pela L. monocytogenes, representa um importante desafio às autoridades sanitárias. A dificuldade de recuperar organismos envolvidos nos surtos, a sub-notificação e a demora na realização de análises convencionais são alguns dos fatores que retardam ou impedem intervenções em situações de surto. Com o advento da biologia molecular,novas técnicas têm sido empregadas para a identificação e tipificação da L. monocytogenes, com o intuito de contribuir com os estudos epidemiológicos e de vigilância sanitária de alimentos. O presente estudo visou confirmar a taxonomia e o perfil genotípico de 31 cepas isoladas de diversos tipos de carne, supostamente identificadas como L. monocytogenes, por intermédio das técnicas de Reação de Cadeia pela Polimerase (PCR), com o emprego de iniciadores de identificação dos genes 16S rRNA e Internalina A e B, para confirmação da espécie. Os resultados indicaram que apenas 20 (65%) das cepas foram confirmadas como sendo da espécie investigada. Foi realizada ainda a avaliação de similaridade nas 20 cepas confirmadas, através da Eletroforese em Campo Pulsado (PFGE), que revelou grande diversidade genotípica, caracterizada por 18 diferentes perfis, segundo o coeficiente de similaridade de Pearson. Os resultados demonstraram que as técnicas moleculares são de grande utilidade para a identificação e tipificação de L. monocytogenes, caracterizando-se como importantes ferramentas epidemiológicas. / Due to the seriousness of clinical manifestations and high rates of mortality of the listeriosis disease in populations at risk, control and prevention of this disease, caused by L. monocytogenes, represent an important challenge to sanitation authorities. Difficulties of recovering organisms involved in outbreaks; sub notification; and, the delay in accomplishing conventional analysis are some of the factors that slow-down or even prevent health interventions in outbreak occurrences. With the advent of the molecular biology, new techniques have been employed for identifying and typifying the L. monocytogenes aiming at contributing to studies on epidemiology and sanitary surveillance of foods. The present study aimed at ratifying the taxonomy and the genotypic profile of 31 isolated stocks of varied types of meats supposedly identified as L. monocytogenes by means of the Polymerase Chain Reaction (PCR) employing identification starters of genes 16 rRNA and A and B Internalin in order to confirm the species. Results indicated that only 20 (65.0%) of the stocks were confirmed as being from the investigated species. Another evaluation of similarity were also carried out along with the 20 stocks ratified through pulsed field gel electrophoresis (PFGE), which disclosed a great genotypic diversity characterized by 18 different profiles, according to the Pearson’s similarity coefficient. Results demonstrated that the molecular techniques are very helpful for identifying and typifying the L. monocytogenes, characterizing themselves as important epidemiological tools.

Introdução. Devido ao aumento do consumo de peixe cru, observado especialmente na culinária japonesa, e ao fato dos peixes poderem carrear microrganismos capazes de produzir doença de origem alimentar, este trabalho foi delineado. Objetivos. Avaliar as condições sanitárias dos locais de coleta e a qualidade higiênico-sanitária de peixes vendidos em Mercados Municipais da cidade de São Paulo com o propósito de serem consumidos crus, e comparar os dados com a legislação vigente. Métodos. Observação dos locais de coleta, através de 10 itens pré-determinados. Contagem microbiológica de coliforme termotolerantes, Staphylococcus aureus, presença de Escherichia coli, Salmonella em 25g e Vibrio sp, de acordo com a APHA em 20 amostras de peixes. Resultados. A Pontuação obtida variou entre 2 e 8 pontos, representando o atendimento dos 10 itens selecionados. Das 20 amostras, 2 (10%) tinham coliformes termotolerantes e 1 (5%) S. aureus acima do limite estabelecido. Três amostras apresentaram cepas características na série bioquímica e sorologia positiva, para Salmonella spp, porém após triagem pela PCR nenhuma foi considerada positiva. E. coli foi obtida em 2 amostras. A presença de Vibrio sp potencialmente patogênicas (V. metschnikovii e V. Fluvialis) foi obtida em 3 amostras de peixe. Conclusão. Apesar da boa infra-estrutura na maioria das peixarias observadas, foi possível identificar a deficiência na adoção das boas práticas de manipulação. Os métodos tradicionais de identificação de Salmonella spp, podem fornecer resultados falso-positivos. A existência de espécies de Vibrio potencialmente patogênicas, que não são contempladas pela legislação vigente, pode representar um perigo à saúde pública. / Introduction. Due to the increase consumption of raw fish, observed mainly in the Japanese culinary, and the fact of the fish can carry a number of microorganism capable of producing food borne disease, this research was delineated. Objective. To evaluate the sanitary conditions of collection sites and the sanitary quality of fishes sold in the Municipal Market in São Paulo city with the purpose to be consumed raw and compare the data with the current legislation. Methods. Observation of the environment through 10 predetermined items. Microbiological enumeration of thermo-tolerant coliform bacteria, Staphylococcus aureus, presence of Escherichia coli, Salmonella in 25g and Vibrio sp, according to APHA in 20 fish samples. Results. Punctuation obtained varied from 2 to 8 points representing attendance to the 10 selected items. From the 20 samples, 2 (10%) presented thermo-tolerant coliform and 1 (5%) S. aureus above the established limits. Three samples presented strain characteristic in the biochemical test and positive serum, for Salmonella sp, however after the selection for the PCR none was considered positive. E. coli was obtained from two samples. The presence of potentially pathogenic Vibrio sp (V. fluvialis and V. Metschnikovii) was observed in 3 fish samples. Conclusion. Despite the good infrastructure in the majority of fish shop observed, it was possible to identify a deficiency in the adoption of good manufacturing practices. The traditional methods of identification of Salmonella spp, can result in false-positives. The existence of potentially pathogenic Vibrio species, which are not contemplated by the current legislation, may represent a risk to the public health.

A Vigilância Sanitária (VISA) compõe, contemporânea e institucionalmente, o campo de ação da Saúde Coletiva no âmbito do Sistema Único de Saúde denominado de Vigilância em Saúde. As ações de VISA são conduzidas pelo Sistema Nacional de VISA, onde coexiste uma multiplicidade de formas de implementá-las, resultando em uma heterogênea capacidade de eliminar, diminuir e prevenir riscos à saúde, bem como de intervir em problemas sanitários. Essas variações indicam a necessidade de um processo de avaliação sistemático e abrangente para a VISA, apontando diferenças e desigualdades nas formas de implementar suas ações e superando as fragilidades presentes na avaliação vigente. Esta tese propõe um método para a avaliação da VISA, tendo como principais características: avaliar a implantação da VISA com um propósito formativo; incorporar as diretrizes e subdiretrizes propostas pelo Plano Diretor de VISA; basear-se em um modelo sociológico inter-relacionado e multidimensional, composto pelas dimensões Adaptação (A), Alcance de Metas (M), Processos de Trabalho (P) e manutenção da Cultura e Valores (CV); investigar medidas de desempenho e sua dinâmica; caracterizar metas de VISA, distinguindo-as de seus processos de trabalho; propor a avaliação da Segurança em Cadeias de Risco; produzir e integrar informações sobre a VISA em nível operacional, gerencial e estratégica; caracterizar qualitativamente as relações entre dimensões a partir de um modelo explicativo, que permite a proposição de ações de melhoria em uma perspectiva estratégica; permitir investigar e incorporar as posições de diferentes grupos avaliativos. O método foi aplicado em um estudo de caso em nível municipal, permitindo avaliar a implantação da VISA em relação ao entendimento de técnicos de VISA, gestores e de conselheiros de saúde. A avaliação conduzida indicou um desempenho Global regular (MBGlobalB=5,4) da VISA no município A, conformada a partir de desempenhos também regulares nas quatro dimensões que compõem o modelo, indicando a necessidade de adequações nas ações de VISA, o que contrasta com a adequada avaliação institucional vigente, reforçando a fragilidade desta em avaliar a VISA. / The Sanitary Surveillance (VISA) composes, contemporary and institutionally the Public Health action field, in the Brazilian Health System ambit denominated Health Surveillance. VISA actions are driven by a National System, where coexists a multiplicity of ways of implementing it, resulting in a heterogeneous capacity to eliminate, to decrease and to prevent health risks, as well as intervening in sanitary problems. Those variations indicate the need of a systematic and including evaluation process to VISA, showing differences and inequalities in the why of implementing its actions and overcoming difficulties in present evaluation. This thesis proposes a method for the VISA evaluation, having as main characteristics: to evaluate the implantation with a formative purpose; to incorporate the guidelines and sub guidelines proposals for the VISA’s Director Plan; to be based in an interrelated and multidimensional sociological model, composed by Adaptation (A), Goals reach (M), Work Processes (P) and Culture and Values maintenance (CV) dimensions; to investigate performance measures and its dynamic; to characterize VISA’s goals, distinguishing them of its work processes; to propose the Security evaluation in Risk Chains; to produce and to integrate information about VISA in operational, managerial and strategic level; to characterize relationships among dimensions in a qualitative way, starting from an explanatory model, that allows the proposition of improvement actions in a strategic perspective; allow to investigate and to incorporate different evaluative groups positions. The method was applied in a case study at municipal level, what allowed evaluating VISA implantation in relation to VISA technicians, managers and health counselors understanding. The driven evaluation indicated a regulate VISA Global performance (MBGlobalB=5,4) in A municipal district, conformed from also regular performances in the four dimensions that compose the model, indicating the need of adaptations in VISA actions, what contrasts with the appropriate effective institutional evaluation, reinforcing its fragility in VISA’s evaluation.

Introdução. Devido ao aumento do consumo de peixe cru, observado especialmente na culinária japonesa, e ao fato dos peixes poderem carrear microrganismos capazes de produzir doença de origem alimentar, este trabalho foi delineado. Objetivos. Avaliar as condições sanitárias dos locais de coleta e a qualidade higiênico-sanitária de peixes vendidos em Mercados Municipais da cidade de São Paulo com o propósito de serem consumidos crus, e comparar os dados com a legislação vigente. Métodos. Observação dos locais de coleta, através de 10 itens pré-determinados. Contagem microbiológica de coliforme termotolerantes, Staphylococcus aureus, presença de Escherichia coli, Salmonella em 25g e Vibrio sp, de acordo com a APHA em 20 amostras de peixes. Resultados. A Pontuação obtida variou entre 2 e 8 pontos, representando o atendimento dos 10 itens selecionados. Das 20 amostras, 2 (10%) tinham coliformes termotolerantes e 1 (5%) S. aureus acima do limite estabelecido. Três amostras apresentaram cepas características na série bioquímica e sorologia positiva, para Salmonella spp, porém após triagem pela PCR nenhuma foi considerada positiva. E. coli foi obtida em 2 amostras. A presença de Vibrio sp potencialmente patogênicas (V. metschnikovii e V. Fluvialis) foi obtida em 3 amostras de peixe. Conclusão. Apesar da boa infra-estrutura na maioria das peixarias observadas, foi possível identificar a deficiência na adoção das boas práticas de manipulação. Os métodos tradicionais de identificação de Salmonella spp, podem fornecer resultados falso-positivos. A existência de espécies de Vibrio potencialmente patogênicas, que não são contempladas pela legislação vigente, pode representar um perigo à saúde pública. / Introduction. Due to the increase consumption of raw fish, observed mainly in the Japanese culinary, and the fact of the fish can carry a number of microorganism capable of producing food borne disease, this research was delineated. Objective. To evaluate the sanitary conditions of collection sites and the sanitary quality of fishes sold in the Municipal Market in São Paulo city with the purpose to be consumed raw and compare the data with the current legislation. Methods. Observation of the environment through 10 predetermined items. Microbiological enumeration of thermo-tolerant coliform bacteria, Staphylococcus aureus, presence of Escherichia coli, Salmonella in 25g and Vibrio sp, according to APHA in 20 fish samples. Results. Punctuation obtained varied from 2 to 8 points representing attendance to the 10 selected items. From the 20 samples, 2 (10%) presented thermo-tolerant coliform and 1 (5%) S. aureus above the established limits. Three samples presented strain characteristic in the biochemical test and positive serum, for Salmonella sp, however after the selection for the PCR none was considered positive. E. coli was obtained from two samples. The presence of potentially pathogenic Vibrio sp (V. fluvialis and V. Metschnikovii) was observed in 3 fish samples. Conclusion. Despite the good infrastructure in the majority of fish shop observed, it was possible to identify a deficiency in the adoption of good manufacturing practices. The traditional methods of identification of Salmonella spp, can result in false-positives. The existence of potentially pathogenic Vibrio species, which are not contemplated by the current legislation, may represent a risk to the public health.

A Vigilância Sanitária (VISA) compõe, contemporânea e institucionalmente, o campo de ação da Saúde Coletiva no âmbito do Sistema Único de Saúde denominado de Vigilância em Saúde. As ações de VISA são conduzidas pelo Sistema Nacional de VISA, onde coexiste uma multiplicidade de formas de implementá-las, resultando em uma heterogênea capacidade de eliminar, diminuir e prevenir riscos à saúde, bem como de intervir em problemas sanitários. Essas variações indicam a necessidade de um processo de avaliação sistemático e abrangente para a VISA, apontando diferenças e desigualdades nas formas de implementar suas ações e superando as fragilidades presentes na avaliação vigente. Esta tese propõe um método para a avaliação da VISA, tendo como principais características: avaliar a implantação da VISA com um propósito formativo; incorporar as diretrizes e subdiretrizes propostas pelo Plano Diretor de VISA; basear-se em um modelo sociológico inter-relacionado e multidimensional, composto pelas dimensões Adaptação (A), Alcance de Metas (M), Processos de Trabalho (P) e manutenção da Cultura e Valores (CV); investigar medidas de desempenho e sua dinâmica; caracterizar metas de VISA, distinguindo-as de seus processos de trabalho; propor a avaliação da Segurança em Cadeias de Risco; produzir e integrar informações sobre a VISA em nível operacional, gerencial e estratégica; caracterizar qualitativamente as relações entre dimensões a partir de um modelo explicativo, que permite a proposição de ações de melhoria em uma perspectiva estratégica; permitir investigar e incorporar as posições de diferentes grupos avaliativos. O método foi aplicado em um estudo de caso em nível municipal, permitindo avaliar a implantação da VISA em relação ao entendimento de técnicos de VISA, gestores e de conselheiros de saúde. A avaliação conduzida indicou um desempenho Global regular (MBGlobalB=5,4) da VISA no município A, conformada a partir de desempenhos também regulares nas quatro dimensões que compõem o modelo, indicando a necessidade de adequações nas ações de VISA, o que contrasta com a adequada avaliação institucional vigente, reforçando a fragilidade desta em avaliar a VISA. / The Sanitary Surveillance (VISA) composes, contemporary and institutionally the Public Health action field, in the Brazilian Health System ambit denominated Health Surveillance. VISA actions are driven by a National System, where coexists a multiplicity of ways of implementing it, resulting in a heterogeneous capacity to eliminate, to decrease and to prevent health risks, as well as intervening in sanitary problems. Those variations indicate the need of a systematic and including evaluation process to VISA, showing differences and inequalities in the why of implementing its actions and overcoming difficulties in present evaluation. This thesis proposes a method for the VISA evaluation, having as main characteristics: to evaluate the implantation with a formative purpose; to incorporate the guidelines and sub guidelines proposals for the VISA’s Director Plan; to be based in an interrelated and multidimensional sociological model, composed by Adaptation (A), Goals reach (M), Work Processes (P) and Culture and Values maintenance (CV) dimensions; to investigate performance measures and its dynamic; to characterize VISA’s goals, distinguishing them of its work processes; to propose the Security evaluation in Risk Chains; to produce and to integrate information about VISA in operational, managerial and strategic level; to characterize relationships among dimensions in a qualitative way, starting from an explanatory model, that allows the proposition of improvement actions in a strategic perspective; allow to investigate and to incorporate different evaluative groups positions. The method was applied in a case study at municipal level, what allowed evaluating VISA implantation in relation to VISA technicians, managers and health counselors understanding. The driven evaluation indicated a regulate VISA Global performance (MBGlobalB=5,4) in A municipal district, conformed from also regular performances in the four dimensions that compose the model, indicating the need of adaptations in VISA actions, what contrasts with the appropriate effective institutional evaluation, reinforcing its fragility in VISA’s evaluation.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-06-25T13:26:10Z No. of bitstreams: 1 Diss MP. Gênova Carvalho. 2012.pdf: 809614 bytes, checksum: 19bc615d1bd030e2b7e073ada73989b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-06-25T13:27:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss MP. Gênova Carvalho. 2012.pdf: 809614 bytes, checksum: 19bc615d1bd030e2b7e073ada73989b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-25T13:27:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss MP. Gênova Carvalho. 2012.pdf: 809614 bytes, checksum: 19bc615d1bd030e2b7e073ada73989b6 (MD5) Previous issue date: 2012 / O conhecimento acerca dos problemas e das necessidades de saúde de uma população é base para a formulação e implementação de políticas de saúde e para o planejamento das ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Em Vigilância Sanitária (VISA) o planejamento é ainda incipiente e as práticas em alguns serviços são pouco sistemáticas, com programação de atividades destinadas prioritariamente ao atendimento à demanda espontânea e denúncias. Identificam-se lacunas teórico-conceituais e metodológicas como desafios que requerem enfrentamento. Trata-se de um estudo de desenvolvimento, com o objetivo de caracterizar os fundamentos teórico-metodológicos para análise da situação de saúde visando o planejamento das ações de vigilância sanitária no âmbito municipal. A partir da Análise da Situação de Saúde (ASIS), parte da proposta do Planejamento e Programação Local em Saúde (PPLS), foram identificados e descritos elementos conceituais de referência em vigilância sanitária e caracterizados os passos para elaboração da análise da situação de saúde em vigilância sanitária (ASISVISA). A ASISVISA abrange as especificidades desta área singular do sistema público de saúde, para a qual a situação de saúde inclui seus objetos que possuem benefícios, mas portam riscos; os problemas, que incluem os próprios objetos como problemas potenciais; problemas do estado de saúde relacionados aos objetos, problemas dos serviços de saúde, bem como do serviço de VISA; necessidades em saúde, que abrangem necessidades de regulação e regulamentação, assim como de participação e controle social, de informação e educação. Utilizou-se a categoria território conjugando as concepções de território-processo e de divisão políticoadministrativa. Os passos da ASISVISA consistiram na caracterização do território e dos objetos de atuação; identificação e descrição dos problemas; priorização dos problemas e a explicação dos problemas, considerando as dimensões sócioeconômica, político-regulatória, técnico-científica, cultural e sanitária de vigilância sanitária. Considera-se que esta proposta pode contribuir com o processo de planejamento das ações e melhoria dos serviços de vigilância sanitária que têm necessidades específicas. Salienta-se a necessidade de desenvolvimento de pesquisas teóricas, tendo em vista as lacunas da área e o atraso na organização e estruturação dos serviços no âmbito do SUS. / Salvador

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-02T17:01:18Z No. of bitstreams: 1 DISS MP CLAUDIA RANGEL 2012.pdf: 2251277 bytes, checksum: ad4de14409973534f6f2eb1b758a0f95 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-02T17:38:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP CLAUDIA RANGEL 2012.pdf: 2251277 bytes, checksum: ad4de14409973534f6f2eb1b758a0f95 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-02T17:38:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP CLAUDIA RANGEL 2012.pdf: 2251277 bytes, checksum: ad4de14409973534f6f2eb1b758a0f95 (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo analisar a situação sanitária da rede de serviços hemoterápicos do Estado da Bahia, no período de 2010 a 2011, com o propósito de fornecer subsídios para as políticas públicas de sangue, bem como orientar as ações de vigilância sanitária no planejamento de suas atividades. Trata-se de um estudo descritivo que caracteriza e analisa a situação de risco dos serviços hemoterápicos, estimada pelo Método de Avaliação de Risco Potencial – MARP, desenvolvida pela Gerencia de Sangue e Componentes - GESAC/ANVISA, que se fundamenta no risco potencial dos pontos críticos de controle do ciclo do sangue Essa metodologia classifica os serviços em cinco categorias de risco: Baixo Risco, Médio Baixo Risco, Médio Risco, Médio Alto Risco e Alto Risco. Inicialmente, a hemorrede, composta por 84 unidades hemoterápicas, foi caracterizada por número e tipo serviço, natureza jurídica, produção hemoterápica e distribuição geográfica nas macro e microrregiões do Estado da Bahia. Em seguida, foi realizada a análise da situação de risco de 78,5% do universo, destes, 18% classificados em Médio Alto Risco e 50% em Alto Risco. As não conformidades mais frequentes encontradas, que contribuem para essa situação foram as relacionadas a recursos humanos, área física, equipamentos e garantia de qualidade que abrange registros, treinamento e procedimentos escritos. Na análise dos resultados da problemática investigada ressaltou-se a dimensão legal, cotejando-se a situação encontrada com os respectivos instrumentos normativos; a dimensão técnica, considerando-se os requisitos de qualidade do ciclo do sangue e a dimensão político-institucional, face à Política Estadual de Saúde.

A regulação da propaganda de medicamentos no Brasil incorpora quatro fragilidades: 1. A monitoração, fiscalização e punição de irregularidades são realizadas a posteriori do acometimento da infração (quando a população já foi submetida a risco sanitário); 2. As multas cobradas pela Anvisa têm valor irrisório frente aos investimentos do marketing farmacêutico; 3. Não há mecanismo que impeça que mesmo os valores irrisórios das multas sejam repassados aos preços dos produtos, onerando o consumidor; 4. A frase tida como de alerta - A PERSISTIREM OS SINTOMAS O MÉDICO DEVERÁ SER CONSULTADO - ao invés de conscientizar a população a respeito dos riscos da automedicação, estimula o uso de medicamentos sem receita, aconselhando a busca de um médico apenas no caso da persistência dos sintomas. Segundo dados da Anvisa e de estudos acadêmicos, 90% da publicidade exibida contém irregularidades. Assim, a RDC 102/2000 da Anvisa, que regulamenta o setor, se constitui em um aparente sistema de regulação, que beneficia o infrator e mantém a população sob risco. Este trabalho analisa o conceito e o uso dos mecanismos de marketing na busca de se elevar a comercialização de produtos farmacêuticos (no que se denomina produção de doenças), examina os conceitos de propaganda, medicamento, regulação e manipulação; percorre alguns estatutos internacionais referentes ao setor da publicidade de medicamentos (com foco nas diretivas da União Européia) e expõe a avaliação de organismos europeus de defesa do consumidor sobre o desempenho destas normas. Ao final, este estudo expõe as posições do setor regulado brasileiro (indústria, agências de publicidade e meios de comunicação) frente às posições de órgãos de defesa dos consumidores, da academia e da sociedade organizada no âmbito do SUS, para propor como alternativa um modelo regulador que supere as fragilidades do atual. / Four frailties incorporate the regulation of drug advertising in Brazil: 1. The monitoring, overseeing and punishment of irregularities occur after the infraction has been committed (when the population has already been submitted to sanitary risks); 2. The fines imposed by Anvisa (Brazilians National Health Surveillance Agency) have ludicrous values compared to the sums destined for drug advertising; 3. There is no mechanism to prevent that those same ludicrous sums be passed on to consumer prices; 4. The alert phrase: Should the symptoms persist, a medical doctor must be consulted instead of enlightening the population on the risks of self-medication, stimulates the usage of medication without prescription, suggesting the search for medical advice only in case the symptoms endure. According to data collected by Anvisa and academic studies, 90% of all the drug marketing in Brazil contains irregularities. Thus, Anvisas Resolution 102/2000 (that legislates on the sector), constitutes itself only as an apparent regulation system, that benefits the offender and places the population under risk. This work analyses the marketing mechanisms used for increasing commercialization of pharmaceuticals (in whats called disease mongering), as well as their recent uses; examines the concepts of medication, regulation and manipulation; covers a few of the drug advertising international codes (focusing on the European Union directives) and exposes the evaluation of some of the European consumer defense organisms on the effective implementation of these codes. Finally, this study exposes the positioning of the regulated agents in Brazil (industry, publicity agencies and media) contrasting it with those of the consumer defense organisms, the academy and the organized society (in the scope of the Brazilian Universal Public Health System), in order to propose an alternative regulation model that overcomes the weaknesses of the current system.

A Vigilância Sanitária (VISA) compõe, contemporânea e institucionalmente, o campo de ação da Saúde Coletiva no âmbito do Sistema Único de Saúde denominado de Vigilância em Saúde. As ações de VISA são conduzidas pelo Sistema Nacional de VISA, onde coexiste uma multiplicidade de formas de implementá-las, resultando em uma heterogênea capacidade de eliminar, diminuir e prevenir riscos à saúde, bem como de intervir em problemas sanitários. Essas variações indicam a necessidade de um processo de avaliação sistemático e abrangente para a VISA, apontando diferenças e desigualdades nas formas de implementar suas ações e superando as fragilidades presentes na avaliação vigente. Esta tese propõe um método para a avaliação da VISA, tendo como principais características: avaliar a implantação da VISA com um propósito formativo; incorporar as diretrizes e subdiretrizes propostas pelo Plano Diretor de VISA; basear-se em um modelo sociológico inter-relacionado e multidimensional, composto pelas dimensões Adaptação (A), Alcance de Metas (M), Processos de Trabalho (P) e manutenção da Cultura e Valores (CV); investigar medidas de desempenho e sua dinâmica; caracterizar metas de VISA, distinguindo-as de seus processos de trabalho; propor a avaliação da Segurança em Cadeias de Risco; produzir e integrar informações sobre a VISA em nível operacional, gerencial e estratégica; caracterizar qualitativamente as relações entre dimensões a partir de um modelo explicativo, que permite a proposição de ações de melhoria em uma perspectiva estratégica; permitir investigar e incorporar as posições de diferentes grupos avaliativos. O método foi aplicado em um estudo de caso em nível municipal, permitindo avaliar a implantação da VISA em relação ao entendimento de técnicos de VISA, gestores e de conselheiros de saúde. A avaliação conduzida indicou um desempenho Global regular (MBGlobalB=5,4) da VISA no município A, conformada a partir de desempenhos também regulares nas quatro dimensões que compõem o modelo, indicando a necessidade de adequações nas ações de VISA, o que contrasta com a adequada avaliação institucional vigente, reforçando a fragilidade desta em avaliar a VISA. / The Sanitary Surveillance (VISA) composes, contemporary and institutionally the Public Health action field, in the Brazilian Health System ambit denominated Health Surveillance. VISA actions are driven by a National System, where coexists a multiplicity of ways of implementing it, resulting in a heterogeneous capacity to eliminate, to decrease and to prevent health risks, as well as intervening in sanitary problems. Those variations indicate the need of a systematic and including evaluation process to VISA, showing differences and inequalities in the why of implementing its actions and overcoming difficulties in present evaluation. This thesis proposes a method for the VISA evaluation, having as main characteristics: to evaluate the implantation with a formative purpose; to incorporate the guidelines and sub guidelines proposals for the VISA’s Director Plan; to be based in an interrelated and multidimensional sociological model, composed by Adaptation (A), Goals reach (M), Work Processes (P) and Culture and Values maintenance (CV) dimensions; to investigate performance measures and its dynamic; to characterize VISA’s goals, distinguishing them of its work processes; to propose the Security evaluation in Risk Chains; to produce and to integrate information about VISA in operational, managerial and strategic level; to characterize relationships among dimensions in a qualitative way, starting from an explanatory model, that allows the proposition of improvement actions in a strategic perspective; allow to investigate and to incorporate different evaluative groups positions. The method was applied in a case study at municipal level, what allowed evaluating VISA implantation in relation to VISA technicians, managers and health counselors understanding. The driven evaluation indicated a regulate VISA Global performance (MBGlobalB=5,4) in A municipal district, conformed from also regular performances in the four dimensions that compose the model, indicating the need of adaptations in VISA actions, what contrasts with the appropriate effective institutional evaluation, reinforcing its fragility in VISA’s evaluation.

A regulação da propaganda de medicamentos no Brasil incorpora quatro fragilidades: 1. A monitoração, fiscalização e punição de irregularidades são realizadas a posteriori do acometimento da infração (quando a população já foi submetida a risco sanitário); 2. As multas cobradas pela Anvisa têm valor irrisório frente aos investimentos do marketing farmacêutico; 3. Não há mecanismo que impeça que mesmo os valores irrisórios das multas sejam repassados aos preços dos produtos, onerando o consumidor; 4. A frase tida como de alerta - A PERSISTIREM OS SINTOMAS O MÉDICO DEVERÁ SER CONSULTADO - ao invés de conscientizar a população a respeito dos riscos da automedicação, estimula o uso de medicamentos sem receita, aconselhando a busca de um médico apenas no caso da persistência dos sintomas. Segundo dados da Anvisa e de estudos acadêmicos, 90% da publicidade exibida contém irregularidades. Assim, a RDC 102/2000 da Anvisa, que regulamenta o setor, se constitui em um aparente sistema de regulação, que beneficia o infrator e mantém a população sob risco. Este trabalho analisa o conceito e o uso dos mecanismos de marketing na busca de se elevar a comercialização de produtos farmacêuticos (no que se denomina produção de doenças), examina os conceitos de propaganda, medicamento, regulação e manipulação; percorre alguns estatutos internacionais referentes ao setor da publicidade de medicamentos (com foco nas diretivas da União Européia) e expõe a avaliação de organismos europeus de defesa do consumidor sobre o desempenho destas normas. Ao final, este estudo expõe as posições do setor regulado brasileiro (indústria, agências de publicidade e meios de comunicação) frente às posições de órgãos de defesa dos consumidores, da academia e da sociedade organizada no âmbito do SUS, para propor como alternativa um modelo regulador que supere as fragilidades do atual. / Four frailties incorporate the regulation of drug advertising in Brazil: 1. The monitoring, overseeing and punishment of irregularities occur after the infraction has been committed (when the population has already been submitted to sanitary risks); 2. The fines imposed by Anvisa (Brazilians National Health Surveillance Agency) have ludicrous values compared to the sums destined for drug advertising; 3. There is no mechanism to prevent that those same ludicrous sums be passed on to consumer prices; 4. The alert phrase: Should the symptoms persist, a medical doctor must be consulted instead of enlightening the population on the risks of self-medication, stimulates the usage of medication without prescription, suggesting the search for medical advice only in case the symptoms endure. According to data collected by Anvisa and academic studies, 90% of all the drug marketing in Brazil contains irregularities. Thus, Anvisas Resolution 102/2000 (that legislates on the sector), constitutes itself only as an apparent regulation system, that benefits the offender and places the population under risk. This work analyses the marketing mechanisms used for increasing commercialization of pharmaceuticals (in whats called disease mongering), as well as their recent uses; examines the concepts of medication, regulation and manipulation; covers a few of the drug advertising international codes (focusing on the European Union directives) and exposes the evaluation of some of the European consumer defense organisms on the effective implementation of these codes. Finally, this study exposes the positioning of the regulated agents in Brazil (industry, publicity agencies and media) contrasting it with those of the consumer defense organisms, the academy and the organized society (in the scope of the Brazilian Universal Public Health System), in order to propose an alternative regulation model that overcomes the weaknesses of the current system.