Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Veronica Alves Fernandes.pdf: 735488 bytes, checksum: 17a9a3ad754bc7c9da20380eae98f911 (MD5) Previous issue date: 2013-06-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study aims to create a reflecion on how the psychoanalytic theory supported in clinical practice and based on ethics of well say desire can be as a beacon for institutions on showing other ways of dealing with the ideals, values and laws instituted in the social field. We start with a brief history of the Health Reform Movement in Brazil and how it has culminated with the establishment of the SUS. Then, we present the basic health care foccus (ABS) and we questioned the malaise that is present in the relationships developed between patients and healthcare professionals at UBS, as well as the barriers and obstacles that exist for the realization and consolidation on adverstising health prevention actions performed at this services centers. A literature review allowed us to verify the insertion of psychoanalysis in different health services, particularly in mental health network and hospital care, noting the importance of the listening of the singularity of the subject in these spaces and the effects of shifts in rigid positions and ideals of patients, the team of health professionals and therefore, the institutional relations. We used the theoretical and methodological psychoanalytic speech oriented by the teachings of Freud and Jacques Lacan to demonstrate the contribution of psychoanalysis to the ethics of public health, including primary care services, taking relevance on the fact that psychoanalysis does not flinch when faces the speech of the subject, only element that can make an exception and break the homogeneity and standardization of all that generalizable knowledge, seeking universality, ultimately crystallize on the subject and in its history. Giving voice to the subject seems essential if we are to advance the goals of health initiatives that aim a change on the territories of the ones that live in large urban centers, which, therefore, must go beyond the effects of interventions in socio-economic and culture where the community and the individual are / O presente estudo teve por objetivo refletir como a teoria psicanalítica sustentada na prática clínica pautada na ética de bem-dizer o desejo, pode sinalizar nas instituições outros modos de lidar com os ideais, valores e as leis instituídos no campo social. Partimos de um breve histórico do Movimento da Reforma Sanitária no Brasil que culminou com a instituição dos SUS e, em seguida, apresentamos a atenção básica à saúde (ABS) e interrogamos o mal-estar que se faz presente nas relações que se estabelecem entre pacientes e profissionais de saúde nas UBS, assim como os impasses e obstáculos que se verificam para a efetivação e consolidação das ações de promoção e prevenção à saúde realizadas nestes serviços. Uma revisão bibliográfica nos permitiu verificar a inserção da psicanálise em diversos serviços de saúde, principalmente, na rede de saúde mental e na atenção hospitalar, assinalando a importância de sustentar a escuta do singular do sujeito nestes espaços e os efeitos de deslocamentos em posições rígidas e pré-concebidas nos pacientes, na equipe de profissionais da saúde e, consequentemente, nas relações institucionais. Utilizamos como marco teórico-metodológico o discurso psicanalítico orientado no ensino de Freud e Jacques Lacan para demonstrar a contribuição da ética da psicanálise para o campo da saúde pública, incluindo os serviços de atenção básica, atentando para o fato de que a psicanálise não recua diante da fala do sujeito, único elemento que pode fazer exceção e marcar uma ruptura na homogeneidade e padronização de todo saber generalizável que, buscando a universalidade, acaba por cristalizar o sujeito em sua história. Dar voz ao sujeito nos parece essencial se pretendemos avançar nos objetivos das ações em saúde que visam mudanças nos territórios de vida das populações dos grandes centros urbanos, que, para tanto, devem ir além de intervenções nos efeitos decorrentes das condições sócio-econômicas e culturais em que a comunidade e o sujeito se encontram

Objetivo: Analisar a estrutura da rede dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), a distribuição de recursos humanos e composição das suas equipes nas dezenove Regionais de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, por meio de indicadores de estrutura e produtividade, buscando diferenças na distribuição destes recursos entre os CAPS do Estado do Rio Grande do Sul. Método: Realizado estudo transversal com base em dados públicos disponíveis no site do DATASUS – Departamento de Informática do SUS (Sistema Único de Saúde). Os dados foram extraídos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) do período de 2007 a 2009. Foram utilizados para análise os indicadores de cobertura dos CAPS, a distribuição dos recursos humanos e composição das equipes em relação à representação das principais especialidades de profissionais envolvidos no cuidado à saúde mental em cada tipo de dispositivo. As análises de associação entre a composição da equipe e produtividade dos serviços foram descritas. Resultados: Foram identificadas diferenças regionais e existência de áreas críticas tanto na cobertura dos CAPS como na distribuição de seus profissionais. Analisada a variabilidade de cobertura de cada região, foi evidenciada a cobertura insuficiente em determinadas regiões que representam 49% da população do Estado com cobertura inadequada. Das dezenove Regiões de Saúde do Rio Grande do Sul, cinco apresentaram inadequação do parâmetro mínimo de cobertura de RH com base na Portaria GM 336/2002. Entre oitenta e três diferentes ocupações cadastradas nos Centros de Atenção Psicossocial, a maior freqüência relativa é de apenas cinco especialidades: psicólogos, enfermeiros, médicos psiquiatras, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. A proporção de profissionais dos CAPS no Rio Grande do Sul representa somente 1,82% do total de profissionais que atuam no SUS no Estado. Foram evidenciadas: a inadequação do quantitativo de profissionais de nível superior nas modalidades de serviço CAPS I, que é a mais frequente modalidade de serviço no RS (50%) e a inadequação do quantitativo de profissionais enfermeiros com formação em saúde mental nos CAPS II e CAPS ad, tendo sido identificada a adequação do número mínimo de psiquiatras somente nos CAPS ad. Houve uma forte correlação entre o total de recursos humanos dos CAPS e a média da produção de serviços. A análise da caracterização dos atendimentos por meio da produção das unidades identificou uma diminuição do número de altas por abandono do tratamento e uma tendência crescente na proporção de atendimentos em transtornos de humor, transtornos de uso de substâncias, transtornos de personalidade e de desenvolvimento psicológico. Conclusão: Os dados oficiais permitem a análise e avaliação da estrutura da rede de atenção ambulatorial tendo os CAPS como serviços estratégicos na organização de sua porta de entrada conforme definição da Política de Saúde Mental. Os serviços de atenção psicossocial na comunidade existem em apenas 68,1% dos países, com cobertura de 83,3% da população mundial. No Brasil, em março de 2009, apenas 1.028 municípios possuíam CAPS, representando 18% do total de municípios do país, e no Rio Grande do Sul, no mesmo período, apenas 86 municípios possuíam CAPS, totalizando 17% do total de municípios do Estado com cobertura de pouco mais da metade da população, revelando as desigualdades regionais. A alocação de recursos humanos nos Centros de Atenção Psicossocial está abaixo do parâmetro mínimo definido pela legislação brasileira que regulamenta a Política de Saúde Mental, tanto em relação ao número mínimo quanto às diferentes especialidades profissionais. As tendências de mudanças nas proporções de atendimentos de diagnósticos psiquiátricos são detalhadas. Entre outros aspectos, a análise de indicadores da estrutura da rede de atenção psicossocial com base comunitária relacionados aos recursos humanos se faz necessária para identificação da adequação de sua distribuição, formação, regulamentação de carreiras e avaliação de satisfação do seu trabalho com o objetivo de qualificar, expandir e fortalecer a rede extra-hospitalar. / Objective: To analyze the structure of the network of Centers for Psychosocial Care (CAPS), the distribution of human resources and composition of their teams in the nineteen health regions of the State of Rio Grande do Sul, with indicators of structure and productivity, in search of differences in the distribution these resources between the CAPS of Rio Grande do Sul State. Methods: Cross-sectional study based on public data available on the DATASUS – Informatics Department of the SUS (Unified Health System). Data were extracted from the National Register of Health Institutions (CNES) and the Ambulatory Information System (SIA-SUS) for the period 2007 to 2009. The distribution of resources and the composition of teams for the representation of major specialties of professionals involved in mental health care in each type of device were used to analyze the coverage indicators of CAPS. The analysis of association between team composition and productivity of services have been described. Results: Were identified regional differences and the existence of critical areas in the coverage of both CAPS and the distribution of its professionals. Analyzing the variability of coverage of each region, showed the insufficient coverage in certain regions that represent 49% of the population of the country with inadequate coverage. The nineteen health regions of Rio Grande do Sul, five had inadequate parameter for the coverage of HR based on Decree 336/2002 GM. Between eighty-three different occupations registered in Psychosocial Care Centers, the largest relative frequency is only five specialties: psychologists, nurses, psychiatrists, nursing assistants and nursing technicians. The proportion of professionals in CAPS in Rio Grande do Sul represents only 1.82% of all professionals working in the SUS in the state. Were found: the inadequacy of the quantitative level professionals in the terms of service CAPS I, which is the most common service in the RS (50%) and an inadequate number of staff nurses trained in mental health in the CAPS ad. Only in CAPS ad has been identified the adequacy of the minimum number of psychiatrists. There was a strong correlation between the total human resources of CAPS and the average production of services. The analysis of the characterization of outpatients by the production units identified a decrease in the number of discharges for abandonment and an increasing trend in the proportion of outpatients care in mood disorders, eating disorders, substance use, personality disorders and psychological development. Conclusions: Official data allow analysis and evaluation of outpatients network structure with CAPS as strategic services to organize the gateway as defined by the Mental Health Policy. Services of psychosocial care in the community exist in only 68.1% of countries, covering 83.3% of the world. In Brazil, in March 2009, only 1028 had CAPS municipalities, representing 18% of all municipalities in the country, and Rio Grande do Sul, in the same period, only 86 municipalities had CAPS, totaling 17% of all municipalities in the state coverage of more than half the population, revealing the regional differences. The allocation of human resources in community mental health services is below the minimum threshold set by the Brazilian legislation that regulates the Mental Health Policy, both in relation to the minimum number on the various professional specialties. The trends of changes in the proportions of emergency psychiatric diagnoses are detailed. Among other things, the analysis of indicators of the health network of community-based psychosocial related to human resources is needed to identify the appropriateness of its distribution, training, regulation and assessment of career satisfaction of their work in order to qualify expand and strengthen the network outside the hospital.

Neste trabalho, procurou-se apresentar a interpretação teórica da estratégia de regionalização dos serviços de saúde e sua aplicação prática. O processo de controle do câncer cérvico-uterino desenvolvido no sistema regionalizado e hierarquizado de saúde do Projeto Cotia, que envolvia serviços privados filantrópicos e serviços públicos estaduais e municipais, permitiu acompanhar o atendimento da clientela desde a unidade básica de saúde até seu encaminhamento a serviços de nível terciário. Este estudo foi baseado em dados obtidos através de observação, entrevistas aos técnicos e em dados prospectivos obtidos nos prontuários de 2495 mulheres matriculadas nas unidades básicas de saúde do Projeto Cotia, no período de dezembro de 1987 a novembro de 1988 e seguidas até novembro de 1989. Através deste estudo, verificou-se que a regionalização da assistência implantada no Projeto Cotia seguia critérios tecnológicos e organizacionais, tentando garantir assistência de nível primário e secundário. Verificou-se ainda que, embora a estratégia de regionalização seja indicada para o aumento de cobertura, o acesso da clientela era seletiva, garantindo a matrícula das gestantes e das mulheres encaminhadas por médicos do Pronto Atendimento; a cobertura das atividades de controle do câncer cérvico-uterino sobre a população estudada foi de 40,6 por cento. Das mulheres que passaram pelo processo de controle do câncer cérvico-uterino, 20 por cento receberam alguma conduta a nível primário, 2 por cento foram encaminhadas a nível secundário e 0,3 por cento a nível terciário. Não se obteve dados sobre conduta tomada pelos serviços em 77,8 por cento dos casos. A falta de registro em prontuários das condutas tomadas pela enfermagem e pelos médicos do pronto atendimento, o abandono de tratamento, o extravio de resultados de exames, a demora no seu recebimento (que chegou a ser de 3 meses) e as duas mudanças de laboratório de referência ocorridas durante a coleta de dados foram identificados como motivos da falta de dados referentes a condutas tomadas pelos serviços. Durante a realização· deste trabalho ocorreu a municipalização dos serviços dos municípios de Cotia e Vargem Grande Paulista. Este fato permitiu a realização de uma breve comparação do processo nos dois municípios que tinham formas diferentes de relacionamento com a SESSP e a AHC, instituição que coordenava o Projeto Cotia. A regionalização da assistência no Projeto Cotia e a política de municipalização dos serviços de saúde apontaram, na prática, alguns pontos críticos como: delimitação de região seguindo critérios político-administrativos; falta de um sistema formal de informação; e a elaboração de um plano de saúde único para uma região que envolvia mais de um município, uma vez que cada um tem autonomia para elaborar o seu próprio. / This paper concerns about the theoretical interpretation of health care regionalization strategy and its practical application. The cervix uteri cancer control process developed in the decentralized health system o f the Cotia Project, that involved private philanthropic services and state and municipal public services, enabled the author to follow the care delivered, right from the enrollment at the basic health unit until the referral process to the other levels of the health care system. This report was based on data obtained through observation o f services, interview of staff and prospective data obtained from medical registers of 2495 women who were enrolled at basic health units during the period of December, 1987 and November, 1988 and followed until November, 1989. The results showed that the health care regionalization undergone in the Cotia Project observed technological and organizational criteria. It assured health care at primary and secondary levels. The author also observed that although the regionalization strategy is recommended to extend coverage, access was selective. It guaranteed expectant mothers and women referred by physicians from first aid services belonging to the basic health centers. Coverage of cervix uteri cancer prevention activities regarding the studied population was about 40.6 per cent. Of these women, 20 per cent received procedures at primary care level, 2 per cent were referred to secondary care level and 0.3 per cent to tertiary care level. No data was available as to procedures undergone in 77. 8 per cent o f the cases. The main causes of deficiency of data on procedures were due to lack of registry on behalf of nursing personnel and physicians, treatment abandon, exams 1 results loss and delay (almost 3 months) on receiving them. During the period when data was being collected, the referral laboratory was twice changed and this fact concurred to the lack of certain data. The municipalization of the health services of Cotia and Vargem Grande Paulista counties occurred during this study. This allowed the author to compare the process that developed in these two counties that had diferente relationship with the State Health Department and the Associação Hospital de Cotia, the institution that coordinated the Cotia Project in these days. Health care regionalization in the Cotia Project and health services municipalization politics pointed out some critical issues: the use of polítical and administrative criteria to limit the region, the lack o f a formal information system, and the difficulty to develop a unique health plan for a region that envelops more than one county, as each o f them detains legal autonomy to elaborate its own.

Atualmente, o setor elétrico se prepara para o terceiro ciclo de revisões tarifárias das distribuidoras. Com o cenário regulatório mais consolidado em termos de definição da receita requerida, os agentes estão voltando suas atenções para a necessária adequação e correção da estrutura de tarifas. De fato, a ANEEL definiu temas para os projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) considerados estratégicos para o desenvolvimento do setor elétrico nacional, dentre eles, o de Estrutura Tarifária. Recentemente, a agência também divulgou consultas públicas que tratam da alocação dos custos de referência que formam as tarifas, dos sinais de preço e das tarifas para os consumidores atendidos em BT. Em sintonia com a discussão atual do setor de distribuição de energia elétrica, a tese defendida neste trabalho procura analisar a metodologia de cálculo das tarifas, sistematizando um conhecimento disperso em várias referências bibliografias. Para isso são discutidos os principais aspectos da teoria de precificação de ponta, abrangendo as abordagens americana, britânica e francesa, e pesquisada a conexão entre a lógica embutida na alocação horária dos custos e os critérios de dimensionamento do sistema de distribuição de energia elétrica. Visando refletir os custos decorrentes do atendimento de cada tipo de consumidor, indicando o melhor aproveitamento do sistema elétrico de distribuição, são apresentadas propostas de aprimoramentos e inovação cujos destaques são a mudança de paradigma da alocação dos custos de expansão somente no horário de ponta do sistema, a definição ex-post dos postos tarifários, a agregação média dos custos horários para formar as tarifas de referência dos postos tarifários e um estudo de caso com a aplicação da metodologia sobre as curvas de carga abstraídas do possível efeito do sinal tarifário existente. A tese defendida neste trabalho busca provar, então, que a metodologia atual, embora desenhada na época em que o setor elétrico era verticalizado, pode ser adaptada segundo os aprimoramentos e inovações propostas e, assim, aplicada ao ambiente atual no qual as empresas e as tarifas estão segregadas. / Currently, the electric energy sector is preparing for the third round of the distributors tariff revisions. Since the regulatory environment is more consolidated in terms of required revenue, the agents are turning their attention to the necessary adjustment and correction of the tariff structure. In fact, ANEEL (regulatory agency) set topics for R&D projects considered strategic for the development of national energy sector, among them, the Tariff Structure Project. Recently, the regulatory agency also announced public hearings dealing with the costs allocation, price signals and tariffs for low-voltage consumers. In line with this debate, the thesis finds to analyze the methodology for calculating tariffs, systematizing knowledge dispersed in various references. For this, it discusses the major aspects of peak pricing theory, including American, British and French approaches, and researches the connection between the logic built into the costs allocation by hour and the criteria for electricity distribution system planning. Aiming to reflect the costs of each customer type, indicating a better utilization of the distribution system, are proposed improvements and innovation whose highlights are: shifting the idea that expansion costs should be only allocated in peak time of the system, setting the periods after calculating the costs, changing how to derive the reference charges by average aggregation of the costs and applying the methodology on altered load curves. Finally, this thesis seeks to prove that the current methodology, although designed by the time in which the electricity sector was aggregated, can be adapted according to the proposed improvements and innovations, and thus applied to the current environment in which electric energy businesses and tariffs are separated in generation, transmission, and distribution and retail areas.

A Iluminação Pública (IP) está num momento de profundas mudanças, principalmente com a popularização da tecnologia LED e dos sistemas de controle a distância. O gestor de serviços públicos precisa conhecer a complexidade do uso final da IP para que possa gerir esse ativo direcionado às necessidades dos usuários, tendo em vista o dinamismo de evolução diária dos centros urbanos. Este estudo tem por objetivo desenvolver uma metodologia que permite levantar, cadastrar, diagnosticar e avaliar, o parque de IP existente em ambientes urbanos. Tem como questão de pesquisa: Como prover os gestores de serviços públicos de conhecimento da situação dos ativos de IP? Trata-se de uma pesquisa observacional e descritiva, desenvolvida em uma região que compreende uma área de 26,5 km², com uma população de 344.632 habitantes, localizada em uma região metropolitana brasileira. A metodologia aplicada divide-se em dois momentos: pesquisa documental e de campo. Inicia-se com um levantamento de documentações a respeito da vida pregressa do acervo, disponíveis nos escritórios da Concessionária de Energia local e da Prefeitura Municipal. Posteriormente procede-se uma identificação do perfil da cidade, onde o sistema de iluminação está inserido, buscando compreender como o sistema de IP instalado está integrado às necessidades da população. Essas primeiras ações visam recolher subsídios para a etapa seguinte, de levantamento técnico em campo, que buscou identificar não só os atributos de IP existentes para atualização cadastral, como também identificou anomalias que estavam atrapalhando o desempenho do sistema e a influência provocada pelo meio onde está inserido. A metodologia pode ser uma ferramenta que contribui para a gestão do serviço de IP inserida dentro dos centros urbanos, possibilitando a adoção de medidas de ajustes que visem dotar o acervo de IP de uma estrutura de manutenção direcionada para cada região da cidade, considerando sua especificidade e perfil dos usuários. Antes de qualquer adoção de novas tecnologias, como por exemplo lâmpadas LED, telecomando, etc., é imprescindível que se tenha um diagnóstico do acervo existente e a identificação do uso final da IP no meio em que se encontra. / Public lighting is in a moment of deep changes, especially with the popularization of LED technology and distance control systems. The public manager must know the complexity of the final use of public lighting that can then manage those assets directed to the needs of users, given the dynamism of daily evolution of urban centers. This study aims to develop a methodology that allowed: to collect data, to register, to diagnose and evaluate the existing street lighting park in urban environments. It had as research issue: How to provide public service managers knowledge concerning to public lighting of the current situation? This is an observational and descriptive research, developed in a region that covers an area of 26.5 km², with a population of 344,632 inhabitants located at a Brazilian region metropolitan. The method used is divided into two stages: the documentary and field research. It begins with a survey of documentation regarding the early life of the acquis in order, available at the offices of the local Power Concessionaire and Municipal Government. Later there shall be an identification of the city profile, where the lighting system is inserted, seeking to understand how is the installed street lighting system integrated into the population\'s needs. These first actions aimed at garnering information for the next stage, technical field survey, which sought to identify not only the existing street lighting attributes for the database update, as well as to identify anomalies that were hindering the system performance and the influence caused by the means in which it operates. The questionnaire presented in this study, can be a tool that contributes to the management of public lighting inserted in urban centers, allowing the adoption of adjustment measures to provide the public lighting acquis of a maintenance structure directed to each region of the city, considering its specificity and user profiles. Before any adoption of new technologies, such as LED lamps, remote control, etc., it is essential to have a diagnosis of the existing acquis and the identification of the end-use of public lighting in the environment in which it is located.

Este trabalho parte da constatação de que, na história de Mato Grosso do Sul, sempre esteve presente a disputa, tão frequente no Brasil, entre os projetos de desenvolvimento de longo prazo e os interesses imediatistas do núcleo governante. Esta análise é conduzida nesta tese pelos os conceitos estruturais de desenvolvimento e subdesenvolvimento, dentro de um quadro teórico preciso, à luz das teorias macro-econômicas de Celso Furtado. Em seguida, o trabalho analisa como, em Mato Grosso do Sul, apesar da presença frequente do discurso do desenvolvimento, a força do imediatismo das elites suplantou as articulações que visassem um projeto de desenvolvimento sustentado e duradouro, capaz de melhorar as condições materiais e intelectuais da sociedade. Em particular no setor energético, que é o foco central desta tese, a contradição é marcante, principalmente em razão de que, sob vários aspectos, Mato Grosso do Sul abriga um dos mais importantes parques hidrelétricos do Brasil, sobretudo no Rio Paraná, compartilhado com São Paulo. Foi justamente a debilidade da visão de longo prazo que levou a que a implantação desse parque energético ocorresse à margem de seus governos. / This work starts from the observation that in the history of Mato Grosso do Sul, the race was always present, so frequent in Brazil, among the development projects of long term and immediate interests of the core ruling. This analysis is conducted in this thesis by the structural concepts of development and underdevelopment, within a precise theoretical framework, under Celso Furtados macroeconomic theories. Then, in work examines how, in Mato Grosso do Sul, despite the frequent presence of the development discourse, the strength of the immediacy of the elites supplanted the joints which are aimed at a project of sustainable development and durable, capable of improving the material conditions and intellectual society. Particularly in the energy sector that is the focus of this thesis, the contradiction is striking, especially considering that in many ways Mato Grosso do Sul is home to one of the most important hydroelectric parks in Brazil, especially in the Paraná River, shared with the state of São Paulo. It was precisely the weakness of long term vision that led to the deployment of such energy park occurred outside of their governments.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2018. / A busca por soluções para aos problemas enfrentados pelo Estado estão cada vez mais complexas. O descrédito da população na capacidade do Estado em oferecer respostas efetivas só aumenta. Com efeito, o sentimento das pessoas é o de não pertença, isto é, os cidadãos não sentem suas necessidades representadas nas políticas públicas propostas. Neste sentido, os teóricos do Design Thinking dizem buscar, dentre outras coisas, inverter esta lógica de não pertencimento. Com o interesse focado no ser-humano, propõem que esta abordagem seja uma das formas de gestão que possibilite diminuir os problemas no setor público. O Projeto Talentos Cesas (PTC) ocorre em uma escola de Educação de Jovens e Adultos da rede pública do Distrito Federal que oferta cursos profissionalizantes. Este trabalho tem como objetivo perceber como a Gestão Design Thinking vem sendo utilizada no PTC visando a possibilidade de se pensar inovação no setor público. Os principais resultados são encontrados na correlação entre os valores estabelecidos pelo projeto e dos usuários-cidadãos dos cursos oferecidos. / The problems faced by the State are becoming increasingly complex to solve: Water crisis, urban violence, labor automation, budget constraints, quality education, etc. In addition, there has also been a growing discredit on the state's ability to perceive and respond to these same problems. In effect, the feeling that permeates these proposals is that of nonmembership, that is to say, citizens do not feel their needs and aspirations represented in the propositions made. In this sense, theorists of Design Thinking applied to the public sector say they seek to reverse this logic. Starting from an interest focused on the human being, what they propose is that this approach is a way of treating the subject in such a way as to eliminate these problems mentioned. A project established in a school of Young and Adults Education of the public school network of the Federal District that offer professional education. This work aims to understand how the Management Design Thinking has been used in the Talent CESAS Project - PTC aiming at the possibility of thinking about innovation in the public sector. The main results are found in the correlation between the values established by the project and the users-citizens of the courses offered.

O presente trabalho tem como objetivo explorar o instituto da reversão de bens no direito administrativo, realizando pesquisa teórica e legislativa para comparar o uso do instituto e pensar em suas possibilidades em outras áreas do direito administrativo. Para tanto serão adotados métodos de pesquisa qualitativa, dialética e crítica, de modo a obter uma reflexão sobre os usos e interpretações do instituto pelos mais diversos atores, assim como analisar a possibilidade ou impossibilidade de aplicação em outras áreas do direito administrativo. É necessário verificar se o conceito da reversão de bens está atualizado conforme a complexidade das relações jurídicas aplicáveis aos bens públicos e privados no Direito Administrativo na atualidade, pois assim será possível averiguar se o instituto atende aos princípios dessa área do direito, o que possibilitaria também o abarcamento de outras relações entre o setor público e o privado, especialmente aqueles identificados no \"Domínio Público Impróprio\" e se possível, pensar em uma teoria geral da reversão no direito administrativo. / The present work aims to explore the institute of reversal of assets in administrative law, carrying out theoretical and legislative research to compare the use of the institute and think about its possibilities in other areas of administrative law. For that, methods of qualitative, dialectical and critical research will be adopted, in order to obtain a reflection on the uses and interpretations of the institute by the most diverse actors, as well as to analyze the possibility or impossibility of application in other areas of administrative law. It is necessary to check whether the concept of reversal of assets is updated according to the complexity of the legal relations applicable to public and private assets in Administrative Law at the present time, since this will be possible to verify if the institute complies with the principles of this area of law, the coverage of other relations between the public and the private sector, especially those identified in the \"Inappropriate Public Domain\" and if possible, think of a general theory of reversion in administrative law.

Objetivo: Analisar a estrutura da rede dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), a distribuição de recursos humanos e composição das suas equipes nas dezenove Regionais de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, por meio de indicadores de estrutura e produtividade, buscando diferenças na distribuição destes recursos entre os CAPS do Estado do Rio Grande do Sul. Método: Realizado estudo transversal com base em dados públicos disponíveis no site do DATASUS – Departamento de Informática do SUS (Sistema Único de Saúde). Os dados foram extraídos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) do período de 2007 a 2009. Foram utilizados para análise os indicadores de cobertura dos CAPS, a distribuição dos recursos humanos e composição das equipes em relação à representação das principais especialidades de profissionais envolvidos no cuidado à saúde mental em cada tipo de dispositivo. As análises de associação entre a composição da equipe e produtividade dos serviços foram descritas. Resultados: Foram identificadas diferenças regionais e existência de áreas críticas tanto na cobertura dos CAPS como na distribuição de seus profissionais. Analisada a variabilidade de cobertura de cada região, foi evidenciada a cobertura insuficiente em determinadas regiões que representam 49% da população do Estado com cobertura inadequada. Das dezenove Regiões de Saúde do Rio Grande do Sul, cinco apresentaram inadequação do parâmetro mínimo de cobertura de RH com base na Portaria GM 336/2002. Entre oitenta e três diferentes ocupações cadastradas nos Centros de Atenção Psicossocial, a maior freqüência relativa é de apenas cinco especialidades: psicólogos, enfermeiros, médicos psiquiatras, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. A proporção de profissionais dos CAPS no Rio Grande do Sul representa somente 1,82% do total de profissionais que atuam no SUS no Estado. Foram evidenciadas: a inadequação do quantitativo de profissionais de nível superior nas modalidades de serviço CAPS I, que é a mais frequente modalidade de serviço no RS (50%) e a inadequação do quantitativo de profissionais enfermeiros com formação em saúde mental nos CAPS II e CAPS ad, tendo sido identificada a adequação do número mínimo de psiquiatras somente nos CAPS ad. Houve uma forte correlação entre o total de recursos humanos dos CAPS e a média da produção de serviços. A análise da caracterização dos atendimentos por meio da produção das unidades identificou uma diminuição do número de altas por abandono do tratamento e uma tendência crescente na proporção de atendimentos em transtornos de humor, transtornos de uso de substâncias, transtornos de personalidade e de desenvolvimento psicológico. Conclusão: Os dados oficiais permitem a análise e avaliação da estrutura da rede de atenção ambulatorial tendo os CAPS como serviços estratégicos na organização de sua porta de entrada conforme definição da Política de Saúde Mental. Os serviços de atenção psicossocial na comunidade existem em apenas 68,1% dos países, com cobertura de 83,3% da população mundial. No Brasil, em março de 2009, apenas 1.028 municípios possuíam CAPS, representando 18% do total de municípios do país, e no Rio Grande do Sul, no mesmo período, apenas 86 municípios possuíam CAPS, totalizando 17% do total de municípios do Estado com cobertura de pouco mais da metade da população, revelando as desigualdades regionais. A alocação de recursos humanos nos Centros de Atenção Psicossocial está abaixo do parâmetro mínimo definido pela legislação brasileira que regulamenta a Política de Saúde Mental, tanto em relação ao número mínimo quanto às diferentes especialidades profissionais. As tendências de mudanças nas proporções de atendimentos de diagnósticos psiquiátricos são detalhadas. Entre outros aspectos, a análise de indicadores da estrutura da rede de atenção psicossocial com base comunitária relacionados aos recursos humanos se faz necessária para identificação da adequação de sua distribuição, formação, regulamentação de carreiras e avaliação de satisfação do seu trabalho com o objetivo de qualificar, expandir e fortalecer a rede extra-hospitalar. / Objective: To analyze the structure of the network of Centers for Psychosocial Care (CAPS), the distribution of human resources and composition of their teams in the nineteen health regions of the State of Rio Grande do Sul, with indicators of structure and productivity, in search of differences in the distribution these resources between the CAPS of Rio Grande do Sul State. Methods: Cross-sectional study based on public data available on the DATASUS – Informatics Department of the SUS (Unified Health System). Data were extracted from the National Register of Health Institutions (CNES) and the Ambulatory Information System (SIA-SUS) for the period 2007 to 2009. The distribution of resources and the composition of teams for the representation of major specialties of professionals involved in mental health care in each type of device were used to analyze the coverage indicators of CAPS. The analysis of association between team composition and productivity of services have been described. Results: Were identified regional differences and the existence of critical areas in the coverage of both CAPS and the distribution of its professionals. Analyzing the variability of coverage of each region, showed the insufficient coverage in certain regions that represent 49% of the population of the country with inadequate coverage. The nineteen health regions of Rio Grande do Sul, five had inadequate parameter for the coverage of HR based on Decree 336/2002 GM. Between eighty-three different occupations registered in Psychosocial Care Centers, the largest relative frequency is only five specialties: psychologists, nurses, psychiatrists, nursing assistants and nursing technicians. The proportion of professionals in CAPS in Rio Grande do Sul represents only 1.82% of all professionals working in the SUS in the state. Were found: the inadequacy of the quantitative level professionals in the terms of service CAPS I, which is the most common service in the RS (50%) and an inadequate number of staff nurses trained in mental health in the CAPS ad. Only in CAPS ad has been identified the adequacy of the minimum number of psychiatrists. There was a strong correlation between the total human resources of CAPS and the average production of services. The analysis of the characterization of outpatients by the production units identified a decrease in the number of discharges for abandonment and an increasing trend in the proportion of outpatients care in mood disorders, eating disorders, substance use, personality disorders and psychological development. Conclusions: Official data allow analysis and evaluation of outpatients network structure with CAPS as strategic services to organize the gateway as defined by the Mental Health Policy. Services of psychosocial care in the community exist in only 68.1% of countries, covering 83.3% of the world. In Brazil, in March 2009, only 1028 had CAPS municipalities, representing 18% of all municipalities in the country, and Rio Grande do Sul, in the same period, only 86 municipalities had CAPS, totaling 17% of all municipalities in the state coverage of more than half the population, revealing the regional differences. The allocation of human resources in community mental health services is below the minimum threshold set by the Brazilian legislation that regulates the Mental Health Policy, both in relation to the minimum number on the various professional specialties. The trends of changes in the proportions of emergency psychiatric diagnoses are detailed. Among other things, the analysis of indicators of the health network of community-based psychosocial related to human resources is needed to identify the appropriateness of its distribution, training, regulation and assessment of career satisfaction of their work in order to qualify expand and strengthen the network outside the hospital.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-11-10T00:00:00Z / A dissertação apresenta uma visão geral da teoria da regulação de serviços públicos. A frarnework neoclássico onde os produtores de maximizar os lucros e reguladores maximizar o bem-estar traz o conceito de monopólio natural, que justifica intervenção governo. Um debate sobre os modelos tradicionais de regulação segue, como o retorno sobre os ativos e os limites de preços. Uma abordagem alternativa critica essa ver, introduzindo a hipótese de mercado contestável, as tarifas eficientes e possibilidade de concorrência. A inclusão de informação assimétrica e Garne teoria dá origem ao mecanismo de regulação endógeno e, portanto, a decisão regular deve incluir considerações estratégicas. O texto discute alguns crítica aos pressupostos manifestada no início do texto, e apresenta uma frarnework avaliação para os modelos de regulação. Na base do teórico argumento desenvolvido, a conclusão encaminha sugestão de uma política e de uma avaliação do projeto de lei brasileira para a utilidade de franchising.