Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Para abordarmos o tema aposentadoria por invalidez, revisamos os conceitos de invalidez, incapacidade laborativa na literatura. A fundamentação teórica mostra a discussão de riscos, cargas e exigências do trabalho e os históricos da Previdência Social no Brasil e da Previdência dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro (PREVI-RIO). A aposentadoria por invalidez pauta-se em critérios médico-periciais, administrativos e legais. A presente dissertação visa descrever o perfil da morbidade dos servidores públicos municipais do Rio de Janeiro aposentados por invalidez no período de 1997 a 2008. Como objetivos específicos, propomos verificar as patologias que culminam com a invalidez do grupo estudado por função exercida e por gênero; relacionar a invalidez com o tempo do exercício da função pública; estabelecer o impacto em anos perdidos devido à invalidez e conseqüente aposentadoria e quantificar os casos de invalidez dos servidores públicos municipais por acidente de trabalho e doença profissional na série histórica estudada. Desenvolvemos um estudo epidemiológico descritivo de morbidade a partir das causas de invalidez baseadas na Classificação Internacional de Doenças (CID10). Criamos um novo banco de dados a partir de e dados das Gerências de Perícia Médica (GPM) da Secretaria Municipal de Administração (SMA) e da PREVI-RIO. Analisamos esses dados pelo pacote estatístico SPSS. Confirmamos a hipótese de que há funções municipais mais vulneráveis à invalidez. Com significância estatística, afirmamos que as merendeiras e auxiliares de enfermagem são mais vulneráveis a doenças osteomusculares e os artífices mais propensos às lesões por causas externas (traumatismos). Destaca-se a magnitude dos casos de aposentadoria por transtornos psiquiátricos como primeira causa de invalidez para todos os cargos estudados. Elaboramos uma tabela que demonstra com nitidez a diferença de gênero quanto à morbidade e propicia a elaboração de uma agenda preventiva. Em vista da preponderância do sexo feminino na série estudada, observamos o maior impacto de anos perdidos para as servidoras públicas. Como relevância do estudo, ressaltamos que há a recente discussão de uma Política Nacional de Atenção à Saúde do Servidor Público, escassez de trabalhos científicos sobre o tema proposto conforme revisão bibliográfica e o intuito que o mesmo forneça subsídios às gerências da prefeitura para promoção à saúde, vigilância do trabalho (condições de trabalho e processo de trabalho) e recuperação funcional dos servidores públicos municipais. / To approach the subject disability retirement, we review the concepts of disability, labor incapacity in the literature. The theoretical discussion shows the risks, burdens and demands of work and the history of Social Security in Brazil and Welfare of the Public Servants of Rio de Janeiro (Previ-Rio). Retirement for disability staff in forensic-medical criteria, administrative and legal. This thesis aims to describe the morbidity of municipal civil servants in Rio de Janeiro retired on disability in the period 1997-2008. As specific objectives, we verify the conditions that culminate with the disability of the group studied by occupation and by gender, disability relate to the time of exercise of public service, establish the impact in years lost due to disability and consequent retirement and quantify cases of disability of the municipal public servants of occupational accidents and occupational diseases in the series studied. We developed a descriptive epidemiological study of morbidity from causes of disability based on International Classification of Diseases (CID10). We create a new database and data from the Managements of Medical Examination (GPM) of the Municipal Administration (SMA) and PREVI-RIO. We analyzed these data by SPSS package. We confirm the hypothesis that there are municipal functions most vulnerable to disability. With statistical significance, we affirm that the cooks and nursing assistants are more vulnerable to musculoskeletal diseases and the craftsmen more prone to injuries due to external causes (injuries). Highlights the agnitude of the cases of retirement for psychiatric disorders as primary cause of disability for all positions studied. We developed a table that shows clearly the gender difference regarding morbidity and fosters the development of a preventive agenda. Given the preponderance of females in the series studied, we observed the greatest impact of lost years for public servants. As the study's relevance, we note that there is the recent discussion of a National Health Care of Servants, a scarcity of scientific studies on the topic proposed as a literature review and order that it provide subsidies to the management of the municipality to promote health, surveillance of work (working conditions and work process) and functional recovery of municipal public servants.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Este estudo analisa a situação do quadro de trabalhadores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) _ noperíodo de 2000 a 2008, segundo algumas variáveis selecionadas, com destaque para o tipo de vínculo desses trabalhadores. Além da análise da evolução quantitativa da força de trabalho federal em saúde, procurou-se relacionar a situação atual com os condicionantes históricos e as políticas recentes voltadas para o funcionalismo público federal. O institucionalismo histórico é a principal corrente utilizada como referencial teórico do estudo, por reconhecer a importância do Estado como ator político e valorizar os condicionantes históricos, o papel das instituições e dos atores na conformação das políticas. As estratégias metodológicas utilizadas foram: revisão bibliográfica, análise documental e análise de dados primários e secundários sobre o quadro de trabalhadores federais em geral e na saúde. Os resultados sugerem que, no período recente, após o início do governo Lula em 2003, houve uma inflexão na tendência de redução do funcionalismo público federal, a qual vinha sendo observada desde os anos 1990, relacionada ao aumento dos concursos públicos para reposição de quadros. Tal movimento não atinge de forma homogênea todas as áreas,sendo que a saúde apresentou um aumento no quadro de servidores ativos inferior à média total do Executivo Federal. Foram observadas diferenças na situação do quadro de trabalhadores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas incluídas no estudo. O nível central do Ministério foi pouco beneficiado com a realização de concursos e o funcionamento de áreas estratégicas do nível central do Ministério permanece dependente de profissionais inseridos como consultores ou por contratos temporários. As agências reguladoras da saúde, criadas no início dos anos 2000, foram beneficiadas com concursos para a contratação de servidores de carreiras específicas, principalmente a partir de 2005, mas ao final do período ainda apresentavam uma quantidade expressiva de trabalhadores com outros tipos de vínculos. Já na FIOCRUZ, observou-se um aumento do número de servidores no período, porém um aumento ainda maior na incorporação de trabalhadores terceirizados. Por fim, discutem-se os desafios de conformação de uma força de trabalho federal na saúde suficiente, estável e adequada para dar conta das atribuições estratégicas do Ministério da Saúde e entidades vinculadas, visto que, no Brasil, a esfera federal tem um papel fundamental para a consolidação do Sistema Único de Saúde, mesmo em um contexto de descentralização político-administrativa. / This study investigates the staffing of the Brazilian Ministry of Health and associated entities – namely, the National Public Health Surveillance Agency (ANVISA, National Agency for Supplementary Health Care (ANS) and the Oswaldo Cruz Foundation (FIOCRUZ) – during the period from 2000 to 2008, in terms of a selected set of variables,with particular focus on the types of employment relation. As well as an analysis of the quantitative growth of the federal work force in health, the study involved relating the current situation to historical factors and recent policies aimed at the federal civil service. Historical institutionalism is the main theoretical branch referenced in the study as it recognizes the importance of the State as a political actor and values the historical conditioning factors and the role of the institutions and actors in policy making. The methodological techniques used were a bibliographical review, documental analysis and analysis of primary and secondary data on federal staffing in general and in health care. The results suggest that since the dawn of the Lula government in 2003, the trend of a shrinking federal civil service observed since the 1990s has been reversed as a result of increased civil service admissions to replenish staffing levels. However, this movement has not affected all the different areas in a uniform manner, and the increase in active public health workers is lower than the average increase of the Federal Executive. Differences were found in the staffing situations of the Ministry of Health and of the associated entities included in this study. The central office of the Ministry benefitted only slightly from the civil service admission examinations conducted and the operations of strategic areas of the Ministry central office remain dependent on professionals hired as consultants or by temporary contracts. The health regulatory agencies, created in the early 2000s, have benefitted from civil service admission examinations for the admission of specific professions, especially since 2005, but at the end of the period there was still a considerable proportion of workers employed under alternative types of engagement. Meanwhile at FIOCRUZ, although an increase was observed in the number of civil servants in the period, there was an even greater increase in the number of workers employed under other types of contracts. Finally, a discussion is developed on the challenges involved in forming a federal work force in health which is large enough, stable and adequate to address the strategic 10 responsibilities of the Ministry of Health and associated entities, bearing in mind that in Brazil the federal governmental sphere plays a fundamental role in consolidating the Unified Health System (SUS), even against the backdrop of political-administrative decentralization.