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O livre acesso à informação científica em doenças negligenciadas: um estudo exploratório / Free access to the scientific information in neglected diseases: an exploratory study

Noronha, Ilma Maria Horsth January 2011 (has links)
Submitted by Éder Freyre (ederfreyre@icict.fiocruz.br) on 2011-08-29T13:31:36Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Ilma_Noronha.pdf: 1490130 bytes, checksum: 6b26772960edf64c3a4403dddae303d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-29T13:31:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Ilma_Noronha.pdf: 1490130 bytes, checksum: 6b26772960edf64c3a4403dddae303d4 (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Rede de Bibliotecas. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / O presente trabalho discute o acesso à informação científica em doenças negligenciadas no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na perspectiva do Movimento do Acesso Livre. Apesar de serem responsáveis por quase a metade da carga de doenças dos países em desenvolvimento, os investimentos em pesquisa em doenças negligencias são, reconhecidamente, limitados e aquém do que seria necessário para a produção das inovações necessárias e urgentes no campo da saúde publica. O livre fluxo da informação cientifica apresenta-se como imperativo para alimentar a pesquisa e inovação na área. Para orientar tal discussão, aborda-se o papel central da comunicação na ciência, o seu compromisso social e as recentes transformações no setor das publicações cientificas que apontam, entre outros aspectos, para a invisibilidade da produção científica dos países em desenvolvimento no cenário internacional. O movimento de resistência a esse cenário tem seu marco principal na chamada Reunião de Budapeste, em 2002. Da teoria ao campo empírico, o desafio que se colocou para a pesquisa foi conhecer quais seriam os obstáculos e os aspectos favoráveis ao desenvolvimento de uma política de acesso livre à informação científica em doenças negligenciadas no âmbito da Fiocruz. Buscou-se identificar, em caráter exploratório, indicações presentes na literatura e na realidade empírica alvo desta pesquisa, que pudessem apoiar e mesmo sustentar as linhas definidoras de uma política pública de acesso livre à informação científica na saúde. Os resultados confirmam o potencial do acesso livre, ao mesmo tempo em que apontam para a importância de um grande movimento de conscientização e reflexão critica sobre o tema, que oriente e contribua para a proposição de uma política pública de acesso livre à informação científica no campo da saúde. / This paper discusses the access to scientific information on neglected diseases in the Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Brazil, in the light of the Open Access Movement. Although they account for nearly half of the disease burden in developing countries, neglected diseases research investments are admittedly bound and below of what are expected to lead to the necessary and urgent innovations in the public health sector. The free flow of scientific information is considered fundamental to burst health innovation. To guide this discussion, the theoretical framework goes back to pivotal role of communication in science, its social function and the recent changes in the sector of scientific publications that cause major changes in the way of publishing research results. The invisibility of scientific production from the developing countries is one of the main consequences, and the open access to scientific literature is a prime alternative. In order to discuss this issue in brazilian context, this dissertation asks key-actors of the Fiocruz which would be the major incentives and hindrances to the open access to scientific information. The results confirm the great potential of the movement of open access: authors’ attitudes to the open access movement are generally positive although some of them declare to know just `a little’ about this development. This is clearly calls for raising awareness of these issues in order to guide and contribute to the proposition of a public policy of open access to scientific information on health sciences.
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Financiamento de ações no campo da saúde pública por meio de instrumentos de cooperação

Jesus, Elias Silva de 11 December 2017 (has links)
Submitted by Elias Silva de Jesus (eliassdj@gmail.com) on 2018-03-01T17:41:12Z No. of bitstreams: 1 trabalho final para publicação - 01.03.2018.pdf: 10874577 bytes, checksum: 67ab39d7ca1cf594f42bd1900d28beb9 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-03-07T17:03:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 trabalho final para publicação - 01.03.2018.pdf: 10874577 bytes, checksum: 67ab39d7ca1cf594f42bd1900d28beb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-12T20:04:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 trabalho final para publicação - 01.03.2018.pdf: 10874577 bytes, checksum: 67ab39d7ca1cf594f42bd1900d28beb9 (MD5) Previous issue date: 2017-12-11 / Purpose- The purpose of this study was to comprehend the challenges to be overcome by Fiocruz’ budgetary and financial management, due to the cooperation terms signed with the National Health Fund (NHF) being the main financing source of the institution’s final activities. It was found that the cooperation terms are signed between Fiocruz and the FNS because of the alignment of Fiocruz’strategic objectives, the demands from the National Health Service (NHS) and the public health policies proposed by the Ministry of Health. Design/Methodology- Adopting case study methodology, after documentation analysis, interviews and data analysis of the Strategic Management Supporting System (SMSS/Fiocruz), regarding the cooperation terms signed with the NHF from 2011 to 2015, from the evidences found, it was possible to stablish connections among them and to understand how these cooperation instruments execution process occurs in the institutional scope. Findings- It was found that the cooperation terms are signed between Fiocruz and the FNS because of the alignment of Fiocruz’strategic objectives, the demands from the National Health Service (NHS) and the public health policies proposed by the Ministry of Health. The importance of Fiotec, Fiocruz’ supporting foudation, was also highlighted on operating the cooperation terms signed with the NHF, showing the need for harmonization and interaction between Fiocruz and Fiotec, for a better process management as a whole. Research limitations- The main limitation of the research was the impossibility of analyzing in a deeper way, as it would be desirable, the operationalization of the terms of cooperation originating from the FNS within Fiotec. However, in the propositions suggested based on the inferences made from the evidence, it is proposed the adjustment of the Fiocruz / Fiotec relationship as well as the harmonization of the processes between the foundations. Practical implications- After comprehending the challenges of Fiocruz’ budgetary and financial management in operating these cooperation terms and understanding the behavior of these cooperation instruments in the execution process, the study proposed actions that may contribute with this initiative in many aspects. Social implications- By understanding the phenomenon elucidated on this study, it has become clear the institutional need of advancing on management improvement of the cooperation terms signed with the NHF, so that Fiocruz can be more efficient and effective in implementing its strategic objectives financed through these cooperation instruments. Originality- To our knowledge, this is the first study related to the behavior of cooperation instruments with source of funding for public institutions to take action in the field of public health / Objetivo- Esse estudo teve como propósito, compreender os desafios a serem superados pela gestão orçamentária e financeira da Fiocruz em função dos termos de cooperação firmados com o Fundo Nacional de saúde (TEDs/FNS) serem a principal fonte de financiamento das atividades finalistas da instituição. Metodologia- Adotando-se a metodologia de estudo de caso, após a análise documental, entrevistas e análise dos dados existentes Sistema de apoio a Gestão Estratégica (SAGE/ Fiocruz) relativos aos termos de cooperação firmados com FNS no período de 2011 a 2015, a partir das evidências encontradas foi possível estabelecer conexões entre elas e entender como ocorre o processo de execução destes instrumentos de cooperação no âmbito institucional. Resultados- Constatou-se que os termos de cooperação são firmados entre Fiocruz e o Fundo Nacional de Saúde (FNS) devido ao alinhamento dos objetivos estratégicos da Fiocruz com as demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) e as políticas públicas de saúde propostas pelo Ministério da saúde. Destacou-se também a importância da FIOTEC, fundação de apoio, na operacionalização dos termos de cooperação firmados com o FNS, demonstrando a necessidade de harmonização e interação entre a Fiocruz e a FIOTEC para a melhoria na gestão do processo como um todo. Limitações- A principal limitação da pesquisa foi a impossibilidade de analisar de forma mais profunda, como seria desejável, a operacionalização dos termos de cooperação oriundos do FNS no âmbito da Fiotec. No entanto, nas proposições sugeridas com base nas inferências realizadas a partir das evidências, é proposto o ajuste da relação Fiocruz/Fiotec como também a harmonização dos processos entre as fundações. Aplicabilidade- Após a compreensão dos desafios para gestão orçamentária e financeira da Fiocruz operacionalizar esses termos de cooperação e o entendimento do comportamento desses instrumentos de cooperação no processo de execução, com o propósito de envidar a Fiocruz a propor uma reanálise na gestão desses instrumentos de cooperação, apresentou-se proposições que podem contribuir com essa inciativa em diversos aspectos. Contribuições para a sociedade- Entender o fenômeno elucidado por esse estudo, permitiu enxergar a necessidade institucional de avançar na melhoria da gestão dos termos de cooperação firmados com FNS para que a Fiocruz possa ser mais eficiente e eficaz na implementação dos objetivos estratégicos financiados através desses instrumentos de cooperação. Originalidade- Pelo nosso conhecimento, este é o primeiro estudo relacionado ao comportamento dos instrumentos de cooperação com fonte de financiamento para que instituições públicas desenvolvam ações no campo da saúde pública.
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Gênero, Ciência & Tecnologia e Saúde: apontamentos sobre a participação feminina na pesquisa na Fundação Oswaldo Cruz

Rodrigues, Jeorgina Gentil January 2014 (has links)
Submitted by Gentil Jeorgina (jeorgina@icict.fiocruz.br) on 2014-06-15T17:09:48Z No. of bitstreams: 1 JEORGINA_GENTIL RODRIGUES -TESE 2014 - PDF - OK.pdf: 6116062 bytes, checksum: afa948e2b994b9b707480051a5560c97 (MD5) / Approved for entry into archive by Gentil Jeorgina (jeorgina@icict.fiocruz.br) on 2014-06-15T18:05:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JEORGINA_GENTIL RODRIGUES -TESE 2014 - PDF - OK.pdf: 6116062 bytes, checksum: afa948e2b994b9b707480051a5560c97 (MD5) / Submitted by Gentil Jeorgina (jeorgina@icict.fiocruz.br) on 2014-06-16T22:16:58Z No. of bitstreams: 1 JEORGINA_GENTIL RODRIGUES -TESE 2014 - PDF - OK.pdf: 6116062 bytes, checksum: afa948e2b994b9b707480051a5560c97 (MD5) / Approved for entry into archive by Gentil Jeorgina (jeorgina@icict.fiocruz.br) on 2014-06-16T22:18:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JEORGINA_GENTIL RODRIGUES -TESE 2014 - PDF - OK.pdf: 6116062 bytes, checksum: afa948e2b994b9b707480051a5560c97 (MD5) / Submitted by Gentil Jeorgina (jeorgina@icict.fiocruz.br) on 2014-06-17T12:47:18Z No. of bitstreams: 1 JEORGINA_GENTIL RODRIGUES -TESE 2014 - PDF - OK.pdf: 6116062 bytes, checksum: afa948e2b994b9b707480051a5560c97 (MD5) / Approved for entry into archive by Gentil Jeorgina (jeorgina@icict.fiocruz.br) on 2014-06-17T12:50:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JEORGINA_GENTIL RODRIGUES -TESE 2014 - PDF - OK.pdf: 6116062 bytes, checksum: afa948e2b994b9b707480051a5560c97 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-17T12:52:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JEORGINA_GENTIL RODRIGUES -TESE 2014 - PDF - OK.pdf: 6116062 bytes, checksum: afa948e2b994b9b707480051a5560c97 (MD5) Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação em Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Trata-se de um estudo descritivo-exploratório, de caráter quantitativo, que teve por objetivo delinear a participação feminina no esforço de pesquisa realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), especialmente nos anos recentes. A fonte inicial para levantamento de dados foi a Diretoria de Recursos Humanos (Direh) da Fiocruz, com vistas a identificar o contingente de servidores e servidoras com titulação de doutorado. Até maio de 2012, havia na Fiocruz um total de 1.064 servidore(a)s com titulação de doutorado, sendo 654 (61,5%) mulheres e 410 (38,5%) homens. Consulta ao Portal Transparência (http://www.portaltransparencia.gov.br/), permitiu identificar o total de servidore(a)s que entraram por concurso público, e que no momento do estudo possuíam titulação de doutorado, identificou um total de 571 servidore(a)s, sendo 346 (60,6%) mulheres e 225 (39,4%) homens. A partir desse universo, o passo seguinte foi a busca dos respectivos currículos cadastrados na Plataforma Lattes, utilizando-se a ferramenta ScriptLattes (http://scriptlattes.sourceforge.net). As análises realizadas cobriram o período 1996-2013. Esse conjunto de currículos foi baixado em uma base de dados especialmente desenhada para recebê-los e, em seguida, o total de referências foram migradas e tratadas em um software de mineração de dados, o VantagePoint®, o que permitiu análises quantitativas da produção acadêmica e técnica, das orientações, do acesso às bolsas de produtividade e de prêmios. Em paralelo, uma segunda perspectiva de análise documental foi realizada com vistas a mapear a participação feminina em postos de tomada de decisão na Fiocruz. Os resultados apontam que ainda que a produção bibliográfica das mulheres em números absolutos seja maior que a dos homens, a média de artigos publicados pelos homens (19,2 artigos/homem) é 51,6% maior que a produção pelas mulheres (12,6 artigos/mulher). No grupo das produções técnicas, as mulheres apresentam produção superior a dos homens. Em relação às orientações, os homens assumem maior número orientações de doutorado que as mulheres. As mulheres superam os homens nas orientações Lato Sensu. No total de projetos de pesquisa, os homens apresentam uma produção superior (11,5%) às mulheres. No que diz respeito à bolsa de Produtividade do CNPq, os homens também predominam, ainda que a proporção de bolsistas mulheres cresça nas diferentes modalidades, mas diminui na medida em que cresce o nível hierárquico da bolsa. Os dados parecem ainda confirmar estudos prévios no que diz respeito à presença feminina na área pesquisa em Ciências Biológicas (38,41%), ainda que as Ciências da Saúde respondam também pela presença feminina de forma equivalente (31,94%). Os dados sugerem, no geral, segregação hierárquica (ou vertical), fenômeno conhecido na literatura como “teto de vidro”, caracteriza-se pela menor velocidade na ascensão da carreira pelas mulheres, em comparação com a progressão profissional masculina, o que resulta na sub-representação das mulheres nos postos de tomada de decisão e, consequentemente, limita o alcance de posições de maior prestígio na Instituição. / This quantitative, descriptive, exploratory study aimed to delineate women’s participation in recent research conducted by the Oswaldo Cruz Foundation (Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz). The initial data source was the Human Resources Directory (Diretoria de Recursos Humanos - Direh) at Fiocruz, which was used to identify the number of employees with PhD degree. As of May 2012, there were a total of 1,064 Fiocruz employees with PhD, of whom 654 (61.5%) were female and 410 (38.5%) were male. The Brazilian Portal of Transparency website (http://www.portaltransparencia.gov.br/) was used to identify the total number of employees who had completed a civil service examination and had a PhD degree at the time of the study. The website identified a total of 571 employees, of whom 346 (60.6%) were female and 225 (39.4%) were male. The ScriptLattes tool (http://scriptlattes.sourceforge.net) was then used to search for curriculum vitae (CV) that were registered in the Lattes Platform for the period from 1996 to 2013. This set of CVs was downloaded into a specially designed database, and all references were transferred to and analyzed with the data mining software VantagePoint®, which enables quantitative analyses of academic and technical production, supervision, access to productivity scholarships and awards. A second document analysis was performed to map women's participation in decision-making positions at Fiocruz. The results indicate that although women’s bibliographic production in absolute numbers is greater than men's, the average number of articles published by men (19.2 articles/man) is 51.6% higher than the number of articles published by women (12.6 articles/woman). In terms of technical production, women have higher production than men. In relation to supervision, men assume a greater number of PhD students than women, but women outnumber men in Lato Sensu supervisions. In terms of the total number of research projects, men have 11.5% higher production than women. With regard to the Productivity Scholarship from the National Council for Scientific and Technological Development (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq), men also predominate, although the proportion of women fellows grows in different ways but decreases as the hierarchical level of scholarship increases. These data provide evidence in support of previous studies regarding the presence of women in research in the biological sciences (38.41%), although research in the health science have a similar female presence (31.94%). In general, the data suggest hierarchical (or vertical) segregation, a phenomenon known in the literature as the “glass ceiling”, which is characterized by a slower rise in career for women compared to men. This disadvantage results in the underrepresentation of women in positions of decision-making, and women are limited from reaching the most prestigious positions in the institution.
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Análise do quadro de trabalhadores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas nos anos 2000 / Analysis of the framework for employees of the Ministry of Health and entities linked in the 2000

Alberto, Luciane Galdino January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Este estudo analisa a situação do quadro de trabalhadores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) _ noperíodo de 2000 a 2008, segundo algumas variáveis selecionadas, com destaque para o tipo de vínculo desses trabalhadores. Além da análise da evolução quantitativa da força de trabalho federal em saúde, procurou-se relacionar a situação atual com os condicionantes históricos e as políticas recentes voltadas para o funcionalismo público federal. O institucionalismo histórico é a principal corrente utilizada como referencial teórico do estudo, por reconhecer a importância do Estado como ator político e valorizar os condicionantes históricos, o papel das instituições e dos atores na conformação das políticas. As estratégias metodológicas utilizadas foram: revisão bibliográfica, análise documental e análise de dados primários e secundários sobre o quadro de trabalhadores federais em geral e na saúde. Os resultados sugerem que, no período recente, após o início do governo Lula em 2003, houve uma inflexão na tendência de redução do funcionalismo público federal, a qual vinha sendo observada desde os anos 1990, relacionada ao aumento dos concursos públicos para reposição de quadros. Tal movimento não atinge de forma homogênea todas as áreas,sendo que a saúde apresentou um aumento no quadro de servidores ativos inferior à média total do Executivo Federal. Foram observadas diferenças na situação do quadro de trabalhadores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas incluídas no estudo. O nível central do Ministério foi pouco beneficiado com a realização de concursos e o funcionamento de áreas estratégicas do nível central do Ministério permanece dependente de profissionais inseridos como consultores ou por contratos temporários. As agências reguladoras da saúde, criadas no início dos anos 2000, foram beneficiadas com concursos para a contratação de servidores de carreiras específicas, principalmente a partir de 2005, mas ao final do período ainda apresentavam uma quantidade expressiva de trabalhadores com outros tipos de vínculos. Já na FIOCRUZ, observou-se um aumento do número de servidores no período, porém um aumento ainda maior na incorporação de trabalhadores terceirizados. Por fim, discutem-se os desafios de conformação de uma força de trabalho federal na saúde suficiente, estável e adequada para dar conta das atribuições estratégicas do Ministério da Saúde e entidades vinculadas, visto que, no Brasil, a esfera federal tem um papel fundamental para a consolidação do Sistema Único de Saúde, mesmo em um contexto de descentralização político-administrativa. / This study investigates the staffing of the Brazilian Ministry of Health and associated entities – namely, the National Public Health Surveillance Agency (ANVISA, National Agency for Supplementary Health Care (ANS) and the Oswaldo Cruz Foundation (FIOCRUZ) – during the period from 2000 to 2008, in terms of a selected set of variables,with particular focus on the types of employment relation. As well as an analysis of the quantitative growth of the federal work force in health, the study involved relating the current situation to historical factors and recent policies aimed at the federal civil service. Historical institutionalism is the main theoretical branch referenced in the study as it recognizes the importance of the State as a political actor and values the historical conditioning factors and the role of the institutions and actors in policy making. The methodological techniques used were a bibliographical review, documental analysis and analysis of primary and secondary data on federal staffing in general and in health care. The results suggest that since the dawn of the Lula government in 2003, the trend of a shrinking federal civil service observed since the 1990s has been reversed as a result of increased civil service admissions to replenish staffing levels. However, this movement has not affected all the different areas in a uniform manner, and the increase in active public health workers is lower than the average increase of the Federal Executive. Differences were found in the staffing situations of the Ministry of Health and of the associated entities included in this study. The central office of the Ministry benefitted only slightly from the civil service admission examinations conducted and the operations of strategic areas of the Ministry central office remain dependent on professionals hired as consultants or by temporary contracts. The health regulatory agencies, created in the early 2000s, have benefitted from civil service admission examinations for the admission of specific professions, especially since 2005, but at the end of the period there was still a considerable proportion of workers employed under alternative types of engagement. Meanwhile at FIOCRUZ, although an increase was observed in the number of civil servants in the period, there was an even greater increase in the number of workers employed under other types of contracts. Finally, a discussion is developed on the challenges involved in forming a federal work force in health which is large enough, stable and adequate to address the strategic 10 responsibilities of the Ministry of Health and associated entities, bearing in mind that in Brazil the federal governmental sphere plays a fundamental role in consolidating the Unified Health System (SUS), even against the backdrop of political-administrative decentralization.
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Estabilidade versus flexibilidade: a dicotomia necessária à inovação na gestão de recursos humanos em uma organização pública, estatal eestratégica como Bio-Manguinhos / Fiocruz / Stability versus flexibility: a dichotomy necessary for innovation in human resource management in a public organization, state and strategic and Bio-Manguinhos / Fiocruz

Nogueira, Leila de Mello Yañez January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Este trabalho propõe analisar o fenômeno da terceirização desenvolvido ao longo das duas últimas décadas em Bio-Manguinhos. Trata-se de um estudo de caso realizado na unidade de produção de vacinas e reagentes para diagnóstico da Fundação Oswaldo Cruz. Inicialmente foi realizado um estudo de cenário, analisando a política de gestão do trabalho desenvolvida pelo Estado brasileiro para as instituições públicas. A seguir, a análise passou a verificar a inserção da Fiocruz nessas políticas, desde a sua criação e no decorrer de vigência de diferentes formas de contratação, alternando da extrema rigidez para a total flexibilidade sempre com foco na gestão do trabalho, e, como essas políticas se refletiram no desempenho de Bio-Manguinhos. Baseado no contexto da conformação do Estado e na análise do desempenho da unidade, o trabalho critica a falta de planejamento e de prospecção dessas políticas, que favoreça a inovação de processos, produtos e procedimentos e o desempenho pleno de uma unidade de produção de insumos para a saúde, tão necessários ao atendimento das necessidades da população brasileira. Critica também, a ausência de um modelo de Estado consolidado que sirva de arcabouço à formulação dessas políticas. Devido às fortes críticas dos órgãos de controle acerca da extrapolação dos limites da terceirização praticada nas últimas duas décadas e à falta de definição clara desses marcos legais, o trabalho apresenta uma metodologia baseada nas atribuições dos cargos do plano de carreiras da Fiocruz e culmina com a apresentação de uma matriz de atribuições passíveis de serem realizadas por contratação indireta. Conclui pela necessidade de convivência de dois quadros de trabalhadores: um permanente formado por servidores, estáveis e de carreira e outro flexível, executado por contratação indireta, de caráter eventual, temporário ou de apoio às atividades relacionadas à missão de Bio-Manguinhos. O trabalho ainda sugere a aplicação da mesma metodologia às demais unidades da Fiocruz e que a instituição afirme, frente aos órgãos de controle, quais atividades que ela precisa manter no quadro de servidores permanente e quais ela quer delegar a terceiros sem contudo, ferir a legislação vigente. Por fim, constata-se que a metodologia apresentada ameniza, mas não resolve o problema, dessa forma, recomenda-se à Fiocruz buscar mecanismos que altere o modelo de gestão pelo qual está submetida a fim de viabilizar as duas formas de incorporação de mão-de-obra.

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