FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O modelo de desenvolvimento econÃmico pautado sobre a lÃgica da reproduÃÃo ampliada do modo de produÃÃo capitalista tem provocado, a nÃvel global, uma sÃrie de crises intrÃnsecas a este sistema, que reverberam sobre os mais distintos setores da sociedade. Contudo, crise e capital nÃo sÃo processos indiferentes. Pelo contrÃrio: de acordo com a intensidade e a duraÃÃo da crise, o capital busca novas estratÃgias de se expandir em seu processo incessante de acumulaÃÃo. Neste contexto, o espaÃo agrÃrio se apresenta enquanto âespaÃo de reservaâ, ao qual sÃo canalizados investimentos pÃblicos e privados com o objetivo de intensificar sua reproduÃÃo e conter sua crise. Estes processos sÃo apresentados de duas formas: a partir da territorializaÃÃo do capital no campo e pela monopolizaÃÃo do territÃrio pelo capital. Neste estudo debrucei-me sobre a anÃlise deste avanÃo do capital no campo e sua dinÃmica de incorporaÃÃo de novas terras por meio da expansÃo de culturas voltadas para produÃÃo de agrocombustÃveis. Analisei, sobretudo, estes desdobramentos a partir do impulso desta produÃÃo pela polÃtica pÃblica do governo Federal, denominada de Programa Nacional de ProduÃÃo e Uso de Biodiesel - PNPB. Para pesquisa, utilizei o mÃtodo regressivo-progressivo de Lefebvre, com a finalidade de analisar os pressupostos existentes na realidade estudada, seja a partir do conhecimento empÃrico como do cientÃfico, permanecendo em diÃlogo com a realidade existente e sua dinÃmica. Desta forma, priorizei tambÃm, compreender seus rebatimentos polÃticos, sociais e territoriais, analisando as condiÃÃes de precarizaÃÃo do camponÃs, enquanto sujeito social presente nesta polÃtica pÃblica. Destacamos a condiÃÃo de subalternidade de seu trabalho e de sua produÃÃo, a partir das diretrizes estabelecidas pelo PNPB, na qual a agricultura camponesa à um de seus principais eixos, assim como pelo modelo de desenvolvimento da agricultura capitalista e sua estratÃgia de integraÃÃo de capitais, o agronegÃcio, na qual esta polÃtica pÃblica passa a corroborar. Neste trabalho, tambÃm foi possÃvel identificar a postura polÃtica dos Movimentos Sociais, sobretudo, do MST, frente a expansÃo do cultivo de culturas para produÃÃo dos agrocombustÃveis em seus assentamentos, assim como a orientaÃÃo que à passada para seus tÃcnicos e o cuidado com o nÃo solapamento da soberania alimentar dos camponeses. / The model of economic development based on the logic of amplified reproduction, typical of the capitalist mode of production, has caused a series of crisis at global level; in fact, they are intrinsic to this system and reverberate along several sectors of society. Nevertheless, the crisis and capital are not indifferent processes, on the contrary; according to the intensity and the duration of the crisis, the capital pursuits new strategies to expand itself in this incessant process of accumulation. In such a context, the agrarian space is presented as a âreservationâ in which the private and public investments are channelized aiming the intensification of production in order to contain the crisis.These processes are introduced in two forms: by the territorialization of capital in the countryside and by the monopolization of territory by capital. In the present study, we aim at analyzing not only this advance of capital in the countryside, but also its dynamics of incorporation of new lands through the expansion of tillages towards the production of agrofuel. We analyze, in particular, the unfoldings in the matter initiated with the impulse of the production promoted by a public politic of the federal government called Programa Nacional de ProduÃÃo e Uso de Biodiesel â PNPB. For research, I used the regressive-progressive method of Lefebvre, in order to analyze the assumptions that exist in reality studied, either from the scientific and empirical knowledge, remaining in dialogue with the existing reality and its dynamics. This way, we also prioritize the understanding of its political, social and territorial influences by analyzing the precarious conditions of the peasants, being them the social subjects of this politic. It is convenient to highlight the condition of subjugation of their work and production, considering the guidelines established by PNPB in which the peasant agriculture is one of its main axis; having in mind, the model of development of the capitalist agriculture and its strategy of integration of capital, the agribusiness, in which the cited politic corroborates. In this work was also possible to identify the political stance of social movements, especially the MST, against to the expansion of cultivation of crops for the production of agrofuels in their settlements, as well as guidance that is passed to its technicians and care for for not undermining the food sovereignty of the peasants".

A presente pesquisa analisou as feiras agroecológicas realizadas por camponeses no estado da Paraíba, experiência que se constituiu na comercialização direta de alimentos produzidos em assentamentos rurais e pequenas propriedades. Essa iniciativa foi resultado de soluções para problemas provocados pelo uso de agrotóxicos, a venda da produção para atravessadores e a busca pela constituição da vida na terra conquistada. Os camponeses que encabeçaram essa experiência traziam uma vivência de enfrentamento contra os latifúndios improdutivos e oligarquias rurais. Foi na longa trajetória percorrida na luta pela terra que se formaram as bases políticas e sociais no sentido que pretendiam dotar a vida na terra conquistada. Dessa forma, a não utilização de agrotóxicos e de fertilizantes químicos, bem como a recusa em plantar as sementes transgênicas fizeram parte de uma prática agrícola contra-hegemônica, que buscou diminuir a dependência das famílias camponesas dos oligopólios mundiais. Diante disso, objetivamos compreender o protagonismo camponês na luta por condições mais justas no campo, diante da concentrada estrutura fundiária brasileira e dos privilégios governamentais concedidos ao agronegócio. Nesse contexto, identificamos que até concretizarem a realização da primeira feira agroecológica, as famílias camponesas enfrentaram uma série de dificuldades, desde a falta de apoio governamental até a proibição de instalação de feiras em algumas cidades. Mesmo diante das adversidades, constatamos uma série de resultados positivos, como melhoria da saúde das famílias, oferta de alimentos saudáveis para a cidade, melhoria do solo agrícola e aumento da renda familiar. Todavia, apesar das conquistas, o número de integrantes que praticam uma agricultura contra-hegemônica ainda é pequeno diante da agricultura convencional. Dessa forma, a partir dos estudos da geografia agrária, buscamos analisar os processos de monopolização do território e territorialização do monopólio na agricultura, para compreender os processos de criação e recriação do campesinato. Portanto, com base nesses processos, levantamos a tese da possibilidade de superação da condição de subordinação camponesa a partir da realização de projetos como o das feiras agroecológicas, enquanto concepção mais ampla de vida e de transformações sociais, interligadas às discussões da construção da soberania alimentar. / This research analysed the agroecological fairs held by peasants in the state of Paraíba, as an experience that was constituted in the direct commercialization of food produced in rural settlements and small properties, an initiative that was the result of solutions to issues such as the problems caused using agrochemicals, the sale of production for middlemen and the constitution of life in the conquered land. The peasants who led this experience brought an experience of confrontation against the unproductive latifundios and rural oligarchies. It was throughout the long trajectory crossed in the struggle for land that the political and social foundations were formed in the sense that they intended to endow their life in the conquered land. Thus, the non-use of agrochemicals and chemical fertilizers, as well as the refusal to plant transgenic seeds, were part of an anti-hegemonic agricultural practice that sought to reduce the dependence of peasant families on global oligopolies. Based on this, we aim to understand the peasant protagonism in the fight for fairer conditions in rural, facing the concentrated Brazilian land structure and the governmental privileges granted to agribusiness. In this context, we identified that until the first agroecological fair was held, the peasant families faced a series of difficulties, from the lack of government support to the prohibition of the installation of fairs in some cities. Even in the face of adversity, we have seen many positive results, such as improving the health of families, providing healthy food for the city, improving agricultural land and increasing family income. However, despite the achievements, the number of members who practice an anti-hegemonic agriculture is still small compared to conventional agriculture. Thus, from the studies of agrarian geography, we seek to analyse the processes of monopolization of the territory and territorialization of the monopoly in agriculture, in order to understand the processes of creation and recreation of the peasantry. Therefore, based on these processes, we raised the thesis of the possibility of overcoming the condition of peasant subordination from the realization of projects such as agroecological fairs, as a broader conception of life and social transformations, linked to the discussions of the construction of food sovereignty.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Esta disertación tiene por objetivo evidenciar la identidad y la importancia de los Guardianes de la agrobiodiversidad, y desvelar dos puntos importantes con relación al trabajo de rescate de la misma, que son la relación existente entre su preservación y la promoción de lasoberanía alimentaria, y la importancia de las políticas públicas en este contexto. Para ello, se reubicó la trayectoria de la agrobiodiversidad criolla em el municipio de Tenente Portela desde los años de 1990. La investigación, integralmente cualitativa, fue desarrollada a través del estudio de caso. A través de análisis documental y de entrevistas semiestructuradas, que reconstruida y analizada la trayectoria de la preservación de la agrobiodiversidad criolla. Además se utilizaran imágenes históricas y actuales, que mostraron este recorrido y su importancia para la consolidación de esta experiencia a través de la Asociación de Guardianes de la Agrobiodiversidad de Tenente Portela. Se analizaron las trayectorias de los guardianes y también de las instituciones investigadas con relación a la preservación de la agrobiodiversidad. En este sentido, se relacionaron las estratégias desarrolladas por ellos con su importancia para la soberanía alimentaria. Con el estudio se verificaron la importância de los diferentes apoyos recibidos para fortalecer la experiencia, y principalmente el papel desarollado por las políticas publicas en este contexto, que reflejaron en la consolidación de las actividades de reservación de la agrobiodiversidad, fortaleciendo la Asociación y haciendo de su experiência una referencia em la preservacion de la agrobiodiversidad y de la soberania alimentaria. / Esta dissertação tem por objetivos evidenciar a identidade e a importância dos Guardiões e Guardiãs da agrobiodiversidade, e desvelar dois pontos importantes com relação ao trabalho de resgate da mesma, que são a relação existente entre a sua preservação e a promoção da soberania alimentar, e a importância das políticas públicas nesse contexto. Para isso, se reconstruiu a trajetória da agrobiodiversidade crioula no município de Tenente Portela desde a década de 1990. A pesquisa, integralmente qualitativa, foi desenvolvida através do estudo de caso. Através de análise documental e de entrevistas semiestruturadas,foi reconstruída e analisada a trajetória da preservação da agrobiodiversidade crioula, utilizando-se imagens históricas e atuais, que mostraram esse percurso e sua importância para a consolidação dessa experiência, por meio da Associação de Guardiões da Agrobiodiversidade de Tenente Portela. Analisaram-se as trajetórias dos guardiões e também das instituições pesquisadas com relação à preservação da agrobiodiversidade. Nesse sentido, relacionaramse as estratégias desenvolvidas por eles à sua importância para a soberania alimentar. Com o estudo, verificaram-se a importância dos diferentes apoios recebidos para fortalecimento da experiência, e principalmente do papel das políticas públicas neste contexto, que refletiram na consolidação das atividades de preservação da agrobiodiversidade, fortalecendo a Associação e tornando sua experiência em uma referencia na preservação da agrobiodiversidade e da soberania alimentar.

Orientador: Prof. Dr. Federico Bernardino Morante Trigoso / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Energia, 2016. / Este trabalho discute o rol das energias renováveis na mediação de processos de desenvolvimento em comunidades rurais carentes, no marco da proposta da soberania alimentar. Esta proposta se apresenta na perspectiva da construção de modelos alimentares socialmente justos e ambientalmente sustentáveis, em resposta ao modelo excludente e energeticamente ineficiente da agricultura industrial. A energia e a tecnologia são considerados dentro do princípio de acesso, controle e gestão dos recursos necessários para a construção da soberania alimentar local. Estes recursos se articulam com uma visão do desenvolvimento associada à satisfação das necessidades básicas e ao fortalecimento da autonomia nas comunidades. Desta forma são mostradas algumas caraterísticas que as tecnologias devem ter para dialogar com os princípios da soberania alimentar, contribuindo com a ampliação das liberdades das pessoas no propósito de alcançar o empoderamento comunitário. Para articular a discussão conceitual foi realizado um estudo de caso em comunidades rurais de Cusco ¿ Peru. As evidências encontradas mostram que as energias renováveis e as tecnologias apropriadas, são uma condição "necessária mas não suficiente" para o desenvolvimento rural comunitário. / This work discusses the rol of the renewable energy in mediation of development process in poor rural communities, having as a frame the proposal of food sovereignty. This proposal is presented in the perspective of building fair socially and environmentally sustainable food models, in response to the exclusionary and energetically inneficient model of industrial agriculture. Energy and technology are considered within the principles of acces, control and management of the resources needed to build the local food soverignty. These resources are articulated with a vision of development associated with the satisfaction of basic human needs and the strengthening of autonomy in the communities. Thus it shows some features that technology should have to dialogue with the principles of food sovereignty, contributing to the expansion of people's freedoms in order to achieve community empowerment. To articulate the conceptual discussion a case study was conducted in rural communities of Cusco - Peru. The evidence found shows that renewable energy and appropriate technologies are a "necessary but not sufficient" condition for rural community development.

Submitted by Leandro Nieves Ribeiro (leandro.nieves@gmail.com) on 2016-04-08T17:43:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Por uma rebeldia mundial_Leandro Nieves__abril de 2016_versão final.pdf: 5647779 bytes, checksum: 8dd02c35490632f10e0a171ec8bb23b4 (MD5) / Rejected by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: A data informada na capa do documento está diferente da data de defesa que consta na folha de aprovação. Corrija esta informação no arquivo PDF e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2016-04-11T17:04:24Z (GMT) / Submitted by Leandro Nieves Ribeiro (leandro.nieves@gmail.com) on 2016-04-11T17:20:18Z No. of bitstreams: 2 Dissertação_Por uma rebeldia mundial_Leandro Nieves__23 de fevereiro de 2016_versão final.pdf: 5642388 bytes, checksum: 356d5a6d92a77d7a71c04c45afa66d37 (MD5) Dissertação_Por uma rebeldia mundial_Leandro Nieves__23 de fevereiro de 2016_versão final.pdf: 5642388 bytes, checksum: 356d5a6d92a77d7a71c04c45afa66d37 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-04-11T18:08:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ribeiro_ln_me_prud.pdf: 5642388 bytes, checksum: 356d5a6d92a77d7a71c04c45afa66d37 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-11T18:08:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ribeiro_ln_me_prud.pdf: 5642388 bytes, checksum: 356d5a6d92a77d7a71c04c45afa66d37 (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / La Vía Campesina foi oficialmente criada em 1993, em Mons na Bélgica, e surgiu como resposta às políticas econômicas na agricultura que marginalizavam os camponeses. Sem uma representação oficial dos camponeses as decisões na agricultura desrespeitavam o interesse dos trabalhadores rurais. A partir disso, milhares de camponeses se reuniram e objetivaram criar um movimento mundial de camponeses. O objetivo do movimento é estabelecer uma articulação, comunicação e uma coordenação de atividades em comum na escala mundial e regional. Dessa forma, esse movimento internacional, articulador de outros movimentos camponeses, é sem dúvida, considerado como um processo novo e surpreendente nos levando a questionar as condições históricas que culminaram na organização e a forma de organização. Atualmente, La Vía Campesina é o principal movimento camponês no cenário internacional totalizando a articulação de 164 movimentos de 73 países, com um total de 200 milhões de camponeses, pequenos e médios produtores, povos sem-terras, indígenas, migrantes e trabalhadores agrícolas. Suas ações e propostas confrontam os centros de decisão política na agricultura, como a OMC (Organização Mundial do Comércio), a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o Banco Mundial, as empresas transnacionais do agronegócio (como Monsanto, Syngenta, etc.) e ONGs e movimentos não camponeses, como a Federação Internacional dos Produtores Agrícolas (IFAP). Seu tema principal envolve a política hegemônica da agricultura, tornando-se interlocutor de temas e reivindicações como reforma agrária, soberania alimentar, soberania energética, gênero, biodiversidade, direitos humanos e agricultura camponesa sustentável. Em escala nacional o movimento articulador é composto pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ) e Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). O objetivo desta pesquisa é compreender a formação da Via Campesina e articulação do movimento e de suas Ações Territoriais no Brasil / La Vía Campesina was officially established in 1993 in Mons in Belgium, and came as a response to economic policies in agriculture that marginalized peasants. Without an official representation of peasants the decisions in agriculture disregarded the interests of rural workers. From this, thousands of peasants gathered and aimed to create a global movement of peasants. The aim of the movement is to establish a joint communication and joint activities of coordination in global and regional scale. Thus, this international movement, articulator of other peasant movements, is undoubtedly considered as an amazing new process leading us to question the historical conditions that led to the organization and form of organization. Currently, La Vía Campesina is the main peasant movement in the international arena totaling articulation of 164 movements from 73 countries, with a total of 200 million peasants, small and medium-sized producers, landless people, indigenous people, migrants and agricultural workers. His actions and proposals confront the political decision-making centers in agriculture, such as the WTO, the Food and Agriculture Organization (FAO), the World Bank, transnational agribusiness companies (such as Monsanto, Syngenta, etc.) and NGOs and not peasants movements, such as the International Federation of Agricultural Producers (IFAP). His outstanding issues involving the hegemonic policy of agriculture, becoming party themes and claims as agrarian reform, food sovereignty, energy sovereignty, gender, biodiversity, human rights, sustainable peasant agriculture. On a national scale the members consists of the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ) and the Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). The objective of this research is to understand the formation of Via Campesina in Brazil and joint movement and its territorial Shares in Brazil.

nÃo hà / A SeguranÃa Alimentar e Nutricional vai ao encontro do atual debate em evidÃncia no Brasil e no mundo no que se refere a questÃo alimentar e nutricional, e de que maneira a efetivaÃÃo de uma proposta que promova a seguranÃa alimentar, a soberania alimentar e o Direito Humano à AlimentaÃÃo Adequada (DHAA) pode contribuir para a superaÃÃo do cenÃrio de extrema pobreza identificado no Brasil. Nesse contexto, objetivou-se analisar como o Programa AquisiÃÃo de Alimentos (PAA) està sendo implementado no Estado do Cearà nas modalidades de Compra Direta da Agricultura Familiar (CDAF); Apoio a FormaÃÃo de Estoque; PAA Leite e Compra com DoaÃÃo SimultÃnea, considerando as mudanÃas sÃcio- espaciais promovidas pela referida polÃtica social, tendo como recorte temporal o ano de 2003 (ano do seu surgimento) à 2012. Assim, para se alcanÃar tal objetivo, inicialmente, vislumbrou-se desenvolver o estudo histÃrico da questÃo alimentar referente à trÃade acima supracitada (seguranÃa alimentar, soberania alimentar e do DHAA), dentro do viÃs geopolÃtico que remete à compreensÃo do processo de constituiÃÃo e execuÃÃo do PAA no Estado. Daà o motivo de ter-se estudado e utilizado como referÃncias autores da Geografia, da Sociologia e da NutriÃÃo, posto que esses auxiliaram na compreensÃo dos processos de constituiÃÃo polÃtica da SAN no PaÃs; das relaÃÃes que se estabelecem durante o processo de execuÃÃo do PAA no espaÃo social e como a organizaÃÃo deste espaÃo pode ser compreendida, possibilitando o entendimento da Geografia da SAN no CearÃ. Sob um estudo de pressuposto epistemolÃgico dedutivo, dentro de uma leitura sobre a implementaÃÃo da polÃtica pÃblica do PAA no Estado do CearÃ, no qual este, atà 2012, vinha sendo implementado, prioritariamente, e nÃo unicamente nos TerritÃrios da Cidadania, foi possÃvel a efetivaÃÃo do mapeamento do PAA no CearÃ, bem como a compreensÃo da sua execuÃÃo, os quais se consubstanciaram como verdadeiros desafios, uma vez que entender os meandros dos jogos de interesse e, principalmente, deparar-se com a leitura de que os municÃpios mais articulados e por vezes os que tem maiores condiÃÃes para contrataÃÃo de projetistas ou ainda que tiveram a felicidade de possuÃrem tÃcnicos que se focaram nas possibilidades de aquisiÃÃo de recursos com o desejo de uma mudanÃa na situaÃÃo dos agricultores familiares conseguem a implementaÃÃo do programa em detrimento dos municÃpios que realmente deveriam receber o PAA. Foi a confirmaÃÃo que para alÃm de diretrizes bem estruturadas de uma polÃtica pÃblica, uma sÃrie de questÃes ocorrem por trÃs da execuÃÃo do programa.

A presente pesquisa analisou as feiras agroecológicas realizadas por camponeses no estado da Paraíba, experiência que se constituiu na comercialização direta de alimentos produzidos em assentamentos rurais e pequenas propriedades. Essa iniciativa foi resultado de soluções para problemas provocados pelo uso de agrotóxicos, a venda da produção para atravessadores e a busca pela constituição da vida na terra conquistada. Os camponeses que encabeçaram essa experiência traziam uma vivência de enfrentamento contra os latifúndios improdutivos e oligarquias rurais. Foi na longa trajetória percorrida na luta pela terra que se formaram as bases políticas e sociais no sentido que pretendiam dotar a vida na terra conquistada. Dessa forma, a não utilização de agrotóxicos e de fertilizantes químicos, bem como a recusa em plantar as sementes transgênicas fizeram parte de uma prática agrícola contra-hegemônica, que buscou diminuir a dependência das famílias camponesas dos oligopólios mundiais. Diante disso, objetivamos compreender o protagonismo camponês na luta por condições mais justas no campo, diante da concentrada estrutura fundiária brasileira e dos privilégios governamentais concedidos ao agronegócio. Nesse contexto, identificamos que até concretizarem a realização da primeira feira agroecológica, as famílias camponesas enfrentaram uma série de dificuldades, desde a falta de apoio governamental até a proibição de instalação de feiras em algumas cidades. Mesmo diante das adversidades, constatamos uma série de resultados positivos, como melhoria da saúde das famílias, oferta de alimentos saudáveis para a cidade, melhoria do solo agrícola e aumento da renda familiar. Todavia, apesar das conquistas, o número de integrantes que praticam uma agricultura contra-hegemônica ainda é pequeno diante da agricultura convencional. Dessa forma, a partir dos estudos da geografia agrária, buscamos analisar os processos de monopolização do território e territorialização do monopólio na agricultura, para compreender os processos de criação e recriação do campesinato. Portanto, com base nesses processos, levantamos a tese da possibilidade de superação da condição de subordinação camponesa a partir da realização de projetos como o das feiras agroecológicas, enquanto concepção mais ampla de vida e de transformações sociais, interligadas às discussões da construção da soberania alimentar. / This research analysed the agroecological fairs held by peasants in the state of Paraíba, as an experience that was constituted in the direct commercialization of food produced in rural settlements and small properties, an initiative that was the result of solutions to issues such as the problems caused using agrochemicals, the sale of production for middlemen and the constitution of life in the conquered land. The peasants who led this experience brought an experience of confrontation against the unproductive latifundios and rural oligarchies. It was throughout the long trajectory crossed in the struggle for land that the political and social foundations were formed in the sense that they intended to endow their life in the conquered land. Thus, the non-use of agrochemicals and chemical fertilizers, as well as the refusal to plant transgenic seeds, were part of an anti-hegemonic agricultural practice that sought to reduce the dependence of peasant families on global oligopolies. Based on this, we aim to understand the peasant protagonism in the fight for fairer conditions in rural, facing the concentrated Brazilian land structure and the governmental privileges granted to agribusiness. In this context, we identified that until the first agroecological fair was held, the peasant families faced a series of difficulties, from the lack of government support to the prohibition of the installation of fairs in some cities. Even in the face of adversity, we have seen many positive results, such as improving the health of families, providing healthy food for the city, improving agricultural land and increasing family income. However, despite the achievements, the number of members who practice an anti-hegemonic agriculture is still small compared to conventional agriculture. Thus, from the studies of agrarian geography, we seek to analyse the processes of monopolization of the territory and territorialization of the monopoly in agriculture, in order to understand the processes of creation and recreation of the peasantry. Therefore, based on these processes, we raised the thesis of the possibility of overcoming the condition of peasant subordination from the realization of projects such as agroecological fairs, as a broader conception of life and social transformations, linked to the discussions of the construction of food sovereignty.

O Brasil tem se apresentado como importante parceiro de Moçambique na execução de projetos por meio da cooperação internacional, notadamente nas áreas afetas à segurança alimentar e nutricional. Há uma forte atuação das empresas brasileiras em setores estratégicos. Uma ampla articulação de atores sociais no país tem apontado caminhos alternativos para enfrentar os desafios do desenvolvimento e globalização. Propõe-se a compreensão sobre a atuação dos movimentos sociais moçambicanos neste contexto. O estudo reconstituiu as definições de segurança alimentar e nutricional e soberania alimentar, identificando seu processo de construção, atores envolvidos e diferentes apropriações. Procurou conhecer as ameaças e desafios à realização do direito humano à alimentação. E, ainda, analisou as práticas sociais em curso, suas características, impasses e conquistas no âmbito local e internacional. Com base na metodologia qualitativa procedeu-se o estudo e análise documental, a realização de visitas técnicas para compreensão do contexto local e a aplicação de entrevistas compreensivas com participantes de movimentos e organizações sociais de Moçambique nas Províncias (Estados) de Maputo e Nampula, ao Sul e Norte, respectivamente. Observou que os movimentos e organizações sociais destinam atenção em graus diferentes em relação às iniciativas desenvolvidas pelo Brasil, possuindo maior relevância as ações em torno da implantação do Programa para o Desenvolvimento Agrícola no Corredor de Nacala (ProSAVANA), em Nampula. Constatou a fragilidade dos mecanismos de participação e controle social em Moçambique na área de segurança alimentar e nutricional. Evidenciou, também, que há uma incorporação ainda incipiente de aspectos relacionados à nutrição na agenda política dos movimentos e organizações sociais. Concluiu que as experiências em cursos têm consolidado um campo de atuação dinâmico, capaz de intervir em processos internacionais de negociação a partir da realidade local. / Brazil has presented as an important partner of Mozambique in the implementation of projects through international cooperation, especially in the areas afetas to food and nutrition security. There is a robust activities of brazilian companies in strategic sectors. In the other hand, a large articulation of social actors in the country has appointed alternative ways to meet the challenges of development and globalization. It proposed understanding of the performance of the mozambique social movements in this context. The study reconstructed the food and nutritional security settings and food sovereignty, identifying its construction process, stakeholders and different appropriations. It sought to know the threats and challenges to the realization of the human right to food. And also analyzed the social practices underway, their characteristics, impasses and achievements in the local and international level. Based on qualitative methodology proceeded to the study and analysis of documents, conducting technical visits to understand the local context and the implementation of comprehensive interviews with participants of social movements and organizations of Mozambique in the provinces of Maputo and Nampula. It was observed that social movements and organizations have dedicated different attetion in relation to the initiatives taken by Brazil, with most relevant actions around the implementation of the Program for Agricultural Development in the Nacala Corridor (ProSAVANA). It showed the fragility of the mechanisms of participation and social control in Mozambique in the area of food safety and nutrition. It showed, too, that there is an incipient incorporation of aspects related to nutrition on the political agenda of the social movements and organizations. It concluded that the experiences in courses have consolidated a level playing field, dynamic and able, to intervene in international negotiation processes from the local reality.

Este trabalho trata da narrativa de resistência que o Movimento de Pequenos Agricultores-MPA constituiu para resistir aos processos de expropriação das sementes dos camponeses, no estado de Santa Catarina, Brasil. O objetivo é analisar como o projeto de sementes do movimento influenciou a construção da soberania alimentar por meio de suas ações junto às instituições. Como instrumentos metodológicos fontes primárias e secundárias foram utilizadas, levando em consideração o referencial teórico da ecologia política, focado em conceitos de conflitos socioambientais, justiça ambiental e soberania alimentar. Assim, foi realizada pesquisa de campo, nos anos de 2015 e 2016, nos estados do Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com diferentes atores que participaram do processo. Da análise constata-se que o movimento por meio da cooperativa Oestebio, desenvolveu a experiência de massificação de sementes crioulas e varietais a partir de uma ampla articulação de ações, alianças com instituições e outros movimentos, influenciando e sendo influenciado por políticas públicas e ações do Estado para constituir a soberania genética com base no projeto de soberania alimentar. Ao teceram uma longa teia de relações, articulando os campos político, econômico, científico e socioambiental, ancorado no diálogo constante nos diferentes níveis local, regional, nacional e internacional - constituíram uma experiência portadora da soberania alimentar dentro dos limites atuais da economia política contemporânea, expropriadora de recursos e geradora de conflitos e injustiças socioambientais. / This thesis is about the resistance narrative of Small Farmers Movement has established to resist to expropriation of peasants seeds, in the Santa Catarina state, Brazil. The goal is to analyze how the project of seed of the movement has impacted the food sovereignty throughout its actions with institutions. Primary and secondary sources were used as methodological tools taking account the political ecology approach, focusing on concepts such as socio-environmental conflicts, environmental justice and food sovereignty. A field work was conducted, in 2015 and 2016, in Distrito Federal, Santa Catarina and Rio Grande do Sul states, interviewing several actors who took part of this process. It was verified that the movement by means of Oestebio cooperative developed the experience of multliplication of native and varietals seeds throughout a broad articulation of actions, alliances with institutions and others social movements. It has influenced and has received influence of public policies and State actions to constitute genetic sovereignty based on its food sovereignty project. By weaving a long web of relations, connecting the political, economical, scientific and socio-environmental fields, based on a frequent dialogue in different levels local, regional, national and international they built an experience of food sovereignty inside current limits of the political economy, expropriator of resources and producer of socio-environmental conflicts and injustices.

O Brasil tem se apresentado como importante parceiro de Moçambique na execução de projetos por meio da cooperação internacional, notadamente nas áreas afetas à segurança alimentar e nutricional. Há uma forte atuação das empresas brasileiras em setores estratégicos. Uma ampla articulação de atores sociais no país tem apontado caminhos alternativos para enfrentar os desafios do desenvolvimento e globalização. Propõe-se a compreensão sobre a atuação dos movimentos sociais moçambicanos neste contexto. O estudo reconstituiu as definições de segurança alimentar e nutricional e soberania alimentar, identificando seu processo de construção, atores envolvidos e diferentes apropriações. Procurou conhecer as ameaças e desafios à realização do direito humano à alimentação. E, ainda, analisou as práticas sociais em curso, suas características, impasses e conquistas no âmbito local e internacional. Com base na metodologia qualitativa procedeu-se o estudo e análise documental, a realização de visitas técnicas para compreensão do contexto local e a aplicação de entrevistas compreensivas com participantes de movimentos e organizações sociais de Moçambique nas Províncias (Estados) de Maputo e Nampula, ao Sul e Norte, respectivamente. Observou que os movimentos e organizações sociais destinam atenção em graus diferentes em relação às iniciativas desenvolvidas pelo Brasil, possuindo maior relevância as ações em torno da implantação do Programa para o Desenvolvimento Agrícola no Corredor de Nacala (ProSAVANA), em Nampula. Constatou a fragilidade dos mecanismos de participação e controle social em Moçambique na área de segurança alimentar e nutricional. Evidenciou, também, que há uma incorporação ainda incipiente de aspectos relacionados à nutrição na agenda política dos movimentos e organizações sociais. Concluiu que as experiências em cursos têm consolidado um campo de atuação dinâmico, capaz de intervir em processos internacionais de negociação a partir da realidade local. / Brazil has presented as an important partner of Mozambique in the implementation of projects through international cooperation, especially in the areas afetas to food and nutrition security. There is a robust activities of brazilian companies in strategic sectors. In the other hand, a large articulation of social actors in the country has appointed alternative ways to meet the challenges of development and globalization. It proposed understanding of the performance of the mozambique social movements in this context. The study reconstructed the food and nutritional security settings and food sovereignty, identifying its construction process, stakeholders and different appropriations. It sought to know the threats and challenges to the realization of the human right to food. And also analyzed the social practices underway, their characteristics, impasses and achievements in the local and international level. Based on qualitative methodology proceeded to the study and analysis of documents, conducting technical visits to understand the local context and the implementation of comprehensive interviews with participants of social movements and organizations of Mozambique in the provinces of Maputo and Nampula. It was observed that social movements and organizations have dedicated different attetion in relation to the initiatives taken by Brazil, with most relevant actions around the implementation of the Program for Agricultural Development in the Nacala Corridor (ProSAVANA). It showed the fragility of the mechanisms of participation and social control in Mozambique in the area of food safety and nutrition. It showed, too, that there is an incipient incorporation of aspects related to nutrition on the political agenda of the social movements and organizations. It concluded that the experiences in courses have consolidated a level playing field, dynamic and able, to intervene in international negotiation processes from the local reality.