Submitted by Estevan Leopoldo de Freitas Coca null (estevanleopoldo@yahoo.com.br) on 2016-09-05T16:40:45Z No. of bitstreams: 1 Tese_Coca.pdf: 6249018 bytes, checksum: 8141a2a944e4ba04dccff301b1461086 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-09-08T20:20:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 coca_elf_dr_prud.pdf: 6249018 bytes, checksum: 8141a2a944e4ba04dccff301b1461086 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-08T20:20:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 coca_elf_dr_prud.pdf: 6249018 bytes, checksum: 8141a2a944e4ba04dccff301b1461086 (MD5) Previous issue date: 2016-08-24 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Em 1996, a coalização internacional de movimentos camponeses La Via Campesina apresentou a soberania alimentar como uma proposta alternativa de organização dos sistemas alimentares, indo além da hegemonia das grandes corporações. Nesses vinte anos, a soberania alimentar tem evoluído, sendo incorporada como bandeira de luta por outros movimentos do campo e da cidade e por alguns governos. Existe soberania alimentar quando um povo controla seu processo de alimentação, diminuindo a influência das grandes corporações. Assim, nessa proposta o alimento não é tratado como mercadoria, mas como um direito humano. Nesse contexto, o objetivo da presente tese é estudar experiências de compra públicas de alimentos e sua contribuição para a soberania alimentar no Brasil e no Canadá. Para isso, foram estuadas duas ações: i) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Cantuquiriguaçu, estado do Paraná e no Pontal do Paranapanema, estado de São Paulo – duas regiões nomeadas pelo pelo Governo Federal brasileiro como territórios da cidadania – e; ii) a rede Farm to Cafeteria Canada (F2CC), na região metropolitana de Vancouver, no Canadá. Defende-se a hipótese de que a soberania alimentar tem se constituído como uma alternativa ao regime alimentar corporativista e que, além disso, ela pode ser implementada por meio do protagonismo do Estado (exemplo do PAA) e da sociedade civil (exemplo da rede F2CC). Como elemento central dos procedimentos metodológicos foram realizadas entrevistas semiestruturadas com agricultores familiares/camponeses, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), membros do Poder Público e outros. Constatou-se que o PAA tem contribuído para a soberania alimentar no Cantuquiriguaçu e no Pontal do Paranapanema através da criação de uma nova oportunidade de mercado para os agricultores familiares/camponeses e da melhoria da alimentação dos proponentes e dos beneficiários pela doação dos alimentos. Por seu turno, a rede F2CC tem sido um vetor para a mudança das relações de consumo de alimentos em Metro Vancouver. / In 1996, the international peasant coalition La Via Campesina introduced food sovereignty as an alternative proposal for organizing food systems, going beyond the hegemony of large corporations. In these twenty years, food sovereignty has evolved, being incorporated as a flag of struggle for other social movements in the countryside, city and by some governments. Food sovereignty exists when the people control their process of nourishment, reducing the influence of large corporations. Thus, in this proposal food is not treated as a commodity, but as a human right. In this context, the objective of this thesis is to study public food procurement experiences and their contribution to food sovereignty in Brazil and Canada. For this, two programs were analyzed: i) the Food Acquisition Program (PAA) in Cantuquiriguaçu, the state of Parana and in the Pontal do Paranapanema, the state of São Paulo – two regions appointed by the Federal Government of Brazil as citizenship territories – and ; ii) the Farm to Cafeteria Canada (F2CC) network, in the metropolitan area of Vancouver, Canada. Thus, the central hypothesis is that food sovereignty has been established as an alternative food regime that, furthermore, can be implemented through the protagonism of the state (PAA as an example) and of civil society (the F2CC network as an example). As a central element of the methodological procedures, semi-structured interviews were conducted with family farmers/peasants, representatives of Non-Governmental Organizations (NGOs), Government Officials and others. We found that the PAA has contributed to food sovereignty in Cantuquiriguaçu and Pontal do Paranapanema by creating a new market opportunity for family farmers/peasants and a better feeding for proponents and beneficiaries by the donation of food. In its turn, the F2CC network has been a vector for change of food consumer relations in Metro Vancouver. / FAPESP: 2013/01733-1

Submitted by Josiane ribeiro (josiane.caic@gmail.com) on 2016-03-31T18:14:40Z No. of bitstreams: 1 tese_versao_final_maria_de_fatima_com_alteracoes_propostas_pela_banca.pdf: 2809962 bytes, checksum: 62236ef1d0de4d1761e5bbf72bcab1bb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-31T18:14:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_versao_final_maria_de_fatima_com_alteracoes_propostas_pela_banca.pdf: 2809962 bytes, checksum: 62236ef1d0de4d1761e5bbf72bcab1bb (MD5) Previous issue date: 2013 / A Educação Ambiental, em sua vertente transformadora, tem papel importante para a concretização de processos formativos e práticas relacionadas à constituição da agricultura de base agroecológica e a busca por Justiça Ambiental e Soberania Alimentar. Nesse sentido, a presente tese é resultado de um estudo efetivado junto/com os agricultores envolvidos no Projeto de Agricultura Urbana e Peri-Urbana realizado pelo Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Social da Universidade Federal do Rio Grande (NUDESE/FURG) no biênio 2008/2009 e que apresentava como proposta a transição agroecológica. As políticas públicas relacionadas à questão da fome e produção de alimentos no Brasil defendem a Agricultura Urbana e Periurbana como uma prática que pode garantir a Segurança Alimentar das populações, mas essa é uma questão que carece ser problematizada e se configura no cerne do problema de pesquisa aqui desenvolvido. Então, partindo das leituras e pesquisas empíricas realizadas essa assertiva é confrontada tomando por base os fundamentos e princípios da Educação Ambiental Transformadora. A tese afirmada é a de que para além dos limites impostos pelo Capitalismo, o desenvolvimento de uma agricultura de base agroecológica – que traz em seu bojo a diversificação da produção e a criação de espaços de formação junto aos agricultores – contribui para a garantia de avanços na busca pela Soberania Alimentar. Além disso, possibilita espaços formativos importantes para a necessária aproximação entre a teoria e as práticas/ações desenvolvidas no campo da Educação Ambiental e da Agroecologia. Os objetivos do estudo foram identificar as mudanças/permanências na forma de organização da produção agrícola de base agroecológica realizadas pelas famílias; apontar os aspectos limitantes e as potencialidades do Projeto e analisar os desafios das ações da Educação Ambiental em sua vertente transformadora frente tal contexto, no que se refere às mudanças nas/das condições materiais e subjetivas que constituem a agricultura de base familiar. A metodologia desenvolvida na pesquisa partiu da revisão bibliográfica, envolvendo a observação participante e a realização de entrevistas. No que tange à discussão/reflexão dos dados/fontes utilizou-se da Análise Textual Discursiva. A partir do estudo realizado, cabe afirmar, corroborando para a ratificação da tese, que as ações desenvolvidas pelo NUDESE, seja no que se refere ao processo formativo ou voltadas à transição agroecológica, foram fundamentais na constituição de espaços de esperança/possibilidades de mudança das condições de injustiça socioambientais hodiernas. De toda sorte, há aspectos que limitaram a proposta em questão e que corroboram para a reafirmação da necessidade de superação do Capitalismo. Esse é o caso da não continuidade de financiamento do Projeto por parte do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); a falta de dialogo e articulação mais intensa com o Poder Público Municipal em ambas as cidades estudadas; os problemas estruturais que estão presentes nas feiras livres; a ausência de discussões fundamentais ao longo do processo formativo desenvolvido pelo NUDESE, como é o caso da crítica a forma de organização da produção atual, e seus limites, a relação estabelecida entre os homens entre si e desses com a natureza da qual fazem parte e o protagonismo que os agricultores devem ter com relação às mudanças em sua forma de produzir e viver em um processo como esse. / This dissertation was based on a study carried out with farmers involved in the Urban and Peri-urban Agriculture Project which was developed by the Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Social at the Universidade Federal do Rio Grande (NUDESE/FURG), located in Rio Grande, RS, Brazil, in 2008 and 2009. Results show that, beyond the limits imposed by capitalism, the development of Agroecologybased agriculture – which means the diversification of production and the elaboration of educational programs for farmers – has contributed to ensure advances in the search for Food Sovereignty. Furthermore, it has become an important space to discuss and work in Transformative Environmental Education in order to intertwine its theory and its effective practice/action along with the farmers. This study aimed at verifying whether the development of the proposal contributed to ensure the families’ Food Sovereignty and at identifying the limits and possibilities of this action regarding changes it generated and reflections/actions that helped to overcome Environmental Injustice which has been experienced as a whole nowadays. Besides, this research has three specific objectives, namely: to identify changes, if any, in the organization of the families’ Agroecology-based agricultural production; to show the limits and the potentiality the Project has; and to analyze the challenges of actions in Environmental Education in its transformative trend in this context, regarding changes in the material and subjective conditions that constitute family farming. The methodology comprised a literature review, participant observation and interviews with the farmers. Discursive Textual Analysis was used to discuss and reflect upon the data and sources. Actions developed by NUDESE, in terms of the educational process and practices that aim at agroecological transition, were fundamental to create spaces where hope and changes may happen, as opposed to the form of economic organization that prevails these days by defending the interests of agribusiness, rather than little units of family farming. However, there were aspects that limited the actions under investigation and that corroborated the need to cope with capitalism. One of them was the reason why the Project was not funded by the Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anymore. In addition, this study pointed out the lack of dialogue and close interaction with the City Government in both cities under study, structural problems faced in street fairs and the lack of discussion throughout the educational program developed by NUDESE concerning the criticism aimed at the organization of the current production, the limits of capitalism, the relations that humans have established among themselves and with nature they live in and, finally, the farmers’ participation in changes related to how they can produce and life in a process like this one.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-10-04T14:19:56Z No. of bitstreams: 2 Tese - Mauricio Ferreira Mendes - 2017.pdf: 10297066 bytes, checksum: f01f582963eab550855d7b2e46553dc6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-10-04T14:20:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Mauricio Ferreira Mendes - 2017.pdf: 10297066 bytes, checksum: f01f582963eab550855d7b2e46553dc6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-04T14:20:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Mauricio Ferreira Mendes - 2017.pdf: 10297066 bytes, checksum: f01f582963eab550855d7b2e46553dc6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-09-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The central problem is related to the non-implementation of public policies for the peasantry throughout the historical process and consequently an unjust and unequal land structure. However, with pressure of social movements, policies for the sector were institutionalized more consistently in Brazil from 2003. The objective was to discuss the potentialities and limitations of the Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE) for the Constitution and the strengthening of peasant territorialities in Mato Grosso, starting from the agribusiness territorial dispute with the peasantry, in view of the permanence in the land, food production and generation of income. For this, four main methodological procedures were adopted: 1) bibliographical and documentary research; 2) data collection; 3) elaboration of cartographic representation and; 4) analysis of primary and secondary data. The primary data were collected through semistructured interviews with researchers and / or peer leaders and peer leaders who accessed or accessed the public policies PAA and PNAE, between February and July 2016. Secondary data were obtained from the National Supply Company (Conab), the Ministry of Agrarian Development (MDA), the National Fund for the Development of Education (FNDE) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The theoretical-methodological basis built considers the territory a multidimensional concept, where the historical process is one of the central themes of analysis. These two policies are strategic, proving to be of fundamental importance for the inclusion and social reproduction of peasants, since the PAA and the PNAE. However, we affirm that the PAA is insufficient to meet the full demand of the state of Mato Grosso, since in many regions and rural settlements there is not even a single PAA project and there are numerous peasant organizations that are no longer served by the Program in 2016 due to lack Financial resources. It is therefore necessary to make progress in consolidating this policy, guaranteeing resources in the Union's budget and also putting people at risk of food insecurity into politics. The PNAE is strongly concentrated in the hands of large capitalist entrepreneurs, allied to state and municipal managers who lie decades of favoring economic groups of families of politicians. The purchase of school meals in several municipalities in Mato Grosso is marked by letters favoring large suppliers, which is a common practice in the State. There are mayors who are totally opposed to purchasing food from peasant agriculture via PNAE, including lobbying in Brasília, to change the law and favor the elite. The PAA and the PNAE present as differentiated public policies for the peasantry, implemented with the territorial approach, result of the struggles of the social movements and the peasants in their idealization. These policies affirm the strategic importance of peasant agriculture for the production of food for the Brazilian's table, strengthening peasant territorialities. The PAA and the PNAE present a political framework with focus on food security and income generation. / O problema central está relacionado com a não implementação de políticas públicas para o campesinato em todo o processo histórico e consequentemente uma injusta e desigual estrutura fundiária. No entanto, com pressão dos movimentos sociais, as políticas para o setor foram institucionalizadas de forma mais consistente no Brasil a partir de 2003. Objetivou-se discutir as potencialidades e limitações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a constituição e o fortalecimento das territorialidades camponesas em Mato Grosso, a partir da disputa territorial do agronegócio com o campesinato, tendo em vista a permanência na terra, produção de alimentos e geração de renda. Para isso, foram adotados quatro procedimentos metodológicos principais: 1) pesquisa bibliográfica e documental; 2) coleta de dados; 3) elaboração de representação cartográfica e; 4) análise de dados primários e secundários. Os dados primários foram levantados por meio entrevistas semiestruturadas com pesquisadores e/ou estudiosos da temática e lideranças de camponeses que acessam ou acessaram as políticas públicas PAA e PNAE, entre os meses de fevereiro e julho de 2016. Os dados secundários foram obtidos na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O embasamento teórico-metodológico construído considera o território como um conceito multidimensional, onde o processo histórico é um dos temas centrais da análise. Constatou-se que ambos programas são estratégicos, mostrando-se de fundamental importância para a inclusão e reprodução social dos camponeses. Porém, afirmarmos que o PAA é insuficiente para atender toda a demanda do estado de Mato Grosso, pois em muitas regiões e assentamentos rurais não há projeto do PAA e há inúmeras organizações camponesas que deixaram de ser atendidas pelo Programa em 2016 por falta de recursos financeiros. Portanto, necessita-se avançar na consolidação desta política, garantir recursos no orçamento da União e também inserir as pessoas em risco de insegurança alimentar na política. O PNAE está fortemente concentrado nas mãos dos grandes empresários capitalistas, aliados aos gestores estaduais e municipais que são beneficiados há décadas por grupos econômicos de famílias de políticos. A compra de alimentação escolar em vários municípios mato-grossenses ocorre com cartas marcadas favorecendo grandes fornecedores, sendo esta uma prática comum no Estado. Há prefeitos que são totalmente contrários à compra de alimentos da agricultura camponesa via PNAE, inclusive fazendo lobby em Brasília, para mudar a lei e favorecer a elite. O PAA e o PNAE se apresentam como políticas públicas diferenciadas para o campesinato, implementadas com o enfoque territorial, resultado das lutas dos movimentos sociais e dos camponeses na sua idealização. Estas políticas afirmam a importância estratégica da agricultura camponesa para a produção de alimentos para a mesa do brasileiro, fortalecendo as territorialidades camponesas. O PAA e o PNAE apresentam um referencial político com enfoque em segurança alimentar e geração de renda.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-09-23T20:03:38Z No. of bitstreams: 2 Dissertação- Ângela Maria Martins Peixoto - 2016.pdf: 6231751 bytes, checksum: e9732223fee46f80fd4d038a4e742930 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-26T11:30:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação- Ângela Maria Martins Peixoto - 2016.pdf: 6231751 bytes, checksum: e9732223fee46f80fd4d038a4e742930 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T11:30:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação- Ângela Maria Martins Peixoto - 2016.pdf: 6231751 bytes, checksum: e9732223fee46f80fd4d038a4e742930 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-26 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The focus of this research are the public policies of rural development of the first decade of the 21th century in the scope of a territorial approach through a theoretical and empirical investigation of two programs directed to the peasant agriculture: the Food Acquisition Program (known as Programa de Aquisição de Alimentos – PAA) and National Program of Production and Biodiesel Use (known as Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel - PNPB). The goal is to understand the effects of the PAA and PNPB for the peasant agriculture, mostly in the micro regions of Catalão and Sudoeste de Goiás to verify the logic related to the implementation of the programs beyond their formal guidelines, i.e., how political decisions of territory management in the federal level influence local and regional levels. Thus, the methodological procedures consisted in bibliographical review about the theme; data collecting of secondary source among some institutions and agencies as the Brazilian Institute of Geography ans Statistics (IBGE), Ministry of the Agrarian Development (MDA); Supply National Company (Conab), National Agency of Oil, Natural Gas and Biofuels (ANP), among other ones; and data collecting of primary source through field research on the selected microrregions. A priori we detach the importance of these programs for the productive insertion of the peasants, composing a political agenda, considering the historically exclusionary type of elaborated policies for the agriculture and that privileged only the great rural producers. However, we must investigate the effectivity of the territorial approach to legitimize the peasant autonomy through the contraposition of the institutional bias and its implementation. PAA has given different territorial effects than the ones of PNPB. The first characterizes as an economic and social policy, and although has not discussed in the debate about food sovereignity, has advanced to decrease food and nutritional insecurity and in the formation of institutional markets for the commercialization of food from the peasant production. The second has been a way of subordination of the peasant agriculture to the agricultural and industrial capital, once the whole productive process is managed by the great industries of biodiesel, which are the majors benefited by the social strategy of the program through the Social Fuel Seal (Selo Combustível Social), beyond setting itself as incentive to soy monoculture, main raw material used in the program. The consequences of the operationalization of these programs has shown two elementary questions of the current dynamics of Brazilian agriculture: the production of food versus the production of energy, as result of the intentions of the elaboration process of such public policies. From these elements, we analyze the (i)materials conditions of existence of peasant agriculture and its remaining in the rural space. / A pesquisa tem como cerne as políticas públicas de desenvolvimento rural da primeira década do século 21 no âmbito de uma abordagem territorial, a partir da investigação teórica e empírica de dois programas direcionados à agricultura camponesa: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). O objetivo do presente trabalho é compreender os efeitos da implementação do PAA e do PNPB para a agricultura camponesa no estado de Goiás, sobretudo nas microrregiões de Catalão e Sudoeste de Goiás, para verificar a lógica inerente à execução dos programas para além de suas diretrizes formais, ou seja, como as decisões políticas de gestão do território em nível federal interferem em nível local e regional. Para isso, os procedimentos metodológicos consistiram em revisão bibliográfica acerca da temática; levantamento de dados de fonte secundária junto a algumas instituições e órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), dentre outros; e coleta de dados de fonte primária por meio da realização de pesquisas de campo nas microrregiões selecionadas. A priori cabe destacar a importância desses programas para a inserção produtiva dos camponeses, compondo uma agenda política, considerando o caráter historicamente excludente das políticas elaboradas para a agricultura e que privilegiavam somente os grandes produtores rurais. Entretanto, cabe averiguar a efetividade da perspectiva territorial para legitimar a autonomia camponesa por meio da contraposição do viés institucional e da sua implementação. Assim, o PAA tem proporcionado efeitos territoriais diferentes do PNPB, porque enquanto o primeiro se caracteriza como uma política econômica e social, e embora não tenha pautado o debate da soberania alimentar, tem avançado na diminuição da insegurança alimentar e nutricional e na formação de mercados institucionais para a comercialização dos alimentos da produção camponesa; o segundo tem se configurado como uma forma de subordinação da agricultura camponesa ao capital agroindustrial, haja vista que todo o processo produtivo é controlado pelas grandes indústrias de biodiesel, que são as grandes beneficiadas pela estratégia social do programa por meio do Selo Combustível Social, além de se configurar como um incentivo à monocultura da soja, principal matéria-prima utilizada no programa. Dessa forma, as implicações do PAA se aproximam de uma proposta de desenvolvimento rural de caráter territorial, enquanto o PNPB, em essência, descaracteriza o modo de vida camponês. Os desdobramentos da operacionalização desses programas têm evidenciado duas problemáticas elementares na atual dinâmica da agricultura brasileira: a produção de alimentos versus a produção de energia, como resultado da intencionalidade inerente ao processo de elaboração de tais políticas públicas. A partir desses elementos cabe analisar as condições (i)materiais de existência da agricultura camponesa e a sua permanência no espaço rural.

Este trabalho trata da narrativa de resistência que o Movimento de Pequenos Agricultores-MPA constituiu para resistir aos processos de expropriação das sementes dos camponeses, no estado de Santa Catarina, Brasil. O objetivo é analisar como o projeto de sementes do movimento influenciou a construção da soberania alimentar por meio de suas ações junto às instituições. Como instrumentos metodológicos fontes primárias e secundárias foram utilizadas, levando em consideração o referencial teórico da ecologia política, focado em conceitos de conflitos socioambientais, justiça ambiental e soberania alimentar. Assim, foi realizada pesquisa de campo, nos anos de 2015 e 2016, nos estados do Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com diferentes atores que participaram do processo. Da análise constata-se que o movimento por meio da cooperativa Oestebio, desenvolveu a experiência de massificação de sementes crioulas e varietais a partir de uma ampla articulação de ações, alianças com instituições e outros movimentos, influenciando e sendo influenciado por políticas públicas e ações do Estado para constituir a soberania genética com base no projeto de soberania alimentar. Ao teceram uma longa teia de relações, articulando os campos político, econômico, científico e socioambiental, ancorado no diálogo constante nos diferentes níveis local, regional, nacional e internacional - constituíram uma experiência portadora da soberania alimentar dentro dos limites atuais da economia política contemporânea, expropriadora de recursos e geradora de conflitos e injustiças socioambientais. / This thesis is about the resistance narrative of Small Farmers Movement has established to resist to expropriation of peasants seeds, in the Santa Catarina state, Brazil. The goal is to analyze how the project of seed of the movement has impacted the food sovereignty throughout its actions with institutions. Primary and secondary sources were used as methodological tools taking account the political ecology approach, focusing on concepts such as socio-environmental conflicts, environmental justice and food sovereignty. A field work was conducted, in 2015 and 2016, in Distrito Federal, Santa Catarina and Rio Grande do Sul states, interviewing several actors who took part of this process. It was verified that the movement by means of Oestebio cooperative developed the experience of multliplication of native and varietals seeds throughout a broad articulation of actions, alliances with institutions and others social movements. It has influenced and has received influence of public policies and State actions to constitute genetic sovereignty based on its food sovereignty project. By weaving a long web of relations, connecting the political, economical, scientific and socio-environmental fields, based on a frequent dialogue in different levels local, regional, national and international they built an experience of food sovereignty inside current limits of the political economy, expropriator of resources and producer of socio-environmental conflicts and injustices.

Orientador: Eduardo Paulon Girardi / Resumo: Imprescindível na manutenção das condições de acumulação do capital, o regime alimentar e a sua etapa corporativa fazem surgir os impérios alimentares, modos de ordenamento que trazem em si o potencial de controlar integralmente a produção, distribuição e consumo de alimentos. Em que pese a sua abrangência global, o controle atualmente exercido pelos impérios alimentares se realiza, efetivamente, na escala de cada um dos municípios produtores, o que evidencia a necessidade não apenas da articulação de escalas para o entendimento dos processos, mas, principalmente, da importância de pensar a produção ativa da mesma, estratégia pela qual é possível apontar caminhos para a superação das relações de dependência subentendidas às grandes cadeias de abastecimento. Nesse contexto, a expansão de monoculturas como a cana-de-açúcar e a consequente redução local e regional da produção de alimentos reforça a separação que permite aos impérios alimentares controlar produtores e consumidores. Isto posto, a partir dos referenciais teóricos e conceituais da Geografia, este trabalho tem por objetivo demonstrar a validade da tese de que a expansão da cana-de-açúcar implica na redução da produção de alimentos hortifrútis e, com isso, no aumento das distâncias percorridas pelos alimentos. No estado de São Paulo, a expansão do agronegócio sucroenergético pressupõe a incorporação crescente de áreas anteriormente utilizadas para outros tipos de cultivo, o que inclui, inevitavelmente, alimentos. Com ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Essential in maintaining the conditions of capital accumulation, the food regime and its corporate stage give rise to food empires, modes of planning that bring the potential to fully control the production, distribution and consumption of food. Despite its global scope, the control currently exercised by the food empires is effectively carried out on the scale of each of the producing municipalities, which highlights the need not only for the articulation of scales to understand the processes, but mainly of the importance of thinking about its active production, a strategy by which it is possible to point out ways to overcome the dependency relationships implied by the large supply chains. In this context, the expansion of monocultures such as sugar cane and the consequent local and regional reduction of food production reinforces the separation that allows food empires to control producers and consumers. Thus, based on the theoretical and conceptual references of Geography, this research aims to demonstrate the validity of the thesis that the expansion of sugarcane implies a reduction in the production of fruits and vegetables and, thus, in the increasing distances traveled by the food. In the state of São Paulo, the expansion of sugarcane agribusiness presupposes the increasing incorporation of areas previously used for other types of cultivation, which inevitably includes food. With this, their production becomes difficult and reduced, especially at local and regional sca... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Esencial para mantener las condiciones de acumulación del capital, lo régimen alimentario y su etapa corporativa dan lugar a imperios alimentarios, modos de planificación que brindan el potencial de controlar completamente la producción, distribución y consumo de alimentos. A pesar de su alcance global, el control que ejercen actualmente los imperios alimentarios se lleva a cabo efectivamente en la escala de cada uno de los municipios productores, lo que pone de relieve la necesidad no solo de la articulación de escalas para comprender los procesos, sino principalmente la importancia de pensar en su producción activa, una estrategia mediante la cual es posible señalar formas de superar las relaciones de dependencia que implican las grandes cadenas de suministro. En este contexto, la expansión de monocultivos como la caña de azúcar y la consiguiente reducción local y regional en la producción de alimentos refuerza la separación que permite a los imperios alimentarios controlar a los productores y consumidores. Por lo tanto, con base en los marcos teóricos y conceptuales de Geografía, este trabajo tiene como objetivo demostrar la validez de la tesis de que la expansión de la caña de azúcar implica una reducción en la producción de frutas y verduras y, por lo tanto, un aumento de las distancias viajadas por la comida. En el estado de São Paulo, la expansión de la agroindustria azucarera y energética presupone la incorporación creciente de áreas previamente utilizadas para otros ... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

Diferentemente das abordagens estadocêntricas clássicas que valorizam processos decisórios top-down, os recentes estudos sobre a atuação da sociedade civil internacional têm desempenhado importante papel nos enfoques que valorizam as dinâmicas de cooperação bottom-up. Dentre elas, a abordagem gramsciana parte da perspectiva de que a sociedade civil internacional é portadora de projetos hegemônicos alternativos, sendo o lócus onde se concentrariam as forças potencialmente transformadoras da ordem estabelecida. Assim, ao partir da perspectiva gramsciana, o analista depara-se com o potencial que a sociedade civil possui de transformação da realidade. Nela encontram-se os movimentos sociais que, através de sua atuação nas arenas internacionais de negociação, buscam resistir à hegemonia da globalização neoliberal. Dessa maneira, por meio de sua atuação em escala global, os movimentos sociais de resistência procuram expandir sua esfera de consenso em relação a seus projetos alternativos de desenvolvimento. Nesse sentido, este trabalho objetiva demonstrar como se dá a abordagem dos movimentos sociais de resistência nas Relações Internacionais a partir de sua introdução na categoria analítica de \"contra-hegemonia\", tendo por referencial teórico alguns dos conceitos de Gramsci e a tradução destes conceitos para a área das Relações Internacionais realizada por Robert Cox. Dentre os movimentos sociais de resistência que atuam em escala global, encontra-se a Via Campesina. Atuando junto à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a Via Campesina tem projetado um discurso alternativo, consubstanciado pelo conceito de Soberania Alimentar, ao discurso capitalista enredado nas políticas agrícolas internacionais. Assim, objetiva-se apresentar alguns resultados da análise dessa interação, enfocando a problemática da modificação genética dos recursos fitogenéticos e o contraponto estabelecido pela Via Campesina à concepção de Segurança Alimentar sustentada pela FAO. Tendo em vista que a ação política internacional dos movimentos sociais vem sendo objeto de consideração da literatura científica de Relações Internacionais, o propósito é desenvolver uma leitura interdisciplinar do assunto, de modo a problematizar quais as possibilidades e limitações da área de Relações Internacionais em analisar o tema. Para tanto, privilegia-se esta análise a partir da perspectiva da Teoria Crítica, buscando abordar como a sociedade civil, traduzida de termos gramscianos, possui a capacidade de influenciar a hierarquia da política internacional intergovernamental por meio de sua atuação transnacional direcionada ao questionamento da manutenção e reprodução da ordem social capitalista. / Unlike the classical state-centric approaches which value top-down decision-making processes, recent studies about the performance of international civil society have played an important role on the approaches that value bottom-up cooperation dynamics. Among them, the Gramscian approach departs from the perspective that international civil society is the bearer of alternative hegemonic projects, being the locus where potential forces that can change the established order are concentrated. Thus, from the Gramscian perspective, the analyst faces the potential that civil society has to transform the reality. Included in this concept, are social movements that, through its action in the international negotiation arenas, seek to resist to the hegemony of the neoliberal globalization. There for, through its action on a global scale, the resistance social movements seek to expand their sphere of consensus regarding their alternative projects of development. In this sense, this paper aims to demonstrate how is the approach of the resistance social movements in International Relations by their introduction in the analytical category of \"counter-hegemony\", and by taking some of the Gramsci\'s theoretical concepts and its translation to the field of International Relations executed by Robert Cox. Among the resistance social movements that act on a global scale, it is located La Vía Campesina. Acting within Food and Agriculture Organization (FAO), La Vía Campesina has designed an alternative discourse, embodied by the concept of Food Sovereignty, to the capitalist discourse existent in international agriculture policies. Thus, it is aimed to present some results of the analysis of this interaction, focusing on the genetic modification of plant genetic resources issue and on the counterpoint provided by La Vía Campesina to actual concept of Food Security supported by FAO. Given that the international political action of the resistance social movements has been subject of consideration of the scientific literature in International Relations, the purpose is to develop an interdisciplinary reading of the thematic, in order to discuss the possibilities and limitations of International Relations in analyzing the theme. Therefore, the focus is the analysis from the Critical Theory perspective, seeking to address how civil society, translated from Gramscian terms, has the capacity to influence the international intergovernmental political hierarchy through its transnational activity driven to questioning the maintenance and reproduction of the capitalist social order.

O cenário atual dos sistemas alimentares mostra uma tendência generalizada ao alongamento das cadeias agroalimentares e à concentração dos setores de distribuição. No entanto, multiplicam-se experiências locais que propõem formas alternativas de distribuir e consumir alimentos, reconhecendo o papel da agricultura familiar no desenvolvimento de sistemas alimentares mais sustentáveis. Estas iniciativas, sejam elas oriundas da sociedade civil ou reguladas por políticas públicas, promovem a redução da distância tanto geográfica quanto relacional entre produtores e consumidores. A noção de circuito curto de comercialização instiga reflexões sobre as diferentes dimensões da proximidade e a relocalização do abastecimento alimentar. Entende-se por circuito curto as modalidades de comercialização nas quais há, no máximo, um intermediário entre o produtor e o consumidor final. Nosso estudo procurou focalizar em alguns aspectos relativos à inserção de agricultores familiares em circuitos curtos de comercialização, examinando a experiência de cinco grupos de agricultores no estado de São Paulo, nas regiões de Piracicaba e do Pontal do Paranapanema. Diferentes modalidades de circuito curto compõem o espectro da pesquisa: venda direta no sítio, venda ambulante, feira livre, feira do produtor, varejão municipal, grupos de consumidores organizados e os mercados institucionais regulados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo foi entender quais são os arranjos desenvolvidos pelos agricultores em termos de sistema agrícola, de organização do trabalho e de relações sociais. O levantamento dos dados fundou-se em revisões bibliográficas, realização de observações participantes e entrevistas semi-dirigidas com agricultores inseridos em circuitos curtos. Em primeiro lugar, tratou-se de caracterizar o funcionamento dos diversos circuitos curtos estudados, para poder em seguida evidenciar as estratégias que os agricultores desenvolvem. A pesquisa mostrou que a busca por uma diversidade de alimentos comercializados não se traduz necessariamente por uma diversidade dentro dos agroecossistemas. Identificamos três estratégias adotadas pelos agricultores: a diversificação dentro dos sistemas agrícolas, a revenda de produtos de terceiros e o processamento de alimentos. Além disto, a inserção em circuitos curtos supõe que o agricultor assuma uma série de funções e domine uma série de competências que não se restringem às atividades produtivas. O tempo de trabalho adicional da venda direta requer uma reorganização do trabalho, que se baseia muitas vezes na repartição das tarefas dentro da família agrícola ou de organizações coletivas de produtores. A diversidade das relações sociais tecidas entre os produtores, com os consumidores e com agentes para-agrícolas mostra que o acesso aos mercados, inclusive dos circuitos curtos, depende em grande medida de redes sociais sólidas. Por fim, os circuitos curtos não necessariamente promovem o fortalecimento e reconhecimento da agricultura familiar local quando não há diferenciação de seus produtos em relação àqueles advindos dos mercados atacadistas. Com efeito, nestes circulam mercadorias de todas as origens cujos preços nem sempre refletem as condições locais de produção. A informação e formação dos agentes sociais envolvidos (consumidores finais, gestores públicos e atores da sociedade civil) são fundamentais para garantir que os circuitos curtos de comercialização constituam de fato uma alternativa aos sistemas alimentares dominantes. / The current scenario of agri-food systems shows a general tendency to everlengthening food supply chain and concentration of distribution channels. However, local experiences are spreading, offering alternative ways to distribute and consume food, recognizing the role of family farming in developing more sustainable food systems. These initiatives, whether coming from civil society or regulated by public policies, aim at reducing geographical and relational distance between producers and consumers. The notion of short food supply chains stirs reflection on the different dimensions of proximity and on the relocalization of food supply. Short food supply chains are understood to be marketing arrangements in which there is, at most, one intermediary between the producer and the final consumer. Our study focuses on certain aspects of the inclusion of family farmers in short marketing channels, looking at the experience of five groups of farmers in the São Paulo State, in the region of Piracicaba and Pontal do Paranapanema. Different types of short food supply chains compose the spectrum of this research: direct selling, street markets, farmers markets, regulated street markets, organized groups of consumers and institutional markets regulated by the National School Feeding Program (PNAE) and the Food Acquisition Program (PAA). The objective was to understand the arrangements developed by farmers in terms of agricultural system, work organization and social relations. Data collection was based on literature reviews, participant observations and semi-structured interviews with farmers involved. The functioning of the various short marketing channels was characterized in order to highlight the strategies developed by the farmers. Our research showed that the need for a diverse array of products does not necessarily lead to diversity within agroecosystems. Three strategies were identified: diversifying the farming system, resale of products and food processing. Furthermore, when taking part in short food supply chains, farmers undertake a number of functions and masters a set of skills that are not restricted to productive activity. The additional working time caused by direct selling requires reorganizing the work force, which often leads to division of tasks within the family or within collective producer organizations. The diversity of social relations woven between producers, with consumers and with local agents of agriculture-related organizations, shows that access to markets, including short marketing channels, depends largely on strong social networks. As a conclusion, short food supply chains do not necessarily contribute to the strengthening and recognition of local family farming when there is no differentiation of their products, in relation to those coming from wholesale markets. Indeed, the goods that circulate through wholesale markets come are from unknown origin and their prices do not always reflect the local conditions of production. The information and training of social agents involved (final consumers, public servants and civil society actors) are essential to ensure that short food supply chains constitute indeed an alternative to dominant food systems.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente tese adota uma perspectiva cognitiva e epistêmica para o estudo dos movimentos sociais, tendo como objeto de estudo a Soberania Alimentar no Movimento dos Pequenos Agricultores: MPA. Defendemos a ideia que, através de sua atuação prática e discursiva, os movimentos sociais estão travando uma luta que, além de política e cultural, é também cognitiva e epistêmica e que essa dinâmica social é geradora de novas formas de conhecimento, como a Soberania Alimentar. Neste trabalho, a Soberania Alimentar é entendida como um programa social de conhecimento que vem sendo desenvolvido pela rede transnacional de movimentos sociais Via Campesina e as suas organizações constituintes (dentre as quais o MPA), articulados com entidades parceiras em redes de solidariedade transnacionais e transculturais e em oposição aos seus adversários, em relação a distintos contextos e escalas de ação. Apoiados nessa ideia e na perspectiva adotada, pretendemos revelar aspectos da multidimensionalidade e da multiespacialidade da dinâmica constitutiva da Soberania Alimentar, a partir do estudo das correlações entre o local e o global, o particular e o geral e as dimensões prática e intelectual da produção de conhecimento por movimentos sociais. / This thesis adopts a cognitive and epistemic perspective to the study of social movements, taking the Food Sovereignty in the Movimento dos Pequenos Agricultores: MPA (Small Farmers Movement) as its object of study. We defend the idea that through their practice and discursive action, social movements are waging a struggle that besides political and cultural, is also cognitive and epistemic and that this social dynamics generate new forms of knowledge, such as Food Sovereignty. In this work, food sovereignty is understood as a social program of knowledge that has been developed by the transnational network of social movements Via Campesina and its constituent organizations (among which the MPA), articulated with partner organizations in transnational and transcultural solidarity networks, in opposition to their adversaries and in relation to different contexts and scales of action. Supported by this idea and by the adopted perspective, we focus on the correlations between the local and the global, the particular and the general, and the practical and intellectual dimensions of the prodution of knowledge by social movements, with the intention to achieve our main objective, namely, to reveal aspects of the multidimensionality and multiespaciality of the constitutive dynamics of Food Sovereignty.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente tese adota uma perspectiva cognitiva e epistêmica para o estudo dos movimentos sociais, tendo como objeto de estudo a Soberania Alimentar no Movimento dos Pequenos Agricultores: MPA. Defendemos a ideia que, através de sua atuação prática e discursiva, os movimentos sociais estão travando uma luta que, além de política e cultural, é também cognitiva e epistêmica e que essa dinâmica social é geradora de novas formas de conhecimento, como a Soberania Alimentar. Neste trabalho, a Soberania Alimentar é entendida como um programa social de conhecimento que vem sendo desenvolvido pela rede transnacional de movimentos sociais Via Campesina e as suas organizações constituintes (dentre as quais o MPA), articulados com entidades parceiras em redes de solidariedade transnacionais e transculturais e em oposição aos seus adversários, em relação a distintos contextos e escalas de ação. Apoiados nessa ideia e na perspectiva adotada, pretendemos revelar aspectos da multidimensionalidade e da multiespacialidade da dinâmica constitutiva da Soberania Alimentar, a partir do estudo das correlações entre o local e o global, o particular e o geral e as dimensões prática e intelectual da produção de conhecimento por movimentos sociais. / This thesis adopts a cognitive and epistemic perspective to the study of social movements, taking the Food Sovereignty in the Movimento dos Pequenos Agricultores: MPA (Small Farmers Movement) as its object of study. We defend the idea that through their practice and discursive action, social movements are waging a struggle that besides political and cultural, is also cognitive and epistemic and that this social dynamics generate new forms of knowledge, such as Food Sovereignty. In this work, food sovereignty is understood as a social program of knowledge that has been developed by the transnational network of social movements Via Campesina and its constituent organizations (among which the MPA), articulated with partner organizations in transnational and transcultural solidarity networks, in opposition to their adversaries and in relation to different contexts and scales of action. Supported by this idea and by the adopted perspective, we focus on the correlations between the local and the global, the particular and the general, and the practical and intellectual dimensions of the prodution of knowledge by social movements, with the intention to achieve our main objective, namely, to reveal aspects of the multidimensionality and multiespaciality of the constitutive dynamics of Food Sovereignty.