A pesquisa pretende analisar criticamente o processo da autogestão habitacional como modalidade de implementação de políticas habitacionais no Estado de São Paulo. A análise será concentrada no estudo de caso do conjunto habitacional Brasilândia B23, mutirão habitacional autogestionado composto de 168 unidades habitacionais, iniciado em outubro/2003 pelo Programa Paulista de Mutirões, que promove a construção de moradias em regime de mutirão em parcerias com associações comunitárias, destinadas às famílias com renda mensal de 1 a 10 salários mínimos. Este programa foi instituído pela Lei Estadual nº 9.142, de 09 de março de 1995, sendo operacionalizado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). A investigação partirá da segunda fase do programa, iniciado em Julho de 2002, da qual o conjunto habitacional Brasilândia B23 faz parte, identificando e estudando os agentes envolvidos (associação comunitária Comissão de Mães Formadas, assessoria técnica Brasil Habitat, Gerenciadora Concremat e CDHU) no processo da construção das unidades habitacionais. Além disso, serão verificadas as diretrizes e normas estabelecidas pela CDHU e o papel desenvolvido pelos agentes na sua implementação durante o processo construtivo. A pesquisa procura documentar e discutir, a partir da experiência concreta do conjunto habitacional Brasilândia B23, as relações entre os agentes, nas dimensões e atividades presentes na execução da modalidade de financiamento e implantação do conjunto habitacional, como por exemplo, a organização do trabalho no canteiro, as estruturas de gestão e de deliberação do empreendimento/financiamento, assim como, investigar a ocorrência, ou não, de participação da associação quanto à definição da tipologia arquitetônica da habitação. A investigação das relações entre os agentes envolvidos neste programa habitacional reverte-se de grande importância para a discussão da maneira que a CDHU apropriou-se do termo autogestão para a construção de moradias. / This research intends to analyze deeply the self management process as modality of political housing implementation in the state of São Paulo. The analyzis will be focused in the case study of Brasilândia B23 social housing composed by 168 housing units, initiated in October/2003 by Programa Paulista de Mutirões, which promotes the housing building by mutirão organization with communitarian association destinated to families with monthly income of 1 to 10 salaries. This program was instituted by the State Law nº 9.142 on March 9th, 1995, being managed by Housing Development Company from São Paulo State (CDHU). The investigation will start from the second phase of the program initiated in July 2002 whose Brasilândia B23 social housing is part of, indentifying and studying the involved agents (Comission of Graduated Mothers Communitarian Association, Brazil Habitat, technical advice, Concremat Managerial and CDHU) in the housing units building process. Besides this, directives and norms established by CDHU and the performance developed by the agents in its implementation will be checked during the building process. The research aims to document and discuss from Brasilândia B23 social housing experience, the relationship among the agents, in dimensions and present activities in the financial modalities and implantation of social housing as an example. The organization of the working site, the managerial structure and undertaking/financing deliberation like as investigating the event or not, the participation of the association as the definition of the housing architecture typology. The investigation of the relationships among the involved agents in this housing program become very important for discussion of how CDHU adopted the term self management for housing building.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:22:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Victoriano Pedrassa Neto.pdf: 24941616 bytes, checksum: d4bcbc108bdd097adcf71df6b599527c (MD5) Previous issue date: 2013-10-10 / This work investigates five sets of Social Interest Housing (HIS) inserted into ZEIS-3 (Special Zones of Social Interest), recently produced in São Paulo with the creation of the City Statute in 2001 and the creation of the city ZEIS. The housing sets were ―Conjunto Habitacional Parque do Gato‖ (build in 2004), ―Empreendimento 25 de Janeiro‖ (2007), ―Residencial Alexandre Mackenzie‖ (2009), ―Residencial Diogo Pires‖ (2011) and ―Conjunto Ponte dos Remédios‖ (2011). The research seeks to produce knowledge to make a primary data collection (primary sources and fieldwork) and secondary (bibliographic and conceptual reference) in the area and sets to be studied. The goal is to collaborate in the investigation of the recent production of HIS in consolidated areas of the city of São Paulo and in the proposition of HIS ventures and its share in building this city, from the point of view of urban social integration. / Este trabalho investiga cinco conjuntos de Habitação de Interesse Social (HIS) inseridos em ZEIS-3 (Zonas Especiais de Interesse Social), produzidos recentemente no município de São Paulo a partir da criação do Estatuto da Cidade em 2001 e da criação das ZEIS na cidade de São Paulo. Os conjuntos definidos foram: ―Conjunto Habitacional Parque do Gato‖ (2004), ―Empreendimento 25 de Janeiro‖ (2007), ―Residencial Alexandre Mackenzie‖ (2009), ―Residencial Diogo Pires‖ (2011) e ―Conjunto Ponte dos Remédios‖ (2011). A pesquisa busca produzir conhecimento ao fazer um levantamento de dados primários (fontes primárias e pesquisa de campo) e secundários (pesquisa bibliográfica e referência conceitual) da área e dos conjuntos a serem estudados. O objetivo é colaborar para a investigação da produção recente de HIS em áreas consolidadas da cidade de São Paulo e a proposição de empreendimentos de HIS e sua participação na construção dessa cidade, sob o ponto de vista da integração social urbana.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:24:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sibila Corral de Area Leao Honda.pdf: 5793753 bytes, checksum: b92b3ad71010f432489c5ce83ffd84b0 (MD5) Previous issue date: 2011-02-04 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / This research seeks to contribute to a critical analysis on the production of low-income housing in mid-sized cities between the years 1999 through 2008. The research focuses on housing policy in Brazil after the 1988 Federal Constitution, with emphasis on the role of municipalities and the new financing programs that allows the articulation with the private sector for the production of low-income housing, particularly those that use resources from Residential Leasing Program (PAR) of the Caixa Econômica Federal, established in 1999 by the Federal Government. Based on case study of Presidente Prudente, a city located west of Sao Paulo State, we discuss the relationship between the urban and housing policies and implementation of residential developments for low income through private enterprise, its mechanisms and effects on municipal territory. It starts from the assumption that the PAR signaled new opportunities for financing lowincome housing for the city in partnership with the private sector, and urban policy, especially the Urban Master Plan and its instruments, should guide the action of agents on behalf of a balanced urban development, not excluding. In the case of Presidente Prudente, the absence of an urban policy with clear guidelines for housing policy contributes to a direct action of private capital, which contributes to the production of exclusive and segregated spaces. For this, the research presents the trajectory of housing policy in Brazil, the local public actions in Presidente Prudente aimed to produce social housing and municipal laws that support or control this production. We discuss the principles of formulation and institution of PAR nationwide, and the insertion of Presidente Prudente in the program. Five enterprises with federal funding are created, seeking regularization in the municipal guidelines for controling of urban space, and compared to existing municipal regulations in Presidente Prudente. The basis of the analysis is the freedom of action that the local government allows to the private sector. We conclude that for the production of a more fair and equitable, the municipal urban and housing policy must be reviewed, in a articulate way, with proper guidelines and based in the local reality, allowing the use of inclusive urban planning instruments / Esta pesquisa busca contribuir para uma análise crítica sobre a produção da habitação de baixa renda em cidades médias, no período entre 1999 e 2008. A pesquisa aborda a política habitacional no Brasil pós-Constituição Federal de 1988, com ênfase no papel dos municípios e nos novos programas de financiamento que possibilitam a articulação com a iniciativa privada para a produção de habitações de baixa renda, particularmente as que utilizam recursos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) da Caixa Econômica Federal, instituído em 1999 pelo Governo Federal. Com base no estudo de caso de Presidente Prudente, município localizado no oeste do Estado de São Paulo, busca-se discutir a relação entre as políticas urbanas e habitacionais e a implantação de empreendimentos residenciais para a baixa renda pela iniciativa privada, seus mecanismos e efeitos no território municipal. Parte-se do pressuposto que o PAR sinalizou nova oportunidade para o financiamento de habitações de baixa renda, para o município em parceria com a iniciativa privada, e a política urbana, especialmente o Plano Diretor e seus instrumentos, deve orientar a ação dos agentes em prol de um desenvolvimento urbano equilibrado e não excludente. No caso de Presidente Prudente, a ausência de uma política urbana com diretrizes claras para a política habitacional contribui para uma atuação direta do capital privado, que contribui para a produção de espaços segregados e excludentes. Para tanto, a pesquisa apresenta a trajetória da política habitacional no Brasil, as ações públicas locais em Presidente Prudente voltadas à produção de habitação social e a legislação municipal que apóia ou controla essa produção. Discutem-se os princípios da formulação e instituição do PAR, no âmbito nacional, e a inserção de Presidente Prudente ao programa. São levantados cinco empreendimentos de financiamento federal, cuja normatização busca o apoio de diretrizes municipais de controle do espaço urbano, e comparados às normas municipais existentes em Presidente Prudente. A base das análises realizadas está apoiada na liberdade de ação que o Poder Público local possibilita à iniciativa privada. Conclui-se que para a produção de uma cidade mais justa e equitativa, a política urbana e habitacional municipal precisam ser revistas, de modo articulado, apresentando diretrizes adequadas e embasadas na realidade local, e possibilitando o uso de instrumentos urbanísticos includentes

This dissertation discusses the potentialities and limits for the reuse of urban voids in the traditional historical centers of Brazilian cities in the context of rehabilitation projects that include proposals for social interest housing. The problem posed refers to the identification and management of such urban voids, regardless of whether they are unused or under-used vacant lotes or buildings, in a specific location and which are experiencing realestate valuation as a result of their architectural-urbanistic intervention projects. Incorporated in this approach is a discussion of the offer of social interest housing in those centers as part of public housing policy in Brazil. The dissertation uses the case of the historical center of the city of Maceió, capital of the state of Alagoas, as the base for an empirical discussion of the potentialities and limits existing in that area, should a housing rehabilitation project be implemented in the context of the architectural-urbanistic intervention projects currently underway. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / Discute-se nesta dissertação as potencialidades e limites para (re)utilização dos vazios urbanos nos centros históricos tradicionais brasileiros no contexto dos seus projetos de reabilitação com inclusão de propostas de habitação de interesse social. A problemática posta refere-se à identificação e gestão daqueles vazios urbanos, quer sejam terrenos vagos, edificações ociosas e/ou subutilizadas em uma localização específica com processos de valorização imobiliária, decorrentes dos projetos de intervenção arquitetônico-urbanística. Incorpora-se também a discussão da oferta de habitação de interesse social (HIS) naqueles centros como parte da política pública de habitação no Brasil. Esta reflexão utiliza-se do caso do centro histórico da cidade de Maceió, capital do Estado de Alagoas, como estratégia para discutir empiricamente sobre as potencialidades e limites existentes naquela área, no caso da implementação de um projeto de reabilitação habitacional no âmbito dos seus projetos de intervenção arquitetônico-urbanística, em curso atualmente.

Submitted by Alane dos Santos Viana (alane.viana@ucsal.br) on 2016-09-27T15:04:39Z No. of bitstreams: 1 MENEZES SAS-2013.pdf: 2214968 bytes, checksum: b70a13da746d4992567d1e1ce87a967b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-09-30T20:26:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MENEZES SAS-2013.pdf: 2214968 bytes, checksum: b70a13da746d4992567d1e1ce87a967b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-30T20:26:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MENEZES SAS-2013.pdf: 2214968 bytes, checksum: b70a13da746d4992567d1e1ce87a967b (MD5) Previous issue date: 2013-08-22 / Com a promulgação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), a criação do Ministério das Cidades (2003) e a institucionalização do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), que definiu normas e procedimentos para a regulamentação e a operacionalização da nova Política Nacional de Habitação (PNH), tem início a consolidação de um novo marco regulatório para a política pública de habitação de interesse social no Brasil. Nesse contexto, e com vistas a incrementar o planejamento das ações em âmbito municipal, o governo federal vem estimulando os municípios à elaboração dos respectivos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS), a partir de metodologia elaborada pelo Ministério das Cidades, com base na participação social. O presente trabalho tem como objetivo a análise concernente ao processo recente de elaboração do PLHIS, tendo como estudo de caso o Plano Local de Habitação de Interesse Social da cidade de Camacã/BA – com população total de 31.472 habitantes, localizado no sul do Estado da Bahia. Trata-se, pois, de proceder a uma avaliação a respeito desse instrumento de planejamento, no âmbito da questão habitacional, no que se refere à adequabilidade da aplicação da metodologia proposta para os municípios de pequeno porte, bem como à previsão do manejo adequado dos problemas relacionados à desigualdade socioespacial e, sobretudo, à problemática habitacional no município. Para alcance desse objetivo, a metodologia utilizada foi focada em pesquisa quantitativa e qualitativa. No primeiro caso, abrangeu o levantamento bibliográfico e o levantamento de dados em órgãos oficiais de estatística, bem como a análise da legislação e documentos oficiais. Quanto à pesquisa qualitativa, foram realizadas entrevistas junto às Secretarias Municipais envolvidas com as políticas públicas de habitação de interesse social, aos técnicos municipais e aos representantes dos movimentos pró-moradia; buscando identificar, de um modo geral, o entendimento e a participação dos mesmos no processo de elaboração do PLHIS de Camacã/BA. Os resultados demonstram que a estrutura do município de Camacã ainda é inadequada para lidar com os requisitos definidos pelo PLHIS. Ademais, a participação popular tem que ser ampliada para que as respostas providas de fato condigam com as necessidades populacionais. Nota-se, ainda, a essencialidade de um real comprometimento do poder público para que o PLHIS se torne uma ferramenta de real manejo dos problemas habitacionais no país. Desse modo, com o presente trabalho, visa-se contribuir e fornecer subsídios para a compreensão acerca do processo de elaboração e implantação dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social nas localidades de pequeno porte no Brasil e, em particular, no Estado da Bahia. / The promulgation of the “City Statute” (Estatuto da Cidade – Law n. 10.257/2001), the creation of the Ministry of Cities and the institutionalization of the National System on Social Interest Housing, which defined norms and procedures for the regulation and implementation of the new National Housing Policy initiated the consolidation of a new regulatory parameter on the policy of social interest housing in Brazil. In this context, and aiming to develop the planning of actions in the local sphere, the federal government has stimulated the towns to the elaboration of the respective Local Planning on Social Interest Housing (PLHIS, acronym in Portuguese), from a methodology created by the Ministry of Cities, which is based on the social participation. This work aims to analyze the recent process of formulation of the PLHIS, and has as case study the PLHIS of Camacã/BA – a town which has a population of 31.472 inhabitants, located in southern Bahia. It evaluates this planning instrument, in the sphere of the housing issue, in relation to the suitability of the methodology posed to small towns, as to the proper management of the problems related to the socio-spatial inequality and, above all, to the housing issue in the town. In order to accomplish this goal, it is used a methodology which focuses in quantitative and qualitative research. In the first case, it comprised the bibliographic and data research in official statistical agencies, as well as the analysis of legislation and official documents. With respect to the qualitative research, interviews were conducted with the local Secretariats which are involved with the policies on social interest housing, the local experts and representatives of the pro-housing social movements. It aimed to identify, in a broad perspective, the understanding and participation of these individuals regarding the process of formulation of PHLIS in the town. The results show that it is still inadequate the structure of Camacã to deal with the requirements defined by the PLHIS. Besides, the popular participation has to be enlarged so that provided answers actually match the population needs. It is also noted that it is essential a real commitment of the public power so that PLHIS can become a tool which really deals with the housing problems in Brazil. In this way, it is aimed to contribute and provide important subsidies to the understanding about the process of elaboration and implantation of the Local Planning on Social Interest in small towns in Brazil and, specially, in Bahia

Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-09-19T12:34:44Z No. of bitstreams: 1 DissARAS.pdf: 1046413 bytes, checksum: 5279391c11baeb4fc1b38aba5d17e4be (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-20T13:32:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissARAS.pdf: 1046413 bytes, checksum: 5279391c11baeb4fc1b38aba5d17e4be (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-20T13:32:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissARAS.pdf: 1046413 bytes, checksum: 5279391c11baeb4fc1b38aba5d17e4be (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-20T13:32:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissARAS.pdf: 1046413 bytes, checksum: 5279391c11baeb4fc1b38aba5d17e4be (MD5) Previous issue date: 2015-09-30 / Não recebi financiamento / After a brief presentation about landmarks of housing in Brazil, this paper discusses the problems involving the design and implantation of PMCMV since the beginning of its implementation in 2009. At that time, in face of global crisis which was ranging, it was decided to launch the program before its complete enhancement, which may explain, in part, some of its shortcomings, particularly those which relate to aspects of their local management, in the context of municipalities. From a general presentation on the local management process operation (or implementation) of PMCMV, the focus is on the Gross Income I of the Program. From this, a question is raised: how were local actors organized and how did they put into practice the implementation of what had been designed at the Federal level? Aiming to answer this question, a case-study methodology was used, adopting as data collection exploratory interviews. The enterprises located in Bauru, in the Midwest of the state of Sao Paulo, were defined as samples of this study, limiting the interviews of representatives of the Executive and Legislative Power and employees connected to one of the Financial Authorities responsible for financing the PMCMV. / Após uma breve exposição acerca dos marcos históricos da habitação no Brasil, este estudo discute os problemas envolvendo a concepção e implantação do PMCMV, desde o início de sua implementação, ainda em 2009. Na ocasião, conforme defendido por alguns autores, diante da crise mundial que se alastrava, optou-se por lançar o programa antes do seu completo aprimoramento, o que pode explicar, em parte, algumas de suas lacunas, sobretudo as que se relacionam com aspectos de sua gestão local, no âmbito dos municípios. A partir de uma apresentação geral sobre o funcionamento do processo de gestão (ou execução) local do PMCMV, o foco se concentra na faixa I do Programa. A partir disso, uma questão é levantada: de que maneira os atores locais se organizaram e colocaram em prática a execução daquilo que fora desenhado em âmbito Federal? Com o objetivo de responder essa pergunta utilizou-se a metodologia de estudo de caso, adotando como ferramenta de coleta entrevistas qualitativas com a utilização de roteiro semi-estruturado. Foram definidos como amostra do estudo os empreendimentos localizados no município de Bauru, interior do Estado de São Paulo, limitando as entrevistas aos representantes do Poder Executivo e Legislativo local e funcionários ligados a um dos Agentes Financeiros responsáveis pelo financiamento do PMCMV.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaCFD_DISSERT.pdf: 4332893 bytes, checksum: d648954c326c5a3f097ae05477c6d1f5 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Este estudo tem como tema o reassentamento de fam?lias em projetos de habita??o de interesse social. As experi?ncias verificadas na trajet?ria de implementa??o de programas e projetos habitacionais em Natal evidenciam lacunas quanto ? ado??o dos princ?pios do Direito ? Moradia, notadamente no que diz respeito ? perman?ncia das fam?lias na mesma ?rea ou no seu entorno. A partir dessa quest?o, busca-se na presente pesquisa avaliar o deslocamento de fam?lias ocorrido no Projeto Planalto/DETRAN, relacionando os aspectos de inser??o urbana e satisfa??o do morador. As referencias te?rico conceituais se colocam: (i) no ?mbito da avalia??o de Programas e Projetos, com refer?ncias aos trabalhos de S?nia Draibe e Figueiredos (ii) no ?mbito dos aspectos de inser??o urbana e inclus?o social. Nesse sentido destaca-se a vertente do Direito ? Cidade a partir de autores como H. Lefebvre e de pesquisadores que focalizam a realidade das cidades brasileiras como Adauto L?cio Cardoso, produ??es do Minist?rio das Cidades e Lefebvre, Nelson Saule J?nior. A abordagem do tema do deslocamento de fam?lias em programas habitacionais considerou-se ainda os estudos de Rosana Denaldi, Nabil Bonduk, Erm?nia Maricato e L?cia Valladares. Como conclus?o pode-se inferir que os procedimentos de deslocamentos de fam?lias no ?mbito do projeto Planalto II n?o contemplaram princ?pios da Fun??o Social da Propriedade Urbana (FSPU), n?o efetivando princ?pios da moradia digna e do Direito ? Moradia e o Direito ? Cidade

A pesquisa pretende analisar criticamente o processo da autogestão habitacional como modalidade de implementação de políticas habitacionais no Estado de São Paulo. A análise será concentrada no estudo de caso do conjunto habitacional Brasilândia B23, mutirão habitacional autogestionado composto de 168 unidades habitacionais, iniciado em outubro/2003 pelo Programa Paulista de Mutirões, que promove a construção de moradias em regime de mutirão em parcerias com associações comunitárias, destinadas às famílias com renda mensal de 1 a 10 salários mínimos. Este programa foi instituído pela Lei Estadual nº 9.142, de 09 de março de 1995, sendo operacionalizado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). A investigação partirá da segunda fase do programa, iniciado em Julho de 2002, da qual o conjunto habitacional Brasilândia B23 faz parte, identificando e estudando os agentes envolvidos (associação comunitária Comissão de Mães Formadas, assessoria técnica Brasil Habitat, Gerenciadora Concremat e CDHU) no processo da construção das unidades habitacionais. Além disso, serão verificadas as diretrizes e normas estabelecidas pela CDHU e o papel desenvolvido pelos agentes na sua implementação durante o processo construtivo. A pesquisa procura documentar e discutir, a partir da experiência concreta do conjunto habitacional Brasilândia B23, as relações entre os agentes, nas dimensões e atividades presentes na execução da modalidade de financiamento e implantação do conjunto habitacional, como por exemplo, a organização do trabalho no canteiro, as estruturas de gestão e de deliberação do empreendimento/financiamento, assim como, investigar a ocorrência, ou não, de participação da associação quanto à definição da tipologia arquitetônica da habitação. A investigação das relações entre os agentes envolvidos neste programa habitacional reverte-se de grande importância para a discussão da maneira que a CDHU apropriou-se do termo autogestão para a construção de moradias. / This research intends to analyze deeply the self management process as modality of political housing implementation in the state of São Paulo. The analyzis will be focused in the case study of Brasilândia B23 social housing composed by 168 housing units, initiated in October/2003 by Programa Paulista de Mutirões, which promotes the housing building by mutirão organization with communitarian association destinated to families with monthly income of 1 to 10 salaries. This program was instituted by the State Law nº 9.142 on March 9th, 1995, being managed by Housing Development Company from São Paulo State (CDHU). The investigation will start from the second phase of the program initiated in July 2002 whose Brasilândia B23 social housing is part of, indentifying and studying the involved agents (Comission of Graduated Mothers Communitarian Association, Brazil Habitat, technical advice, Concremat Managerial and CDHU) in the housing units building process. Besides this, directives and norms established by CDHU and the performance developed by the agents in its implementation will be checked during the building process. The research aims to document and discuss from Brasilândia B23 social housing experience, the relationship among the agents, in dimensions and present activities in the financial modalities and implantation of social housing as an example. The organization of the working site, the managerial structure and undertaking/financing deliberation like as investigating the event or not, the participation of the association as the definition of the housing architecture typology. The investigation of the relationships among the involved agents in this housing program become very important for discussion of how CDHU adopted the term self management for housing building.

O trabalho apresenta o modelo de produção habitacional autogestionário do Programa Minha Casa Minha Vida a modalidade Entidades que se concentrou no contexto social e político construído por aquilo que se entende como lulismo, iniciado em 2003. Através de um retrato específico dos únicos nove conjuntos habitacionais concluídos na Região Metropolitana de São Paulo por esse modelo até dezembro de 2016, problematiza-se os limites entre política/programa, desejo/direito, centro/periferia, virtude/exceção, legal/ilegal, público/privado. Para tanto, localizamos esse modelo específico de produção de moradias de interesse social na ideia de margens, que é montada progressivamente ao longo da pesquisa em três escalas de leitura. Partimos das margens do lulismo para localizar a produção geral do Programa Minha Casa Minha Vida; em seguida, mergulhamos mais detalhadamente nas margens do PMCMV a fim de observar a produção específica de sua modalidade Entidades; e concluímos o trabalho analisando as margens do Entidades para, finalmente, alcançar os limites e injunções dessa produção na metrópole paulista. / The dissertation presents the self-managed housing production model of the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV) - the Entities modality - which started during the social and political context built by what is known as lulism, initiated in 2003. Through a specific portrait of the only nine housing complexes completed in the Metropolitan Region of São Paulo by this model, the limits between policy/program, desire/right, center/periphery, virtue/exception, legal/illegal, public/private are problematized. To do so, we locate this specific model of production of social interest housing in the idea of margins, which we set up progressively throughout the research in three scales. We started from the margins of lulism to locate the general production of the PMCMV. Then we delve more closely into the shores of the PMCMV in order to observe the specific production of the Entities modality. We conclude the work by analyzing the margins of Entities to finally reach the limits and injunctions of this production in the metropolis of São Paulo.

O trabalho apresenta o modelo de produção habitacional autogestionário do Programa Minha Casa Minha Vida a modalidade Entidades que se concentrou no contexto social e político construído por aquilo que se entende como lulismo, iniciado em 2003. Através de um retrato específico dos únicos nove conjuntos habitacionais concluídos na Região Metropolitana de São Paulo por esse modelo até dezembro de 2016, problematiza-se os limites entre política/programa, desejo/direito, centro/periferia, virtude/exceção, legal/ilegal, público/privado. Para tanto, localizamos esse modelo específico de produção de moradias de interesse social na ideia de margens, que é montada progressivamente ao longo da pesquisa em três escalas de leitura. Partimos das margens do lulismo para localizar a produção geral do Programa Minha Casa Minha Vida; em seguida, mergulhamos mais detalhadamente nas margens do PMCMV a fim de observar a produção específica de sua modalidade Entidades; e concluímos o trabalho analisando as margens do Entidades para, finalmente, alcançar os limites e injunções dessa produção na metrópole paulista. / The dissertation presents the self-managed housing production model of the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV) - the Entities modality - which started during the social and political context built by what is known as lulism, initiated in 2003. Through a specific portrait of the only nine housing complexes completed in the Metropolitan Region of São Paulo by this model, the limits between policy/program, desire/right, center/periphery, virtue/exception, legal/illegal, public/private are problematized. To do so, we locate this specific model of production of social interest housing in the idea of margins, which we set up progressively throughout the research in three scales. We started from the margins of lulism to locate the general production of the PMCMV. Then we delve more closely into the shores of the PMCMV in order to observe the specific production of the Entities modality. We conclude the work by analyzing the margins of Entities to finally reach the limits and injunctions of this production in the metropolis of São Paulo.