No description available.

Dissertation (Ph.D.)--Auburn University, 2006. / Abstract. Vita. Includes bibliographic references.

O estudo sobre a formação do capitalismo no Brasil abrange variadas abordagens do seu processo histórico e da organização da sociedade. Esta pesquisa propõe uma interpretação deste fenômeno e tem como especial inquietação a efetivação do mercado de trabalho. Objetiva-se examinar as iniciativas de disciplinamento da mão de obra por meio da ação estatal; identificar a correlação entre as lutas e reivindicações do movimento operário e a agenda legislativa em torno da regulamentação e ampliação dos direitos sociais; e compreender a atuação dos trabalhadores que buscaram, nas ações judiciais, a reposição de direitos que supunham terem sidos suprimidos. Para tanto, as fontes documentais utilizadas abrangem os anúncios de jornais, o livro de registro de entrada da Casa de Detenção da cidade do Rio de Janeiro, as proposições legislativas que abordam a legislação do trabalho e os processos criminais envolvendo patrões e trabalhadores. Conclui-se que a fixação do mercado de trabalho no Brasil após 1888 preserva parâmetros similares à estrutura ocupacional escravista urbana, não obstante as mudanças estruturais ocorridas na nova configuração do espaço urbano e do ordenamento jurídico. O rompimento institucional do sistema escravista não solapou os meios de inserção do trabalhador no mercado de trabalho. Além do mais, as estratégias de vigilância e controle não impediram que houvesse um grande contingente de transgressores das normas vigentes. Por seu turno, a luta institucional para a obtenção de direitos e as reinvindicações para que fossem efetivadas normas sociais integraram as estratégias adotadas pela classe operária no que concerne às relações de trabalho. / The study on formation of capitalism in Brazil comprehend different approaches in its historical process and of society organisation. This research offers an interpretation of this phenomenon and it has as its special concern the effectuation of the labour market. It proposes to exam the initiatives of labour work controlling through state action: to identify the correlation between struggles and demands from industrial labour movement and the legislative agenda around regulation and addition of social rights; and to understand the workers behaviour who sought, through judicial actions, the reposition of rights they alleged had being supressed. The documental sources accessed comprehend newspapers advertisements, the register book of admission from Casa de Detenção (Detention House) of Rio de Janeiro, the legislative bills that proposes work regulation and criminal processes involving employers and employees. It came to a conclusion that the fixation of work market in Brazil pos-1888 preserves parameters similar to urban slavery occupational structure, regardless of the structural changes occurred in the new configuration of the urban space and legal framework. The institutional breaking of the slavery system did not destroy the means of insertion of the workers into market. Furthermore, the surveillance and controlling strategies did not prevent the social norms that is part of the adopted strategies of the working class regarding the work relations to be effectuated.

¡@¡@The literature of Yang Kui clearly reflects his perception and expectation towards the social-reality life at the time. Yang Kui casts his ideas into literature as a manifestation of social consciousness and literature. Nonetheless, what is the major discussion of social consciousness for the literature of Yang Kui? Which social issues are presented from his literature? Has he proposed any kind of mindset for social reform among his works? Most importantly, what is the origin of his social thought? What shall be the outlook when we conduct research on these issues through social science other than from literature fields? ¡@¡@The paper applies ¡§Culture Research Method¡¨ as the research approach in attempt to analyze the formation of social thought by Yang Kui through literature, history and sociology dimensions, as well as incorporating social thoughts into literature. With regards to analysis on literature and history, the novels published by Yang Kui before his death is used as the scope of the paper analysis with historical review on the content of novels and life course. With regards to the sociology with basis from the ¡§National System: Social Theory¡¨ proposed by Lorenz von Stein and interpreted by Daw-Yih Jang, the social issues portrayed from Yang Kui¡¦s novels and the methods of social reform proposed are hence communicated. ¡@¡@With regards to the origin of the Yan Kui¡¦s social thoughts, all books regarding to political or thinking were subject to tight control due to the Japanese colonization over Taiwan. The enlightenment of the social thoughts by Yang Kui originated from his study in Japan, during the Taisho period (1912-1926) when coincided with the surge of democracy. Yang Kui was able to absorb new knowledge and thereby solidified his ideas of socialism. To trace the origin, the paper discussed the social democratic atmosphere shaped from the Taisho Period after Meiji Restoration, from the dimension of how Japanese Constitutional System turned to Prussia German and the profound impact of the development of contemporary Japanese Constitutional System on German Scholar, Lorenz von Stein. ¡@¡@Yang Kui underwent twice regime changes in his life and in terms of novels, Yang Kui implemented anti-monarchy and anti-colonial oppression as the manifestation of social consciousness and literature during the Japanese Colonial Period. During the National Government Period, Yang Kui announced the ¡§Peace Declaration¡¨ to ease ethnic conflict however he ended up in prison for 12 years. His literature style also changed; who no longer confronted authorities but continued to care for the society through inspirational articles. The paper divides the social issues discussed in the novels by Yang Kui and organized his ideas towards social reform, then supplemented by the social issues concerned by Yang in order to observe the legislative trends on social issues from Taiwanese Government.

Submitted by TATIANA REGINA DE ALMEIDA null (tatiana.ralmeida@gmail.com17) on 2016-05-05T13:57:08Z No. of bitstreams: 1 TATIANA_REGINA_DE_ALMEIDA_30_04_2016.pdf: 1287758 bytes, checksum: 5eb7426f6db3200ecee5a1f7b1154a3a (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-05-09T13:33:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 almeida_tr_me_fran.pdf: 1287758 bytes, checksum: 5eb7426f6db3200ecee5a1f7b1154a3a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T13:33:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 almeida_tr_me_fran.pdf: 1287758 bytes, checksum: 5eb7426f6db3200ecee5a1f7b1154a3a (MD5) Previous issue date: 2016-04-04 / Esta dissertação procura contextualizar a disciplina de Direito e Legislação Social nos cursos de Serviço Social e sua importância para a formação acadêmica e profissional do assistente social, traçando paralelo entre os currículos do curso, desde 1936, até as atuais diretrizes curriculares. A motivação do trabalho se deve ao pouco referencial teórico referente à mesma, assim como seu aparente descolamento do restante da matriz curricular, em um aparente processo de não diálogo e interação com as demais disciplinas. A investigação foi realizada através de revisão bibliográfica e análise documental das ementas referentes ao objeto de estudo, em contraponto com o referencial teórico, em uma linha de pesquisa histórico-dialética, numa abordagem qualitativa. Tal processo exigiu o levantamento do número de Instituições de Ensino Superior (IES) que ofereciam o curso no país, e devido ao grande número de unidades escolares, optou-se por utilizar como parâmetro IES do estado de São Paulo. A dimensão dos dados coletados permitiu verificar a diversidade de propostas educacionais que permeiam o ensino da disciplina, mas que respondem de forma vaga à proposição das Diretrizes Curriculares de 1996, assim como a mesma também se apresenta. Por fim, sugere-se nova ementa para a disciplina em questão. / This paper seeks to contextualize the discipline of Law and Social Legislation in the courses of social work and its importance for academic and professional training of social workers, drawing a parallel between the course curriculum since 1936 to the current curriculum guidelines. The motivation of the work is due to some theoretical framework regarding the same, as well as his apparent detachment from the rest of the curriculum, in an apparent case of no dialogue and interaction with other disciplines. The research was conducted through literature review and documentary analysis of the menus for the object of study, as opposed to the theoretical, in a line of historical-dialectical research, a qualitative approach. This process required raising the number of higher education institutions (HEIs) offering the course in the country, and because of the number of school units, it was decided to use as a parameter university in the state of São Paulo. The size of the data verified the diversity of educational proposals that permeate the teaching of discipline, but responding vaguely to the proposal of the Curricular Guidelines of 1996 and the same is also presented. Finally, it suggests a new menu for the discipline in question.

O estudo sobre a formação do capitalismo no Brasil abrange variadas abordagens do seu processo histórico e da organização da sociedade. Esta pesquisa propõe uma interpretação deste fenômeno e tem como especial inquietação a efetivação do mercado de trabalho. Objetiva-se examinar as iniciativas de disciplinamento da mão de obra por meio da ação estatal; identificar a correlação entre as lutas e reivindicações do movimento operário e a agenda legislativa em torno da regulamentação e ampliação dos direitos sociais; e compreender a atuação dos trabalhadores que buscaram, nas ações judiciais, a reposição de direitos que supunham terem sidos suprimidos. Para tanto, as fontes documentais utilizadas abrangem os anúncios de jornais, o livro de registro de entrada da Casa de Detenção da cidade do Rio de Janeiro, as proposições legislativas que abordam a legislação do trabalho e os processos criminais envolvendo patrões e trabalhadores. Conclui-se que a fixação do mercado de trabalho no Brasil após 1888 preserva parâmetros similares à estrutura ocupacional escravista urbana, não obstante as mudanças estruturais ocorridas na nova configuração do espaço urbano e do ordenamento jurídico. O rompimento institucional do sistema escravista não solapou os meios de inserção do trabalhador no mercado de trabalho. Além do mais, as estratégias de vigilância e controle não impediram que houvesse um grande contingente de transgressores das normas vigentes. Por seu turno, a luta institucional para a obtenção de direitos e as reinvindicações para que fossem efetivadas normas sociais integraram as estratégias adotadas pela classe operária no que concerne às relações de trabalho. / The study on formation of capitalism in Brazil comprehend different approaches in its historical process and of society organisation. This research offers an interpretation of this phenomenon and it has as its special concern the effectuation of the labour market. It proposes to exam the initiatives of labour work controlling through state action: to identify the correlation between struggles and demands from industrial labour movement and the legislative agenda around regulation and addition of social rights; and to understand the workers behaviour who sought, through judicial actions, the reposition of rights they alleged had being supressed. The documental sources accessed comprehend newspapers advertisements, the register book of admission from Casa de Detenção (Detention House) of Rio de Janeiro, the legislative bills that proposes work regulation and criminal processes involving employers and employees. It came to a conclusion that the fixation of work market in Brazil pos-1888 preserves parameters similar to urban slavery occupational structure, regardless of the structural changes occurred in the new configuration of the urban space and legal framework. The institutional breaking of the slavery system did not destroy the means of insertion of the workers into market. Furthermore, the surveillance and controlling strategies did not prevent the social norms that is part of the adopted strategies of the working class regarding the work relations to be effectuated.

LL.M. (International Law) / Mining is an activity which contributes greatly and positively to a country’s economic development by creating job opportunities, development of roads, health care centres and educational facilities. However, mining in certain instances can also have a long lasting negative environmental and social impact on communities. The focus of this dissertation will be to address those instances where mining has a negative social impact on the communities where such mining projects are taking place. The negative social impact of mining in certain cases is regarded as a universal phenomenon. Citizens of many countries where mining activities take place i.e. “mining counties” especially in the under-developed, developing and countries with economies in transition, such as Ghana, Mali, South Africa and Tanzania in an African Continent are confronted with an array of negative consequences associated with the negative social impact of mining activities. However this does not mean that other continents are immune from this. Asian countries such as Paupau New Guinea, India, and China are also faced with the negative social impact of mining.

Zugl.: Heidelberg, Univ., Diss.

Cette thèse a pour titre la législation sociale du Second Empire. Depuis la dichotomie imposée par Ernest Lavisse, ce régime est traditionnellement divisé en deux périodes : une autoritaire et une libérale. Un tel changement de cap est généralement expliqué par la perte des soutiens traditionnels du régime. Tentant de séduire l'électorat ouvrier, le gouvernement aurait alors décidé de se lancer dans une législation sociale plus ambitieuse. Un tel schéma voit donc dans l'accélération des mesures sociales de la deuxième moitié du règne, une simple réponse circonstanciée à un contexte politique défavorable ; la législation sociale du Second Empire laissant dès lors peu de place à une cohérence d'ensemble. Il ressort de cette étude que Louis-Napoléon Bonaparte s’est, dès ses premiers écrits de jeunesse, penché sur la question sociale. Ses solutions en la matière tenant en deux principes essentiels : l’ordre et le progrès. En favorisant la prospérité et le développement économique, la stabilité était considérée par le futur Empereur comme le premier remède aux difficultés des classes laborieuses. L’ordre retrouvé, Napoléon III souhaitait ensuite l’adoption de mesures sociales plus ambitieuses.Ainsi, loin d’être guidée par des contraintes extérieures, la législation sociale du Second Empire s’inscrit en réalité dans une logique définie dès l’origine du régime, formant dès lors un ensemble cohérent. / This thesis is entitled social legislation of the Second Empire. Since the dichotomy imposed by Ernest Lavisse, the Second Empire is traditionally divided into two periods : an authoritarian and a liberal. Such a change of direction is usually explained by the loss of the traditional support of the regime. Trying to seduce the working electorate, the government then decided to launch into a more ambitious social legislation. Such a scheme considers the acceleration of the social measures of the second half of the reign as a simple detailed answer to an unfavorable political context; social legislation of the Second Empire leaves little to overall consistency.It is precisely such a presentation that this thesis wished to question. For that, it proposed to redraw the history of the social legislation of the regime, from its origins to the last projects of power interrupted by the Franco-Prussian War.Well, this study underlines that Louis-Napoleon Bonaparte, from his earliest youthful writings, turned his attention to the social question. His solutions in this area are based on two essential principles : order and progress. By promoting prosperity and economic development, stability was considered by the future Emperor as the first remedy for the difficulties of the working classes. The order regained, Napoleon III then wanted the adoption of more ambitious social measures.Thus, far from being guided by external constraints, social legislation of the Second Empire is actually part of a logic defined from the origins of the regime, forming a coherent whole.

A pesquisa aqui realizada trata da questão social e da legislação trabalhista e previdenciária na Primeira República brasileira, do período que vai da Constituição de 1891, até sua revisão em 1926. O argumento que se busca demonstrar a partir das fontes primárias dos Anais da Câmara dos Deputados, e Diários do Congresso Nacional, bem como os jornais da grande imprensa, e da imprensa operária, é que o federalismo e as disputas entre as elites regionais teve maior relevância para o atraso da elite parlamentar em aprovar legislação social a nível federal, do que propriamente um caráter defensivo dos legisladores, ou um comportamento dócil e inerte do poder legislativo, em plena subserviência e obediência ao poder executivo. / This dissertation deals with the social question and labor and pension legislation in the Brazilian First Republic and it comprehends the period of the 1891 Constitution until its review in 1926. Taking as a starting point primary sources such as the Anais da Câmara dos Deputados and the Diários do Congresso Nacional, as well as mainstream and working class contemporary newspapers, we seek to demonstrate what Federalism is. We also aim to determine how the disputes between the regional elites are more relevant to the late approval of social legislation at federal level by the parliamentary elite than a defensive character of legislators or a docile and inert behavior concerning the legislative power, subservient to the executive power.