Existe una gran variedad de contratos atípicos que se realizan en la vida cotidiana y carecen de regulación legal. Los autores se plantearon una serie de interrogantes jurídicas sobre la concepción, interpretación y ejecución contractual de estos contratos, y decidieron escribir un libro didáctico para abogados, estudiantes de Derecho, operadores comerciales y personas interesadas en emprender un negocio.

Tese de mestrado integrado. Engenharia Electrotécnica e de Computadores (Major Energia). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2010

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About 20 to 25 % of psychiatric patients treated with typical antipsychotics may develop an important movement disorder named tardive dyskinesia, with complex etiology and no effective treatment. Cognitive loss is also associated with antipsychotic treatment being harmful and often difficult to identify. Some studies have shown beneficial effects of Omega 3 polyunsaturated fatty acids on tardive dyskinesia and on cognition. Considering the available evidences, we conducted a randomized, double-blind, placebo-controlled, clinical trial, which evaluated the effect of fish oil supplementation rich in n-3 polyunsaturated fatty acids (3 g/dia) or placebo (3 capsules / day), for 12 weeks, on motor and cognitive disturbances of patients on use of neuroleptics. Two evaluations were performed, one before supplementation (baseline) and another at the end of it. For this, were used the following evaluation tools: Abnormal Involuntary Movement Scale for tardive dyskinesia and Mini-Mental State Examination for cognition. Peripheral blood samples were collected before supplementation (baseline) and 4, 8 and 12 weeks after, in order to monitor the supplementation effects on biochemical parameters- triglycerides (TG), fasting glucose, total cholesterol, high-density lipoprotein cholesterol (HDL-C), low-density lipoprotein cholesterol (LDL-C) and on parameters of blood clotting- prothrombin time and partial thromboplastin time. The biological material collected was also used to run the Comet Assay in leukocytes with the aim of investigate the treatment effect on the DNA damage index. After 3 months of supplementation, we observed that fish oil caused an improvement of 18.5 % in tardive dyskinesia, while cognitive performance did not change when compared with the baseline assessment. Furthermore, lipid profile of the patients was not modified, fasting glucose was reduced in all assessments and prothrombin time increased in the last evaluation. In addition, fish oil did not show genotoxic effect (DNA damage index did not change). Therefore, we have demonstrated the therapeutic potential of fish oil rich in Omega 3 on tardive dyskinesia of patients treated with neuroleptics and its low risk of side effects. The increase of prothrombin time suggests a possible anticoagulant effect, requiring its monitoring during chronic treatment. / Cerca de 20 a 25 % dos pacientes psiquiátricos tratados com antipsicóticos típicos podem desenvolver uma importante síndrome motora denominada discinesia tardia (DT), de etiologia complexa e ainda sem tratamento efetivo. Perdas cognitivas também estão associadas ao uso desses medicamentos, sendo muitas vezes de difícil identificação e igualmente prejudiciais. Alguns estudos têm demonstrado efeitos benéficos dos ácidos graxos poliinsaturados Omega 3 (AGPI n-3) sobre a DT e sobre a cognição. Considerando as evidências disponíveis, realizamos este trabalho que consistiu de um ensaio clínico randomizado, duplo-cego, controlado por placebo. Avaliamos os efeitos da suplementação com de óleo de peixe rico em AGPI n-3 (3 g/dia) ou placebo (3 cápsulas/dia) sobre distúrbios motores e cognitivos de pacientes sob uso de neurolépticos, por um período de 12 semanas. Foram efetuadas duas avaliações, uma antes da suplementação (basal) e outra ao final da mesma. Para isso utilizamos as seguintes ferramentas de avaliação: Escala de Movimentos Involuntários Anormais (EMIA), para a DT e Mini-Exame do Estado Mental (MEEM), para a cognição. Amostras de sangue periférico foram colhidas antes da suplementação (basal) e 4, 8 e 12 semanas após, com o propósito de acompanhar seus os efeitos sobre parâmetros bioquímicos- triglicerídeos (TG), glicemia de jejum, colesterol total, colesterol ligado à lipoproteína de alta densidade (HDL-C) e colesterol ligado à lipoproteína de baixa densidade (LDL-C), bem como sobre parâmetros de coagulação sanguínea- tempo de protrombina (TP) e tempo de tromboplastina parcial (TTP). Com o material biológico colhido, também executamos o Ensaio Cometa em leucócitos, para investigar a influência do tratamento sobre o índice de dano no DNA. Após 3 meses de suplementação, observamos que o óleo de peixe produziu uma melhora de 18,5 % na DT, enquanto o desempenho cognitivo não sofreu alteração em relação à avaliação basal. Por sua vez, o perfil lipídico dos pacientes não foi modificado, a glicemia de jejum foi reduzida em todas as avaliações e o TP aumentou na última avaliação. Ainda, o índice de dano no DNA não foi alterado, mostrando que o óleo de peixe não apresentou efeito genotóxico. Com isso, demonstramos o potencial terapêutico do óleo de peixe rico em Omega 3 sobre a DT de pacientes tratados com neurolépticos e seu baixo risco de efeitos colaterais. O aumento do TP sugere um possível efeito anticoagulante, necessitando de acompanhamento durante tratamentos crônicos.

Tese de mestrado integrado. Engenharia Electrotécnica e de Computadores (Área de Especialização de Energia). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

This interview aims to expose some relevant aspects of the mining taxes in our country. First, the discussion goes around the typical contracts of mining concessions and their relation with mining royalty and income tax, to then analyze the regulation of and anticipated recovery that looks to be an incentive for mining activity.Finally, the role of the right of effectiveness fee and mining royalty of mining concessions are analyzed, so are the consequences of this two in the mining sector. / La presente entrevista busca exponer algunos aspectos relevantes de la tributación minera en el país. Así, se parte del caso de los contratos típicos de las concesiones mineras y su relación con la Regalía Minera y el Impuesto a la Renta, para luego analizar los regímenes de devolución definitiva y recuperación anticipada, con miras al incentivo de la actividad minera.Finalmente, se analizará el rol del derecho de vigencia y la regalía minera de las concesiones mineras, así como las implicancias de las mismas en el sector.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-10-18T17:52:02Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3384877 bytes, checksum: c903ce2e1fb789f2df05b231be5b529e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-18T17:52:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3384877 bytes, checksum: c903ce2e1fb789f2df05b231be5b529e (MD5) Previous issue date: 2005-02-21 / Este trabalho consiste do estudo taxonômico da família Leguminosae dos Campos Rupestres do Parque Estadual do Itacolomi (PEI), da distribuição geográfica e preferência por hábitat dos táxons, da comparação dos hábitats encontrados, da análise da similaridade florística entre áreas de campo rupestre e de aspectos reprodutivos de algumas espécies. As coletas foram mensais, no período compreendido entre setembro de 2003 e outubro de 2004. A área de estudo abrangeu oito trilhas: Estrada de Cima, Estrada de Baixo, Morro do Cachorro, Baú, Calais, Tesoureiro, Serrinha e Sertão. Após as coletas, os materiais foram herborizados de acordo com as técnicas usuais e incluídos no acervo do Herbário VIC do Departamento de Biologia Vegetal, da Universidade Federal de Viçosa, duplicatas foram enviadas para os Herbários OUPR e RB. A determinação dos táxons específicos e infra-específicos foi realizada mediante literatura especializada, consultas a especialistas e visitas a herbários. Foram encontrados 46 táxons específicos e infra-específicos de Leguminosae, reunidos em 24 gêneros. A subfamília mais representativa foi Papilionoideae, com 28 táxons. Caesalpinioideae apresentou 10 táxons e Mimosoideae, nove. Os gêneros Chamaecrista, Mimosa e Desmodium foram os que mais se destacaram em número de táxons, com sete, seis e cinco, respectivamente. Foram elaboradas chaves para identificação dos táxons, além de diagnoses, ilustrações e comentários sobre a distribuição geográfica, fenologia e taxonomia dos mesmos. Dos 46 táxons estudados 67,4% possuem distribuição na América Tropical, destes, 58,1% são exclusivos da flora brasileira e 33,3%, endêmicos da Cadeia do Espinhaço. A comparação da flora de Leguminosae dos Campos Rupestres de Minas Gerais, Bahia e Goiás mostrou baixa similaridade entre essas áreas. Os táxons de maior ocorrência nos hábitats do PEI foram Dalbergia villosa var. villosa, Senna reniformis, Mimosa aurivillus var. calothamnos, Desmodium adscendens, Periandra mediterranea e Stylosanthes montevidensis. Entre os hábitats, os campos graminosos e os escrubes, ambos sobre filito, foram os mais similares nas análises de agrupamento. Esses hábitats também apresentaram a maior riqueza de espécies. Foi observada correlação positiva entre a floração e a precipitação e a maioria dos táxons, em que foi estudada a biologia floral, são melitófilos e apresentam auto-incompatibilidade espontânea. / This work consists of the taxonomic study of the Leguminosae family in “Campos Rupestres” of the Itacolomi State Park (PEI), the geographic distribution and taxon habitat preference, the comparison of the different habitats, the analysis of floristic similarity among areas of “Campos Rupestres” and reproductive aspects of some species. The collection was carried out monthly, from September 2003 to October 2004. The study area is comprised of eight tracks: “Estrada de Cima”, “Estrada de Baixo”, “Morro do Cachorro”, “Baú”, “Calais”, “Tesoureiro”, “Serrinha” and “Sertão”. Following field collection, the specimens were preserved according to usual techniques and included in the collection of the VIC Herbarium of the Departamento de Biologia Vegetal, at Universidade Federal de Viçosa, the duplicates were sent to OUPR and RB herbaria. Specific and infraspecific taxon determination was carried out by means of specialized literature, consultation with specialists and visits to herbaria. 46 specific and infraspecific taxons of Leguminosae, grouped into 24 genus, were found. The most representative subfamily was Papilionoideae, with 28 taxons. 10 taxons were Caesalpinioideae and nine Mimosoideae. The genus Chamaecrista, Mimosa and Desmodium stood out in terms of taxon number, with seven, six and five, respectively. Keys for taxon identification were developed, as well as diagnoses, illustrations and comments on the geographic distribution, phenology and taxonomy. Out of the 46 taxons studied, 67.4% are distributed in Tropical America, and out of these 58.1% are exclusively Brazilian flora and 33.3% endemic of Espinhaço Range. The comparison of the Leguminosae flora of “Campos Rupestres” in Minas Gerais, Bahia and Goiás showed low similarity among these areas. Taxons of frequent occurrence in PEI habitats were Dalbergia villosa var. villosa, Senna reniformis, Mimosa aurivillus var. calothamnos, Desmodium adscendens, Periandra mediterranea and Stylosanthes montevidensis. Among habitats, the “Campos Graminosos Secos” and “Escrubes”, both on philite, were the most similar by the cluster analyses. These habitats also presented the highest species wealth. Positive correlation between blossoming and rainfall was verified, and most taxons, in which the floral biology was studied, are melittophilic and show spontaneous self-incompatibility. / Dissertação importada do Alexandria