Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Historically, the cooperatives are configured as collective arrangements with direct action on the needs of their associates. The cooperative system is expressive in both economic and social aspects, however, it is noticeable that the sector is undergoing a restructuring, given the downward trend in the number of enterprises, and especially in Rio Grande do Sul, where it has decreased of 31% from 2010 to 2013. This reduction in agricultural sector accounted for 14% in the same time period, which reinforces a need for readjustment of the management and governance system in agricultural cooperatives. Whether in literature or in the cooperative sector, it is a recurring approach that the opportunism and the lack of loyalty of members are the central problems faced by cooperatives. These organizations, without the loyalty of members, while they lose the sense of their existence, they also lose the operational and scale efficiency which puts the enterprise in disadvantage in its operating segment. For this thesis context and according to Williamson s approach, the governance is shaped by means of norms, rules, contracts, monitoring and incentives, to guarantee the continuity of a transaction in which potential conflicts threaten the achievement of cooperation. The loyalty of associates to the cooperative is understood as being the main characteristic of the cooperation. Thus, this thesis debates the relationship between the governance adopted by the cooperatives and the loyalty of members. Therefore, it was aimed to analyze gaps in governance of agricultural cooperatives in Rio Grande do Sul and their relationship on the loyalty of associates. This thesis was based upon the New Institutional Economics (NIE) approach: Property Rights, Agency Theory and Transaction Cost Economics. To perform this research, qualitative and quantitative methods were used. The qualitative phase consisted of in-depth interviews with experts in cooperatives. The information was categorized and examined through the technique of content analysis. The quantitative phase was characterized by a questionnaire sent to the agricultural cooperatives of Rio Grande do Sul. Descriptive and multivariate statistics were used. In the multivariate statistics case a factor analysis was performed, so that the sets of factors that influence the loyalty of members could be identified. Afterwards, regression analysis allowed to verify the direction and the intensity of the impact of these factors on loyalty. The main results pointed out that the governance adopted by the cooperatives is not the most efficient, i.e., governance and the offered incentives do not minimize transaction costs in order to maintain (and increase) the loyalty of members with the cooperative. Thus, a conceptual model was proposed for the gaps in governance. The model embraces six dimensions: Contractual Gaps; Operational Gaps; Communication Gaps; Management Gaps; Audit Gaps and Immediate Benefits Offer Gaps. The quantitative analysis indicated that the higher the Audit Committee Effectiveness it tends to be higher the loyalty of members, with about 17% of loyalty explained by the effectiveness of the audit board. / Historicamente, as cooperativas se configuraram como arranjos coletivos com atuação direta nas necessidades de seus associados. O sistema cooperativo é expressivo tanto nos aspectos econômicos como sociais, no entanto, percebe-se que o setor vem passando por uma reestruturação, haja vista a tendência de redução no número de empreendimentos, especialmente no Rio Grande do Sul, onde se teve um decréscimo de 31% de 2010 para 2013. No ramo agropecuário essa redução representou 14% no mesmo período, o que reforça uma necessidade de readequação do sistema de gestão e da governança nas cooperativas agropecuárias. Recorrente é a abordagem, seja na literatura ou no setor cooperativista, de que as ações oportunísticas e a falta de fidelidade dos associados são problemas centrais que as cooperativas enfrentam. Sem a fidelidade do cooperado, estas organizações, ao mesmo tempo em que perdem o sentido da sua existência, perdem em eficiência operacional e de escala, o que coloca o empreendimento em desvantagem no segmento de atuação. Para o contexto dessa tese, e a partir da abordagem de Williamson, a governança é a forma de, por meio de normas, regras, contratos, monitoramentos e incentivos, se garantir a continuidade de uma transação, na qual conflitos potenciais ameaçam a realização da cooperação. A fidelidade dos associados para com a cooperativa é entendida como sendo a principal característica da cooperação. Assim, esta tese versa sobre a relação da governança adotada pelas cooperativas com a fidelização dos cooperados. Dessa forma, objetivou-se analisar as falhas de governança de cooperativas agropecuárias do Rio Grande do Sul e suas relações com a fidelidade dos cooperados. Como fundamentação, foram utilizadas as abordagens teóricas da Nova Economia Institucional (NEI): Direitos de Propriedade, Teoria da Agência e Economia dos Custos de Transação. Para a operacionalização da pesquisa, foram utilizados métodos quantitativos e qualitativos. A fase qualitativa consistiu na realização de entrevistas em profundidade com experts em cooperativismo. As informações foram categorizadas e trabalhadas por meio da técnica de análise de conteúdo. A fase quantitativa caracterizou-se pelo envio de questionário para as cooperativas agropecuárias do Rio Grande do Sul. Foram utilizadas estatísticas descritivas e multivariadas. No caso das multivariadas, realizou-se a análise fatorial, para que se pudesse identificar os conjuntos de fatores que influenciam na fidelidade dos cooperados. Posteriormente, a análise de regressão permitiu verificar o sentido e a intensidade do impacto dos fatores na fidelidade. Os principais resultados apontaram que a governança adotada pelas cooperativas não é a mais eficiente, ou seja, a governança e os incentivos oferecidos não minimizam os custos de transação, de forma a se manter (e aumentar) a fidelidade dos sócios com a cooperativa. Assim, propôs-se um modelo conceitual para as falhas de governança. O modelo abrange seis dimensões: Falhas Contratuais; Falhas Operacionais; Falhas de Comunicação; Falhas de Gestão; Falhas de Fiscalização e Falhas na Oferta de Benefícios Imediatos. A análise quantitativa indicou que quanto maior a Efetividade do Conselho Fiscal , maior tende a ser a fidelidade dos cooperados, sendo que cerca de 17% da fidelidade é explicada pela efetividade do conselho fiscal.

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Pretende-se analisar a existência de conflitos de interesses derivados das diversas relações entre as partes interligadas – geradas pelo arranjo institucional firmado para a gestão dos recursos arrecadados com os prêmios pagos pelos proprietários de veículo automotor para o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou Não (DPVAT) – que possam suscitar intervenção regulatória no sentido de evitá-los, ou, ao menos, mitigá-los. A pesquisa é conduzida a partir da identificação dos comportamentos esperados de agentes econômicos autointeressados, tendo por referência os pressupostos da Nova Economia Institucional sob a perspectiva da Teoria da Agência, e do exame das principais mudanças legislativas havidas na estrutura do seguro obrigatório de trânsito no Brasil nos últimos 50 anos. Na sequência, com base em elementos teóricos e empíricos, foram identificados e analisados três conflitos de agência entre os stakeholders do Consórcio DPVAT: o primeiro seria aquele havido entre a entidade gestora do Consórcio DPVAT (agente) e as sociedades seguradoras consorciadas (principal); o segundo conflito observado refere-se à relação mantida entre a entidade gestora do Consórcio DPVAT (agente) e o órgão regulador (principal); e, por fim, o conflito de agência existente entre a seguradora que administra o referido consórcio (agente) e os proprietários de veículo automotor (principal). / Different institutional arrangements result in different incentives for performing economic exchanges. Indeed, regulatory frameworks implemented in a particular historical and economic background may produce results different from those originally intended, therefore imposing to the regulator the need for constant monitoring and intervention in order to diagnose and correct or minimize possible distortions in the relationships among actors. Thus, this dissertation is proposed to analyze the operation of the DPVAT Consortium as a connecting mechanism between its various stakeholders. The goal is to check potential conflicts of interest that may arise from the various relationships between these stakeholders – set up by the institutional framework established to the management of the premiums paid by motor vehicle owners for their mandatory motor third-party liability insurance (known as DPVAT insurance in Brazil) – that may foster regulatory intervention in order to avoid such conflicts or, at least, to mitigate them. The survey is based on identifying the expected behavior of economic agents in their own interest, according to the assumptions of the New Institutional Economics from the perspective of the Agency Theory, and on the examination of the main legislative changes in mandatory motor third-party liability insurance in Brazil over the last 50 years. Subsequently, three agency conflicts between DPVAT Consortium stakeholders were identified and analyzed based on theoretical and empirical evidence, arising from: (1) the relationship between the managing body of the DPVAT Consortium (agent) and the insurance companies that are an integral part of the Consortium (principal); (2) the relationship between the managing body of the DPVAT Consortium (agent) and the regulatory body (principal); and (3) the relationship between the insurance company that operates the DPVAT Consortium (agent) and the motor vehicle owners (principal).