Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Irlanda do Socorro de Oliveira Mileo.pdf: 8202838 bytes, checksum: 39ddf19ff54ca7ddda020df1cc3ca1fa (MD5) Previous issue date: 2013-09-04 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This investigation aimed in discuss the Third Sector role and its partnerships established in public Brazilian education by introducing it as a study object with Instituto Ayrton Senna and Prefeituras Municipais de Altamira and Santarém, cities located in the west side of Amazônia Paraense, at Programa Rede Vencer and its subprograms. The research had the objective of revealing whether the Programa Rede Vencer proposed by IAS has really contributed in what it is proposed to: evolve quality at education in these provinces. In order to reply to such issue we have elected as a general objective to analyze the unfolding effects of Programa Rede Vencer develops in the provinces of Altamira and Santarém as well as its possible implications in the improvement of municipal education quality and the basis date is from 2007 up to 2011. Research took place from specialized literature contributions about outsourcing, curriculum polices and quality at education. Educational context has been verified from statistic dimensions regarding flow indicators data and its performance, as well as financial data regarding federal resources transferences and qualitative dimensions through management team participation, teachers and parents or those responsible for municipal education. The study has clarified that even though performance in fee improvements were shown and also the performance indicators observed in two researched education institutes also improved, education standardizing remain still having issues about disapproval and distortion regarding age versus year in school, mainly in schools located in the countryside. Nevertheless, improvements verified in such index cannot be accredited only to management actions developed by SEMED Institute in follow up and monitoring education instruments but they should be accredited in regard to public resource investments and the federal government actions through financial assistance politics were responsible for enabling and maintaining strategic actions that promotes quality at education. Investigations pointed out that quality concept presented by IAS through educational programs is based upon two pillars: learning and performance results by clarifying broad perspective regarding quantity matters as it is supported the idea of performance indicators as well as competence matrix and abilities as excellence instruments to improve teaching. It has been concluded that even though there is the introduction of management administration and the curriculum restructuring conducted by IAS in Altamira and Santarém regions, they demonstrate to be not efficient in two issues: the non-accomplishment of all goals about Partnership Instrument agreed in the past as its efficiency happens way more in the operational matter (follow up and education monitoring) rather than turning the management team into an instrument to diagnose issues and also rather than really solving these issues the main objective. The implementation of management techniques conduct to the expected results which are contrary to democratic values and principles. A new aspect to be considered is the conquering of an active consent by teachers and the management teams which highlights politics strength and discourse technique of the Institute. In such sense, the greatest efficiency consists of promoting instrument quality in education through management language and also in performance matters wich induces a dependency of educational management on "manufactured quality" matters through success indicator / Esta investigação procurou discutir o papel do Terceiro Setor e as parcerias que se estabelecem no campo da educação pública brasileira, apresentando como objeto de estudo a parceria entre Instituto Ayrton Senna e as Prefeituras Municipais de Altamira e Santarém, cidades situadas no oeste da Amazônia Paraense, na oferta do Programa Rede Vencer e seus subprogramas. A pesquisa buscou desvelar se o Programa Rede Vencer proposto pelo IAS tem contribuído de fato ao que se propõe: melhorar a qualidade da educação nesses Municípios. Para responder a essa questão elegemos como objetivo geral analisar os efeitos dos desdobramentos do Programa Rede Vencer desenvolvido nos municípios de Altamira e Santarém e suas possíveis implicações na melhoria da qualidade da educação municipal, tendo como base o período de 2007 a 2011. As investigações se deram a partir das contribuições da literatura especializada sobre o tema do terceiro setor, politicas curriculares e da qualidade da educação. O contexto educacional foi analisado a partir das dimensões estatísticas, referentes aos dados dos indicadores de fluxo e desempenho, bem como dos dados financeiros referentes às transferências de recursos federais, e das dimensões consideradas qualitativas, por meio da participação da equipe gestora, professores e pais e/ou responsáveis de escolas das redes de ensino municipais. O estudo evidenciou que a despeito da melhoria das taxas de rendimento e dos indicadores de desempenho observada nas duas redes de ensino investigadas, que embora tenham alcançado quase que a universalização do ensino, porém ainda permanecem os problemas referentes a reprovação e a distorção idadesérie, principalmente nas escolas do campo. Entretanto, as melhorias observadas nesses índices não que podem ser creditadas somente às ações gerenciais desenvolvidas pelo Instituto via SEMEDs por meio de seus instrumentos de acompanhamento e monitoramento do ensino, mas de investimentos de recurso públicos e da ação do governo federal pela via de suas políticas de assistência financeira, que foram responsáveis em grande parte, pela materialização e manutenção das ações estratégicas que promovessem a qualidade da educação. As investigações apontaram ainda que, a noção de qualidade apresentada pelo IAS por meio de seus programas educacionais, se assenta em dois pilares: na aprendizagem e nos resultados de desempenho, evidenciando assim, uma perspectiva exacerbada ao aspecto quantitativo, uma vez que defende os indicadores de desempenho e matrizes de competências e habilidades como instrumentos de excelência para a melhoria do ensino. Conclui-se assim, que mesmo com a introdução de uma gestão gerencial e a reestruturação curricular introduzidas pelo IAS nas redes de ensino de Altamira e Santarém, estas se mostram ineficiente em dois fatores: pelo não cumprimento integral das metas a que se comprometeu cumprir no Instrumento de Parcerias, quanto no alcance da melhoria de uma qualidade social, pois sua eficiência se dá mais no incremento operacional de acompanhamento e monitoramento do ensino que instrumentalizam a equipe gestora a identificar e diagnosticar os problemas, do que necessariamente resolvê-los como se propõe, pois tem como foco principal, a implementação de técnicas gerenciais que conduzem a resultados esperados, que são contrários a valores e princípios democráticos. Outro aspecto que pode ser considerado é a conquista de um consentimento ativo por parte dos docentes e das equipes gestoras, o que evidencia a força política e técnica do discurso do Instituto, e nesse sentido, sua maior eficiência consiste em promover uma qualidade instrumental da educação por meio de uma linguagem gerencial e performática persuasiva e sedutora, que induz a uma dependência da gestão educacional aos princípios de uma qualidade fabricada por indicadores de sucesso

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Gomes Galvez.pdf: 1240416 bytes, checksum: f9ae2050eaa5c2c7a7c9fe337ac97e2a (MD5) Previous issue date: 2011-06-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The social networks of the third sector are based on relationships between actors, whether individuals and/or organizations, around common objectives and interests in order to improve the social reality in which they belong to. Thus, this study proposes to verify both the management of organizations of the network as also the relationships between them, seeking to identify whether these relationships contribute to the effectiveness of each organization. For both, it was promoted a qualitative and quantitative case study with the network of third sector called AEASFI, whose attendance is for the various audiences in various sectors of social assistance area, such as education, health, culture, recreation, social services, training, income generation, religion, etc. In total, seventeen non-profit social organizations were investigated through the application of a form and participant observation. Thus, it was identified the profile of the network as well as the management of organizations. Through investigation of the information obtained, it was evident that organizations have a structured management, varying according to some characteristics such as duration, size, etc, and configure themselves as a social network. It also identified a predominance of individual interests against the collective interests of the network, plus a hierarchy - a fact which contradicts the principle of horizontality. Moreover, research showed the sharing of information, best practices and, sometimes, resources, impacting even at low level in a positive way in the management of each organization, improving social outcomes expected / As redes sociais do terceiro setor estão baseadas nas relações entre atores, sejam pessoas e/ou organizações, em torno de objetivos e interesses comuns, a fim de melhorar a realidade social em que estão inseridas. Desse modo, o presente trabalho propõe verificar tanto a gestão das organizações da rede como também as relações entre elas, buscando identificar se estas relações contribuem para a eficácia de cada organização. Para tanto, promoveu-se um estudo de caso de natureza qualitativa e quantitativa junto à rede do terceiro setor denominada AEASFI, cujo atendimento destina-se à vários públicos nos diversos segmentos da área de assistência social, como educação, saúde, cultura, recreação, serviços sociais, treinamento, geração de renda, religião, entre outros. No total, dezessete organizações sociais sem fins lucrativos foram pesquisadas, por meio da aplicação de um formulário e de observação participante. Dessa forma, identificou-se o perfil da rede, bem como a gestão das organizações associadas. Por meio de investigação das informações obtidas, foi possível comprovar que as organizações possuem uma gestão estruturada, variando de acordo com algumas características como tempo de existência, tamanho, etc e se configuram como uma rede social. Identificou-se também um predomínio dos interesses individuais em detrimento do interesse coletivo da rede, além de uma certa hierarquia fato que contraria o princípio da horizontalidade. Além disso, a pesquisa evidenciou o compartilhamento de informações, de melhores práticas e, por vezes, de recursos, impactando mesmo que em baixo nível, de forma positiva na gestão de cada organização, melhorando os resultados sociais esperados

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rui Osvaldo Teske.pdf: 793337 bytes, checksum: a0ee026e289660a16359491d7c43e51c (MD5) Previous issue date: 2014-10-14 / Many organizations of the Third Sector Brazilian act in the public interest by providing services to the population. On 23 March 1999, the Brazilian government approved the Law Nr. 9.790/99, allowing some of them to qualify as Civil Society Organizations of Public Interest - OSCIPs. Towards the State, that qualification implies many obligations, many of which are directly related with the organizational management, both when it comes to the application, and to the further execution of projects in partnership with public departments. The organizational relevance of this study concerns the potential benefits for the Social Center in Diadema upon learning which are the best fundraising strategies, ways, and possible partnerships through social marketing. By this, the Social Center could implement the suggestions herein in order to organize the activities of the institution and the duties of the employees. Therefore, the result will be greater satisfaction of the organization, exceeding the expectations and sustainability. The Social Center of Diadema needs a planning in order to obtain those resources, allowing a greater improvement perception related to the successful development of the growing institution, and enjoy the results of this work in order to achieve its goals / Muitas organizações do terceiro setor brasileiro atuam prestando serviços de interesse público à população. Em 23 de março de 1999 o estado brasileiro introduziu a Lei 9.790/99 no ambiente legal destas organizações , permitindo que algumas delas pudessem se qualificar como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIPs. Perante o estado, essa qualificação mostra muitas obrigatoriedades que estão ligadas diretamente ao gerenciamento das organizações, tanto na do pedido de qualificação, quanto na posterior execução de projetos em parceria com órgãos do poder público. A relevância organizacional desse estudo concerne aos benefícios que serão obtidos para o Núcleo Social de Diadema ao tomar conhecimento das melhores estratégias e formas de captação de recursos e parcerias existentes por meio da relação com o marketing social. Desse modo o Núcleo poderá implementar as sugestões que serão apresentadas, com o fim de organizar as atividades da instituição e as funções dos colaboradores. Por conseguinte, isso resultará numa maior satisfação da organização superando suas expectativas e sustentabilidade. Com isso, o Núcleo Social de Diadema necessita de um planejamento para a captação desses recursos permitindo uma maior percepção de melhoria relacionada ao bom desenvolvimento da instituição, que está em crescimento, e aproveitar os resultados deste trabalho para assim chegar aos seus objetivose

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:45:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Alberto Tozzi.pdf: 1070025 bytes, checksum: fa4dca99deb64b694b2830fbef3d6f55 (MD5) Previous issue date: 2010-05-10 / This study aims to examine the accountability of the Third Sector to brazilian regulation in the face of the current regulatory framework by seeking to discern whether the current regulation is sufficient to ensure provision of effective and transparent accounts that will serve not only for the purpose of tax relief, but also to increase the credibility and efficiency of the sector. Currently there is a dichotomy: entities do certify and will be subject to a large volume of accountability or they do not certify and create a legal uncertainty existence. For this, the methodology was made from an exploratory descriptive, qualitative approach, having been used as primary documents, such as viewing the non-profit and database of regulatory bodies such as the literature review, basement of the content. Thus, we sought to include the analysis of the regulatory framework based on the understanding of certification and control over the entities in Brazil, determining the need and obligation to supply all, and the mapping of interest entities that joined the social legislation and certification currently operation. In addition, we applied a semi-structured questionnaire with the participants of an event on accountability promoted by the Law Commission of the Third Sector OAB-SP, this questionnaire consists of ten standardized open questions, the answers take shape from the opinions of the interviewee , and subsequently analyzed and quantified, giving part of the search results. The study concludes that adherence to the regulatory framework in Brazil is still very small, because even after the new legislation (Law OSCIP and New Law of Philanthropy), there is no requirement for the non-profit organizations in order to be truly recognized and legalized, have a conditional certification of the accounts more accurate, clear and public scrutiny, a factor that has prevented the effective emergence of a culture of accountability in the Third Sector in Brazil / Este trabalho tem como objetivo examinar a prestação de contas pelo Terceiro Setor brasileiro aos órgãos reguladores, em face do atual marco regulatório nacional, procurando discernir se a atual regulação é adequada para garantir prestações de contas eficazes e transparentes que venham a servir não apenas para fins de desoneração tributária, mas também para aumento da credibilidade e eficiência do setor. Atualmente há uma clara dicotomia, ou as entidades se certificam e ficam sujeitas a um grande volume de prestação de conta, ou não se certificam, criando uma insegurança jurídica. Para isso, a metodologia foi definida a partir de uma pesquisa exploratória descritiva, de cunho qualitativo, tendo sido utilizados tanto documentos primários, como consulta a entidades sem fins lucrativos e a bancos de dados de organismos reguladores, como a análise bibliográfica, para embasar o conteúdo. Assim, buscou-se contemplar a análise do marco regulatório a partir do entendimento das certificações e controles sobre as entidades no Brasil, determinando a necessidade e obrigatoriedade de prestações de contas e o mapeamento das entidades de interesse social que aderiram à certificação atualmente em operação. Além disso, foi aplicado um questionário semiestruturado junto a participantes de um evento sobre prestação de contas promovido pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP, questionário este formado por questões previamente padronizadas, sendo, posteriormente, analisadas e quantificadas, originando parte dos resultados da pesquisa. O estudo conclui que a aderência ao marco regulatório no Brasil é ainda muito pequena, pois, mesmo após a nova legislação (Lei das OSCIPs e nova Lei da Filantropia), não há obrigatoriedade para que as organizações sem fins lucrativos, a fim de serem realmente reconhecidas, possuam certificações condicionadas a uma prestação de contas mais rigorosa, clara e de apreciação pública, fator que vem impedindo o efetivo surgimento de uma cultura de accountability no Terceiro Setor brasileiro

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Milton Jose de Souza.pdf: 1755612 bytes, checksum: b28ab61385dbdc8a78d732c815da25b1 (MD5) Previous issue date: 2013-12-12 / Accounting has several essential purposes, among them social and financial, both for profit organizations and for nonprofit organizations. It seeks: to study, understand, record, analyze and evaluate facts that affect the assets of the organization. Accounting is based on its analysis of the facts and records related to the composition, movement and changes in equity of the entity, with the purpose of providing information to managers for the administrative and operational action, aimed at continuing entity. The present study aims at analyzing the use of accounting in nonprofit organizations qualified as OSCIP, the Greater São Paulo against CFC Resolution 1.409/2012. Knowing that these entities move more than 140 billion Reais per year, the society requires clarity of information provided and the entities seize these opportunities and fundraising opportunities for development of terms of partnerships, accounting information must be organized and ability to transmit necessary information to undestanding the funds raised and used. According to the Brazilian Association of Pickups Resources (ABCR) is nowadays a high degree of competition among entities for fundraising, especially after the international crisis that affected the world economy after 2008 and to enter this competitive market, it is fundamental to be aware for all variables that affect outcome in terms of the business of each of these organizations. Reviewing the literature, the study observes aspects of third sector organizations and their characteristics, the classification of these entities, their processes/accounting practices, as they are performed and presented the benefits of accounts and internal practices which are adopted by these organizations. The methodology used is a descriptive study, segmented into: data collection with questionnaire and field research in nonprofit organizations registered with the Ministry of Justice and have their registration for at least three years at CNES. The study results show how to use Accounting for nonprofit organizations qualified as OSCIP, the Greater São Paulo, showing that the entire sample surveyed these entities produce and distribute the balance sheet and other financial requirements such as the extinct DMPL, DOAR and current DRE, DFC and DVA beyond the current and still underexplored Social Balance. The disclosure of cost management is very low as only 45 % have the record of the costs of the services or products offered, thus demonstrating underutilization of accounting for managerial purposes. It was evident that there is a relationship between the positions/roles of VIII respondents and accounting practices of organizations surveyed, because it was found that the greater the responsibility of the respondent, the greater the return answers within that adopted the new standard, in addition to showing Accounting for the use of more broadly as the use of data for decision making / A Contabilidade possui várias finalidades essenciais, dentre elas a social e a financeira, tanto para as organizações com fins lucrativos quanto para as organizações sem fins lucrativos. Ela busca: estudar, entender, registrar, analisar e avaliar os fatos que afetam o patrimônio da organização, ou seja, a Contabilidade está baseada nos seus registros e análise dos fatos relacionados com a composição, movimentação e alterações do patrimônio da entidade, com a finalidade de fornecer aos seus gestores informações para a ação administrativa e operacional, visando à continuidade da entidade. O presente estudo tem como objetivo geral analisar a utilização da contabilidade nas organizações do terceiro setor qualificadas como OSCIP, da Grande São Paulo frente à resolução CFC nº 1.409/2012. Sabendo que essas entidades movimentam mais 140 bilhões de Reais por ano, a sociedade exige clareza nas informações prestadas e para as entidades aproveitarem estas oportunidades de captação de recursos e de elaboração dos termos de parcerias, as informações Contábeis precisam estar organizadas e com capacidade de transmitir as informações necessárias para o entendimento dos recursos captados e a forma que foram utilizados. Segundo a Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), existe na atualidade um alto grau de concorrência entre as entidades para a captação de recursos, principalmente depois da crise internacional que afetou a economia mundial após 2008, e, para entrar neste mercado competitivo, é fundamental atentar para todas as variáveis que afetam em termos de resultado os negócios de cada uma dessas organizações. Revisando a literatura, o estudo observa aspectos das organizações do terceiro setor e suas características, a classificação dessas entidades, os seus processos/práticas contábeis, como são realizadas e apresentadas as prestações de contas e quais práticas internas são adotadas por estas organizações. A metodologia utilizada é de um estudo descritivo, segmentado em: coleta de dados com questionário elaborado e pesquisa de campo, em organizações do terceiro setor cadastradas no Ministério da Justiça e que têm sua inscrição há pelo menos três anos no CNES. Os resultados do estudo mostram a forma de uso da Contabilidade pelas organizações do terceiro setor qualificadas como OSCIP da Grande São Paulo, evidenciando que a totalidade da amostra dessas entidades pesquisadas elabora e divulga o Balanço Patrimonial e a DRE enquanto as demais demonstrações exigidas, tais como as extintas DMPL, DOAR e VI as atuais DRE, DFC e DVA, além do atual e ainda pouco explorado Balanço Social não são divulgadas por todas as entidades. A evidenciação da gestão de custos é muito baixa, pois somente 45% possuem o registro dos custos dos serviços ou produtos oferecidos, demonstrando, desta forma, a subutilização da Contabilidade para fins gerenciais. Ficou evidenciado que existe relação entre os cargos/funções dos respondentes e as práticas contábeis das organizações pesquisadas, pois verificou-se que quanto maior a responsabilidade do respondente, maior foi o retorno de respostas, dentro das que adotaram a nova norma, além de evidenciar a utilização da Contabilidade de uma maneira mais ampla, como a utilização dos dados para tomada de decisão

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Airton Grazzioli.pdf: 1260608 bytes, checksum: 5b9945252dabf2fa29954a62eb1c3b5a (MD5) Previous issue date: 2011-05-23 / Analytical approach about the experience resulted from the performance of duties of the Guardians of Foundations in the capital São Paulo, in charge of approximately 3 hundred private foundations, most of them with expressive social activity and significant assets, which provide automatically an opportunity of dealing with relevant daily matters. It was performed systematic development about concepts and specificity of private foundations, as invidious who are part of the Tertiary Sector. It was made registration information surveys with Attorney General‟s office of São Paulo, where it has shown how significant the social work developed by these entities is, for the society‟s benefit, as well as the billionaire capital they amass, which works as a sign for the importance of studies of the leaders‟ responsibilities. Thesis on its managing performance, power engagement of the duties and responsibilities of the administrators of the foundations. Critical analysis of lack of specific legal standards for the civil responsibilities and Criminal responsibilities of the private foundations leader, who manage the civil society‟s interests / Abordagem analítica sobre a experiência fruto da rotina do exercício das funções de Curador de Fundações na Capital do Estado de São Paulo, com o velamento de aproximadamente 3 centenas de fundações privadas, a maioria delas com expressiva atividade social e significativo patrimônio, que ensejam o enfrentamento diário de questões de relevância. Realiza-se desenvolvimento sistemático sobre conceitos e especificidades das fundações privadas, enquanto entes que integram o denominado Terceiro Setor. É efetuado levantamento dos dados cadastrais junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, onde se mostrou o quão expressivo é o trabalho social desenvolvido por essas entidades, em benefício da sociedade, assim como o capital bilionário que elas amealham, que servem de sinal para a importância do estudo da responsabilidade dos dirigentes. Dissertação sobre a forma de administração, do exercício do poder, dos deveres a da responsabilidade dos administradores das fundações. Análise crítica da ausência de normas legais específicas para a responsabilidade civil e responsabilidade penal dos dirigentes de fundações privadas, que administram interesses da sociedade civil

A presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de analisar qual a maneira mais adequada de evidenciar na Demonstração do Valor Adicionado, as receitas das entidades do terceiro setor diante das diversas fontes disponíveis para captá-las. Subsidiariamente e com base na conclusão da tese de doutorado de Fregonesi (2009) de que os investimentos socioambientais feitos pelas empresas às entidades sem fins lucrativos são, em determinadas situações, distribuição do valor adicionado, o presente estudo objetivou analisar o impacto da referida conclusão na DVA das entidades sem fins lucrativos, mais especificamente, das fundações e institutos empresariais e suas eventuais implicações na utilidade da DVA como instrumento auxiliar para o cálculo da participação deste setor no produto nacional. As entidades utilizadas como exemplos são as associadas ao Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) sendo descartadas as que não possuíam a expressão \"Instituto\" ou \"Fundação\" em suas denominações sociais e entidades que não publicaram suas demonstrações contábeis de 2010 com notas explicativas em suas páginas eletrônicas ou no Diário Oficial Empresarial de São Paulo entre o período de janeiro a abril de 2011. Foram incluídas na análise a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) e a Fundação Salvador Arena em função de sua notoriedade e para enriquecer a compreensão do modus operandi dessas entidades no processo de captação de recursos. Os resultados sugerem que nem todas as entidades do terceiro setor geram valor adicionado, assumindo, em alguns casos, o papel de meras gestoras de recursos advindos de suas mantenedoras, que buscam dar forma à sua responsabilidade social. Neste caso, por haver redistribuição secundária de renda, o produto nacional não computaria a participação dessas entidades. / This research was developed in order to analyze what the most appropriate way to highlight the Value Added Statement, revenues from the third sector entities on the various sources available to capture them. Secondly and based on the conclusion of the doctoral thesis of Fregonesi (2009) that social and environmental investments made by companies to nonprofits are, in certain situations, the distribution of value added, this study aimed to analyze the impact of this conclusion at VAS of nonprofits, more specifically, enterprise foundations and institutes and its possible implications on the usefulness of the VAS as an aid for calculating the contribution of this sector in the national gross product. The entities used as examples are associated with the Group of Institutes, Foundations and Enterprises (GIFE) being discarded those that did not have the term \"Institute\" or \"Foundation\" in their names or entities that did not publish its financial statements with notes, 2010 explanatory in its pages in the Official Gazette or Electronic Business São Paulo between January and April 2011. Were included in the analysis the Research Institute of Accounting, Actuarial and Financial (FIPECAFI) and Salvador Arena Foundation because of its reputation and to enrich the understanding of the modus operandi of these entities in the process of fundraising. The results suggest that not all third sector entities generate added value, assuming in some cases, the role of mere management of resources from their keepers, who seek to shape their social responsibility. In this case, because there is secondary redistribution of income, national gross product does not compute the participation of these entities.

O foco na relação entre Estado e sociedade tem influenciado a ação e a organização da Administração Pública. Verifica-se a criação de novas formas de atuação, inspiradas no postulado da democracia participativa, alterando profundamente a relação da Administração com seus agentes e com sua estrutura hierárquica, mas principalmente com seus administrados. Rompe-se o autoritarismo estatal, legitimando a participação da sociedade civil como instrumento de cidadania e, por conseguinte, da democracia. O Estado substitui a verticalidade pela horizontalidade em suas relações, não mais atuando em contraposição, mas em colaboração com a sociedade. Referido movimento decorre principalmente da consagração do princípio da subsidiariedade, da tendência do consensualismo e, por fim, da busca pelo agir estatal em função dos resultados. Com este plano de fundo, a presente dissertação vislumbra que uma das consequências da democracia participativa é o incremento do fomento estatal - de incentivo - às atividades privadas, em especial do terceiro setor. Em seguida, pontua a percepção de que a disponibilidade de recursos é escassa e de que não é possível ao Estado transferi-los a todos, alimentando a necessidade de construção de um procedimento administrativo prévio de escolha, cujas fases devem estar pautadas nos princípios da publicidade, da isonomia, da eficiência e da moralidade. Após breve histórico a respeito do fomento no Brasil, conclui pela necessidade de implantação de uma referência organizacional, não só pelo fato de à Administração Pública recair a responsabilidade de dispensar medidas legais de parcerias com a sociedade civil, como também porque a formação da relação jurídica de fomento demanda a construção de procedimentos de controle dessa atuação estatal. Ao constatar que a construção de um ambiente favorecedor da criação e do funcionamento de organizações da sociedade civil deve ser um desafio prioritário na agenda nacional, perpassando, necessariamente, pela criação de um ambiente regulatório favorável, que estimule práticas de governança e gestão, abrindo caminho para uma administração mais profissional dessas organizações e criando mecanismos de controle e transparência adequados, conclui que a implantação do novel processo de seleção denominado chamamento público, contido na Lei Federal n. 13.019/2014, após o estudo de todas as etapas que nele estão envolvidas, representa grande valia ao melhoramento da organização administrativa do Estado, consagrando maior participação e eficiências nas ações do Estado e, por conseguinte, ao desenvolvimento do Estado Democrático de Direito. / The focus on the relationship between State and society has influenced the action and organization of Public Administration. The creation of new forms of action, inspired by the postulate of participatory democracy, has profoundly altered the relationship of the Public Administration with its agents and with its hierarchical structure, but mainly with its administered ones. State authoritarianism is broken, legitimizing the participation of civil society as an instrument of citizenship and, consequently, of Democracy. The State replaces verticality by horizontality structures in their relations, no longer counteracting the performance of society, but acting as a collaborator. This movement is mainly due to the principle of subsidiarity, from the tendency of consensualism and, finally, from the state actions in the quest for results. With this background, this dissertation envisions that one of the consequences of participatory democracy is the increase of public support to private activities, especially of third sector. It then notes the perception of limited availability of public resources and that it is not possible for the State to equally distribute these resources to all interested parties, fueling the need to build a prior administrative procedure of selection, guided by the principles of transparency, isonomy, efficiency and morality. After a brief account of fomenting in Brazil, the conclusion is that there is a need to implement an organizational reference, not only because the Public Administration has the responsibility of dispensing legal measures of partnerships with civil society, but also because the formation of the legal relationship requires the development of procedures to control this state actions. Noticing that the creation of an enabling environment must be a priority in a national agenda for the start-up and operation of civil society organizations, necessarily through the origination of a favorable regulatory environment that stimulates governance and management practices, opening the way for a more professional administration of these organizations and creating mechanisms of adequate control and transparency, concludes that the implementation of the novel selection process called public call, created by Federal Law 13.019/2014, after studying all the stages involved in it, represents a great value to the improvement of the administrative organization of the State, consecrating greater participation and efficiencies in the actions of the State and, consequently, the development of the Democratic State of Law.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / O presente trabalho traz a discussÃo acerca da apropriaÃÃo ideolÃgica do conceito de sociedade civil pelo capital em crise. Para tanto, para realizar essa anÃlise, primeiramente recorre-se a uma contextualizaÃÃo do conceito atravÃs dos tempos, de forma breve, mas que introduz satisfatoriamente os trÃs principais autores que contribuÃram com esta pesquisa: Hegel, Marx e Gramsci. Para Hegel, a sociedade civil à um momento anterior ao Estado, mas por ele determinado, sendo sua existÃncia possÃvel somente atravÃs do mesmo. Assim, à refundado na forma de sociedade polÃtica. Para Marx, sociedade civil corresponde Ãs relaÃÃes econÃmicas na base da sociedade, relativas diretamente à produÃÃo da vida material â Ã, desta feita, o teatro da histÃria. Corresponde, nestes termos, à estrutura da sociedade, que produz, determina a superestrutura, e que dela tambÃm recebe influÃncias, num processo dialÃtico. Para Gramsci, a sociedade civil à um momento do conceito de Estado ampliado, e corresponde à hegemonia, à legitimaÃÃo de determinado grupo social ou classe no poder atravÃs, principalmente, da ideologia. A apropriaÃÃo ideolÃgica que o termo sociedade civil sofre toma maior importÃncia no contexto de crise estrutural do capital. Na busca de contornar os efeitos desta crise, o capital recorre a diversos estratagemas, dentre os quais a manipulaÃÃo ideolÃgica de determinados conceitos, inclusive alguns muito caros à classe trabalhadora e à esquerda. Desta forma, consegue canalizar esforÃos de indivÃduos que, outrora, poderiam ser dedicados a movimentos insurrecionais contra a ordem vigente. Neste contexto, o capital ainda aproveita para inaugurar uma nova Ãrea de mercado, a educaÃÃo. Desta forma, alÃm de operar em um Ãmbito ideolÃgico, opera tambÃm uma nova Ãrea de mercado. A formaÃÃo e a mobilizaÃÃo da classe trabalhadora à quem mais sofre neste cenÃrio contra-revolucionÃrio em que a educaÃÃo està posta como a soluÃÃo dos problemas deste mundo que, na teoria dominante, sà precisa ser mais justo do que jà seria. / El presente trabajo trae la discusiÃn acerca de la apropriaciÃn del concepto de sociedad civil por el capital en crisis. Para eso, para realizar ese estudio, al princÃpio recurrise a una contextualizaciÃn historica del termo a travÃs de los tiempos, de forma breve, pero que introduce satisfactoriamente los tres autores que contribuyeron con esa investigaciÃn: Hegel, Marx y Gramsci. Para Hegel, la sociedad civil es un momento anterior al Estado, pero que por Ãl es determinado al mismo tempo, siendo suya existencia posible solamente a travÃs del mismo. AsÃ, la sociedad civil es refundada en la forma de sociedad polÃtica. Para Marx, la sociedad civil corresponde directamente a las relaciones econÃmicas en la base de la sociedad, relativa a la producciÃn de la vida material - es el teatro de la historia. Corresponde, por lo tanto, a la estructura de la sociedad, que produce, determina la superestructura, y que de ella tambiÃn recibe influencias, en un proceso dialÃctico. Para Gramsci, la sociedad civil es un momento del concepto ampliado de Estado, corresponde a la hegemonia, al legitimaciÃn del grupo social o clase en el poder a travÃs, principalmente, de la ideologia. La apropriaciÃn ideologica que el concepto de sociedad civil gaÃa mayor importanciaen el contexto de la crisis estructural del capital. En la bÃsqueda de intentar evitar los problemas provocados por la crisis estructural, el capital utiliza diversas estratagemas, entre las cuales la manipulaciÃn ideolÃgica de determinados conceptos, tambiÃn algunos muy costosos a la clase trabajadora. De tal manera, consigue canalizar esfuerzos de los individuos que, hace tiempo, podrÃan ser dedicados a los movimientos revolucionarios. En este contexto el capital aprovecha para inaugurar una nueva Ãrea de mercado, la educaciÃn. De tal manera, mÃs allà del funcionamiento en un alcance ideolÃgico, tambiÃn desarolla una nova Ãrea de mercado. La formaciÃn y la mobilizaciÃn de la clase trabajadora es quiÃn sufre mÃs en esta escena contra-revolucionaria donde la educaciÃn està puesta como la soluciÃn de los problemas de eso mundo, que en la teoria dominante, sÃlo necessita ser mÃs justo de lo que ya es.

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Por favor, retorne ao sistema e anexe um documento válido. Dúvidas? ddbc@ufam.edu.br on 2018-11-14T13:59:47Z (GMT) / Submitted by Osmarina guimaraes de lima (byosmarina@hotmail.com) on 2018-11-14T19:40:21Z No. of bitstreams: 3 Ata defesa Osmarina.pdf: 478326 bytes, checksum: 4866e5093cc24c86d2c9b2311caa9561 (MD5) Tese Osmarina_ out_2018.pdf: 2317869 bytes, checksum: ec1567f840dcf9e307d2082a55fc8bf4 (MD5) carta de apresentação.pdf: 281279 bytes, checksum: 914e7f718927616b6df8c90e17c920e1 (MD5) / Rejected by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br), reason: É Necessário anexar a Carta de Encaminhamento para o Autodepósito. Foi enviado um e-mail para byosmarina@hotmail.com com um modelo da carta. Ela deve ser preenchida, assinada, digitalizada e anexada ao depósito. on 2018-11-14T20:13:08Z (GMT) / Submitted by Osmarina guimaraes de lima (byosmarina@hotmail.com) on 2018-11-15T00:16:10Z No. of bitstreams: 3 Ata defesa Osmarina.pdf: 478326 bytes, checksum: 4866e5093cc24c86d2c9b2311caa9561 (MD5) Tese Osmarina_ out_2018.pdf: 2317869 bytes, checksum: ec1567f840dcf9e307d2082a55fc8bf4 (MD5) Carta Encaminhamento_assinada.pdf: 300839 bytes, checksum: 1e90986a9fe9d6cb41450b4c8ba201bc (MD5) / Rejected by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br), reason: A Carta de Encaminhamento está errada. A Carta que deve ser anexada é a "Carta de Encaminhamento para o AUTODEPÓSITO" disponível em http://biblioteca.ufam.edu.br/servicos/teses-e-dissertacoes Favor, verificar e fazer a troca do arquivo. on 2018-11-16T14:34:39Z (GMT) / Submitted by Osmarina guimaraes de lima (byosmarina@hotmail.com) on 2018-11-16T17:36:58Z No. of bitstreams: 3 Ata defesa Osmarina.pdf: 478326 bytes, checksum: 4866e5093cc24c86d2c9b2311caa9561 (MD5) Tese Osmarina_ out_2018.pdf: 2317869 bytes, checksum: ec1567f840dcf9e307d2082a55fc8bf4 (MD5) Carta Encaminhamento_assinada.pdf: 300839 bytes, checksum: 1e90986a9fe9d6cb41450b4c8ba201bc (MD5) / Rejected by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br), reason: A carta anexada deve ser a "Carta de Encaminhamento para o Autodepósito" conforme orientações já enviadas por e-mail. on 2018-11-19T14:43:40Z (GMT) / Submitted by Osmarina guimaraes de lima (byosmarina@hotmail.com) on 2018-11-19T23:26:42Z No. of bitstreams: 3 Ata defesa Osmarina.pdf: 478326 bytes, checksum: 4866e5093cc24c86d2c9b2311caa9561 (MD5) Tese Osmarina_ out_2018.pdf: 2317869 bytes, checksum: ec1567f840dcf9e307d2082a55fc8bf4 (MD5) Carta Encaminhamento_assinada.pdf: 300839 bytes, checksum: 1e90986a9fe9d6cb41450b4c8ba201bc (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-11-22T13:43:44Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Ata defesa Osmarina.pdf: 478326 bytes, checksum: 4866e5093cc24c86d2c9b2311caa9561 (MD5) Tese Osmarina_ out_2018.pdf: 2317869 bytes, checksum: ec1567f840dcf9e307d2082a55fc8bf4 (MD5) Carta Encaminhamento_assinada.pdf: 300839 bytes, checksum: 1e90986a9fe9d6cb41450b4c8ba201bc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-22T13:43:44Z (GMT). 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In order to reach the main objective of the work, we set as specific objectives: To characterize the contemporary debate around the theme of inclusion, public policies, Special Education in the perspective of inclusive education and participation of the Third Sector in the schooling of people with disabilities; Understand the Brazilian State Reform as part of the broader context of globalization of capital, linking it with the Third Sector's performance in the area of Special Education; To discuss, in the light of the international movements and national documents on Special Education in the perspective of inclusive education, the partnership between the municipal teaching network of Manaus and the institutions of the Third Sector; To problematize the mechanisms for monitoring and supervising this partnership, undertaken by the Municipal Department of Education of Manaus - SEMED, with a view to ensuring access, permanence and quality of schooling for people with disabilities. The theoretical basis was supported by Bueno (1993, 1999, 2004, 2011); Kassar (1998, 2011, 2012) and Peroni (2003, 2006, 2008, 2008a, 2011, 2013, 2014 and 2016), as well as the study of master's and doctoral studies of Brazilian postgraduate programs on the subject. Documentary research subsidized data collection, prioritizing legislation and guidance documents at the federal, state and municipal levels that deal with Special Education and public sector partnerships with the Third Sector institutions that work in Special Education; including the Terms of Agreement and other documents that guide the collaboration between the Municipal Department of Education of Manaus - SEMED and the institutions of the Third Sector. As a theoretical-methodological support, we use the dialectical perspective (BROHN, 1979, FRIGOTTO, 2000, 2006 and 2010), based on the strategies of documentary analysis advocated by Ball (1994, 1998, 2004) and his followers as Shiroma (2006, 2008 and 2013) and Mainardes (2006). The results of the research contributed to ratify the thesis that to the extent that school education is not offered exclusively by the State, but also by the private sector, the introduction of the market logic in the promotion of the right to education is moving away from the democratic ideology while a right of all and a duty of the State. Extending the human and material resources of private institutions through agreements with the public power, to the detriment of the demands of the municipal public schools of Manaus that attend students with disabilities. Therefore, the Third Sector, in the area of Special Education in the perspective of inclusive education, is protected by the State. / Esta pesquisa analisou a relação entre a rede municipal de ensino e o Terceiro Setor para a escolarização das pessoas com deficiência em Manaus. Para o alcance do objetivo central do trabalho, estabelecemos como objetivos específicos: Caracterizar o debate contemporâneo em torno da temática inclusão, políticas públicas, Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva e participação do Terceiro Setor na escolarização das pessoas com deficiência; Compreender a Reforma do Estado brasileiro como parte do contexto mais amplo de mundialização do capital, relacionando-a com a atuação do Terceiro Setor na área da Educação Especial; Discutir, à luz dos movimentos internacionais e documentos nacionais sobre a Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, a parceria entre a rede municipal de ensino de Manaus e as instituições do Terceiro Setor; Problematizar os mecanismos de acompanhamento e supervisão dessa parceria, empreendidos pela Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, com vistas à garantia de acesso, permanência e qualidade da escolarização das pessoas com deficiência. A fundamentação teórica teve o suporte de Bueno (1993, 1999, 2004, 2011); Kassar (1998, 2011, 2012) e Peroni (2003, 2006, 2008, 2008a, 2011, 2013, 2014 e 2016), como também pautamos o estudo nas pesquisas de mestrado e doutorado dos programas de pós-graduação brasileiros sobre o tema. A pesquisa documental subsidiou a coleta dos dados, priorizando-se a legislação e os documentos orientadores no âmbito federal, estadual e municipal que tratam sobre a Educação Especial e as parcerias do setor público com as instituições do Terceiro Setor que atuam na Educação Especial; incluindo-se os Termos de Convênio e outros documentos que norteiam o regime de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED e as instituições do Terceiro Setor. Como suporte teórico-metodológico utilizamos a perspectiva dialética (BROHN, 1979; FRIGOTTO, 2000; 2006 e 2010) apoiando-se nas estratégias de análise documental defendidas por Ball (1994 ; 1998; 2004) e seus seguidores como Shiroma (2006, 2007, 2008 e 2013) e Mainardes (2006). Os resultados da pesquisa contribuíram para ratificar a tese de que à medida que educação escolar não é ofertada exclusivamente pelo Estado, mas também pelo setor privado, tem-se a introdução da lógica de mercado na promoção do direito à educação se afastando do ideário democrático enquanto um direito de todos e um dever do Estado. Ampliando-se os recursos humanos e materiais das instituições particulares por meio de convênios com o poder público, em detrimento das demandas das escolas públicas municipais de Manaus que atendem alunos com deficiência. Portanto, o Terceiro Setor, na área da Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, está tutelado pelo Estado.