Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1664840 bytes, checksum: fc2ae0dafa48a11da7ab16fe832ccaeb (MD5) Previous issue date: 2011-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The issue of urban solid waste and its forms of management have been widely discussed topic by the current society that seeks to revise their concepts and choices in favor of a better quality of life. The reality of Paraíba this problem of urban waste, currently, little is differentiated from their states of Brazil. Mismanagement of actions guided by public policies that arise in the spheres of sectors - government, market and civil society- has caused further damage to natural resources such as deplored by human action. In this context arise socio-environmental actions of the Third Sector as ACARE - Association of Collectors of Recyclable in Cabedelo-PB - with the objective to minimize the damage suffered by societies because of appropriate non- destination of trash. The need to implement an efficient socio-environmental management of trash and that meets so integral to the layers involved, of the generation to reprocessing or recycling is the impetus for maintaining of quality of life on the planet. / A questão dos resíduos sólidos urbanos e suas formas de gerenciamento têm sido tema amplamente discutido pela sociedade atual que busca rever seus conceitos e suas escolhas em prol de uma melhor qualidade de vida. A realidade paraibana dessa problemática do lixo urbano, atualmente, pouco tem diferenciado dos demais estados do Brasil. A má gestão das ações norteadas por políticas públicas surgidas nas esferas dos setores governo, mercado e sociedade civil tem causado ainda mais danos aos recursos naturais já deplorados por tanta ação antrópica. Nesse contexto surgem ações socioambientais do Terceiro Setor como a da ACARE Associação de Catadores de Recicláveis de Cabedelo -PB - com o objetivo de minimizar os danos sofridos pelas sociedades por causa da não destinação adequada do lixo. A necessidade da implementação de uma gestão socioambiental eficiente do lixo e que atenda de modo integral às camadas envolvidas, da geração ao seu reprocessamento ou reciclagem é impulso para a manutenção da qualidade de vid a no planeta.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LiaSS.pdf: 392225 bytes, checksum: b5c3361558a13b890081966fe563a50a (MD5) Previous issue date: 2007-09-06 / The discussions concerning the absence of a management model appropriate to the peculiarities of third sector organizations have not been impeditive to their emphasized expansion in the last decades. In the attempt of understanding this phenomenon from the perspective of those who manage social organizations, this work based on the theory of social representations to understand the notion that organization managers of the third sector - based in Fortaleza CE - have of the part that they play and how this notion influences the direction of their activities. Social representations of managers of four different categories of non-governmental organizations have been investigated, each category composed of two unities. The categories researched were: social integration through art and education, prevention and treatment of alcohol and drug abuse, children s health assistance and community action. By using Doise s Societal Approach, the role of social managers translated in intraindividual, interindividual and situational processes of their actions, has been analysed within the social representations, focusing on beliefs, values, symbols and stories that give meaning to the existence of non-governmental organizations. Analysis and discussion of data displayed the existence of diversity in the understanding of managers within their practice, in other words, the management profile is also its own manager s. The branch where an organization acts is also preponderant in the shaping of a management style. It could be deduced, from to the organizations researched, that professional formation and the manager s social insertion mainly, are determinative factors in the outlining of a management model of its own. It was concluded that, due to heterogeneity of interests and action segments, there is no systematic process for social management among organizations. Management styles are supported by their director s own perception of achievement, who model organizations according to their contingencies / As discuss?es acerca da aus?ncia de um modelo de gest?o adequado ?s particularidades das organiza??es do terceiro setor, n?o tem sido impeditivo ? expans?o acentuada nas ?ltimas d?cadas. ? na tentativa de compreender o fen?meno a partir do olhar daqueles que conduzem as organiza??es sociais, que o presente trabalho buscou suporte na teoria das representa??es sociais para compreender a no??o que gestores de organiza??es do terceiro setor, situadas em Fortaleza CE, possuem do papel que exercem e como essa no??o influencia na condu??o das atividades organizacionais. Este trabalho investigou as representa??es sociais de gestores de quatro categorias de organiza??es n?o-governamentais, cada categoria contando com duas unidades. As categorias de organiza??es n?o-governamentais pesquisadas s?o: de integra??o social atrav?s da arte e educa??o, de preven??o e tratamento de depend?ncia de ?lcool e drogas il?citas, de assist?ncia ? sa?de infantil e de a??o comunit?ria. Utilizando a abordagem societal de Doise, esta pesquisa analisou as representa??es sociais do papel de gestores sociais traduzidos via processos intra-individuais, inter-individuais e situacionais de suas a??es, enfocando sistemas de cren?as, valores, s?mbolos e hist?rias que d?o sentido ? exist?ncia das organiza??es n?o-governamentais. A an?lise e discuss?o dos dados apontaram que existe uma diversidade de leituras de gestores nas suas pr?ticas de gest?o, ou seja, a face que a gest?o possui ? a face do pr?prio l?der. O ramo de atua??o da organiza??o tamb?m ? fator preponderante para a modelagem de um estilo de gest?o. Pode-se deduzir, partindo das organiza??es sociais pesquisadas que, a forma??o profissional e, principalmente, a inser??o social do gestor s?o fatores determinantes para o delineamento de um modelo de gest?o pr?prio. Conclui que, dada a heterogeneidade dos interesses e segmentos de atua??o das organiza??es sociais, os processos de forma??o para a gest?o social tornam-se complexos. Os gestores articulam estilos de gest?o ancorados nas pr?prias percep??es de atingimento de objetivos organizacionais, modelando-os de acordo com as conting?ncias da organiza??o

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GilmaraMC.pdf: 363439 bytes, checksum: 792afb65d78c313727804b12b262a810 (MD5) Previous issue date: 2008-09-04 / The present report is the result of an applied research in the educational entities of the third sector, aiming to demonstrate whether the financial influences the perception of users on the image of those entities. For both used the prospect of integrative marketing relationship adapting to and developing a set of indicators which bore the measurement of images from the model of Machado et al (2005) and Kotler and Fox (1994). The sample included a total of 187 parents and financial responsibility in 03 (three) institutions of education in Natal / RN. These data were processed by multivariate statistical analysis, factor analysis, linear regression, analysis of cluster and discriminant analysis. The factor analysis also identified 6 images perceived by users of services. Next were the relationships of cause and effect between the financial and images formed. In discriminant analysis, was identified two distinct groups of parents and guardians with financial perceptions similar and well defined. The result of the work shows that the differential level of financial participation of parents and guardians not influence the formation of the images formed from educational institutions of the third sector / Neste trabalho apresenta-se o resultado de uma pesquisa aplicada nas entidades educacionais de terceiro setor, com o objetivo de demonstrar se a participa??o financeira influencia a percep??o dos usu?rios quanto ? imagem dessas entidades. Para tanto utilizou-se a perspectiva integrativa do marketing de relacionamento adaptando-se e desenvolvendo um conjunto de indicadores que suportassem a mensura??o das imagens a partir do modelo de Machado et al (2005) e Kotler e Fox (1994). A amostra contemplou um total de 187 pais e respons?veis financeiros em 03 (tr?s) institui??es de ensino na cidade de Natal/RN. Esses dados foram tratados atrav?s de an?lises estat?sticas multivariadas, an?lise fatorial, regress?o linear, an?lise de cluster e an?lise discriminante. A an?lise fatorial possibilitou identificar 6 imagens percebidas pelos usu?rios dos servi?os. Em seguida foram observadas as rela??es de causa e efeito entre a participa??o financeira e as imagens formadas. Na an?lise discriminante, identificou-se dois grupos distintos de pais e respons?veis financeiros com percep??es semelhantes e bem definidas. O resultado do trabalho demonstra que o n?vel diferenciado de participa??o financeira dos pais e respons?veis n?o influencia na forma??o das imagens formadas das institui??es educacionais do terceiro setor

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:52:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RafaelaSBP_DISSERT.pdf: 756709 bytes, checksum: 0c3cf9a4f25430e7f4e206fa0b22ba59 (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The strategy has an important role in organizations by identifying factors that need to be emphasized to organizational success and strategic map currently contemplates as a preview of organizational strategy, prepared from your planning. Third sector organizations need to take a competitive posture, establishing a sustainable position and maximizing the use of resources towards their social or humanitarian goals. This research aims to investigate the process of building strategic maps of two non-profit organizations by identifying and characterizing the steps common to these organizations. The research is characterized as qualitative descriptive and applied knowledge. Developed from bibliographical reviews and participant observation gathered in a case study, the data was collected in two third sector organizations and the results show that how to conduct the process may influence directly on your result lists. Among the steps identified, emphasis can be given to the formation of a team, the definition of strategy, the definition of strategic objectives, the gathering of those goals into perspective and the identification of the cause-effect relationship that relate. Marked as optional, but effective, conducting an event outside the premises of the company to complete the process, or any portion thereof. However, stands out as essential the active participation of senior management in the process, as a way to give credit to the initiative. These steps, its characteristics and its factors are described from comparisons between the processes adopted by the organizations surveyed / A estrat?gia possui um papel importante nas organiza??es por identificar fatores a serem enfatizados para o sucesso organizacional e contempla atualmente o mapa estrat?gico como uma visualiza??o da estrat?gia organizacional, elaborada a partir do seu planejamento. Organiza??es do Terceiro Setor precisam assumir uma postura competitiva, estabelecendo uma posi??o sustent?vel e maximizando o uso de recursos em prol de seus objetivos sociais ou humanit?rios. Esta pesquisa tem por objetivo investigar o processo de constru??o de mapas estrat?gicos de duas institui??es sem fins lucrativos, identificando e caracterizando as etapas comuns a essas organiza??es. A pesquisa se caracteriza como qualitativa, descritiva e de conhecimento aplicado. Desenvolvida a partir de revis?o bibliogr?fica e observa??o participante reunidas em um estudo de caso, os dados foram coletados em duas organiza??es do Terceiro Setor e os resultados apontam que a forma de conduzir o processo pode influenciar diretamente nos seus resultados. Dentre as etapas identificadas, destaca-se a forma??o de uma equipe, a defini??o da estrat?gia, a defini??o de objetivos estrat?gicos, a reuni?o desses objetivos em perspectivas e a identifica??o da rela??o de causa e efeito que os relacionam. Destaca-se como facultativa, por?m eficaz, a realiza??o de um evento fora das instala??es da empresa para se realizar o processo, ou parte dele. Contudo, destaca-se como essencial a participa??o ativa da alta administra??o no processo, como forma de dar cr?dito ? iniciativa. Essas etapas, suas caracter?sticas e seus fatores s?o descritos a partir de compara??es entre os processos adotados pelas institui??es pesquisadas

The growth of third sector in contemporary society has been broadly discussed by scholars in the last two decades about how to manage organizations in this area. Some studies consider analysis, adequacy of tools and the establishment of indicators to increase the efficiency of available resources. Despite the increase in demand for best practices in management, most of the Third Sector organizations are human values oriented. In this context, it claims for professional management without lost of its human focus. Thus, the objective of this master dissertation is to analyze how to configure the Third Sector management according to the concepts of efficiency, effectiveness and reciprocity. The study was developed in five formation centers that receive subvention from the Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social of Prefeitura Municipal de Uberlândia, Brazil. The methodological procedures were of empirical nature, with a qualitative descriptive character and techniques supported by the case studies analysis. The results point to a probable interaction between economic-financial indicators and human issues. Also there were a relationship between efficiency and effectiveness/reciprocity variables. When efficiency increases the service level and have positive impact in all stakeholders. In this case, since the Third Sector organizations are based in human values, the efficiency indicator analysis must be understood as a maximization to cause best services. The goal is to provide sufficient service level to aims citizens demand, in social area, what could promote a reciprocal relationship of solidary character. / O crescimento do terceiro setor na sociedade contemporânea tem provocado um debate ampliado nos meios acadêmicos nas últimas duas décadas quanto a gestão de organizações nessa área. Muitos estudos propõem análises, adequação de instrumentos e estabelecimento de indicadores visando um aumento da eficiência dos recursos disponíveis. Apesar da necessidade da melhoria da gestão, as organizações de terceiro setor se caracterizam, em sua grande maioria, pela orientação por valores substantivos. Neste contexto, tem-se a necessidade da implantação de um processo de profissionalização dessas organizações com a utilização de ferramentas adequadas sem a perda do ser humano como foco central. Assim, o objetivo desta dissertação é analisar como se configura a gestão das organizações de terceiro setor sob a perspectiva dos conceitos de eficiência, efetividade e reciprocidade. O estudo ocorreu em cinco centros de formação subvencionados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Uberlândia. Os procedimentos metodológicos utilizados foram de natureza aplicada, de caráter descritivo qualitativo e as técnicas que são preconizadas pelo estudo de casos. Os resultados da pesquisa apontam para a possibilidade de uma interação entre os indicadores que levam em consideração aspectos econômico-financeiros com os indicadores que avaliam aspectos relacionados a valores humanos. Verificou-se uma relação em que uma melhoria nos indicadores da eficiência pode causar um avanço nos atendimentos e conseqüentemente impactos em todos os outros agentes envolvidos. Neste sentido, como as organizações de terceiro setor estão fundamentadas em valores humanos, a análise dos indicadores de eficiência deve ser entendida como uma maximização dos meios para um determinado atendimento. Atendimento este que esteja em conformidade com o objetivo da organização, ou seja, das necessidades das crianças e dos adolescentes nos casos estudados, e que possa proporcionar uma relação recíproca de caráter solidário. / Mestre em Administração

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte1.pdf: 2171352 bytes, checksum: 9fe8dbff5679756b66e10550ad40e3bd (MD5) Previous issue date: 2010-06-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The social politics, throughout the years, veem in accordance with if modifying the adopted economic policies, being these politics mechanisms of reproduction of the work force. In this aspect, the intervention of the State goes in accordance with to present of differentiated form the conjuncture and the correlation of forces between the classrooms, form that, the more organized, more fortified they will become. From these relations where the State starts to intervened in the relations of the means of production and accumulation capital it, the third sector appears as half of mediation between the public and the private sector, occupying each time more spaces in such a way in the public sphere as in the private one. With the absence of the State in determined sectors of social order they emerge, in the third sector, the not Governmental Organizations ONGs supplying in many cases the paper of the State in the social relations. Leaving of this perspective, we search to understand this relation in the field of the health, specifically with women, cancer of mastectomizada breast and. Of the social point of view, we perceive that the cancer still is seen as an illness incurable what it unchains a series of negative feelings affecting its recovery. In this context, the civil society has formed nets in support to the health and solidarity the women with breast cancer. Through the action of the ONGs, in the most diverse areas, it is perceived mobilization, the motivation of volunteers next to these organizations, becoming basic in the support and the insertion of segments of the population estigmatizadas by the society. / As políticas sociais, ao longo dos anos, veem se modificando de acordo com as políticas econômicas adotadas, sendo essas políticas mecanismos de reprodução da força de trabalho. Nesse aspecto, a intervenção do Estado vai se apresentar de forma diferenciada de acordo com a conjuntura e a correlação de forças entre as classes, de forma que, quanto mais organizadas, mais fortalecidas elas se tornarão. A partir dessas relações em que o Estado passa a intervir nas relações dos meios de produção e acumulação do capital, surge o terceiro setor como meio de mediação entre o público e o setor privado, ocupando cada vez mais espaços tanto na esfera pública como no privado. Com a ausência do Estado em determinados setores de ordem social emergem, no terceiro setor, as Organizações não Governamentais ONGs suprindo em muitos casos o papel do Estado nas relações sociais. Partindo dessa perspectiva, buscamos entender essa relação no campo da saúde, especificamente com mulheres, com câncer de mama e mastectomizada. Do ponto de vista social, percebemos que o câncer ainda é visto como uma doença incurável o que desencadeia uma série de sentimentos negativos afetando sua recuperação. Nesse contexto, a sociedade civil tem formado redes em apoio à saúde e a solidariedade a mulheres com câncer de mama. Através da ação das ONGs, nas mais diversas áreas, percebe-se a mobilização, a motivação de voluntários junto a essas organizações, tornando-se fundamental no apoio e na inserção de segmentos da população estigmatizadas pela sociedade.

Parcerias entre governo e organizações sociais tornaram-se uma importante ferramenta para a execução de políticas públicas. Com a interdependência dos atores, a relação entre público e privado é remodelada constantemente, o que faz emergir novas formas de ação social coordenada ou governança. A presente dissertação tem como objetivo propor ao Governo do Estado de Roraima a adoção de uma ferramenta semelhante à Rede Parceria Social (RPS), utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com o intuito de indicar caminhos para a conquista de mais e melhores oportunidades e qualidade de vida, sobretudo mostrar que direta e indiretamente essa nova ferramenta de gestão de redes reflete no aumento do PIB, ou seja, no crescimento da economia e, consequentemente, no desenvolvimento econômico do Estado de Roraima. A revisão da literatura abordou o desenvolvimento econômico, em especial, o desenvolvimento local e seus desdobramentos, a gestão de redes, políticas públicas e o terceiro setor. Apresentou-se a RPS e seus impactos sobre a economia gaúcha, com base no estudo realizado pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) do Rio Grande do Sul. Com fundamento no trabalho da FEE, constatou-se que a adoção de uma ferramenta de gestão semelhante à RPS é de grande valia para o alcance dos objetivos socioeconômicos propostos pelo Governo de qualquer estado, inclusive o Estado de Roraima, sendo o primeiro passo a criação de uma lei que institua um programa de apoio à inclusão e promoção social (no Rio Grande do Sul: Lei da Solidariedade – Lei nº 11.853/2002), uma lei de incentivo fiscal para empresas que desejam investir em projetos sociais. Nesse sentido, o Governo do Estado de Roraima precisa “abrir os olhos” para oportunidades como esta que, além de contribuírem para a justiça social e solidariedade, podem gerar impactos positivos na economia, ou seja, aumentar o Produto Interno Bruto (PIB), “primeiro passo” para a melhoria da qualidade de vida da sociedade. / Partnerships between government and social organizations have become an important tool for the implementation of public policies. With the interdependence of the actors, the relationship between public and private sectors is constantly remodeled, which brings out new forms of social action coordinated or governance. This dissertation aims to propose to the government of Roraima state to adopt a similar tool to the Social Partnership Network (SPN), used by the State Government of Rio Grande do Sul, in order to indicate ways to conquer more and better opportunities and quality of life, particularly directly and indirectly show that this new network management tool reflected in GDP growth, ie growth of the economy and consequently in the economic development of the State of Roraima. The literature review addressed the economic development, in particular, local development and its consequences, network management, public policy and the third sector. Presented to the SPN and its impact on the economy of the state of Rio Grande do Sul, based on a study by the Foundation of Economics and Statistics (FES) in Rio Grande do Sul. Based on the work of the FES, it was found that the adoption of a tool management similar to SPN is of great value to the achievement of socioeconomic goals proposed by the government of any state, including the state of Roraima, the first step being the creation of a law to implement a program to support and promote social inclusion (in Rio Grande do Sul: Solidarity Act - Law No. 11.853/2002), a law of tax incentives for companies that wish to invest in social projects. In this sense, the government of Roraima state needs to “open your eyes” for opportunities like this that, in addition to contributing to social justice and solidarity, can generate positive impacts on the economy, ie, increase the Gross Domestic Product (GDP), “first step” to improve the quality of life of society.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-23T11:21:16Z No. of bitstreams: 2 Tese - Emerson Adriano Sill - 2018.pdf: 6277981 bytes, checksum: f73fbec63a5cfbd5ee7a416b3beffda2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-23T11:51:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Emerson Adriano Sill - 2018.pdf: 6277981 bytes, checksum: f73fbec63a5cfbd5ee7a416b3beffda2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T11:51:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Emerson Adriano Sill - 2018.pdf: 6277981 bytes, checksum: f73fbec63a5cfbd5ee7a416b3beffda2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-04-20 / The proposal of this thesis is to analyze the public policies of the federal governments led by the Workers' Party (PT) - that is, the government of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) and the government of Dilma Vana Rousseff (2011-2016) in its relationship with RECID. These two mandates are analyzed as periods characterized by proximity to the third sector and social movements (although this process has not occurred unanimously). Most of these sectors joined the PT governments by approaching some of their actions and projects. This membership was brokered by the Citizen Education Network (RECID), which became a link between these sectors and state power. This structure emerged with the aim of attracting social movements and the third sector to act in favor of the government. Thus, it facilitated the obtaining of resources to be applied in projects and contracting. The path taken by the government has been directed towards the co-optation of members and leaders of the sectors mentioned to integrate this newly created network. Thus, this thesis aims to analyze this relationship built around the co-optation mediated by RECID that favored the federal government. The youth is analyzed as a force that contributes to the development of the actions of the third sector and of the social movements, for that reason the relevance of explaining these relations was approached. In this sense, the problem of the present research is constituted in how they happen and what is the role of RECID in this process. We hypothesize that the federal government would exercise control over social movements and the third sector through RECID. In the theoretical reference was used the contribution of some authors, among them Karl Mannheim, Karl Jensen, Nildo Viana, Clauss Offe, Amitai Etzioni, Carlos Montaño and Antonio Gramsci. The structure of this research was based on the investigation of documents produced by the federal government and RECID; interviews with members of this network; blogs; sites; and e-mail communications of these institutions and sectors involved, which contributed to the proposed analysis. This was the methodological path mapped out for the intended analysis, that is, the relationship built between the PT governments and the identified sectors. It is important to note, however, that most of the interviews were not authorized for publication, in that sense, this information was discarded. In addition, it is important to mention that former RECID educators have also made contributions. In view of this trajectory of the data collected, it was verified, at the conclusion of this study, the confirmation of the hypothesis presented, that is, that the federal government exercised control over social movements and the third sector through RECID. / A proposta desta tese é analisar as políticas públicas dos governos federais comandados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) – ou seja, do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003- 2011) e do governo de Dilma Vana Rousseff (2011-2016) – em sua relação com a RECID. Estes dois mandatos são analisados como períodos caracterizados pela proximidade com o terceiro setor e os movimentos sociais (ainda que esse processo não tenha ocorrido de forma unânime). Grande parte destes setores aderiu aos governos petistas ao se aproximarem de algumas de suas ações e projetos. Essa adesão foi intermediada pela Rede de Educação Cidadã (RECID) que se tornou um elo entre esses setores e o poder estatal. Esta estrutura surgiu com o intuito de atrair os movimentos sociais e o terceiro setor para atuarem em prol do governo. Assim, ela facilitou a obtenção de recursos a serem aplicados em projetos e contratações. O caminho tomado pelo governo se direcionou para a cooptação de membros elíderes dos setores mencionados para integrarem essa rede recém-criada. Desse modo, a presente tese tem como proposta analisar essa relação construída em torno da cooptação intermediada pela RECID que favoreceu o governo federal. O jovem é analisado como uma força que contribui com o desenvolvimento das ações do terceiro setor e dos movimentos sociais, por isso foi abordada a relevância de se explicar essas relações. Nesse sentido, a problemática da presente pesquisa se constitui em como elas acontecem e qual é o papel da RECID neste processo. Apresentamos a hipótese de que o governo federal exerceria um controle sobre os movimentos sociais e o terceiro setor através da RECID. No referencial teórico foi utilizada a contribuição de alguns autores, dentre os quais Karl Mannheim, Karl Jensen, Nildo Viana, Clauss Offe, Amitai Etzioni, Carlos Montaño e Antonio Gramsci. Já a estrutura desta pesquisa se deu em torno da investigação de documentos produzidos pelo governo federal e pela RECID; entrevistas com integrantes desta rede; blogs; sites; e comunicações via e-mail destas instituições e setores envolvidos, os quais contribuíram para a análise proposta. Esse foi o caminho metodológico traçado para a análise pretendida, isto é, a relação construída entre os governos petistas e os setores identificados. É importante referendar, no entanto, que grande parte das entrevistas não foi autorizada para a publicação, nesse sentido, essas informações foram descartadas. Além disso, é importante citar que ex-educadores da RECID também apresentaram suas contribuições. Diante desta trajetória dos dados levantados, verificou-se, na conclusão deste estudo, a confirmação da hipótese apresentada, isto é, de que o governo federal exerceu um controle sobre os movimentos sociais e o terceiro setor por meio da RECID.

Considerando as organizações não-governamentais (ONGs) que realizam atividades educacionais paralelas ou complementares à escola pública na cidade de São Paulo, esta pesquisa se orientou pelo seguinte problema: qual é a contribuição mútua de ONGs e escolas públicas básicas quanto à definição de programas educacionais? Examina a hipótese de que existe uma tal contribuição, levando em conta que ao pretenderem contribuir com as escolas, algumas ONGs, na formulação de seus programas e projetos, estimulam estudantes a frequentar escolas, mas invalidam as ações por estas realizadas. Tais procedimentos tem contribuído para suscitar oposições entre ONGs e escolas públicas, traduzidas, por exemplo, nas atitudes de estudantes que demonstram interesse, comprometimento e engajamento nas ONGs e apatia, desmotivação e extrema aversão à escola. A falta de uma legislação específica, a ausência de estatísticas oficiais, os discursos sem fundamentação e a pouca visibilidade dos atores que efetivam a parceria entre ONG e escola ocultam o estado deste relacionamento. A partir de levantamento preliminar de ONGs conveniadas à Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SEADS), foram identificados(as) e entrevistados(as) educadores e educadoras de ONGs que atuam simultaneamente como docentes de escolas públicas. Nos depoimentos recolhidos, constataram-se divergências quanto à efetiva contribuição das escolas públicas para com as ONGs, por outro lado, todas as pessoas participantes da pesquisa como informantes concordaram com o fato de as ONGs contribuírem com as escolas. Concluiuse que a contribuição mútua observada revelou-se tênue, porque não se refere aos mesmos aspectos, e indireta, uma vez que, na maioria dos casos, são os educadores e educadoras que possibilitaram a contribuição propriamente dita e não as instituições. Os resultados obtidos reproduzem o dissenso quanto ao papel desempenhado pelo terceiro setor no âmbito das políticas sociais, especialmente na área educacional. / Facing the non-governmental organizations (NGOs) that offer educational activities similar to the ones offered by public schools in São Paulo city, this research was guided by the following problem: what is the mutual contribution of NGOs and basic public schools concerning the education programs? Examines the hypothesis that there is such a contribution, taking into account that wish to contribute to the schools, some NGOs in the formulation of their programs and projects, stimulates students to attend schools, but invalidate all the actions accomplished by them. That behavior has contribute to raise oppositions among the NGO and the basic public schools, justified for example, by the students attitudes that bring commitment, interests and participation at the NGO programs, on the other hand, lethargy, lack of incentive and extreme aversion of school. The lack of specific laws, the absence of official statistics, speeches without giving reasons and the lack of visibility from the player who work with the NGO and schools partnership, disguise the situation of this relationship. From preliminary survey of NGO´s agreement to the State Department of Social Welfare and Development of São Paulo (SEADS) were identified and interview educators of NGOs that act simultaneously as public school teachers. On their declarations, there were differences regarding the effective contribution to public schools and NGOs, on the other hand, all survey people participants as informants agreed with the fact that NGOs contribute to the schools. It was concluded that the observed mutual contribution has proved tenuous, because it does not refer to the same things, and indirectly, at the same time, in the majority of the cases, are educators who properly make possible this contribution and not the institutions. The results reproduce the dissent about the role played by the third sector in the scope of the social politics, especially in the educational area.

Trata-se de dissertação de mestrado sobre o regime jurídico dos assim chamados contratos de colaboração, instrumentos negociais de caráter continuado celebrados entre o Estado Brasileiro e o terceiro setor, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos de objetivos sociais. Situa-se no contexto do crescente processo de emparceiramento dos setores público e privado brasileiros vivenciado nas últimas duas décadas, resultado da redemocratização do país comandada pela Constituição Federal de 1988, com a revitalização da cidadania ativa e reintrodução do homem no centro do jogo político, econômico e social. Tem como pano de fundo a mudança paradigmática da Administração Pública Brasileira operada pela Reforma da década de 1990, que substituiu o perfil essencialmente burocrático dos órgãos e entidades administrativas pelo modelo gerencial de gestão pública, caracterizado pela flexibilização de procedimentos, recurso à consensualidade, estímulo à participação cidadã, foco na eficiência das prestações administrativas e incorporação do controle de resultados. Examinando a natureza jurídica desses vínculos formais de parceria nos serviços sociais, das partes envolvidas e do seu objeto, este trabalho constrói um estatuto jurídico mínimo/comum de toda e qualquer relação colaborativa social entabulada entre o Estado Brasileiro e a iniciativa privada sem fins lucrativos, rompendo com a dicotomia estanque dos regimes de Direito Público e Direito Privado. É nessa perspectiva que se analisam 04 (quatro) sub-regimes: de seleção de entidades privadas de colaboração; de prestação colaborada de serviços sociais; de contratação de terceiros pelas entidades privadas de colaboração; e de controle dos contratos de colaboração. / This is a Masters Thesis on the legal framework of the so-called collaboration contracts, continuous trading instruments concluded between the Brazilian State and the third sector, non-profit organizations with social objectives. It is located in the context of the growing partnership process betwixt the Brazilian public and private sectors experienced in the last two decades, a consequence of the re-democratization of the country coordinated by the Federal Constitution of 1988, with the revitalization of active citizenship and reintroduction of the man at the center of political, economic and social game. Its background is the paradigm shift of the Brazilian Public Administration operated by the Reform of the 1990s, which replaced the essentially bureaucratic profile of organs and administrative bodies by the managerial model of public management, characterized by the easing of procedures, use of consensuality, encouraging of citizen participation, focus on the efficiency of administrative services and incorporation of the control over results. Examining the legal nature of these partnerships in social services, of the parties involved and of their object, this study develops a minimum/common legal framework of any social collaborative relationship engaged by the Brazilian State with the non-profit private initiative, breaking with the tight dichotomy of Public Law and Private Law regimes. In this perspective, it is analyzed four sub-schemes: selection of collaborative private entities; collaboratively provision of social services; contracting of third parties by collaborative entities; and control of collaboration contracts.