O exercício da cidadania através do serviço voluntário modela o Estado e o conduz à síntese da sua origem e à finalidade da sua existência: o interesse público. A relevância social do tema proposto é manifesta diante da contemporaneidade da valorização e do incentivo do voluntariado, pelos veículos midiáticos, prestados junto às entidades públicas ou privadas sem finalidade lucrativa. A relevância acadêmica e científica da pesquisa mostra-se na medida em que cabe ao Direito do Trabalho, ainda que não exclusivamente, o estudo das relações que se formam em tomo da dualidade capital x força de trabalho, não só diante de particulares, mas também diante de contratações realizadas pelo Estado. Ademais, o estudo metódico, baseado em critérios científicos, mostra qual o melhor caminho para o enfrentamento da questão, ao buscar propostas que levem à atuação efetiva do Estado sem se afastar da concretização dos direitos sociais dos trabalhadores, estando diante do verdadeiro mosaico que se forma a partir das novas formações geométricas provenientes das modernas relações de trabalho. o foco do trabalho é a análise minuciosa da natureza jurídica do auxílio financeiro previsto em diversas normas federais e estaduais que regulam programas de governo destinados às pessoas em situação de desemprego e preveem não só a prestação de serviços, mas também, o pagamento de auxílio financeiro afastando, textualmente, o vínculo empregatício entre os contratantes e dando à parcela caráter indenizatório. Por fim, o trabalho busca dar fundamentos à conclusão da pesquisa, ao tratar da natureza jurídica do auxílio financeiro pago pelas entidades públicas aos prestadores de serviço voluntário e das consequências jurídicas desse pagamento, sob o enfoque do direito administrativo constitucional e do direito do trabalho. / O exercício da cidadania através do serviço voluntário modela o Estado e o conduz à síntese da sua origem e à finalidade da sua existência: o interesse público. A relevância social do tema proposto é manifesta diante da contemporaneidade da valorização e do incentivo do voluntariado, pelos veículos midiáticos, prestados junto às entidades públicas ou privadas sem finalidade lucrativa. A relevância acadêmica e científica da pesquisa mostra-se na medida em que cabe ao Direito do Trabalho, ainda que não exclusivamente, o estudo das relações que se formam em tomo da dualidade capital x força de trabalho, não só diante de particulares, mas também diante de contratações realizadas pelo Estado. Ademais, o estudo metódico, baseado em critérios científicos, mostra qual o melhor caminho para o enfrentamento da questão, ao buscar propostas que levem à atuação efetiva do Estado sem se afastar da concretização dos direitos sociais dos trabalhadores, estando diante do verdadeiro mosaico que se forma a partir das novas formações geométricas provenientes das modernas relações de trabalho. o foco do trabalho é a análise minuciosa da natureza jurídica do auxílio financeiro previsto em diversas normas federais e estaduais que regulam programas de governo destinados às pessoas em situação de desemprego e preveem não só a prestação de serviços, mas também, o pagamento de auxílio financeiro afastando, textualmente, o vínculo empregatício entre os contratantes e dando à parcela caráter indenizatório. Por fim, o trabalho busca dar fundamentos à conclusão da pesquisa, ao tratar da natureza jurídica do auxílio financeiro pago pelas entidades públicas aos prestadores de serviço voluntário e das consequências jurídicas desse pagamento, sob o enfoque do direito administrativo constitucional e do direito do trabalho.

O presente estudo teve por objetivo investigar os aspectos ligados às políticas e práticas de gestão de pessoas nas ONGs - Organizações Não Governamentais - da Guiné-Bissau, que atuam no apoio à educação básica. A problemática da pesquisa centraliza-se em avaliar os avanços e desafios na gestão de políticas e práticas de pessoas nas ONGs que atuam na área da Educação no respectivo país. A Metodologia utilizada para o desenvolvimento da proposta foi à qualitativa, com base em um exame bibliográfico em livros e artigos que tratam sobre questões relativas ao tema. Ademais, recorre-se ao uso de um questionário semiestruturado por meio do qual coletou-se as percepções dos gestores de dez (10) ONGs que atuam no apoio ao desenvolvimento da educação básica. Os resultados da pesquisa indicam que uma das maiores carências dessas organizações está atrelada a formação e capacitação dos seus colaboradores. As práticas de gestão de pessoas na sua maioria ocorrem informalmente, onde a única referência é a figura do presidente ou dirigente máximo da organização. Constata-se, inclusive, que apesar das organizações não declararem políticas de gestão de pessoas em seus planos estratégicos, na prática elas de fato ocorrem nessas organizações. O estudo mostra que a evolução do processo educacional da Guiné-Bissau ocorrida nos últimos anos, colaborou para que as ONGs melhorassem seu sistema de gestão. Além disso, 95% de recursos financeiros são oriundos do exterior por meio dos programas de cooperação multilateral. / The present study looked into aspects related to policies and practices of people management at NGAs in Guinea-Bissau who act in support of basic education. The problem studied was centered in assessing the advances and challenges in the management of practices and policies of people in NGAs who work in the area of Education in Guinea-Bissau. The methodology used for the research was qualitative with basis in bibliographic research of books and articles related to the theme being studied. Furthermore, a semi-structured questionnaire was used to collect perceptions of managers from ten (10) NGAs who work in support of basic education development. The results of the study indicate that one of the major needs of these organizations is related to the training and qualification of its collaborators. Practices of people management in its majority occur in an informal way, where the only reference is the figure of the president or the ultimate leader of the organization. It was found that in spite that organizations do not state policies of people management in their strategic plans, in practice it actually occurs in these organizations. The study shows the evolution of the educational process in Guinea-Bissau which occurred during the past years and how it contributed in a way those NGAs improved their management system. In addition, 95% of financial resources come from abroad by means of multilateral cooperation programs.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-09-26 / In this study we aimed to perform an analysis of tax incidence in the activities the "third sector". To this end we start from an analysis about what this sector is considered by checking their appearance in Brazil, as in comparative law, especially as regards England, for a time thereafter, presenting critical legal and economics end of the election, demonstrating the difficulty in conceptualizing this particular segment and which is booming, compared to the minimalize state and its difficulty in providing educational and assistance services. Firmed these assumptions we focused our work on the concept of tax immunity, from a historical study of doctrine, thus achieving the largest object of this work that is the analysis of the immunities precepts regarding taxes and social contributions, respectively, contained in Articles 150, section VI, "c", and 195, § 7, both of the 1988 Brazilian Constitution. The analysis in question was based on the current legislation on the subject, doctrine and jurisprudence related and, in the absence of depletion of the topic in the academic and judicial fields, this paper presents the controversial topics, indicating based on research developed, the possible developments of the theme. / Neste estudo objetivamos realizar uma análise da incidência tributária nas atividades do chamado "terceiro setor". Para tanto partimos de uma análise do que se considera como esse setor, verificando o seu surgimento tanto no Brasil, quanto no direito comparado, especialmente no que se refere à Inglaterra, para num momento subsequente, apresentarmos críticas jurídicas e econômicas à eleição do termo, demonstrando a dificuldade em se conceituar esse segmento específico e que se encontra em forte expansão, ante a míngua estatal e sua dificuldade em prover os serviços educacionais e assistenciais. Firmadas essas premissas focamos nosso trabalho na conceituação de imunidade tributária, partindo de um estudo histórico da doutrina, alcançando assim, o objeto maior do presente trabalho que é a análise dos preceitos imunitórios referentes aos impostos e às contribuições sociais, respectivamente contidos nos artigos 150, inciso VI, letra c , e 195, § 7º, ambos da Constituição de 1988. A análise em questão teve por base a legislação vigente sobre o tema, doutrina e jurisprudência correlatas e, diante da ausência do exaurimento do tema nos meios acadêmicos e judiciais, o presente trabalho apresenta os tópicos controvertidos, indicando com base na pesquisa desenvolvida, os possíveis desdobramentos.

O desenvolvimento social sustentável é um tema presente nos atuais debates acadêmicos, governamentais e na sociedade em geral. Devido à complexidade do quadro social contemporâneo, é necessária a articulação e a formação de parcerias entre o Primeiro, o Segundo e o Terceiro Setores na busca de soluções efetivas e eficientes aos problemas brasileiros. Nesse processo, a comunicação e suas tecnologias desempenham papel fundamental. A Internet, que apresenta características diferenciadas dos demais meios de comunicação, disponibiliza um espaço virtual propício à comunicação entre vários usuários, à formação de comunidades virtuais e de redes, à interação e à colaboração entre os participantes da rede, sem obstáculos como tempo, espaço, e hierarquias. As organizações devem participar de forma ativa do ciberespaço, utilizando-o para potencializar suas relações, integração e colaboração com outras instituições, contribuindo para melhores resultados organizacionais e sociais. Este trabalho visa analisar as relações comunicacionais, que ocorrem atualmente no âmbito da Internet, entre instituições do Estado, Mercado e Terceiro Setor que atuam na busca e melhorias sociais para o país, e propor uma solução no ciberespaço que promova a comunicação, a articulação e a formação de parcerias intersetoriais. A ativação do e-social, e sua apreensão por cidadãos e organizações, pode aumentar as chances de articulações e de parcerias focadas no desenvolvimento social sustentável do país. / The social development is a subject which is widely discussed in academic, governmental and civil society circles. Because of the complexity of the current social scene, the action and the formation of partnerships among the First, Second and Third Sectors become necessary, in order to find effective and efficient solutions for the Brazilian social problems. In this process, the communication and its technologies have a fundamental role. The Internet, which presents different characteristics from the other communications vehicles, creates a virtual space that is adequate for the communication among many users, the formation of virtual communities and nets, as well as the interaction and collaboration among these users, without obstacles like time, space and social hierarchies. The organizations have to participate actively in the cyberspace, using it to intensify their relationships, integration and collaboration with other institutions, thus contributing to better social and organizational results. This work aims at analyzing the communicational relationships, which take place at the moment on the Internet ambit, among public, private and non-profit organizations that act in the search of social improvements for the country, and to propose a solution in the cyberspace which promotes the communication, action and formation of intersectorial partnerships. The e-social activation and its incorporation by citizens and organizations could increase the chances of action and partnerships focused on the social development of the country.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-06-14T11:26:15Z No. of bitstreams: 1 anapaulagoncalvesdoro.pdf: 914313 bytes, checksum: 8eb4fdb67008d3da6781b6a6ef598d2d (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-06-14T11:31:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anapaulagoncalvesdoro.pdf: 914313 bytes, checksum: 8eb4fdb67008d3da6781b6a6ef598d2d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-14T11:31:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anapaulagoncalvesdoro.pdf: 914313 bytes, checksum: 8eb4fdb67008d3da6781b6a6ef598d2d (MD5) Previous issue date: 2018-03-21 / Este trabalho buscou compreender as práticas, lacunas e possibilidades dos bacharelados em administração no que se refere à capacitação de gestores para o terceiro setor. Tratase de uma pesquisa qualitativa, cujo método de coleta de evidências foi a entrevista semiestruturada. Foram entrevistados, em um primeiro momento, oito gestores de ONGs da cidade de Juiz de Fora, MG, com o objetivo de compreender as especificidades gerenciais dessas organizações. A seguir, foram realizadas dez entrevistas com coordenadores de cursos de graduação em administração e com oito docentes indicados por eles, no mesmo município. Práticas, lacunas e possibilidades desses bacharelados foram identificadas e constatou-se que atividades intra e extraclasse são insuficientes e assistemáticas. Lacunas e possibilidades descritas podem favorecer ações de instituições de ensino em prol de uma formação mais abrangente e plural dos profissionais da administração. / This work sought to understand the practices, gaps and possibilities of the baccalaureate in administration regarding the training of managers for the third sector. This is a qualitative research, whose method of gathering evidence was the semi-structured interview. Initially, eight NGO managers from the city of Juiz de Fora, MG were interviewed, in order to understand the management specificities of these organizations. Next, ten interviews were conducted with coordinators of undergraduate courses in administration and with eight teachers nominated by them, in the same municipality. Practices, gaps and possibilities of these baccalaureates were identified and it was found that intra and extraclass activities are insufficient and unsystematic. Gaps and possibilities described may favor actions of educational institutions in favor of a more comprehensive and plural formation of the professionals of the administration.

A literatura acadêmica para o setor das Organizações Sem Fins Lucrativos (OSFL) tem-se caracterizado pela disseminação de métodos de mensuração de desempenho provenientes do setor privado. Trata-se de métodos controversos, limitados e apresentam soluções que muitas vezes não guardam relação com a realidade dessas organizações. A inadequação dos procedimentos contábeis tradicionais na mensuração de valores intangíveis, que caracterizam o valor das ações sociais, levou a um distanciamento da contabilidade financeira e à busca de formas de cálculo alternativas. Por meio do uso de referências substitutas para a obtenção do valor criado e sem pretender obter um padrão de medida único e definitivo, pois o âmbito dos valores sociais é altamente mutável, foi possível ordenar dados ocultos que demonstraram a relevância do voluntariado e o valor ampliado alcançado no cumprimento da missão. Esta tese estudou três organizações, Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer GRAACC, a Fundação Nacional da Qualidade FNQ e a Fundação ABRINQ Programa Adotei um Sorriso, que possuem em comum o uso da mão de obra voluntária sob distintas formas, identificando o valor criado pelo uso de dois modelos. O método da Demonstração do Valor Adicionado Expandido (DVAE), que explicita a distância entre os resultados meramente financeiros e os resultados financeiros acrescidos do valor do emprego da mão de obra voluntária, do valor de seu crescimento intelectual e do valor identificado pela missão. Esse modelo distribui o valor gerado aos stakeholders, com base em suas contribuições à viabilidade da OSFL, reconhecendo de forma objetiva qual seu peso no valor total criado. O método do Retorno sobre o Investimento Social (SROI) adota como output os valores da contribuição da mão de obra voluntária responsável pelo sucesso, o valor para a sociedade da missão cumprida e para o crescimento e satisfação dos voluntários, calculados por meio de proxies. Os valores obtidos das demonstrações financeiras e do trabalho voluntário constituem os inputs. Esta solução busca reduzir os efeitos dos erros importados com a adoção de valores de programas oficiais, como recomendado pelos teóricos e que guardam pouca relação com a realidade da OSFL. O trabalho demonstra a importância do valor criado pelo voluntariado, que pode atingir entre 34% e 98% de acréscimo em relação aos valores apresentados pela contabilidade financeira, elevando-se esse índice para 42% e 98% quando é considerada a contribuição do sucesso na missão, permitindo concluir que ocorre uma absoluta inadequação nas informações para uso dos diferentes stakeholders. / The literature for the Non Profit Sector has been characterized by the dissemination of performance measurement methodologies originated from the for profit sector. These methods are controversial, limited and present solutions that many times do not keep relation with the reality of those organizations. The traditional accounting procedures in the measurement of intangible values are considered insufficient to explain the value added by social actions, leading to reduce the practical use of the financial accounting information and to search for alternative forms of calculation. Through the use of substitute references (proxies) for the calculation of the value added and without intending to get a standard and definitive measure, due to the existing volatility in social values, it was possible to arrange hidden data that are capable to explain the relevance of the voluntary workers. This thesis studied three organizations, Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer GRAACC, Fundação Nacional da Qualidade FNQ and Fundação ABRINQ Programa Adotei um Sorriso, that in common possess the use of the voluntary work under distinct forms, identifying their value creation through the use of two models: the Expanded Value Added Model (DVAE) that presents the value difference that goes between the financial results and the financial results increased by the value of the voluntary work added to the value of its intellectual growth. This model also distributes the value generated to the stakeholders, on the basis of its contributions to the viability of the OSFL and identifying its importance in the total value created; the Social Return on Investment model (SROI) considers as output the contribution values of voluntary work, success of the mission accomplishiments, voluntary growth and its satisfaction calculated through proxies;the values from the financial statements and the contribution values of voluntary work, are considered as inputs. Instead of adopting values of official programs as output, this solution tends to reduce the effect of imported errors of those programs because they tend to have a closer relation with the reality of the OSFL. This thesis presents the relevance of the value added by the voluntary work that can represent an increase in value of as much 34% to 98% over the financial accounting figures and up to 42% to 98% when the mission accomplishments values are added in, confirming its inadequacy for the stakeholders managerial usage

Esta dissertação tem por objetivo estudar os principais conceitos que definem a responsabilidade social corporativa e refletir sobre o papel das empresas na sociedade onde estão inseridas. A partir da definição da atuação social como parte de uma estratégia de responsabilidade social nas empresas, foram pesquisadas algumas características destas ações sociais, identificando as formas como são avaliados seus resultados e verificando se é possível desenvolver ações que ao mesmo tempo produzam benefícios sociais e vantagens competitivas para as empresas. O referencial teórico trata do tema da responsabilidade social corporativa, apresenta um panorama da atuação social empresarial no Brasil, analisa as formas e abordagens da avaliação de resultados de ações sociais e discute as tendências atuais de criação de empreendimentos que buscam a geração combinada de valor econômico e social. O trabalho de campo foi desenvolvido em duas etapas, sendo uma de caráter qualitativo, composta por dois estudos de caso e a outra de caráter quantitativo, realizada na forma de uma survey. Na primeira etapa foram estudados dois casos de empresas que desenvolvem negócios com comunidades de baixa renda na Amazônia, Região Norte do Brasil. Um dos casos se refere a uma empresa fabricante de cosméticos, que desenvolve sua principal linha de produtos utilizando, como principais insumos, ativos da biodiversidade brasileira e conta com cooperativas locais como seus principais fornecedores. O outro caso trata de uma empresa fabricante de papel e celulose que se associa a comunidades nativas e se torna membro de uma cooperativa para organizar a produção de uma de suas principais matérias-primas. A partir destas iniciativas empreendedoras e visionárias é possível demonstrar que a despeito dos riscos e das dificuldades inerentes ao pioneirismo, a conciliação de benefício social e vantagem competitiva é factível e viável. Na segunda etapa foi realizada uma survey junto a uma amostra intencional de 60 empresas, traçando um perfil se seu investimento social, de sua estratégia de atuação social, das práticas utilizadas de avaliação de resultados e das interfaces das ações sociais com o negócio. Entre os principais resultados obtidos pode-se destacar que empresas de porte pequeno e médio investem em ações sociais tanto quanto empresas de grande porte, e que empresas de capital aberto tendem a tratar a estratégia de atuação social com maior grau de formalização e planejamento que as empresas de capital fechado. A maioria das empresas investe em projetos sociais nas mesmas regiões onde desenvolve seus negócios e os principais públicos atendidos pelas ações sociais são crianças e adolescentes, através de ações predominantemente voltadas à educação. Entre as empresas com estratégia de atuação social mais madura foram detectados diversos pontos de interface e sinergia das ações com o negócio, demonstrando que a responsabilidade social é uma dimensão indissociável dos negócios. Espera-se com este trabalho explicitar o caráter estratégico da responsabilidade social corporativa e amadurecer a reflexão sobre as possibilidades de se planejar empreendimentos sustentáveis e competitivos que combinem geração de valor econômico e social. / The scope of this dissertation resides in analyzing the main concepts that define corporate social responsibility as well as reflecting on the role of enterprises in the community. Based on the definition of social action as part of a strategy of corporate social responsibility, some characteristics of these social actions have been researched, identifying the means through which their results are evaluated and verifying the feasibility of developing actions that will simultaneously produce social benefit and competitive advantage for the enterprises. The theoretical reference encompasses the theme of corporate social responsibility, presents an overview of social action on the part of Brazilian enterprises, analyzes the ways and approaches of social action result evaluation and discusses the current trends of creating entrepreneurships that seek at a combined generation of social and economic value. The field work has been developed in two stages, being one of qualitative characteristics, formed by two case studies, and another of quantitative feature, accomplished as a survey. During the first phase, two cases were prepared, approaching enterprises that do business with low-income communities in the Amazon, in the North of Brazil. One of them refers to a cosmetics manufacturer that enroots its core product line having assets from the Brazilian biodiversity as main inputs. Besides, it counts on local cooperatives as its leading suppliers. The other case overlooks a pulp and paper manufacturer that associates to native communities and becomes member of a cooperative in order to organize the production of one of its main raw materials. From these entrepreneurial and visionary initiatives, it is possible to demonstrate that in spite of the risks and difficulties inherent to pioneering, the conciliation of social benefit and competitive advantage is feasible and doable. During the second phase, a survey was accomplished considering a sample of 60 enterprises, sketching a profile of their social investment, their social action strategy, the practices adopted for evaluating results and the interfaces between social action and business. Among the main results obtained, one may highlight that small and medium-sized enterprises do invest in social action as much as the large ones; and that limited liability corporations tend to treat the social action strategy in a more formal and planned fashion than limited liability partnerships. Most enterprises invest in social projects located close to where they do business and the populations most commonly served by their social actions are formed by children and adolescents, through projects that prioritize education. Among the companies with more mature social action strategy, several points of interface and synergy have been detected between social action and business, emphasizing their amalgamation. With this here production, one expects to demonstrate the strategic feature of corporate social responsibility and to evolve in the reflection on the possibilities of planning sustainable and competitive entrepreneurships that overlap social and economic value generation.

Orientador: Maria da Gloria Gohn / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-03T20:51:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Traldi_MariaCristina_D.pdf: 11218015 bytes, checksum: e0d8a061e5d5052ed61473d7003e4972 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: A política de contratação de organizações do terceiro setor para executar serviços de saúde é parte da reforma do Estado, instituída no Brasil no final dos anos 90 e é analisada neste estudo a partir das novas formulações do conceito de sociedade civil. O modelo de gestão terceirizada de serviços não é uma medida isolada e segue uma tendência neoliberal adotada nos países centrais desde a década de 70, como estratégia de redução de gastos e focalização de recursos nas áreas sociais. O enfoque adotado na análise deste estudo foi o da reflexão sobre o risco de retrocesso que esse modelo de gestão pode acarretar à implementação do SUS caso não seja garantida a transparência nos processos de contratação das OS(s) e a regulação por parte da sociedade civil. Dessa forma, o objetivo geral desta pesquisa foi analisar as perspectivas de controle social sobre a ação do Estado e seus parceiros, quando este coloca em prática a política de contratação de Organizações Sociais para executar serviços de saúde, atividade que até então era considerada de sua competência exclusiva. Optou-se pela realização de uma pesquisa exploratória de natureza qualitativa sobre as parcerias realizadas no estado de São Paulo, entre os anos de 1998 e 2002, buscando identificar os mecanismos de participação dos Conselhos de Saúde no processo de qualificação e contratação das OS(s). A pesquisa de campo ocorreu de Julho de 2002 a Agosto de 2003, e os instrumentos utilizados foram entrevistas e um questionário enviado aos catorze hospitais públicos terceirizados no período. A principal conclusão da investigação é a que as parcerias com entidades do terceiro setor para a produção de serviços de saúde ampliam a esfera pública, mas essa ampliação não se dá na perspectiva da nova concepção de sociedade civil porque a incorporação dessas entidades, via de regra, não passa pela disputa democrática nos espaços públicos de debate. Devido à tendência de privatização do patrimônio público, há necessidade de intensificar o controle social, particularmente aquele realizado pelos Conselhos de Saúde. O controle social nas parcerias mostrou-se incipiente e direcionado à fiscalização dos serviços prestados, pois o processo de qualificação das OS( s) e a definição das entidades parceiras do Estado são centralizados no Poder Executivo. A constatação da participação do CES na definição de políticas de saúde nesta investigação é considerada como elemento positivo e um registro de avanço no desempenho das funções desse órgão / Abstract: The third sector' s politics of organizations hiring for the execution of health services is part of the State's reform that was instituted at the end of the 90's by the brazilian government and is analyzed in this study under the new formularizations of the civil society's concept. The outsourced management model is not an isolated policy, but follows a neoliberal trend adopted in the central countries since the 10" s as an expenses retention strategy and resource focus on social areas. The ana1ysis' approach was the reflection on the retrocession risk that this model of management can cause to the implementation of the SUS in case the transparency in the processes of the OS(s)' hiring and the regulation on civil society's part is not guaranteed. This research's general objective was to ana1yze the perspectives of social control over the action of the State and its partners, when it practices the politics of Social Organizations' hiring to execute health services, an activity that until then was considered a State's exclusivity. It was opted to the accomplishment of an exploratory research of qualitative nature on the partnerships carried through between the period of 1998 and 2002, in the State of São Paulo, in order to identify the Health Counsels' participation mechanisms in the process of qualification and hiring of the OS(s). The field research occurred during the months of July of 2002 until August of 2003, and the used instruments were: interviews and a questionnaire sent to fourteen outsourced public hospitals in the period. The main conclusion of the inquiry is that the partnerships with entities of the third sector for the production of hea1th services extend the public sphere, but, this expansion is not given in the perspective of civil society' s new conception because the incorporation of these entities, usually, is not given through the democratic dispute in the public spaces of debate. Due to the trend of the common wealth privatization, there is a necessity to intensify the social control, basica11y the one carried through by the Health Counsels. The social control in the partnerships proved itself budding and directed to the fiscalization of the given services, because the OS( s )'s process of qualification and the definition of the State's partner entities are centered in the Executive Power. The CES's participation in the definition of health politics in this inquiry is considered as a positive element and a register of advance in this agency's performance / Doutorado / Educação, Sociedade, Politica e Cultura / Doutor em Educação

Orientador: Ana Angelica Medeiros Albano / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-07T16:04:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Randi_Alexandre_M.pdf: 3080792 bytes, checksum: 7ee6ac8872f509b9ce54db1ea2adffb1 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: trabalho busca explorar as relações commplexas presentes no processo de formação de um educador da área social, a partir da convivência com os potenciais e os limites que se estabelecem entre arte, educação e inclusão social, no universo do Terceiro Setor brasileiro. Tomando por base a contextualização de três diferentes territórios ¿ Palco, Academia e Periferia ¿ que perpassam a história de um grupo musical formado por crianças e adolescentes da periferia de Campinas, atendidas por um projeto socioeducativo institucional ¿ a banda Bate Lata ¿ busca-se responder à questão o que mudou na sua vida depois que você entrou na banda?, geralmente dirigida aos integrantes da banda, a partir da perspectiva do trabalho busca explorar as relações complexas presentes no processo de formação de um educador da área social, a partir da convivência com os potenciais e os limites que se estabelecem entre arte, educação e inclusão social, no universo do Terceiro Setor brasileiro. Tomando por base a contextualização de três diferentes territórios ¿ Palco, Academia e Periferia ¿ que perpassam a história de um grupo musical formado por crianças e adolescentes da periferia de Campinas, atendidas por um projeto socioeducativo institucional ¿ a banda Bate Lata ¿ busca-se responder à questão o que mudou na sua vida depois que você entrou na banda?, geralmente dirigida aos integrantes da banda, a partir da perspectiva do educador / Abstract: The aim of this work is to explore the complex relations concerning to the formation of an educator of the social area, from the point of view of the potentials and the limits that are established between art, education and social inclusion, in the context of brazilian¿s Third Sector. Taking the contextualization of three different territories ¿ Stage, Academy, and Suburbs ¿ for base, one searchs to answer, from the educator¿s perspective, to the question what have changed in your life after you joined the band? directed to the members of the ¿Bate Lata¿ band, a musical group composed of children and teenagers that live in a suburb of Campinas (São Paulo state, Brazil) taken care of from a institutional socio-educative project / Mestrado / Educação, Conhecimento, Linguagem e Arte / Mestre em Educação

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese.pdf: 944709 bytes, checksum: 5d3aa5dc41f8a016383db72aa7c7bf78 (MD5) Previous issue date: 2005-03-07 / The work evidences the importance of the work conducted by the third sector to developing countries such as Brazil as the State has been scaling back its social services In this regard it reviews and defines those entities making up the third sector and analyzes some labor law instruments by relating them to not-for-profit organizations\' increased activities By studying topics such as persons with disabilities work conducted by minors, social cooperatives profit-sharing for employees of third sector organization voluntary and religious work this work demonstrates the importance of the third sector in labor laws and how such power can be used to enhance those activities performed by this sector, as well as social actions designed to include disadvantaged persons / O trabalho demonstra a importância social do terceiro setor para países em desenvolvimento como o Brasil diante da retração do Estado nos serviços sociais Nesse sentido analisa e define as entidades que integram o terceiro setor e analisa alguns instrumentos do direito do trabalho relacionando-os com a ampliação das atividades das entidades sem fins lucrativos Estudando temas como portador de deficiência trabalho do menor cooperativas cooperativas sociais participação dos empregados nos resultados das entidades do terceiro setor trabalho voluntário e religioso o trabalho demonstra a importancia do terceiro setor no direito do trabalho e como esse pode ser utilizado como forma de ampliação das atividades do terceiro setor e inclusão social das pessoas em desvantagem