Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-06T12:32:44Z No. of bitstreams: 2 TRABALHO FINAL IMPRIMIR CD 2 versão correta.pdf: 1586725 bytes, checksum: 91cebc47403b9efca24cb6efb9de5944 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T12:32:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TRABALHO FINAL IMPRIMIR CD 2 versão correta.pdf: 1586725 bytes, checksum: 91cebc47403b9efca24cb6efb9de5944 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / CNPq / O termo patrimônio está ligado à herança, legado transmitido para outras gerações, geralmente, traduzido em riquezas materiais acumuladas por um indivíduo. Além desse uso, adquiriu outro sentido com a preocupação ancestral em manter de pé, reformar, conservar, colecionar elementos que possuem significados relativos a alguma coletividade. Foi com o surgimento dos Estados nacionais que o termo patrimônio ganhou sua acepção moderna, aliando-se aos projetos de afirmação das nacionalidades: edifícios e monumentos de valor histórico passam a representar as identidades dos povos e o passado de suas incipientes nações. No Brasil, foi durante o período da ditadura varguista, na esteira do movimento modernista da década de 20, quando intelectuais e Estado estabeleceram uma profunda relação, que surgiram as primeiras preocupações com a preservação do patrimônio nacional. Em 1937, foram efetivadas uma legislação específica – a lei do tombamento – e uma instituição para promover a preservação do patrimônio nacional – o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Ao longo do século XX, foi sendo construído o quadro oficial do conjunto dos bens materiais representativos dos fatos, lugares e personagens do passado, conferindo ao país um passado possível, materializado em monumentos símbolos da nacionalidade. Em Pernambuco, a partir de 1979, foram iniciados os processos de tombamento dos bens culturais no território do Estado. No presente estudo, foram considerados 53 processos resultantes da aplicação da lei estadual nº 7.970, desde 1979 até 1993. A partir dessas fontes foram analisados: os rituais e processos necessários à efetivação dessa política, a tipologia dos bens que se tornaram patrimônios no estado, os critérios de valoração que guiaram esses tombamentos e os agentes envolvidos nessas escolhas. Por fim, a partir do quadro daquilo que constitui o patrimônio pernambucano – formado, grosso modo, por bens ligados à religiosidade católica, à economia açucareira e à presença holandesa no Estado – foram questionados os alcances dessa política e a sua pretensa representatividade diante da diversidade histórica e cultural do Estado, para verificar que história ou histórias pernambucanas podem ser contadas a partir dos “últimos testemunhos” do passado.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:28:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2352_1.pdf: 8807743 bytes, checksum: 6bc9e4ecc7c8c2964846140d6150d7f4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação tem como tema a conservação da autenticidade do patrimônio edificado, e como objeto de investigação as intervenções realizadas em edifícios tombados e o impacto dessas intervenções na autenticidade dos bens culturais edificados. Apresenta como estudo de caso o Convento Franciscano de Nossa Senhora das Neves, localizado no sítio histórico de Olinda. Foram estudadas as intervenções realizadas no convento franciscano após o seu tombamento (em 1938), o que possibilitou uma reflexão sobre como as decisões tomadas nesses processos podem contribuir para a manutenção ou não da autenticidade do patrimônio construído. A política pública de intervenções, que tem no restauro uma resposta para a conservação de bens culturais, pode interferir tanto na autenticidade como na integridade desses bens, características que fazem com que esses bens sejam reconhecidos como patrimônio da nação. A dissertação adota, então, como parâmetros referenciais, os conceitos de conservação e restauro e de autenticidade do patrimônio edificado. Para auxiliar na avaliação da autenticidade no conjunto tombado, foram elaborados dois quadros do estado de conservação, de 1938 e 2008, e realizada uma análise dos processos de conservação efetuados a partir do tombamento do conjunto franciscano

Os inúmeros acidentes de trabalho na agricultura têm exigido esforços de diversos setores no sentido de torná-los menos freqüentes, devido aos problemas que acarretam à atividade agrícola e na intensidade em que ocorrem. Em alguns países estes acidentes lideram os registros de acidentes fatais, acompanhados de perto dos registros observados nas atividades de mineração e da construção civil. Dentre os diversos tipos de acidentes na atividade agrícola, os de maior ocorrência são os que envolvem tratores agrícolas, em especial, os do tipo tombamentos. Estes, por sua vez, podem ser frontais (empinamento) ou laterais. Os tombamentos laterais são os mais freqüentes, com 75% do total dos registros de tombamentos. Como proposta de prevenção a esse tipo de acidente avaliou-se a possibilidade do emprego de um clinômetro, disponível no Departamento de Engenharia da ESALQ-USP. Este instrumento mede ângulo de inclinação e têm apresentado grande aplicação em diversas áreas. Inicialmente foram determinadas suas características estáticas tais como curva de calibração, sensibilidade estática, faixa de leitura, erros e histerese. Para tanto utilizou-se uma mesa de seno. Na seqüência, esse clinômetro foi instalado em um trator e avaliou-se seu comportamento em três taludes de inclinações distintas. Dos seis cenários criados nos ensaios dinâmicos, em apenas um deles, onde houve inclinação à direita e na maior declividade, o clinômetro não apresentou semelhança|estatisticamente significativa com a referência. O clinômetro instalado em um trator reproduziu os taludes a que foi exposto, indicando ser um instrumento útil na prevenção de tombamento lateral de tratores na medida em que alerta o operador quanto à exposição ao risco / not available

Os inúmeros acidentes de trabalho na agricultura têm exigido esforços de diversos setores no sentido de torná-los menos freqüentes, devido aos problemas que acarretam à atividade agrícola e na intensidade em que ocorrem. Em alguns países estes acidentes lideram os registros de acidentes fatais, acompanhados de perto dos registros observados nas atividades de mineração e da construção civil. Dentre os diversos tipos de acidentes na atividade agrícola, os de maior ocorrência são os que envolvem tratores agrícolas, em especial, os do tipo tombamentos. Estes, por sua vez, podem ser frontais (empinamento) ou laterais. Os tombamentos laterais são os mais freqüentes, com 75% do total dos registros de tombamentos. Como proposta de prevenção a esse tipo de acidente avaliou-se a possibilidade do emprego de um clinômetro, disponível no Departamento de Engenharia da ESALQ-USP. Este instrumento mede ângulo de inclinação e têm apresentado grande aplicação em diversas áreas. Inicialmente foram determinadas suas características estáticas tais como curva de calibração, sensibilidade estática, faixa de leitura, erros e histerese. Para tanto utilizou-se uma mesa de seno. Na seqüência, esse clinômetro foi instalado em um trator e avaliou-se seu comportamento em três taludes de inclinações distintas. Dos seis cenários criados nos ensaios dinâmicos, em apenas um deles, onde houve inclinação à direita e na maior declividade, o clinômetro não apresentou semelhança|estatisticamente significativa com a referência. O clinômetro instalado em um trator reproduziu os taludes a que foi exposto, indicando ser um instrumento útil na prevenção de tombamento lateral de tratores na medida em que alerta o operador quanto à exposição ao risco / not available

Submitted by Nayara Passos (nayara.passos@ufpe.br) on 2015-03-06T12:22:24Z No. of bitstreams: 2 Dissertaçao Paula de Souza.pdf: 9807092 bytes, checksum: 76b13acff08d0cae9a563a51fe2fe243 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T12:22:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertaçao Paula de Souza.pdf: 9807092 bytes, checksum: 76b13acff08d0cae9a563a51fe2fe243 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013 / CNPq / Que entendimentos sobre integridade podem levar ao tombamento de núcleos fabris de formas tão distintas: ora como “chaminés simbólicas”, ora como “conjuntos indissociáveis”? Essa distinção sugere que os núcleos fabris, um modelo de assentamento promovido por industriais, têm sido reconhecidos como patrimônio cultural à luz de distintos entendimentos de sua integridade. A dissertação apresentada aqui se propõe a discutir essa questão a partir de uma interpretação a respeito de como se dá o entendimento de integridade presente nos processos de tombamento do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Vila Operária, Fábrica de Tecidos de Marzagão e Vila Elisa, em 2004; e das Chaminés das Fábricas Arthur e Aurora, da Casa da Administração e do Cruzeiro, em 2012. O primeiro tombamento foi realizado na localidade de Marzagão, atual Distrito de Carvalho de Brito, em Sabará-MG, onde foi construído o núcleo fabril por iniciativa da Companhia Fiação e Tecidos de Minas Gerais. O segundo caso de tombamento foi realizado no município de Paulista-PE, onde fora construído o núcleo fabril da Companhia de Tecidos Paulista. A investigação foi norteada pelo objetivo de compreender os entendimentos de integridade em ambos os casos de tombamento. Para tanto, recorreu-se às noções de integridade, no campo da Conservação do Patrimônio Cultural, e de núcleos fabril, no campo da História Urbana. A investigação foi realizada com a adoção de procedimentos metodológicos presentes em ambos os campos mencionados, havendo-se constituído em um excelente exercício de diálogo entre disciplinas, cujo resultado pode ser visto neste trabalho, o qual está estruturado em cinco capítulos. O primeiro deles apresenta a noção de integridade e o entendimento adotado. O segundo apresenta a noção de núcleo fabril e os atributos que caracterizam sua integridade. Nos terceiro e quarto capítulos são apresentadas as trajetórias dos núcleos fabris construídos em Marzagão e Paulista, respectivamente, seguidas da identificação de seus atributos; e por fim, os entendimentos de sua integridade presentes nos dois processos de tombamento. No quinto e último capítulo, são apresentados os resultados da abordagem comparativa entre os entendimentos de integridade presentes nos dois casos de tombamentos, assim como expõem-se as considerações finais. Como resultado, identifica-se que os entendimentos de integridade presentes nos dois casos de tombamentos foram bastante distintos e estiveram relacionados ao papel do saber urbanístico na instrução dos tombamentos, à interpretação do aspecto de intacto dos bens e à valorização de atributos visuais remanescentes.

182p. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-04T14:03:59Z No. of bitstreams: 1 Luciana%20Guerra%20Dissertacao.pdf: 6262131 bytes, checksum: 8a4c9173ac8e79faeb0a3a21b06d9780 (MD5) / Approved for entry into archive by Edilene Costa(ec@ufba.br) on 2013-03-06T23:22:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Luciana%20Guerra%20Dissertacao.pdf: 6262131 bytes, checksum: 8a4c9173ac8e79faeb0a3a21b06d9780 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-06T23:22:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana%20Guerra%20Dissertacao.pdf: 6262131 bytes, checksum: 8a4c9173ac8e79faeb0a3a21b06d9780 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta dissertação tem o objetivo de definir os valores contemporâneos atribuídos aos monumentos. Como estudo de caso tem-se a análise de acontecimentos recentes em torno do Corredor da Vitória, localizado em Salvador/BA. No início do século XX a paisagem urbana deste local era dominada por mansões em estilo eclético, traduzindo os conceitos de higiene e estética características do período. Poucos exemplares, no entanto, chegaram ao final do século. O local foi escolhido devido a um polêmico processo de tombamento federal previsto para esta área da cidade, iniciado em 1999 e arquivado em 2004. Até hoje ocorrem discussões sobre a proteção dos remanescentes arquitetônicos indicados para tombamento. Outro fato que levou a eleição desta área foi a manutenção de algumas casas na frente dos edifícios, a partir dos anos 90. O período estudado foi definido a partir do processo de verticalização ocorrido nesta parte da cidade, iniciado na década de 40. Para melhor compreensão dos fatos, é apresentada também uma pesquisa sobre o processo de modernização da cidade, cujo início se deu no século XIX. / Salvador

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:27:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2302_1.pdf: 10346376 bytes, checksum: d74879c23f659f51b31fd1b2b7c82d15 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / O presente trabalho objetiva interpretar a dimensão da paisagem como objeto memorial subjacente ao valor histórico instituído pelo tombamento do Campo de Batalhas dos Montes Guararapes (CBMG) no âmbito federal, em 1961, como local onde foram travadas as definidoras batalhas do período da Insurreição Pernambucana, nos anos de 1648 e 1649, que culminaram com a expulsão definitiva dos holandeses do Brasil. Para tanto se adota o processo de tombamento do CBMG como objeto de estudo. Reflete-se inicialmente que esse Campo de Batalhas possui essencialmente o caráter e o sentido de paisagem. Entretanto a paisagem, ainda que presente enquanto sentido, não foi considerada enquanto categoria de preservação, no momento da inscrição do Campo de Batalhas como bem tombado, visto que mesmo diante da existência no Decreto-Lei 25 de 1937 do Livro do Tombo Histórico, Arqueológico e Paisagístico, o tombamento do Campo de Batalhas foi exclusivamente inscrito no Livro do Tombo Histórico. Portanto, o valor histórico instituído não se revela completo, visto que possui subliminarmente um outro sentido que está velado (o de paisagem), o que emula toda a significância valorativa que se pode apreender do CBMG. Portanto, a hipótese da pesquisa é a de que a paisagem é uma dimensão de significância que está subjacente ao valor histórico atribuído ao Campo de Batalhas dos Montes Guararapes. Para tanto, como método de estudo, a investigação se estruturou na Teoria da Argumentação de Chaim Perelman, abordando o processo de tombamento como um conjunto discursivo e assim com um todo-argumento , onde se puderam inferir sobre os objetos dos discursos, as premissas e os sujeitos argumentativos, bem como sobre as definições, noções e juízos de valor empreendidos. Como resultado da análise se constatou dois momentos argumentativos ou dois conjuntos discursivos : o da evocação do valor histórico (1953 a 1955), conotando essencialmente o sentido de cenário e o da consolidação do valor histórico (1956 a 1961), conotando o sentido de monumento. Verificou-se então que em ambos os momentos, e de forma sistemática a paisagem se fez presente enquanto dimensão de significância subjacente ao valor histórico, mas emulada quando da inscrição do tombamento do CBMG no livro do Tombo Histórico

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-04-15T19:57:49Z No. of bitstreams: 1 ElaineDeAlbuquerqueMedeiros_DISSERT.pdf: 17559103 bytes, checksum: 2e3291a52ad5f36f747583d20afbf3ea (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-04-19T21:00:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ElaineDeAlbuquerqueMedeiros_DISSERT.pdf: 17559103 bytes, checksum: 2e3291a52ad5f36f747583d20afbf3ea (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T21:00:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ElaineDeAlbuquerqueMedeiros_DISSERT.pdf: 17559103 bytes, checksum: 2e3291a52ad5f36f747583d20afbf3ea (MD5) Previous issue date: 2014-10-27 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq) / Durante mais de sete d?cadas de institucionaliza??o do instrumento jur?dico do tombamento podemos perceber as diversas formas de aplica??o deste instrumento, de acordo com as abordagens que eram atribu?das aos ?espa?os-patrimonializados? e a din?mica dos pensamentos elaborados dentro desta tem?tica. Para que o instrumento do tombamento possa efetivamente ser aplicado, h? um longo processo que ? levado a cabo. Este processo se inicia com a elabora??o de estudos que tem como objetivo subsidiar e justificar a motiva??o do tombamento, bem como as propostas de delimita??o da poligonal de entorno e de tombamento, sendo o processo finalizado com a nega??o do pedido ou com a publica??o do tombamento definitivo no Di?rio Oficial da Uni?o. ? a partir da rela??o entre a identifica??o dos valores patrimoniais existentes nesses centros hist?ricos e a defini??o de suas poligonais, que a gest?o da ?rea poder? ser realizada, ancorada tamb?m em normas de interven??es de gest?o estabelecidas para o per?metro tombado. A partir desse contexto, esta disserta??o de mestrado tem como objetivo discutir a abordagem utilizada para a identifica??o e sele??o de um centro hist?rico como pass?vel de prote??o nacional e o reflexo dessa identifica??o na poligonal de tombamento que se estabelece, utilizando-se para isso do estudo de caso do processo de tombamento do centro hist?rico de Natal. Partindo-se do pressuposto de que h? incoer?ncias e distor??es em rela??o ao discurso definido no documento escrito e a espacializa??o do mesmo, motivada por uma espacializa??o que privilegia as edifica??es em detrimento do espa?o urbano. A partir da metodologia da hist?ria urbana, ancoramo-nos nos preceitos utilizados por Rossi (2011), Lamas (2010) e Cullen (2009) para a leitura desse espa?o, juntamente com a proposta do que Sant?Anna define como ?cidade-documento?, para realizar uma nova leitura desse ?espa?o-patrimonializado?, verificando se a poligonal proposta reflete o que se define como motiva??o para o tombamento durante o processo de reconhecimento. Conclu?mos portanto, que ? essencial que as poligonais de tombamento e entorno estejam alinhadas com o discurso apresentado nas instru??es de tombamento, para que o processo de gest?o e defini??o de normas e crit?rios de interven??es na ?rea sejam estabelecidos. Destacamos que a gest?o de um s?tio e a prote??o dos valores identificados torna-se muito dif?cil com a inexist?ncia da legisla??o especifica que balize as decis?es a serem tomadas. / During over seven decades of institutionalizing the national heritage protection legal instrument it can be noticed the many ways of the instrument application, according to the approaches that were assigned to the spaces with heritage values and the dynamic of the elaborated thoughts within this theme. For the application of the instrument effectively, there is a long process that is carried out. This process begins with the study elaboration that aims to subsidize and justify the motivation of property protection, as well as the proposal of buffer zones and national protection areas delimitations, completing the process with the denial of the request or with the publication of the definitive national protection area at the Official Gazette. Starting with the relation between the existing heritage values identification into the historical centres and the definition of its protection areas that the area management will be done, based as well into the management intervention norms established for the protection area perimeter. From this context, the present essay has as porpoise to discuss the approach used for the identification and selection of a historical centre liable for national protection and the repercussion of this identification into the national protection area the was established, using a case study of the national protection of the historical centre of the city of Natal. Starting from the assumption that there are inconsistences and distortions about the text speech of the written document and the spatial delimitation of this document, motivated by an area that privileges the edifications rather than the urban space. Beginning with the urban history methodology, we are based on the precepts of Rossi (2011), Lamas (2010) and Cullen (2009) for that space reading, along with what Sant?Anna (2004) defines as ?city-document? to make a new reading of this ?heritage value space? verifying if the proposed protection area reflects what is defined as motivation for the national protection area process during the recognizing process. Therefore, it is concluded that it is essential that the buffer zones and the national protection areas are aligned with the text presented at the national protection area instruction, so the norms and criteria definition management process are established. We highlight that a site management and the identified values protection become very difficult without a specific law that beacon the decisions that should be taken.

Existe uma grande variação na recomendação de taxas de semeadura para plantio de alfafa, que é influenciada pelo aparecimento de damping-off nas plântulas. Este trabalho teve por objetivo isolar os fungos possíveis causadores de damping-off na cultura de alfafa no Estado de São Paulo, avaliar o uso de fungicidas sobre as taxas de emergência, sobrevivência, produção e rizobiologia das plantas e testar várias taxas de semeadura a campo associada com o uso de fungicidas. Os fungos isolados foram a Rhizoctonia solani e o Fusarium sp., sendo os efeitos da Rhizoctonia mais drásticos. Os gêneros dos fungos encontrados estão ligados a época do ano da coleta, local e ambiente (temperatura e umidade). O uso de fungicidas no tratamento de sementes apresentou um efeito positivo, em casa-de-vegetação, no início da cultura, que se diluiu com o passar do tempo. Em condições de campo na presença simultânea dos dois patógenos o fungicida não apresentou efeito. Houve um resultado interativo entre a estirpe de Rhizobium meliloti utilizada e o fungicida empregado quer no tratamento de semente como em superfície. Não se recomenda a associação da estirpe de Rhizobium,/i> SEMIA 135 com tratamento de semente e solo com Iprodione. O aumento na taxa de semeadura acima de 10 Kg não promoveu aumento no stand e consequentemente na produção de matéria-seca na presença dos dois patógenos em condições de campo. / There is a wide range of seed rates recommended for the establishment of an alfalfa field, wich is influenced by the damping-off disease. The objectives of this study were to isolate possible microorganisms causing damping-off of alfalfa seedlings in the State of São Paulo; evaluate fungicide use upon emergence rates survival, production and rhizobiology of plants and test several seed rates in association with fungicide applications in a field condition. The fungi isolated were Rhizoctonia solani and Fusarium sp. Rhizoctonia was the most important pathogen causing damping-off in the alfalfa fields in São Paulo. The pathogens collected in the field may be influenced by environment conditions. High temperatures and humidity during the field collectons may have favoured Fusarium and Rhizoctonia and not other damping-off pathogens. This fact suggest that research on fungicides to control damping-off disease may have to consider environment asn an important factor to study. The use of fungicides on seed treatment showed a positive effect under glasshouse conditions during the early stages of the crop but was not persistent over time. On field condition, under simultaneous presence of both R. solani and Fusarium sp, the fungicide treatment did not present any measurable effect. There were significative interactions between the strain of Rhizobium meliloti and the fungicide used in both the seed and soil treatment. The SEMIA 135 strain is not recommended un association with soil and seed treatment based on Iprodione. Under field conditions, seed rates higher than 10 Kg/ha did not result in any increase on population of plants (stand) and dry matter yield when both R. solani and Fusarium sp were present.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Vanzella Sartori.pdf: 870175 bytes, checksum: e8dd1f8fd255e1d0241f63a72b9ccffd (MD5) Previous issue date: 2007-05-22 / O patrimônio cultural apresenta uma série de relações com diversos aspectos relevantes à sua importância histórica e com finalidade de conservação da memória de uma nação, de um povo e apresenta relação de integração com o meio ambiente. Essas características passam por relações jurídicas que são abordadas no presente estudo, seguindo-se um caráter analítico sobre a questão constitucional da proteção do patrimônio cultural e de uma das suas formas de instrumentos previstos, ou seja, o instituto do tombamento. Propõe-se analisar uma questão discutida somente quando do surgimento dos problemas de proteção de patrimônio cultural, quando da omissão do Poder Público em proteger o bem cultural conforme lhe incumbem os mandamentos constitucionais e legais, situação que gera uma lacuna legislativa a respeito da intervenção do Poder Judiciário, quando provocado, a poder (ou dever) intervir nos casos de determinação da proteção do patrimônio cultural. Surge a presente proposta tendo como objeto específico demonstrar a possibilidade, ou não, de provimento judicial com intuito de dar proteção jurídica a determinado bem cultural. Em busca dessas respostas é que se elegeu a linha condutora de pesquisa do presente trabalho. Busca-se suprir a falta de regulamentação expressa da legislação quanto ao exame, no ordenamento jurídico brasileiro, da possibilidade de um tombamento judicial, propiciando fundamentos aos profissionais do direito para que possam argüir em favor da implementação de ações sociais voltadas à relevante prestação de serviço em benefício da coletividade. Com base na análise da jurisprudência selecionada neste estudo, focaliza-se o tratamento dado aos casos concretos propostos e análise da forma de supressão da lacuna legislativa a esse respeito. Para isso, o estudo aponta que, em sede de ação coletiva, provocada a dar provimento e concretização como resposta à sociedade desta situação, encontra-se um canal adequado (o poder Judiciário) para tentar suprimir a falta daquela prestação da cultura prevista como obrigatória pelo poder público em geral. Os resultados da pesquisa apontam para a possibilidade efetiva do Poder Judiciário agir com o intuito de declarar a relevância do bem cultural e sua devida proteção diante da omissão do Poder Público e diante da previsão expressa na Constituição sobre tal possibilidade, propondo-se uma tipologia sobre a forma processual adequada de se provocar o Poder Judiciário para agir neste sentido.