O ponto de partida para o desenvolvimento deste estudo é a existência de segmentação na produção aqui entendida como contínua diferenciação de atividades produtivas – de formas de organizar a produção e o trabalho, de processos produtivos e de trabalhos e de atributos requeridos para exerce-lo – e com este pano de fundo conceitua-se o termo Setor Informal e desenvolve-se o quadro metodológico que irá originar um conjunto de elementos empíricos sobre os trabalhadores no Município de São Paulo em 1980. O Setor Informal é aqui associado com as formas de organizar a produção, que não tem como motor o trabalho assalariado, ou seja, considera-se Setor Informal como o conjunto de produtores que, de posse dos meios de trabalho, desenvolvem suas atividades baseadas na própria força de trabalho. O quadro metodológico, por sua vez, foi desenvolvido com a finalidade de refletir espectros de formas dos indivíduos participarem da produção – proprietários, assalariados e trabalhadores por conta própria - , qualificados por aspectos referentes: requisitos para o trabalho – idade, sexo e escolaridade –, condições de trabalho – vínculo jurídico, qualificação, horas trabalhadas e tempo de permanência no posto de trabalho ou atividade – e níveis de renda. Decorre da análise empreendida, dos elementos empíricos coletados, bem como dos testes hipotéticos aplicados, que não se pode afirmar serem os trabalhadores informais, sob a conceituação aqui adotada, proporcionalmente a massa de trabalhadores que detêm os mais baixos requisitos e as piores condições de trabalho e níveis de rena no Município de São Paulo. Propostas de políticas de emprego e renda específicas para o Setor Informal não são priorizadas por este estudo, visto esse Setor ocupar espaço econômico intersticial e subordinado aos movimentos das firmas capitalistas. Além do que, no caso do Município de São Paulo em 1980, a maioria dos trabalhadores é assalariada e compõe parcela significativa dos que exercem o trabalho em condições e níveis de renda precários. Agrade-se à Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), cujo apoio financeiro possibilitou a elaboração desta pesquisa. Agradece-se também aos Profs. Drs. José Tiacci Kirsten – Coordenador do Projeto FINEP/IPE, Roberto Brás Matos Macedo – Orientador do trabalho de doutoramento, José Paulo Z. Chahad., Carlos Antonio Luque, Ana Maria Bianchi, Ivo Torres e Maria Elisete Licursi pelas leituras e discussões realizadas durante as etapas preliminares deste estudo. / The starting point for the development of this study is the existence of segmentation in the production, understood herein as a continuous fashion of differentiation in productive activities. With this background define the term Informal Sector and develop a methodological picture that will result in a set of empirical elements about the workers in São Paulo in 1980. The Informal Sector is herein related to the ways of organizing the production that do not have, as its drive, the work payed on the basis of wages. Therefore, the Informal Sector is considered as a set of producers that by possessing the means of work develop their activities in their own labour force. The methodological picture, was developed with the purpose of reflecting a spectrum of ways of individual participation in the production – owners, wage workers and independent workers – desegregated by specific work requirements – age, sex and education -, conditions – legal ties, qualification, hours worked and duration in the position in his job or activity – and income levels. Considering the empirical elements gathered and the hypothesis tested, one can not state that the independent workers – or the Informal Workers, under the definition adopted herein constitute the mass of workmen who are the unqualified and have the worst working conditions and income levels in São Paulo. Proposal concerning job policies and income policies which are specific for the Informal Sector are not emphasizes in this study due to the fact the refereed sector occupies and interstitial economic space and depends on the movements of capitalistic enterprises. We should also note that in the case of São Paulo in 1980, the majority of workmen work on a wage payment basis and make us a significant part of those who perform their works under precarious conditions and low income level.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-18T13:03:17Z No. of bitstreams: 1 MARIA ANALIA MACEDO DE MIRANDA.pdf: 709275 bytes, checksum: e395e1662c508f7dd3e5d5d27f087af5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-18T13:03:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA ANALIA MACEDO DE MIRANDA.pdf: 709275 bytes, checksum: e395e1662c508f7dd3e5d5d27f087af5 (MD5) Previous issue date: 2008-03-31 / In this research we approach the Pedagogical Political Project of Peti / Barreiras - BA, having as object of study the discursive analysis of the process of signification presented by the monitors in relation to the constitution and implementation of this project. What is the significance given by the monitors to Peti's education in the Barreiras unit? We interviewed 16 monitors and applied speech analysis techniques in order to verify if the speakers' speech presents elements that demonstrate a discourse consistent with the official discourse, present in the documents establishing the Program. In this perspective, we understand that the practice inscribed in history and embedded in the ideology that surrounds Peti locates it as a punctual program of public policy permeated by the discursive practice of the capitalist system, which is the larger context in which the Program and the discursive- of the monitors. The regularity with which the expression "school" appears perhaps provokes an obstacle to the conditions of realization of Peti. For many monitors the pedagogical proposal is signified through the school reinforcement, arguments found clearly placed in the Political Pedagogical Project. However, this discourse is emptied of a practice that materializes it. / Nesta pesquisa abordamos o Projeto Político Pedagógico do Peti/Barreiras - BA, tendo como objeto de estudo a análise discursiva do processo de significação apresentado pelos monitores em relação à constituição e implementação deste projeto. Qual a significação dada pelos monitores à educação do Peti na unidade Barreiras? Entrevistamos 16 monitores e aplicamos técnicas de análise do discurso com o intuito de verificar se a fala dos monitores apresenta elementos que demonstrem um discurso condizente com o discurso oficial, presente nos documentos instituidores do Programa. Nesta perspectiva, compreendemos que a prática inscrita na história e colada na ideologia que envolve o Peti, o localiza como programa pontual de política pública, permeado pela prática discursiva do sistema capitalista que é o contexto maior onde estão postos o Programa e a formação discursivo-ideológica dos monitores. A regularidade com que comparece a expressão "escola" provoca talvez um obstáculo às condições de realização do Peti. Para muitos monitores a proposta pedagógica é significada através do reforço escolar, argumentos encontrados claramente postos no Projeto Político Pedagógico. Entretanto, esse discurso é esvaziado de uma prática que o materialize.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-19T12:30:52Z No. of bitstreams: 1 JÉSSICA LAYANNE APARECIDA PINHO MOREIRA.pdf: 3491128 bytes, checksum: 8e17052eb70613a936fe4812b2d681da (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-19T12:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JÉSSICA LAYANNE APARECIDA PINHO MOREIRA.pdf: 3491128 bytes, checksum: 8e17052eb70613a936fe4812b2d681da (MD5) Previous issue date: 2017-04-03 / The research object that integrates the Master's thesis presented to the Post- Graduation Program in Social Work of the Pontifical Catholic University of Goiás is the relationship between work and outsourcing in public health, in the management model of Social Organizations (OS) adopted by the State Government of Goiás. The study, when examining the contracting / bidding implications made by the State Government of Goiás for granting the management of hospital units to the Social Organizations - OS, develops a critical approach on how outsourcing works in politics Public health, its limitations, its advances, its strategies and, mainly, it apprehends aspects of the reality and working conditions of the workers of a hospital unit. To that end, the work reality of the technical-administrative workers of the Governor Otávio Lage de Siqueira Emergency Hospital - HUGOL in Goiânia-GO was selected as the field of investigation, a unit that, since its installation in 2015, has outsourced management. The dissertation analyzes the labor relations in the public health policy in the context of the socio-historical transformations of the world of work, with a focus on outsourcing / privatization. Work and outsourcing are analyzed in the context of the neoliberal state in its socio-juridical aspects, and the historical transformations addressed in the determinations that affect outsourcing. In this sense, the world of work is metamorphosed by the logic of outsourcing. The conditions and labor relations in outsourced public health are examined, considering the strategies of the State Government of Goiás before the privatization of the management of public hospitals. In the analysis of the historical transformations of the work and the working class, the work category is prioritized as a historical and theoretical construction, and the outsourcing in the management of health policy related to labor rights. The present study compiles the examination of the working and health conditions of the outsourced worker based on the field research related to the precariousness of work, the socio-legal aspects of outsourcing and the conflicts between the legality and the illegality of the outsourcing of the final activities. The profile of the reference unit and the profile of the identified subjects in end-activities and middle-activities were considered. The study focused on the implications of outsourced management, via O.S., in a public institution, seizing the conditions of the outsourced worker, the effects of this work condition and their physical and mental health. In summary, this dissertation is part of the analysis that seeks to understand how capital responds to its structural crisis, how it works with transformations in the world of work, among them, outsourcing. The pattern of flexible accumulation characterized by the intensification and precariousness of relations and working conditions intensifies the increase in structural unemployment, subjects the worker to illegal working conditions and demands a specific, multi-skilled, passive and specialized profile. The working class is harmed both in terms of working conditions and labor rights. / O objeto de pesquisa que integra a dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Goiás se configura na relação entre trabalho e terceirização na saúde pública, via modelo de gestão das Organizações Sociais (OS) adotado pelo Governo do Estado de Goiás. O estudo, ao examinar as implicações da contratação/licitação efetivada pelo Governo de Estado de Goiás para a concessão da gestão de unidades hospitalares para as Organizações Sociais – OS, desenvolve uma aproximação crítica sobre como funciona a terceirização na política social pública de saúde, suas limitações, seus avanços, suas estratégias e, principalmente, apreende aspectos da realidade e condições laborais dos trabalhadores de uma unidade hospitalar. Para tanto, foi selecionada como campo de investigação a realidade de trabalho dos trabalhadores técnico-administrativos do Hospital de Urgência Governador Otávio Lage de Siqueira – HUGOL de Goiânia-GO, unidade que, desde sua instalação, em 2015, possui gestão terceirizada. Na dissertação, são analisadas as relações de trabalho na política de saúde pública no contexto das transformações sóciohistóricas do mundo do trabalho, com foco na terceirização/privatização. O trabalho e as terceirizações são analisados no contexto do estado neoliberal em seus aspectos sociojurídicos, e as transformações históricas abordadas nas determinações que incidem sobre as terceirizações. Nesse sentido, o mundo do trabalho se encontra metamorfoseado pela lógica das terceirizações. Examinam-se as condições e as relações de trabalho na saúde pública terceirizada, considerando as estratégias do Governo do Estado de Goiás frente à privatização da gestão dos hospitais públicos. Na análise das transformações históricas do trabalho e da classe trabalhadora, prioriza-se a categoria trabalho como uma construção histórica e teórica, e a terceirização na gestão da política de saúde relacionada aos direitos trabalhistas. Compõe o presente estudo o exame das condições de trabalho e de saúde do trabalhador terceirizado a partir de pesquisa de campo relacionada à precarização do trabalho, aos aspectos sociojurídicos da terceirização e aos conflitos entre a legalidade e a ilegalidade da terceirização das atividades-fim. Foram considerados o perfil da unidade de referência e o perfil dos sujeitos identificados em atividades-fim e atividades-meio. O estudo incidiu sobre as implicações da gestão terceirizada, via O.S., em uma instituição pública, apreendendo as condições laborais do trabalhador terceirizado, os efeitos dessa condição de trabalho e a sua saúde física e mental. Em síntese a presente dissertação se inscreve no campo das análises que visam apreender o modo como o capital responde à sua crise estrutural, como opera com transformações no mundo do trabalho, entre essas, a terceirização. O padrão de acumulação flexível, caracterizado pela intensificação e a precarização das relações e condições de trabalho, intensifica o aumento do desemprego estrutural, submete o trabalhador a condições de trabalha ilegais e deles exige um perfil específico, polivalente, multiprofissional, passivizado e especializado. A classe trabalhadora é lesada tanto com relação às condições de trabalho quando aos direitos trabalhistas.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:27:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4878368 bytes, checksum: cfa46a1c3baa10411c64737001820855 (MD5) Previous issue date: 2012-03-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Our study aims to examine the intentions and perspectives from which has been effected the microcredit program in João Pessoa city - Empreender JP. We aimed to examine the development of the program in its constitutive dynamics and profile of the public benefit and managers, as well as their history of involvement with the program. Some municipal public policies in Brazil have been embracing the idea that entrepreneurship small business associated with the microfinance can be an important strategy for overcoming poverty. This new breed of public policy that is trying to build a dialogue between disinsertions and microcredit raises debates, since the provision of funding programs for the poorer classes could be helping to spread a culture of self-employment that misalignment of the concept of wage and universal rights. On the other hand, it is possible that local managements that have a greater harmony with the construction of new and sociability are more open to popular participation may be articulating access to credit to strengthen the associative practices and community work. To understand how the city of João Pessoa articulated the connection between the micro and the disadvantaged sections of the local population, we traverse a path analytical, departure, was a central tenet of the interactions between state and civil society in the face of this social issue. The main methodological pillars that served as support for our study were the bibliographical and documentary research, participant observation and field research. We conducted semi-structured interviews with representatives of the technical-functional program and people who had access to microcredit. We visited small agricultural enterprises in rural Joao Pessoa and also attended a course in basic business management offered by this local policy. The survey results could give us some insights. One was that the microcredit program of the city of João Pessoa constitutes a public action against poverty where the notion of entrepreneurship is placed as a gateway to employability and the granting of small loans is seen as the institutional representatives an instrument that contributes to strengthening the individual capacities of the poor. We realize that institutional managers relied on the discourse of the public attended that could reach the release phase of credit passed through a filter of natural selection along the steps of Empreender JP the fact that many subscribers did not own abilities to cope with the the business world. We capture, too, that the notions of social vulnerability, simulation games business and human capital guided the ideological conception of the local program. In turn, we observed that local public policy has evolved in a field of tensions and challenges, as the farmers who obtained credit in Empreender JP experienced situations that were very different trajectories of the individuals who have applied the small business financing in urban. / Nosso estudo pretende analisar as intencionalidades e perspectivas a partir das quais vem sendo efetivada a política de microcrédito na cidade João Pessoa - Empreender JP. Objetivamos examinar o desenvolvimento do programa na sua dinâmica constitutiva e traçar o perfil do público beneficiado e dos gestores, bem como suas trajetórias de envolvimento com o programa. Algumas políticas públicas municipais no Brasil vêm acolhendo a idéia de que o empreendedorismo de pequeno porte associado ao microcrédito pode ser importante estratégia de superação da pobreza. Essa nova safra de políticas públicas que vem tentando construir um diálogo entre as desinserções e o microcrédito suscita debates, uma vez que os programas de concessão de financiamentos para as classes mais pobres poderiam estar ajudando a disseminar uma cultura de autoemprego que se desalinha da noção de assalariamento e da universalização de direitos. Por outro lado, é possível que gestões locais que tenham uma maior sintonia com a construção de novas sociabilidades e estejam mais abertas à participação popular possam estar articulando o acesso ao crédito para fortalecer as práticas associativas e o trabalho comunitário. Para compreender como o município de João Pessoa articulou a aproximação entre o microcrédito e as camadas menos favorecidas da população local, percorremos um caminho analítico que, de partida, teve como um dos eixos centrais as interações entre o Estado e a sociedade civil no enfrentamento dessa a questão social. Os principais pilares metodológicos que serviram de sustentação para nosso estudo foram a pesquisa bibliográfica e documental, observação participante e pesquisa de campo. Realizamos entrevistas semiestruturadas com representantes do corpo técnico-funcional do programa e com pessoas que tiveram acesso ao microcrédito. Visitamos pequenos empreendimentos agrícolas na zona rural de João Pessoa e também participamos de um curso em gestão básica empresarial oferecido pela referida política local. Os resultados da pesquisa puderam nos fornecer algumas percepções. Uma delas foi a de que a política de microcrédito da prefeitura de João Pessoa se constitui numa ação pública de combate à pobreza onde a noção de empreendedorismo é colocada como uma porta de entrada para a empregabilidade e a concessão de pequenos empréstimos é vista pelos representantes institucionais como um instrumento que concorre para fortalecer as capacidades individuais da população pobre. Percebemos que os gestores institucionais se apoiavam no discurso de que o público assistido que conseguia chegar até a fase de liberação de crédito passava por um filtro natural de seleção ao longo das etapas do Empreender JP pelo fato de que muitos inscritos não detinham habilidades para enfrentarem o mundo dos negócios. Captamos, também, que as noções de vulnerabilidade social, de simulação de jogos empresariais e de capital humano nortearam a concepção ideológica do programa local. Por sua vez, observamos que essa política pública local evoluiu num campo de tensões e desafios, uma vez, os produtores rurais que obtiveram crédito no Empreender vivenciaram experiências e trajetórias que foram bastante diversas das que passaram os sujeitos que aplicaram os financiamentos em pequenos negócios urbanos.

O ponto de partida para o desenvolvimento deste estudo é a existência de segmentação na produção aqui entendida como contínua diferenciação de atividades produtivas – de formas de organizar a produção e o trabalho, de processos produtivos e de trabalhos e de atributos requeridos para exerce-lo – e com este pano de fundo conceitua-se o termo Setor Informal e desenvolve-se o quadro metodológico que irá originar um conjunto de elementos empíricos sobre os trabalhadores no Município de São Paulo em 1980. O Setor Informal é aqui associado com as formas de organizar a produção, que não tem como motor o trabalho assalariado, ou seja, considera-se Setor Informal como o conjunto de produtores que, de posse dos meios de trabalho, desenvolvem suas atividades baseadas na própria força de trabalho. O quadro metodológico, por sua vez, foi desenvolvido com a finalidade de refletir espectros de formas dos indivíduos participarem da produção – proprietários, assalariados e trabalhadores por conta própria - , qualificados por aspectos referentes: requisitos para o trabalho – idade, sexo e escolaridade –, condições de trabalho – vínculo jurídico, qualificação, horas trabalhadas e tempo de permanência no posto de trabalho ou atividade – e níveis de renda. Decorre da análise empreendida, dos elementos empíricos coletados, bem como dos testes hipotéticos aplicados, que não se pode afirmar serem os trabalhadores informais, sob a conceituação aqui adotada, proporcionalmente a massa de trabalhadores que detêm os mais baixos requisitos e as piores condições de trabalho e níveis de rena no Município de São Paulo. Propostas de políticas de emprego e renda específicas para o Setor Informal não são priorizadas por este estudo, visto esse Setor ocupar espaço econômico intersticial e subordinado aos movimentos das firmas capitalistas. Além do que, no caso do Município de São Paulo em 1980, a maioria dos trabalhadores é assalariada e compõe parcela significativa dos que exercem o trabalho em condições e níveis de renda precários. Agrade-se à Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), cujo apoio financeiro possibilitou a elaboração desta pesquisa. Agradece-se também aos Profs. Drs. José Tiacci Kirsten – Coordenador do Projeto FINEP/IPE, Roberto Brás Matos Macedo – Orientador do trabalho de doutoramento, José Paulo Z. Chahad., Carlos Antonio Luque, Ana Maria Bianchi, Ivo Torres e Maria Elisete Licursi pelas leituras e discussões realizadas durante as etapas preliminares deste estudo. / The starting point for the development of this study is the existence of segmentation in the production, understood herein as a continuous fashion of differentiation in productive activities. With this background define the term Informal Sector and develop a methodological picture that will result in a set of empirical elements about the workers in São Paulo in 1980. The Informal Sector is herein related to the ways of organizing the production that do not have, as its drive, the work payed on the basis of wages. Therefore, the Informal Sector is considered as a set of producers that by possessing the means of work develop their activities in their own labour force. The methodological picture, was developed with the purpose of reflecting a spectrum of ways of individual participation in the production – owners, wage workers and independent workers – desegregated by specific work requirements – age, sex and education -, conditions – legal ties, qualification, hours worked and duration in the position in his job or activity – and income levels. Considering the empirical elements gathered and the hypothesis tested, one can not state that the independent workers – or the Informal Workers, under the definition adopted herein constitute the mass of workmen who are the unqualified and have the worst working conditions and income levels in São Paulo. Proposal concerning job policies and income policies which are specific for the Informal Sector are not emphasizes in this study due to the fact the refereed sector occupies and interstitial economic space and depends on the movements of capitalistic enterprises. We should also note that in the case of São Paulo in 1980, the majority of workmen work on a wage payment basis and make us a significant part of those who perform their works under precarious conditions and low income level.

VALE, Cristiane Aguiar do. Avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Fortaleza-CE. 2010. 141f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T11:38:26Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-CAVALE.pdf: 2946404 bytes, checksum: fcf251692d5c93a014ca94e6f7c30ce9 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T14:08:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-CAVALE.pdf: 2946404 bytes, checksum: fcf251692d5c93a014ca94e6f7c30ce9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T14:08:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-CAVALE.pdf: 2946404 bytes, checksum: fcf251692d5c93a014ca94e6f7c30ce9 (MD5) Previous issue date: 2010 / This study aimed to evaluate the Eradication of Child Labor (PETI) in Fortaleza, and its implications with families contained therein. Child labor in Brazil is a social phenomenon present throughout its history. Is regarded as extremely complex, with multiple ways, strongly influenced, although not restricted by factors related to poverty, inequality and social exclusion, and was included on the public agenda in Brazil from the 1990, with the development of a broad set of initiatives aimed at the prevention and eradication of child labor. In this investigation, it has been like family centrality of children and adolescents who live or have lived the situation of child labor. The research aimed to assess whether the PETI has promoted changes in living conditions of these families, thus contributing to the process of emancipation and social inclusion of the same. The specific objectives and were to analyze the concepts that families have about child labor and on PETI; verify that the families of children and adolescents being inserted in PETI, no return to child labor. The methodological procedures used in the research were to study documentary and field survey. The research comprised quantitative and qualitative nuances. As a methodological strategy, we used the case study. The fieldwork took place between October to December 2009, with responsibility for children and adolescents PETI and a stay of more than three years in the program, during which, presumably, these families should have been emancipated. 106 families were found with this profile. From this universe was extracted a sample of 40%, thereby obtaining an initial number of 43 families registered for the application form. However, only 30 families were located by addresses and phone numbers found on the database of the coordination of PETI. After the application form for collecting data from families, with those responsible for children and adolescents, was calculated from these 30 families, another sample of 40% for the interviews in depth, which account for 17 respondents. The results were analyzed by reference to the interpretive approach, which advocates not only truths, because each interpretation is one possibility among others, where the senses are tied to concrete experience of the subjects and the meanings derived from the analytical efforts of the researcher. Research results showed that part of the overall respondents pointed as responsible for determining child labor not only money but also as a way to keep them away from delinquency, drugs, or as a form of occupation. And yet, for those families who stay for more than three years in the program, promoted this specific changes related to academic performance, interest in studying and improving the family budget, expenditures in helping with basic needs like food, but did not change its state of poverty and could not definitively rule out children and adolescents from early labor. / A presente pesquisa teve como objetivo avaliar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Fortaleza-CE, quanto às suas repercussões junto às famílias nele inseridas. O trabalho infantil, no Brasil, é um fenômeno social presente ao longo de toda sua história. Considerado de natureza extremamente complexa, com múltiplos aspectos, acentuadamente influenciado, embora não seja restrito, por fatores relacionados às situações de pobreza, desigualdade e exclusão social, tendo sido incluído na agenda pública brasileira a partir da década de 1990, com o desenvolvimento de um amplo conjunto de iniciativas voltadas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil. Nesta investigação, tem-se como centralidade a família de crianças e adolescentes que vivem ou viveram a situação de trabalho infantil. A pesquisa teve como objetivo geral avaliar se o PETI vem promovendo modificações nas condições de vida dessas famílias, contribuindo assim, para o processo emancipatório e de inclusão social das mesmas. Os objetivos e específicos foram: analisar as concepções que as famílias têm acerca do trabalho infantil e sobre o PETI; verificar se mesmo as famílias das crianças e adolescentes estando inseridas no PETI, há retorno ao trabalho infantil. Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa foram o estudo documental, de campo e levantamento bibliográfico. A pesquisa abrangeu nuances quantitativas e qualitativas. Como estratégia metodológica, foi utilizado o estudo de caso. A pesquisa de campo ocorreu no período de outubro a dezembro de 2009, com responsáveis pelas crianças e adolescentes do PETI, com permanência de mais de três anos no Programa, período no qual, supostamente, essas famílias já deveriam estar emancipadas. Foram encontradas 106 famílias com este perfil. Desse universo, foi extraída uma amostra de 40%, com isso obtendo-se um número inicial de 43 famílias cadastradas para a aplicação do formulário. No entanto, apenas 30 famílias foram localizadas por endereços e telefones encontrados no banco de dados da coordenação do PETI. Após a aplicação do formulário para coleta de dados das famílias, junto aos responsáveis pelas crianças e adolescentes, foi calculada, a partir dessas 30 famílias, outra amostra de 40% para a realização das entrevistas em profundidade, o que correspondeu a 17 responsáveis entrevistados. Os resultados foram analisados recorrendo-se ao enfoque interpretativo, que não advoga verdades únicas, pois cada interpretação dos dados é uma possibilidade dentre outras, onde os sentidos estão vinculados à experiência concreta dos sujeitos e os significados resultam do esforço analítico do pesquisador. Os resultados decorrentes revelaram que parte do conjunto dos responsáveis entrevistados apontou como determinante para o trabalho infantil não somente o dinheiro, mas, também, como forma de afastá-los da marginalidade, das drogas, ou seja, como uma forma de ocupação. E ainda que, para essas famílias que permanecem há mais de três anos no Programa, este promoveu mudanças pontuais relacionadas ao desempenho escolar, interesse pelos estudos e melhoria no orçamento familiar, ajudando em gastos com necessidades básicas como a alimentação, porém não alterou o seu estado de pobreza e não conseguiu definitivamente afastar as crianças e adolescentes do trabalho precoce.

Orientador: José Walter Canôas / Banca: Ricardo Luiz Coltro Antunes / Banca: Claudia Maria França Mazzei Nogueira / Banca: João Antonio Rodrigues / Banca: José Fernando Siqueira da Silva / Resumo: Na bibliografia recente das ciências sociais e humanas, o mundo do trabalho é intensamente investigado por pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento. Nas pesquisas, ganham destaques os estudos sobre a terceirização e a subcontratação, a precarização do trabalho, as inovações tecnológicas, o desemprego estrutural e as demais refrações da crise de acumulação do capital que acentuam, sobremaneira, as expressões da "questão social". O Serviço Social com seus programas de pós-graduação, núcleos de pesquisas e, respectivamente, seus meios de publicitação de conhecimentos apresentam significativas investigações referente à temática, que absorve expressiva relevância na produção teórica da área a partir de 1990. O mundo do trabalho é uma temática ampla e complexa que pressupõe opções teóricas e políticas acerca de aspectos a serem abordados num estudo científico, principalmente em razão de os estudos sobre o tema terem as mais variadas abordagens. Nesta tese, o objetivo é analisar a produção teórica do Serviço Social sobre o mundo do trabalho no período de 1996 a 2006, com ênfase nas principais temáticas e tendências das investigações dos assistentes sociais. O material de pesquisa são os artigos das revistas Serviço Social e Sociedade, Debates Sociais, Serviço Social e Realidade e Praia Vermelha. A pesquisa é de caráter bibliográfico com a técnica de análise temática e apóia-se no pressuposto de que a produção do conhecimento torna-se relevante quando tem como meta a busca de explicações das contradições da realidade social. A preocupação central da pesquisa foram as investigações dos assistentes sociais sobre o mundo do trabalho, mas, no desenvolvimento, surgiram vários questionamentos que nos levaram a interrogar a objetividade da pesquisa e da produção do conhecimento no Serviço Social; protestar...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the recent bibliography of social and human sciences, the world of work intensely is investigated by researchers of diverse areas of the knowledge. In the research, the studies gain prominences on the subcontractating, precarious work, the technological innovations, the structural unemployment and too much refractions of the crisis of accumulation of the capital that they accent, excessively, the expressions of the "social matters". The Social Work with it's programs of pos-graduation, centers of research and, respectively, it's ways of to return public of knowledge presents significant inquiries referring to the thematic, that it absorbs expressive relevance in the theoretical production of the area from 1990.The world of the work is ample thematic and a complex one that estimates theoretical options and politics concerning aspects to be discussed in a scientific study, mainly in reason of the studies on the subject to have the most varied discussions. In this thesis, the object is to analyze the theoretical production of the social work on the world of work in the period of 1996 to 2006,with emphasis in the main thematic ones and trends of the inquiries of the social assistants the material of research are the articles from the magazines Serviço Social e Sociedade, Debates Sociais, Serviço Social e Realidade e Praia Vermelha. The character of the research is bibliographical one with the thematic analysis technical's and is supported in the idea that the production of the knowledge becomes relevant when the object of the searching of explanations for the contradictions of the social reality. The central concern of the research had been the inquiries of the social assistants on the world of work, then the development, some questionings had appeared that had taken us to interrogate the real object of the research and the production of the knowledge...(Complete abstract, click electronic access below) / Doutor

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-04-04T19:13:53Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO LILIAN ALFAIA MONTEIRO C ALTERAÇÕES BANCA.pdf: 1586173 bytes, checksum: 2367fecc778adff0253d14c38465ab81 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-04-04T19:14:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO LILIAN ALFAIA MONTEIRO C ALTERAÇÕES BANCA.pdf: 1586173 bytes, checksum: 2367fecc778adff0253d14c38465ab81 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-04-04T19:14:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO LILIAN ALFAIA MONTEIRO C ALTERAÇÕES BANCA.pdf: 1586173 bytes, checksum: 2367fecc778adff0253d14c38465ab81 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-04T19:14:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO LILIAN ALFAIA MONTEIRO C ALTERAÇÕES BANCA.pdf: 1586173 bytes, checksum: 2367fecc778adff0253d14c38465ab81 (MD5) Previous issue date: 2011-07 / The study aims to identify in the evolution of public policies to eradicate slave labor the different actors and dynamics of relations between them. The occurrence of contemporary slavery could be given from the contribution of some structural and conjunctural factors, such as the process of deepening of capitalism and conservative modernization in the country and specifically in agriculture and political, social and historical relations that perpetuate the enormous concentration of land ownership in Brazil. In addition, some personal, social and political relationships of interest intermediation between state and society, such as clientelism and patronage and networks policies in general and more specifically on agricultural policies also interfere with development of public policy processes and, of these policies to combat slave labor. Thus, the problem of this dissertation is to research the dynamics of relations between governmental and non-governmental organizations in formulating and implementing public policies to eradicate slave labor in Brazil. To this end, the study was conducted through literature, documentary and field research, having interviewed the following political actors: MTE, MPT, ILO, CPT, NGO Reporter Brazil, GPTEC and OAB. The data were analyzed by using content analysis, in a qualitative bias. The survey results have identified the formation of multiple networks between governmental and non-governmental organizations involved in this issue, demonstrating a certain division between the networks that act by fighting against forced labor and other posing as a certain resistance to this fight, due to economic and political interests, thus revealing an interplay of forces that now presents progress and achievements, now shows retrocession or stagnation in the fight against contemporary slavery in Brazil. / O estudo tem como objetivo identificar na evolução das políticas públicas para erradicação do trabalho escravo os diferentes atores e a dinâmica das relações entre eles. A ocorrência da escravidão contemporânea pôde se dar a partir da contribuição de alguns fatores estruturais e conjunturais, tais como o processo de aprofundamento do capitalismo e de modernização conservadora no país e especificamente na agricultura e relações políticas, sociais e históricas que perpetuam a enorme concentração fundiária brasileira. Além disso, algumas relações pessoais, sociais e políticas de intermediação de interesses entre Estado e sociedade, tais como clientelismo e patronagem e redes de políticas, de modo geral e de forma mais específica nas políticas agrárias, também interferem no desenvolvimento dos processos de políticas públicas e dentre elas nas políticas de combate ao trabalho escravo. Desse modo, a dissertação tem como problema a investigação da dinâmica das relações entre atores governamentais e nãogovernamentais na formulação e implantação das políticas públicas de erradicação ao trabalho escravo no Brasil. Para tanto, o estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, tendo entrevistado os seguintes atores políticos: MTE, MPT, OIT, CPT, ONG Repórter Brasil, GPTEC e OAB. Os dados foram analisados pelo método de análise de conteúdo, sob um viés qualitativo. Os resultados da pesquisa permitiram identificar a formação de múltiplas redes entre os atores governamentais e não-governamentais envolvidos nesta questão, demonstrando certa divisão entre as redes que atuam lutando pelo combate ao trabalho escravo e outras que se posicionam como uma certa resistência a esse combate, devido a interesses econômicos e políticos, revelando, assim, um jogo de forças que ora apresenta avanços e conquistas, ora mostra retrocessos ou estagnação na luta contra a escravidão contemporânea brasileira.

CASTRO, Vânia Maria Vasconcelos de. O caráter multidimensional da exploração da mão de obra de crianças e adolescentes: uma avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Canindé – Ceará. 2014. 148f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-05-16T14:47:47Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_vmvcastro.pdf: 4683830 bytes, checksum: 0e1c5db30a68d33ba4e7f31e18cc92fb (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-05-16T15:09:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_vmvcastro.pdf: 4683830 bytes, checksum: 0e1c5db30a68d33ba4e7f31e18cc92fb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T15:09:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_vmvcastro.pdf: 4683830 bytes, checksum: 0e1c5db30a68d33ba4e7f31e18cc92fb (MD5) Previous issue date: 2014 / The exploitation of children and adolescents through work is a multidimensional phenomenon. Brand of modern times - the most distant and different territories of the planet - has, however, an uninterrupted historical ballast, in spite of the legal and political background, his fighting coming increasingly integrating agendas of governments. This research was conducted in the town of Caninde, aimed at building an evaluation of a program - Peti - which is part of the child care policy and adolescents, and which states the purpose of eradicating the exploitation of the labor of children and adolescents under 16 years. As the title suggests, this study identified as the exploitation of children and adolescents, is home to a dimension of diversity. In the case of the municipality under study a pilgrimage center focused on faith in the Patron Saint - Saint Francis of Caninde de Chagas - was unveiled at the role of the Catholic Church in the dynamics of maintaining this form of exploitation of children and adolescents. I identified consortia trade and faith that are established in the various expressions of secular and religious powers. The study spells out the reasons, despite the existence of Peti this municipality, children and adolescents, specifically, aged 10-15 years remain in plain sight, performing work activities to support themselves and their families, while the structures that hold, use and enjoy this form of exploitation of this population segment. In an attempt to explain what is unknown about the essence of this phenomenon of exploitation of the labor of children and adolescents in Caninde, some questions erupt: it would be a failure or inefficiency of Living Services and Links of Strengthening available by reference equipment assistance social that interfere in child and adolescent conditions of stay that holding situation? It would be the capital of the offer, embodied in social structures that sustain and utilize the exploitation of children and adolescents through work, more interesting than the offer submitted by social welfare policy, via Peti? Or both? These are issues that emerge and are set up for your needs answers, the embodiment of this study: a qualitative research with an ethnographic approach. In the construction of elements of analysis for the proposed research, the analysis of the speeches were done through in-depth interviews with public officials, participant observation, photographic records and the production of a video with testimonies of families affected by the market of faith, held on 24th September to 4 October 2013. / A exploração de crianças e adolescentes pela via do trabalho é um fenômeno pluridimensional. Marca dos tempos atuais – nos mais distantes e distintos territórios do planeta –, tem, no entanto, um lastro histórico ininterrupto, a despeito de, no plano jurídico e político, seu combate vir, cada vez mais, integrando agendas de governos. Esta pesquisa foi realizada no município de Canindé, visando construir uma avaliação de um programa – Peti –, que é parte da política de assistência à criança e ao adolescente, e que afirma o propósito de erradicar a exploração da mão de obra das crianças e de adolescentes com idade inferior a 16 anos. Como sugere o título, este estudo identificou como a exploração de crianças e adolescentes, abriga uma diversidade de dimensões. No caso do município em estudo, um centro de romarias voltadas à fé no santo padroeiro – São Francisco das Chagas de Canindé –, foi desvelado o papel da Igreja católica na dinâmica da manutenção dessa forma de exploração de crianças e adolescentes. Identifiquei os consórcios de comércio e de fé que se instauram nas distintas expressões de poderes laicas e religiosas. O estudo explicita as razões, a despeito da existência do Peti neste município, crianças e adolescentes, especificamente, na faixa etária de 10 a 15 anos, permanecem, à vista de todos, realizando atividades laborais para sustento próprio e o de seus familiares, enquanto as estruturas que sustentam, utilizam e usufruem dessa forma de exploração desse segmento populacional. Na tentativa de explicar o que se desconhece sobre a essência desse fenômeno da exploração da mão de obra de crianças e adolescentes em Canindé, algumas indagações irrompem: seria a insuficiência ou ineficiência dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos disponibilizados pelos equipamentos de referência da assistência social que interferiria nas condições de permanência de crianças e adolescentes nessa situação de exploração? Seria a oferta do capital, encarnada nas estruturas sociais que sustentam e se utilizam da exploração de crianças e adolescentes pela via do trabalho, mais interessante que a oferta apresentada pela política de assistência social, via Peti? Ou ambas? São questões que despontam e fazem configurar, por suas necessidades de respostas, o modo de realização deste estudo: uma pesquisa qualitativa, com uma abordagem de base etnográfica. Na construção de elementos de análise para a investigação proposta, foram realizadas as análises dos discursos através das entrevistas em profundidade com os agentes públicos, observação participante, registros fotográficos e da produção de um vídeo com depoimentos das famílias afetadas pelo mercado da fé, realizado nos dias 24 de setembro a 4 de outubro de 2013.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-05-16Bitstream added on 2014-06-13T20:46:23Z : No. of bitstreams: 1 lara_r_dr_fran.pdf: 1194839 bytes, checksum: 64fd8b6944220f780b4ea300ab837aea (MD5) / Na bibliografia recente das ciências sociais e humanas, o mundo do trabalho é intensamente investigado por pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento. Nas pesquisas, ganham destaques os estudos sobre a terceirização e a subcontratação, a precarização do trabalho, as inovações tecnológicas, o desemprego estrutural e as demais refrações da crise de acumulação do capital que acentuam, sobremaneira, as expressões da “questão social”. O Serviço Social com seus programas de pós-graduação, núcleos de pesquisas e, respectivamente, seus meios de publicitação de conhecimentos apresentam significativas investigações referente à temática, que absorve expressiva relevância na produção teórica da área a partir de 1990. O mundo do trabalho é uma temática ampla e complexa que pressupõe opções teóricas e políticas acerca de aspectos a serem abordados num estudo científico, principalmente em razão de os estudos sobre o tema terem as mais variadas abordagens. Nesta tese, o objetivo é analisar a produção teórica do Serviço Social sobre o mundo do trabalho no período de 1996 a 2006, com ênfase nas principais temáticas e tendências das investigações dos assistentes sociais. O material de pesquisa são os artigos das revistas Serviço Social e Sociedade, Debates Sociais, Serviço Social e Realidade e Praia Vermelha. A pesquisa é de caráter bibliográfico com a técnica de análise temática e apóia-se no pressuposto de que a produção do conhecimento torna-se relevante quando tem como meta a busca de explicações das contradições da realidade social. A preocupação central da pesquisa foram as investigações dos assistentes sociais sobre o mundo do trabalho, mas, no desenvolvimento, surgiram vários questionamentos que nos levaram a interrogar a objetividade da pesquisa e da produção do conhecimento no Serviço Social; protestar... / In the recent bibliography of social and human sciences, the world of work intensely is investigated by researchers of diverse areas of the knowledge. In the research, the studies gain prominences on the subcontractating, precarious work, the technological innovations, the structural unemployment and too much refractions of the crisis of accumulation of the capital that they accent, excessively, the expressions of the “social matters”. The Social Work with it’s programs of pos-graduation, centers of research and, respectively, it’s ways of to return public of knowledge presents significant inquiries referring to the thematic, that it absorbs expressive relevance in the theoretical production of the area from 1990.The world of the work is ample thematic and a complex one that estimates theoretical options and politics concerning aspects to be discussed in a scientific study, mainly in reason of the studies on the subject to have the most varied discussions. In this thesis, the object is to analyze the theoretical production of the social work on the world of work in the period of 1996 to 2006,with emphasis in the main thematic ones and trends of the inquiries of the social assistants the material of research are the articles from the magazines Serviço Social e Sociedade, Debates Sociais, Serviço Social e Realidade e Praia Vermelha. The character of the research is bibliographical one with the thematic analysis technical’s and is supported in the idea that the production of the knowledge becomes relevant when the object of the searching of explanations for the contradictions of the social reality. The central concern of the research had been the inquiries of the social assistants on the world of work, then the development, some questionings had appeared that had taken us to interrogate the real object of the research and the production of the knowledge...(Complete abstract, click electronic access below)