Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-10-24T12:21:46Z No. of bitstreams: 1 2014_CarlosEduardoPintoSantiago.pdf: 419900 bytes, checksum: f73f18881e790f5436ee7a864a56a741 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-10-29T13:12:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_CarlosEduardoPintoSantiago.pdf: 419900 bytes, checksum: f73f18881e790f5436ee7a864a56a741 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-29T13:12:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_CarlosEduardoPintoSantiago.pdf: 419900 bytes, checksum: f73f18881e790f5436ee7a864a56a741 (MD5) / A partir da crítica ao paradigma que associa irrestritamente o trabalho por conta própria à informalidade, esta dissertação tem por objetivo analisar o que determina o fato de alguns indivíduos inseridos nessa categoria formalizarem suas atividades enquanto outros permanecem sem contribuir para a previdência social e sem o registro de seus negócios no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Num primeiro momento é feita uma revisão bibliográfica sobre os estudos que originaram o conceito “setor informal”, bem como são exploradas diferentes abordagens teórico-metodológicas e suas postulações sobre a gênese e evolução da informalidade. Ao explorar a operacionalização do conceito, ou seja, a forma como o mesmo é mensurado, o autor argumenta que o termo “emprego informal” ratifica a ideia de que existem casos em que o trabalhador por conta própria pode ser considerado como formal. A partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2012) é traçado um panorama geral do trabalho por conta própria no Brasil, com destaque para o fato de que entre os indivíduos adultos e residentes em áreas urbanas, apenas 13,7% são formais – contribuem para a previdência social e, simultaneamente, possuem o registro no CNPJ. Foi empregada uma regressão logística que aponta haver maior chance de formalização entre homens, da cor/raça branca e amarela, com idade entre 35 e 44 anos, residentes no Sul e no Sudeste e em domicílios com rendimento per capita superior a 3 salários mínimos, com escolaridade elevada (11 ou mais anos de estudo) e ocupações mais qualificadas, que desempenham a atividade há mais de 6 anos, nos setores de comércio e serviços. Conclui-se, portanto, que a taxa de formalização do trabalho por conta própria pode ser ampliada, e que para isto ocorra é fundamental um conhecimento mais apurado sobre essa heterogênea categoria ocupacional, que engloba do catador ao doutor. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Based on a review of the paradigm that unrestrictedly associates self-employment to informality, this dissertation aims to analyze what determines the fact that some individuals within this category formalize their activities while others remain without contributing to social security and without the record of their business at the Brazilian Registry of Legal Entities (CNPJ). At a first moment a bibliographical review is made on studies that originated the concept of "informal sector", as well as different theoreticalmethodological approaches and their postulations about the genesis and evolution of informality are explored. By exploring the operationalization of the concept, in other words, how it is measured, the author argues that the term "informal employment" reinforces the idea that there are cases where the self-employed can be regarded as formal. An overview of self-employment in Brazil is plotted based on the data from the National Survey by Household Sampling (PNAD 2012), highlighting the fact that among adults and individuals living in urban areas only 13.7% are formal - contribute to social security and simultaneously have the CNPJ registration. A logistic regression was used pointing higher odds ratio of formalization among men, white people, aged between 35 and 44 years living in the South and Southeast and in households with per capita income above 3 minimum wages, with higher education (11 or more years of schooling) and skilled occupations, which perform the activity for more than 6 years and engaged in trade and services sectors. Therefore, it is concluded that the rate of formalization of self-employment can be expanded and for this to occur it is essential to have a more accurate understanding of this heterogeneous occupational category which encompasses both waste pickers and physicians.

Vivemos em um tempo marcado por incertezas, pela introdução de novas tecnologias na produção, pelo aumento do desemprego e pela precarização do emprego de acordo com vários autores que problematizam as formas como se articulam o trabalho e os modos de viver contemporâneos. A situação atual tem feito com que muitos sujeitos busquem formas alternativas de trabalho nas ruas, intensificando o espaço urbano como local de produção e geração de renda. Apesar destas transformações, trabalho ainda se coloca como dispositivo na sustentação do modo de sujeição capitalista e os discursos em relação ao que é trabalho e quem é um “bom trabalhador” se fazem presentes com uma função estratégica na manutenção do poder. Tendo em vista estes aspectos, analisamos as tensões que se colocam entre o trabalho nas ruas e o trabalho moral, ou seja, o trabalho enquanto substância ética. A questão que orientou nosso estudo foi: de que forma os trabalhadores de rua fazem uma experiência de si considerando os jogos de verdade que definem o que é trabalho? A produção de informações foi realizada a partir de dois modos distintos: 1)entrevistas em profundidade e 2)Fotocomposição. As entrevistas em profundidade foram realizadas no local de trabalho, ou seja, as ruas do centro da cidade de Porto Alegre e seguiram o rumo de uma conversa informal, detendo-se nas questões relativas ao trabalho e a forma como percebem aquilo que fazem. A estratégia da fotocomposição consiste em entregar uma câmera aos sujeitos de pesquisa e solicitar que eles fotografem a partir de um tema ou questão Nossa metodologia pressupõe, em um primeiro momento, levar em conta o contexto de concepção da fotografia, partindo da idéia de que uma fotografia se concebe desde a escolha do seu objeto até a captura da cena, em um processo de construção de sentidos. E, em um segundo momento, de nos determos nas reflexões sobre as fotografias reveladas. Nesta pesquisa a fotocomposição consistiu em solicitar que os trabalhadores mostrassem o seu trabalho através de imagens. A pesquisadora também produziu fotografias ao longo da pesquisa de campo. Através das imagens e das entrevistas, percebemos que os trabalhadores de rua andam sempre no limite entre a lógica dominante e uma outra lógica, incipiente: a lógica da rua, do desemprego, da imposição da realidade sobre a moralidade. E, apesar deles se perceberem como seres “sem função” social, sua função na sociedade é a de continuar existindo para criar novas lógicas, ainda que internas e reservadas a espaços de micropolíticas. Suas lutas cotidianas contra a lógica dominante fazem com que eles produzam não apenas uma nova forma de trabalhar, mas uma nova lógica do trabalho, que se parece cada vez menos com a exceção e cada vez mais com uma nova regra.

Resumo não disponível.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-06T12:53:14Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO João Gabriel Nascimento de Andrade.pdf: 1763563 bytes, checksum: 9f90bbde35e4544e5bb0a1687bb40690 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T12:53:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO João Gabriel Nascimento de Andrade.pdf: 1763563 bytes, checksum: 9f90bbde35e4544e5bb0a1687bb40690 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-08-27 / A presente pesquisa tem por objetivo central analisar os territórios do trabalho informal da área central da cidade do Recife, mais especificamente o universo da informalidade dos trabalhadores ambulantes, atividade que atua como subterfúgio para minorar as agruras oriundas da exclusão dos postos de trabalho que é submetida parcela da mão de obra urbana. Para tanto, reconstitui-se os processos sociais que originaram e condicionaram esta modalidade de trabalho. Realizou-se uma breve discussão acerca da categoria trabalho e sua centralidade na sociedade contemporânea, além de considerações a respeito do conceito de setor informal, e os diferentes enfoques teóricos sobre o trabalho informal. No que tange o objeto propriamente dito, os ambulantes, realizou-se um breve balanço histórico sobre o trabalho de rua no Brasil e no Recife, identificando uma longa tradição dos trabalhadores com a cidade, além de abordar as atuais características da atividade realizada na área central do Recife.

A informalidade atinge níveis expressivos nos países em desenvolvimento. No Brasil cerca de 50% dos postos de trabalho estão na informalidade, sendo responsáveis por quase 40% do PIB nacional. O modelo de crescimento neoclássico padrão, desenvolvido e aplicado originalmente para países desenvolvidos não é capaz de compreender porque os brasileiros não estão trabalhando menos como conseqüência dos fortes crescimentos das alíquotas tributárias no início dos anos 90. O modelo prevê uma queda dramática do número de horas trabalhadas, entretanto tal fenômeno não é observado nos dados. A informalidade parece uma boa resposta para esse desajuste, pois trabalhadores informais pagam menos impostos e, assim, aumentos nas alíquotas impactariam menos a decisão de ofertar trabalho. O objetivo dessa dissertação é modelar o número de horas trabalhadas pelo brasileiro médio para o período 1986- 1998, adicionando um setor informal no modelo de crescimento neoclássico. A inclusão de um setor informal no modelo diminui o efeito de impostos sobre o número de horas trabalhadas, melhorando assim a aderência do modelo aos dados brasileiros. / The informal sector has reached significant levels in developing countries. In Brazil about 50% of jobs are informal and account for nearly 40% of national GDP. The traditional neoclassical growth model does not explain why, given the significant increase in tax rates in the early 90s, Brazilians did not work less. The traditional model predicts a dramatic drop in the number of hours worked, but such a sharp drop is not observed in Brazilian data. The informal sector seems to be a good explanation for this divergence; informal workers do not pay taxes and so the increases in tax rates should have no impact in ones work-leisure decision. The central aim of this dissertation is to model the number of hours the average Brazilian worked between 1986 and 1998. By including the informal sector, the proposed model predicts a less dramatic change in the number of hours worked in the presence of increasing tax rates. This change makes the predicted number of hours worked closer to the actual behavior found in Brazilian data.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:47:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-09-01 / The current social, political and economic reality deal with new and increasing job templates, among which the informal work, shed more and more present in Brazil, whose significant growth resulting in new forms of relations established between their representatives and the Government, under social policy. This is scenario conducive to realization of this work, whose aim consists in knowing the political actions and projects geared to informal workers of José Avelino Fair and their perceptions about them, analyze the perception of the Government about the Fair, and those workers experience related to these actions. Developed a research of qualitative nature, mediated by semi-structured interviews with three representatives of the Municipal public power and 15 workers of José Avelino Fair, in the city of Fortaleza, Ce. The data obtained were subjected to content analysis. It was noted that there are no public policies geared to the Fair, either for workers who promote it, and that the actions taken by the city at the local are of mere land, and uses repression, manifested in seizures of goods from stallholders. Its current extension puts it as big problem on the schedule of the Municipal public power, that stallholders consider silent and of ineffective actions. These workers assess as negative their experiences related to the actions of the Municipal public power, because they result in sadness, insecurity, humiliation, embarrassment, anger, grief, disbelief and trepidation, and consider that these actions only interfere with the achievement of the Fair and do not help to solve the existing problems in their reality. Keywords: Informal employment. Trade. Public policy. / A realidade social, política e econômica atual é marcada por novos e crescentes modelos de trabalho, entre os quais se insere o trabalho informal, vertente cada vez mais presente no Brasil, cujo crescimento significativo resulta em novas formas de relações estabelecidas entre os seus representantes e o Poder Público, no âmbito político-social. Trata-se de cenário propício à realização deste trabalho, cujo objetivo consiste em conhecer as ações e projetos políticos voltados para os trabalhadores informais da Feira José Avelino e a percepção dos feirantes sobre eles, analisar a percepção do Poder Público sobre a Feira, bem como a vivência desses trabalhadores em relação a essas ações. Desenvolveu-se uma pesquisa de natureza qualitativa, mediada por entrevistas semiestruturadas com três representantes do Poder Público Municipal e 15 trabalhadores da Feira José Avelino, na cidade de Fortaleza, Ce. Os dados obtidos foram submetidos à análise de conteúdo. Constatou-se que não existem políticas públicas voltadas especificamente para a Feira, tampouco para os trabalhadores que a promovem, e que as ações realizadas pela prefeitura no local são de mero ordenamento, para o que se vale da repressão, manifestada nas apreensões das mercadorias dos feirantes. Sua atual extensão a coloca como grande problema na pauta do Poder Público Municipal, que os feirantes consideram omisso e de ações ineficazes. Esses trabalhadores avaliam como negativas suas vivências relacionadas às ações do Poder Público Municipal, porquanto resultam em tristeza, insegurança, humilhação, constrangimento, revolta, sofrimento, descrença e apreensão, e consideram que essas ações apenas interferem na realização da feira e não ajudam a resolver os problemas existentes em sua realidade. Palavras-chave: Trabalho informal. Feiras. Políticas pu´blicas.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:47:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-03-29 / The present thesis deals with work relationships and experiences built by merchants who work within the informality context and that organize themselves through social networks. To do so, a social network analysis approach is used, which involves theories, models and research methods to identify the links between workers, their exchanges, norms that they share and its articulation with the creation and use of social capital. The study walks through the paths of today jobs, especially the processes linked to labor precarization and informality, and its articulation with workers¿ experiences and practices. It describes the results of researches about informal work, aiming to reach the first signs of workers¿ organization modes and of the configuration of social networks as an important element of this process. Thus, the goal of the research is to analyze the merchants¿ social networks and their articulation with jobs and experiences in the context of informality of a clothing market in the city of Fortaleza ¿ CE. A warehouse divided in stalls that serves as sales location and is part of this market was selected for the investigation. It is a qualitative research that makes use of direct observation and interviews in the collection of data and of a content analysis technique for its analysis. Following what the social network analysis approach proposes, mapping techniques and description of the relational and structural characteristics of the social networks identified in the daily work of the merchants, were also used. It was found that social networks can be created and deployed in the day to day interactions between the subjects through their social capital, and that the networks interlace with the merchants¿ work, being an important arrangement in their everyday organization. The social networks identified reflect the interweaving between the productive system of goods and their selling in the market, involving family and friendship ties as well as work paid- by-production contracts. Specifically, in the process of commercializing goods, it was identified the formation of work and trust networks between merchants, which constitute solidarity and reciprocity relationships, even in a context of competition. The formation of relationships networks interwoven with social capital, either through strong family ties or weaker friendship-based ties built in the warehouse space, provides a counterpoint to the experiences of individualism and social fragmentation present in the culture of flexible capitalism, and can highlight positive aspects because it produces new meanings and social realities, rescuing the sense of collectivity and increasing social support and trust among workers. Keywords: social networks, work, precarization, informality, subjectivity. / A presente tese trata das relações e das vivências de trabalho construídas por feirantes que atuam no âmbito da informalidade e que se organizam por meio de redes sociais. Para tanto, foi utilizada a abordagem da Análise de Redes Sociais, que envolve teorias, modelos e métodos de investigação próprios, para identificação dos laços entre trabalhadores, suas trocas, as normas que compartilham e sua articulação com a criação e o uso de capital social. Foram percorridos os caminhos do trabalho na atualidade, sobretudo os processos ligados à precarização e à informalidade, e sua articulação com as vivências e práticas dos trabalhadores. Foram descritos resultados de pesquisas sobre o trabalho na informalidade, visando a obtenção dos primeiros indícios de modos de organização dos trabalhadores e da configuração de redes sociais como um elemento importante desse processo. Assim, definiu-se como objetivo geral desta pesquisa analisar as redes sociais entre feirantes e sua articulação com trabalhos e vivências no contexto de informalidade de uma feira de roupas na cidade de Fortaleza - CE, optando-se pela investigação de um galpão que faz parte desta feira. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que faz uso da observação direta e de entrevistas na coleta de dados, e da técnica de análise de conteúdo para sua análise. Seguindo o proposto pela abordagem da análise de redes sociais, foram utilizadas também técnicas de mapeamento e descrição das características relacionais e estruturais das redes sociais identificadas no cotidiano de trabalho dos feirantes. Como resultados, constatou-se que redes sociais podem ser criadas e mobilizadas no dia a dia das interações entre os sujeitos por meio do capital social e se entrelaçar ao trabalho de feirantes, sendo um arranjo importante em sua ordenação cotidiana. As redes sociais identificadas refletem o entrelaçamento entre o sistema produtivo de mercadorias e a sua comercialização no espaço da feira, envolvendo laços familiares e de amizade, como também vínculos de trabalho remunerado por produção. Especificamente no processo de comercialização de produtos, identificou-se a formação de redes de trabalho e de confiança entre feirantes, que configuram relações de solidariedade e de reciprocidade, mesmo em um contexto de concorrência. A formação de redes de relações entrelaçadas ao capital social, seja por meio de laços fortes familiares, seja a partir de laços mais fracos baseados em amizade e construídos no espaço do galpão, fornece um contraponto às vivências de individualismo e de fragmentação social, presentes na cultura do capitalismo flexível, e pode evidenciar aspectos positivos, à medida que produz novos sentidos e realidades sociais, resgatando o senso de coletividade e potencializando suporte social e confiança entre trabalhadores. Palavras-chave: redes sociais, trabalho, precarização, informalidade, subjetividade.

Este trabalho tem por finalidade apresentar um resumo sobre a problemática da economia informal e as políticas para a geração de emprego no Brasil, nos anos 90. Como o governo, por meio de políticas públicas de desenvolvimento econômico, pode minimizar o problema do desemprego, assim, reduzindo a parcela de pessoas que trabalham no setor informal: caracterizar o mercado de trabalho; descrever o mercado informal brasileiro, relacionar e discutir possíveis soluções, particularmente, pelas políticas públicas. O universo da pesquisa passa pelo setor informal da economia, sua definição e seu comportamento, sua viabilidade e a posição do governo em relação à situação. A metodologia na análise do estudo de caso – mercado informal no Brasil nos anos 90 – enquadra-se em uma análise descritiva e exploratória, e quanto aos meios é considerada uma pesquisa bibliográfica. Este trabalho tem, também, por objetivo apresentar algumas políticas que influenciam o setor informal da economia, apresentando quais são elas e abrindo uma discussão sobre o assunto, suas vantagens e desvantagens, bem como quais as mudanças necessárias para uma melhor eficácia. O resultado obtido foi um levantamento do mercado de trabalho no Brasil nos anos 90, sua composição, a situação desse mercado e as políticas empregadas pelo governo durante o período para resolver o problema do desemprego e da informalidade. Na conclusão, sugerem-se possíveis soluções para o mercado de trabalho informal no Brasil.

A presente dissertação examina a relação entre a Prefeitura de Porto Alegre e os vendedores ambulantes do município no ano de 2003. O objetivo principal é estabelecer a forma com a qual ocorre a relação do Estado com um grupo social heterogêneo, em parte organizado em entidades, que opera no desenvolvimento de atividades na via pública, as quais podem ser compreendidas em três situações: legais e regulares; ilegais e irregulares; legais e irregulares. A legalização trata da comercialização de produtos lícitos, calcada nas legislações federal e municipal, e a regulamentação incorpora os locais e horários estabelecidos pela Prefeitura e pela legislação municipal para o exercício da atividade como vendedor ambulante. No âmbito teórico, o estudo fundamenta-se no processo de construção de espaços públicos de discussão e organização da sociedade civil para fazer com que os seus interesses e reivindicações sejam representados nas instituições políticas e no Estado. A questão do comércio informal, no escopo deste trabalho, está centrada em três segmentos: a Secretaria de Produção, Indústria e Comércio, a Câmara de Vereadores, do Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes e Comércio Varejista de Feirantes no Estado do Rio Grande do Sul e do Sindicato dos Camelôs de Porto Alegre. Com base nesta análise, pretende-se identificar as características das políticas desenvolvidas pela Prefeitura, a participação da Câmara de Vereadores na questão do comércio informal e as formas com as quais os vendedores ambulantes organizam-se e encaminham os seus interesses. Com isso, busca-se estabelecer alguns dos principais pontos de impasse e limites na relação do Estado com um segmento da sociedade civil multifacetado e com interesses variados.

Submitted by Tamires Cunha (tamycunha_@hotmail.com) on 2017-10-19T13:03:27Z No. of bitstreams: 1 TESE ADRIANA FRANCO DE QUEIROZ atualizado.pdf: 16246195 bytes, checksum: be3882281d7e0a9946cdbc93963e1b38 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2017-10-19T13:04:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE ADRIANA FRANCO DE QUEIROZ atualizado.pdf: 16246195 bytes, checksum: be3882281d7e0a9946cdbc93963e1b38 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-19T13:04:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE ADRIANA FRANCO DE QUEIROZ atualizado.pdf: 16246195 bytes, checksum: be3882281d7e0a9946cdbc93963e1b38 (MD5) / Esta pesquisa qualitativa buscou compreender a situação de trabalho de vendedores ambulantes, a partir dos processos de ocupação de “territórios de trabalho” em espaços públicos na cidade de Salvador. Como a informalidade é um fenômeno tradicional nesta cidade de origem colonial, trata historicamente da formação do mercado de trabalho livre evidenciando que o comércio representava uma possibilidade de ascensão social, envolvendo diferentes categorias de trabalhadores. Escravos de ganho, libertos e trabalhadores livres conviviam nas ruas realizando atividades comerciais e outros serviços, que permitiam organizações de classe e conspirações. Diante das ambuiguidades e controvérsias dos conceitos e das teorias que refletem sobre a questão social dos trabalhadores desprotegidos, que se intensifica em contexto de crise e de avanço da precarização social do trabalho, apresenta os debates e noções sobre a informalidade. Uma amostra diversificada, de 28 (vinte e oito) ambulantes, foi selecionada para entrevista e acompanhamento por observações repetidas. A Avenida Sete de Setembro no Centro da cidade foi recortada como campo de investigação, por conta das dinâmicas urbanas relacionadas aos processos de transformações econômicas e políticas que tiveram impactos sobre o trabalho informal. Através do método dialético utilizando constatou-se que circunstâncias estruturais conduzem os indivíduos a uma suposta “escolha” pelo comércio ambulante, diante do desemprego e da superexploração do trabalho. Neste sentido, a questão social do trabalho informal está além da falta de proteção social, considerando que a ocupação do espaço público para o trabalho é uma luta individual que requer resistência, nunca garantida como direito. A intensa presença de vendedores ambulantes ocupando “territórios de trabalho” em áreas movimentadas acirra a concorrência e aumenta o controle com perseguições. Mas, como a atividade dos ambulantes é funcional para a acumulação do capital, pela dimensão da circulação, em algumas situações o Estado faz “vista grossa” e até incentiva. Em Salvador, as políticas de requalificação da cidade da atual gestão municipal, baseadas na ideia de reordenamento urbano, vêm provocando conflitos e tensões, demonstrando as contradições da regulamentação que em determinados espaços e tempo permite o trabalho informal e em outros coíbe radicalmente, com a expropriação dos “territórios de trabalho” negando aos trabalhadores o direito à cidade para o direito ao trabalho. / Esta investigación cualitativa pretende comprender la situación de trabajo de los vendedores ambulantes a partir de los procesos de ocupación de “territorios de trabajo” en espacios públicos de la ciudad de Salvador. Como la informalidad es um fenómeno tradicional en esta ciudad de origen colonial, trata históricamente de la formación del mercado de trabajo libre poniendo en evidencia que el comercio representaba una posibilidad de ascenso social para diferentes categorías de trabajadores. Esclavos de alquiler, libertos y trabajadores libres convivían en las calles realizando actividades comerciales y otros servicios que permitían organizaciones de clase y conspiraciones. Frente a las ambigüedades y controversias de los conceptos y de las teorías que reflexionan sobre la cuestión social de los trabajadores desprotegidos, que se intensifica en contexto de crisis y de aumento de la precarización social del trabajo, presenta los debates y nociones sobre la informalidad. Se seleccionó una muestra diversificada, de 28 (veintiocho) ambulantes, para entrevista y seguimiento en observaciones repetidas. Como campo de investigación, se recortó la Avenida Sete de Setembro, en el centro de la ciudad, debido a que acoge dinámicas urbanas relacionadas con procesos de transformaciones económicas y políticas que han tenido impacto sobre el trabajo informal. A través del método dialéctico utilizado, se ha constatado que circunstancias estructurales llevan a los individuos a una supuesta “elección” del comercio ambulante, frente al desempleo y a la sobreexplotación del trabajo. En este sentido, la cuestión social del trabajo informal se encuentra al margen de la protección social, ya que la ocupación del espacio público para el trabajo es una lucha individual que requiere resistencia, nunca está garantizada como derecho. La presencia intensa de vendedores ambulantes ocupando “territorios de trabajo” en áreas muy movidas estimula la competencia y aumenta el control con persecuciones. Sin embargo, como la actividad de los ambulantes es útil para la acumulación de capital, por la enorme dimensión de la circulación, en algunas situaciones, el estado hace la vista gorda e incluso la incentiva. En Salvador, las políticas de recalificación de la ciudad de la actual gestión municipal, basadas en la idea de la reordenación urbana, vienen provocando conflictos y tensiones, demostrando las contradicciones de la reglamentación, que, en determinados espacios y tiempo, consiente el trabajo informal y en otros lo cohíbe radicalmente con la expropiación de los “territorios de trabajo”, negando a los trabajadores el derecho a la ciudad y por tanto el derecho al trabajo.