Orientador: Antonio Batocchio / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecânica / Made available in DSpace on 2018-08-24T13:28:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_VirgilioFerreiraMarquesdos_D.pdf: 3803511 bytes, checksum: ff523262a61d5e594c9076d2e8a19617 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Neste trabalho desenvolveu-se uma metodologia de estímulo a transferência de tecnologia por meio da criação de spin offs acadêmicos que pode ser utilizado por diversas instituições de pesquisa dentro e fora do Brasil. Esta metodologia foi aplicada por três anos consecutivos na UNICAMP por meio de um programa de 4 meses de duração chamado de Desafio Unicamp de Inovação Tecnológica. Pelas três edições do programa passaram mais de 510 participantes, sendo um spin off acadêmico criado e dois em processo final de criação. A metodologia desenvolvida conta com várias etapas: capacitação empreendedora, escolha e análise de tecnologias depositadas pela instituição de pesquisa, desenvolvimento de modelos de negócios para as tecnologias protegidas escolhidas, teste e validação das hipóteses que suportam os modelos de negócios criados, elaboração de uma apresentação final, premiação dos melhores trabalhos e suporte pós-programa aos melhores projetos. Ao final das três edições conclui-se que a metodologia conseguiu estimular a avaliação de mais de 70 tecnologias da instituição de pesquisa mostrando diversos modelos de negócios pelo quais estas poderiam ser exploradas comercialmente. Porém, o estudo também mostrou que para aumentar o número de spin offs acadêmicos será necessário instituir uma política de apoio maior, estruturando principalmente fundos para financiamento dos testes de prova de conceito necessários para o desenvolvimento da empresa em seus estágios iniciais. Além disto, será necessário capacitar melhor os NITs (Núcleo de Inovação Tecnológica) das instituições de pesquisa para que estes possam fornecer apoio e consultoria aos empreendedores em gestão de projetos e aumento da rede de relacionamentos, pois estes foram os pontos que inviabilizaram a maioria das iniciativas empreendedoras iniciadas durante a aplicação da metodologia / Abstract: In this study, it was developed and implemented a method to encourage technology transfer through academic spin-offs that could be used by research institutions in Brazil and around the world. This method was applied for three consecutive years at UNICAMP through four months duration program called "Desafio Unicamp de Inovação Tecnológica". In these three editions, more than 510 participants were trained, one academic spin-off was created and other two are in the final process of creation. The developed method used in the program has multiple stages, as follow: entrepreneurial empowerment, analysis and choice of technologies, development of business models, testing and validation of hypotheses that support the business model created, preparing a pitch and an awarding ceremony. At the end of the three editions, it was concluded that the method could successfully stimulate the evaluation of more than 70 technologies through the creation of more than 150 business models. However, the study also indicated that if Brazil wants to increase the number of academic spin-offs it needs to create a policy to support the creation of funds for financing the proof of concept tests, so necessary for the development of an early stage technology company. Additionally, further personal development is needed in order to enable the research institutions¿ NIT personnel (Technology Innovation Nuclei) to support and advise entrepreneurs in project management and increase their business network. Errors in these supports and advices were shown to contribute in the failure of most entrepreneurial endeavors carried on this study / Doutorado / Materiais e Processos de Fabricação / Doutor em Engenharia Mecânica

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lourivaldo Lopes da Silva.pdf: 712388 bytes, checksum: 743b45995489685642aa60a21e26255a (MD5) Previous issue date: 2008-06-17 / Until the end of 1.996, the Brazilian legislation did not regulate the transactions of importation and exportation related to companies from overseas. However, with the law number 9.430/96, January 1st, 1.997, the legislation for tax return regulated for the first time the issue about the cost for international transferring of goods, services, rights and interests. It was a big step to minimize the over costs on the importations and the under costs on the exportations. Several countries have been controlling all transferring of goods, services, rights and interests related to people from overseas for decades. In the United States of America they have adopted this process over 40 yeas ago. Several alterations have happened recently in the Brazilian Taxation scenario, especially with respect to cost transferring. This work is about the methodologies imposed by the Brazilian Legislation, for importation and exportation issues and to know if the current rules go against the Accounting Fundamental Principles and supplies recommendations to account the excess of costs from importing of goods, services and interests with companies from overseas / Até o final de 1.996 a legislação brasileira não regulamentava as transações relacionadas com importação e exportação, com pessoas vinculadas no exterior. Com a lei 9.430/96, a partir de 1º. de janeiro de 1.997, a legislação do imposto de renda regulou pela primeira vez a questão dos preços de transferência internacionais de bens, serviços, direitos e juros. Foi um grande passo no sentido de minimizar o superfaturamento nas importações e o subfaturamento nas exportações. Diversos países há muito já controlam os preços de transferência de seus bens, serviços, direitos e juros nas operações com pessoas vinculadas no exterior. Para se ter uma idéia, o controle nos Estados Unidos já ultrapassa os trinta anos. Tendo em vista as diversas alterações ocorridas no cenário tributário brasileiro, mormente no que diz respeito ao preço de transferência, este trabalho se propõe a estudar as metodologias impostas pela legislação brasileira tanto na importação como exportação, observar se as regras impostas contrariam os Princípios Fundamentais de Contabilidade e fornecer sugestões de contabilização para o excesso de custos oriundos da importação de mercadorias, serviços e juros com pessoas vinculadas no exterior

Tesis (magíster en derecho tributario) / En el presente estudio nos adentraremos en el análisis del tratamiento impositivo actual aplicable a los precios de transferencia en Chile, que nos llevará a determinar si nuestro ordenamiento jurídico tributario recoge el principio arm’s length, en qué consiste este principio, cómo ha sido tratado en el Derecho Comparado, en especial por la OECD, y es son los métodos desarrollados para evaluar el cumplimiento de éste

El trabajo se justifica en el desconocimiento que tienen los operadores del derecho sobre el papel de las Guías de Precios de Transferencia de la OCDE en el Perú, así como de las medidas que como consecuencia de las Acciones 8 a 10 del Plan BEPS contra el desvío de utilidades y la erosión de la base, han sido incorporadas a la legislación. En tal sentido, se identifican las normas introducidas en nuestro sistema legislativo con posterioridad al Plan BEPS a partir del ejercicio 2016 y también los lineamientos no recogidos por el legislador, para conocer sus alcances, particularidades y evaluar la conveniencia de su incorporación. Adicionalmente, se delimitan los alcances de las Guías como herramientas interpretativas del sistema de precios de transferencia vigente en el país dentro del sistema de fuentes. Se demuestra la hipótesis de que se han emitido diversas disposiciones que se desvían de las Guías 2017 que recogen los Resultados de las Acciones 8-10 del Plan BEPS; entre otras, se identifica a (i) la norma antielusiva general incorporada en el Código Tributario que no forma parte de las normas de precios de transferencia; (ii) el tratamiento de los servicios intragrupo que en nuestro país se limita a restringir el costo y gasto; (iii) el régimen de los servicios intragrupo de bajo valor añadido que no sigue el diseño ni la calidad de safe harbour previsto por la OCDE; y (iv) el tratamiento de los intangibles que no se ha recogido en la normativa peruana. / This research is justified in the ignorance that the operators of the law have about the role of the Transfer Pricing Guides of the OECD in Peru, as well as the measures that, as a consequence of Actions 8 to 10 of the BEPS Plan against profit shifting and base erosion, have been incorporated into the legislation. In this sense, we identify the domestic law and regulations introduced after the BEPS Plan since 2016, as well as aspects of the new guidelines not followed by the law makers, in order to know their scope, particularities and evaluate the convenience of their incorporation. Additionally, the Guidelines role is delimited as an interpretive tool of the transfer pricing system in force in Peru, within the source system. The hypothesis is demonstrated in the sense that various law provisions issued post-BEPS deviate from the OCDE Guidelines, among others, it identifies (ii) the general anti-avoidance rule incorporated in the Tax Code that is not part of the transfer pricing rules; (ii) the treatment of intra-group services that in our country is limited to restricting the costs and expenses; (iii) the regime of the Low added value intra-group services that do not follow the design or quality of safe harbor envisaged by the OECD; and (iv) the treatment of intangibles that has not been included in Peruvian regulations.