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Contratos, transferências voluntárias e gestão de políticas públicas. / Contracts, voluntary transferences and public policies management.

Souza, Ludmila de Melo 08 May 2018 (has links)
O objetivo da pesquisa é verificar como a relação entre as instituições convenentes e o governo central influencia a gestão e o monitoramento dos contratos de transferências voluntárias de políticas públicas sociais. Assim, a partir dos fundamentos de complementariedade das teorias dos custos de transação (TCE) e da agência (TA) defendido nos trabalhos de Williamson (1981) e Williamson (1983), dos modelos teóricos de McCubbins & Page (1987) e Horn (1995) e as pesquisas empíricas de governança em contratos de serviços públicos sociais (Van Slyke, 2002; Van Slyke, 2003; Fine et al., 2016; Lecy & Thornton, 2016), a tese analisa os aspectos dos custos de transação da governança das relações contratuais e a eficiência contratual, considerando que os contratos possuem custos associados ao desenho, à implementação, ao monitoramento (Zylberztajn; 1995). Assim, esta pesquisa foi desenvolvida considerando a relação de agência, por meio de variáveis representativas das escolhas institucionais das organizações convenentes (os tipos de organizações convenentes) e os custos de transação, por meio das variáveis relacionadas às características contratuais (convênios). Para o desenvolvimentoda pesquisa, foram coletados e analisados, individualmente, 756 convênios de transferências voluntárias. Após a confecção do banco de dados, foram utilizados os conceitos de cohort e information value assim como procedimentos estatísticos exploratórios e confirmatórios, tais como análise de correspondência, análise fatorial e modelos hierárquicos e tradicionais, lineares e não lineares. Os achados da pesquisa corroboram com a tese de que a relação de agência entre as instituições convenentes e o governo central explica (i) o repasse efetivo do governo central; (ii) a gestão, o controle e o monitoramento dos contratos firmados; e (iii) a aprovação dos planos de trabalho submetidos à análise do governo central. / The aim of this research is to verify how agency relation between institutions and the federal government impacts the management and monitoring of the voluntary transference contracts of employment and solidarity economy policies. The fundamentals from theories of agency (TA) and of the transaction costs (TCE) were used supplementarly to test the hypotheses (Williamson, 1981; Williamson, 1983) with theoretical models from McCubbins & Page (1987) and Horn (1995) and substantiating the empirical analysis of the research of contract relations governance (Van Slyke, 2002; Van Slyke, 2003; Fine et al., 2016; Lecy & Thornton, 2016). To develop the present research, 756 voluntary transference contracts were individually collected and analyzed. After databse construction, exploratory and confirmatory statistic procedures were used, such as analysis of correspondence, and linear and non-linear hierarchical and traditional models. The research findings corroborate the thesis according to which the prior relation between institutions and the federal government helps to explain (i) the effective transference from the federal government; (ii) the management, control and monitoring of contracts signed; and (iii) the approval of work plans submitted to the federal government analysis.
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As transferências de domicílio eleitoral em Roraima e a interferência nas eleições municipais de 2004, 2008 e 2012

Furlan, Rodrigo Cardoso January 2014 (has links)
Esta tese trata das relações de poder em Roraima, examinando a influência política e econômica de Boa Vista sobre quatro municípios do interior, aqui limitados a Alto Alegre, Amajari, Cantá e Pacaraima. O marco temporal da pesquisa abrange as eleições municipais de 2004, 2008 e 2012, sendo seu objetivo estudar o fenômeno das transferências eleitorais de Boa Vista para os citados municípios do interior, analisando a probabilidade dessas transferências estarem influenciando no resultado das eleições, em prejuízo da legitimidade de escolha eleitoral. Para investigar as hipóteses, utilizou-se metodologia que a um só tempo calcula e comprova a possibilidade de prefeitos e vereadores estarem sendo eleitos com o apoio de eleitores domiciliados em Boa Vista, situação que forma no interior os chamados “currais eleitorais”; e, ainda, mede a compreensão desse fenômeno pelos cidadãos da capital e do interior. Foi assim traçado o “perfil do eleitor roraimense”, por um survey ou pesquisa de opinião, que estima suas preferências; seu entendimento sobre a supremacia política de Boa Vista em relação aos demais municípios selecionados; avalia também a impressão do eleitor sobre a atuação da polícia eleitoral, dos partidos políticos, da justiça eleitoral e das demais instituições que participam da fiscalização eleitoral, bem como sua opinião sobre aspectos integrantes da cultura política, formada no Estado de Roraima a partir da interação cultural de migrantes oriundos de diversas regiões brasileiras, principalmente dos contingentes dos estados do Norte, Nordeste e Sul do Brasil, cujos traços dominantes em Roraima encontram-se associados aos conceitos do personalismo, clientelismo e favoritismo. / This thesis deals with the relations of power in Roraima, examining the political and economic influence of Boa Vista on four municipalities of the rural area, here limited to Alto Alegre, Amajari, Cantá and Pacaraima. The time frame of the research encompasses the municipal elections of 2004, 2008 and 2012, having as its goal studying the phenomenon of electoral transfers of Boa Vista to the cited municipalities from the rural area, analyzing the probability of these transfers influencing the outcome of the election, to the detriment of the legitimacy of electoral choice. To investigate the hypothesis a methodology that, at the same time, calculates and shows the possibility of mayors and aldermen being elected with the support of electors residing in Boa Vista, situation that formed in the rural area, the so-called "electoral corrals"; and, yet, measures the understanding of this phenomenon by the citizens of the capital and interior. It was thus mapped out the "Roraimense voter profile ", for a survey or poll, which estimates their preferences; his understanding of the political supremacy of Boa Vista compared to other selected municipalities; it also evaluates the impression of the voter on the performance of electoral police, political parties, Electoral Justice and other institutions that participate in election supervision, as well as their views on aspects of political culture, formed in the State of Roraima from the cultural interaction of migrants from various regions of Brazil, mainly of the quotas of the States of North, Northeast and South Brazil, whose dominant traits in Roraima are associated with the concepts of personalism, patronage and favoritism.
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Transferências produtivas e consultas terapêuticas: afeto e intensidade na experiência psicanalítica / Transfers productive and therapeutic consultations: affection and intensity in the psychoanalytic experience

Vivian Heringer Pizzinga 05 March 2008 (has links)
O presente trabalho procura examinar a experiência psicanalítica através das consultas terapêuticas de Winnicott, levando-se em conta sua realização em instituições públicas de saúde brasileiras e buscando uma leitura não-ortodoxa da construção do dispositivo psicanalítico. Para isto, propõe-se, em um primeiro momento, o estudo sobre a questão do afeto e da intensidade na experiência analítica a partir das teorizações iniciais sobre transferência na obra freudiana. Em seguida discute-se a contribuição ferencziana com relação à noção de tato e a intensidade própria de sua prática clínica, priorizando-se a fase final de sua obra, momento em que o foco de seu trabalho dirigia-se mais agudamente às questões referentes ao lugar do analista, aos sentimentos contra-transferenciais e à elasticidade da técnica. Num terceiro momento, propõe-se um exame das idéias de Winnicott a respeito do manejo e o uso do objeto e as suas implicações na teorização sobre a transferência. Finalmente, pretende-se pensar o campo de afetação que se dá na clínica psicanalítica a partir dos conceitos de introjeção em Ferenczi, o surgimento dos sensos de eu e afetos de vitalidade na teoria de Stern e a relação de tais conceitos com alguns dos pressupostos winnicottianos, para fundamentar a possibilidade de transferências produtivas nas consultas terapêuticas. / This paper seeks to examine the psychoanalytic experience through Winnicotts therapeutic consultations, taking into consideration their being held in Brazilian public health institutions, and aiming at a non-orthodox interpretation of the construction of the psychoanalytic device. To that effect, it firstly proposes the study of the issue of affection and intensity in the analytic experience, in light of the initial theorization about transference in Freuds work. Secondly, Ferenczis contribution regarding the notion of touch and the intensity characteristic of his clinical conduct are discussed, giving priority to the final stages of his work, when his focus was most sharply directed to issues related to the analysts place, to countertransferential feelings, and to the elasticity of the technique. Thirdly, a study is proposed of Winnicotts ideas about the handling and use of the object and their implications in the theorization about transference. In the end, we intend to consider the field of affectation which occurs in the psychoanalytic clinic, in light of Ferenczis introjection concepts, the development of the senses of self and vitality affects in Sterns theory, and the relation of those concepts to some of Winnicotts postulates, in order to substantiate the possibility of productive transferences in therapeutic consultations.
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Transferências produtivas e consultas terapêuticas: afeto e intensidade na experiência psicanalítica / Transfers productive and therapeutic consultations: affection and intensity in the psychoanalytic experience

Vivian Heringer Pizzinga 05 March 2008 (has links)
O presente trabalho procura examinar a experiência psicanalítica através das consultas terapêuticas de Winnicott, levando-se em conta sua realização em instituições públicas de saúde brasileiras e buscando uma leitura não-ortodoxa da construção do dispositivo psicanalítico. Para isto, propõe-se, em um primeiro momento, o estudo sobre a questão do afeto e da intensidade na experiência analítica a partir das teorizações iniciais sobre transferência na obra freudiana. Em seguida discute-se a contribuição ferencziana com relação à noção de tato e a intensidade própria de sua prática clínica, priorizando-se a fase final de sua obra, momento em que o foco de seu trabalho dirigia-se mais agudamente às questões referentes ao lugar do analista, aos sentimentos contra-transferenciais e à elasticidade da técnica. Num terceiro momento, propõe-se um exame das idéias de Winnicott a respeito do manejo e o uso do objeto e as suas implicações na teorização sobre a transferência. Finalmente, pretende-se pensar o campo de afetação que se dá na clínica psicanalítica a partir dos conceitos de introjeção em Ferenczi, o surgimento dos sensos de eu e afetos de vitalidade na teoria de Stern e a relação de tais conceitos com alguns dos pressupostos winnicottianos, para fundamentar a possibilidade de transferências produtivas nas consultas terapêuticas. / This paper seeks to examine the psychoanalytic experience through Winnicotts therapeutic consultations, taking into consideration their being held in Brazilian public health institutions, and aiming at a non-orthodox interpretation of the construction of the psychoanalytic device. To that effect, it firstly proposes the study of the issue of affection and intensity in the analytic experience, in light of the initial theorization about transference in Freuds work. Secondly, Ferenczis contribution regarding the notion of touch and the intensity characteristic of his clinical conduct are discussed, giving priority to the final stages of his work, when his focus was most sharply directed to issues related to the analysts place, to countertransferential feelings, and to the elasticity of the technique. Thirdly, a study is proposed of Winnicotts ideas about the handling and use of the object and their implications in the theorization about transference. In the end, we intend to consider the field of affectation which occurs in the psychoanalytic clinic, in light of Ferenczis introjection concepts, the development of the senses of self and vitality affects in Sterns theory, and the relation of those concepts to some of Winnicotts postulates, in order to substantiate the possibility of productive transferences in therapeutic consultations.
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As transferências de domicílio eleitoral em Roraima e a interferência nas eleições municipais de 2004, 2008 e 2012

Furlan, Rodrigo Cardoso January 2014 (has links)
Esta tese trata das relações de poder em Roraima, examinando a influência política e econômica de Boa Vista sobre quatro municípios do interior, aqui limitados a Alto Alegre, Amajari, Cantá e Pacaraima. O marco temporal da pesquisa abrange as eleições municipais de 2004, 2008 e 2012, sendo seu objetivo estudar o fenômeno das transferências eleitorais de Boa Vista para os citados municípios do interior, analisando a probabilidade dessas transferências estarem influenciando no resultado das eleições, em prejuízo da legitimidade de escolha eleitoral. Para investigar as hipóteses, utilizou-se metodologia que a um só tempo calcula e comprova a possibilidade de prefeitos e vereadores estarem sendo eleitos com o apoio de eleitores domiciliados em Boa Vista, situação que forma no interior os chamados “currais eleitorais”; e, ainda, mede a compreensão desse fenômeno pelos cidadãos da capital e do interior. Foi assim traçado o “perfil do eleitor roraimense”, por um survey ou pesquisa de opinião, que estima suas preferências; seu entendimento sobre a supremacia política de Boa Vista em relação aos demais municípios selecionados; avalia também a impressão do eleitor sobre a atuação da polícia eleitoral, dos partidos políticos, da justiça eleitoral e das demais instituições que participam da fiscalização eleitoral, bem como sua opinião sobre aspectos integrantes da cultura política, formada no Estado de Roraima a partir da interação cultural de migrantes oriundos de diversas regiões brasileiras, principalmente dos contingentes dos estados do Norte, Nordeste e Sul do Brasil, cujos traços dominantes em Roraima encontram-se associados aos conceitos do personalismo, clientelismo e favoritismo. / This thesis deals with the relations of power in Roraima, examining the political and economic influence of Boa Vista on four municipalities of the rural area, here limited to Alto Alegre, Amajari, Cantá and Pacaraima. The time frame of the research encompasses the municipal elections of 2004, 2008 and 2012, having as its goal studying the phenomenon of electoral transfers of Boa Vista to the cited municipalities from the rural area, analyzing the probability of these transfers influencing the outcome of the election, to the detriment of the legitimacy of electoral choice. To investigate the hypothesis a methodology that, at the same time, calculates and shows the possibility of mayors and aldermen being elected with the support of electors residing in Boa Vista, situation that formed in the rural area, the so-called "electoral corrals"; and, yet, measures the understanding of this phenomenon by the citizens of the capital and interior. It was thus mapped out the "Roraimense voter profile ", for a survey or poll, which estimates their preferences; his understanding of the political supremacy of Boa Vista compared to other selected municipalities; it also evaluates the impression of the voter on the performance of electoral police, political parties, Electoral Justice and other institutions that participate in election supervision, as well as their views on aspects of political culture, formed in the State of Roraima from the cultural interaction of migrants from various regions of Brazil, mainly of the quotas of the States of North, Northeast and South Brazil, whose dominant traits in Roraima are associated with the concepts of personalism, patronage and favoritism.
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As transferências de domicílio eleitoral em Roraima e a interferência nas eleições municipais de 2004, 2008 e 2012

Furlan, Rodrigo Cardoso January 2014 (has links)
Esta tese trata das relações de poder em Roraima, examinando a influência política e econômica de Boa Vista sobre quatro municípios do interior, aqui limitados a Alto Alegre, Amajari, Cantá e Pacaraima. O marco temporal da pesquisa abrange as eleições municipais de 2004, 2008 e 2012, sendo seu objetivo estudar o fenômeno das transferências eleitorais de Boa Vista para os citados municípios do interior, analisando a probabilidade dessas transferências estarem influenciando no resultado das eleições, em prejuízo da legitimidade de escolha eleitoral. Para investigar as hipóteses, utilizou-se metodologia que a um só tempo calcula e comprova a possibilidade de prefeitos e vereadores estarem sendo eleitos com o apoio de eleitores domiciliados em Boa Vista, situação que forma no interior os chamados “currais eleitorais”; e, ainda, mede a compreensão desse fenômeno pelos cidadãos da capital e do interior. Foi assim traçado o “perfil do eleitor roraimense”, por um survey ou pesquisa de opinião, que estima suas preferências; seu entendimento sobre a supremacia política de Boa Vista em relação aos demais municípios selecionados; avalia também a impressão do eleitor sobre a atuação da polícia eleitoral, dos partidos políticos, da justiça eleitoral e das demais instituições que participam da fiscalização eleitoral, bem como sua opinião sobre aspectos integrantes da cultura política, formada no Estado de Roraima a partir da interação cultural de migrantes oriundos de diversas regiões brasileiras, principalmente dos contingentes dos estados do Norte, Nordeste e Sul do Brasil, cujos traços dominantes em Roraima encontram-se associados aos conceitos do personalismo, clientelismo e favoritismo. / This thesis deals with the relations of power in Roraima, examining the political and economic influence of Boa Vista on four municipalities of the rural area, here limited to Alto Alegre, Amajari, Cantá and Pacaraima. The time frame of the research encompasses the municipal elections of 2004, 2008 and 2012, having as its goal studying the phenomenon of electoral transfers of Boa Vista to the cited municipalities from the rural area, analyzing the probability of these transfers influencing the outcome of the election, to the detriment of the legitimacy of electoral choice. To investigate the hypothesis a methodology that, at the same time, calculates and shows the possibility of mayors and aldermen being elected with the support of electors residing in Boa Vista, situation that formed in the rural area, the so-called "electoral corrals"; and, yet, measures the understanding of this phenomenon by the citizens of the capital and interior. It was thus mapped out the "Roraimense voter profile ", for a survey or poll, which estimates their preferences; his understanding of the political supremacy of Boa Vista compared to other selected municipalities; it also evaluates the impression of the voter on the performance of electoral police, political parties, Electoral Justice and other institutions that participate in election supervision, as well as their views on aspects of political culture, formed in the State of Roraima from the cultural interaction of migrants from various regions of Brazil, mainly of the quotas of the States of North, Northeast and South Brazil, whose dominant traits in Roraima are associated with the concepts of personalism, patronage and favoritism.
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Contratos, transferências voluntárias e gestão de políticas públicas. / Contracts, voluntary transferences and public policies management.

Ludmila de Melo Souza 08 May 2018 (has links)
O objetivo da pesquisa é verificar como a relação entre as instituições convenentes e o governo central influencia a gestão e o monitoramento dos contratos de transferências voluntárias de políticas públicas sociais. Assim, a partir dos fundamentos de complementariedade das teorias dos custos de transação (TCE) e da agência (TA) defendido nos trabalhos de Williamson (1981) e Williamson (1983), dos modelos teóricos de McCubbins & Page (1987) e Horn (1995) e as pesquisas empíricas de governança em contratos de serviços públicos sociais (Van Slyke, 2002; Van Slyke, 2003; Fine et al., 2016; Lecy & Thornton, 2016), a tese analisa os aspectos dos custos de transação da governança das relações contratuais e a eficiência contratual, considerando que os contratos possuem custos associados ao desenho, à implementação, ao monitoramento (Zylberztajn; 1995). Assim, esta pesquisa foi desenvolvida considerando a relação de agência, por meio de variáveis representativas das escolhas institucionais das organizações convenentes (os tipos de organizações convenentes) e os custos de transação, por meio das variáveis relacionadas às características contratuais (convênios). Para o desenvolvimentoda pesquisa, foram coletados e analisados, individualmente, 756 convênios de transferências voluntárias. Após a confecção do banco de dados, foram utilizados os conceitos de cohort e information value assim como procedimentos estatísticos exploratórios e confirmatórios, tais como análise de correspondência, análise fatorial e modelos hierárquicos e tradicionais, lineares e não lineares. Os achados da pesquisa corroboram com a tese de que a relação de agência entre as instituições convenentes e o governo central explica (i) o repasse efetivo do governo central; (ii) a gestão, o controle e o monitoramento dos contratos firmados; e (iii) a aprovação dos planos de trabalho submetidos à análise do governo central. / The aim of this research is to verify how agency relation between institutions and the federal government impacts the management and monitoring of the voluntary transference contracts of employment and solidarity economy policies. The fundamentals from theories of agency (TA) and of the transaction costs (TCE) were used supplementarly to test the hypotheses (Williamson, 1981; Williamson, 1983) with theoretical models from McCubbins & Page (1987) and Horn (1995) and substantiating the empirical analysis of the research of contract relations governance (Van Slyke, 2002; Van Slyke, 2003; Fine et al., 2016; Lecy & Thornton, 2016). To develop the present research, 756 voluntary transference contracts were individually collected and analyzed. After databse construction, exploratory and confirmatory statistic procedures were used, such as analysis of correspondence, and linear and non-linear hierarchical and traditional models. The research findings corroborate the thesis according to which the prior relation between institutions and the federal government helps to explain (i) the effective transference from the federal government; (ii) the management, control and monitoring of contracts signed; and (iii) the approval of work plans submitted to the federal government analysis.
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Destins de la sensorimotricité dans le transfert du transfert : vers une symbolisation institutionnelle : nouvelles perspectives sur les dispositifs de soin institutionnels dans les autismes et la psychose infantile / Fates of the sensory motor skills in transferring the transfer : towards an institutional symbolization : new perspectives on institutional care devices en autism and infantile psychosis

Grondin, Phillipe 08 December 2015 (has links)
Dans le cadre des soins institutionnels apportés à des enfants psychotiques et autistes, il s’agit de s‘interroger sur les processus soignants en groupe déployés à partir de la relation transférocontre- transférentielle en appui à des cadres-dispositifs groupaux, notamment des ateliers à médiations thérapeutiques. Des mouvements transférentiels essentiellement sensori-moteurs se déploient en chaîne de transferts au sein des espaces interstitiels envisagés comme non dédiés au transfert. Ces derniers sont alors oblitérés par des vécus contre-transférentiels massifs et radicaux des soignants. Dès lors, comment l’institution va t-elle appréhender ces moments destructeurs vécus comme des passages à l’acte de plus en plus bruyants ? Nous verrons dans quelles conditions le dispositif analysant institutionnel à l’épreuve de la malléabilité peut participer à la transformation de ces passages à l’acte en mises en acte, s’organisant en processus associatif sensori-perceptivo-moteur. / Within the institutional care offered to psychotic and autistic children, our aim is to question the care-giving group processes which are deployed through the transference and counter transference relationship and which provide support to group settings, particularly groups using therapeutic mediations. Transference movements, especially sensory-motor movements, are displayed in a chain of transferences, within the interstitial spaces which are considered as none dedicated to transference. These spaces are then blocked by massive and dramatic counter transference experiences of the caregivers. Therefore how will the institution apprehend these destructive moments which are experienced as acting outs that are more and more severe? We will see in which condition the institutional analyzing framework, testing its malleability, can participate in the transformation of these acting outs into enactments which organize themselves in a sensory-perceptive-motor associative process.
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Caminhos e descaminhos dos munic?pios produtores de petr?leo: o papel dos royalties no desempenho das finan?as p?blicas municipais no estado do Rio Grande do Norte / Paths and embezzlements of the oil producing cities: the role of the royalties in the municipal public finances of the performance in the state of Rio Grande do Norte

Silva, Maria Janaina Alves da 18 December 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:34:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaJAS.pdf: 1115261 bytes, checksum: eb48e427acc4d376595d1ba927b0c5f5 (MD5) Previous issue date: 2007-12-18 / Petr?leo Brasileiro SA - PETROBRAS / It analyzes the magnitude, the nature and the direction of public revenues and the public expenses in oil and natural gas producing municipalities in the state of Rio Grande do Norte in the post-constituent period, and, more precisely, from the approval of Law 9.478/97, called Oil Law . It argues the fiscal federalism normative theory, the typology and the role of the intergovernamental transferences in the performance of the public finances of the local governments. Shows that the economy of Rio Grande do Norte went through deep social-economic changes in the last few decades, among which includes the discovery of the oil and the natural gas and its importance for the growth of the industrial and services sectors. It points out that the increase of the production and the international price of the oil contributed for the growth in revenues of royalties and the special participation in the beneficiary cities, what did not mean an automatic increase in the resources destined to the investment and in the quality on the provision of the goods and services come back toward the local development. On the contrary, the main conclusion of the work is that the trajectory of the oil producing municipalities is marked by paths and embezzlements in the performance of the public finances and in the provision of public goods and services. Paths, that lead to the improvement of the performance of the public finances and the quality of the public goods and services. Embezzlements, that lead to the inefficiency in the provision of goods and services and the capture of the public resources. That is, the fiscal decentralization is a necessary condition, however not enough to improve the amount and the quality of the public goods and services given by these municipalities. For that it is necessary to advance in the fiscal federalism normative theories, in search of optimum model of federalism in local governments where still predominated by patrimonialism, clientelism, fiscal illusion and the capture of the public resources in benefit of the private interests / Analisa a magnitude, a natureza e a dire??o das receitas e dos gastos p?blicos nos munic?pios produtores de petr?leo e g?s natural no estado do Rio Grande do Norte no per?odo p?s-constituinte, e, mais precisamente, a partir da aprova??o da Lei 9.478/97, denominada Lei do Petr?leo . Discute a teoria normativa do federalismo fiscal, a tipologia e o papel das transfer?ncias intergovernamentais no desempenho das finan?as p?blicas dos governos locais. Mostra que a economia do Rio Grande do Norte passou por profundas mudan?as s?cio-econ?micas nas ?ltimas d?cadas, entre as quais se incluem a descoberta do petr?leo e do g?s natural e a sua import?ncia para o crescimento dos setores industrial e de servi?os. Destaca que o aumento da produ??o e do pre?o internacional do petr?leo contribuiu para o crescimento nas receitas dos royalties e das participa??es especiais nos munic?pios benefici?rios, o que n?o significou um aumento autom?tico nos recursos destinados ao investimento e na qualidade na provis?o dos bens e servi?os voltados para o desenvolvimento local. Ao contr?rio, a principal conclus?o do trabalho ? que a trajet?ria dos munic?pios produtores de petr?leo ? marcada por caminhos e descaminhos no desempenho das finan?as p?blicas e na provis?o de bens e servi?os p?blicos. Caminhos, que levam ? melhoria do desempenho das finan?as p?blicas e da qualidade dos bens e servi?os p?blicos. Descaminhos, que levam ? inefici?ncia na provis?o de bens e servi?os e na captura dos recursos p?blicos. Ou seja, a descentraliza??o fiscal ? uma condi??o necess?ria, por?m n?o suficiente para melhorar a quantidade e a qualidade dos bens e servi?os p?blicos prestados por esses munic?pios. Por isto ? preciso avan?ar nas teorias normativas do federalismo fiscal, em busca do melhor modelo de federalismo em munic?pios onde ainda predominam o patrimonialismo, o clientelismo, a ilus?o fiscal e a captura dos recursos p?blicos em benef?cio dos interesses privados

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