Esta tese aborda a definição de um projeto estratégico-científico brasileiro para a Antártida, a partir da análise da evolução da geopolítica do Sistema do Tratado Antártico (STA). A questão antártica, conforme esta tese, se fundamenta em dois pressupostos teóricos antagônicos das relações internacionais, o realismo e o liberalismo. As premissas de cooperação científica e de uso pacífico da região, estabelecidos no Tratado da Antártida (1959), determinaram a discussão do objeto de estudo a partir de uma epistemologia liberal. A geopolítica antártica, neste início do século XXI, pende para uma dialética científico-ambiental, em detrimento da dimensão econômico–territorialista que dominou o discurso para a região austral até o emblemático ano de 1991, quando ocorreu a ratificação do Protocolo sobre Proteção Ambiental do Tratado da Antártida (Protocolo de Madri). Se o século XX foi marcado pelo advento da ciência antártica, representado pelo Ano Geofísico Internacional (1957 - 1958), o presente século se caracteriza, até o momento, como aquele em que essa ciência antártica deverá construir sua própria agenda. Os Estados-signatários, cada vez mais, reconhecem o peso político de uma ciência antártica de excelência dentro do STA. Com a instituição do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), em 1982, o país passou a defender seus substanciais interesses naquela região, que, em um primeiro momento, estavam subordinados às contingências da Guerra Fria e ao Projeto do Brasil-potência. Todavia, a invocação subjetiva de tais interesses não permitiu que se delimitasse a sua real amplitude. Esse posicionamento geopolítico em relação à Antártida começou a ser referenciado a partir de 2011, quando a questão antártica, através da elaboração de um Planejamento Estratégico para o PROANTAR (2012 - 2022), passou a assumir uma relativa importância estratégica para o país; em outras palavras, o programa aproximou-se de um projeto de Estado. No referido planejamento encontram-se as diretrizes que deverão garantir ao Brasil um status político relevante dentro do STA, o que implica numa participação efetiva do país nas decisões sobre o destino daquela região. A diretriz principal desse processo é a inserção do país no seleto grupo de Estados-signatários que desenvolve pesquisas de ponta na Antártida. Ao Entender a importância estratégico-geopolítica da Antártida para o Brasil, e o protagonismo da ciência na política do STA, esta tese propõe novos desafios e paradigmas à ciência antártica brasileira, apoiando o atual Planejamento Estratégico para o PROANTAR (2012 - 2022) e o mais recente Plano de Ação para a Ciência Antártica (2013 - 2018). Assim, analisar o PROANTAR a partir da definição de um projeto estratégico-científico, e suas repercussões geopolíticas, é o objetivo maior desta tese, implicando nas seguintes metas: uma análise sobre a geopolítica antártica, o que determinou uma discussão preliminar sobre os pressupostos geopolíticos do Tratado e da ciência antártica, a partir de uma perspectiva histórica; uma análise sobre as dimensões da geopolítica da região no limiar do século XXI, identificando o ano de 1991 (ratificação do Protocolo de Madri) como o momento de inflexão do STA, no qual a dimensão científico-ambiental começou a adquirir maior relevância geopolítica; uma análise sobre a questão antártica no pensamento geopolítico brasileiro, que permitiu discorrer sobre a construção de um possível imaginário territorialista antártico, assim como a sua repercussão na dimensão científica do PROANTAR. Por fim, se analisa os novos desafios à ciência antártica brasileira no século XXI: a expansão geográfica das pesquisas do PROANTAR naquele continente, em especial as investigações no interior do manto de gelo antártico, que quebra o paradigma de uma ciência periférica, historicamente restrita à região da Península Antártica; e a instituição de uma política capaz de garantir a qualidade da produção científica, através de um adequado apoio logístico-financeiro. Vencer tais desafios é de importância fundamental para a inclusão da pesquisa antártica brasileira nas chamadas fronteiras emergentes da ciência. Todavia, à medida que se analisa as ações político-científicas, convergentes à definição de um projeto estratégico brasileiro para a Antártida, que vêm sendo implementadas desde o início deste século, mais nítida se tornam as contradições e os obstáculos à definição de tal projeto: os entraves burocráticos e a volatilidade das ações políticas, que, somados a falta de reconhecimento da importância (geo)política de uma ciência antártica de vanguarda, em particular por grande parte dos pesquisadores que atuam no PROANTAR, impedem a instituição de uma política científica e a definição de um projeto estratégico-científico para a região. / This thesis addresses the definition of a Brazilian strategic-scientific project for Antarctica from the analysis of the Antarctic Treaty System (ATS) geopolitical evolution. The Antarctic question, as discussed in this thesis, is based in two antagonistic theoretical premises taken from the foreign relations (realism and liberalism). The premises of scientific collaboration and the pacific use of the region, established in the Antarctic Treaty (1959), determined a discussion of this topic using a liberal epistemology. The Antarctic geopolitics at the beginning of the 21st century leans towards a scientific-environmental dialectics, to the detriment of the economical-territorial dimension that dominated the discourse for the Austral region up to the emblematic year of 1991, when the Protocol on Environmental Protection to the Antarctic Treaty (Madrid Protocol) was ratified. If the 20th century was marked by the arrival of the Antarctic science, represented by the International Geophysical Year (1957-1958), the current century is characterized, so far, as the one in which the Antarctic science should build its own agenda. The Signatory-States increasingly recognize the political weight of an Antarctic science of excellence within the ATS. By establishing the Brazilian Antarctic Program (PROANTAR, from the Portuguese Programa Antártico Brasileiro) in 1982, Brazil started to defend of its substantial interests in the Antarctic region. These interests, at first, were subordinated to the Cold War contingencies and the Brazil-potency Project. However, the subjective invocation of such interests did not allow the delimitation of its real extent. This geopolitical positioning in relation to Antarctica was first mentioned in 2011 when the Antarctic question, through the preparation of a Strategic Planning for PROANTAR (2012 - 2022), acquired a relative strategic importance for the country. In other words, the program became closer to a project of State. This plan contains directives that shall grant a relevant political status to Brazil within the ATS, which implies the effective participation of the country in the decisions about the fate of the region. The integration of the country into the select group of signatory States that develop cutting-edge research in Antarctica is the main directive of this plan. By understanding the strategic-geopolitical importance of Antarctica to Brazil, and the role of science in the ATS politics, this thesis proposes new challenges and paradigms to the Brazilian Antarctic science, supporting to the current Strategic Planning for PROANTAR (2012 - 2022) and the most recent Action Plan for the Antarctic Science (2013 - 2018). Thus, the analysis of PROANTAR from the perspective of the definition of a strategic-scientific project and its geopolitical repercussions are the main objetives of this thesis, which are reflected in the following goals: an analysis of the Antarctic geopolitics, which determined a preliminary discussion regarding the geopolitical premises of the Treaty and the Antarctic science from a historical perspective; an analysis of the geopolitical dimensions of the region at the benning of the 21st century, identifying the year 1991 (ratification of the Madrid Protocol) as the ATS turning point, when the scientific-environmental dimension began to acquired a greater geopolitical relevance; an analysis of the Antarctic question in the Brazilian geopolitical line of thought, which allowed the discussion about the construction of a possible Antarctic territorial imaginary, as well as its repercussion on the scientific dimension of PROANTAR. Finally, we analyze the new challenges to the Brazilian Antarctic science in the 21st century: the geographic expansion of the PROANTAR research in that continent, especially the investigations into the Antarctic ice sheet, breaking the paradigm of a peripheral science that has been historically confined to the Antarctic Peninsula region; and the institution of a policy that guarantees the quality of the scientific production through an adequate logistic-financial support. Overcoming such challenges is paramount for the inclusion of the Brazilian Antarctic research in the so-called emerging frontiers of science. Nonetheless, as we analyze the political-scientific actions, converging to the definition of a Brazilian strategic project for Antarctic, which has been implemented since the beginning of the century, it becomes clearer the contradictions and obstacles to the definition of such project become: the bureaucratic hindrances and the volatile political actions, which in addition to the lack of recognition of the (geo)political relevance of a cutting-edge Antarctic science, especially by a large part of the scientific community working at PROANTAR, prevent the institution of a the scientific politicy and the definition of a strategic-scientific project for the region.

A prospecção biológica (i.e. bioprospecção) é uma atividade, relativamente recente, que ocorre de forma desregulada na região austral, área de vigência do Sistema do Tratado da Antártida (STA). A normatização desta atividade no âmbito do STA é o principal tema em discussão na agenda do Regime Antártico. Este Regime Internacional, constituído pelo Tratado Antártico (de 1959), pela Convenção para Preservação das Focas Antárticas (de 1972), pela Convenção para Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos (de 1980) e pelo Protocolo de Proteção Ambiental do Tratado da Antártida (de 1991), tem cumprido, ao longo de sua história, a missão de preservar a região austral e ordenar as atividades antárticas. Os Estados que o integram, enfrentam os novos desafios, criando instrumentos jurídicos para regulamentar atividades específicas. Todavia, eles encontram dificuldades de repetir este comportamento com relação à bioprospeccão. A razão disso é a complexidade desta atividade, associada à problemática da região austral, uma área sem soberanias reconhecidas. Existe imensa dificuldade de desenvolver uma legislação para contemplar diferentes interesses nacionais, disputas entre empresas e organizações ambientalistas, razões de ordem comercial e desacordos entre os interesses de pesquisa científica e do mercado, respeitando as normas e os princípios formalizados no Tratado Antártico. A bioprospecção na Antártida é um problema cuja solução, provavelmente, demandará longas e difíceis negociações. / Biological prospecting (i.e. bioprospecting) is a relatively recent activity that occurs unregulated in the austral region, area covered by the Antarctic Treaty System (ATS). The normatization of this activity is the main subject being discussed in the agenda of the Antarctic Regime. This International Regime, comprised by the Antarctic Treaty (1959), the Convention on the Conservation of Antarctic Seals (1972), the Convention on the Conservation of Antarctic Marine Living Resources (1980) and the Madrid Protocol to the Antarctic Treaty (1991), fulfills the mission to preserve the austral region and regulate international relations with respect to Antarctica. The nation-states, participants in this regime, have a tendency to face new challenges, by creating aditional agreements to regulate specific activities. Bioprospecting, however, has proven dificult to regulate. This is due to the complexity of the activity and the ambiguous territorial status of Antarctica. It is dificult to develop legislation that satifies interests of nation-states, private companies, environmental NGO’s, scientists and universities, while respecting norms and principles formalized in the Antarctic Treaty. Bioprospecting in Antarctica, therefore, is a problem that demands carefull and thoughtfull considerations, yet to be resolved.

Neste trabalho investigamos os determinantes da adesão de países a dois tratados internacionais de patentes: A Convenção de Paris e o Tratado de Cooperação de Patentes (TCP). Por meio de um modelo hierárquico Bayesiano, apresentamos evidências de que fatores domésticos são importantes para predizer adesão aos tratados estudados. Porém, quais fatores são importantes dependem do tipo de tratado. Para o TCP, que é um tratado que visa reduzir custos de transação, a legislação doméstica de patentes não é relevante. Para a Convenção de Paris, que limita as opções de política na área de patente, a legislação doméstica é fator relevante. Nós mostramos também que os ganhos diretos de participar dos tratados, medido pelo número de patentes no exterior, é uma variável importante e positivamente associada à probabilidade de adesão a ambos os acordos. Apresentamos ainda evidências de que variáveis sistêmicas são importantes e que as mudanças no sistema internacional nos últimos 30 anos são fatores importantes para explicar a adesão. / In this paper we investigate the determinants of the accession of two international patent treaties: the Paris Convention and Patent Cooperation Treaty (PCT). Through a Bayesian hierarchical model, we present evidence that domestic factors are important in predicting accession to the treaties studied. However, what factors are important depends on the type of treaty. For TCP, which is a treaty aimed at reducing transaction costs, the domestic law of patents is not important. For the Paris Convention, which limits the options in the area of patent policy, domestic law is a relevant factor. We also show that the direct gains from participating in treaties, as measured by the number of patents abroad, is an important variable and positively associated with the likelihood of ratification to both agreements. We also present evidence that systemic variables are important and that changes in the international system over the past 30 years are important factors to explain the membership to the treaties.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-06-22Bitstream added on 2014-06-13T18:56:58Z : No. of bitstreams: 1 dallevedove_lu_me_mar.pdf: 777815 bytes, checksum: b018ab0f827300baf43f15d384f965d6 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Neste trabalho, avaliamos se a intervenção da OTAN no Kosovo corresponde a uma nova concepção de segurança desenvolvido pela Organização, conforme defendem seus países-membros em documentos oficiais da década de 1990. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) constituiu-se, desde sua fundação no final da década de 1940, numa aliança militar entre Estados Unidos e Europa Ocidental contra a ameaça de invasão a partir da União Soviética. Seu aparato defensivo e uma série de outros arranjos cooperativos foram articulados com base nessa premissa, que teria sido revista a partir do fim da Guerra Fria. Nos anos 1990, portanto, a organização reviu seu conceito estratégico e propôs um novo conceito de segurança, apregoando adaptar-se a um novo ambiente internacional. Em 1999, a OTAN interveio militarmente na então República Federal da Iugoslávia com vistas a interromper o enfrentamento entre seu governo, organizações autonomistas ou separatistas da província autônoma do Kosovo e a população civil daquele local, alegando garantir auxílio humanitário e a interrupção de violações de direitos humanos, algo associado a sua nova concepção estratégica. / The pursuit of this work is to analyze if NATO‟s intervention in Kosovo corresponds to a new security conception developed by the organization, as its member States argue in official documents at the 1990‟s. The North Atlantic Treaty Organization (NATO) was constituted, since its foundation at the end of the 1940‟s, of a military alliance among United States, Canada and West Europe against a threat of invasion by the Soviet Union. Its defensive structure and a wide range of cooperative arrangements were based on this argument having it been reviewed by the end of the Cold War. At the 1990‟s the organization remodeled its strategic concept and purposed a new security concept, affirming to adapt itself to the new international environment. In 1999, NATO intervened militarily against the former Federal Republic of Yugoslavia aiming to interrupt the conflict among its government, autonomist or separatist organizations from the autonomous region of Kosovo and the civil population of that region, alleging to guarantee humanitarian aid to interrupt hard human rights violations, something associated later to its new strategic concept.

Esta tese aborda a definição de um projeto estratégico-científico brasileiro para a Antártida, a partir da análise da evolução da geopolítica do Sistema do Tratado Antártico (STA). A questão antártica, conforme esta tese, se fundamenta em dois pressupostos teóricos antagônicos das relações internacionais, o realismo e o liberalismo. As premissas de cooperação científica e de uso pacífico da região, estabelecidos no Tratado da Antártida (1959), determinaram a discussão do objeto de estudo a partir de uma epistemologia liberal. A geopolítica antártica, neste início do século XXI, pende para uma dialética científico-ambiental, em detrimento da dimensão econômico–territorialista que dominou o discurso para a região austral até o emblemático ano de 1991, quando ocorreu a ratificação do Protocolo sobre Proteção Ambiental do Tratado da Antártida (Protocolo de Madri). Se o século XX foi marcado pelo advento da ciência antártica, representado pelo Ano Geofísico Internacional (1957 - 1958), o presente século se caracteriza, até o momento, como aquele em que essa ciência antártica deverá construir sua própria agenda. Os Estados-signatários, cada vez mais, reconhecem o peso político de uma ciência antártica de excelência dentro do STA. Com a instituição do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), em 1982, o país passou a defender seus substanciais interesses naquela região, que, em um primeiro momento, estavam subordinados às contingências da Guerra Fria e ao Projeto do Brasil-potência. Todavia, a invocação subjetiva de tais interesses não permitiu que se delimitasse a sua real amplitude. Esse posicionamento geopolítico em relação à Antártida começou a ser referenciado a partir de 2011, quando a questão antártica, através da elaboração de um Planejamento Estratégico para o PROANTAR (2012 - 2022), passou a assumir uma relativa importância estratégica para o país; em outras palavras, o programa aproximou-se de um projeto de Estado. No referido planejamento encontram-se as diretrizes que deverão garantir ao Brasil um status político relevante dentro do STA, o que implica numa participação efetiva do país nas decisões sobre o destino daquela região. A diretriz principal desse processo é a inserção do país no seleto grupo de Estados-signatários que desenvolve pesquisas de ponta na Antártida. Ao Entender a importância estratégico-geopolítica da Antártida para o Brasil, e o protagonismo da ciência na política do STA, esta tese propõe novos desafios e paradigmas à ciência antártica brasileira, apoiando o atual Planejamento Estratégico para o PROANTAR (2012 - 2022) e o mais recente Plano de Ação para a Ciência Antártica (2013 - 2018). Assim, analisar o PROANTAR a partir da definição de um projeto estratégico-científico, e suas repercussões geopolíticas, é o objetivo maior desta tese, implicando nas seguintes metas: uma análise sobre a geopolítica antártica, o que determinou uma discussão preliminar sobre os pressupostos geopolíticos do Tratado e da ciência antártica, a partir de uma perspectiva histórica; uma análise sobre as dimensões da geopolítica da região no limiar do século XXI, identificando o ano de 1991 (ratificação do Protocolo de Madri) como o momento de inflexão do STA, no qual a dimensão científico-ambiental começou a adquirir maior relevância geopolítica; uma análise sobre a questão antártica no pensamento geopolítico brasileiro, que permitiu discorrer sobre a construção de um possível imaginário territorialista antártico, assim como a sua repercussão na dimensão científica do PROANTAR. Por fim, se analisa os novos desafios à ciência antártica brasileira no século XXI: a expansão geográfica das pesquisas do PROANTAR naquele continente, em especial as investigações no interior do manto de gelo antártico, que quebra o paradigma de uma ciência periférica, historicamente restrita à região da Península Antártica; e a instituição de uma política capaz de garantir a qualidade da produção científica, através de um adequado apoio logístico-financeiro. Vencer tais desafios é de importância fundamental para a inclusão da pesquisa antártica brasileira nas chamadas fronteiras emergentes da ciência. Todavia, à medida que se analisa as ações político-científicas, convergentes à definição de um projeto estratégico brasileiro para a Antártida, que vêm sendo implementadas desde o início deste século, mais nítida se tornam as contradições e os obstáculos à definição de tal projeto: os entraves burocráticos e a volatilidade das ações políticas, que, somados a falta de reconhecimento da importância (geo)política de uma ciência antártica de vanguarda, em particular por grande parte dos pesquisadores que atuam no PROANTAR, impedem a instituição de uma política científica e a definição de um projeto estratégico-científico para a região. / This thesis addresses the definition of a Brazilian strategic-scientific project for Antarctica from the analysis of the Antarctic Treaty System (ATS) geopolitical evolution. The Antarctic question, as discussed in this thesis, is based in two antagonistic theoretical premises taken from the foreign relations (realism and liberalism). The premises of scientific collaboration and the pacific use of the region, established in the Antarctic Treaty (1959), determined a discussion of this topic using a liberal epistemology. The Antarctic geopolitics at the beginning of the 21st century leans towards a scientific-environmental dialectics, to the detriment of the economical-territorial dimension that dominated the discourse for the Austral region up to the emblematic year of 1991, when the Protocol on Environmental Protection to the Antarctic Treaty (Madrid Protocol) was ratified. If the 20th century was marked by the arrival of the Antarctic science, represented by the International Geophysical Year (1957-1958), the current century is characterized, so far, as the one in which the Antarctic science should build its own agenda. The Signatory-States increasingly recognize the political weight of an Antarctic science of excellence within the ATS. By establishing the Brazilian Antarctic Program (PROANTAR, from the Portuguese Programa Antártico Brasileiro) in 1982, Brazil started to defend of its substantial interests in the Antarctic region. These interests, at first, were subordinated to the Cold War contingencies and the Brazil-potency Project. However, the subjective invocation of such interests did not allow the delimitation of its real extent. This geopolitical positioning in relation to Antarctica was first mentioned in 2011 when the Antarctic question, through the preparation of a Strategic Planning for PROANTAR (2012 - 2022), acquired a relative strategic importance for the country. In other words, the program became closer to a project of State. This plan contains directives that shall grant a relevant political status to Brazil within the ATS, which implies the effective participation of the country in the decisions about the fate of the region. The integration of the country into the select group of signatory States that develop cutting-edge research in Antarctica is the main directive of this plan. By understanding the strategic-geopolitical importance of Antarctica to Brazil, and the role of science in the ATS politics, this thesis proposes new challenges and paradigms to the Brazilian Antarctic science, supporting to the current Strategic Planning for PROANTAR (2012 - 2022) and the most recent Action Plan for the Antarctic Science (2013 - 2018). Thus, the analysis of PROANTAR from the perspective of the definition of a strategic-scientific project and its geopolitical repercussions are the main objetives of this thesis, which are reflected in the following goals: an analysis of the Antarctic geopolitics, which determined a preliminary discussion regarding the geopolitical premises of the Treaty and the Antarctic science from a historical perspective; an analysis of the geopolitical dimensions of the region at the benning of the 21st century, identifying the year 1991 (ratification of the Madrid Protocol) as the ATS turning point, when the scientific-environmental dimension began to acquired a greater geopolitical relevance; an analysis of the Antarctic question in the Brazilian geopolitical line of thought, which allowed the discussion about the construction of a possible Antarctic territorial imaginary, as well as its repercussion on the scientific dimension of PROANTAR. Finally, we analyze the new challenges to the Brazilian Antarctic science in the 21st century: the geographic expansion of the PROANTAR research in that continent, especially the investigations into the Antarctic ice sheet, breaking the paradigm of a peripheral science that has been historically confined to the Antarctic Peninsula region; and the institution of a policy that guarantees the quality of the scientific production through an adequate logistic-financial support. Overcoming such challenges is paramount for the inclusion of the Brazilian Antarctic research in the so-called emerging frontiers of science. Nonetheless, as we analyze the political-scientific actions, converging to the definition of a Brazilian strategic project for Antarctic, which has been implemented since the beginning of the century, it becomes clearer the contradictions and obstacles to the definition of such project become: the bureaucratic hindrances and the volatile political actions, which in addition to the lack of recognition of the (geo)political relevance of a cutting-edge Antarctic science, especially by a large part of the scientific community working at PROANTAR, prevent the institution of a the scientific politicy and the definition of a strategic-scientific project for the region.

A lo largo de la presente entrevista, el profesor Novak desarrolla una descripción de los principales puntos controvertidos en el diferendo marítimo entre Perú y Chile, controversia en la que existen 37,900 km2 de subsuelo marino bajo disputa, centrando su análisis en la posición que el Perú ha adoptado ante la Corte Internacional de Justicia de la Haya. El entrevistado absolvió nuestras dudas, haciendo un minucioso recuento de los principales hechos y categorías jurídicas que deben tenerse presentes para abordar el tema. Finalmente, nos dio a conocer sus expectativas ante el próximo fallo de la Corte Internacional de Justicia de la Haya. In this interview, Professor Novak provides a description of the principal points of contention in the maritime dispute between Peru and Chile, a controversy over 37,900 km2 of sea and seabed. He centers his analysis on the position that Peru has adopted before the International Court of Justice in The Hague. The interviewee cleared up existing questions through a detailed review of the principal facts and juridical categories that must be kept in mind in order to understand the issues. Finally, describes his expectations regarding the upcoming ruling by the International Court of Justice in The Hague.

Este trabalho acompanha o desenvolvimento da filosofia de Condillac do Ensaio sobre a Origem dos Conhecimentos Humanos até o Tratado dos Animais, obra em que o autor se aplica à definição daquilo que é próprio do humano e que se pode considerar a mais completa descrição de seu sistema de pensamento. A partir da reconstrução da noção de Metafísica do abade, encontramos uma interessante articulação entre as discussões científicas da época e a tentativa de estabelecer um novo fundamento para todo discurso possível, apoiado nas noções de natureza, humano, língua e moral. A crítica à racionalidade e ao conhecimento operada por Condillac no âmbito da linguagem pode ser aplicada e melhor compreendida através da aproximação de sua filosofia com a ciência newtoniana e as discussões da fisiologia em meados do XVIII, para terminar, surpreendentemente, numa compreensão mais adequada da consistente recuperação da retórica clássica e das dimensões ética e política da experiência humana levada a cabo pelo autor. / This work follows the development of Condillacs philosophy from the Essay on the Origin of Human Knowledge to the Treatise on Animals, work in which the author takes on the definition of what is properly human, and can be considered the most complete description of his system of thought. Beginning on the reconstruction of the abbots metaphysics, we find an interesting articulation between the scientific discussions of the time and the attempt to establish a new grounding for all possible discourse, relying on the notions of nature, human, language and morals. The critique of rationality and of knowledge made by Condillac in the field of language can be better applied and understood through an approximation of his philosophy with newtonian physics and discussions on physiology in the middle of the eighteenth century, and finishes, surprisingly, in a more adequate comprehension of the consistent recuperation of classical rhetoric and the political and ethical dimensions of human experience as conceived by the author.

A prospecção biológica (i.e. bioprospecção) é uma atividade, relativamente recente, que ocorre de forma desregulada na região austral, área de vigência do Sistema do Tratado da Antártida (STA). A normatização desta atividade no âmbito do STA é o principal tema em discussão na agenda do Regime Antártico. Este Regime Internacional, constituído pelo Tratado Antártico (de 1959), pela Convenção para Preservação das Focas Antárticas (de 1972), pela Convenção para Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos (de 1980) e pelo Protocolo de Proteção Ambiental do Tratado da Antártida (de 1991), tem cumprido, ao longo de sua história, a missão de preservar a região austral e ordenar as atividades antárticas. Os Estados que o integram, enfrentam os novos desafios, criando instrumentos jurídicos para regulamentar atividades específicas. Todavia, eles encontram dificuldades de repetir este comportamento com relação à bioprospeccão. A razão disso é a complexidade desta atividade, associada à problemática da região austral, uma área sem soberanias reconhecidas. Existe imensa dificuldade de desenvolver uma legislação para contemplar diferentes interesses nacionais, disputas entre empresas e organizações ambientalistas, razões de ordem comercial e desacordos entre os interesses de pesquisa científica e do mercado, respeitando as normas e os princípios formalizados no Tratado Antártico. A bioprospecção na Antártida é um problema cuja solução, provavelmente, demandará longas e difíceis negociações. / Biological prospecting (i.e. bioprospecting) is a relatively recent activity that occurs unregulated in the austral region, area covered by the Antarctic Treaty System (ATS). The normatization of this activity is the main subject being discussed in the agenda of the Antarctic Regime. This International Regime, comprised by the Antarctic Treaty (1959), the Convention on the Conservation of Antarctic Seals (1972), the Convention on the Conservation of Antarctic Marine Living Resources (1980) and the Madrid Protocol to the Antarctic Treaty (1991), fulfills the mission to preserve the austral region and regulate international relations with respect to Antarctica. The nation-states, participants in this regime, have a tendency to face new challenges, by creating aditional agreements to regulate specific activities. Bioprospecting, however, has proven dificult to regulate. This is due to the complexity of the activity and the ambiguous territorial status of Antarctica. It is dificult to develop legislation that satifies interests of nation-states, private companies, environmental NGO’s, scientists and universities, while respecting norms and principles formalized in the Antarctic Treaty. Bioprospecting in Antarctica, therefore, is a problem that demands carefull and thoughtfull considerations, yet to be resolved.

Esta tese aborda a definição de um projeto estratégico-científico brasileiro para a Antártida, a partir da análise da evolução da geopolítica do Sistema do Tratado Antártico (STA). A questão antártica, conforme esta tese, se fundamenta em dois pressupostos teóricos antagônicos das relações internacionais, o realismo e o liberalismo. As premissas de cooperação científica e de uso pacífico da região, estabelecidos no Tratado da Antártida (1959), determinaram a discussão do objeto de estudo a partir de uma epistemologia liberal. A geopolítica antártica, neste início do século XXI, pende para uma dialética científico-ambiental, em detrimento da dimensão econômico–territorialista que dominou o discurso para a região austral até o emblemático ano de 1991, quando ocorreu a ratificação do Protocolo sobre Proteção Ambiental do Tratado da Antártida (Protocolo de Madri). Se o século XX foi marcado pelo advento da ciência antártica, representado pelo Ano Geofísico Internacional (1957 - 1958), o presente século se caracteriza, até o momento, como aquele em que essa ciência antártica deverá construir sua própria agenda. Os Estados-signatários, cada vez mais, reconhecem o peso político de uma ciência antártica de excelência dentro do STA. Com a instituição do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), em 1982, o país passou a defender seus substanciais interesses naquela região, que, em um primeiro momento, estavam subordinados às contingências da Guerra Fria e ao Projeto do Brasil-potência. Todavia, a invocação subjetiva de tais interesses não permitiu que se delimitasse a sua real amplitude. Esse posicionamento geopolítico em relação à Antártida começou a ser referenciado a partir de 2011, quando a questão antártica, através da elaboração de um Planejamento Estratégico para o PROANTAR (2012 - 2022), passou a assumir uma relativa importância estratégica para o país; em outras palavras, o programa aproximou-se de um projeto de Estado. No referido planejamento encontram-se as diretrizes que deverão garantir ao Brasil um status político relevante dentro do STA, o que implica numa participação efetiva do país nas decisões sobre o destino daquela região. A diretriz principal desse processo é a inserção do país no seleto grupo de Estados-signatários que desenvolve pesquisas de ponta na Antártida. Ao Entender a importância estratégico-geopolítica da Antártida para o Brasil, e o protagonismo da ciência na política do STA, esta tese propõe novos desafios e paradigmas à ciência antártica brasileira, apoiando o atual Planejamento Estratégico para o PROANTAR (2012 - 2022) e o mais recente Plano de Ação para a Ciência Antártica (2013 - 2018). Assim, analisar o PROANTAR a partir da definição de um projeto estratégico-científico, e suas repercussões geopolíticas, é o objetivo maior desta tese, implicando nas seguintes metas: uma análise sobre a geopolítica antártica, o que determinou uma discussão preliminar sobre os pressupostos geopolíticos do Tratado e da ciência antártica, a partir de uma perspectiva histórica; uma análise sobre as dimensões da geopolítica da região no limiar do século XXI, identificando o ano de 1991 (ratificação do Protocolo de Madri) como o momento de inflexão do STA, no qual a dimensão científico-ambiental começou a adquirir maior relevância geopolítica; uma análise sobre a questão antártica no pensamento geopolítico brasileiro, que permitiu discorrer sobre a construção de um possível imaginário territorialista antártico, assim como a sua repercussão na dimensão científica do PROANTAR. Por fim, se analisa os novos desafios à ciência antártica brasileira no século XXI: a expansão geográfica das pesquisas do PROANTAR naquele continente, em especial as investigações no interior do manto de gelo antártico, que quebra o paradigma de uma ciência periférica, historicamente restrita à região da Península Antártica; e a instituição de uma política capaz de garantir a qualidade da produção científica, através de um adequado apoio logístico-financeiro. Vencer tais desafios é de importância fundamental para a inclusão da pesquisa antártica brasileira nas chamadas fronteiras emergentes da ciência. Todavia, à medida que se analisa as ações político-científicas, convergentes à definição de um projeto estratégico brasileiro para a Antártida, que vêm sendo implementadas desde o início deste século, mais nítida se tornam as contradições e os obstáculos à definição de tal projeto: os entraves burocráticos e a volatilidade das ações políticas, que, somados a falta de reconhecimento da importância (geo)política de uma ciência antártica de vanguarda, em particular por grande parte dos pesquisadores que atuam no PROANTAR, impedem a instituição de uma política científica e a definição de um projeto estratégico-científico para a região. / This thesis addresses the definition of a Brazilian strategic-scientific project for Antarctica from the analysis of the Antarctic Treaty System (ATS) geopolitical evolution. The Antarctic question, as discussed in this thesis, is based in two antagonistic theoretical premises taken from the foreign relations (realism and liberalism). The premises of scientific collaboration and the pacific use of the region, established in the Antarctic Treaty (1959), determined a discussion of this topic using a liberal epistemology. The Antarctic geopolitics at the beginning of the 21st century leans towards a scientific-environmental dialectics, to the detriment of the economical-territorial dimension that dominated the discourse for the Austral region up to the emblematic year of 1991, when the Protocol on Environmental Protection to the Antarctic Treaty (Madrid Protocol) was ratified. If the 20th century was marked by the arrival of the Antarctic science, represented by the International Geophysical Year (1957-1958), the current century is characterized, so far, as the one in which the Antarctic science should build its own agenda. The Signatory-States increasingly recognize the political weight of an Antarctic science of excellence within the ATS. By establishing the Brazilian Antarctic Program (PROANTAR, from the Portuguese Programa Antártico Brasileiro) in 1982, Brazil started to defend of its substantial interests in the Antarctic region. These interests, at first, were subordinated to the Cold War contingencies and the Brazil-potency Project. However, the subjective invocation of such interests did not allow the delimitation of its real extent. This geopolitical positioning in relation to Antarctica was first mentioned in 2011 when the Antarctic question, through the preparation of a Strategic Planning for PROANTAR (2012 - 2022), acquired a relative strategic importance for the country. In other words, the program became closer to a project of State. This plan contains directives that shall grant a relevant political status to Brazil within the ATS, which implies the effective participation of the country in the decisions about the fate of the region. The integration of the country into the select group of signatory States that develop cutting-edge research in Antarctica is the main directive of this plan. By understanding the strategic-geopolitical importance of Antarctica to Brazil, and the role of science in the ATS politics, this thesis proposes new challenges and paradigms to the Brazilian Antarctic science, supporting to the current Strategic Planning for PROANTAR (2012 - 2022) and the most recent Action Plan for the Antarctic Science (2013 - 2018). Thus, the analysis of PROANTAR from the perspective of the definition of a strategic-scientific project and its geopolitical repercussions are the main objetives of this thesis, which are reflected in the following goals: an analysis of the Antarctic geopolitics, which determined a preliminary discussion regarding the geopolitical premises of the Treaty and the Antarctic science from a historical perspective; an analysis of the geopolitical dimensions of the region at the benning of the 21st century, identifying the year 1991 (ratification of the Madrid Protocol) as the ATS turning point, when the scientific-environmental dimension began to acquired a greater geopolitical relevance; an analysis of the Antarctic question in the Brazilian geopolitical line of thought, which allowed the discussion about the construction of a possible Antarctic territorial imaginary, as well as its repercussion on the scientific dimension of PROANTAR. Finally, we analyze the new challenges to the Brazilian Antarctic science in the 21st century: the geographic expansion of the PROANTAR research in that continent, especially the investigations into the Antarctic ice sheet, breaking the paradigm of a peripheral science that has been historically confined to the Antarctic Peninsula region; and the institution of a policy that guarantees the quality of the scientific production through an adequate logistic-financial support. Overcoming such challenges is paramount for the inclusion of the Brazilian Antarctic research in the so-called emerging frontiers of science. Nonetheless, as we analyze the political-scientific actions, converging to the definition of a Brazilian strategic project for Antarctic, which has been implemented since the beginning of the century, it becomes clearer the contradictions and obstacles to the definition of such project become: the bureaucratic hindrances and the volatile political actions, which in addition to the lack of recognition of the (geo)political relevance of a cutting-edge Antarctic science, especially by a large part of the scientific community working at PROANTAR, prevent the institution of a the scientific politicy and the definition of a strategic-scientific project for the region.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / A mamona (Ricinus communis L.), pode ser considerada uma cultura com muitas utilidades, dentre elas a de utilizar o seu Ãleo para produÃÃo de um biodiesel, combustÃvel considerado ecologicamente limpo, ou seja, pouco ou nÃo poluidor do ambiente. AlÃm de trazer benefÃcios ambientais, a exploraÃÃo da mamona possibilita, tambÃm, a geraÃÃo de emprego. No presente estudo, conduzido em um Argissolo Acinzentado eutrÃfico, no municÃpio de Aquiraz (CE), foram investigadas as respostas da mamona (variedade BRS-149, Nordestina) a crescentes doses de nitrogÃnio (0, 30, 50, 70 e 90 kg N ha-1), usando-se duas diferentes fontes de Ãgua para irrigaÃÃo: Ãgua tratada e Ãgua de poÃo oriunda de estaÃÃo de tratamento de esgoto domÃstico (efluente). O experimento foi instalado e conduzido em condiÃÃes de campo na estaÃÃo experimental da CAGECE/PROSAB/CT-UFC no municÃpio de Aquiraz-CE. A Ãrea foi dividida em duas parcelas, sendo uma irrigada com Efluente de Esgoto Tratado e a outra irrigada com Ãgua de PoÃo. O espaÃamento utilizado foi de 1m entre plantas e 3 m entre filas. O delineamento experimental utilizado foi o de parcelas subdivididas com 3 repetiÃÃes. Foram avaliados componentes de produÃÃo e de crescimento. Foram obtidas produtividades de sementes de atà 2250 kg N ha-1 na parcela com Efluente de Esgoto e 2240 kg N ha-1 na parcela irrigada com Ãgua de PoÃo. As doses que promoveram maior produtividades de sementes foram: 70 e 90kg N ha-1, para o Efluente de Esgoto Tratado e 50kg N ha-1, para a parcela irrigada com Ãgua de PoÃo. Doses crescentes de nitrogÃnio (UrÃia), provocaram efeitos diferentes nas parcelas irrigadas com Efluente de Esgoto DomÃstico e Ãgua de PoÃo. / The castor bean (Ricinus communis L.) can be considered as a commercial crop with multiple utilities, among them, the use of its seed oil for biodiesel production, a motor fuel considered ecologically clean. The present study was conducted under field conditions, in an Argissolo Acinzentado eutrophic soil, and had the objective to evaluate the castor bean yield (cultivar Nordestina BRS-149) response to nitrogen fertilization. The experimental design consisted of a split-plot model. One plot was irrigated with treated sewage effluent and the other with well water. Each plot was fertilized with five N rates in a form of Urea (T1=0, T2=30, T3=50, T4=70, T5=90 kgha-1 N), control treatment and three replications. The following parameters were evaluated: number of racemes/plant, first raceme length, 100 seed weight, kg of seed per hectare, first raceme height and stem diameter. The number of racemes/plant was significantly higher in the plot irrigated with treated sewage effluent than in the plot irrigated with well water. The type of irrigation did not cause differences in the first racemes lengths; however, differences occurred inside each plot as function of the N rate. The seed highest productivity was 2250 kgha-1 (rate of 90 kg Nha-1) for the plot irrigated with treated effluent, while was 2240 kgha-1 (rate of 50 kg Nha-1) for the plot irrigated with well water. The higher pH of the effluent may caused higher N volatilization, what may explain the higher N rate to reach maximum productivity in the effluent irrigated plot. The nitrogen fertilization caused significant increases in all parameters evaluated, except for 100 seed weight.