As decisões corporativas quanto ao pagamento dos dividendos eram consideradas decisões simples. Entretanto, sob o efeito de eventuais modificações tributárias, estas decisões devem sofrer correções objetivando a maximização da riqueza dos acionistas. Vários autores consideram a existência de efeitos da tributação sobre o pagamento dos dividendos. Outros, devido a possibilidades de encontrar caminhos alternativos para a redução dos impostos, explicam que os gestores não consideram os impostos nas suas decisões. Devido às modificações tributárias ocorridas entre 1988 e 1989, da tributação na fonte de 23% sobre os dividendos no período anterior a 1988 para a tributação de 25% sobre os ganhos de capital no período posterior, o Brasil passou a ser um excelente cenário para testar as atitudes dos gestores no que se refere à importância dos tributos sobre a decisão de distribuição ou retenção dos dividendos. É sugerido um plano para aumentar a distribuição de dividendos e, concomitantemente, emissão de novas ações como meio de reduzir a tributação para os investidores, maximizando suas riquezas, e possibilitando a recapitalização da empresa. Este estudo, realizado entre os anos de 1987 e 1992, mostra que as atitudes por parte dos gestores aumentaram os payout após 1989 quando comparados ao período anterior às modificações tributárias. Mas o estudo demonstrou que a distribuição de dividendos não foi suficientemente incrementada, gerando uma obtenção apenas parcial das vantagens fiscais que poderiam ser obtidas no caso de uma plena utilização da distribuição de dividendos. Depois de sugerir algumas possíveis explicações para estes fatos, a conflituosa relação de agência entre os acionistas majoritários e os minoritários é considerada a real explicação para o pouco incremento dos níveis de payout na distribuição dos dividendos das empresas brasileiras negociadas ne Bolsa de Valores de São Paulo. / Corporate dividends decisions made by managers were considered a simple matter. Under the effect of tax modifications, those decisions should undergo corrections towards shareholder maximization. Many authors consider the existente of a positive effect. Others, due to myriad ways to reduce shareholders taxation, explain that managers do not take taxation into consideration. Due to 1988-1989 tax modifications, from only 23% nonpersonal compensation dividends tax to only 25% non-personal compensation net capital gains tax, Brazil has become an excellent scenario to test managers atitudes. Suggesting a plan to improve cash dividends payout and, simultaneously, to issue new shares as a way to reduce investors taxation and maximize shareholders wealth. This study, carried out from 1987 until 1992, shows that managers attitudes improved their companies dividends payout ratio after 1989 when comparing to prior period. But, it found that they did not improve dividends payout as much as possible, failing to take maximum advantage of tax modifications. It raises some possible explanations and suggests agency relationship problems between main and minor shareholders as the real explanation.

As decisões corporativas quanto ao pagamento dos dividendos eram consideradas decisões simples. Entretanto, sob o efeito de eventuais modificações tributárias, estas decisões devem sofrer correções objetivando a maximização da riqueza dos acionistas. Vários autores consideram a existência de efeitos da tributação sobre o pagamento dos dividendos. Outros, devido a possibilidades de encontrar caminhos alternativos para a redução dos impostos, explicam que os gestores não consideram os impostos nas suas decisões. Devido às modificações tributárias ocorridas entre 1988 e 1989, da tributação na fonte de 23% sobre os dividendos no período anterior a 1988 para a tributação de 25% sobre os ganhos de capital no período posterior, o Brasil passou a ser um excelente cenário para testar as atitudes dos gestores no que se refere à importância dos tributos sobre a decisão de distribuição ou retenção dos dividendos. É sugerido um plano para aumentar a distribuição de dividendos e, concomitantemente, emissão de novas ações como meio de reduzir a tributação para os investidores, maximizando suas riquezas, e possibilitando a recapitalização da empresa. Este estudo, realizado entre os anos de 1987 e 1992, mostra que as atitudes por parte dos gestores aumentaram os payout após 1989 quando comparados ao período anterior às modificações tributárias. Mas o estudo demonstrou que a distribuição de dividendos não foi suficientemente incrementada, gerando uma obtenção apenas parcial das vantagens fiscais que poderiam ser obtidas no caso de uma plena utilização da distribuição de dividendos. Depois de sugerir algumas possíveis explicações para estes fatos, a conflituosa relação de agência entre os acionistas majoritários e os minoritários é considerada a real explicação para o pouco incremento dos níveis de payout na distribuição dos dividendos das empresas brasileiras negociadas ne Bolsa de Valores de São Paulo. / Corporate dividends decisions made by managers were considered a simple matter. Under the effect of tax modifications, those decisions should undergo corrections towards shareholder maximization. Many authors consider the existente of a positive effect. Others, due to myriad ways to reduce shareholders taxation, explain that managers do not take taxation into consideration. Due to 1988-1989 tax modifications, from only 23% nonpersonal compensation dividends tax to only 25% non-personal compensation net capital gains tax, Brazil has become an excellent scenario to test managers atitudes. Suggesting a plan to improve cash dividends payout and, simultaneously, to issue new shares as a way to reduce investors taxation and maximize shareholders wealth. This study, carried out from 1987 until 1992, shows that managers attitudes improved their companies dividends payout ratio after 1989 when comparing to prior period. But, it found that they did not improve dividends payout as much as possible, failing to take maximum advantage of tax modifications. It raises some possible explanations and suggests agency relationship problems between main and minor shareholders as the real explanation.

As decisões corporativas quanto ao pagamento dos dividendos eram consideradas decisões simples. Entretanto, sob o efeito de eventuais modificações tributárias, estas decisões devem sofrer correções objetivando a maximização da riqueza dos acionistas. Vários autores consideram a existência de efeitos da tributação sobre o pagamento dos dividendos. Outros, devido a possibilidades de encontrar caminhos alternativos para a redução dos impostos, explicam que os gestores não consideram os impostos nas suas decisões. Devido às modificações tributárias ocorridas entre 1988 e 1989, da tributação na fonte de 23% sobre os dividendos no período anterior a 1988 para a tributação de 25% sobre os ganhos de capital no período posterior, o Brasil passou a ser um excelente cenário para testar as atitudes dos gestores no que se refere à importância dos tributos sobre a decisão de distribuição ou retenção dos dividendos. É sugerido um plano para aumentar a distribuição de dividendos e, concomitantemente, emissão de novas ações como meio de reduzir a tributação para os investidores, maximizando suas riquezas, e possibilitando a recapitalização da empresa. Este estudo, realizado entre os anos de 1987 e 1992, mostra que as atitudes por parte dos gestores aumentaram os payout após 1989 quando comparados ao período anterior às modificações tributárias. Mas o estudo demonstrou que a distribuição de dividendos não foi suficientemente incrementada, gerando uma obtenção apenas parcial das vantagens fiscais que poderiam ser obtidas no caso de uma plena utilização da distribuição de dividendos. Depois de sugerir algumas possíveis explicações para estes fatos, a conflituosa relação de agência entre os acionistas majoritários e os minoritários é considerada a real explicação para o pouco incremento dos níveis de payout na distribuição dos dividendos das empresas brasileiras negociadas ne Bolsa de Valores de São Paulo. / Corporate dividends decisions made by managers were considered a simple matter. Under the effect of tax modifications, those decisions should undergo corrections towards shareholder maximization. Many authors consider the existente of a positive effect. Others, due to myriad ways to reduce shareholders taxation, explain that managers do not take taxation into consideration. Due to 1988-1989 tax modifications, from only 23% nonpersonal compensation dividends tax to only 25% non-personal compensation net capital gains tax, Brazil has become an excellent scenario to test managers atitudes. Suggesting a plan to improve cash dividends payout and, simultaneously, to issue new shares as a way to reduce investors taxation and maximize shareholders wealth. This study, carried out from 1987 until 1992, shows that managers attitudes improved their companies dividends payout ratio after 1989 when comparing to prior period. But, it found that they did not improve dividends payout as much as possible, failing to take maximum advantage of tax modifications. It raises some possible explanations and suggests agency relationship problems between main and minor shareholders as the real explanation.

[pt] Os reais efeitos da tributação sobre a economia só podem ser entendidos se levada em conta a resposta dos agentes econômicos a essa tributação. Esta dissertação trata de dois possíveis tipos de resposta das firmas ao serem taxadas: mudança da forma de organização e de localização. A primeira parte da dissertação mostra como a estrutura de taxação da renda no Brasil incentiva profissionais liberais a se organizarem como pessoa jurídica. A análise empírica, feita com microdados da ECINF, indica que a decisão desses profissionais de constituir pessoa jurídica está fortemente relacionada a parâmetros tributários. A segunda parte da dissertação estuda o caso de dois municípios na região metropolitana de São Paulo que reduziram drasticamente as alíquotas de ISS durante a década de 90, participando de uma espécie de guerra fiscal a nível municipal. Analisando dados da RAIS de 1994 a 2000 encontramos evidências de que esse corte na alíquota atraiu um número significativo de firmas para os dois municípios. Entretanto, o número de empregos criados nos setores de serviços não acompanhou o expressivo aumento no número de firmas. Nos dois casos estudados, há evidências de que grande parte das firmas muda de comportamento com o objetivo principal de diminuir o montante de imposto devido; estas mudanças sendo, na realidade, mecanismos de planejamento tributário. / [en] The real impact of taxes on the economy can only be assessed when we consider the behavioral responses of economic agents due to these taxes. Two kinds of responses are studied in this thesis: changes in organizational form and location choices. The first part of this study shows how income taxation in Brazil gives incentives to some classes of taxpayers to incorporate in order to reduce their tax burden. Microdata on these taxpayers indicate that the probability of incorporation is strongly related to tax rules. The second part of the study uses the case of two cities engaged in fiscal competition in order to measure the sensitivity of firm s location choices to municipal tax rates. Firm data show that these two cities, located in the greater São Paulo area, were able to attract a large number of firms to their territory. However, data from firms surveys indicate that the number of jobs did not grow accordingly. In both cases studied, there are evidences that firms change their behaviour with the main objective of avoiding taxes.

Submitted by Aline Martins (1146629@mackenzie.br) on 2016-08-19T19:42:05Z No. of bitstreams: 2 FRANCISCO JOSÉ TURRA.pdf: 1187951 bytes, checksum: 2cc371e262f46c2b182edf934a1f9155 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-08-24T16:12:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 FRANCISCO JOSÉ TURRA.pdf: 1187951 bytes, checksum: 2cc371e262f46c2b182edf934a1f9155 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-24T16:12:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 FRANCISCO JOSÉ TURRA.pdf: 1187951 bytes, checksum: 2cc371e262f46c2b182edf934a1f9155 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-02-18 / The objective of this research was to verify the disclosure level of the financial instruments (IRFS 7/CPC 40) of Brazilian public companies during the period of 2014. For that, qualitative and quantitative methods were used, descriptive as to its objectives, and documental - content analysis. The population is composed by the 172 largest non financial companies registered at CVM, which resulted in a sample of 70 companies. The data was obtained at the CVM website and in the Economatica’s data base. A disclosure index based on regulatory CPC 40’s requiriments was used to determine the disclosure levels. To analyse the influence of each characteristic in the level of disclosure, the sample was divided in two groups, the average of disclosure for each group and its pattern deviation were calculated, and tests of averages were applied to verify the certainty of the results. The main results suggest that characteristics relating to the size and ADR influence the level of disclosure of the companies. The characteristics related to regulated industries, indebtedness, performance and profitability are not relevant to the level of disclosure. Considering the obligatority of the standard, it would be expected the full disclosure - disclosure levels of 100% - but in reality it does not occur once the overall average of disclosure is 70.45%. This fact may infer lack of investment in staff competence and operational of most companies - only 3 of the analised companies reached the level of disclosure of 100% - and, on the other hand, complacency of the audit firms to accept this situation without clarifying the explanatory notes. / Esta pesquisa buscou verificar os níveis de evidenciação da IFRS 7/CPC 40 – “Instrumentos Financeiros: Divulgações” por empresas brasileiras. Para tanto, foram avaliadas as demonstrações financeiras padronizadas correspondentes ao período findo em 31 de dezembro de 2014. Este estudo utilizou-se de metodologia qualitativa-quantitativa, do tipo descritivo quanto aos seus objetivos, e documental - análise de conteúdo. A população é composta pelas 172 maiores companhias abertas brasileiras não financeiras, que resultou em uma amostra final de 70 empresas. Os dados foram obtidos por meio das demonstrações financeiras e notas explicativas das companhias disponíveis no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no banco de dados da Economática. Utilizou-se um índice de evidenciação, baseado no atendimento aos requisitos normativos do CPC 40, para determinar o nível de evidenciação das empresas. A amostra foi dividida em dois grupos para cada característica analisada, calculou-se as médias e desvios padrões de cada grupo, seguido da aplicação de testes de médias para determinar a influência de cada característica em relação ao nível de evidenciação. Os principais resultados sugerem influência das características relativas ao porte e ADR em relação ao nível de evidenciação das empresas. As características relativas aos setores regulamentados, grau de endividamento, desempenho e lucratividade, não mostram ser relevantes para o nível de evidenciação das empresas. Considerando a obrigatoriedade da norma, seria de esperar-se o atendimento integral, ou seja, níveis de divulgação de 100%, o que de fato não ocorre, tendo a média geral de evidenciação ficado em 70,45%. Diante disto, pode-se inferir, por um lado, falta de investimentos em competência pessoal e operacional de grande parte das empresas - apenas 3 das empresas analisadas atingiram o nível de evidenciação de 100% -, e, por outro lado, complacência das empresas de auditoria que aceitam esta situação sem esclarecimento nas notas explicativas.

[pt] O problema de como alocar ativos de forma eficiente tem sido uma das questões fundamentais em Finanças. Uma das mudanças recentes no mercado brasileiro tem sido o crescimento dos fundos de Contribuição Definida, seguindo a tendência observada em outros mercados. Entretanto, ao focalizar decisões de investimento sob o ponto de vista do investidor individual, surge a necessidade de incluir a tributação no processo de alocação de carteiras. Neste contexto, este trabalho analisa a decisão de alocação e localização preferencial para as classes de ativos, em veículos de investimento com tributação convencional, ou com diferimento de imposto, mediante a legislação local. O investidor possui dois tipos de riqueza, seu capital financeiro acumulado, e o capital humano, representado pela capacidade de gerar rendimentos futuros. A solução é obtida por alocação multiperiódica de recursos, seguindo o critério de maximização da utilidade esperada da riqueza final. Face à eficiência tributária dos fundos mútuos de ações domésticos, estes podem ser priorizados na localização externa aos planos com tributação diferida, coerente com resultados recentes para o mercado americano. Contudo, se existem diferenças nas rentabilidades das classes de ativos, nos distintos veículos de investimentos, aquela localização prioritária pode mudar, pelo menos para aplicações com objetivos a serem atingidos em prazos reduzidos. / [en] The question of how to allocate assets efficiently has been one of the central issues in Finance. As perceived in other markets, one of the recent trends in the Brazilian market has been the growth of Defined Contribution Funds. However, when focusing on investment decisions for individual investors, taxes must be taken into account. In this context, the asset allocation and location is solved for brazilian assets, when the investor has to save in both investment vehicles with conventional, and deferred taxation, according to the local rules. The investor has two kinds of wealth, the accumulated financial wealth, and the human capital, representing the cash-flows that can be produced in the future. The solution is obtained through multi-period asset allocation, for an investor maximizing the expected utility of terminal wealth. Due to the tax efficiency of domestic equity mutual funds, stocks should have preferential location outside the deferred account, in accordance with recent results for the american market. However, if there are performance differences among the asset classes, within distinct investment vehicles, that preferred location may change, at least for short term investment objectives.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lucia mazara.pdf: 494154 bytes, checksum: 25c54ae0cc42bbee115cfcbfba88e4af (MD5) Previous issue date: 2007-06-04 / This study has the objective to discuss about the Legal norms which regulates the Complementary Social Security Closed Entities EFPC, casting the tribute types and treating the incidence of each one of them over the entities and/or the benefits and recovery payments, according to each case. The study adopts as systemic base line the lessons of Professor Paulo de Barros Carvalho regarding the tributary incidence matrix-rule, in order to catch a glimpse of the correct interpretation of the tributes. The outcome of the work is the tributes compile: Income Taxation, Social Contribution over the Net Profit CSLL, PIS/PASEP, Cofins & CPMF treated individually under the Complementary Social Security Closed Entities point of view. Nevertheless, brief considerations regarding the Social Burden and its consequences to the entities are weaved in the end / Este estudo tem como objetivo discorrer sobre as normas do Direito que regem a tributação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar EFPC, elencando os tipos de tributos e tratando da incidência de cada um deles sobre as entidades e/ou pagamento dos benefícios e resgates, conforme o caso. O estudo adota como base de sistematização os ensinamentos do Prof. Paulo de Barros Carvalho referente a regra-matriz de incidência tributária, a fim de vislumbrar a correta interpretação dos tributos. O resultado do trabalho é a compilação dos tributos: Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL, PIS/PASEP, Cofins e CPMF tratados individualmente sob o ângulo das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Cabendo, ainda, ao final, breves considerações com referência aos Encargos Sociais e seus reflexos para as entidades

[pt] O propósito deste trabalho é analisar o impacto da tributação na seleção de produtos de acumulação de recursos de longo prazo sob o ponto de vista de um investidor individual. Para o investidor tributado e avesso a risco é realizada uma simulação de seu patrimônio final líquido de impostos sob três estratégias distintas: aplicação em fundo de investimento, aplicação em plano de previdência PGBL e aplicação em seguro de vida com cobertura por sobrevivência VGBL. Além da hipótese de resgate total dos recursos, é realizada a comparação dos veículos sob a ótica do recebimento de uma renda mensal após o período de acumulação. São examinados diferentes horizontes de investimento, saldos acumulados iniciais, faixas de renda, taxas de retorno e tipos de fundos onde estarão aplicados os recursos. O trabalho incorpora as alterações das regras tributárias divulgadas no final de 2004 e início de 2005 (Leis 11.033/2004 e 11.053/2004 e suas regulamentações) e se propõe a auxiliar os investidores na escolha do melhor veículo de investimento. / [en] The purpose of this research is to analyze the impact of taxation on the selection of long term wealth accumulation products under an individual investor's point of view. For the tax paying and risk averse investor, a simulation of his final after-tax net worth is accomplished under three different strategies: investments in mutual funds, investments in retirement plans similar to Individual Retirement Account (IRA) in the USA and investments in life insurance with coverage for survival. Besides the hypothesis of total redemption of the accumulated balance, a comparison of the three vehicles above is accomplished under the assumption of reception of a monthly income after the accumulation period. The analysis is performed under different investment horizons, initial invested balances, levels of income and profiles of funds where the resources will be invested. The research incorporates the new tax rules alterations published in late 2004 and early 2005 (Laws 11.033/2004 and 11.053/2004 and their regulations) and it intends to aid investors on how to choose the best investment vehicle.