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Influência do tratamento de superfície do metal na resistência de união entre uma liga de cobalto-cromo e duas cerâmicas

Lombardo, Geraldo Henrique Leão [UNESP] 24 July 2007 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-07-24Bitstream added on 2014-06-13T18:31:55Z : No. of bitstreams: 1 lombardo_ghl_me_sjc.pdf: 2372333 bytes, checksum: 95102ab2066b717f006018fb102db267 (MD5) / Este trabalho avaliou a influência do tratamento superficial do metal (jateamento com óxido de alumínio e ponta de tungstênio), na resistência ao cisalhamento, entre uma liga de Co-Cr (StarLoy C - DeguDent) e duas cerâmicas (StarLight Ceram - DegunDent e Duceram Kiss - Degudent). Foram confeccionados quarenta e oito padrões metálicos de formato cilíndrico, com altura total de 4,7 mm, tendo diâmetro diferenciado entre as extremidades; a maior com 5 mm e a menor com 3,7 mm (ISO 11405), sendo doze para cada grupo: G1- superfície metálica jateada com óxido de alumínio + StarLight Ceram; G2- superfície metálica tratada com ponta de tungstênio + StarLight Ceram; G3- superfície metálica jateada com óxido de alumínio + Duceram Kiss e G4- superfície metálica tratada com ponta de tungstênio + Duceram Kiss. O ensaio de cisalhamento foi realizado em máquina de ensaio universal (Emic DL 1000, São José dos Pinhais, Brasil), com célula de carga de 100 Kg, à velocidade de 0,5 mm/min, utilizando um dispositivo específico (faca com entalhe). Após o ensaio, foi realizada a análise fractográfia e os dados obtidos analisados estatisticamente pelo teste ANOVA (2 fatores). Foram observados os seguintes valores médios de resistência de união: G1 (57,97l11,34 MPa); G2 (40,62l12,96 MPa); G3 (47,09l13,19 MPa) e G4 (36,80l8,86 MPa). Concluiu-se que o tratamento superficial com óxido de alumínio, aumentou a resistência de união entre metal e cerâmica, independente do tipo de cerâmica utilizada. / The aim of this study was to evaluate the influence of the surface treatment (sandblasting with aluminium oxide and tungsten carbide bur), on the shear bond strength among a Co-Cr alloy (StarLoy C - DeguDent) and two ceramics (StarLight Ceram - DeguDent and Duceram Kiss - Degudent). Forty eigth metal cilindric specimens were made with 4,7 mm high, with two different diameters: one with 5,5 mm and the other with 3,7 mm (ISO 11405), with twelve specimens for each one of the four groups: G1 - sandblasting + StarLigth Ceram; G2 - tungsten carbide burs + StarLigth Ceram; G3 - sandblasting + Duceram Kiss and G4 - tungsten carbide burs + Duceram Kiss. The shear test was made with a universal testing machine (Emic DL 1000, São José dos Pinhais, Brazil), with load of 100 kg, with the crosshead speed of 0,5 mm/min, using a specific device (knife with an indent - Ultradent). The fracture analysis of the surfaces was made and the data were statistically analyzed with the ANOVA (two way). The means and the standard deviations of the shear bond strength were: G1 (57,97l11,34 MPa); G2 (40,62l12,9 MPa); G3 (47,09l13,19 MPa) e G4 (36,80l8,86 MPa). It could be concluded that the surface treatment with the tungsten carbide bur reduced the shear bond strength, independent of the ceramics used.
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Aumento de Rebordo Ósseo Alveolar Utilizando Peptídeo de União Celular (P-15) Associado a Derivado de Osso Bovino Inorgânico. Estudo Clínico e Histológico

Rogério Oliveira de Souza 30 May 2003 (has links)
A osteoindução tem sido tentada por diversos meios para tratar defeitos ósseos. Alguns estudos clínicos têm demonstrado que um peptídeo de união celular sintético associado à matriz de osso bovino inorgânico tem a capacidade de melhorar a regeneração óssea. Estes estudos sugeriram que são necessárias mais informações histológicas para uma melhor compreensão deste processo. O objetivo deste estudo foi avaliar clínica e histologicamente o uso de um peptídeo de união celular adsorvido a superficie da matriz inorgânica derivada de osso bovino, associado ou não à membrana reabsorvível na regeneração de defeitos ósseos alveolares crônicos. Seis cães adultos, machos, de raça não definida foram usados. Defeitos alveolares bilaterais tipo classe III foram criados cirurgicamente após a extração dos segundos pré-molares. Após um período de cicatrização de 8 semanas, retalhos muco-periósteos totais foram elevados e o material, associado ou não à membrana absorvível foi implantado em 10 sítios contralaterais. Dois sítios não receberam nenhum material e serviram como controle. Os retalhos muco-periósteos foram reposicionados sobre o material e suturados. Avaliações clínicas foram realizadas no pré e pós-operatório utilizando sonda periodontal e espessímetro. Após 12 semanas, os animais foram sacrificados, amostras foram colhidas, processadas e avaliadas histologicamente. Os resultados clínicos não mostraram aumento estatisticamente significativo nos sítios controle (0.0 0.6 mm). Nos sítios teste com e sem o uso da membrana reabsorvível, um considerável aumento do rebordo foi observado (2.9 1.9 mm e 3.6 2.0 mm, respectivamente). Histologicamente, todos os sítios teste demonstraram formação óssea ativa com osteoblastos cubóides e deposição de matriz osteóide. O crescimento ósseo preencheu os sítios tratados com o peptideo associado a membrana. Algumas partículas do material foram identificadas no tecido fibroso celularizado que circundava o osso trabeculado neoformado. Este material associado ou não a membrana reabsorvível, produziu um aumento clínico de rebordo ósseo alveolar significativo. Histologicamente, foi observada neoformação óssea em todos os sítios teste. A associação da membrana reabsorvível pareceu influenciar positivamente o processo de formação óssea / Osteoinduction has been attempted by several means to treat osseous defects. Some clinical studies have demonstrated that a synthetic cell binding peptide with anorganic bovine derived bone matrix has the ability to enhance bone regeneration. These studies have suggested that more histological data is necessary to better understand this process. The objective of this study was to evaluate clinically and histologically the use of this material associated or not with a bioabsorbable membrane to regenerate localized chronic alveolar ridge defects. Six adult, male mongrel dogs were used in this study. Bilateral, class III, alveolar defects were surgically produced following extraction of the mandibular second premolar teeth. After an 8-week healing interval, mucoperiosteal flaps were elevated. The material associated or not with resorbable membrane was implanted into contralateral defects in 10 sites. Two sites received no biomaterial to serve as controls. Mucoperiosteal flaps were advanced over the constructs and sutured. Clinical evaluation pre and post-augmentation was made utilizing periodontal probe and caliper. The animals were euthanised at 12 weeks post-augmentation and block specimens processed for histologic evaluation. Clinical results showed no significant statistical augmentation on the control group (0.0 0.6 mm). In all experimental sites, whith and whithout resorbable membrane, relevant ridge augmentation was observed (2.9 1.9 mm and 3.6 2.0 mm, respectively). Histologically, all experimental sites showed active bone formation with plump osteoblast and osteoid matrix deposition. Bone ingrowth filled the area of the defects treated with the material associated to the membrane. Few particles were seen in the cellular fibrous tissue surrounding the new formed bone trabeculae. The material with or without membrane can produce a significant clinical ridge augmentation. Bone formation was histologically observed in all test areas. The association of a membrane seemed to enhance the process of bone formation
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Os relacionamentos conjugais entre pessoas do mesmo sexo e as dinâmicas relacionais nas dimensões afetivas e legal

Silva Neto, João Alves da January 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T19:08:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000449808-Texto+Completo-0.pdf: 1196958 bytes, checksum: 3bb669a6882b58b02b4236ba29c0dbf1 (MD5) Previous issue date: 2012 / Same-sex conjugal relationships are factual in the Brazilian society, however, such couples live the impossibility of access to marriage. The non-acquisition of rights by the LGBTT (lesbian, gay, bisexual, transvestite and transgender) reinforces the subaltern position of these individuals and the logics of gender policy. Due to these factors, the conjugal relation of these couples imply more difficulties to acquire the objectives of relational satisfaction, since it falls into the matters of punitive, exculpatory, and discriminating states, tolerance fomenters, disrespect and inequality inciters. Considering the importance of knowledge development about minority groups for the social development, this research aims at knowing what couples in a conjugal relationship with a same-sex person think about conjugality and how they describe their relationships, in the affective and legal dimensions, as well as the implications of these variables between themselves and in the quality of the conjugal relation. In order to understand this phenomenon, the Queer Theory was used in the analyses. At that, this thesis was organized into four sections. In the first section there is the theoretical discussion of the interaction among the politics, social processes and the constitution of the individual and its relations.Two factors were used: (1) the process of formation and meaning of the individual and social identity and citizenship; and (2) the relational, social and legal aspects of the institution of marriage. Subsequently, in the second section, through a thematic essay, there is an attempt to prove the thesis that the affective and sexual relationships between people of the same sex can and need to be considered as conjugality, for they are factual and they associate with the human rights of LGBTT population. It is also argued that the focus in the study designs on conjugality must start from the relationship, instead of primarily or compulsively from sexuality. The third section presents the study developed from the qualitative exploratory-descriptive approach, through documentary analysis, that had as objective to know the characteristics of blogs and the contents of the communications published in the context of the blogosphere about the subject of the affective and love of long term duration relationships between gays and between lesbians, including the experiences and the opinions on the subject. 24 blogs had been selected, and the data referring to the classification of blogs, to the framing of the content of the messages, as well as of the content of the interactivity had been analyzed through the Bardin’s Content Analysis proposal.The last section contains the second study of this thesis, aimed at knowing the conjugal relationships between same-sex people in its depth, describing the experiences of these couples, through interviews with couples formed of same sex-people . A qualitative study was developed, with exploratory and descriptive study design, through in-depth interviews with six couples, which had been chosen by the convenience criterion. For the collection of the data the interview narratives were used, and the methodology of the speech analysis was used for interpretation. As for analysis technique the Method of the Explicitation of the Underlying Speech was used. / Os relacionamentos conjugais entre pessoas do mesmo sexo são fáticos na sociedade brasileira, no entanto tais casais vivem a impossibilidade de acesso ao casamento. A não aquisição de direitos pela população LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) reforça o posicionamento de subalternidade desses indivíduos e a lógica da sexopolítica. Em decorrência desses fatores, a relação conjugal desses casais é implicada em mais dificuldades para adquirir os objetivos de satisfação relacional, pois se encontra na seara dos estados punitivos, excludentes, discriminadores, fomentadores da intolerância, estimuladores do desrespeito e da desigualdade. Considerando a importância do desenvolvimento de conhecimento sobre os grupos minoritários para o desenvolvimento social, buscamos nesta pesquisa conhecer o que os casais em relacionamento conjugal com pessoa do mesmo sexo pensam sobre conjugalidade e como descrevem seus relacionamentos, nas dimensões afetiva e legal, assim como as implicações dessas variáveis entre si e na qualidade da relação conjugal. Para a compreensão desse fenômeno utilizamos a Teoria Queer em nossas análises. Frente a isso, organizamos esta tese em quatro seções. Na primeira discutimos teoricamente a interação entre a política, processos sociais e constituição do indivíduo e suas relações.Para isso utilizamos dois fatores: (1) o processo de formação e significação individual e social da identidade e da cidadania; e (2) os aspectos relacionais, sociais e legais da instituição do casamento. Em seguida, na segunda seção, buscamos comprovar, através de um ensaio temático, a tese que os relacionamentos afetivos e sexuais entre pessoas do mesmo sexo podem e precisam ser considerados conjugalidade, pois são fáticos e se associam com os direitos humanos da população LGBTT. Também discutimos que o foco no delineamento dos estudos sobre conjugalidade deve partir da relação, não prioritariamente e compulsoriamente da sexualidade. A terceira seção apresenta o estudo desenvolvido a partir do enfoque qualitativo, exploratório-descritivo através de análise documental, que teve como objetivo conhecer as características dos blogs e os conteúdos das comunicações publicadas no contexto da blogosfera sobre o tema dos relacionamentos afetivos e amorosos de longa duração entre gays e entre lésbicas, incluindo as vivências e as opiniões sobre o tema.Foram selecionados 24 blogs, e analisados os dados referentes à classificação dos blogs, ao enquadramento do conteúdo das mensagens, assim como do conteúdo da interatividade, através da Análise de Conteúdo proposta por Bardin. A última seção contém o segundo estudo desta tese que teve como objetivo conhecer os relacionamentos conjugais entre pessoas do mesmo sexo na sua profundidade, descrevendo as vivências desses casais, através de entrevistas com casais formados por pessoas do mesmo sexo. Desenvolvemos um estudo qualitativo, com delineamento do tipo exploratório e descritivo, através de entrevistas em profundidade com seis casais, os quais foram escolhidos pelo critério de conveniência. Para a coleta dos dados utilizamos a entrevista narrativa, e na interpretação utilizamos a metodologia da análise de discurso. Como técnica de análise empregamos o Método da Explicitação do Discurso Subjacente.
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As políticas europeias de segurança e defesa e a intervenção na Líbia

Franco, Luiz Gustavo Aversa 06 December 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Diego Araújo Campos (diegoa@bce.unb.br) on 2014-05-29T15:16:42Z No. of bitstreams: 1 2013_LuizGustavoAversaFranco.pdf: 1185027 bytes, checksum: b452a84c543b6e24844a01dd6fb23d8f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-29T15:25:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LuizGustavoAversaFranco.pdf: 1185027 bytes, checksum: b452a84c543b6e24844a01dd6fb23d8f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-29T15:25:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LuizGustavoAversaFranco.pdf: 1185027 bytes, checksum: b452a84c543b6e24844a01dd6fb23d8f (MD5) / A intervenção na crise líbia de 2011, ainda que tenha sido legitimada em bases humanitárias, foi motivada, em grande parte, por preocupações de segurança dos Estados europeus membros da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte. A análise dessa intervenção revela, portanto, muito acerca das políticas europeias de segurança e defesa e do atual quadro das intervenções internacionais de proteção humana. O propósito deste trabalho é demonstrar a existência interesses estratégicos e motivações não humanitárias por trás da deflagração da referida intervenção. Para alcançá-lo, são apresentadas análises das políticas europeias de segurança e defesa no período Pós-Guerra Fria e do atual quadro das intervenções internacionais, aos se seguem o estudo de caso e a avaliação da intervenção na Líbia. A conjunção de tais análises permite concluir que a intervenção na Líbia ocorreu principalmente devido às preocupações de segurança e interesses estratégicos de países europeus, os quais utilizaram as normas internacionais de proteção humana para justificar e legitimar a ocorrência da intervenção. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The 2011 intervention on the Libyan crisis, although it has been legitimized on humanitarian grounds, was motivated in large by security concerns of European states members of the European Union and of the North Atlantic Treaty Organization. The analysis of that intervention thus reveals much about the European security and defense policies and the current framework of international intervention for human protection. The purpose of this work is to demonstrate the existence of strategic interests and non-humanitarian motivations behind the outbreak of that intervention. To achieve it, it is presented analyzes of the European security and defense policies in the post-Cold War period and the current framework of international interventions, followed by the case study and the evaluation of the intervention in Libya. The conjunction of these analyzes shows that the intervention in Libya occurred primarily due to security concerns and strategic interests of European countries, which used international norms of human protection to justify and legitimize the occurrence of the intervention.
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A participação do Brasil nas negociações agrícolas da Rodada Doha da OMC na era Lula (2003-2010) : uma análise da coerência entre os princípios gerais da política externa e a atuação do Brasil

Inocalla, Ganesh January 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-05T11:34:22Z No. of bitstreams: 1 2013_GaneshInocalla.pdf: 2132332 bytes, checksum: 930a8be8225bc5b2d423293e6999e822 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-07-05T13:18:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_GaneshInocalla.pdf: 2132332 bytes, checksum: 930a8be8225bc5b2d423293e6999e822 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-05T13:18:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_GaneshInocalla.pdf: 2132332 bytes, checksum: 930a8be8225bc5b2d423293e6999e822 (MD5) / A política externa brasileira angariou maior visibilidade nessa primeira década do século XXI. Depois da chegada de Lula da Silva ao governo, uma série de iniciativas e de ações foram levadas a cabo por sua política externa, a qual foi guiada por uma série de diretrizes explícitas ou implícitas. Os benefícios advindos dessas linhas mestras de política externa não são consensuais entre os analistas de relações internacionais. O objetivo geral dessa dissertação é analisar a coerência das diretrizes gerais de política externa de Lula da Silva em um tema específico da política internacional, as negociações agrícolas da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio. Para cumprir esse objetivo, em primeiro lugar, identificamos quais são essas diretrizes gerais implícitas ou explícitas da política externa do governo Lula (2003-2010). O texto identifica dez diretrizes. Ao mesmo tempo, demonstra-se que não há consenso acadêmico em torno delas. Em segundo lugar, argumenta-se, de um ponto de vista jurídico-político, que o tema agrícola foi marginalizado nas rodadas multilaterais do GATT, fator essencial para as negociações da Rodada Doha, e debatemos, de um ponto de vista econômico, o importante impacto que o comércio exterior, especialmente o relacionado ao agronegócio, tem na economia brasileira. Em terceiro lugar, discute-se a evolução das negociações agrícolas na Rodada Doha, especialmente a posição do Brasil, para, assim, se analisar a coerência da atuação do Brasil vis-à-vis suas diretrizes gerais de política externa. O argumento principal defendido nessa dissertação é que o país atuou, na maior parte do tempo, de forma coerente nas negociações agrícolas da Rodada Doha, segundo suas diretrizes. Em alguns momentos, houve incoerência parcial, de forma que, em episódios em que as diretrizes eram irreconciliáveis, o pragmatismo econômico prevaleceu sobre outras linhas mestras de atuação da política externa. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian foreign policy reached a new level of international visibility during the 2000s. After the Lula da Silva and Celso Amorim swore in, several initiatives and actions were carried out by their foreign policy, which was guided by many explicit or implicit guidelines. There is no consensus over the benefits stemmed from these guidelines among foreign affairs pundits. The main goal of the dissertation is to analyze the coherence of these guidelines of foreign policy in a specific subject of the international politics, the agriculture negotiations in the World Trade Organization Doha Round. In order to accomplish this purpose, firstly, I identify the general implicit or explicit guidelines of the Brazilian foreign policy under the Lula administration (2003-2010). I have identified ten. At the same time, I demonstrate that there is no academic consensus on them. Secondly, from a political and legal stance, I argue that the subject agriculture was historically marginalized during the multilateral rounds of GATT, an essential aspect for the negotiations in the Doha Round, and I also discuss, from an economic point of view, the impact that foreign trade, chiefly the one related to agribusiness, has on the Brazilian economy. Thirdly, I analyze the evolution of the agriculture negotiations in the Doha Round, especially the Brazilian position, in order to discuss the coherence of the Brazilian position vis-à-vis its general guidelines of foreign policy. The main thesis advocated is that the country, most of the time, defended its position coherently, according to its guidelines. In some moments, there were partial incoherencies, so, in some events, when the guidelines were incompatible, the economic pragmatism trumps other guidelines of foreign policy.
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A influência da política agrícola comum na posição da União Européia nas negociações agrícolas do sistema multilateral de comércio GATT/OMC : análise comparada das rodadas Uruguai e Doha

Canesin, Carlos Henrique 14 July 2009 (has links)
Dissertação (Mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2009. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-07-06T13:54:07Z No. of bitstreams: 1 2009_CarlosHenriqueCanesin.pdf: 960507 bytes, checksum: adac80ffe75cd7c6566edb4361c0d6ae (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-07-06T14:04:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_CarlosHenriqueCanesin.pdf: 960507 bytes, checksum: adac80ffe75cd7c6566edb4361c0d6ae (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-06T14:04:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_CarlosHenriqueCanesin.pdf: 960507 bytes, checksum: adac80ffe75cd7c6566edb4361c0d6ae (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo determinar como opera a influência das diretrizes da Política Agrícola Comum (PAC) da Comunidade Econômica Européia (CEE) / União Européia (UE), com especial atenção para seus processos de reforma, sobre o processo de formação da posição negociadora da comunidade para as negociações multilaterais de comércio no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e da Organização Mundial do Comércio (OMC). Para a compreensão deste processo, estudaremos também como o sistema multilateral influencia a dinâmica da PAC, retroalimentando o processo. Os casos selecionados são os da formação e alterações da posição negociadora da CEE/UE durante as negociações da Rodada Uruguai do GATT e da Rodada Doha (das Ministeriais de Seattle até Hong Kong) da OMC. Nos ocupamos aqui apenas brevemente dos demais condicionantes para o comportamento da UE na mesa de negociações do GATT/OMC e atenção minoritária será dispensada aos demais atores participantes, não nos detendo sob problemas de formação de alianças nem nas dinâmicas alheias à CEE/UE nas negociações multilaterais. O foco desta pesquisa é explicar como a agenda de uma política intra-comunitária setorial como a PAC tem efeitos sobre a posição da UE no sistema internacional. A hipótese levantada é fruto de implicações teóricas e parcialmente derivada de uma análise contrafactual de que substanciais movimentações políticas, lato senso, da União Européia, encontram constrangimentos e restrições institucionais às suas conformações de agenda e implementação política, cujo último bastião tem sido historicamente a estrutura da Política Agrícola Comum. Esta é uma constatação concernente tanto às movimentações da União Européia com desdobramentos sobre suas próprias políticas comunitárias, quanto em seu relacionamento com terceiros. Analisou-se o processo pelo qual se transmite a restrição institucional da PAC desenvolvendo-se um modelo intergovernamentalista derivado da obra de Moravcsik (1997, 1999), um modelo híbrido que leva em conta premissas básicas do institucionalismo e aceita a existência de restrições à ação dos estados que estão fora do jogo inter-estatal. O modelo toma como dado as instituições por meio das quais os estados interagem entre si, as normas e regras deste processo, e as agrega de forma conciliada à dinâmica da barganha intergovernamental clássica observando como será produzido o equilíbrio nestas condições e se haverá alteração destas regras por força desta mesma dinâmica. Conclui-se que a PAC é uma importante restrição à formação da agenda da UE no sistema multilateral de comércio e que seus efeitos, medidos a partir da variação do poder de barganha da comunidade, variam de acordo com a concentração das preferências dos estados-membros e com o timing das suas reformas em relação às negociações no GATT/OMC.
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Avaliação de impacto do controle externo do Tribunal de Contas da União na regulação de infraestrutura

Barreto, Davi Ferreira Gomes 18 March 2011 (has links)
Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Mestrado em Regulação e Gestão de Negócios, Brasília, 2011. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-09-02T17:13:20Z No. of bitstreams: 1 2011_DaviFerreiraGomesBarreto.pdf: 876956 bytes, checksum: 5ed15bb6c27c7a9b7ad0b58212d878b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Repositorio Gerência(repositorio@bce.unb.br) on 2011-10-03T11:15:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_DaviFerreiraGomesBarreto.pdf: 876956 bytes, checksum: 5ed15bb6c27c7a9b7ad0b58212d878b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-03T11:15:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_DaviFerreiraGomesBarreto.pdf: 876956 bytes, checksum: 5ed15bb6c27c7a9b7ad0b58212d878b6 (MD5) / A Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) é uma ferramenta analítica de tomada de decisão, que considera custos e benefícios de cada opção regulatória disponível, buscando identificar qual a escolha ótima para cada intervenção estatal. O objetivo desta pesquisa é avaliar a utilização da AIR em outras instituições de Estado que não as agências reguladoras. Em especial, busca-se analisar a adequação dessa ferramenta para avaliar o impacto exercido pelas ações do Tribunal de Contas da União (TCU) nos setores regulados de infraestrutura. Este trabalho é fundado em pesquisas bibliográficas sobre AIR e sua utilização em entidades governamentais do Brasil e do exterior, assim como em pesquisa de normativos e trabalhos do TCU. Conclui-se que a utilização de AIR não deve se restringir apenas às agências reguladoras, mas pode contribuir para as decisões tomadas por órgãos de controle externo, como o TCU. Muitos dos elementos esperados em uma AIR já estão presentes nas diferentes atividades, normas e regulamentos do TCU. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Regulatory Impact Assessment (RIA) is an analytical tool for decision making, which considers costs and benefits of each option available, trying to identify the optimal choice for each state intervention. The objective of this research is to evaluate the use of RIA in other state institutions other than regulatory agencies. In particular, we seek to examine the appropriateness of this tool to assess the impact exerted by the actions of the Brazilian Court of Audit (TCU) in the regulated sectors of infrastructure. This work is based on literature surveys on the use of RIA in Brazil and abroad, as well as on research in TCU´s regulations and audits. We conclude that the use of RIA should not be restricted to regulatory agencies, but may contribute to the decisions taken by bodies of external control, as TCU. Many of the elements expected in a RIA are already present in the different TCU´s activities, rules and regulations.
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Erosão democrática e crise de legitimidade : ouso do recurso de anulação no Tribunal de Justiçadas Comunidades Européias como mecanismo decontrole político e accountabillity legal

de Oliveira Azevedo Neto, Alvaro January 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:50:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4788_1.pdf: 2262840 bytes, checksum: 4cee99fbc37aaab1e6aec18047ec875a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Faculdade Maurício de Nassau / A crise de legitimidade democrática decorrente da ampliação de esferas de competências e instituição da União Européia vem sendo discutida pela ciência política há certo tempo e várias são as correntes que visam desenhar este problema antes de buscar suas soluções. Esta pesquisa vai além da problematização da crise de legitimidade e analisa de forma diferente a relação existente entre representante e representado. Inicialmente, traçam-se as linhas mestras da crise de legitimidade democrática, concluindo pela falta de accountability eleitoral dos órgãos comunitários (com exceção do parlamento de Estrasburgo) e pela baixa capacidade de participação política do cidadão europeu e que devido à relação de representação entre cidadão e governo da União Européia não comportar a visão clássica de accountability eleitoral. Em seguida, o se buscar modelos alternativos de accountability, aquele que se apresenta de forma mais hábil, devido ao avanço legal do arranjo institucional europeu, é o de accountability legal proposto por KEOANE (2005). Este modelo de accountability é encontrado na União Européia dentro na figura do recurso de anulação, tipo de controle de legalidade, ou judicial review, legalmente instituído pelo artigo 230.o do Tratado da Comunidade Européia. Ao se analisar este controle através de um estudo de caso múltiplo incorporado (YIN, 2001) chega-se à conclusão de que apesar de ser instrumento hábil ao fomento de um aumento de legitimidade democrática, os custos de sua ação deverão ser diminuídos e o acesso ao sistema legal comunitário deverá ter seu canal ampliado. Uma vez ampliado este canal, ter-se-á um instituto de redistribuição político capaz de provocar um aumento de legitimidade não apenas do dito Tribunal, como também da União Européia e suas instituições
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O défict democrático na União Européia: o papel do Comitê das Regiões e o mecanismo de accountability no processo de tomada de decisões

Jucene Sotero Dália, Juliana January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:52:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5017_1.pdf: 2889245 bytes, checksum: f0a19437d29fbd8f1465bec547e5a8da (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / A consagração da União Européia no principal bloco econômico regional permitiu que essa instituição caminhasse para as próximas etapas do processo de integração, ultrapassando a fase econômica, atingindo um nível maior de complexidade e atuação tanto no âmbito político como no social, transformando os cidadãos dos seus países membros em uma sociedade submetida às normas de caráter supranacional. Esta pesquisa possui seu foco no nível social europeu, buscando refletir acerca da estrutura democrática da UE. Primeiramente foram tratados os conceitos de democracia e accountability, para posteriormente adentrar na questão da estrutura, funcionamento e democracia na UE, tomando como palco de análise o Comitê das Regiões, órgão consultivo dessa instituição que possui o papel de porta-voz das unidades subnacionais. Para analisar mais especificamente o papel do Comitê das Regiões, foi feito um estudo dos seus Relatórios de Impacto Anuais, no período de 2000 a 2004, bem como os seus pareceres emitidos nesse igual período e documentos julgados relevantes, com o objetivo final de analisar a atuação desse órgão frente às responsabilidades a ele destinadas nos Tratados europeus. A partir da análise realizada por esta obra, pode-se concluir que apesar de ser um dos responsáveis pela manutenção da democracia na União Européia, o Comitê das Regiões possui sua atuação extremamente limitada por conta de seu caráter consultivo
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A teoria da delegação na integração regional européia : uma análise da performance da comissão executiva

Regina Campos Ricardo da Silva, Cinthia 31 January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:52:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo569_1.pdf: 1420550 bytes, checksum: e7e769232487f47c87ec1694d979174d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A pesquisa tem por objetivo discutir de que forma a Teoria da Delegação tem sido aplicada pela literatura recente ao contexto de um sistema político de integração regional, elegendo como estudo de caso a União Européia. Mais especificamente, trata-se do emprego do modelo principal-agente no estudo das relações interinstitucionais no âmbito europeu, identificando as dificuldades na transposição do arcabouço teórico notadamente utilizado pela escola norte-americana. Como forma de visualizar empiricamente as questões discutidas pelos pesquisadores especialistas em União Européia, busca-se identificar quais mecanismos de controle são exercidos sobre a Comissão Executiva - uma das principais instituições supranacionais -, e, por conseguinte, algumas inferências são realizadas tendo como base a legislação do bloco

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