This study aims to insert the history of Aracaju city into an environmental history, whose questions reside to find the moments in which some premises and practices bad reintegrated were reforced in their foundation process, they have been remaining in the contemporary practices about their urban environment. Such worries at the present time join themselves, into the worries during the environmental crisis contemporary and the cities participation in this context. Like this, this work intends to contribute to the nature understanding of the relation man environment in their mechanisms of practices and appropriations into an environmental perspective, our objective is to describe and to analyze how evolved the urban legislation of Aracaju city in its environment perspective, among the decades from 1855 to 1920. In the same way, to understand how processed the management of Aracaju city in its initial years in the articulation of urban question with its development. Thereby, we search to understand several appropriations realized by competent discourse produced by intellectuals who themselves dedicated to the city and we crossed it into the legislation made to normalization and regulation of the urban legislation concurred to permanencies in the integration of urban question with its development. In this case, we understood that state actions were straight connected with the executing and elaborating of legal particularities that has permitted since the city origin, the rising of a tradition that has been prolonging itself in its history: The tradition of put land and destroy dunes to the promotion, struturaction and direct and indirect valorization of some specific areas of the city and the formation of an unstructured periphery with high occupation density. For better research operacionalization we applied to the urban legislation aracajuana the technique of the content analyze the urban Aracaju legislation and the usage concept definite by Michel de Certeau (1994) and applied to the city s users. / Esse estudo pretende inserir a história da cidade de Aracaju no âmbito de uma história ambiental, na qual as inquietudes residam em encontrar os momentos em que algumas premissas e práticas mal reinteiradas do seu processo de fundação foram reforçadas permanecendo nas práticas contemporâneas sobre seu ambiente urbano. Tais preocupações se enquadram, na atualidade, dentro das preocupações decorrentes da crise ambiental contemporânea e da participação das cidades nesse contexto. Desse modo, este trabalho pretende contribuir para o entendimento da natureza da relação homem-meio ambiente em seus mecanismos de práticas e apropriações. Dentro de uma perspectiva ambiental, nosso objetivo é descrever e analisar como evoluiu a legislação urbana de Aracaju na perspectiva do seu meio ambiente, entre as décadas de 1855 e 1920. Da mesma maneira, entender como se processou o gerenciamento da cidade de Aracaju em seus anos iniciais na articulação da questão urbana com o seu desenvolvimento. Nesse sentido, buscamos compreender as diversas apropriações realizadas pelo discurso competente produzido pelos intelectuais que se dedicaram à cidade e o cruzamos com a legislação traçada para normatização e regulamentação do uso do espaço aracajuano em seus anos iniciais. Ao final, identificamos que as práticas esboçadas sobre a cidade que se afirmaram na evolução de sua legislação urbana concorreram para as permanências no trato da integração da questão urbana com seu desenvolvimento. Neste caso, entendemos que as ações do Estado estiveram diretamente ligadas à execução e elaboração do aparato legal que permitiu, desde a origem da cidade, o surgimento de uma tradição que tem se prolongado em sua história: a tradição de aterramentos e arrasamentos de dunas para a promoção, estruturação e valorização, direta ou indireta, de algumas áreas específicas da cidade e a formação de uma periferia desestruturada com alta densidade de ocupação. Para melhor operacionalização da pesquisa aplicamos à legislação urbana aracajuana a técnica da Análise de Conteúdo e empregamos como aporte teórico os conceitos de uso definidos por Michel de Certeau (1994) e aplicados aos praticantes da cidade.

No intuito de contribuir para o entendimento da paisagem edificada existente na cidade de São Paulo atualmente, considerando-se a inviabilidade de um estudo geral a respeito de todas as variáveis envolvidas no processo de criação desta paisagem, esta pesquisa enfoca especificamente a legislação paulistana, enquanto estrutura urbana, buscando discutir sua relevância na caracterização do espaço construído desta cidade. Entendendo-se que a paisagem urbana reflete principalmente o conjunto de obras edificadas em lotes privados, visto que as obras construídas para fins ou uso públicos representam uma pequena parcela da região urbanizada, nesta pesquisa compara-se a legislação urbana paulistana às obras particulares construídas no período de sua vigência. Sendo assim, parte-se de um recorte físico e temporal para analisarem-se as leis, enquanto fatos, e evidenciarem-se suas decorrências no espaço urbano paulistano. Para isso, foi definido um perímetro de estudo dentro da cidade de São Paulo os atuais distritos Sé e República sobre o qual foram aplicadas as leis urbanas durante um período específico, o século XX, de modo a verificar se os reflexos da aplicação desta legislação correspondem ou não à interpretação gráfica elaborada com base nas leis estudadas neste trabalho. / With the intent of contributing to the understanding of the existing built landscape in the city of São Paulo, considering the impossibility of a general study that would cover all factors involved in the process of creating this landscape, this research focuses specifically on São Paulo legislation, in the sense of urban structure, aiming to discuss its relevance in the characterization of built areas in this city. Understanding that the urban landscape mainly reflects the group of buildings in private lots of land, considering that public constructions represent only a small portion of the urban area, this research presents a comparison of São Paulo urban legislation and the private constructions that were built in the period of time the law was in force. This way, this study looks at a specific area during a specific period of time, to analyze the laws, in terms of facts, and make their consequences evident in the São Paulo urban space. In order to do that, a study perimeter was defined in the city - the present districts of Sé and República - upon which the 20Th century urban laws were applied, to verify if the ramifications of the application of this legislation correspond or not to the graphic interpretation that was developed based on the laws studied here.

Expansão urbana. Este trabalho consiste no estudo do processo de expansão urbana de São Carlos, entre 1857 e 1977, a partir dos loteamentos implantados e das formas de controle e de planejamento da expansão urbana. Foram analisadas as principais mudanças e continuidades no contexto socioeconômico nacional, estadual e municipal, nas formas de uso e ocupação do solo, na estrutura administrativa municipal de planejamento e no arcabouço legal urbanístico construído ao longo do período. Foram identificados três períodos bem definidos do processo de expansão da cidade. No primeiro período, de 1857 a 1929, durante o ciclo cafeeiro paulista, a expansão ocorreu de forma concentrada e contínua, e o controle era realizado pela Câmara, com a aplicação de códigos de posturas. O segundo, de 1930 a 1959, caracterizou-se pelo grande crescimento da área urbana rumo à rodovia, durante o surto industrial paulista dos anos 1950. Nesse momento, o controle da expansão era realizado pelo poder executivo, com parâmetros urbanísticos de incentivo à expansão urbana. E no terceiro, de 1960 a 1977, durante o regime militar, a expansão ocorreu de forma periférica e descontínua, sendo o controle realizado por meio de um conjunto de leis urbanísticas, as leis de loteamentos, zoneamento e edificações. Nesse período, aumentou o poder de ação dos loteadores. A atuação da estrutura municipal de planejamento, assim como a legislação, oscilou entre momentos de controle e descontrole, acompanhando os novos interesses e demandas sociais em curso. As fontes primárias de pesquisa consistiram em mapas, plantas e fotos aéreas da cidade de São Carlos; plantas dos projetos dos loteamentos implantados; legislação urbanística, como leis, decretos e códigos municipais, estaduais e federais; contratos de loteamentos; fichas de cadastro dos loteamentos implantados no município; e entrevistas com os funcionários municipais. A sistematização desse material resultou em mapas, gráficos e tabelas, que compuseram este trabalho. / Urban expansion. This work consists in the study of São Carlos, SP urban expansion process, between 1857 and 1977 years, from the implanted land divisions into lots and from the urban expansion instruments of control and planning. It is analyzed the main changes and continuities of the national, state and municipal socioeconomic context; of land use and occupation forms; of the municipal administrative structure of planning, and also of the urban legislation constructed throughout the period. There are three well defined periods in the studied process. In the first one, between 1857 the 1929, during the São Paulo coffee cycle, the expansion occurred in a continuous and concentrated way and the control was made by the municipal council through the application of \'código de posturas\' determinations. The second period, between 1930 and 1959, during the quick São Paulo industrial development process, is characterized by a rude expansion into the highway direction. At this moment, the expansion control in São Carlos was made by the executive power, by using urban parameters to incentive urban expansion. And the third period, between 1960 the 1977, during the military regimen, the expansion occurred in a peripheral and discontinuous way, being the control carried through a new set of urban laws, such as the law of land divisions into lots, the law of zoning and the law of buildings. In this period it also increased the immovable enterpriser action power. The performance of the municipal structure of planning, as well as the legislation, oscillated between controlled and uncontrolled moments, followed by new interests and social demands. The original documents used in this research are maps, plants and aerial photos from São Carlos city; projects of implanted land divisions; municipal, state and federal urban laws and codes; contracts and registration cards of the land divisions plans implanted in the city; and also interviews with the municipal employees. The systematization of this material resulted into maps, graphs and tables showed along this work.

O presente trabalho tem como objeto a habitação social no Centro de São Paulo, analisada sob três enfoques: a construção da questão enquanto problema de conhecimento que envolve as concepções sobre o crescimento da metrópole e o problema habitacional; a formulação e execução de programas habitacionais nessa área da cidade, com foco no período de 2001 a 2004; e a legislação municipal criada recentemente para subsidiar a produção especialmente as Zonas Especiais de Interesse Social tipo 3 (ZEIS 3). Nosso objetivo é entender as relações entre esses três aspectos do objeto, enfatizando as influências da produção teórica na construção do discurso em defesa da habitação social no Centro, que por sua vez influenciou a formulação e execução de programas habitacionais e legislação de apoio. / The object of this work is social housing in the downtown of São Paulo city, under three aspects: the problem of the knowledge development which involves the conceptions about citys growth and the housing problem; the elaboration and development of social housing programs, focused on 2001-2004 period; the municipal laws created to impulse the housing production, specially the Social Housing Especial Zones, type 3 (ZEIS 3). Our aim is to understand the relations between these three sides of the object, emphasizing the theoretical production influence on the city center social housing defense, that by itself, has influenced the effectiveness of housing programs and urban laws.

A tese trata das políticas públicas de regularização dos assentamentos urbanos de baixa renda - favelas, conjuntos habitacionais e loteamentos -no Município de São Paulo, com o objetivo de identificar avanços e impasses na aplicação dos novos instrumentos de política urbana, que regulamentaram a Constituição de 1988. As limitações do processo de regularização e os benefícios obtidos são investigados por meio da análise comparativa de três Programas, implementados pela Prefeitura de São Paulo, no período de 1996 a 2004: Programa de Regularização Fundiária em Áreas Públicas Ocupadas por favelas; Programa de Regularização, Recuperação de Créditos e Revitalização dos Empreendimentos do PROVER; e Programa Lote Legal. Os resultados da pesquisa comprovam que os benefícios decorrentes da regularização urbanística são mais efetivos, enquanto as questões jurídico-registrarias do processo de regularização ainda constituem entraves à plena realização dos objetivos de inclusão socioterritorial dos assentamentos. / This thesis analyzes the public policies of the city of São Paulo for land tenure regularization of urban low-income settlements - slums, public housing projects and illegal subdivisions. The purpose of this study is to identify; improvements and dilemmas on implementing new urban policy\'s instruments, that regulated 1988\'s Constitution. The limitations of regularization process and its benefi ts were investigated by a comparative analysis of three programs, implemented by São Paulo\'s city hall, from 1996 to 2004: Regularization Program in Public Areas Occupied by Slums; Regularization, Credit Recovery and Revitalization Program for PROVER Project; and Lote Legal Program. The results reached by the research demonstrate the great effectiveness of urban works otherwise the legal issues concerning the regularization process still represent a great obstacle for the acomplishment of the settlements\' socio-territorial inclusion.

O alto nível do processo de informalidade urbana no Brasil deflagra a urgente revisão legislativa para a implantação de empreendimentos habitacionais voltados às famílias de baixa renda, com maior articulação da questão habitacional com políticas urbanas e sociais. O Estatuto das Cidades/ 2001 assegurou a função social da propriedade urbana e regulamentou as ZEIS, Zonas Especiais de Interesse Social: um instrumento de ordenação da produção do espaço urbano habitacional, público e privado, para o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades produtivas. O procedimento inédito, das ZEIS é a elaboração de Planos Urbanísticos baseados em normas de uso e ocupação do solo adequadas à escala local, para grupos em desvantagem econômica. O estudo verifica a compatibilização da legislação específica ao contexto histórico e à decorrente organização social. Analisa a aplicação dos parâmetros instituídos por este instrumento, em um novo projeto urbanístico de condomínio vertical, localizado em terreno vazio demarcado urbano, e destinado a população moradora em favela, em Santos. E, constata por um lado, a construção de comunidades mais habitáveis e atrativas em decorrência da forma urbana impressa pela aplicabilidade da lei nesta comunidade, e por outro, a medida da eficiência com a incorporação da gestão e novos canais de participação no planejamento habitacional. Pressuposta para a avaliação qualitativa, o conceito de Habitação, desde o HABITAT I (1976), compreende a unidade habitacional e o sistema integral urbano, e justificam esta composição multidisciplinar no planejamento urbano participativo. Como resultado prático, o trabalho pode contribuir na formulação de políticas habitacionais baseadas no direito ao espaço democrático e realisticamente adaptadas às condições locais. / The high level of informality in human settlements in Brazil requires an urgent juridical revision for implementing housing projects directed to low-income families, with greater articulation of housing issue, with urban and social policies. The Cities Statute/ 2001 ensured the social function of the urban estate and regulated the ZEIS, Special Zones of Social Interest: an instrument for ordaining the housing urban space production, both public and private, for meeting the needs of the citizens concerning life quality, social justice and the development of productive activities. The pioneering ZEIS procedure is the elaboration of Urban Plans based on land use and occupation norms adequate to the local scale, for groups in economic disadvantage. The study verifies the compatibilization of the specific legislation to the historical context and to the resulting social organization. It analyzes the application of the parameters introduced by this instrument, in a new urban project of a vertical condominium, located in an empty urban demarcated plot of land, destined to favela dwellers, in Santos. On the one hand, it verifies the construction of more inhabitable and more attractive communities deriving from the urban form provided by the applicability of the law in that community and, on the other hand, the measure of efficiency with the incorporation of management and new participation channels in housing design. Presupposed for qualitative assessment, the concept of HOUSING, since HABITAT I (1976), comprehends the housing unit and the urban integral system, and justify this multidisciplinary composition in the participative urban planning. As a practical result, the work may contribute to formulating housing policies based on the right to a democratic space besides realistically adapted to the local conditions.

A partir da década de 1970, iniciou-se em São Paulo um processo de expansão e deslocamento de atividades do setor de serviços, que antes se localizavam quase exclusivamente no Centro da cidade e no entorno da Av. Paulista, rumo à região do vale do Rio Pinheiros. Ao longo deste período, as antigas áreas de várzea do rio transformaram-se em espaços de intensa valorização imobiliária, marcados pela presença de modernos edifícios de escritórios, hotéis de padrão internacional e numerosos shopping centers. Esta paisagem emergente destaca-se pelo seu poderoso valor simbólico, sendo considerada por muitos como um dos principais cartões-postais de São Paulo no início do século XXI. Além disso, estas centralidades empresariais e de negócios são apresentadas por setores da mídia, da política e da academia como o elo que conecta São Paulo aos pólos centrais do sistema capitalista financeiro e informacional no contexto contemporâneo da globalização econômica. Segundo este discurso, a Marginal Pinheiros é um espaço urbano cujas funções estariam mais estreitamente relacionadas aos centros de negócios de outras importantes cidades globalizadas do que ao restante da própria metrópole em que está inserida. No entanto, o forte caráter ideológico deste discurso mascara diversas contradições subjacentes ao processo de urbanização que produziu estas áreas, desviando a atenção acerca do caráter sistematicamente excludente das políticas e investimentos públicos concentrados nesta região da cidade, em detrimento de outras regiões mais carentes de infra-estrutura e serviços públicos. Neste trabalho, analisamos como a imagem e a forma urbana destes espaços é utilizada como um elemento importante deste discurso, cujo efeito mais perverso é o de reforçar relações de dominação e segregação social na cidade de São Paulo. Conforme pretendemos demonstrar, para que a imagem da cidade possa assumir este papel como elemento de uma ideologia, são articulados esforços para organizar a produção imobiliária de modo a desenhar a paisagem de acordo com estas expectativas. Este se trata, efetivamente, de um processo de desenho urbano cujos objetivos são o fortalecimento da imagem simbólica da Marginal Pinheiros como um próspero, sofisticado e inovador centro de negócios de nível internacional. Para a compreensão deste processo, torna-se necessário valer-se do instrumental analítico da área de estudos do Desenho Urbano, o qual tem sido, a nosso ver, pouco avançado no Brasil durante as duas últimas décadas. Assim sendo, neste trabalho empreendemos um resgate teórico e metodológico desta área de estudos, de modo a empregá-la para contribuir com a análise das transformações recentes do espaço urbano da Marginal Pinheiros através de um ponto de vista alternativo. / Since the 1970s, the city of São Paulo has experienced a process in which most of its service sector activities, which were previously located almost exclusively in the old Downtown and in Paulista Ave., have been expanding or relocating towards the region surrounding the Pinheiros River valley. Throughout this period, the former lowland areas along the river have become areas of intense real estate valorization, marked by the presence of modern office buildings, international-standard hotels and several new shopping malls. This emerging landscape is recognized for its powerful symbolic value, and is considered by many as one of the major \"postcards\" of São Paulo at the turn of the century. Moreover, these corporate and business centralities are presented by sectors of the media, politics and academic community as the link that connects São Paulo to the central nodes of the capitalist financial and informational system in the current context of economic globalization. According to this discourse, Marginal Pinheiros is an urban space whose functions are more closely related to other business centers in major \"globalized\" cities, than to the rest of the metropolis in which it is located. However, the strong ideological character of this discourse masks several of the contradictions underlying the urbanization process through which these areas were produced, diverting attention from the systematic exclusionary character of public policies and investments that were concentrated in this region of the city, to the detriment of other areas in greater need of infrastructure and public services. This dissertation analyzes how the image and urban form of these spaces are used as an important element of this discourse, whose most perverse effect is the reinforcement of social domination and segregation in São Paulo. As we intend to demonstrate, the creation of a landscape that can assume this role as an element of ideology requires articulated efforts to organize real estate developments in order to design urban space according to these expectations. This is indeed a process of urban design, whose aim is to strengthen the symbolic image of Marginal Pinheiros as a prosperous, sophisticated and innovative international-grade business center. In order to understand this process, it is necessary to rely on the analytical tools provided by the academic field of Urban Design, which have been, in our view, relegated to ostracism in Brazil during the last two decades. Therefore, we intend to revisit urban design both theoretically and methodologically, adopting its critical standpoint for the analysis of the recent transformations of Marginal Pinheiros urban space.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4716.pdf: 6107099 bytes, checksum: 3bf700bfd9c0f3de0580ab03261ae160 (MD5) Previous issue date: 2012-08-28 / Financiadora de Estudos e Projetos / This paper investigates the relationship between the railroad present in Ribeirão Preto and urban organization of this township. Its principle the importance of the use of public assets in minimizing social inequalities from the use of part of the heritage of the Brazilian railway network, the non-operating properties, present in Ribeirão Preto in the perspective that all property should fulfill its function given the social regulation of urban policy in Brazil. Contrary to this end it is important the historical fact of the heritage railway in Ribeirão Preto have been mainly used for the consolidation of routes in the city, urban decision that gives value to certain areas of the municipality. This paper investigates the enhancement of areas of the county through the use of rail assets, whether public or private. Finally, it appears as if nowadays gives the relationship between the urban municipal legislation and the use of what is now public property rail in reducing social inequalities. As a goal, it is expected to act positively on the stage of understanding and minimizing social differences in urban space. / Este trabalho investiga a relação entre a malha ferroviária presente em Ribeirão Preto e a organização espacial urbana deste município. Tem como princípio a importância da utilização do patrimônio público na minimização das desigualdades sociais a partir da utilização de parte do patrimônio da malha ferroviária brasileira, os imóveis não operacionais, presente no município de Ribeirão Preto dentro da perspectiva de que toda propriedade deve cumprir sua função social atendendo à regulamentação da política urbana brasileira. Contrário a este fim, é importante o fato histórico do patrimônio ferroviário em Ribeirão Preto ter sido utilizado, principalmente, para a consolidação de vias no município, decisão urbanística que confere valorização a certas áreas do município. Este trabalho averigua a valorização de áreas do município por meio da utilização do patrimônio ferroviário, seja público ou privado. Por fim, verifica-se como se dá na atualidade a relação entre a legislação urbana municipal e a utilização do que hoje é patrimônio público ferroviário na diminuição das desigualdades sociais. Como objetivo, espera-se atuar positivamente no cenário de compreensão e minimização das diferenças sociais no espaço urbano.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:28:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 8940462 bytes, checksum: bb57b1d34a1eb4c30a66bfac57f3d6fd (MD5) Previous issue date: 2013-11-06 / In recent decades the city of Viçosa (MG) has been undergoing a rapid and uncontrolled urban growth in the settlement process is done without any planning, disregarding laws and regulations of land use. As a result of this process is the development of geological-geotechnical risk areas, in which the occurrence of mass movements becomes something common during the rainy season, resulting in economic losses and, in most severe cases, loss of lives. In order to assess the real situation of risk areas of the city, this work presents the results of geological and geotechnical mapping of risk areas associated with mass movements in urban areas of Viçosa city, throughout the registration of points and areas of different risk degrees in accordance with the criteria defined by the Brazilian Ministry of Cities. The study area covers 51 districts of the municipality, of which 32 have presented risk areas and where 101 points and 45 risk areas were mapped and inserted in a georrefered data bank. In a second phase of the present research an analysis was done taking into account the use and occupation of urban soil, the slope of the urban area and federal and municipal urban legislation, in order to correlate land use and occupation of the city with both Federal Law No. 6.766/79 and Municipal Law No. 1.469/01, which regulates the maximum natural slope allowed for occupation of urban areas. As a result, 36 neighborhoods have occupied areas in discordance with those laws, where the natural land slope is greater than the maximum allowed, and totaling approximately 1,674 dwellings. Both methodologies can allow the municipal government to find solutions, interventions, monitoring and prevention of risk areas and better management and planning of urban growth of the city. / Nas últimas décadas a cidade de Viçosa (MG) vem passando por um acelerado e desordenado ritmo de crescimento urbano, em que o processo de ocupação é feito sem planejamento, desrespeitando leis e normas de ocupação do solo. O resultado deste processo é o surgimento de áreas de risco, em que a ocorrência de movimentos de massa passa a ser algo frequente nos períodos chuvosos, acarretando em perdas econômicas e, nos casos mais graves, perdas humanas no município. Visando a necessidade de avaliar a real situação das áreas de risco do município, este trabalho teve como objetivo realizar o mapeamento das áreas de risco geológico-geotécnicos associadas a movimentos de massas na área urbana de Viçosa-MG, através do cadastro de pontos e áreas de diferentes graus de risco geológico-geotécnico, de acordo com os critérios definidos pelo Ministério das Cidades. A área em estudo abrange 51 bairros do município, dos quais 32 apresentaram pontos ou áreas de risco. No total, foram mapeados 101 pontos e delimitadas 45 áreas de risco, que foram cadastradas em um banco de dados devidamente georreferenciado em ambiente SIG. Em uma segunda fase do trabalho foi feita uma análise levando em consideração o uso e ocupação do solo urbano, a declividade da área urbana e a legislação urbanística, com objetivo de correlacionar o uso e ocupação no município com as disposições da Lei Federal n° 6.766/79 e da Lei Municipal n° 1.469/01, que dispõem e regulamentam sobre a declividade máxima do terreno para o parcelamento de solo urbano. Constatou-se que em Viçosa 36 bairros apresentam áreas em que a ocupação descumpre a legislação, nas quais a declividade do terreno é superior à máxima permitida, totalizando aproximadamente 1.674 moradias em situação irregular. Ambas as metodologias permitem ao poder público municipal a busca de soluções, intervenções, monitoramento e prevenção de áreas de risco e uma melhor gestão e planejamento do crescimento urbano do município.

O alto nível do processo de informalidade urbana no Brasil deflagra a urgente revisão legislativa para a implantação de empreendimentos habitacionais voltados às famílias de baixa renda, com maior articulação da questão habitacional com políticas urbanas e sociais. O Estatuto das Cidades/ 2001 assegurou a função social da propriedade urbana e regulamentou as ZEIS, Zonas Especiais de Interesse Social: um instrumento de ordenação da produção do espaço urbano habitacional, público e privado, para o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades produtivas. O procedimento inédito, das ZEIS é a elaboração de Planos Urbanísticos baseados em normas de uso e ocupação do solo adequadas à escala local, para grupos em desvantagem econômica. O estudo verifica a compatibilização da legislação específica ao contexto histórico e à decorrente organização social. Analisa a aplicação dos parâmetros instituídos por este instrumento, em um novo projeto urbanístico de condomínio vertical, localizado em terreno vazio demarcado urbano, e destinado a população moradora em favela, em Santos. E, constata por um lado, a construção de comunidades mais habitáveis e atrativas em decorrência da forma urbana impressa pela aplicabilidade da lei nesta comunidade, e por outro, a medida da eficiência com a incorporação da gestão e novos canais de participação no planejamento habitacional. Pressuposta para a avaliação qualitativa, o conceito de Habitação, desde o HABITAT I (1976), compreende a unidade habitacional e o sistema integral urbano, e justificam esta composição multidisciplinar no planejamento urbano participativo. Como resultado prático, o trabalho pode contribuir na formulação de políticas habitacionais baseadas no direito ao espaço democrático e realisticamente adaptadas às condições locais. / The high level of informality in human settlements in Brazil requires an urgent juridical revision for implementing housing projects directed to low-income families, with greater articulation of housing issue, with urban and social policies. The Cities Statute/ 2001 ensured the social function of the urban estate and regulated the ZEIS, Special Zones of Social Interest: an instrument for ordaining the housing urban space production, both public and private, for meeting the needs of the citizens concerning life quality, social justice and the development of productive activities. The pioneering ZEIS procedure is the elaboration of Urban Plans based on land use and occupation norms adequate to the local scale, for groups in economic disadvantage. The study verifies the compatibilization of the specific legislation to the historical context and to the resulting social organization. It analyzes the application of the parameters introduced by this instrument, in a new urban project of a vertical condominium, located in an empty urban demarcated plot of land, destined to favela dwellers, in Santos. On the one hand, it verifies the construction of more inhabitable and more attractive communities deriving from the urban form provided by the applicability of the law in that community and, on the other hand, the measure of efficiency with the incorporation of management and new participation channels in housing design. Presupposed for qualitative assessment, the concept of HOUSING, since HABITAT I (1976), comprehends the housing unit and the urban integral system, and justify this multidisciplinary composition in the participative urban planning. As a practical result, the work may contribute to formulating housing policies based on the right to a democratic space besides realistically adapted to the local conditions.