São Paulo, as Desigualdades Sociais e o Descontrole de Uso e Ocupação do Solo é um título que resume o fenômeno urbano ocorrido nesta metrópole, em razão da omissão reguladora do poder público. O gancho histórico foi dado por pensadores paulistanos de diferentes formações, a maioria deles urbanistas, os quais constataram, primeiro, que as regiões nobres, com qualidade urbanística, se concentraram no quadrante sudoeste da cidade; segundo, que os assentamentos pobres se espraiaram, em condições muito precárias, em direção à área rural do município, que era imune à regulação urbana, tornando-se um campo fértil para os loteamentos irregulares ou clandestinos. Entre eles e o centro nobre da cidade, ficavam os vazios especulativos, aguardando pelo melhor custo de oportunidade para o capital imobiliário e os segmentos sociais emergentes por vir. Como contribuição epistemológica, o presente trabalho constatou que a omissão de controle das regiões pobres rebateu-se no desvirtuamento do controle das regiões nobres, resultando no descontrole urbanístico da cidade como um todo. Tal conclusão fundamenta-se em vasto material empírico coletado diretamente no meio técnico e nos sistemas informacionais da prefeitura, até então inéditos no meio acadêmico. Ampara-se nas teorias das relações estado e sociedade, recorrendo a subsídios encontrados na Microeconomia, no Direito e nas áreas do comportamento coletivo, em particular a Teoria da Janela Quebrada e a Teoria da Janela Política. Uma vez constatado o descontrole, restam dois cenários, a partir de agora. O cenário favorável é apontado pelas técnicas do Marketing Social e da política de Tolerância Zero, que seguramente pouco cabem em São Paulo. O cenário desfavorável é apontado pela história do estado de direitos: enquanto não houver inclusão social, continuarão contagiantes os territórios dominados pelo estado da natureza. / São Paulo: Social Inequalities and the Unregulated Land Occupation and Use is the title that summarizes a city phenomenon that has taken place in this metropolis, due to the absence of regulatory framework by the public administration. Historical evidence has been given by São Paulo intellectuals from different backgrounds. Most of them are urbanist architects, who have noticed, first, that the city noble areas are located in the southwestern portion of the city; and second, the poor settlements have spread out towards the rural areas under very weak conditions thought to be immune to urban regulation, and has become a fertile ground for unlawful and clandestine settlements. Between them and the city center there was a speculative land waiting for the best price raise opportunity for the landowners housing capital investment, and the social emerging segments yet to come. As an epistemological contribution, this paper has learned that the absence of regulatory framework in the poor areas encouraged the absence of order in the rich ones, and as a consequence an unregulated land occupation of the city as a whole. This conclusion is based on a vast quantity of empirical data collected in the technical environment (public servants), and from the information systems made available by the city hall archives, as unprecedented approach in academia. It is based on theories of state-society relations, information from microeconomics, law and collective behavior studies, particularly The Broken Window Theory and the Political Window Theory. Once the unregulated land use has been confirmed, two scenarios remain from now on. The favorable scenario is pointed out by the Social Marketing strategies and the Zero Tolerance policy which surely are not feasible approaches for São Paulo City. The unfavorable scenario has been observed throughout the history of the rule of rights: as long as there is no social inclusion, the areas settled according to the state of nature will always be attractive.

São Paulo, as Desigualdades Sociais e o Descontrole de Uso e Ocupação do Solo é um título que resume o fenômeno urbano ocorrido nesta metrópole, em razão da omissão reguladora do poder público. O gancho histórico foi dado por pensadores paulistanos de diferentes formações, a maioria deles urbanistas, os quais constataram, primeiro, que as regiões nobres, com qualidade urbanística, se concentraram no quadrante sudoeste da cidade; segundo, que os assentamentos pobres se espraiaram, em condições muito precárias, em direção à área rural do município, que era imune à regulação urbana, tornando-se um campo fértil para os loteamentos irregulares ou clandestinos. Entre eles e o centro nobre da cidade, ficavam os vazios especulativos, aguardando pelo melhor custo de oportunidade para o capital imobiliário e os segmentos sociais emergentes por vir. Como contribuição epistemológica, o presente trabalho constatou que a omissão de controle das regiões pobres rebateu-se no desvirtuamento do controle das regiões nobres, resultando no descontrole urbanístico da cidade como um todo. Tal conclusão fundamenta-se em vasto material empírico coletado diretamente no meio técnico e nos sistemas informacionais da prefeitura, até então inéditos no meio acadêmico. Ampara-se nas teorias das relações estado e sociedade, recorrendo a subsídios encontrados na Microeconomia, no Direito e nas áreas do comportamento coletivo, em particular a Teoria da Janela Quebrada e a Teoria da Janela Política. Uma vez constatado o descontrole, restam dois cenários, a partir de agora. O cenário favorável é apontado pelas técnicas do Marketing Social e da política de Tolerância Zero, que seguramente pouco cabem em São Paulo. O cenário desfavorável é apontado pela história do estado de direitos: enquanto não houver inclusão social, continuarão contagiantes os territórios dominados pelo estado da natureza. / São Paulo: Social Inequalities and the Unregulated Land Occupation and Use is the title that summarizes a city phenomenon that has taken place in this metropolis, due to the absence of regulatory framework by the public administration. Historical evidence has been given by São Paulo intellectuals from different backgrounds. Most of them are urbanist architects, who have noticed, first, that the city noble areas are located in the southwestern portion of the city; and second, the poor settlements have spread out towards the rural areas under very weak conditions thought to be immune to urban regulation, and has become a fertile ground for unlawful and clandestine settlements. Between them and the city center there was a speculative land waiting for the best price raise opportunity for the landowners housing capital investment, and the social emerging segments yet to come. As an epistemological contribution, this paper has learned that the absence of regulatory framework in the poor areas encouraged the absence of order in the rich ones, and as a consequence an unregulated land occupation of the city as a whole. This conclusion is based on a vast quantity of empirical data collected in the technical environment (public servants), and from the information systems made available by the city hall archives, as unprecedented approach in academia. It is based on theories of state-society relations, information from microeconomics, law and collective behavior studies, particularly The Broken Window Theory and the Political Window Theory. Once the unregulated land use has been confirmed, two scenarios remain from now on. The favorable scenario is pointed out by the Social Marketing strategies and the Zero Tolerance policy which surely are not feasible approaches for São Paulo City. The unfavorable scenario has been observed throughout the history of the rule of rights: as long as there is no social inclusion, the areas settled according to the state of nature will always be attractive.

Propõe-se a aplicação de técnicas do geoprocessamento, por meio do Sistema de Informações Geográficas, à problemática da regularização fundiária e urbanística de favelas; com o objetivo de facilitar, agilizar e ampliar o conhecimento de instituições públicas sobre estas áreas irregulares, apoiando-as em suas decisões. A proposta foi aplicada ao Município de Taboão da Serra, e a área piloto estudada foi a favela Jardim Santo Onofre. Vários materiais e procedimentos técnicos foram apresentados nesta pesquisa como: o uso de imagens aéreas, a pesquisa sobre a situação de registro em cartório da área, a realização da pesquisa sócio-econômica, o levantamento topográfico e a realização de análises espaciais - no intuito de identificar com segurança o tipo de irregularidade presente e quais os procedimentos corretos para regularizar a terra e a situação urbanística local. Também foi apresentada a aplicabilidade do Sistema de Informações Geográficas à gestão de projetos urbanísticos e como mecanismo para ampliar as chances de sucesso do programa de regularização. O aumento da agilidade do processo de regularização e a melhoria na qualidade das análises e caracterização da área favelada são os principais resultados esperados com a aplicação desta proposta, que fez uso de dados reais e hipotéticos para gerar demonstrações da aplicabilidade do geoprocessamento. / The proposition of this study is the application of geoprocessing techniques, through geographic information systems, to slums urban and land regulation problematic. The objective of this purpose is to make easier and faster and to enlarge the public institutions knowledge about those irregular places, helping and supporting them on their decisions. This purpose was applied to Taboão da Serra town and the studied area was a slum named Jardim Santo Onofre. Many different material and technical procedures were presented here as aerial images use, research about registry offices documents, social and economical stages, topographic studies and spatial analysis everything with the intention of identify the kind of existent irregularity and the correct procedures to regulate the land and local urban situation. It also presented the GIS applicability to the management of urban project and as a mechanism to enlarge the success chances of regulation process. The improvement of regulations agility, of the analysis quality and of the slums characterization studies are the most important expected results of this proposition and its application. This masters degree text is based on real and hypothetic data to prove the geoprocessing application.

Les données géographiques 3D sont de plus en plus courantes et modélisent de manières variées le territoire. Elles sont souvent utilisées pour mieux comprendre la ville et ses phénomènes sous-jacents en intégrant de nombreuses informations (environnementales, économiques, etc.) pour l'appui à l'aménagement du territoire. À l'échelle locale, le plan local d'urbanisme (PLU) décrit les connaissances régulant le développement urbain, incluant des contraintes tri-dimensionnelles (par exemple : hauteur maximale d'un bâtiment ou surface de plancher) que doivent respecter les nouveaux bâtiments. Ces contraintes sont rédigées dans un format textuel, difficile de compréhension pour le non-initié et dont l'interprétation sur un territoire donné est complexe. L'objectif de cette thèse est de montrer comment les données géographiques 3D permettent d'exploiter les règlements locaux d'urbanisme à travers deux usages : la vérification de règles d'urbanisme et la proposition de configurations bâties. Notre méthodologie s'appuie sur une modélisation de l'espace urbain, représentant les objets pertinents mentionnés dans les règlements, support d'une formalisation des règles avec le langage OCL. La proposition de configurations bâties est réalisée grâce à une méthode d'optimisation basée sur un recuit simulé trans-dimensionnel et une technique de vérification du respect des règles / 3D geographic data are very frequent and represent territories in various ways. Such data are often used to better understand cities and their underlying phenomena by integrating different information (environmental, economic, etc.) to support urban planning. On a local scale, the French Local Urban Plan (PLU) describes constraints that regulate the urban development, notably through tri-dimensional constraints (for example by defining a maximal height or by limiting built area) that new buildings must respect. These constraints are compiled in a textual format. They are difficult to understand for non experts and their impact for a given territory is complex to assess. The aim of this thesis is to demonstrate how 3D geographic data enable the exploitation of local urban regulation constraints through two different uses: the verification of the respect of constraints and the generation of building configurations. Our method relies on a model of the urban environment, representing relevant objects according to regulations. This model supports the formulation of the constraints with the OCL language. The generation of building configurations is processed by an optimization method based on a trans-dimensional simulated annealing relying on a rule checker

Propõe-se a aplicação de técnicas do geoprocessamento, por meio do Sistema de Informações Geográficas, à problemática da regularização fundiária e urbanística de favelas; com o objetivo de facilitar, agilizar e ampliar o conhecimento de instituições públicas sobre estas áreas irregulares, apoiando-as em suas decisões. A proposta foi aplicada ao Município de Taboão da Serra, e a área piloto estudada foi a favela Jardim Santo Onofre. Vários materiais e procedimentos técnicos foram apresentados nesta pesquisa como: o uso de imagens aéreas, a pesquisa sobre a situação de registro em cartório da área, a realização da pesquisa sócio-econômica, o levantamento topográfico e a realização de análises espaciais - no intuito de identificar com segurança o tipo de irregularidade presente e quais os procedimentos corretos para regularizar a terra e a situação urbanística local. Também foi apresentada a aplicabilidade do Sistema de Informações Geográficas à gestão de projetos urbanísticos e como mecanismo para ampliar as chances de sucesso do programa de regularização. O aumento da agilidade do processo de regularização e a melhoria na qualidade das análises e caracterização da área favelada são os principais resultados esperados com a aplicação desta proposta, que fez uso de dados reais e hipotéticos para gerar demonstrações da aplicabilidade do geoprocessamento. / The proposition of this study is the application of geoprocessing techniques, through geographic information systems, to slums urban and land regulation problematic. The objective of this purpose is to make easier and faster and to enlarge the public institutions knowledge about those irregular places, helping and supporting them on their decisions. This purpose was applied to Taboão da Serra town and the studied area was a slum named Jardim Santo Onofre. Many different material and technical procedures were presented here as aerial images use, research about registry offices documents, social and economical stages, topographic studies and spatial analysis everything with the intention of identify the kind of existent irregularity and the correct procedures to regulate the land and local urban situation. It also presented the GIS applicability to the management of urban project and as a mechanism to enlarge the success chances of regulation process. The improvement of regulations agility, of the analysis quality and of the slums characterization studies are the most important expected results of this proposition and its application. This masters degree text is based on real and hypothetic data to prove the geoprocessing application.

Este trabalho discute as transformações no modo de intervenção do Estado na produção do espaço urbano no capitalismo contemporâneo a partir de uma reflexão sobre as políticas de revitalização de centros urbanos e os conflitos de natureza distributiva relacionados a esses projetos. Situando-se no campo do direito econômico, o trabalho explora as relações entre a acumulação capitalista e os padrões de intervenção do Estado sobre o espaço urbano a partir de diferentes níveis de análise, articulando elementos teóricos, jurídico-institucionais e empíricos. O processo de reestruturação do capitalismo que se iniciou nos anos 1970 teve desdobramentos relevantes no campo da regulação urbanística, desencadeando mudanças que atingiram suas funções e formas, e que perpassam diversas escalas geográficas. A ordem social e econômica que se configurou no capitalismo contemporâneo, marcada pela difusão de uma agenda política neoliberal e pela emergência de um regime de acumulação com dominância financeira, tem seus desdobramentos específicos na escala das cidades. Nesse contexto, as políticas urbanas passaram a ser progressivamente norteadas por uma racionalidade pragmática e empresarial, fechando-se à influência de esferas democráticas e desviando-se da institucionalização de compromissos redistributivos. Essa mudança qualitativa é mediada por formas institucionais e arranjos regulatórios que não se limitam à escala urbana e ao direito urbanístico propriamente dito, perpassando normas que regulam o regime jurídico da propriedade imobiliária e suas conexões com a esfera financeira, os padrões de financiamento das políticas urbanas, entre outras. A partir de um estudo sobre o Projeto Porto Maravilha uma intervenção urbanística de grande porte, e amplamente conectada a fluxos econômicos globais, que está sendo implementada na cidade do Rio de Janeiro desde 2009 , desenvolvemos uma reflexão sobre alguns vetores de mudança no papel exercido pelo Estado nos processos de urbanização. Este trabalho apresenta duas hipóteses articuladas. A primeira é a de que os padrões de regulação urbanística que emergiram no capitalismo contemporâneo não são meros reflexos de transformações mais abrangentes, mas sim fatores constitutivos dessas mudanças. A segunda a é de que as políticas de revitalização de centros urbanos agem como vetores de aprofundamento das conexões entre dinâmicas locais e processos globais, e também como incubadoras de novos padrões de regulação urbanística. / This work discusses transformations in patterns of state intervention in the production of urban space in contemporary capitalism, based on reflection about policies of urban redevelopment in central areas and the redistributive struggles related to them. Departing from an economic law perspective, this work explores relations between capital accumulation and patterns of state intervention in urban space from different analytical levels; addressing theoretical, legal-institutional and empirical issues. The process of capitalist restructuring initiated in the 1970s has impacted upon urban regulation, leading to changes that have affected its form and function, and that permeate different geographical scales. The social and economic order that has emerged in contemporary capitalism, characterized by the spread of a neoliberal political agenda and by the rise of a financial led regime of accumulation, unfolds in specific manners at the urban scale. In this context, urban policies have been increasingly guided by a pragmatic and entrepreneurial rationale, turning away from the influence of democratic spheres and abandoning redistributive commitments. These qualitative changes are mediated by institutional forms and regulatory frameworks that are not confined to the urban scale and to urban regulations, comprising norms that regulate issues like property rights, the connection between real estate and finance, the fiscal basis of urban policies, amongst others. Based on a case study about Porto Maravilha a large scale urban redevelopment project broadly connected to global economic flows that is being implemented in the city of Rio de Janeiro since 2009 this work enquires into changes concerning the role the state within urban development processes. Two hypothesis are articulated . The first is that patterns of urban regulation arising in contemporary capitalism do not merely reflect broader changes, but are an active and constitutive dimension of them. The second is that urban redevelopment policies in central areas act as catalysts of deeper connections between local and global processes, as well as being incubators of new patterns of urban regulation.

Para pensar a cidade é preciso antes de mais nada, olhar para ela. E o que nos chama a atenção são as novas construções dando suas costas para a cidade. São os muros e pavimentos de garagem inertes e alheios ao seu entorno, mesmo em ruas repletas de pessoas e acontecimentos.Em meio a este padrão de cidade em construção,o Plano Diretor Estratégico aprovado em 2014 apresenta diretrizes que demonstram o desejo de um novo modelo de cidade- pautadona prevalência do transporte coletivo sobre o transporte individual e na qualificação do espaço público. A lei apresenta novos dispositivosde regulação do espaço privado para que este contribua para a qualidade do espaço publico. O intuito deste estudo é a analise da forma urbana e da legislação sob a qual foi produzida - desde a segunda metade do século XX aos dias atuais - para entender como evoluiu a relação entre o edifício e a rua e em que medida e de que maneira a legislação influenciou nestas transformações. Apresentamos inicialmente uma reflexão sobre o desenho urbano para a escala do pedestre, considerando todas as condições urbanas ideais para tornar os percursos mais sociáveis e seguros.Assim, estabelecemos os critérios que nortearão a análise dos estudos de caso, divididos em três períodos,de acordo com as leis de zoneamento aplicadas no município de São Paulo. Para cada período foi definida uma área representativa de um bairro da cidadecuja verticalização mais intensa tenha ocorrido no respectivo período da legislação estudada. O primeiro é anterior à lei de zoneamento de 1972 - ou seja, décadas de 1950 a 1970, no qual estudamos os bairros de Santa Cecília e Higienópolis; o segundo corresponde à vigência da lei de zoneamento aprovada em 1972, em queanalisamos o bairro de Moema; e o terceiro, período de aplicação da lei de zoneamento de 2004, com os estudos aplicados ao bairro da Lapa, especificamente, a Vila Romana. Incluímos uma reflexão sobre o PDE 2014 e respectiva lei de zoneamento em revisão, para comparação com as leis antecedentes e tentativa de prever seus possíveis resultados como espaço construído. / In order to think about the city it is necessary, first, to look at it. What call our attention is that the recent buildings give their backside to the city. They are walls and garage floors inert and unaware to their surroundings, even in streets full of people and events.Amid this pattern of city construction, the Strategic CityPlan approved in 2014 provides guidelines that demonstrate the desire for a new city model - guided by the predominance of public transport over private transport and the qualification of the public space. Thisnew law brings new mechanisms of regulation of the private space in order that it contributes to a better quality of the public space. The purpose of this study is the analysis of urban form and the legislation under which it was produced - from the second half of the twentieth century to the present day - to understand the evolution of the relationship between the building and the street and to what extent and in what way the legislation influenced these transformation. Initially it presents a reflection on the urban design for the pedestrian scale, considering all the ideal urban conditions that would generate more sociable and safe walkways. With this reflection, established the criteria that guided the analysis of three case studies of three periods, according with the periods of the zoning laws applied in São Paulo. For each period, it was studied an area of a city neighborhood whose most intense verticalization occurred in that period. The first period is before the 1972 zoning law - i.e., the decades from 1950 to 1970, in which we study the districts of Santa Cecilia and Higienópolis; the second corresponds to the period when the zoning law approved in 1972 was effective, in it is analyzed the Moema neighborhood; and the third, period when the 2004 zoning law was effective, it is studied the Lapa neighborhood, specifically the Vila Romana. The study includes a reflection on the 2014 Strategic City Plan and its zoning law revision to compare with the preceding laws and estimates its impacts and results on the built space.

Este trabalho discute as transformações no modo de intervenção do Estado na produção do espaço urbano no capitalismo contemporâneo a partir de uma reflexão sobre as políticas de revitalização de centros urbanos e os conflitos de natureza distributiva relacionados a esses projetos. Situando-se no campo do direito econômico, o trabalho explora as relações entre a acumulação capitalista e os padrões de intervenção do Estado sobre o espaço urbano a partir de diferentes níveis de análise, articulando elementos teóricos, jurídico-institucionais e empíricos. O processo de reestruturação do capitalismo que se iniciou nos anos 1970 teve desdobramentos relevantes no campo da regulação urbanística, desencadeando mudanças que atingiram suas funções e formas, e que perpassam diversas escalas geográficas. A ordem social e econômica que se configurou no capitalismo contemporâneo, marcada pela difusão de uma agenda política neoliberal e pela emergência de um regime de acumulação com dominância financeira, tem seus desdobramentos específicos na escala das cidades. Nesse contexto, as políticas urbanas passaram a ser progressivamente norteadas por uma racionalidade pragmática e empresarial, fechando-se à influência de esferas democráticas e desviando-se da institucionalização de compromissos redistributivos. Essa mudança qualitativa é mediada por formas institucionais e arranjos regulatórios que não se limitam à escala urbana e ao direito urbanístico propriamente dito, perpassando normas que regulam o regime jurídico da propriedade imobiliária e suas conexões com a esfera financeira, os padrões de financiamento das políticas urbanas, entre outras. A partir de um estudo sobre o Projeto Porto Maravilha uma intervenção urbanística de grande porte, e amplamente conectada a fluxos econômicos globais, que está sendo implementada na cidade do Rio de Janeiro desde 2009 , desenvolvemos uma reflexão sobre alguns vetores de mudança no papel exercido pelo Estado nos processos de urbanização. Este trabalho apresenta duas hipóteses articuladas. A primeira é a de que os padrões de regulação urbanística que emergiram no capitalismo contemporâneo não são meros reflexos de transformações mais abrangentes, mas sim fatores constitutivos dessas mudanças. A segunda a é de que as políticas de revitalização de centros urbanos agem como vetores de aprofundamento das conexões entre dinâmicas locais e processos globais, e também como incubadoras de novos padrões de regulação urbanística. / This work discusses transformations in patterns of state intervention in the production of urban space in contemporary capitalism, based on reflection about policies of urban redevelopment in central areas and the redistributive struggles related to them. Departing from an economic law perspective, this work explores relations between capital accumulation and patterns of state intervention in urban space from different analytical levels; addressing theoretical, legal-institutional and empirical issues. The process of capitalist restructuring initiated in the 1970s has impacted upon urban regulation, leading to changes that have affected its form and function, and that permeate different geographical scales. The social and economic order that has emerged in contemporary capitalism, characterized by the spread of a neoliberal political agenda and by the rise of a financial led regime of accumulation, unfolds in specific manners at the urban scale. In this context, urban policies have been increasingly guided by a pragmatic and entrepreneurial rationale, turning away from the influence of democratic spheres and abandoning redistributive commitments. These qualitative changes are mediated by institutional forms and regulatory frameworks that are not confined to the urban scale and to urban regulations, comprising norms that regulate issues like property rights, the connection between real estate and finance, the fiscal basis of urban policies, amongst others. Based on a case study about Porto Maravilha a large scale urban redevelopment project broadly connected to global economic flows that is being implemented in the city of Rio de Janeiro since 2009 this work enquires into changes concerning the role the state within urban development processes. Two hypothesis are articulated . The first is that patterns of urban regulation arising in contemporary capitalism do not merely reflect broader changes, but are an active and constitutive dimension of them. The second is that urban redevelopment policies in central areas act as catalysts of deeper connections between local and global processes, as well as being incubators of new patterns of urban regulation.

Para pensar a cidade é preciso antes de mais nada, olhar para ela. E o que nos chama a atenção são as novas construções dando suas costas para a cidade. São os muros e pavimentos de garagem inertes e alheios ao seu entorno, mesmo em ruas repletas de pessoas e acontecimentos.Em meio a este padrão de cidade em construção,o Plano Diretor Estratégico aprovado em 2014 apresenta diretrizes que demonstram o desejo de um novo modelo de cidade- pautadona prevalência do transporte coletivo sobre o transporte individual e na qualificação do espaço público. A lei apresenta novos dispositivosde regulação do espaço privado para que este contribua para a qualidade do espaço publico. O intuito deste estudo é a analise da forma urbana e da legislação sob a qual foi produzida - desde a segunda metade do século XX aos dias atuais - para entender como evoluiu a relação entre o edifício e a rua e em que medida e de que maneira a legislação influenciou nestas transformações. Apresentamos inicialmente uma reflexão sobre o desenho urbano para a escala do pedestre, considerando todas as condições urbanas ideais para tornar os percursos mais sociáveis e seguros.Assim, estabelecemos os critérios que nortearão a análise dos estudos de caso, divididos em três períodos,de acordo com as leis de zoneamento aplicadas no município de São Paulo. Para cada período foi definida uma área representativa de um bairro da cidadecuja verticalização mais intensa tenha ocorrido no respectivo período da legislação estudada. O primeiro é anterior à lei de zoneamento de 1972 - ou seja, décadas de 1950 a 1970, no qual estudamos os bairros de Santa Cecília e Higienópolis; o segundo corresponde à vigência da lei de zoneamento aprovada em 1972, em queanalisamos o bairro de Moema; e o terceiro, período de aplicação da lei de zoneamento de 2004, com os estudos aplicados ao bairro da Lapa, especificamente, a Vila Romana. Incluímos uma reflexão sobre o PDE 2014 e respectiva lei de zoneamento em revisão, para comparação com as leis antecedentes e tentativa de prever seus possíveis resultados como espaço construído. / In order to think about the city it is necessary, first, to look at it. What call our attention is that the recent buildings give their backside to the city. They are walls and garage floors inert and unaware to their surroundings, even in streets full of people and events.Amid this pattern of city construction, the Strategic CityPlan approved in 2014 provides guidelines that demonstrate the desire for a new city model - guided by the predominance of public transport over private transport and the qualification of the public space. Thisnew law brings new mechanisms of regulation of the private space in order that it contributes to a better quality of the public space. The purpose of this study is the analysis of urban form and the legislation under which it was produced - from the second half of the twentieth century to the present day - to understand the evolution of the relationship between the building and the street and to what extent and in what way the legislation influenced these transformation. Initially it presents a reflection on the urban design for the pedestrian scale, considering all the ideal urban conditions that would generate more sociable and safe walkways. With this reflection, established the criteria that guided the analysis of three case studies of three periods, according with the periods of the zoning laws applied in São Paulo. For each period, it was studied an area of a city neighborhood whose most intense verticalization occurred in that period. The first period is before the 1972 zoning law - i.e., the decades from 1950 to 1970, in which we study the districts of Santa Cecilia and Higienópolis; the second corresponds to the period when the zoning law approved in 1972 was effective, in it is analyzed the Moema neighborhood; and the third, period when the 2004 zoning law was effective, it is studied the Lapa neighborhood, specifically the Vila Romana. The study includes a reflection on the 2014 Strategic City Plan and its zoning law revision to compare with the preceding laws and estimates its impacts and results on the built space.

O objetivo desta pesquisa é avaliar os parâmetros urbanísticos que influenciam a forma urbana e, consequentemente, maximizam a geração de energia fotovoltaica, no município de São Paulo, tomando por estudo de caso o bairro Belenzinho, em processo de adensamento e verticalização. A avaliação dos parâmetros urbanísticos foi realizada por meio do software de modelagem tridimensional Rhinoceros®, utilizando dois vértices: inicialmente, foi modelada a variação isolada dos parâmetros urbanísticos, utilizando Rhinoceros® associado aos plug-ins Grasshopper® e Diva®, com a finalidade de identificar os valores dos parâmetros urbanísticos que maximizam as respostas da forma urbana em relação à incidência de radiação solar na cobertura das edificações; em seguida, adicionou-se o algoritmo genético Galapagos, identificando-se a melhor combinação dos valores dos parâmetros urbanísticos quanto à maximização da incidência de radiação solar na cobertura das edificações. As análises mostraram que no cenário morfológico atual, 86% da cobertura das edificações existentes recebem entre 1840 e 1879 kWh/m2.ano de incidência de radiação solar, porém, algumas edificações são prejudicadas com sombreamento causada pelas edificações vizinhas. Quando se objetiva otimizar a geração de energia solar fotovoltaica na cobertura de empreendimentos distribuídos no tecido urbano, valores de coeficiente de aproveitamento 3, quando o máximo permitido é 4, ou valores de coeficiente de aproveitamento 2, quando o máximo permitido é 2, associados a taxas de ocupação de 0,70, mostram-se apropriados. A aplicação do Galapagos indica que o ganho da radiação solar incidente por área total de cobertura, através da simulação da variação combinada dos parâmetros urbanísticos, é, em média, 60% maior quando comparado com o pior cenário da variação isolada dos parâmetros urbanísticos, no cenário com empreendimentos distribuídos. Porém, quando se objetiva otimizar a geração de energia solar fotovoltaica na cobertura de empreendimentos concentrados no tecido urbano, valores de coeficiente de aproveitamento 3 e 4, quando o máximo permitido é 4, associados a taxas de ocupação de 0,40, mostram-se apropriados. O uso do Galapagos indica que o ganho da radiação solar incidente por área total de cobertura, através da simulação da variação combinada dos parâmetros urbanísticos, é, em média, 40% maior quando comparado com o pior cenário da variação isolada dos parâmetros urbanísticos, no cenário com empreendimentos concentrados. Assim, a pesquisa indica que a definição de uma política energética municipal para aproveitamento fotovoltaico na cobertura de edificações passa pela análise da viabilidade de soluções de geração concentradas ou distribuídas no território urbano, o que impacta em diferentes formas de apropriação dessa variável na regulação da ocupação do solo, no que tange à definição de intervalos de valores dos parâmetros urbanísticos, gabarito de altura, assim como no uso do solo. / The present study analyses the parameters of the urban form that conditions the PV power generation capacity in a neighbourhood in São Paulo: Belenzinho, which is in verticalization and densification processes. The urban analysis was modeled with Rhinoceros® 3D software, with two vertices. Initially, the case-study area was modeled based on the isolated variation of the urban parameters, with Rhinoceros® software associated with Grasshopper® and Diva® plug-ins, in order to identify the best and worse urban parameter values, considering the solar radiation incidence on the rooftops of isolated buildings. Then, Galapagos genetic algorithm was applied for the purpose of combining the urban parameters, and identified the most suitable values for better exploitation of solar radiation. The analysis showed that in the current morphological scenario, 86% of the existing buildings rooftops have values of solar radiation between 1840 and 1879 kWh/m2.year, withal, some buildings are affected by shading caused by neighboring buildings. When optimizing the generation of photovoltaic solar energy in the rooftops of buildings distributed in area of this case study, values 3 for floor area ratio, when the maximum allowed is 4, or values 2 for floor area ratio, when the maximum allowed is 2, associated to values 0.70 of building coverage ratio to be appropriate. The study indicates that the gain of incident solar radiation by total coverage area through the simulation of the Galapagos genetic algorithm, represents on average 60% more when compared to the worst scenario of the isolated variation of the urban parameters, in isolated buildings. However, when the objective is to optimize the generation of photovoltaic solar energy in the rooftops of concentrated buildings in area of case study, values 3 and 4 for floor area ratio, when the maximum allowed is 4, associated to values 0.40 of building coverage ratio to be appropriate. The study indicates that the gain of incident solar radiation by total coverage area through the simulation of the Galapagos genetic algorithm, represents on average 40% more when compared to the worst scenario of the isolated variation of the urban parameters, in concentrated buildings. Thus, the definition of a municipal energy policy for photovoltaic application on the top of buildings involves the analysis of the feasibility of more concentrated or distributed generation solutions in the urban territory, and its appropriation of this variable in the land use regulation, in relation to the definition of ranges of values of urban planning parameters, building\'s height and land use.