O discurso que vincula as políticas de transporte às de uso e ocupação do solo data, no caso do metrô paulistano, da década de 1970, momento da implantação dos primeiros exemplos desses equipamentos na cidade, e foi acompanhado da constatação dos fortes impactos e das profundas alterações no uso do solo que essa infraestrutura causava no entorno. No entanto, contrariando o discurso corrente e oficial, a prática cotidiana mostrou que essa integração não se verificou enquanto política pública ou, quando muito, apenas buscou considerar os impactos da valorização imobiliária como estratégia de captura/ transferência de recursos de parte dessa valorização nas cercanias do metrô para financiar a ampliação daquela infraestrutura. O presente trabalho procura entender as razões que motivaram essa larga diferença entre a retórica governamental e a prática nos processos de implantação da malha metroviária paulistana. Busca, ainda, analisar as razões que levaram ao insucesso desse vínculo, apesar da vontade explicitada nos discursos do poder público e da existência, mais recentemente, de elementos técnicos e urbanísticos que, em tese, facilitariam a viabilização dessas intenções. Para isso, analisaremos ao longo das quatro últimas décadas, os projetos metroviários paulistanos, o arcabouço legal urbanístico, os planos urbanos e de transporte, comparando o conteúdo expresso nas respectivas formulações com a dinâmica ocorrida ao longo dos processos de implantação. / The discourse that links transport policies to those of land use and occupation date, in the case of the São Paulo subway, in the 1970s, when the first examples of such equipment were installed in the city, and it was accompanied by the strong impacts and the deep Changes in land use that this infrastructure caused in the environment. However, contrary to current and official discourse, daily practice showed that this integration did not take place as a public policy or, at most, only sought to consider the impacts of real estate valuation as a strategy for capturing / transferring resources from part of this valuation in the neighborhoods Of the subway to finance the expansion of that infrastructure. The present work tries to understand the reasons that motivated this wide difference between the governmental rhetoric and the practice in the processes of implantation of the São Paulo metro network. It also seeks to analyze the reasons that led to the failure of this link, despite the will expressed in the speeches of the public power and the existence, more recently, of technical and urban elements that, in theory, would facilitate the viability of these intentions. To do so, we will analyze over the last four decades, São Paulo\'s subway projects, urban legal framework, urban and transportation plans, comparing the content expressed in the respective formulations with the dynamics that occurred throughout the implementation processes.

Este trabalho busca compreender o processo de urbanização de seis pequenas cidades do Nordeste do estado de São Paulo por meio de uma abordagem que assume a interdependência entre duas escalas como método analítico: a escala regional e a escala intra-urbana. São objetos de estudo desta pesquisa os municípios paulistas de Orlândia, São Joaquim da Barra, Guará, Ituverava, Aramina e Igarapava. O recorte territorial proposto localiza-se na mesorregião de Ribeirão Preto e, especificamente,junto ao eixo de transportes e comunicações que liga a chamada Alta Mogiana (SP) ao Triângulo Mineiro (MG). A urbanização é analisada em perspectiva histórica ampliada de modo a evidenciar os fatores que orientaram o planejamento das vias de transportes e comunicações - a ferrovia e a rodovia -, a relação entre os diferentes padrões dessas vias e a estruturação regional e intra-urbana de cada cidade, e os momentos de ruptura e continuidade na lógica de produção e reprodução do espaço urbano analisado. / This work aims to understand the process of urbanization of six small cities located in the northeast region of São Paulo State, through an approach that assumes the interdependence between two scales as its analytical method: the regional and the intra-urban scales. The subject of analysis of this research are the São Paulo\'s counties of Orlândia, São Joaquim da Barra, Guará, Ituverava, Aramina and Igarapava. The proposed territorial delimitation lies inside the mesoregion of Ribeirão Preto and, specifically, along the transportation and communication axis that connects the Alta Mogiana (SP) to the Triângulo Mineiro (MG). The urbanization is analyzed in an extended historical perspective in order to highlights the factors that guided the planning of the transportation and communication routes - the railroad and the highway -, the relation between the different patterns of these routes and the regional and intra-urban structuring of each city and the moments of rupture and continuity in the logic of production and reproduction of the analyzed urban space.

O alto nível do processo de informalidade urbana no Brasil deflagra a urgente revisão legislativa para a implantação de empreendimentos habitacionais voltados às famílias de baixa renda, com maior articulação da questão habitacional com políticas urbanas e sociais. O Estatuto das Cidades/ 2001 assegurou a função social da propriedade urbana e regulamentou as ZEIS, Zonas Especiais de Interesse Social: um instrumento de ordenação da produção do espaço urbano habitacional, público e privado, para o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades produtivas. O procedimento inédito, das ZEIS é a elaboração de Planos Urbanísticos baseados em normas de uso e ocupação do solo adequadas à escala local, para grupos em desvantagem econômica. O estudo verifica a compatibilização da legislação específica ao contexto histórico e à decorrente organização social. Analisa a aplicação dos parâmetros instituídos por este instrumento, em um novo projeto urbanístico de condomínio vertical, localizado em terreno vazio demarcado urbano, e destinado a população moradora em favela, em Santos. E, constata por um lado, a construção de comunidades mais habitáveis e atrativas em decorrência da forma urbana impressa pela aplicabilidade da lei nesta comunidade, e por outro, a medida da eficiência com a incorporação da gestão e novos canais de participação no planejamento habitacional. Pressuposta para a avaliação qualitativa, o conceito de Habitação, desde o HABITAT I (1976), compreende a unidade habitacional e o sistema integral urbano, e justificam esta composição multidisciplinar no planejamento urbano participativo. Como resultado prático, o trabalho pode contribuir na formulação de políticas habitacionais baseadas no direito ao espaço democrático e realisticamente adaptadas às condições locais. / The high level of informality in human settlements in Brazil requires an urgent juridical revision for implementing housing projects directed to low-income families, with greater articulation of housing issue, with urban and social policies. The Cities Statute/ 2001 ensured the social function of the urban estate and regulated the ZEIS, Special Zones of Social Interest: an instrument for ordaining the housing urban space production, both public and private, for meeting the needs of the citizens concerning life quality, social justice and the development of productive activities. The pioneering ZEIS procedure is the elaboration of Urban Plans based on land use and occupation norms adequate to the local scale, for groups in economic disadvantage. The study verifies the compatibilization of the specific legislation to the historical context and to the resulting social organization. It analyzes the application of the parameters introduced by this instrument, in a new urban project of a vertical condominium, located in an empty urban demarcated plot of land, destined to favela dwellers, in Santos. On the one hand, it verifies the construction of more inhabitable and more attractive communities deriving from the urban form provided by the applicability of the law in that community and, on the other hand, the measure of efficiency with the incorporation of management and new participation channels in housing design. Presupposed for qualitative assessment, the concept of HOUSING, since HABITAT I (1976), comprehends the housing unit and the urban integral system, and justify this multidisciplinary composition in the participative urban planning. As a practical result, the work may contribute to formulating housing policies based on the right to a democratic space besides realistically adapted to the local conditions.

Os concursos nacionais de projetos de arquitetura e urbanismo sempre foram considerados importantes processos para a democratização e a consolidação desses campos no Brasil. Contribuem para o aprimoramento da produção e do exercício profissional, podem possibilitar a solidificação de obras emblemáticas e suscitar uma discussão crítica sobre sua contemporaneidade. A maioria dos arquitetos e urbanistas concorda com a grande importância e manutenção desse processo para a escolha dos projetos públicos, possibilitando o acesso ao mercado de trabalho para os jovens e para os melhores profissionais. Mas, também, pairam dúvidas quanto à eficácia, eficiência e efetividade em sua realização. Diante dessa situação, foram pesquisados 29 anos de concursos nacionais realizados no país. Esse levantamento proporcionou dados estatísticos, informações importantes e depoimentos valiosos dos vencedores e premiados sobre fatos ocorridos após os eventos de premiação: a contratação, a realização dos projetos e a execução da obra. Embasada nestes dados, a tese termina com observações e recomendações para a valorização profissional e a melhoria na eficiência dos concursos públicos nacionais de arquitetura e urbanismo no Brasil. / National competitions for design in architecture and urbanism have considered always been an important process in the democratization and consolidation of these fields in Brazil. They contribute not only to the improvement of production and professional practice, but can also enable solidification of iconic projects and raise a critical discussion on their contemporaneity. Most of the architects and urbanists agree with the great importance of this process as well as its maintenance for the selection of public projects, allowing the possibility of young and top-notch professionals to obtain work for public institutions. However, there are still uncertainties about the efficiency and effectiveness in their realization. Given this situation, 29 years of national competitions in Brazil were researched. This survey provided statistical data, important information and valuable testimonials of winners and other laureates. Regarding facts occurring after prize giving cerimonies, such as the having procedures, design development and construction work. At the end of the thesis, observations and recommendations were forwarded in terms of what is believed to be important not only for professional development but also for an improvement in the efficiency of the national public competitions architecture and urbanism in Brazil.

As cidades superaram o campo. Motivo de celebração, afinal as cidades são e continuam sendo a expressão mais complexa da humanidade. Nunca acabadas, nunca definitivas, as cidades são a manifestação física de história e cultura, centros de crescimento econômico, inovação e talento. No entanto, o que se vê é um crescimento desenfreado de assentamentos precários e aumento da pobreza urbana. Como irão viver os mais de um bilhão de residentes urbanos estimados para os próximos 15 anos? É a crença deste trabalho que as infra-estruturas urbanas têm papel fundamental na regulação e no desenho do território, já que criam novas oportunidades de desenvolvimento urbano e interferem diretamente no ambiente construído e natural. / Cities have outgrown the coutryside. This could be celebrated, since cities were and still are mankinds richest expression. Never finished, never definitive, cities present history and culture in their most physical aspects, true centers of economic growth, innovation and talent. Sadly, what we see in our cities is an uncontrolled growth of precarious settlements and the increase of urban poverty. How will an estimated urban population of over a billion people live in the next 15 years? This dissertation believes that urban infrastructures have a pivotal role in regulating and designing territory, for they create new opportunities of urban development and they can interfere both on constructed and natural environments.

Os concursos nacionais de projetos de arquitetura e urbanismo sempre foram considerados importantes processos para a democratização e a consolidação desses campos no Brasil. Contribuem para o aprimoramento da produção e do exercício profissional, podem possibilitar a solidificação de obras emblemáticas e suscitar uma discussão crítica sobre sua contemporaneidade. A maioria dos arquitetos e urbanistas concorda com a grande importância e manutenção desse processo para a escolha dos projetos públicos, possibilitando o acesso ao mercado de trabalho para os jovens e para os melhores profissionais. Mas, também, pairam dúvidas quanto à eficácia, eficiência e efetividade em sua realização. Diante dessa situação, foram pesquisados 29 anos de concursos nacionais realizados no país. Esse levantamento proporcionou dados estatísticos, informações importantes e depoimentos valiosos dos vencedores e premiados sobre fatos ocorridos após os eventos de premiação: a contratação, a realização dos projetos e a execução da obra. Embasada nestes dados, a tese termina com observações e recomendações para a valorização profissional e a melhoria na eficiência dos concursos públicos nacionais de arquitetura e urbanismo no Brasil. / National competitions for design in architecture and urbanism have considered always been an important process in the democratization and consolidation of these fields in Brazil. They contribute not only to the improvement of production and professional practice, but can also enable solidification of iconic projects and raise a critical discussion on their contemporaneity. Most of the architects and urbanists agree with the great importance of this process as well as its maintenance for the selection of public projects, allowing the possibility of young and top-notch professionals to obtain work for public institutions. However, there are still uncertainties about the efficiency and effectiveness in their realization. Given this situation, 29 years of national competitions in Brazil were researched. This survey provided statistical data, important information and valuable testimonials of winners and other laureates. Regarding facts occurring after prize giving cerimonies, such as the having procedures, design development and construction work. At the end of the thesis, observations and recommendations were forwarded in terms of what is believed to be important not only for professional development but also for an improvement in the efficiency of the national public competitions architecture and urbanism in Brazil.

O discurso que vincula as políticas de transporte às de uso e ocupação do solo data, no caso do metrô paulistano, da década de 1970, momento da implantação dos primeiros exemplos desses equipamentos na cidade, e foi acompanhado da constatação dos fortes impactos e das profundas alterações no uso do solo que essa infraestrutura causava no entorno. No entanto, contrariando o discurso corrente e oficial, a prática cotidiana mostrou que essa integração não se verificou enquanto política pública ou, quando muito, apenas buscou considerar os impactos da valorização imobiliária como estratégia de captura/ transferência de recursos de parte dessa valorização nas cercanias do metrô para financiar a ampliação daquela infraestrutura. O presente trabalho procura entender as razões que motivaram essa larga diferença entre a retórica governamental e a prática nos processos de implantação da malha metroviária paulistana. Busca, ainda, analisar as razões que levaram ao insucesso desse vínculo, apesar da vontade explicitada nos discursos do poder público e da existência, mais recentemente, de elementos técnicos e urbanísticos que, em tese, facilitariam a viabilização dessas intenções. Para isso, analisaremos ao longo das quatro últimas décadas, os projetos metroviários paulistanos, o arcabouço legal urbanístico, os planos urbanos e de transporte, comparando o conteúdo expresso nas respectivas formulações com a dinâmica ocorrida ao longo dos processos de implantação. / The discourse that links transport policies to those of land use and occupation date, in the case of the São Paulo subway, in the 1970s, when the first examples of such equipment were installed in the city, and it was accompanied by the strong impacts and the deep Changes in land use that this infrastructure caused in the environment. However, contrary to current and official discourse, daily practice showed that this integration did not take place as a public policy or, at most, only sought to consider the impacts of real estate valuation as a strategy for capturing / transferring resources from part of this valuation in the neighborhoods Of the subway to finance the expansion of that infrastructure. The present work tries to understand the reasons that motivated this wide difference between the governmental rhetoric and the practice in the processes of implantation of the São Paulo metro network. It also seeks to analyze the reasons that led to the failure of this link, despite the will expressed in the speeches of the public power and the existence, more recently, of technical and urban elements that, in theory, would facilitate the viability of these intentions. To do so, we will analyze over the last four decades, São Paulo\'s subway projects, urban legal framework, urban and transportation plans, comparing the content expressed in the respective formulations with the dynamics that occurred throughout the implementation processes.

Este trabalho busca compreender o processo de urbanização de seis pequenas cidades do Nordeste do estado de São Paulo por meio de uma abordagem que assume a interdependência entre duas escalas como método analítico: a escala regional e a escala intra-urbana. São objetos de estudo desta pesquisa os municípios paulistas de Orlândia, São Joaquim da Barra, Guará, Ituverava, Aramina e Igarapava. O recorte territorial proposto localiza-se na mesorregião de Ribeirão Preto e, especificamente,junto ao eixo de transportes e comunicações que liga a chamada Alta Mogiana (SP) ao Triângulo Mineiro (MG). A urbanização é analisada em perspectiva histórica ampliada de modo a evidenciar os fatores que orientaram o planejamento das vias de transportes e comunicações - a ferrovia e a rodovia -, a relação entre os diferentes padrões dessas vias e a estruturação regional e intra-urbana de cada cidade, e os momentos de ruptura e continuidade na lógica de produção e reprodução do espaço urbano analisado. / This work aims to understand the process of urbanization of six small cities located in the northeast region of São Paulo State, through an approach that assumes the interdependence between two scales as its analytical method: the regional and the intra-urban scales. The subject of analysis of this research are the São Paulo\'s counties of Orlândia, São Joaquim da Barra, Guará, Ituverava, Aramina and Igarapava. The proposed territorial delimitation lies inside the mesoregion of Ribeirão Preto and, specifically, along the transportation and communication axis that connects the Alta Mogiana (SP) to the Triângulo Mineiro (MG). The urbanization is analyzed in an extended historical perspective in order to highlights the factors that guided the planning of the transportation and communication routes - the railroad and the highway -, the relation between the different patterns of these routes and the regional and intra-urban structuring of each city and the moments of rupture and continuity in the logic of production and reproduction of the analyzed urban space.

O presente trabalho tem por objetivo verificar se as políticas públicas teriam sido capazes de dotar o ambiente urbano de sustentabilidade. Com este propósito, são analisados os Planos Nacionais de Desenvolvimento encaminhados pelo governo federal no período de 1972 a 1985, buscando evidenciar as propostas para o desenvolvimento urbano contido em cada um deles. Dentre estas, é dado destaque ao Programa Nacional de Cidades Médias e, procurando fazer um recobrimento temporal dentro planejamento determinado pelo governo do Estado de Minas Gerais, ao Programa Estadual de Centros Intermediários. A ampliação da discussão sobre a questão ambiental no mundo, após as sucessivas crises de abastecimento, é colocada através de uma revisão dos textos das Conferências Mundiais sobre Meio Ambiente e sobre Assentamentos Humanos, para que possam ser definidos critérios que necessariamente deveriam estar contidos em uma análise de sustentabilidade do ambiente urbano. São definidos alguns parâmetros daquilo que seria recomendável estar presente em um ambiente urbano que se pretenda mais sustentável. Estes parâmetros qualificados como necessários são expostos em uma matriz que delega valoração ao ambiente analisado. Para objetivar a aplicação dos parâmetros e da matriz de sustentabilidade são escolhidas cinco cidades do estado de Minas Gerais buscando constatar a sustentabilidade do ambiente após a análise de investimentos dos dois programas citado. / The present work intends to verify whether public politics would have been able to provide the urban landscape with sustainability. With this purpose, the National Develop Plans issued by the federal government between 1972 and 1985 are analyzed in order to enlighten the urban development proposals contained in each one of them. Among them, the National Program of Half-Sized Cities and the State Program of Intermediary Centers are highlighted and, looking after making a time recovery inside the planning determined by the state government. The world environment debate amplification, after frequent supply deficit, is treated through a review of texts written in World Conferences about Environment and Human Settlements, so it is possible to define criteria that necessarily needs to be contained within an analysis of \"urban environment sustainability\". A few parameters are defined of what would be advisable to be present in an urban environment which intends to be \"sustainable\". These parameters qualified as necessary are exposed in a matrix which gives value to the analyzed environment. To aim the parameters application and the sustainable matrix five cities from Minas Gerais are chosen intending to certify the environment sustainability after investments analysis of both programs cited.

As cidades superaram o campo. Motivo de celebração, afinal as cidades são e continuam sendo a expressão mais complexa da humanidade. Nunca acabadas, nunca definitivas, as cidades são a manifestação física de história e cultura, centros de crescimento econômico, inovação e talento. No entanto, o que se vê é um crescimento desenfreado de assentamentos precários e aumento da pobreza urbana. Como irão viver os mais de um bilhão de residentes urbanos estimados para os próximos 15 anos? É a crença deste trabalho que as infra-estruturas urbanas têm papel fundamental na regulação e no desenho do território, já que criam novas oportunidades de desenvolvimento urbano e interferem diretamente no ambiente construído e natural. / Cities have outgrown the coutryside. This could be celebrated, since cities were and still are mankinds richest expression. Never finished, never definitive, cities present history and culture in their most physical aspects, true centers of economic growth, innovation and talent. Sadly, what we see in our cities is an uncontrolled growth of precarious settlements and the increase of urban poverty. How will an estimated urban population of over a billion people live in the next 15 years? This dissertation believes that urban infrastructures have a pivotal role in regulating and designing territory, for they create new opportunities of urban development and they can interfere both on constructed and natural environments.