Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 434803.pdf: 2263260 bytes, checksum: 3c049503d223c9ec63fe247ca79aa1e1 (MD5) Previous issue date: 2011-08-29 / Este trabalho busca analisar o caso espec?fico do Condom?nio Rubem Berta, localizado em Porto Alegre RS, que passa por um processo peculiar de ocupa??o no final dos anos 1980. Est? ?rea ? um conjunto popular de moradias que passa por um processo de invas?o e reorganiza??o espacial. Nesta reorganiza??o ocorre um processo de faveliza??o, que contribuiu para a constru??o de uma imagem negativa da regi?o, principalmente por ocorrer ? apropria??o de alguns espa?os dos blocos residenciais por grupos criminosos. As a??es destes indiv?duos, que carregam comportamentos impregnados de atos de viol?ncia principalmente com a utiliza??o de armas de fogo para resolu??o de conflitos s?o observadas nas estat?sticas de homic?dios da regi?o. A a??o destes grupos criminais e seus poss?veis desdobramentos sobre a sociedade local, podem vir a criar novas sociabilidades, que s?o buscadas atrav?s do emprego da Teoria das Representa??es Sociais da Viol?ncia na localidade.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 399807.pdf: 131542 bytes, checksum: 7b29409d5214f5f5e69a235ae1553b7c (MD5) Previous issue date: 2007-03-29 / O presente trabalho empreende uma interpreta??o do mal-estar no processo civilizat?rio e de sua atua??o na forma de viol?ncia na atualidade. Indica que o ingrediente fundamental da Modernidade ? o movimento, a circula??o. Aponta a inscri??o da Modernidade como uma nova organiza??o ps?quica que necessariamente introduz uma subjetividade outra que n?o se define pelo mundo em que se encontra, mas pelo que encontra no mundo, o que faz, o que transforma. Constata que tal inscri??o subjetiva se faz, irremediavelmente, pelo signo da viol?ncia: seja a viol?ncia fundante seja a viol?ncia da ordem do gozo, do abuso, do aniquilamento do outro, da crueldade. Ressalta que este duplo encargo da viol?ncia aponta a exist?ncia de um excesso que acaba por se manifestar em todos os espa?os. Revela a impossibilidade de conten??o desta for?a. Sinaliza, no entanto, a possibilidade de sua gest?o ?tica convidando a insistir no valor do desejo como forma de n?o sucumbir ? barb?rie.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 406054.pdf: 168785 bytes, checksum: 72fffdc8923344f4ebab23b7be971d6f (MD5) Previous issue date: 2008-07-21 / A presente disserta??o busca analisar a tem?tica do preconceito e as limita??es enfrentadas pelo Direito Penal, no trato com o tema. Partindo de uma an?lise interdisciplinar, relacionada ?s m?ltiplas formas de viol?ncia, esta pesquisa, de cunho qualitativo, retrospectivo e descritivo, apresenta um enfoque cr?tico acerca dos processos que culminaram com a criminaliza??o do preconceito e das limita??es do Direito Penal, da? decorrentes. Nessa dire??o, e dado o v?nculo ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, da ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, este trabalho evidencia, de forma n?o-linear, os diferentes enfoques conferidos ao preconceito em seu sentido mais amplo, bem como ? viol?ncia a ele relacionada. A partir desse exame integrado, o estudo ruma para o tratamento conferido pelo Direito Penal e, especificamente, pelo Direito Penal Brasileiro, ao preconceito e suas formas de manifesta??o, relacionando-os aos preceitos hist?ricos em torno da positiva??o do direito ? igualdade e do uso da interven??o penal para tal efetiva??o. A par de tais explana??es, discorre-se sobre as conseq?entes constata??es, eleitas como as disfun??es na criminaliza??o do preconceito, onde se aponta, de forma cr?tica, as limita??es e as contradi??es apresentadas precipuamente pelo sistema jur?dico-penal p?trio, ao investir na puni??o como mecanismo de combate ao preconceito e ?s pr?ticas dele decorrentes.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 407305.pdf: 93233 bytes, checksum: 8ae9fb170693b05f081970e1d68a8def (MD5) Previous issue date: 2008-10-27 / O estado de exce??o, no sentido proposto por Carl Schmitt ? a suspens?o da ordem legal mediante uma decis?o do poder soberano, durante determinado lapso temporal, em sentido oposto ao benjaminiano, que aduz ser o estado de exce??o a pr?pria indistin??o entre este e a normalidade, retratando o espa?o indistingu?vel da viol?ncia an?mica. Giorgio Agamben define o estado de exce??o como a pr?pria liminaridade do sistema, ou seja, uma zona topol?gica de indistin??o entre norma e realidade, em que a pr?pria norma pode ditar a exce??o quando desconsidera o indiv?duo como dotado de direitos fundamentais constitucionalmente previstos. Sopesando a configura??o jur?dico-pol?tica do Brasil como Estado democr?tico de direito, o presente trabalho analisa a exist?ncia de medidas penais t?picas de um estado de exce??o no ?mbito do combate ? criminalidade brasileira. Para isso, analisa-se o Massacre do Carandiru, a Chacina da Candel?ria e a Chacina de Vig?rio Geral, epis?dios vinculados ? atua??o concreta de agentes que comp?em o sistema penal do pa?s, evidenciando a presen?a do estado de exce??o agambeniano no Brasil contempor?neo. Ap?s esses acontecimentos, subsistiram viola??es sistem?ticas ? dignidade humana por atores policiais, judiciais e penitenci?rios, que est?o vinculadas ? considera??o de determinados indiv?duos como inimigos internos e, portanto, suprimindo sua qualidade de cidad?os, atuando violentamente sobre suas vidas mediante t?cnicas de combate e neutraliza??o, o que n?o ocorre simplesmente pela atua??o do sistema penal ? margem da lei, uma vez que a pr?pria legisla??o penal, em determinados casos, prev? esse tratamento, como evidenciado, dentre outros diplomas, pela Lei n? 8.072, de 1990, Lei dos Crimes Hediondos, bem como pela Lei n? 10.792, de 2003, que estabeleceu o Regime Disciplinar Diferenciado. Al?m dos planos concreto e normativo, a sele??o e o combate a inimigos pelo sistema penal tamb?m encontra espa?o nos discursos de tentativa de legitima??o desse de exce??o, como o do Direito penal do inimigo de G?nther Jakobs. O estado de exce??o, quando manifestado nas esferas f?tica, legal e discursiva, configura-se incompat?vel com o Estado constitucional democr?tico de normas, principalmente sob o prisma do modelo garantista delineado por Luigi Ferrajoli.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 409551.pdf: 63676 bytes, checksum: 039805985314b3775dbdf21f6a32a1fc (MD5) Previous issue date: 2008-12-16 / Dentro da linha de pesquisa Criminologia e Controle Social do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul PUCRS, a presente disserta??o investiga a influ?ncia dos ju?zos do senso comum nas percep??es dos operadores do Direito sobre as drogas, as pessoas que delas fazem uso e, a respeito da viol?ncia. Para tanto, ? utilizado um enfoque transdisciplinar, ultrapassando o campo espec?fico do Direito. Inicia-se situando a problem?tica da demanda pelas drogas, enfocando o mal-estar, as sensa??es e os dilemas vivenciados pelo homem contempor?neo. Comenta-se o fen?meno de forma??o das tribos contempor?neas. Na seq??ncia, demonstra-se que, por influ?ncia da m?dia, dos discursos pol?ticos e das every day theories, o comportamento e o ponto de vista da sociedade s?o modificados, sendo criada uma exacerbada sensa??o de medo e inseguran?a. Al?m disso, a inst?ncia judicial passa a ser vista, ilusoriamente, como um recurso contra todos os males sociais. Dando continuidade, tecem-se considera??es sobre a pol?tica criminal de drogas e apresenta-se um breve relato hist?rico da legisla??o de drogas no Brasil. Posteriormente, explana-se sobre a extrema vulnerabilidade (devido aos estigmas e estere?tipos) da pessoa que usa droga ao controle social informal e ao processo de sele??o do sistema penal. Ap?s esse aporte te?rico, revela-se e se analisa de forma cr?tica os dados coletados, em pesquisa de campo, por meio da aplica??o de question?rios a advogados, delegados, ju?zes e promotores da regi?o do M?dio Vale do Itaja?/SC. Por fim, constata-se o agu?ado impacto da perspectiva do senso comum sobre a criminalidade, as drogas e as pessoas que delas fazem uso nesses atores jur?dicos que, em sua maioria, se apegam aos mecanismos de sele??o, aos estere?tipos, estigmas e ao autoritarismo ditado por esta vis?o simplificada e simplificadora.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411962.pdf: 113760 bytes, checksum: 09d071c6a4323f407612713137fce48d (MD5) Previous issue date: 2009-01-13 / A disserta??o problematiza a rela??o entre ordem e pureza, discutindo tentativas de categorizar e disciplinar os homens em prol da ordem, o que implica o afastamento ou tratamento de quem ? estigmatizado como impuro, imperfeito, ex?tico. O modelo inclusivo moderno de busca da homogeneidade atrav?s da igualdade obtida atrav?s das disciplinas e o posterior modelo excludente de conten??o s?o expostos como dois processos que se integram na contemporaneidade. Fen?menos culturais de socialidade s?o discutidos como potencialmente desviantes a estes processos, embora um pensamento conjuntivo possa admitir que um mesmo fen?meno se apresente sobre formas dicot?micas no tempo. O neotribalismo e os desvios que dele decorrem s?o utilizados como exemplos de ajuntamentos contempor?neos que podemos referir como conseq??ncia das desilus?es com a l?gica moderna, em continuidade com esta ou como fen?meno de ruptura. A hip?tese ? que na impossibilidade de um conhecimento totalizante acerca dos in?meros conflitos existentes nas micro-pol?ticas cotidianas, o importante para a criminologia ? a constru??o de discursos de combate a qualquer assimila??o do conhecimento como legitima??o de pol?ticas repressivas que n?o tenham a consci?ncia de seus limites, sejam estas disciplinares, atuariais ou excludentes.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 416232.pdf: 156802 bytes, checksum: 33c3e7dc887ab3ca059be2e844dec0e4 (MD5) Previous issue date: 2007-08-29 / A presente pesquisa, adequada ? ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia do Mestrado em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, mais especificamente direcionada ? linha de pesquisa Crime e controle, tem por objetivo compreender, a partir de vis?o transdisciplinar, a viol?ncia do discurso de defesa social e seus efeitos nas pol?ticas criminais contempor?neas. Para tanto, atrav?s do estudo dos postulados do Movimento de Defesa Social, identificamos a constante presen?a e a renova??o do paradigma etiol?gico que, revitalizado ao longo da hist?ria, instrumentaliza as contempor?neas reformas legislativas. Deste modo, e ao compreendermos as modifica??es sociais que desencadearam a transmuta??o do liberalismo em intervencionismo, as quais permitiram a prolifera??o dos primeiros germens daquilo que mais tarde seria o Movimento defensivista, identificamos a exist?ncia de condi??es b?sicas para o desenvolvimento e atualiza??o dos pressupostos da defesa social. Atentando para o fato de que os postulados do Movimento n?o se confundem com a ideologia que o instrumentaliza, e analisando a ampla recep??o dos postulados defensivistas pelas legisla??es da Am?rica Latina, em especial o Brasil, procuramos deflagrar a reconfigura??o das categoriais do perigoso em inimigo, defesa social em defesa do Estado, e a reformula??o no Direito Penal do Inimigo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421860.pdf: 755072 bytes, checksum: 58c77adbc232cda79d88ed6106d2d0b9 (MD5) Previous issue date: 2010-01-13 / Trata-se de uma abordagem acerca dos discursos criminol?gicos e das suas objetifica??es. O texto percorre os principais discursos criminol?gicos do s?culo vinte e empreende uma cr?tica ? criminologia e a sua vincula??o ? racionalidade instrumental. Aponta nos discursos criminol?gicos a reprodu??o da viol?ncia na medida em que ? a viol?ncia o objeto ?ltimo ?s criminologias. Utiliza como mote os objetos elevados ? express?o do pensamento criminol?gico. Pretende-se expor que as criminologias mant?m a mesma estrutura de compreens?o desde a sua funda??o e que essa estrutura impede o enfrentamento com uma quest?o crucial, o sofrimento. Este trabalho desenvolve-se nos encontros com a literatura e a filosofia, e com a inten??o de desconstruir a viol?ncia que o pensamento criminol?gico hegem?nico tem projetado. Desconstru??o que ? o tempo da criminologia, como se pretende demonstrar. Trabalha-se em di?logo principal com Theodor Adorno e o que significam primazia do objeto e ensaio como forma para este fil?sofo. Opera-se uma cr?tica de n?vel epistemol?gico em nome do particular, em nome do n?o-id?ntico, do sofrimento mesmo que n?o se resolve ? cogni??o, mas que ainda demanda criminologia que n?o o despreze.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422056.pdf: 49155 bytes, checksum: f091a24cdbe02a6477d677af13ba2b1c (MD5) Previous issue date: 2010-01-14 / A presente disserta??o vincula-se ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do PPGCCrim e ? tem?tica da aplica??o da justi?a restaurativa aos casos de viol?ncia dom?stica conjugal. No primeiro cap?tulo, pretende-se demonstrar que a resolu??o da viol?ncia dom?stica conjugal transcende a seara do direito pelos diversos aspectos psicodin?micos presentes na rela??o conjugal, pr?prios de conflitos interindividuais. Portanto, para que boas pr?ticas baseadas em componentes comunicativo-relacionais sejam difundidas, ? necess?rio que estes sejam avaliados. Por conseguinte, buscou-se demonstrar a aus?ncia de uma interven??o diferenciada para a viol?ncia dom?stica e contra a mulher, tendo em vista a inefic?cia do tratamento dispensado no ?mbito dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95), bem como pelo vigente nos Juizados Especiais de Viol?ncia Dom?stica e Familiar contra a Mulher (Lei 11.340/06), os quais demonstram, dentre outras mazelas, a insatisfa??o das v?timas com o sistema. No segundo cap?tulo, procura-se trazer alguns conceitos, premissas, experi?ncias e pr?ticas envolvendo a justi?a restaurativa e a media??o penal e sua rela??o com o sistema penal. No terceiro e ?ltimo cap?tulo, analisa-se a media??o penal como meio de resolu??o da viol?ncia dom?stica conjugal, demonstrando-se alguns dos argumentos contr?rios e favor?veis a sua aplica??o, encontrados na doutrina estrangeira, uma vez que no Brasil a pesquisa ainda ? incipiente. Apesar disso, conclui-se que h? espa?o no Brasil para implement?-la, demandando, contudo, uma an?lise criteriosa, frente ? pluralidade de experi?ncias restaurativas e ?s diferentes formas de articula??o deste modelo com o sistema de justi?a criminal, buscando-se adequ?-la ? institucionaliza??o no Brasil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 429461.pdf: 736785 bytes, checksum: adf308a650768f2a184040e55aba43ea (MD5) Previous issue date: 2010-12-06 / A presente disserta??o de mestrado, elaborada como ensaio, se prop?e como tarefa realizar uma articula??o entre Criminologia e Desconstru??o, desde a base filos?fica do pensamento de Jacques Derrida. Nesse sentido, n?o se limitando a categorias do pensamento criminol?gico propriamente dito, procuramos desenvolver a an?lise a partir da tem?tica da puni??o, do encarceramento, ou seja, daquilo que se chama em criminologia de populismo punitivo, buscando elementos que possam significar que a viol?ncia mesma se d? em momento anterior e, que, tal situa??o, percebida entre diversos crimin?logos, pode ser, na verdade, o desdobramento deste momento anterior, ou seja, de uma viol?ncia que se imp?e pela tradi??o de uma racionalidade que se hegemonizou no ocidente, conhecida nas palavras de Adorno e da tradi??o da Escola de Frankfurt em geral como Raz?o instrumental.