Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-04-26T21:03:15Z No. of bitstreams: 1 HelidaLopesDaSilva_DISSERT.pdf: 5151232 bytes, checksum: 75078d1af2ad0551e9ae5f3b2e66f1b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-04-26T21:13:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HelidaLopesDaSilva_DISSERT.pdf: 5151232 bytes, checksum: 75078d1af2ad0551e9ae5f3b2e66f1b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-26T21:13:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HelidaLopesDaSilva_DISSERT.pdf: 5151232 bytes, checksum: 75078d1af2ad0551e9ae5f3b2e66f1b8 (MD5) Previous issue date: 2014-06-11 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O aumento das not?cias midi?ticas que abordam a viol?ncia urbana e a abund?ncia de imagens sobre fatos violentos circulando nas m?dias sociais tem permitido perceber a const?ncia com que os jovens s?o protagonistas em casos de criminalidade ou s?o alvos das divulga??es midi?ticas com essa tem?tica. Esses fatos constituem importante objeto de an?lise sociol?gico-antropol?gica para a compreens?o da sociedade contempor?nea da comunica??o e do entretenimento de massas, pois suas transforma??es beneficiaram o aumento do consumo de bens simb?licos. A presente pesquisa tem por objetivo contribuir para refletir sobre de que forma a intera??o com as m?dias pode favorecer a conforma??o social e/ou conflitos que se manifestam nas constru??es da autoimagem juvenil, suas atitudes e vers?es dos fatos da vida cotidiana, tendo como campo seis jovens surfistas nascidos e criados em uma comunidade marcada pelo estere?tipo de ?lugar de bandido?: o Titanzinho, em Fortaleza (CE). A metodologia da investiga??o ? constitu?da por uma abordagem qualitativa com uso dos seguintes instrumentos: pesquisa de campo, aplica??o de seis question?rios semiestruturados, duas entrevistas provenientes dos question?rios, conversas informais com moradores e observa??o direta. Utilizamos como base informacional materiais midi?ticos online divulgados em dois jornais di?rios da cidade, quais sejam, Tribuna do Cear? e Di?rio do Nordeste, al?m da Revista TPM e dois sites relacionados ao esporte: globoesporte.com e Cear? Surf: Foram consultados um total de dezenove sites que, direta ou indiretamente, publicaram not?cias referentes ao surfe, ? viol?ncia, ?s drogas e ?s lutas do cotidiano no bairro Serviluz, onde se localiza a comunidade do Titanzinho. S?o analisadas as experi?ncias de enfrentamento da condi??o de vulnerabilidade social expostas na m?dia atrav?s do uso de imagens - inclu?do nelas o estigma de ser integrante de um grupo residente em lugar perif?rico -, no sentido de compreender de que forma tais experi?ncias est?o sendo formuladas pelos interlocutores da pesquisa. Com isso, tentamos identificar que novos significados est?o sendo produzidos por eles sobre si mesmos e sobre o lugar em que vivem e de que forma os expressam, associando essas express?es com aquilo que eles desejam ver retratado e disseminado na m?dia. / The increase of the media news that aproach the urban violence and the abundance of the image about violent facts circulating in the social media to permit realize the frequency with the young people are protagonists in crime cases or are targets of the disclosures of the media with that thematic.This facts constitute important object of the analysis sociological-anthropologicalto the understanding of the contemporary society of the communication and of the mass entertainment, because their transformations benefiled the increase of the consumption symbolic goods. The present research has as purpose to contribute to reflect about what way the interaction with the media can to favor the social conformation and or conflicts manifest themselves in the juvenile selfimage constructions, their attitudes and versions of the facts of the everyday life, having as field of research six young surfers born and raised in on poor community marked by stereotypes of the ?bandit place?: the Titanzinho, in Fortaleza (CE). The methodology of the research constitute by the qualitative aproach, wich use of the following instruments: field of research, aplication of six questionnaires,semi structured, two interviews coming from of the questionnaires, informal conversations with residents and direct observation.We use how informational base materials of the media online disclosured in two daily news of the city, Tribuna do Cear? and Di?rio do Nordeste, and TPM magazine, two sites about sport: globoesporte.com and Cear? Surf: Nineteen sites in total were consulted that directly or indirectly published news about surf, violence,drugs and the everyday fighting in Serviluz, where the comunnity is located. The experiences of confrontation are anlysed of the condition of the socially vulnerable exposed in the media through the use of the image, including them the stigma to be integral part of the group of resident in periphery, understanding how that experiences are being made of interlocutors of the research. With it, we try to identify that new meaning are being produced by about themselves an about the place that they live and how they are expressed , associating that expressions with that wich they want see retracted and disseminated in the media.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:23:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423716.pdf: 4171056 bytes, checksum: 5a9487674fa3ed1a2487ea7068548a06 (MD5) Previous issue date: 2010-04-27 / A tese tem como objetivo central analisar a rela??o entre conflito e viol?ncia e as potencialidades da escola em criar uma cultura que tenha como base o di?logo e a aprendizagem. A pesquisa envolve os conceitos de viol?ncia, conflitos, cultura, n?o-viol?ncia, a??o comunicativa e processos culturais presentes nas escolas de educa??o b?sica, sendo a cultura uma categoria importante apresentada para o processo de an?lise e para o aprofundamento e compreens?o dos processos de viol?ncia na escola. A premissa de Edgar Morin de que nada est? fora do todo, mas todas as partes s?o igualmente importantes ? aprofundada a partir dos dados emp?ricos. S?o realizadas reflex?es e an?lises subsidiadas pela teoria da complexidade de Edgar Morin e pela constru??o te?rica de viol?ncia abordada por Hannah Arendt, destacando como as rela??es nas escolas s?o desencadeadores de viol?ncia. Assumi como pressuposto que as rela??es estabelecidas na escola e a configura??o da viol?ncia s?o constru??es que conferem elementos para estudos na ?rea da educa??o. A investiga??o coletou dados emp?ricos em cinco escolas de educa??o b?sica da Rede P?blica do Distrito Federal, por meio de entrevistas e observa??es com diretores e grupos focais de adolescentes entre 11 e 16 anos. O pensamento complexo defendido por Morin possibilitou a compreens?o de que a rela??o entre conflito e viol?ncia ? t?nue no sentido de que a viol?ncia, pela sua express?o, pode esconder o sujeito que est? produzindo a viol?ncia. A partir da complexidade, ? poss?vel incluir todos os elementos que comp?em as rela??es que s?o produtoras de cultura, inclusive os conflitos. O estudo enfatiza a necessidade de perspectivas te?ricas que incluam a dimens?o antropol?gica nos processos da escola, tendo como referenciais que o contexto ? produzido pelas rela??es sociais e que, portanto, a viol?ncia est? na esfera da a??o humana. A resolu??o dos conflitos de forma n?o-violenta constitui contribui??o significativa para os processos da educa??o b?sica hoje, e apontam para uma mudan?a de paradigma a come?ar pelos educadores.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:23:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 466684.pdf: 3345506 bytes, checksum: a6479b1c63ca6f3575c7bb608e388770 (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / This thesis discusses the strategies of the network for child and adolescent victims of sexual violence identified in Porto Alegre, with a mapping of communication flows through the analysis of log devices and existing communication network. In this sense, observing the connections between the different areas through the following questions: How do you organize the flow of care for children and adolescents identified as victims of sexual violence? How are the instruments of record received in these cases? How to build a communicative mesh for child and adolescent victim s network? How to prevent sexual violence against children and adolescents aim is to reflect on the role of schools and education professionals about this topic? The research is justified as it seeks to discover how to present the actions related to "Against Sexual Violence," from a critical stance on how we understand the issues related to the topic in various areas, the practices of education, health, security and human rights, which is one among many possibilities. / Esta tese aborda as estrat?gias da rede de atendimento a crian?as e adolescentes v?timas de viol?ncia sexual identificados na cidade de Porto Alegre, apresentando um mapeamento dos fluxos de comunica??o, atrav?s da an?lise dos dispositivos de registro e da malha comunicativa existente. Neste sentido, observar as articula??es entre as diferentes ?reas por meio das seguintes quest?es: Como se organiza o fluxo de atendimento de crian?as e adolescentes identificados como v?timas de viol?ncia sexual? Como s?o os instrumentos de registro de acolhida nestes casos? Como se constr?i a malha comunicativa da rede de atendimento ? crian?a e ao adolescente v?timas? Como prevenir a viol?ncia sexual contra crian?as e adolescentes visando ? reflex?o sobre o papel da escola e dos profissionais da educa??o sobre este tema? A pesquisa justifica-se ? medida que visa descobrir como se apresentam as a??es relacionadas ao Enfrentamento da Viol?ncia Sexual, a partir de um posicionamento cr?tico sobre como podemos entender as quest?es relacionadas ao tema nas diferentes ?reas, nas pr?ticas da educa??o, da sa?de, da seguran?a e dos direitos humanos, sendo esta uma entre in?meras possibilidades.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T18:10:39Z No. of bitstreams: 1 DIS_CAMILA_DA_COSTA_SILVA_COMPLETO.pdf: 1434615 bytes, checksum: a66ce72fb45c56b1225851b430128c44 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T18:10:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_CAMILA_DA_COSTA_SILVA_COMPLETO.pdf: 1434615 bytes, checksum: a66ce72fb45c56b1225851b430128c44 (MD5) Previous issue date: 2017-03-24 / This work investigates the perception of women who used the services of the Rede Lil?s ? Network of Coping and Specialised Support to Women and Girls who suffered Domestic Violence, a local articulation which comprises several institutions in Porto Alegre (RS), such as the Women Police Station, The General Institute of Criminal Investigation, The Jury of Family and Domestic Violence Against Women, the Centre of Reference and Social Assistance (CRAS) and the Military Brigade, responsible for the Maria da Penha Patrol, which makes regular visits to victims of violence as protective measures. The initiative is praised by organizations and social movements, the National Justice Council (CNJ) and it stands as an innovative action in terms of coping with violence. Five years after the implementation of the policy, this work is based on interviews with users in order to know stories and perceptions regarding the effect of the institutional practices in their daily lives. Through the intersection of so many formative factors of social realities, what we intend is to understand aspects and views about violence against women in their particularities - the way in which each one lives and experiences it - not disregarding the conditions in which the social relations of gender are historically constructed and, more, in the social context in which they occur: offering perspectives on public policy from the lines of an audience which is their reason. / O trabalho investiga percep??es de mulheres atendidas pela Rede Lil?s - Rede de Enfrentamento e Atendimento Especializada ?s Mulheres e Meninas em Situa??o de Viol?ncia, uma articula??o regional que integra diversas institui??es em Porto Alegre (RS), como Delegacia da Mulher, Instituto Geral de Per?cias (IGP), Juizado da Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher, Centro de Refer?ncia e Assist?ncia Social (CRAS) e Brigada Militar, respons?vel pela Patrulha Maria da Penha, que realiza visitas a v?timas de viol?ncia que receberam medidas protetivas de urg?ncia. A iniciativa recebe elogios de organiza??es e movimentos sociais, do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) e se coloca como uma atua??o inovadora em termos de enfrentamento ? viol?ncia. Passados cinco anos da implementa??o da pol?tica, esse trabalho parte de entrevistas realizadas com usu?rias para conhecer hist?rias e percep??es em rela??o ? interfer?ncia de pr?ticas institucionais em suas vidas e cotidianos. Atrav?s da intersec??o de tantos fatores formativos de realidades sociais, o que se quer ? compreender aspectos e olhares acerca da viol?ncia contra mulheres em suas peculiaridades ? a maneira como ela ? vivida e experimentada por cada uma - sem deixar de considerar as condi??es em que historicamente se constroem as rela??es sociais de g?nero e, mais, no contexto social onde elas se d?o: oferecer olhares sobre a pol?tica p?blica a partir das falas de um p?blico que ? sua raz?o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 425482.pdf: 1133812 bytes, checksum: 3700ce134d5c55d3d56436f909e51aa3 (MD5) Previous issue date: 2009-07-13 / Este trabalho tem por objetivo discutir As Interfaces da Cultura de Paz com o Projeto ?tico-Pol?tico do Servi?o Social. O debate sobre a Paz, tem alcan?ado uma amplitude que vem provocando uma multiplica??o de iniciativas, eventos e manifesta??es em seu favor. Este movimento tem provocado uma nova demanda na forma??o profissional de ?reas diversas. O Servi?o Social, sendo uma profiss?o eminentemente interventiva, a partir do projeto ?tico-Pol?tico Profissional, comunga dos valores e princ?pios da Cultura de Paz, muito embora n?o visibilizado pela categoria profissional. Tanto o setor p?blico como a sociedade civil sentem a car?ncia de uma reflex?o te?rica qualificada e uma interven??o pr?tica adotada. O crescimento das express?es latentes da Quest?o Social aponta para a busca de supera??o dessas realidades sociais perversas por meio de a??es n?o violentas, a partir de um processo de educa??o voltado para uma Cultura de Paz. ? da responsabilidade universit?ria, diante dos desafios do nosso tempo e da sua pr?pria miss?o, formar profissionais para intervir junto ?s demandas da sociedade, a partir de interven??es que possibilitam uma maior consci?ncia cr?tica e a??es voltadas para uma cultura de paz na perspectiva da ?tica da solidariedade constru?da pelo exerc?cio da co-responsabilidade. A pesquisa realizada enfatiza a Cultura de Paz que aponta para um novo modo de ser na sociedade, na sua rela??o com o Servi?o Social que tem um projeto que aposta no avan?o da democracia. A relev?ncia dessa pesquisa configura-se na medida em que se constata que os princ?pios da Cultura de Paz e os princ?pios do Projeto ?tico- Pol?tico do Servi?o Social v?o ao encontro uns dos outros. Os sujeitos da pesquisa foram profissionais do Servi?o Social que desenvolvem processos de trabalhado na perspectiva da Educa??o e Cultura de Paz, assim como profissionais de ?reas diversas, de Institui??es renomadas que vem trabalhando com o mesmo foco. Os resultados do trabalho indicam que a paz que se quer alcan?ar como cultura, passa pela transforma??o das pessoas e das estruturas sociais existentes, exigindo um processo de forma??o que desafie a sociedade para uma mudan?a radical no sistema pol?tico, econ?mico, social e ambiental. A mudan?a social torna-se o maior desafio para a constru??o de uma Cultura de Paz. A paz ser? poss?vel quando houver de fato vontade pol?tica de diminuir as desigualdades sociais por via da materializa??o dos direitos humanos e da justi?a social. Tem a a??o pol?tica como uma das grandes ferramentas principais na sua constru??o. A paz ? uma aspira??o e um direito universal, faz parte dos direitos de terceira gera??o, sendo direito universal, ? tamb?m direito humano, e sua constru??o ? tarefa de todos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421569.pdf: 754744 bytes, checksum: aca7f55f3ab5c4e51f4d23095c468c3a (MD5) Previous issue date: 2010-03-01 / A viol?ncia dom?stica ? considerada um problema de sa?de p?blica e uma viola??o dos direitos humanos. A import?ncia de estudar esta tem?tica encontra-se tanto no sofrimento ps?quico que esta engendra como nos efeitos que produz nas pessoas pr?ximas, pois o que se observa ? a perpetua??o da viol?ncia ao longo das gera??es. Investigar a din?mica que contribui expressivamente no estabelecimento de rela??es amorosas que resultam na viol?ncia contra a mulher parece crucial para a busca de formas de cessa??o desta adversidade. Esta disserta??o tem como objetivo estudar a influ?ncia da hist?ria de vida na escolha conjugal de mulheres que sofrem viol?ncia dom?stica. ? composta por tr?s se??es. A primeira se??o ? de cunho te?rico e teve como objetivo abordar as contribui??es da Psican?lise no que se refere ? escolha conjugal e aos efeitos ps?quicos que dela decorrem. Considerou-se a possibilidade de esta escolha representar um aprisionamento em padr?es repetitivos de relacionamento ou possibilitar a aquisi??o/transforma??o de recursos internos capazes de mover o indiv?duo para a felicidade/satisfa??o conjugal e, tamb?m, pessoal. A segunda se??o, emp?rica (desenvolvida a partir de pressupostos metodol?gicos qualitativos), apresenta o estudo que responde ao projeto de pesquisa e que foi realizado com a participa??o de 12 mulheres. Todas as mulheres responderam a uma Ficha de Dados Pessoais e Sociodemogr?ficos e a uma Entrevista Semiestruturada norteada por tr?s grandes eixos: a) a hist?ria de vida da participante; b) as escolhas conjugais; e c) a situa??o de viol?ncia vivenciada atualmente e a busca de ajuda. Os achados foram analisados pelo m?todo de An?lise de Conte?do e interpretados com pressupostos da teoria psicanal?tica. Foram identificadas unidades de registro que resultaram em tr?s categorias finais (ilustradas com vinhetas das falas dos participantes): a) experi?ncias de viol?ncia e desamparo na hist?ria de vida: o excesso no cotidiano; b) escolhas amorosas: a desilus?o no cen?rio da repeti??o e c) busca pela independ?ncia: possibilidade de Transforma-A??o. Os aspectos abordados permitem compreender a viol?ncia dom?stica como resultante de uma hist?ria de vida marcada por viv?ncias traum?ticas que move estas mulheres, atrav?s da compuls?o ? repeti??o, para a realiza??o de escolhas conjugais que propiciam um cen?rio violento. Prop?e-se a express?o Transforma-A??o como uma alternativa de compreens?o de uma possibilidade de cessa??o da viol?ncia, pois se acredita que, ao nomear o excesso que invadiu o psiquismo dessas mulheres, fica mais f?cil integrar as excita??es ps?quicas e, assim, libertar-se do circuito da compuls?o ? repeti??o. Entende-se que os recursos e estrat?gias de preven??o da viol?ncia dom?stica devem considerar de forma imperiosa a relev?ncia de oferecer ?s mulheres v?timas de tal fen?meno um espa?o de escuta que testemunhe os seus sofrimentos e ofere?a uma rela??o pautada pelo respeito e acolhimento, talvez nunca antes vivenciados por elas. A terceira e ?ltima se??o, te?rica, examina a rede de apoio dispon?vel para a assist?ncia ?s mulheres v?timas de viol?ncia e discorre a respeito do hist?rico de seu surgimento, assim como identifica o panorama atual da rede de apoio no pa?s.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 430846.pdf: 1053957 bytes, checksum: 5cef7a5e3dfa5f6fa5fc5c4cc995f508 (MD5) Previous issue date: 2011-03-01 / O abuso sexual ? um tipo de viol?ncia intrafamiliar que envolve contato ou intera??o entre uma crian?a e outra pessoa em est?gio psicossexual mais avan?ado do desenvolvimento, no qual a crian?a ? usada para obter estimula??o sexual. Esse ato abusivo implica em atividades sexuais que envolvem contato f?sico (atos penetrantes) ou atos como voyeurismo e exibicionismo. O abuso sexual pode provocar respostas desadaptativas no comportamento infantil, configurando um fen?meno complexo que precisa ser melhor compreendido como forma de conhecer e definir interven??es adequadas na cl?nica psicol?gica infantil com o objetivo de a??es de preven??o. Em fun??o disso, foram elaboradas nesta Disserta??o tr?s se??es de estudo: duas te?ricas e uma emp?rica. A primeira se??o, de cunho te?rico, explana os poss?veis impactos do abuso sexual intrafamiliar no psiquismo infantil, as configura??es familiares que podem evidenciar risco para abuso sexual e aspectos relacionados ? notifica??o e ? den?ncia que acionar?o o sistema de enfrentamento dessa viol?ncia. Abordam-se, tamb?m, aspectos relativos ? viola??o da lei do incesto desencadeada na rela??o abusiva de pessoas da mesma fam?lia sob o ponto de vista da teoria psicanal?tica. A segunda se??o, emp?rica, contempla um estudo quantitativo de tipo transversal para identificar semelhan?as e diferen?as nas respostas ao Teste dos Contos de Fadas (TCF) de crian?as entre 06 e 11 anos, com e sem viv?ncia de abuso sexual intrafamiliar, relacionadas aos componentes de personalidade Impulsos e Estados Emocionais. Participaram do estudo 64 crian?as, sendo que 32 sofreram abuso sexual intrafamiliar (G1) e 32 n?o apresentaram essa viv?ncia traum?tica (G2). As crian?as foram localizadas no Centro de Refer?ncia Especializada de Assist?ncia Social CREAS e em escolas p?blicas da cidade de Santa Maria RS. Com a finalidade de obter dados que caracterizassem os participantes, foi utilizada uma Ficha de Dados Sociodemogr?ficos e o Invent?rio de Comportamento da Inf?ncia e Adolesc?ncia (CBCL). Para excluir casos com suspeita de comprometimento intelectual, foi administrado o Teste Matrizes Progressivas Coloridas de Raven. Os dados obtidos na Ficha de Dados Pessoais e Sociodemogr?ficos, no Teste Raven e no CBCL foram analisados atrav?s de t?cnicas de estat?stica descritiva. A an?lise das verbaliza??es das crian?as ao TCF foi elaborada com base nas vari?veis do Sistema de Categoriza??o de Respostas do pr?prio instrumento. Foi realizado levantamento de frequ?ncias e porcentagens dos tipos de conte?dos para impulsos e estados emocionais, para a compara??o entre grupos foi utilizado o Teste Exato de Fisher. Os resultados mostram haver associa??o significativa em tr?s das vari?veis do componente Impulsos e em dez das vari?veis do componente Estados Emocionais e o tipo de grupo G1 e G2. A terceira e ?ltima se??o reflete sobre o abuso sexual infantil praticado na esfera privada da fam?lia, expondo, com base na literatura, como ocorreu a implanta??o dos servi?os p?blicos de enfrentamento da viol?ncia sexual contra crian?as no Brasil.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-05-25T13:07:37Z No. of bitstreams: 1 DIS_JOAO_PEDRO_MOSCOSO_PETEK_PARCIAL.pdf: 512336 bytes, checksum: be4819ec1ff200e602698a95b4e40ae0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-25T13:07:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_JOAO_PEDRO_MOSCOSO_PETEK_PARCIAL.pdf: 512336 bytes, checksum: be4819ec1ff200e602698a95b4e40ae0 (MD5) Previous issue date: 2016-01-21 / La presente ricerca intende analizzare dei rilevanti strumenti per la protezione della vittima previsti dalla legge 11.340/2006 (?Legge Maria da Penha?) ? le misure protettive d?urgenza ? davanti alla necessit? di rivalutazione del suo spettro di aplicazione, notevolmente di fronte alle nuove prospettive famigliare, e dalla fruga per la protezione della vittima nello Stato sociale e democratico di Diritto. Basato sul principio della dignit? della persona della vittima, bisogna valutare le possibilit? di azioni statali positivi nell?ambito di protezione alla salute, all?integrit? fisica e psicologica, e alla vita della persona dell?offeso ? prendendo in considerazione (i pardigmi della postmodernit? come) la insicurezza in una ?socciet? del rischio?. Di questo passo, si ha esplorato gli strumenti penali e processuali penali disponibile dal legislatore ? alla vittima (nel contesto della Legge 11.340/2006) ?, oltrech? si analizzar? la possibilit? della sua applicazione quando aggressore e offeso siano biologicamente del sesso maschile, a partire da un confronto tra dottrina e giurisprudenza, per poter disegnare (o al meno cercare di rifl?ttere su) le maggiori difficolt? all?operatore del Diritto e le possibile soluzioni che riguardano il presente tema all?interno della dinamica sociale e dell?ordinamento giuridico patrio. / A presente pesquisa volta-se para o estudo de uma relevante ferramenta para a prote??o da v?tima prevista na Lei 11.340/2006 (?Lei Maria da Penha?) ? as medidas protetivas de urg?ncia ? em raz?o da necessidade de reavalia??o de seu espectro de aplica??o, notadamente diante das novas perspectivas familiares e da busca pela prote??o da v?tima no Estado social e democr?tico de Direito. Tendo como base o princ?pio da dignidade da pessoa da v?tima, faz-se necess?rio avaliar as possibilidades de a??es estatais positivas no ?mbito da prote??o ? sa?de, da integridade f?sica e psicol?gica, e da vida do ofendido ? levando-se em considera??o (os paradigmas da p?s-modernidade como) a inseguran?a em uma ?sociedade de risco?. Nesse passo, buscou-se explorar as ferramentas penais e processuais disponibilizadas, pelo legislador, ? v?tima (no contexto da Lei 11.340/2006), bem como analisar a possibilidade de sua aplica??o quando o agressor e o ofendido forem do sexo masculino, a partir de um cotejo entre a doutrina e a jurisprud?ncia, para tra?ar (ou ao menos buscar refletir sobre) as maiores dificuldades para o operador do direito e as poss?veis solu??es que envolvem o presente tema na din?mica social bem como no ordenamento jur?dico p?trio.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:22:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 450724.pdf: 847887 bytes, checksum: b879818ab052f278c62a85c841aee69c (MD5) Previous issue date: 2013-08-13 / OBJECTIVE: To identify the reverberation of IPV on the emotional recognition process and cortisol levels of mothers and children, as well as on the maternal bond and emotional dysregulation of the mothers. METHOD: This thesis consists of five studies. The first study presented the adaptation and factor analysis of the Inventory of Perceived Maternal Attachment (IPVM), an instrument that assesses the maternal emotion bond. The second was a result of the Programa Institucional de Bolsas de Doutorado Sandu?che no Exterior PDSE - CAPES, and aimed to evaluate the relation between the mental health status of abused women, their partners violence toward the children and their maternal behavior. The third study investigated the impact that IPV and difficulties in emotional dysregulation have on maternal bond quality among women victims of IPV. The fourth study purposed to understand the impact of IPV on the ability to recognize facial expressions of emotion in women victims and their children. Finally, the last study investigated the chronic cortisol concentrations, measured through hair samples in women victims of sexual violence and their children. RESULTS: In the first study, exploratory factor analysis indicated the presence of two factors semantically congruent and complementary: interaction/affection and maternal perception. The second study highlighted the occurrence of IPV as a factor recrudescent for the probability of violence against the children of women victims of IPV, and the protective behaviors of mothers to children when facing the aggressive acts of their partners toward children shown to be associated with the mother s mental health. The third study found negative correlations between maternal bond quality and: IPV (physical, psychological or sexual violence), symptoms of posttraumatic stress disorder in children and difficulties in emotional regulation in mothers. The fourth study demonstrated that children exposed to marital violence had a greater bias to identify the emotion anger and fear in neutral faces, and mother s victims of IPV showed greater bias to fear. The fifth study unveiled that the cortisol levels of mothers victims of sexual violence and their children were higher than those of controls. CONCLUSION: The present thesis brings unprecedent results in the scientific literature. The studies presented here highlight the interpersonal, emotional, cognitive and biological impacts of IPV on women and their children. Given that violence is a complex phenomenon, it seems important to underline the significance of further studies on IPV and its reverberations beyond female victims, including the family system. / OBJETIVO: Identificar a reverbera??o da viol?ncia conjugal no processamento do reconhecimento emocional e nos n?veis de cortisol de m?es e filhos, assim como na vincula??o materna e na desregula??o emocional das m?es. M?TODO: A presente tese ? composta por cinco estudos. O primeiro estudo apresentou a adapta??o e an?lise fatorial do Invent?rio de Percep??o de Vincula??o Materna (IPVM), instrumento que avalia a vincula??o de m?es para com seus filhos. O segundo foi resultante do Programa Institucional de Bolsas de Doutorado Sandu?che no Exterior PDSE - CAPES, e objetivou compreender a rela??o existente entre sa?de mental da mulher/m?e v?tima de viol?ncia conjugal, a viol?ncia provocada por seus companheiros para com as crian?as, e os comportamentos protetivos da m?e em rela??o ?s crian?as. O terceiro estudo investigou o impacto da viol?ncia conjugal e da desregula??o materna na vincula??o materna. O quarto estudo intencionou compreender os impactos da viol?ncia conjugal na habilidade de reconhecimento de express?es faciais de emo??o nas mulheres v?timas e em seus filhos. Por fim, o ?ltimo estudo investigou as concentra??es de cortisol cr?nico, mensurado por interm?dio de amostras de cabelo, em mulheres v?timas de viol?ncia sexual e seus filhos. RESULTADOS: No primeiro estudo, a An?lise Fatorial Explorat?ria apontou a presen?a de dois fatores semanticamente congruentes e complementares entre si: intera??o e afeto, e percep??o materna. O IPVM mostrou-se um instrumento consistente para avaliar a vincula??o materna de m?es com filhos. O segundo estudo destacou a ocorr?ncia de viol?ncia conjugal como fator recrudescente para a probabilidade de atos violentos do companheiro agressor para com os filhos da mulher v?tima de viol?ncia conjugal; assim como os comportamentos protetivos das m?es para com as crian?as frente aos atos agressivos de seus companheiros mostraram-se associados ? sa?de mental da m?e. O terceiro estudo evidenciou correla??es negativas entre o grau de vincula??o materna e: viol?ncia conjugal (f?sica, psicol?gica ou sexual), sintomas de transtorno de Estresse P?s-Traum?tico nas crian?as e dificuldades na regula??o emocional nas m?es. O quarto estudo salientou que as crian?as expostas ? viol?ncia conjugal apresentaram um maior vi?s para a identifica??o da emo??o raiva e medo frente a faces neutras, e as m?es v?timas de viol?ncia conjugal evidenciaram maior vi?s para medo. O quinto estudo desvelou que os n?veis de cortisol dos trinta dias anteriores ? pesquisa mostram-se significativamente mais elevados nas m?es vitimas de viol?ncia sexual e em seus filhos. CONSIDERA??ES FINAIS: A presente tese traz resultados in?ditos na literatura. Os estudos aqui apresentados destacam os impactos relacionais, emocionais, cognitivos e biol?gicos da viol?ncia conjugal nas mulheres e em seus filhos. Tendo em vista a viol?ncia ser um fen?meno complexo e biopsicossocial, salienta-se a import?ncia de novas investiga??es que contemplem o fen?meno e suas reverbera??es para al?m da mulher v?tima, que incluam o sistema familiar.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:22:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 459190.pdf: 398804 bytes, checksum: deb3fd27e66a0c0ada81507f35daf80c (MD5) Previous issue date: 2014-02-24 / Child sexual abuse has its own characteristics and its assessment by the authorities becomes complex due to multiple factors such as the absence of witnesses and the limitation of physical traces. This dissertation addresses sexual violence against minors, through the presentation of two studies. The first study presents the characteristics of sexual abuse allegations involving 117 children under this type of crime. Was performed documentary research and retrospective information contained in expert reports, having been raised the characteristics of the alleged victims, notifyers and suspects. Were also analyzed the steps between reporting the facts and the offering of the complaint by the Minist?rio P?blico and/or court decision at first instance. The results of this study showed that the alleged victims were predominantly female and that the abuse was intrafamilial in most cases, being the mother the main accuser. The physical expertise showed absence of physical traces in most of the analyzed cases. The psychic expertise was performed on 45 children, occurring in two stages: the investigative interview and the clinical evaluation. In most cases there was a revelation of an abusive situation by the alleged victims and were also identified signs of psychological distress. The follow up processes showed the predominance of cases filed in Promotoria C?vel due to the protection of the child by their own family or by measures of overthrow of family power. About a third of the cases reported by Promotoria Criminal showed a judicial outcome in the first instance. It was observed that the authorities have used various evidences inserted in the context of the criminal event to base their decisions on the analysis of sexual offenses against children. Considering the complexity of these crimes, the second study presents a survey on the opinion of the authorities regarding the criteria for the assessment of evidence on the investigative and procedural phases. Semi-structured interviews were conducted with 18 participants, nine of the investigative phase (Police Marshal) and nine on the procedural stage (five Prosecutors and four Judges with experience in the area of Children and Youth). The authorities expressed their opinion on the analysis of the following evidence: the word of the victim, the physical traces, other evidence (witnesses, school reports, reports of health and psychosocial) and the confession of the suspect. Most participants mentioned that the absence of witnesses, the limitation of physical evidence and the secrecy surrounding the intrafamily abuse are difficulties in assessing these crimes. These difficulties cause delays in the final outcome of cases, prolonging the psychological distress of the victims, family members and technical staff involved in the investigation, complaint and judicial decision. However, the interviewees felt that progress have been made in order to preserve the main evidence in sexual abuse: the word of the victim. It was observed in these studies, the knowledge of the peculiarities of child sexual abuse, standardization of procedures and scientific advancement regarding the collection of evidence are required for full protection of the victims of these types of crimes to actually occur. / O abuso sexual infantil apresenta caracter?sticas pr?prias e sua avalia??o por parte das autoridades torna-se complexa, devido a m?ltiplos fatores, tais como a aus?ncia de testemunhas e a limita??o de vest?gios f?sicos. A presente disserta??o aborda a viol?ncia sexual contra menores, atrav?s da apresenta??o de dois estudos. O primeiro estudo apresenta as caracter?sticas do abuso sexual envolvendo 117 crian?as com alega??es deste tipo de crime. Foi realizada uma pesquisa documental e retrospectiva de informa??es contidas em laudos periciais, tendo sido levantadas as caracter?sticas das supostas v?timas, notificadores e suspeitos. Tamb?m foram analisadas as etapas compreendidas entre a notifica??o dos fatos e o oferecimento da den?ncia pelo Minist?rio P?blico e/ou decis?o judicial em primeira inst?ncia. Os resultados deste estudo mostraram que as supostas v?timas eram predominantemente do sexo feminino e que o abuso foi intrafamiliar na maioria dos casos, sendo a figura materna a principal denunciante. A per?cia f?sica apresentou aus?ncia de vest?gios f?sicos na maioria dos casos analisados. A per?cia ps?quica foi realizada por 45 crian?as, ocorrendo em duas etapas: a entrevista investigativa e a avalia??o cl?nica. Na maioria dos casos houve a revela??o de uma situa??o abusiva pelas supostas v?timas e tamb?m foram identificados sinais de sofrimento ps?quico. O acompanhamento dos processos mostrou a predomin?ncia de casos arquivados na Promotoria C?vel devido ? prote??o da crian?a pela pr?pria fam?lia ou por medidas de destitui??o do poder familiar. Cerca de um ter?o dos casos denunciados pela Promotoria Criminal apresentaram um desfecho judicial em primeira inst?ncia. Observou-se que as autoridades utilizaram diversos elementos probat?rios inseridos no contexto do evento delituoso para embasar suas decis?es na an?lise dos crimes sexuais contra crian?as. Considerando a complexidade destes crimes, o segundo estudo apresenta um levantamento da opini?o das autoridades a respeito dos crit?rios de avalia??o das evid?ncias nas fases investigativa e processual. Foram realizadas entrevistas semi-dirigidas com 18 participantes, sendo nove da fase investigativa (Delegados de Pol?cia) e nove da fase processual (cinco Promotores de Justi?a e quatro Ju?zes de Direito com atua??o na ?rea da Inf?ncia e Juventude). As autoridades manifestaram suas opini?es sobre a an?lise das seguintes evid?ncias: a palavra da v?tima, os vest?gios f?sicos, outros elementos probat?rios (testemunhas, pareceres escolares, relat?rios de profissionais da sa?de e psicossociais) e a confiss?o do suspeito. A maioria dos participantes mencionou que a aus?ncia de testemunhas, a limita??o de provas f?sicas e o segredo que envolve o abuso intrafamiliar s?o dificuldades encontradas na avalia??o destes crimes. Estas dificuldades causam morosidade no desfecho final dos casos, prolongando o sofrimento ps?quico das v?timas, familiares e equipes t?cnicas envolvidas na investiga??o, den?ncia e decis?o judicial. Entretanto, os entrevistados consideraram que houve avan?os na forma de preservar a principal evid?ncia no abuso sexual: a palavra da v?tima. Observou-se, nestes estudos, que o conhecimento das particularidades do abuso sexual infantil, a padroniza??o de procedimentos e o avan?o cient?fico quanto ? coleta de evid?ncias s?o necess?rios para que efetivamente ocorra a prote??o integral das v?timas destes tipos de crimes.